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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Católicos do Maranhão celebram o dia de Nossa Senhora da Conceição

Fonte: O Imparcial Online

Começou cedo à movimentação no Santuário Nossa Senhora da Conceição, no Monte Castelo, para o festejo em honra a Maria. Em todo dia 08 de dezembro, a cidade de São Luís pára suas atividades normais para festejar Nossa Senhora da Conceição. Católicos vindos de diversas partes do Maranhão rendem homenagens e participam da programação durante todo o dia no Santuário. O ponto alto do Festejo da Conceição 2013 será a missa solene, na Praça Maria Aragão, celebrada por Dom Belisário, Arcebispo da Arquidiocese de São Luís. Para esse momento, são esperadas mais de 150 mil pessoas.

O encerramento ocorre com a grande procissão de Nossa Senhora da Conceição, marcada por fortes manifestações de alegria, devoção e fé. Para este ano, foi escolhido o tema “Filho, eis a tua mãe”, extraído do evangelho de João, capítulo 19, versículo 27. A frase foi dita por Jesus quando estava na cruz, pouco antes de morrer. Ele se dirigiu ao discípulo que mais amava João, e o entregou como filho à sua mãe.

Os católicos acreditam que nesse momento Jesus Cristo instituiu a maternidade espiritual de Maria. “O tema é muito sugestivo, porque quem nos apresenta a mulher como mãe é o próprio Jesus. Por isso, devemos acolher e imitar as virtudes de Nossa Senhora”, disse o padre Ronilton Souza de Araújo, scj, que presidiu a primeira missa do dia.

Devoção

Os relatos de bênçãos pela intercessão da santa são diversos. Dona Ignacia Brígida das Neves Garcês tinha mal estar constantes, no ano passado. Ela já estava desesperada quando pediu pela intercessão de Nossa Senhora da Conceição. "Procurei o médico e comecei a tomar o remédio, mas confiando nas bênçãos de Deus, pelo pedido que fiz à Virgem da Conceição", contou a católica, moradora do Santa Cruz.

Segundo o padre Arnaldo Menezes, reitor do Santuário da Conceição, a devoção a Maria remonta aos primeiros séculos depois de Cristo. "A vida de Maria está associada à vida da Igreja. Ela é ícone, porque o que esperamos acontecer conosco já aconteceu com Maria. Ao olhar para ela, vemos a Igreja consumada", frisou.

Essa devoção é transmitida de geração em geração. O estudante Kaio Silva, 16 anos, foi à primeira vez ao festejo em 2010, com um vizinho. Na época, sentiu desejo de colaborar em alguma equipe. O que era um sonho passou a ser realidade no ano seguinte. "Eu disse que queria servir. Entrei, então, na equipe de Primeiros Socorros. Sinto-me muito bem sabendo que posso ajudar", garantiu o jovem, que é morador do bairro Liberdade.


Ex-prefeito que deixou de prestar contas devido a destruição de documentos é absolvido

Fonte: Jornal Pequeno

O ex-prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos – denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP) por não prestar contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – foi absolvido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O ex-prefeito justificou que ficou impossibilitado de fazer a prestação de contas do Município em tempo hábil ao TCE devido a um incêndio na sede da Prefeitura, em 1º de janeiro de 2009, decorrente de atos de vandalismo que resultaram na destruição da documentação financeira que deveria ser apresentada até o dia 2 de abril de 2009.

Após interrogatório do réu e juntada de documentos do TCE – que comprovaram a ocorrência do incêndio antes do prazo legal da prestação de contas – o Ministério Público entendeu como iliquidáveis as contas referentes ao exercício de 2008.

O relator do processo foi o desembargador Joaquim Figueiredo, que votou em conformidade com o parecer do MP. O entendimento foi de que depois da resposta à acusação, com juntada de documentos, não haveria sentido o transcurso da instrução para a comprovação do que já restou constatado.

Em seu voto, Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Marcelino Everton.

Mãe é suspeita de trocar filho recém-nascido por drogas na região do Itaqui-Bacanga

Fonte: O Imparcial Online

Uma mãe é suspeita de trocar o filho recém-nascido por drogas na área do Itaqui- Bacanga. Uma ligação anônima levou os policiais até a boca de fumo onde estava o bebê, no inicio da madrugada desta segunda-feira (09/12).

Segundo informações da polícia, a mulher, que seria usuária de drogas teria deixado o bebê como pagamento pelas drogas. A criança foi encontrada sem qualquer tipo de documentação. A Policia Militar do Maranhão (PM-MA) encaminhou o menor para Conselho Tutelar. Nenhuma informação da mãe foi encontrada.

São Raimundo das Mangabeiras recebe médica cubana do Programa Mais Médicos

Da esquerda: Maria José, Charlis Maia e Days Cel
Fonte: Memórias de Mangabeiras

Foi recepcionada neste domingo, 08, em São Raimundo das Mangabeiras, a médica cubana Days Cel, do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. A médica foi recepcionada na Unidade Mista de Saúde São Raimundo Nonato com um café da manhã. Estavam presentes, servidores da secretaria de saúde, membros do governo municipal, dentre eles o vice-prefeito Charlis Maia e a secretária de Saúde Maria José, além de vereadores e representantes da sociedade civil.

O vice-prefeito Charlis Maia desejou boas vindas à médica em nome do prefeito Francismar Carvalho, que não pôde participar da recepção devido a outros compromissos.

“Você já está nos conquistando com o seu lado emotivo… Seja bem vinda aqui no nosso meio e agradecer por você ter vindo de tão longe, deixar seus pais, seus familiares e chegar até aqui pra dar um pouco de si para nós. Nós somos gratos com isso e eu quero que você se sinta na sua própria casa”, disse o vice prefeito Charlis Maia.

Days disse estar “emocionada e agradecida” pela recepção. Ela contou que tem experiência em saúde preventiva, tendo trabalhado por três anos na Venezuela.

“Estou disposta a trabalhar onde vocês (secretaria) disserem, para ajudar as pessoas mais necessitadas”, disse.

O Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal busca garantir mais médicos para o Brasil e mais saúde para a população.

A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

Remuneração

Segundo o ministério, os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. “Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros”, informou o Ministério da Saúde.

Médico é assassinado com sete tiros em fazenda no municipio de Bom Jesus

Fonte: O Imparcial Online

Um médico foi morto com sete tiros, na porta de sua fazenda, na zona rural do município de Bom Jardim. O nome do médico não foi divulgado. Segundo informações da polícia, o crime foi cometido por dois homens que estavam em uma moto, e que fugiram do local após os disparos.

Ainda de acordo com a polícia, existe a suspeita de que o crime tenha sido encomendado. Os suspeitos ainda não foram identificados.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Moradores de Bacabeira fecham BR em Rosário

Fonte: Jornal Pequeno

Os moradores do povoado Santa Quitéria interditaram desde as 14 horas a BR-402, no trecho que liga as cidades de Bacabeira a Rosário. O trafego está interrompido nas duas faixas da rodovia. Os moradores cortaram o asfalta e atearam fogo em pneus para interromper o trânsito.

Segundo informações, a causa para a manifestação é a iminência de os moradores serem despejados de suas residências por causa de um processo de reintegração de posse, que já dura mais de 15 anos. A justiça deu causa ganha para o suposto proprietário da área.

Já foram realizadas diversas audiências públicas com a OAB, Prefeitura de Bacabeira, Câmara Municipal, Incra, e outras entidades que são envolvidas com movimentos agrários no Maranhão, para resolver o problema, e nada é resolvido concretamente.

O governo do estado ainda não se pronunciou sobre o problema de Santa Quitéria.

Senado homenageia Jackson Lago e define como “golpe judicial” cassação do ex-governador

Fonte: Jornal Pequeno

Dois maranhenses foram homenageados na manhã desta terça (03) com a comenda Dom Helder Câmara, concedida pelo Senado Federal. Jackson Lago (in memorian) e o juiz Marlon Reis (autor da Lei Ficha Limpa) foram homenageados por ações em prol dos Direitos Humanos no Brasil.

Um grande destaque da presença maranhense foi o que senadores, deputados e ex-deputados presentes no evento definiram como “injustiça cometida pela Justiça”, em referência ao processo que culminou na cassação do ex-governador Jackson Lago. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou os motivos que levaram à deposição de Lago do Palácio dos Leões.

