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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Assembleia aprova projetos do Governo que criam novos postos de trabalho no Maranhão

Os projetos de lei para a criação do ‘Cheque Minha Casa’, ‘Mais Empregos’ e ‘Mutirão Rua Digna’, propostos pelo governador Flávio Dino, foram aprovados nesta terça-feira (30), pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). As novas políticas têm como objetivo injetar R$ 50 milhões na economia do estado e gerar cerca de 10 mil postos de trabalho. Este foi mais um passo dado pelo poder executivo estadual para enfrentar o quadro econômico desafiador, que afeta o Brasil e o mundo.

O governador Flávio Dino destaca que o Governo do Maranhão tem investido em políticas públicas direcionadas a todos os segmentos que possam gerar oportunidades de trabalho e renda. Ele destacou os investimentos na agricultura familiar e em uma série de obras públicas, a exemplo da construção e manutenção de vias urbanas e estradas, construção e reconstrução de escolas, hospitais, instrumentos de segurança alimentar e de saneamento básico.

“Precisamos olhar para os desafios urbanos. E é esse o foco principal deste conjunto de programas que estamos hoje a divulgar. Embora não seja exclusivo, nós olhamos exatamente a situação das grandes cidades maranhenses que sofreram muito com a perda de investimentos federais e com a perda de investimentos privados. Por isso temos buscado, em primeiro lugar, a manutenção e um ritmo acelerado de obras públicas, desafiando a quadra recessiva”, ressaltou o governador.

Os resultados das políticas de geração de emprego do Governo do Maranhão começam a aparecer em números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho. O Maranhão teve um saldo positivo de 214 postos de trabalho formais no mês de julho, o que foi o melhor resultado de toda a região Nordeste e o quarto melhor do país. Os principais setores contratantes do Maranhão foram a agricultura e a construção civil, em que tem grande peso as mais de 500 obras em execução pelo governo estadual.

‘Cheque Minha Casa’
Tem como objetivo a geração ou manutenção de empregos em lojas de material de construção e postos de trabalho nas pequenas obras. Além da redução da inadequação habitacional, mediante aplicação de recursos para a reforma, ampliação ou melhoria de unidades residenciais, com prioridade para adequação das instalações sanitárias. A previsão de início é a partir de 2017, com investimentos de R$ 21,7 milhões. Quatro mil famílias maranhenses poderão ser beneficiadas com a concessão de crédito para compra de material de construção que será utilizado na reforma de suas residências.

‘Mais Empregos’


Visa incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu quadro de trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado, a partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em 2016 é de cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.

‘Mutirão Rua Digna’

Prevê a geração de postos de trabalho mediante a execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto em vias públicas, bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura necessários à pavimentação das ruas. Um dos maiores benefícios deste eixo do programa a possibilidade de dar uma atenção maior às vias urbanas de menor tráfego, a partir do sistema de mutirão.

Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado com a sinergia das empresas e da sociedade civil.


Portal da Transparência do Governo do MA bate recordes de acessos no primeiro semestre

Entre os meses de janeiro e junho, o Portal da Transparência do Governo do Maranhão bateu recorde de acessos. Ao todo, 338.989 usuários interagiram no sistema que expõe as receitas, despesas públicas e informações sobre as ações do Estado. Os números são da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Comparado ao mesmo período de 2014, quando teve 97 mil acessos, o crescimento foi de 317%, dada a implementação de política de transparência no Estado do Maranhão.

As páginas mais acessadas do Portal foram as que divulgam as despesas por órgão e por favorecido, o que revela o acompanhamento da execução financeira por parte do cidadão maranhense. “O crescimento dos acessos ao Portal da Transparência é resultado de dois fatores, o primeiro demonstra o aumento do interesse da sociedade nas informações sobre como o Estado investe o seu dinheiro e quanto arrecada”, analisou o secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira. “O segundo é a conclusão de que os trabalhos de divulgação e de capacitação do cidadão nas ações da STC em eventos do governo, nos municípios e em instituições tem tido bastante sucesso”, completou.

O aperfeiçoamento da transparência do Estado é uma das prioridades do governo do Estado. “O incremento da quantidade de acessos ao Portal da Transparência demonstra que o Governo tem sido eficiente no incentivo ao controle social, capacitando cidadãos, além de garantir uma gestão transparente”, destacou o secretário Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Secretaria de Planejamento e Orçamento, o Portal da Transparência do Estado é atualizado diariamente e permite ao cidadão ter acesso às principais informações da gestão estadual. Outras fontes de transparência ativa são os sítios institucionais dos órgãos, entidades e o portal Acesso à Informação (www.acessoainformacao.ma.gov.br).

