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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Governo celebra convênio com Banco da Amazônia para aplicação de R$ 385 milhões no estado


O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, o presidente do Banco da Amazônia (BASA), Marivaldo Gonçalves de Melo, para assinatura do protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis no Maranhão. O convenio prevê a aplicação R$ 385 milhões, que deverão atender os diversos ramos da agricultura e pecuária e, assim, impulsionar a economia e geração de emprego e renda no estado.

“O BASA é um banco muito importante no nosso estado e ano passado fez operações de crédito que chegaram a R$ 220 milhões, operações de fomento ao setor produtivo, operações comerciais, tendo como carro chefe a agricultura. O objetivo desse convênio celebrado hoje é a ampliação dessas operações para que nós possamos neste ano dar esse salto, sair dos R$ 220 milhões e chegarmos a R$ 385 milhões, que consta deste instrumento celebrado com o estado”, pontuou o governador Flávio Dino.

Segundo o acordo firmado, o Banco disponibiliza o recurso e o Maranhão vai motivar os produtores e empresários locais, divulgando as linhas de crédito disponíveis até que se alcance a meta. Para Flávio Dino, esta é uma forma importante de impulsionar a economia do Maranhão e contribuir para o desenvolvimento do país.

“Nós precisamos de crédito para fazer com que a economia volte a girar com velocidade para gerar empregos, que é o grande problema do país hoje. Para retomar a trajetória de crescimento do Produto Interno Bruto, é decisivo que haja crédito, ou seja, que empresas do campo e da cidade possam ir ao banco obter recursos para ampliar seus negócios e gerar empregos para o povo. Por isso, o Estado está motivado a celebrar mais este instrumento com o BASA, porque consideramos que, ao lado de outros bancos públicos, ele é um instrumento decisivo para que o Brasil volte a crescer e o Maranhão disso se beneficie”, defendeu o governador.

Dos R$ 385 milhões, R$ 251,89 milhões serão disponibilizados como recursos de fomento e R$ 133,11 milhões para carteira de crédito comercial. Segundo o presidente do BASA, Marivaldo Melo, o acordo entre o Banco e o Governo do Maranhão prevê a mobilização e a integração das classes produtivas e demais parceiros institucionais para a utilização dos valores disponíveis no Plano de Aplicação de Recursos do Banco da Amazônia 2017. O trabalho conjunto prevê, ainda, contribuir com a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos, arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas do Estado e criar iniciativas que reduzam as desigualdades locais.

“Nós temos muitas coisas a fazer aqui no Maranhão, tem o Matopiba, que o Maranhão tem uma boa parte dos municípios com potencial e tem hoje o agronegócio que é um dos principais motores da economia e ainda não sofreu tanto com a crise. Nós acreditamos muito no agronegócio, agregando valores nas cadeias produtivas, do agricultor familiar ao micro e pequeno empresário e o empreendedor individual, e o BASA acolhe todos, e com muito carinho ao pequeno agricultor, porque esse é o que mais precisa do nosso olhar e do olhar das políticas públicas”, explicou Marivaldo.

De acordo com o presidente do BASA, a união de esforços com o Executivo é fundamental para superar a crise. “Por si só, o credito não ia resolver, mas com a ajuda de parceiros, como o Governo do Estado, que é um parceiro forte, qualificando esse crédito do pequeno, é possível. É fundamental para que a gente possa ter sucesso para que esse credito possa se transformar em renda e impostos e possa devolver à sociedade aquilo que nós também estamos proporcionando, que é o credito de fomento”, declarou.

Projetos sustentáveis


Dentre os projetos sustentáveis prioritários para o Maranhão está o de hortifruticultura (Agropolo da Ilha; Agropolo Delta do Parnaíba e Agropolo do Abacaxi de Turiaçú); Leite e derivados, que beneficiará as Regiões Tocantina e Médio Mearim. Já as Cadeias de Aquicultura atingirão todos os municípios de Arari, Bela Vista, Cantanhede, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Matinha, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Santa Rita, São Mateus; Vitória do Mearim,Estreito, Joselândia, Magalhães de Almeida, Monção, Pindaré-Mirim e Tuntum, Humberto de Campos, Icatu e Imperatriz.

No que concerne aos investimentos e realização de negócios sustentáveis nas áreas onde o Banco possui agências, as oportunidades englobam, por exemplo, investimentos em pecuária de corte e leite, soja, arroz, milho, ovino-caprinocultura, suinocultura, piscicultura, avicultura (galinha caipira), agricultura (soja, milho, arroz, sorgo, feijão, milheto, algodão e mandioca), apicultura, turismo e cultivo de eucalipto. No que diz respeito aos Arranjos Produtivos Locais, foram selecionados: apicultura, madeira e móveis, turismo, leite e derivados e ovino-caprinocultura.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser, afirmou que a parceria com o Banco da Amazônia será muito bem recebida pelo setor no Maranhão. “O BASA novamente reafirma a parceria com o Estado do Maranhão de ser um fomentador das cadeias produtivas, incentivar os Agropolos que estão sendo implantando e isso vem a colaborar. O Estado faz a parte dele, mas ele sozinho não tem recurso para mover toda economia agropecuária, precisa do aporte das instituições financeiras. E o BASA, como uma instituição pública de fomento, ajudando, dando crédito para que possamos evoluir cada vez mais”, explicou Márcio Honaiser.