“Até hoje eu não entendi (cassação de Jackson Lago). Cassaram o mandato de Jackson Lago por exagero do poder econômico. É uma piada. Falar em abuso do poder da mídia quando rádios, jornais e televisões estão todos do lado de lá,” disse Simon, que também elogiou a postura que Jackson Lago manteve mesmo diante do “golpe judicial”.

O que mais se destaca na homenagem concedida a Jackson Lago é que ela acontece em um ambiente em que José Sarney possui muito poder e influência. A homenagem a dois desafetos políticos do senador Sarney (Jackson Lago e a deputada Janete Capiberibe, do Amapá) naquela Casa Legislativa, onde a oposição luta por um espaço, foi carregada de simbolismo diante do desagravo feito ao ex-governador Jackson Lago.

Os participantes da sessão foram unânimes em considerar injusto processo de cassação sofrido por Jackson Lago quando era governador do Maranhão, em 2009, e perdeu o mandato por crime eleitoral, sendo que outros candidatos sofriam processo semelhante no Tribunal Regional Eleitoral. O irmão de Jackson, ex-deputado Wagner Lago, classificou o processo de “golpe judicial”, que marcou não só o estado, mas o país.

“Essa comenda é como se fosse uma restauração da democracia e da representatividade e, mais do que isso, da soberania conspurcada do povo do Maranhão. Essa comenda é dada sobretudo ao povo do Maranhão, que teve sua soberania desrespeitada pelo golpe que destituiu Jackson de forma brutal, ditatorial e, sobretudo, injusta,” avaliou.

O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) afirmou que um dia será escrita a história do Poder Judiciário do país e ficará comprovado que foi cometida “a maior injustiça” contra o ex-governador.

“Jackson foi cassado por um recurso chamado ‘recurso contra expedição de diploma’. Pois não é que, agora, o mesmo TSE que cassou o Jackson diz que esse recurso é inconstitucional, e devolveu o processo de cassação da atual governadora, que patrocinou, com sua família, a cassação de Jackson! O processo foi devolvido. Como maranhense, digo que essa cassação do Jackson tirou o Maranhão do mapa do Brasil”, afirmou Dutra, que salientou os péssimos índices sociais do estado, “onde uma família trata o estado como uma fazenda, os cidadãos como se fossem gado”.

O momento foi de muita emoção para a família de Jackson Lago. Clay Lago (viúva do ex-governador) se emocionou durante a homenagem e em diversos momentos chorou.

Clay Lago, viúva do ex-governador, se emociona durante a homenagem





Ministério Público requer suspensão da venda de novas linhas da TIM em Santa Inês

Fonte: Site Ministério Público

As constantes interrupções no serviço de telefonia da Tim Celular, em Santa Inês, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, nesta terça-feira, 3, Ação Civil Pública com pedido de liminar requerendo a imediata suspensão da venda de novas linhas e habilitação de assinaturas.

A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Norimar Nascimento Campos, requereu à Justiça, ainda, que esta determine a suspensão da portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Também foi pedida a imposição de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O MPMA questiona o descumprimento das metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na Resolução nº 575/2011, referentes aos indicadores de rede no Serviço Móvel Pessoal (SMP). A empresa não garante de forma adequada, eficiente e contínua os percentuais mínimos da rede telefônica, resultando na queda das chamadas de voz e na conexão de dados.

Na ação, a titular da Promotoria de Defesa do Consumidor destaca os prejuízos financeiros impostos aos consumidores, além dos problemas enfrentados pelas interrupções no SMP. "A interrupção causa impacto no cotidiano de milhares de pessoas em Santa Inês, gerando aborrecimentos e indignação".

Por conta das falhas da TIM, a empresa responde a 1.050 ações judiciais de consumidores no Juizado Especial Cível e 38 na 1ª Vara da Comarca.

Processo de cassação de Roseana Sarney é encaminhado ao TRE-MA

Fonte: g1

Relator do recurso contra a expedição de diploma (RCED) de mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB), o ministro Henrique Neves, encaminhou o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão foi publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e segue entendimento do plenário da Corte, que julgou inconstitucional esse tipo de recurso.

Segundo Neves, no caso específico para cassação de mandatos eletivos, o procedimento correto seria uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), geralmente analisada na Justiça Eleitoral de primeira instância. “Por essas razões e tendo em vista o precedente citado, recebo o recurso contra expedição de diploma interposto por José Reinaldo Carneiro Tavares como ação de impugnação de mandato eletivo, com base nos princípios da fungibilidade e da segurança jurídica, e declino da competência para o TRE-MA, para processamento e julgamento do feito”, descreveu o relator.

A Aime só pode ser apresentada em até 15 dias após a diplomação do candidato e tramita em segredo de Justiça. Já O RCED foi o recurso utilizado para cassação do mandato do ex-governador Jackson Lago e que levou Roseana Sarney ao governo do Maranhão. Lago morreu em 2011.



UFMA anuncia fim de manifestação; estudantes negam

Fonte: Jornal Pequeno

Representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciaram um acordo para encerrar os protestos que reivindicam a instalação de uma Casa do Estudante no Campus do Bacanga, em São Luís. A informação foi repassada no início da tarde desta terça-feira (3) pela assessoria da UFMA. No entanto, alguns representantes do movimento afirmam que não houve consenso entre as duas partes.

Sobre o assunto, duas entrevistas coletivas foram realizadas na tarde desta terça. A primeira foi realizada em frente à construção da casa de Estudantes da UFMA, local em que os estudantes estão acampando desde a última terça-feira (26/11), com a presença de representantes do movimento. A segunda, confirmada pela assessoria da universidade, foi realizada pelo reitor Natalino Salgado, no Palácio Cristo Rei.

O movimento pelo funcionamento de uma Casa do Estudante dentro do Campus Bacanga, já dura oito dias.

Manifestação

Pela manhã, os manifestantes bloquearam a entrada principal da universidade. Todos os veículos, inclusive ônibus, foram impedidos de entrar na cidade universitária.

Os universitários queimaram pneus na entrada da UFMA. Como os veículos não entraram, muita gente entrou a pé na universidade. O objetivo do protesto era paralisar as atividades do campus de São Luís. A Polícia Militar acompanhou a manifestação distante.

“Tudo já foi conversado. A comunidade acadêmica já falou muito através de assembleias e de documentos, mas o que falta, realmente, é a compreensão do reitor”, disse o estudante Dário Pinheiro.

Durante o protesto, eles também denunciaram as condições da casa mantida pela UFMA no Centro da capital. “Além de problemas de infraestrutura e problemas de higiene, há também o problema da segurança”, disse o estudante Carlos André.

Pesquisa aponta vitória de Flávio Dino no 1º turno

Fonte: Jornal Pequeno

Nova rodada de pesquisa Amostragem/Jornal Pequeno confirmou o amplo favoritismo do pré-candidato oposicionista Flávio Dino, que venceria no primeiro turno. No cenário mais provável no momento, Dino aparece com 55,85% seguido de Luís Fernando com 16,54%. A deputada Eliziane Gama aparece com 8,15% das intenções. Nulos e brancos somam 5,77% e não sabe/não quis responder 13,69%.

Num cenário mais amplo, o candidato oposicionista também lidera com folga. Ele tem 54,77% ; Luís Fernando, 15,85%; Eliziane Gama, 6,77%; Marcos Silva, 1,69% e Hilton Gonçalo, 0,31%. Nulos e brancos ficaram em 6,15% e não sabe/não respondeu 14,46%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 27 de novembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em 40 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2,66% para mais ou para menos.

Espontânea – Flávio Dino lidera também na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados. Neste quesito ele aparece com 17,8%, seguido por Roseana Sarney (que não poderá ser candidata, mas é citada pelos entrevistados) com 7%, Luís Fernando 4%, Outros 3% e Eliziane Gama com 0,15%. Não sabem ou não opinam somam 58,62%.

Segundo Turno – A pesquisa avaliou também o desempenho dos candidatos em um eventual segundo turno no Maranhão. Numa disputa entre Flávio Dino e Luís Fernando Silva, o pré-candidato do PCdoB aparece com 59,7% dos votos contra 19% do pré-candidato indicado pelo Governo do Estado. Neste cenário, brancos e nulos somam 7,15% e 14,08 não responderam.