Ranking de Transparência

O Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebeu nota 8,5 – numa escala que vai até 10 – na avaliação do Ministério Público Federal sobre os portais da Transparência dos governos estaduais e prefeituras de todo o Brasil realizada junho de 2016. Na primeira avaliação, feita em setembro de 2015, o Maranhão conquistou nota 7,70.

O Ministério Público Federal avaliou que o Governo do Maranhão cumpre todos os requisitos legais de publicidade das receitas e despesas públicas, e ainda garante boas práticas de transparência na governança.

A elevação da nota, de 7,70 para 8,50, entre as duas avaliações, é resultado do esforço da equipe própria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle que desenvolveu sistema próprio de cadastramento de contratações públicas, o CONTRATTA. Pelo novo sistema, os órgãos do Poder Executivo cadastram as principais informações dos contratos administrativos e anexam o arquivo contendo a íntegra do contrato.

As equipes da STC em conjunto com a equipe da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Governo (SEATI-SEGOV) também desenvolveram uma plataforma de consulta pública das contratações que já disponibiliza informações instantâneas através do Portal da Transparência. Assim, o cidadão pode ter acesso à relação de todos os contratos celebrados com a Administração Pública em 2015 e 2016, inclusive obtendo a íntegra do contrato em arquivo para download, dispensando a necessidade de solicitar através dos canais de acesso à informação.

Escala Brasil Transparente

Em outro ranking que mede o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) – atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota 10 (nota máxima). A escala, divulgada em novembro de 2015, colocou o Maranhão na primeira posição do ranking da EBT o que mostra que o estado tem cumprido os serviços de informação ao cidadão.


Governo entrega seis novas obras para o município de Chapadinha


Depois da inauguração de um Restaurante Popular, da contratação de novos professores e policiais e do benefício para 16 mil estudantes, por meio do Bolsa Escola, a população de Chapadinha ganhou mais investimentos do Governo do Estado. O governador Flávio Dino esteve no município nesta terça-feira (30) para entregar a nova unidade do Viva, as sedes do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e do Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas), a reconstrução da Escola Paulo Ramos, um poço no bairro Areal e 4km de pavimentação de ruas do programa ‘Mais Asfalto’.

De acordo com Flávio Dino, a presença do Governo do Estado, cumprindo múltiplos objetivos de uma só vez, como fez em Chapadinha, é a síntese das mudanças que estão acontecendo no Maranhão. “Nós estamos lutando muito contra todas as dificuldades para concretizar essas mudanças. É importante vocês saírem daqui com a convicção de que nós estamos fazendo o máximo possível com o pouco dinheiro disponível para dar resultados. E a prova está exatamente nesse conjunto de inaugurações que nós fizemos hoje”, disse aos chapadinhenses.

A visita do governador ao município de Chapadinha começou com uma recepção calorosa de jovens e idosos na inauguração do CRAS, que vai funcionar no bairro Areal e será importante porta de entrada para os programas sociais do Governo do Estado, como Bolsa Família e Pronatec. O Governo do Estado entregou também uma nova unidade do CREAS, que conta com uma equipe especializada, entre assistentes sociais e psicólogos que realizam atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência ou que cometeram ato infracional, vítimas de trabalho infantil e famílias em vulnerabilidades sociais.

Ainda no bairro Areal, um dos maiores da cidade, o Governo do Estado entregou um poço de vazão de 100 mil litros por hora e 300m de profundidade, além de melhorias no sistema de abastecimento local, que beneficiarão 14 mil chapadinhenses. O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles, ressaltou que estão sendo investidos R$ 25,8 milhões no novo sistema de abastecimento de água de Chapadinha.

De acordo com Telles, o poço do bairro Areal é o quarto já entregue pelo Governo – antes, o centro, a região do Recanto dos Pássaros e o Bairro Novo também receberam o benefício. “Juntamente com isso, a Caema está recuperando o reservatório da Itamacaoca. Já entregamos 70km de rede de distribuição entre os 110km previstos para a cidade de Chapadinha que serão integralmente entregues ainda este ano de 2016”, explicou o presidente da Companhia.

Mais Asfalto

Dando continuidade a política de apoio aos municípios, o governador Flávio Dino entregou 4km de asfaltamento de ruas e avenidas que foram melhoradas pelas ações do programa ‘Mais Asfalto’. Entre os serviços realizados estão a pavimentação, drenagem superficial com acabamento de meio fio e sarjeta, e, em algumas ruas, reestruturação de canteiros e calçadas.

O morador do bairro Aparecida, Wilson Oliveira, foi um dos beneficiados com o asfaltamento da sua rua. Há 29 anos morando no local, ele confessou que jamais viu a rua pavimentada do jeito que está agora. “Beneficiou todo mundo. Aqui era só buraco e poeira, era abandonado pelos governos. Nós só temos que agradecer. Ficou muito bom”, elogiou Wilson.