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Loreto e São Félix de Balsas são obrigados a implementarem IPTU

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu liminar, em dezembro, determinando que os municípios de Loreto e São Félix de Balsas efetivem a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana (IPTU).

O pedido foi formulado em duas Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. Uma manifestação foi proposta contra o Município de Loreto e a outra em desfavor de São Félix de Balsas. As decisões foram proferidas pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil.

De acordo com o promotor de justiça, a não arrecadação do imposto causa prejuízos para a população das cidades, especialmente para a mais carente, pois deixam de ser implantadas diversas melhorias em prol do benefício comum. “A intenção é efetivar a justiça social, evitando a renúncia fiscal e promovendo o emprego de receitas em favor de todos”, disse o promotor.

O representante do MPMA argumentou também que a ausência da cobrança do IPTU viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, ao renunciar à receita, os Municípios não arrecadam recursos por meio de impostos próprios, recebendo verbas de transferências voluntárias, o que é vedado pela legislação.

Antes das ACPs, a Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto já havia emitido Recomendação aos prefeitos das referidas cidades, para a instituição e efetivação da cobrança de impostos municipais.

Durante as investigações, o MPMA apurou que, em 2016, o Município de Loreto arrecadou R$ 720,00 e o de São Félix de Balsas, R$ 3 mil, quantias muito pequenas, que não correspondem ao possível número de contribuintes das duas cidades, cujas populações são, respectivamente, 11 mil e 5 mil.

“O conjunto probatório apresentado pelo MP permite deduzir que os pedidos merecem prosperar, uma vez que existe evidência que autorize a concessão da medida antecipatória”, frisou a juíza, na decisão.

Pela liminar, os dois Municípios estão obrigados a se absterem de firmar convênios com qualquer ente da Federação, que concretizem transferência voluntária de recursos, até a definitiva instituição do IPTU.

Termo judiciário da Comarca de Loreto, o Município de São Félix de Balsas fica localizado a 660 km de São Luís. Já Loreto situa-se a 693 km da capital maranhense.

Itaqui é líder no escoamento de soja e milho entre os portos do Arco Norte


Dados de um estudo inédito realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam crescimento das exportações de grãos pelos portos do Arco Norte, região que compreende os estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e segue até o Maranhão. Nesse estudo, o Porto do Itaqui aparece como líder no escoamento de soja e milho produzidos no Matopiba, região considerada como grande fronteira agrícola nacional da atualidade que reúne espaços dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. De acordo com a pesquisa, o Itaqui deve embarcar 8,6 milhões de toneladas, neste ano, 75% a mais em relação ao ano passado. Os dados foram divulgados esta semana pelo Jornal Valor Econômico.

O Governo do Maranhão está trabalhando para desenvolver as potencialidades logísticas e econômicas do estado por meio de investimentos em infraestrutura logística e portuária. Segundo o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, os dados do estudo confirmam o acerto de foco do planejamento estratégico para o Porto do Itaqui. “Desde o início dos trabalhos, em 2015, elaboramos um plano de ação voltado para o avanço nos investimentos, com a integração de cargas ligando pontos para que o Itaqui se torne, em médio prazo, um hub regional e se consolide como porto preferencial do Corredor Centro Norte do país”, comentou.

A área operacional do Porto do Itaqui, também, se preparou especialmente para a safra 2017, com melhorias estruturais nos berços e a gestão de entrada e saída de navios. O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) iniciou, em janeiro, a preparação, com manutenções programadas para movimentar um volume superior ao que foi registrado em 2015 e 2016, devendo ultrapassar a marca de 4 milhões de toneladas. No pico da safra, o Tegram deve chegar às 50 mil toneladas de grãos/dia, recebidas pelos modais rodoviário e ferroviário.

Em 2015 foram movimentadas 21,8 milhões de toneladas de cargas no Porto do Itaqui, recorde histórico com aumento de 21% em relação ao ano anterior. Foi o primeiro ano de atividades do Tegram e só em grãos foram 7 milhões de toneladas operadas (4,9 de soja e 2,1 de milho). Em 2016 esse volume caiu em função de questões climáticas, ficando em 4,5 milhões de toneladas (3,8 de soja e 640 mil de milho).