Já em um enfrentamento entre Flávio Dino e Eliziane Gama, a deputada teria 12,69% contra 63,54% do presidente da Embratur. Brancos e nulos (8,69%) e 15,08% não sabem ou preferiram não opinar.

Maranhão tem 2ª pior educação do Brasil

Precariedade é marca das escolas no interior do Maranhão. (Foto: Oswaldo Viviani)
Fonte: Jornal Pequeno

O Maranhão apresentou o 2º pior desempenho entre os estados brasileiros, na avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) de 2012, divulgado nesta segunda feira (3) pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que inclui nações ricas.

A nota geral alcançada pelo Maranhão foi de 357, só superior à de Alagoas – pior desempenho –, que teve 348.

A avaliação considerou o desempenho dos alunos em Matemática, Leitura e Ciências, disciplinas em que o Maranhão obteve notas 343, 369 e 359, respectivamente.

No comparativo com os 65 países avaliados, as notas do Maranhão só são maiores do que as do Quirguistão – último da lista –, que teve 331 em Matemática, 314 em Leitura e 330 em Ciências (média 325).

Aplicado em 65 países, o Pisa é um dos mais importantes testes internacionais para comparar o nível educacional das várias regiões do globo. A prova é aplicada a alunos na faixa dos 15 anos a cada triênio.

O Espírito Santo foi o estado com melhor desempenho na avaliação internacional de educação – média geral de 423, com notas 414 em Matemática, 427 em Leitura e 428 em Ciências. O Distrito Federal ficou no 2º posto, com 422 de nota geral.

São Paulo – o estado mais rico da federação – posicionou-se apenas no 7º posto. A média geral paulista foi 414, maior do que a do país – 402 (391 em Matemática; 410 em Leitura; e 405 em Ciências).

Na região Nordeste, só a Paraíba (nota geral 406) conseguiu superar a média brasileira.

Apesar de avanços, Brasil ainda é 58º em ranking

O Brasil conseguiu os maiores ganhos na performance em Matemática de 2003 a 2012, mas o crescimento não foi suficiente para garantir um crescimento no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). A nota de Matemática dos alunos brasileiros subiu de 356 pontos naquele ano para 391 pontos em 2012. Já no ranking de países neste tema, o Brasil caiu uma posição, para 58º entre 65 países (mesma posição do ranking geral).

Mesmo com a evolução dos alunos em relação à Matemática, o Brasil ainda está abaixo da média da OCDE, ficando no patamar de países como a Albânia, Jordânia, Argentina e Tunísia.

Comparando com a América Latina, a performance brasileira está abaixo do Chile, México, Uruguai e da Costa Rica. Porém, o país se saiu melhor do que a Colômbia e o Peru.

LEITURA E CIÊNCIA – Em Leitura, o Brasil subiu de 396 pontos em 2000 para 410 pontos em 2012, colocando o país no mesmo patamar da Colômbia, da Tunísia e do Uruguai, ainda abaixo da média da OCDE. Na América Latina, os estudantes brasileiros tiveram performance inferior aos colegas chilenos, costa-riquenhos e mexicanos. Mas, se saíram melhor do que os argentinos e peruanos.

A pesquisa mostra que 49,2% dos estudantes brasileiros conseguem, no máximo entender, a ideia geral de um texto que trate de um tema familiar ou fazer uma conexão simples entre as informações lidas e o conhecimento cotidiano. Apenas um em cada duzentos alunos atinge o nível máximo de leitura. Ou seja, cerca 0,5% dos jovens são capazes de compreender um texto desconhecido tanto na forma quanto no conteúdo e fazer uma análise elaborada a respeito.

Em Ciências, o desempenho brasileiro também ficou abaixo da média, no nível da Argentina, Colômbia, Jordânia e Tunísia. O Brasil ficou, nesse item, atrás do Chile, da Costa Rica, do Uruguai e do México, mas à frente do Peru. Desde 2006, a performance brasileira saiu dos 390 pontos e chegou aos 405 em 2012. (Agência Brasil)

ESTADOS COM AS PIORES NOTAS NO PISA

Alagoas: 348

Maranhão: 357

Pernambuco: 371

Roraima: 371

Amazonas: 371

Acre: 374

Pará: 375

Tocantins: 375

Mato Grosso: 378

Amapá: 379

Fonte: Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Programme International Student Assestment) – Pisa

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Noventa presos tentam fugir de Pedrinhas na madrugada deste domingo

Fonte: Jornal Pequeno

Cerca e 90 detentos planejavam fugir da Central de Custódio de Presos da Justiça (CCPJ), em Pedrinhas, na madrugada deste domingo (1). O plano foi frustrado após um agente de uma empresa terceirizada, responsável pela segurança do local, tomar conhecimento da situação e impedir sua continuação.

Todos os detentos suspeitos da fuga foram removidos de suas celas e cumprirão medidas disciplinares por 10 dias.

Homem morre ao ser atropelado pelo próprio ônibus que costumava conduzir


Na sexta-feira (29) aconteceu um trágico acidente na cidade de Feira Nova do Maranhão. Um motorista (ainda não identificado) foi atropelado pelo próprio ônibus que costumava conduzir.

O acidente aconteceu por que o homem tentou dá a partida no ônibus sem sucesso; então ele resolveu entrar debaixo do ônibus para fazer ligação direta.Infelizmente o veículo estava em marcha e se deslocou assim que a ignição aconteceu,atropelando o motorista que morreu instantaneamente.

O ônibus é utilizado no transporte de alunos em Feira Nova e está em péssimas condições conforme fotos abaixo.




Em assembleia, alunos da UFMA decidem manter protesto


Estudantes da Universidade Federal do Maranhão mantêm protesto nesta terça feira(03/12) em frente à Cidade Universitária. Os estudantes impedem a entrada de veículos no campus. A decisão em manter o protesto veio após os estudantes se reunirem na tarde desta segunda-feira (2/12) para avaliar as declarações que o atual reitor Natalino Salgado deu à imprensa. Os Universitários reinvidicam a construção da Residência Estudantil que ampara os estudantes de baixa renda..

De acordo com os estudantes, as obras de instalações da Residência Estudantil tiveram início em 2005, e o prazo para entrega seria dois anos depois, o que não foi feito. Desde a semana passada, universitários estão reunidos em frente às obras de instalações onde funcionaria a Residência Estudantil. No local, eles montaram um acampamento para reivindicar.

Durante a manhã desta segunda-feira (2/12) alunos e professores realizaram um ato público, na Avenida dos Portugueses, em frente à Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Protesto interditou as duas vias da Avenida, mas após quatro horas liberaram o trânsito.


PT apoiar os Sarney no Maranhão é ‘brutal incoerência’, diz Flávio Dino


Ele está, de novo, no meio de uma briga que tem como principais personagens dois ex-presidentes: Lula e Sarney. O petista quer que o PT do Maranhão faça aliança ano que vem com o clã que comanda o estado há 50 anos e não com Flávio Dino, candidato do PCdoB, aliado histórico e fiel do PT desde 1989. Mas, de posse de pesquisa de intenção de voto que o mostra na liderança da disputa e cobrando reciprocidade, Dino, que é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), ainda tem expectativa de ue, desta vez, o PT apoie sua candidatura ao governo do Maranhão contra o PMDB.

O comunista disse não acreditar que a direção nacional do PT faça nova intervenção no Maranhão, como em 2010, quando forçou o apoio à candidatura de Roseana Sarney (PMDB) contra Dino:

— É uma brutal incoerência um partido que se autodenomina dos trabalhadores ser o principal sustentáculo da última oligarquia do Brasil — afirmou Dino, em entrevista ao GLOBO, na tarde de segunda-feira, na presidência da Embratur.

No último sábado, ao sair de reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e a cúpula do PT, o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), anunciou que havia sido fechado acordo entre PT e PMDB no Maranhão. A informação foi negada pelo presidente do PT, Rui Falcão, embora a tendência seja essa, já que a aliança entre os dois partidos no estado é defendida por Lula.