Escola Digna

A extensa agenda do Governo do Estado contou, também, com melhorias para a educação de Chapadinha. O Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, o maior e mais antigo do município com 1000 alunos, foi completamente reconstruído. Com investimento de R$ 1,4 milhão, a escola passou por reformas no telhado, piso, forro, revestimento de parede, pintura, além de climatização em todas as salas. Na oportunidade, o governador anunciou a estruturação da quadra poliesportiva e a construção de um auditório.

Viva

Os moradores da cidade de Chapadinha agora terão ao seu alcance serviços de cidadania oferecidos pelo Governo do Estado. Também nesta terça-feira, o governador Flávio Dino inaugurou uma unidade do Viva, permitindo que os moradores tenham acesso a emissão de carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento, 2ª via do título de eleitor, entre outros serviços.

O diretor do Viva, Duarte Júnior, realçou que a unidade de Chapadinha é a 9ª entregue pelo Governo do Estado nos últimos seis meses. “Quero garantir que aqui vocês terão dignidade, acesso aos seus direitos constitucionais. Nesta estrutura, estamos inaugurando também uma unidade fixa do Procon, além de acesso aos serviços da Secretaria de Estado da Fazenda e da Junta Comercial”, completou.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, mesmo no atual momento de aguda crise econômica nacional, o governador Flávio Dino tem se empenhado em continuar realizando obras e ações “que tem como objetivo ajudar a melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão”.


Também participaram da agenda de inaugurações de obra em Chapadinha o vice-governador Carlos Brandão, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, os deputados estaduais Levi Pontes, Paulo Neto e Marcos Caldas, secretários municipais, professores, alunos, beneficiários do CRAS e do CREAS, e a população em geral.

Governador Flávio Dino anuncia investimentos na área da saúde para a Região Sul do Estado


O governador Flávio Dino esteve em Balsas, na manhã desta terça-feira (30), onde anunciou uma série de investimentos na área da saúde, o que beneficiará a população do Sul do Maranhão. Dentre as ações anunciadas está a retomada das obras de construção do Hospital Regional de Balsas, com 50 leitos e atendimento em UTI. Na passagem pela cidade, o governador acompanhou o início da recuperação asfáltica emergencial de trechos da MA-006, entre Balsas e a cidade de Alto do Parnaíba.

Durante a agenda em Balsas, Flávio Dino assinou convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Balsas para garantir atendimento a pacientes com microcefalia e problemas de neurodesenvolviemnto; foi iniciado o convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo para construção do primeiro Centro de Terapia Intensiva (CTI) de Balsas, com 10 leitos; e foi realizada a entrega de uma Unidade de Suporte Avançado (USA).

“Hoje é essencialmente uma agenda voltada à saúde. Teremos o reinício das obras do Hospital Regional, porque nós lutamos muito com o BNDES, mas não foi possível viabilizar a solução dos problemas jurídicos, e resolvermos concluir com recursos próprios do Estado. Também temos assinaturas de convênios e entrega de ambulância. De tal modo que é um grande salto de qualidade para a saúde da região”, destacou o governador Flávio Dino, lembrando que as ações alcançam uma população de aproximadamente 238 mil pessoas.

Junto com o governador Flávio Dino, o secretário de Saúde, Carlos Lula, visitou as obras do Hospital Regional e enfatizou que os investimentos são reflexos do novo modelo de gestão do Governo do Estado, que tem como foco o bem-estar dos maranhenses. “A obra desse hospital está sendo retomada com recursos próprios porque temos compromisso com a transparência e com o povo maranhense. São ações como as que estamos anunciando aqui que contribuem para a reestruturação de toda a rede estadual de saúde e melhoria da qualidade de vida da população. São investimentos que impactam positivamente a vida dos moradores da região e contribuem para a redução dos índices negativos na área da saúde”, ressaltou.

Com 50 leitos de internação e 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o Hospital Regional de Balsas tem previsão de entrega para 2017. Tanto o Hospital Regional quanto os demais investimentos na área da saúde beneficiam todos os municípios que compõem a Unidade Regional de Saúde de Balsas, como Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

A professora Maria Hilda Brito, 50 anos, confirmou os benefícios das ações para a população. “Nossa saúde é precária e, por isso, esse hospital é o sonho de muitos de nós, balsenses. Quando a gente precisa de um atendimento melhor acaba tendo que ir em Teresina, Imperatriz ou São Luís e muita gente não tem condições. Estávamos precisando de investimentos como esses, que vêm alavancar a saúde em Balsas. Só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino pela oportunidade que ele está dando a nossa população, que contará com um atendimento mais humanizado na área da saúde”, comemorou.