Em números

O estudo da Conab confirma a esperada supersafra e estima um recorde de 215 milhões de toneladas de grãos, o que resultará em aumento na participação dos portos do Arco Norte no total de soja e milho exportados neste ano. A fatia dos portos do Norte deve chegar a 23,8% das 96,9 milhões de toneladas de soja e milho que sairão do país rumo aos mercados externos. A redução da produção do Matopiba em 2016 em razão da quebra de safra ocasionou a queda dessa participação, que ficou em 19% (em 2015 chegou a 21%, maior marca alcançada).

As exportações de soja produzida na região do Matobipa, segundo dados da Conab, terão crescimento de 75% e devem chegar a 11,9 milhões de toneladas ao final deste ano. Atrás do Porto do Itaqui aparecem nesse ranking dos portos do Arco Norte que terão crescimento em movimentação de grãos neste ano: os de Barcarena (PA), Itacoatiara (AM) e Santarém (PA).


quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Governo Flávio Dino reforma Casa de Veraneio para implantar casa de apoio do Projeto Ninar


O governador Flávio Dino anunciou, nesta quarta-feira (1º), o destino republicano que será dado à ‘Casa de Veraneio do Governo’, localizada na Praia de São Marcos, em São Luís. No imóvel, a partir de abril, funcionará a Casa de Apoio do Projeto Ninar. O serviço é uma extensão do atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), no Hospital Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís.

“Onde antes era casa de veraneio e festas do governo, será Casa de Apoio a crianças com problemas de neurodesenvolvimento”, afirmou o governador Flávio Dino.

Um dos primeiros decretos do governador, logo após assumir em 2015, foi a instituição de uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da Casa de Veraneio. Com a viabilização e concretização da alienação, o imóvel estava destinado à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Com investimento do Tesouro Estadual de R$ 565,977,38 na reforma estrutural do imóvel, a Casa de Apoio do Projeto Ninar contará com cinco consultórios para atendimento multiprofissional, e tem capacidade para receber 11 adultos e 9 crianças nas áreas dos dormitórios. A casa contará, ainda, com quadra para atividades em grupo, lavanderia, copa, entre outros.

Destino republicano
Até 2014, o imóvel acumulou uma série de irregularidades, a exemplo da falta de documentos, o que inviabiliza a sua venda, apesar dos esforços da atual gestão. O destino republicano adotado pelo governador Flávio Dino, devolve para a sociedade, em forma de serviços extremamente necessários.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a nova etapa do Projeto Ninar representa outro marco deste governo: “Dos profissionais especializados à estrutura adequada, assim, a cada etapa, aprimoramos e fortalecemos a rede de atendimento de crianças cm problemas de Neurodesenvolvimento. Com a reforma da ‘Casa de Veraneio’, devolvemos, com o propósito adequado, o serviço que vai fazer diferença na vida daqueles que precisam de assistência especializada, sobretudo os pacientes e familiares do interior do estado”.

Glória Helena Cordeiro Dominices, uma das lideranças do movimento que acompanha a rede de atendimento voltada para os pacientes com microcefalia, ficou emocionada com o anúncio do governador Flávio Dino, inclusive confirmando a data de inauguração do novo serviço.

“Vivenciamos bem de perto os casos das mães com filhos diagnosticados com microcefalia. A maioria delas, oriundas do interior do estado, têm dificuldades para se manter, em São Luís, durante o tratamento dos filhos. Mais do que a Casa de Apoio, o local vai oferecer serviços e atendimentos e isso tudo é muito bom para todos nós”, disse Glória Helena, avó de Jade Helena, de 11 meses, que tem microcefalia e recebe atendimento na rede estadual.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, até a primeira quinzena de janeiro, 341 casos notificados de microcefalia, sendo 188 confirmados e 95 descartados. Atualmente, 100 municípios maranhenses possuem casos notificados da doença, destes 73 tem casos confirmados de microcefalia. O Maranhã tem 11 óbitos confirmados de microcefalia.

Com tratamento e assistência especializada, em março de 2016, o Governo do Estado inaugurou o Centro de Referência Ninar em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar). São mais de 40 profissionais, como pediatras, neuropediatras, oftalmologistas e geneticistas, além de equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, enfermeiros, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais. O Ninar oferece assistência gratuita e especializada para pacientes da capital e do interior do estado. Mais de 500 atendimentos são realizados mensalmente no Centro, de consultas a terapia ocupacional.

Pequeno maranhense

Dois meses depois da inauguração do Ninar, o governador Flávio Dino, lançou, na Maternidade Benedito Leite, a segunda etapa do projeto. Desta vez, com o projeto ‘Pequeno Maranhense”. A iniciativa atua no estimulo do pré-natal na atenção básica e no fortalecimento da rede orientações durante a fase da gravidez e no pós-parto.


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