Enquanto busca o apoio do PT, Dino já fechou aliança com o PSB de Eduardo Campos, pré-candidato ao Palácio do Planalto contra a reeleição de Dilma. O candidato ao Senado na chapa do comunista será o atual vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB). Dino diz que, mesmo que feche o apoio do PT, Campos terá lugar assegurado em seu palanque, o que não agrada ao PT. Lula tem tentado isolar Eduardo Campos nos estados, na tentativa de sufocar sua pré-candidatura.

Dino pretende deixar em janeiro o comando da Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, para se dedicar à campanha. Disse que não sente nenhum desconforto em permanecer no comando da autarquia federal e fazer campanha para um adversário da presidente. E, questionado sobre suposta insatisfação de Dilma com uma foto dele ao lado Campos, Dino contemporizou:

— Mas eu tenho uma com ela também, lindinha, bem agarradinho com ela — disse ele, rindo.

O GLOBO - O PT fechou apoio, mais uma vez, ao candidato da família Sarney no Maranhão. Desta vez o senhor tinha expectativa diferente?

FLÁVIO DINO - Há uma batalha de versões, a do (presidente interino do PMDB, Valdir) Raupp e a do Rui Falcão. O presidente do PT disse que não há nada fechado. Uma coisa é a vontade do PMDB, outra é a realidade. Esse processo demanda uma série de questões anteriores. Quando acabará o PED (Processo de Eleições Diretas) do PT do Maranhão? Quem ganhará (a presidência do diretório regional do PT)? Isso influencia na distribuição dos delegados (na convenção) e na proporcionalidade do diretório, que afinal é quem decide. Isso vai até junho do ano que vem.

Em 2010, o PT fez uma intervenção nacional no diretório do Maranhão. Então, o resultado do PED não conta muito...
Não creio que, se nós ganharmos no (diretório do PT no) Maranhão, vá ter nova intervenção. Isso seria um absurdo tão grande que eu não consigo acreditar que um raio caia duas vezes no mesmo lugar. Ainda tenho expectativa de que a gente vá ganhar o apoio do PT do Maranhão, como ganhamos em 2010, e que esse resultado vai ser respeitado pelo PT nacional. É uma brutal incoerência um partido que se autodenomina dos trabalhadores ser o principal sustentáculo da última oligarquia do Brasil.

O candidato ao Senado de sua chapa é do PSB. Isso quer dizer que vai ter lugar no seu palanque para o Eduardo Campos?

Claro. O nosso modelo é o que eu chamo de solução acriana. Em 1998, para derrotar a turma da motosserra, do crime organizado no Acre, todas as forças se juntaram em torno do (candidato do PT) Jorge Viana, inclusive o PSDB. Havia uma questão regional mais forte, que é o caso do Maranhão, evitar os 50 anos do Sarney (no comando do estado). A gente busca um palanque amplo.

O ex-presidente Lula ou alguém do PT nacional chegou a fazer um apelo para que o senhor não ceda o palanque para o Eduardo Campos?

Não, a conversa com o PT é conduzida pela direção nacional do PCdoB. O que o PCdoB tem colocado é que queremos o apoio do PT. Se não tivermos, é claro que isso tem consequências. Estamos esperando a reciprocidade do PT.

Se o senhor fechar apoio ao PT, seu palanque não terá mais espaço para o Eduardo Campos?

Claro que tem espaço para Eduardo Campos. O PSB vai estar na nossa coligação, vai ter o candidato a senador na nossa chapa.

Independentemente do que acontecer, parcela do PT do Maranhão vai fazer campanha para o senhor.

A parcela majoritária, inclusive, a base real do PT. E não poderia ser diferente. Essa questão no Maranhão é muito forte, não existe meio termo. Não existe o morno: é quente ou frio. Historicamente o PT do Maranhão é uma força antioligárquica. Essa virada do PT a favor de Sarney é muito recente. A questão no Maranhão não é só política, é meio sociológica.

Quando o senhor vai deixar a presidência da Embratur?

Em janeiro. Eu poderia ficar até junho, porque o prazo legal para autarquias é de quatro meses (antes da eleição).

Se o PT apoiar o PMDB, e o senhor estiver junto com o Eduardo Campos, fica desconfortável para o senhor permanecer no governo?

Minha situação é absolutamente confortável. Estou aqui no espaço que compete ao PCdoB, que apoiou Lula e Dilma sempre. Não estou aqui em nome próprio. E não estou aqui indicado pela presidente Dilma, apenas. Estou aqui em uma cota partidária, conseguida nas urnas. Eu informei a presidente, há cerca de duas ou três semanas, que sairei em janeiro.

Parece que a presidente Dilma não gostou nada de uma foto do senhor com o Eduardo Campos...

Mas eu tenho uma com ela também, lindinha, bem agarradinho com ela (rindo).


Médicos cubanos desembarcam no aeroporto de São Luís


Do total dos 209 médicos cubanos do programa federal “Mais Médicos”, que vão atuar nas 109 cidades maranhenses, 36 desses profissionais desembarcaram, no início da tarde desta segunda-feira (2), no aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado, no Tirirical. Até a próxima semana, eles estarão atuando nos postos de saúde do interior e somente para o Maranhão serão destinados 435 médicos e, de acordo com o ministro do Turismo Gastão Vieira, vão atender uma média de 1,5 milhão maranhenses.

“A saúde pública de fato está chegando aonde não tinha. Hoje, chega 36 médicos, mas, até quarta-feira, o outro restante. Temos 226 já atuando no interior e na capital, mas, serão contempladas 150 cidades”, frisou o ministro, que recebeu os estrangeiros.

Além dele, estava presente no saguão do aeroporto o prefeito de Loreto, Germando Coelho, onde foi destinado um médico, pois, no momento, a cidade é assistida por apenas quatro profissionais da área de saúde. Como ainda o gestor administrativo de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres.

Ele falou que três médicos vão trabalhar no seu município e serão lotados nos povoados de Aurizona, Ponta do Jardim. Bairro de Fátima e Crispiano. “Temos apenas cinco médicos e fazem o rodízio duas vezes na semana para atender toda a comunidade, pois, isto é muito pouco. No entanto, com a chegada desses novos profissionais vai amenizar pelo menos o quadro da saúde nos povoados onde irão trabalhar e morar”, declarou o prefeito.

Os estrangeiros vieram no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcaram por volta das 12h40 em São Luís. Um dos médicos foi Mariza Lago com 20 anos de atuação. No decorrer deste tempo, esteve 4 anos, na Venezuela, onde atuou no tratamento de doenças tropicais e dentre essas, a malária. Ela vai trabalhar na cidade de Turiaçu. Já Roberto Lopes Vega atuará em Santa Helena e tem 13 anos de experiência. “Nunca estive no Brasil, mas, trabalhei em Angola onde tive experiências com doenças do tipo malária, febre amarela, AIDS e dentre outras doenças transmissíveis. Estou aqui para contribuir na saúde do povo brasileiro”, comentou.

Na capital, passarão uma semana conhecendo a realidade local da rede pública de saúde do estado e as características epidemiológicas da população antes de seguirem para as cidades onde vão atuar. Esse grupo está entre os 2.117 que começaram a se deslocar para os estados brasileiros a partir do último sábado, 30, após aprovação do curso de avaliação do programa.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 3.678 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.859 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.099 municípios e 19 distritos indígenas, sendo apenas, no nordeste foram destinados 1.152.

Operação da Polícia Militar prende 23 pessoas no fim de semana

Fonte: Jornal Pequeno

A Operação Restauração da Ordem prendeu 23 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes neste fim de semana, em São Luís, segundo a Polícia Militar do Maranhão.

De acordo com informações da PM, a operação foi realizada por meio de barreiras policiais de fiscalização montadas nas avenida da capital maranhense. Três pessoas foram presas em um táxi. Drogas, armas de fogo e armas brancas também foram apreendidos.

Uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas levou a polícia ao Morro do Resende, na Vila Embratel. No local, além dos suspeitos presos, foram apreendidas oito armas de fogo entre escopetas, espingardas e revólveres. Segundo testeminhas, os criminosos estariam ameaçando os moradores para esconder armas dentro das residências.

Washington Oliveira é empossado como conselheiro do TCE

Fonte: Jornal Pequeno

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (02), o ex-vice governador do Maranhão, Washington Oliveira, foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A solenidade aconteceu no plenário do TCE e contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de amigos e familiares de Oliveira, que assumiu a vaga deixada pelo ex-conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que se aposentou compulsoriamente no mês passado.