O convênio celebrado com a Sociedade Beneficente São Camilo para a construção do primeiro Centro de Terapia Intensiva (CTI) de Balsas tem como prazo de execução das obras o período de 90 dias. A unidade funcionará no Hospital São José e contará com 10 leitos para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor administrativo da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São José, Samuel Peter Krause, afirmou que o convênio é fundamental para o município.

“Ainda não temos em Balsas um Centro de Especialidades Médicas, por isso, esse convênio é um marco para a cidade. Com esse convênio, criaremos condições para que as pessoas possam ser estabilizadas aqui mesmo no município, sem precisar de um deslocamento que coloque em risco a sua vida”, destacou Samuel Peter Krause.

Outro avanço para a área da saúde na Região Sul do Maranhão é a entrega da Unidade de Suporte Avançado (USA). Essa ambulância é equipada com monitor multiparâmetros, respirador pulmonar de transporte, bombas infusoras, desfibrilador, oxigênio, maca e maca de emergência, além de colar cervical. O gestor da regional de saúde de Balsas, Eliabe Aguiar, contou que o veículo vai favorecer o atendimento de pacientes e salvamento de vidas em toda a região.

“Aqui, o que temos é um cenário que apresenta um gargalo provocado pelo vazio assistencial fruto de governos anteriores. Hoje, esse contexto começa a mudar com a gestão do governador Flávio Dino. Essa Unidade de Suporte Avançado, por exemplo, é resultado de uma demanda da regional e de um diálogo da Comissão Intergestora Regional de Balsas com o secretário de Estado da Saúde. A ambulância vem beneficiar especialmente as mulheres grávidas que precisam de um cuidado especial, contribuindo assim para a redução do índice de mortalidade materna na região”, explicou Eliabe Aguiar.

Estiveram presentes na agenda em Balsas, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser; o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto; e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade; além de deputados e prefeitos de municípios que compõem a regional de Balsas, membros da sociedade civil e moradores da região.

MA-006

Durante a agenda em Balsas, o governador Flávio Dino oficializou o início da recuperação asfáltica da MA-006. Ao visitar a rodovia, ele conduziu as máquinas que iniciaram a pavimentação dos primeiros metros. Devido à falta de manutenção nas gestões anteriores, a MA-006 chegou a um estado crítico e, por isso, a recuperação tem duas fases, sendo a primeira de caráter emergencial.

“Iniciamos a recuperação emergencial da MA-006, no trecho entre Balsas e Tasso Fragoso e de Tasso Fragoso a Parnaíba, com investimento de R$ 5 milhões, para a operação de tapa buracos onde existe asfalto e compactação do solo e regularização de leito onde não existe mais asfalto. Nosso objetivo é garantir o tráfego com segurança, o escoamento da produção, o direito de ir e vir das pessoas e o acesso a equipamentos públicos”, informou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em relação à segundo etapa, que compreende a reforma completa da rodovia, nos pontos mais danificados, o governador Flávio Dino informou que será realizado um financiamento para realização da obra. “Nós estamos nesse momento com o projeto de financiamento já aprovado num banco internacional para recuperação plena da MA-006. Estamos tratando desse projeto no Ministério da Fazenda, na Secretaria de Tesouro Nacional. A Cooperação Andina de Fomento (CAF) já aprovou o projeto e só estamos esperando a autorização do Ministério e do Senado para contratar o empréstimo e recuperar plenamente a MA-006”, explicou.

Outros investimentos

Na visita a Balsas, o governador conversou pessoalmente com a população, que se reuniu na frente do Hospital Regional. Flávio Dino ouviu, uma a uma, cada uma das sugestões e agradecimentos. Ele lembrou que a cidade de Balsas vem recebendo, sistematicamente, inúmeros investimentos do Governo do Estado, mesmo diante do cenário de crise econômica.

“Nós temos muitas intervenções aqui em Balsas, já inauguramos duas escolas reformadas, desde o telhado a instalações de ar condicionado; ampliamos o efetivo policial e entregamos oito novas viaturas. Com o Mais Asfalto, ajudamos a prefeitura, que é responsável pela pavimentação de vias urbana. Além da Secretaria de Agricultura, liderada por Marcio Honaiser, que tem feito um trabalho muito firme de apoio aos produtores, principalmente neste momento de crise, abrangendo principalmente as questões atinentes a crédito”, destacou o governador, resgatando o conjunto das principais ações executada em Balsas.

Dentre as ações realizadas com o Mais Asfalto em Balsas estão: o recapeamento de todo o centro da cidade, com 16 km de recapeamento; a Avenida do Contorno, na passagem da MA-006 pela zona urbana, onde foi feito trabalho com drenagem profunda, que faz o asfalto resistir a ação do tempo e da água; além do asfaltamento da Rua 20, que é uma interbairros e liga várias partes da cidade. A rua do Hospital Regional também está recebendo asfaltamento.