A sessão extraordinária transcorreu de maneira simples e rápida. A saudação por parte dos membros da Corte de Contas (conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas) foi feita pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Jorge Pavão.

O conselheiro Washington, como homem público, tem bons serviços prestados à sociedade maranhense. E agora, nesta nova missão, tenho certeza que desenvolverá um bom trabalho, sempre pautado no compromisso com a ética e a transparência”, afirmou Pavão.

O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, também destacou a trajetória de vida de Washington Oliveira que, segundo ele, sempre atuou como servidor público federal exemplar, militante sindical e político responsável, e vice-governador atuante.

“O Tribunal tem função fundamental para a sociedade. É ele quem orienta e fiscaliza a boa aplicação dos recursos públicos. O conselheiro Washington tem uma trajetória de vida pautada no zelo com a coisa pública. Dará, a partir de agora, importante contribuição a esta Corte de Contas”, disse Cutrim.

Em seu discurso, Washington Oliveira agradeceu o apoio da família, amigos e militantes políticos que o acompanham há décadas. Afirmou que como conselheiro do TCE atuará em sintonia com os seus pares, trabalhando para que a sociedade se aproxime, cada vez mais, das atividades do Tribunal. Ele também agradeceu a forma respeitosa e receptiva com a qual foi recebida pelos conselheiros e demais servidores da Corte de Contas.

“A exemplo do que fiz ao longo da minha pública, pautarei meu trabalho aqui, nesta Corte, na transparência e zelo para com às contas públicas. Além disso, me esforçarei ao máximo para disseminar o caráter pedagógico que o Tribunal possui. Aproximar os gestores do TCE como forma de orientá-los a administrar seguindo a lei e aplicando bem os recursos”, garantiu Oliveira.

sábado, 30 de novembro de 2013

Ministério Público Federal do Maranhão consegue condenação de ex-prefeita de Grajaú

Fonte: Jornal Pequeno

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita do município de Grajaú (MA), Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no ano de 2003.

Pela sentença, a ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 20 mil, tendo os direitos políticos suspensos por três anos, bem como a possibilidade de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

Durante todo o ano de 2003, o município de Grajaú recebeu do Fundef o total de R$ 5.975.813,32. Na prestação de contas oferecida pela ex-prefeita, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) constatou que Maria Bernadeth Cerqueira fragmentou algumas despesas para não ter que realizar o devido procedimento licitatório.

As despesas feitas sem licitação corresponderam à reforma de escolas do ensino fundamental, totalizando um gasto de R$ 76.563,68.

Na sentença, o juiz da 6ª Vara Cível Federal concluiu que a conduta da ex-prefeita importou em prejuízo ao erário, condenando Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira por atos de improbidade administrativa, conforme o artigo 12, III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

São Luís é a capital nordestina com maior número de portadores do vírus da Aids


São Luís registrou 3.076 casos de Aids, número que coloca a capital maranhense como a primeira do Nordeste e a sexta do país em ocorrências. A capital também está entre os 100 municípios onde foi observado aumento de casos – 169% nos últimos cinco anos. Os dados são de levantamento do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, realizado em dezembro do ano passado, referente ao período de 15 anos; e da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Os números podem ser bem maiores, pois, os casos registrados são apenas de portadores que já desenvolveram a doença. Para tentar frear o avanço, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais, promove a Semana Municipal de Prevenção às DST/Aids, em comemoração ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º de Dezembro). A campanha prossegue até dia 10 de dezembro. A programação inclui oficinas de cursos aos profissionais da área, atividades educativas e preventivas em várias unidades de saúde e nos terminais de integração. Em entrevista a O Imparcial, o coordenador do setor, Claudean Serra, relata os projetos desenvolvidos para a prevenção, combate e controle da doença, destaca a importância em fazer o teste regularmente e fala das ações de atendimento à população.

O Imparcial: Como será a campanha?
Claudean Serra: Vamos oferecer capacitação aos profissionais da saúde, realizar ações educativas e de prevenção nos terminais de integração com distribuição de material informativo e preservativos masculinos e femininos. Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) do Anil e Lira vão realizar testagens de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Também teremos vacinação contra as hepatites A e B e distribuição de camisinhas nas unidades básicas de saúde. E hoje, dia Mundial de Luta contra a Aids, vamos promover uma caminhada na Avenida Litorânea, onde esperamos a participação de cerca de mil pessoas. Pedimos para que, preferencialmente, as pessoas usem vermelho, pois, no final do trajeto vamos formar um grande laço que representa a luta contra a doença em todo o mundo. Precisamos mostrar a importância da prevenção, pois temos dados epidemiológicos alarmantes.

OI - Como é formada a rede de atendimento da capital?
CS – Além das campanhas, trabalhamos com o diagnóstico e tratamento nos CTAs do Anil, Lira e no Centro de Saúde Bairro de Fátima. Neste último é feito o tratamento, onde o paciente recebe medicação e é acompanhado por equipe multidisciplinar. Estes espaços funcionam de segunda a sexta, manhã e tarde. Paralelamente, todas as unidades básicas de saúde municipal dispõem de preservativos masculino e feminino e o gel lubrificante para distribuição.

OI - Quais ações são promovidas pelo setor?
CS – Temos ações durante todo o ano. No dia mundial de combate à doença realizamos campanhas e serviços. Em datas comemorativas como Festas Juninas e Carnaval; e em escolas, universidades e outras instituições realizamos a testagem e distribuição de preservativos. Atuamos onde há aglomerado de pessoas.


OI – Como ocorre o exame de testagem rápida?
CS - É feito em sala individual com análise de uma gota de sangue retirada com um furinho no dedo. O teste rápido é tão confiável quanto os testes de laboratório e é garantido pela Anvisa e Ministério da Saúde. Em 15 minutos tem-se o resultado.

OI - Qual a demanda por este exame e sua avaliação dos resultados?
CS – A média é de mil exames por mês nos centros de referência. Se somarmos as campanhas no mês, temos aí cinco mil testes mensais, em média. O teste é garantido, há o sigilo à pessoa e tem sido muito bem aceito pela população. Falta, talvez, um pouco mais de divulgação.

OI – Há população de risco?
CS – Trabalhamos com profissionais do sexo e usuários de drogas, não que sejam população de risco, mas sim, vulneráveis, devido algumas práticas, por isso realizamos um intenso trabalho com este público aos fins de semana e noite.

OI – Quanto ao levantamento do Ministério da Saúde, quais as implicações destes registros?
CS – Os registros nos levam a intensificar mais as ações já realizadas, fazer com que as pessoas deem mais importância à doença e garantir mais acesso ao serviço. E quando realizamos os testes rápidos acabamos por descobrir mais casos e a partir disto, criamos mais estratégias para prevenção e tratamento.

OI - A que o senhor atribui os registros?
CS - A principal via de transmissão da doença é a sexual e as pessoas têm ainda um tabu ao falar em sexo. Mesmo com as campanhas, os registros crescem porque as pessoas ainda veem a Aids como doença do outro e não veem a importância de se prevenirem. O fato da doença já ter um tratamento e garantir uma sobrevida, as pessoas acabam por banalizar os riscos. E o vírus passa muito tempo sem manifestação, ou seja, a pessoa pode ter a doença, mas não sabe. Dados do Ministério dizem que um em cada quatro jovens não usa o preservativo. Então, são várias as situações que somam no aumento de casos. As pessoas devem entender que a Aids tem tratamento, mas não tem cura e que usar preservativos é a única maneira de se prevenir.

OI - Quais as maiores dificuldades para estabelecer a política de atendimento?
CS - As escolas ainda têm um pouco de resistência em tratar da questão sexual por associar ao incentivo às práticas sexuais; há o preconceito por ser uma doença que não tem cura; e as pessoas que não veem o problema e não se previnem.

OI - O que ainda falta para diminuir estes registros?
CS – Mais investimento em campanhas de prevenção e informação, pois a falta de conhecimento leva a pessoa a ter práticas de risco; e garantir à população o acesso aos insumos – tratamento, medicamentos, materiais. Se isso funcionar em harmonia teremos um ciclo de prevenção.

Justiça suspende liminar que impedia eleição para o Tribunal de Contas

Fonte: G1

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, revogou, na tarde desta sexta-feira (29), a liminar que suspendia o processo de indicação pela Assembleia Legislativa, em relação à escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e sua respectiva eleição.

A liminar foi editada na quinta-feira (28), pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, no mesmo dia em que a Assembleia elegeu o vice-governador do Estado, Wasghinton Oliveira, para ser o novo membro do TCE.

O presidente do TJ considerou que a liminar "culmina em invasão a esfera de atuação do Poder Legislativo, configurando-se, por tal motivo, lesão à ordem, abalada ante a ofensa a um dos princípios basilares da Carta Política Federativa, que é independência entre os Poderes".

“Verifico o risco de grave lesão à ordem pública, caso seja cumprido a liminar concedida pelo juiz de base, tendo em vista a indevida ingerência do Poder Judiciário em matéria interna corporis do Poder Legislativo”, destacou Guerreiro Júnior.

Criança ressuscita após atestado de óbito em hospital na cidade de Itapecuru


Um caso inusitado aconteceu na cidade de Itapecuru, na manhã desta sexta-feira (29/11). Após criança de dez anos sofrer acidente e ser encaminhada ao hospital público Adélia Matos Fonseca, familiares receberam a notícia que a menina teria morrido, sendo que um atestado de óbito, comprovando que ela estava em coma e depois morreu, foi entregue aos responsáveis. Ao chegarem à pedra em que a criança estava supostamente morta, perceberam que ela se mexia, pois o saco onde estava fazia um barulho estranho. Os familiares socorreram a garota retornando ao médico responsável.

Segundo o pai da vítima, Ivar Luz Lopes, o médico, identificado apenas como Dr. Sebastião, falou que a menina estava em coma e não resistiu. “Me sinto inconformado com essa atitude do médico e prometo que não vai ficar assim, mas primeiro vou cuidar da saúde da minha filha”, disse Ivar Lopes.

Ainda segundo Ivar Lopes o estado da menina é estável e vai continuar internada no mesmo hospital até receber alta. Familiares registraram o Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Itapecuru.

Em São Luís, médicos reclamam de condições dos Socorrões I e II

Fonte: G1

Os presidentes do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) e do Sindicato dos Médicos foram, nesta sexta-feira (29), ao Ministério Público, em São Luís, para formalizar queixa das condições de trabalho nos principais hospitais de urgência e emergência do município, Hospital Djalma Marques (Socorrão I) e Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

"Está faltando anestésicos, medicamentos e luvas. Então, ficou uma situação impossível de se trabalhar. Além disso, nossa queixa é o atraso do pagamento dos nossos salários", disse o presidente do Sindicato dos Médicso, Adolfo Paraíso.

Representantes da Secretaria de Saúde de São Luís e da Procuradoria Geral do município participaram da audiência. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre representantes da Prefeitura de São Luís e o CRM-MA.

De acordo com a Promotoria de Saúde, a assinatura de um TAC foi o primeiro passo para atender às reivindicações dos médicos. "A intenção do TAC é regular a questão da contratação dos médicos e evitar que ocorra novamente o desabastecimento da rede", explicou o promotor de Saúde, Herbeth Figueiredo.

Sobre os problemas dos hospitais municipais, a Procuradoria Geral do Município informou que uma segunda reunião para tratar do assunto foi marcada para 2014.

Outra denúncia

O CRM também apresentou ao Ministério Público reclamação contra uma médica cubana do ‘Programa Mais Médicos’ de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. Segundo o Conselho, um paciente do município recebeu uma receita para comprar um medicamento de uso veterinário (metocarbamol). Uma cópia da receita com o nome do remédio e da médica foi anexada aos documentos entregues à Promotoria de Saúde.

Para o presidente do Conselho, Abdon Murad, faltou instrução. "Ela prescreveu o remédio de uso veterinário, que aqui no Brasil não é vendido para humanos. Ela não foi preparada e não deve ter recebido um livro com a lista dos medicamentos legais no Brasil", disse.

Já o promotor da Saúde falou sobre a responsabilidade penal. "Tem que apurar a responsabilidade penal, porque esse é um caso de lesão corporal grave, administração de remédios errada", explicou o promotor.

O Ministério da Saúde confirmou prescrição da médica cubana. No Brasil , o remédio só é usado em animais, mas em outros países, inclusive em Cuba, é usado como relaxante muscular para humanos. O Ministério afirmou ainda que a profissional recebeu a lista de todos os medicamentos registrados no país, e que o paciente não chegou a comprar o remédio. Após avaliação do caso, ficou decidido manter a médica no programa.

Bandidos explodem eletrônicos em Alto Alegre do Maranhão


Fonte: G1

Bandidos teriam explodido dois caixas eletrônicos de uma agência do banco Bradesco de Alto Alegre do Maranhão, a 205 km de São Luís, na madrugada deste sábado (30).

De acordo com testemunhas, os caixas eletrônicos, no entanto, não tinham muito dinheiro, já que, nessa sexta-feira (29), foi dia de pagamento da prefeitura e muitos servidores retiraram, ainda ontem, seus proventos. Valores são

Durante a fuga, os criminosos incendiaram um veículo, na estrada que dá acesso ao povoado Matinha.

Lojas maranhenses aderem à Black Friday


Timidamente, as lojas da capital maranhense aderiram ao Black Friday, durante todo o dia de ontem, oferecendo de 50% a 70% de desconto. Os consumidores de plantão aproveitaram o dia para antecipar as compras de Natal com a promessa de bons descontos. No entanto, uma boa dose de prudência é indispensável. A iniciativa, de origem americana, oferece super descontos a fim de limpar os estoques. Para não extrapolar o orçamento pessoal, nem embarcar em compras cujo valor não é tão vantajoso quanto parece, o Procon/MA alerta os consumidores para a importância da cautela na hora das compras.

O gerente, Elias Sousa, ficou animado com Black Friday, pois é a primeira vez que a sua loja participa deste dia de promoção. Ele criou estratégias para atrair o cliente, que segundo ele, deu certo. “Para receber os clientes neste dia fizemos preparativos de abarrotar o estoque para atender a demanda e, assim vender tudo.”

Segundo a assessora de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Jessica Segadilha, os consumidores devem ficar atentos para não cair em armadilhas.“As pessoas devem verificar se as propagandas não são enganação, se os descontos realmente existem. As empresas oferecem reduções de 50%, 70%, mas nem sempre são verdadeiras”, afirmou.

O gerente Elias Sousa diz que os utensílios de informática foram os campeões de venda, e em segundo lugar os eletros e eletrônicos, muitas pessoas estavam aguardando por esta última sexta-feira do mês para aplicar o seu salário em um utensílio de necessidade.

Descumprimento à oferta

Em uma das visitas as lojas que aderiram a Black Friday a equipe do O Imparcial flagrou um descumprimento à oferta, quando vários clientes não conseguiram retirar seu produto, pois o mesmo já tinha esgotado. O mais agravante da situação foi que todos os clientes já tinham pago pelo produto. A reportagem procurou o gerente, mas o mesmo estava ausente da loja.

A recomendação do Procon-MA para o consumidor que passar por esse constrangimento é reaver o valor pago pelo objeto, ou se desejar trocar por outro produto. Caso não consiga entrar em acordo com a loja, o consumidor deve registrar uma reclamação junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do varejista e entrar em contato com o Procon-MA para fazer uma denúncia.

Tire suas dúvidas

De acordo com a assessoria do Procon/MA , Jessica Segadilha, é muito importante o consumidor estar atento as promoções , e não deixar de buscar o seu direito quando se sentir lesado, por isso tira algumas dúvidas, tanto do comercio online, quanto da lojas.

- Buscar informações sobre o site, verificando se há reclamações no cadastro do Procon de seu Estado ou Município, e, ainda, coletando referências com amigos ou família;
- Verificar as medidas que o site adota para garantir a privacidade e segurança dos usuários;
-Não fornecer informações pessoais desnecessárias para realização da compra;
- Verificar se há despesas com fretes e taxas adicionais, bem como o prazo de entrega da mercadoria ou execução do serviço;
- Mesmo que o produto esteja em promoção, o consumidor tem direito de trocar no período de sete dias, a partir da data inicia do serviço.
Identificar o endereço físico da empresa e seus dados cadastrais, como CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. O consumidor pode checar os dados cadastrais da empresa no PROCON/ MA acessando www.registro.br
- Exigir Nota Fiscal;
- Imprimir o contrato firmado ou arquivar em meio digital seguro que permita uma futura impressão.
-Observe o prazo de troca, se o produto vai ter ou não no estabelecimento, caso seja um produto durável tem um prazo de 90 dias, e não duráveis 30 dias.

Confira aqui alguns cuidados

1º - verifique os preços dos produtos antes do dia marcado para o evento.
2º - veja a descrição do produto, compare-o com o de outras marcas e certifique-se de que ele supre suas necessidades;
3º - Decidido pelo produto a ser adquirido, verifique se realmente houve redução do preço do produto ofertado no dia da Black Friday, para evitar o risco de cair na armadilha de promoções que não são tão vantajosas como anunciado;
4º - Fique atento à política de privacidade da loja virtual e sua responsabilidade pelo armazenamento e manipulação de seus dados pessoais;
5º - imprima e/ou salve todos os documentos (telas) que demonstrem a compra e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc.).

Fuzil 762 que era usado por facção criminosa é apreendido durante Operação Impacto

Fonte: O Imparcial Online

Policiais militares realizaram, no fim da noite da última quinta-feira (21), por volta das 23h, à continuidade da “Operação Impacto”, onde deflagraram a ação na Vila Conceição, principal sede da organização criminosa intitulada Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

O resultado foi à prisão de seis pessoas, sendo que uma delas portava um fuzil FAL 762, uma espingarda e drogas. O que chama a atenção da apreensão da arma de grosso calibre é que de uso exclusivo das Forças Armadas.

A reportagem do jornal O Imparcial entrou em contato com o coronel Marco Antônio Alves, comandante do COM. Ele revelou que o fuzil apreendido deve ter entrado na capital maranhense de forma ilegal através do comércio negro ou tráfico de armas. “A arma não seria um equipamento moderno, e sim ultrapassado e antigo, mas não deixa de ser um equipamento caro e perigoso.

O fuzil 762 não é comercializado no Brasil, e a entrada se deve de alguma forma pelas fronteiras do nosso país, além de ser adquirida pelo câmbio clandestino ou o mercado negro”, confirmou o comandante do CPM.

O coronel ressaltou ainda que a arma apreendida com o grupo pode ter sido adquirida com o efeito de causar impacto na facção rival. “O objetivo da facção é demonstrar força e impor rivalidade. O seu uso é realmente de exclusividade das forças das polícias e do Exército”, finalizou.

Comparação

Um fuzil calibre 556, como é o caso do AR-15, sai por R$ 15 mil no país vizinho (sul-americano), enquanto que os de calibre 762, como o AK-47, G-3 e o FAL custam de R$ 20 mil a R$ 30 mil.
Uma metralhadora 0.30 ou 0.50, que tem capacidade de derrubar um helicóptero, custa R$ 150 mil no Paraguai, mas quando vai para o Rio de Janeiro, sai pelo dobro do preço.

Vila Conceição

O bairro da Vila Conceição, onde foi apreendida a arma de grosso calibre, tem sido palco de um dos pontos de boca de fumo e comercialização de armas. Lá impera o domínio de uma das facções criminosas mais perigosas da capital o PCM. No local já aconteceram várias prisões de integrantes do grupo.

Opinião: Flávio Dino e o povo que deseja a mudança


As pesquisas estão mostrando algo novo. O povo maranhense não vai votar de acordo com o que lhes dizem os “chefes políticos”. Flávio Dino lidera as pesquisas e vem se consolidando rumo ao Palácio dos Leões. Escrevi anteriormente (AQUI) que, “existe uma propaganda natural contra a oligarquia Sarney, a ultima do Brasil. Em todos os cantos do país o Maranhão é motivo de chacota, é conhecido como a terra do Sarney...”. Os maranhenses não querem ser taxados de otários, mantendo a oligarquia no poder.

Em 2010, em pesquisa divulgada em 17 de setembro, pela Mirante/IBOPE, Roseana liderava com 46% das intenções de votos, Jackson Lago e Flávio Dino tinham, cada um, 21%. Ao final da eleição, prometendo entregar 72 hospitais, até o fim daquele ano, Roseana se elegeu com 50,08% dos votos válidos. Flávio Dino ficou em segundo lugar, com 29,48%, e Jackson Lago em terceiro, com 19,53%. Hoje, o pré-candidato apoiado pela oligarquia, Luiz Fernando, não emplaca nas pesquisas.

Observa-se que, mesmo onde os chefes políticos dizem que apoiam, o voto em Flávio não será dado porque o “chefe” diz, mas porque existe um sentimento que envolve os maranhenses. Este sentimento, talvez seja esperança, ou quem sabe raiva, ou ainda remorso, indignação... Afinal, o Estado disputa, com Alagoas, os piores indicadores sociais, fato que já fez Sarney afirmar que os números aferidos pela ONU em relação à pobreza, atraso e miséria do Maranhão são “a maior mentira estatística do Brasil” (AQUI).

A eleição de Flávio Dino, só será possível se o povo quiser, de forma consciente, ou pelos sentimentos citados acima, pois se depender dos tradicionais métodos de cooptação de eleitores, a oligarquia vai continuar no poder. Os convênios, às vésperas da eleição, já começaram, e a Secretaria de Infraestrutura, pasta comandada pelo pré-candidato oligarca, terá mais 600 milhões de reais para “aplicar na melhoria da vida dos maranhenses”, ou seja, na concepção deles, aplicando asfalto em ruas sem saneamento básico e com muitas casas de taipa, cobertas de palha de babaçu.

Flávio Dino, caso eleito, tem em suas mãos uma gigantesca responsabilidade e, se quiser ser bem sucedido, terá que romper com os tradicionais esquemas de corrupção, que fazem do Maranhão um dos piores estados para se viver (26ª posição do IDH), com a insegurança crescendo a cada dia. Em outubro deste ano, por exemplo, São Luis registrou 107 assassinatos, mais de 3 por dia.

Em junho deste ano, o Brasil viu milhões de pessoas saírem às ruas. Protestos em todos os estados reivindicavam diversas coisas, dentre elas, a principal, o fim da corrupção, pois é ela que faz com que tenhamos transporte público caro e ruim, educação pública de má qualidade, saúde péssima, insegurança crescente, dentre outros problemas. Essa corrupção, como escrevi AQUI, é sustentada pelos eleitores, que enxergam no político um assistencialista, o que provoca a compra de votos, mesmo que o eleitor nem perceba. O assistencialismo político é uma forma de desviar os recursos públicos dos seus devidos lugares para favorecer um individuo ou um pequeno grupo de indivíduos.

Se romper com os esquemas de corrupção e buscar atender às verdadeiras necessidades dos maranhenses, Flávio Dino inaugurará um novo capítulo na história política do Brasil. Não é fácil tomar uma atitude dessas, uma vez que, está se tornando comum, muitas pessoas acharem que o corrupto é aquele que não é corrupto.

As necessidades dos maranhenses, hoje, são, principalmente: Educação, onde o governo estadual deve dar atenção ao ensino médio e superior, com apoio aos municípios, quanto à educação primária e fundamental; Saúde, com descentralização do sistema, desafogando os grandes centros e criando polos regionais de media e alta complexidade; Agricultura, com apoio técnico aos pequenos produtores rurais, fazendo com que eles aproveitem melhor a terra e passem a produzir mais, aumentando a renda familiar, gerando empregos; Saneamento, com a garantia do acesso à água, com a reestruturação da CAEMA e apoio aos sistemas autônomos, bem como implantação de redes de esgoto. Em 2010 75,4% das residências maranhenses não contavam com rede coletora de esgoto. Em 2012, esse número saltou para 95,8% dos domicílios do estado.

Estes quatro pontos são fundamentais para criar os alicerces de um estado que tem tudo para ser o mais desenvolvido do país, mas, isso só será possível com o fim da corrupção. Alguém tem que dar o pontapé inicial.

Auditores denunciam uso do TCE para manobras politiqueiras

Fonte: Jornal Pequeno

O Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão emitiu nota oficial na tarde desta sexta-feira (29) condenando o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, feito a toque de caixa na Assembleia Legislativa e suspenso por decisão judicial.

Segundo o sindicato, “o TCE está sendo tratado como um simples instrumento de manobras politiqueiras para beneficiar determinado grupo político dominante”.

LEIA A NOTA

O Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Estado do Maranhão, através de seu Presidente, vem a público manifestar sua indignação e repúdio a todo o procedimento de escolha no novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que se desenrolou na Assembléia Legislativa do Maranhão, com atropelos aos minimos postulados constitucionais, bem como a escolha ter sido apenas um joguete político.

É inadimissível que um órgão dotado de tão importante missão constitucional como o Tribunal de Contas – que é zelar pela fiscalização do dinheiro público e julgamento das contas públicas dos gestores públicos – seja tratado como um simples instrumento de manobras politiqueiras para beneficiar determinado grupo politico dominante.

Todo o desenrolar deste processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas, pela Assembleia Legislativa, vem demonstrar o atraso institucional e o coronelismo político reinante há decadas no Maranhão, onde as instituições são apenas instrumento para perpetuação no poder de parcela da classe política.

O SINDAECEMA, legítimo representante dos auditores de controle externo do TCE, não compactua nem apoia tais posturas tipicas do coronelismo político, e demonstra ao povo do Maranhão sua indignação e repulsa a esses métodos arcaicos e totalitários.

São Luís, 29.11.2013

Pedro Cantanhede

Presidente do SINDAECEMA

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio em Júri realizado em Coroatá

Fonte: Site do Ministério Público 

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 27, em Coroatá, Antonio Paulo Carvalho Silva foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado. Os jurados acataram a tese de homicídio duplamente qualificado, defendida pelo promotor de justiça Luis Samarone Batalha Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá.

O crime foi cometido na noite de 15 de julho de 2012, no povoado Cananéia, em Peritoró. Antonio Paulo Silva aplicou diversos golpes de faca contra Francisco Ferreira da Costa, que tinha 36 anos. O motivo do crime teria sido uma discussão anterior entre os dois.

Os jurados reconheceram que o réu agiu de modo cruel e de forma que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, que estava desarmada e não esperava a ação do acusado. O juiz Francisco Ferreira de Lima determinou pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida no município de Pedreiras ou em outro local a ser definido pelo juízo da execução penal.

Homem é morto a facadas em Vargem Grande

Fonte: Jornal Pequeno

Na noite desta quinta feira (28), por volta de 23 horas, um homem matou um jovem a facadas na região central de Vargem Grande. De acordo com sargento da Polícia Militar Fernando, que estava no comando da guarnição, o crime foi um acerto de contas.

Fabiano Alves da Silva, 26 anos, foi vítima de cinco perfurações de faca.O autor do crime é conhecido como Antônio Neto e está foragido.

A mãe e mais dois irmãos do criminoso encontram-se presos por tráfico de drogas no município. O sargento também mencionou que a vítima era usuário de drogas e que já tinha várias passagens pela polícia de Vargem Grande.


Médico nigeriano diz que prisão foi motivada por racismo

Fonte: Maranhão da Gente

O médico Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso na tarde do último sábado (23) em Bacuri, acusado do exercício ilegal da profissão, conversou a com redação do site Maranhão Da Gente explicando os problemas que envolveram a prisão dele, ocorrida na semana passada e considerada pelo médico uma atitude arbitrária. Ele adiantou que irá processar o Estado por danos morais e assédio.

Maranhão da Gente: Por que você veio para o Brasil e desde quando presta serviço em nosso país?

Kinglsley: Estou há quase seis anos no Brasil. Me formei em Medicina e exercia minha profissão no meu país normalmente, quando recebi um convite da UFMA para vir fazer uma especialização na área de ortopedia no Hospital Dutra. Para regularizar a minha situação prestei o Revalida em dois estados, Mato Grosso e Minas Gerais. No Mato Grosso entrei com uma ação judicial para ter a prova reconhecida. Em Minas Gerais, já fui aprovado e começo o curso complementar agora em Janeiro de 2014. São muitas as exigências, inclusive referente ao idioma e eu já fiz a prova em Belém e fui aprovado.

Maranhão da Gente: Existem outros companheiros da Nigéria atuando no Maranhão?

Kinglsley: Se existem, eu desconheço. Conheço apenas o meu cunhado, o Patrick Emanuel, que já está formado há mais de trinta anos pela UFMA e trabalhando aqui no interior do Maranhão.

Maranhão da Gente: O que de fato aconteceu para que você viesse a ser preso, sem a devida apuração?

Kinglsley: Eles me prenderam simplesmente porque eu sou negro. Porque não aceitam ou admitem que negros, como eu, podem sim exercer a medicina, ter oportunidade de estudar, de trabalhar e de prestar serviço a outras pessoas. Quando me prenderam sequer me perguntaram se eu tinha ou não a documentação. A minha maior revolta é que me colocaram na televisão como um bandido, como um assassino. Eu pedi para falar com a imprensa, eles me colocaram numa sala e me impediram até de explicar o que aconteceu no hospital. O que eles queriam era mascarar as péssimas condições de trabalho da saúde pública. Queriam esconder que menina morreu porque não tinha vacina no posto médico. E está tudo documentado. Eu não era o médico responsável, estava lá apenas acompanhando o Dr. Ubiratan, o verdadeiro médico responsável. O grande problema é a cor da minha pele, o meu cunhado, assim como eu, também passa por constrangimentos. Tudo isso foi orquestrado para me prejudicar.

Maranhão da Gente: Você pretende processar o Estado por todo esse constrangimento?

Kinglsley: Sem dúvida. Eu não posso ficar calado com tanta estupidez. Me deixaram exposto e não me deram direito de defesa. Nunca me passei por médico, eu sou médico. Não estou autorizado a exercer a Medicina aqui no Brasil por uma questão burocrática e respeito isso, mas não podem me tirar o direito de acompanhar um profissional do país para aprender, para a aprimorar a prática profissional.

Prefeitura de São Luís realiza caminhada no Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Fonte: Jornal Pequeno

Neste domingo (1º), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza, na Avenida Litorânea, uma caminhada pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids. O evento terá concentração no novo trecho de expansão da via, por volta das 7h30, e seguirá em direção ao parquinho da avenida. O evento faz parte de uma série de atividades que vem sendo realizadas durante o mês de novembro, voltadas à prevenção e conscientização da sociedade sobre a doença.

Segundo Claudean Serra, coordenador do Programa Municipal de Combate à Aids, DSTs e Hepatites Virais, São Luís se encontra em estado de alerta com uma situação preocupante que precisa de ações pontuais contra a doença. Em relação aos números de casos de Aids no país, São Luís é hoje a sexta capital no Brasil e a primeira entre as do Nordeste. De 1985 até 2011, mais de três mil novos casos foram notificados no município, representando cerca de 50% dos registros de todo o Maranhão.

De acordo com o coordenador, existe uma programação anual desenvolvida em conjunto com a sociedade civil que contempla trabalhos de prevenção e proteção à população em geral, populações vulneráveis (gays, profissionais do sexo, caminhoneiros, usuários de drogas, populações de terreiros) onde são realizadas distribuições frequentes de preservativos masculinos, femininos e gel lubrificante.

No último boletim publicado pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2012, São Luís apresentou incidência de 41,1 casos da doença para cada 100 mil habitantes. Um aumento de quase 86% em relação aos números divulgados no boletim anterior (22,1). A rede de saúde municipal é responsável por acompanhar e tratar quase 70% dos casos de todo o estado.

O acesso ao diagnóstico foi ampliado esse ano através da oferta dos testes rápidos que são realizados nos serviços de referência. Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) dos bairros Anil, Lira e no Centro de Saúde Bairro de Fátima desenvolvem constantemente capacitações e treinamentos para profissionais de saúde de toda a rede. As atividades de testagem e diagnóstico também são executadas em ações diretas em comunidades. As ações acontecem durante todo o ano e são intensificadas no período de grandes festas, como o carnaval e São João, por exemplo. Como reforço às ações, a coordenação do Programa tem feito inúmeras campanhas de distribuição de preservativos e material educativo em locais de grande movimentação de pessoas, como nos terminais de integração.

Uma importante ferramenta na efetivação das políticas de controle, os CTAs realizam, além da testagem e aconselhamento, os tratamentos referentes à DST e orientação de prevenção através de palestras, orientações educativas e disponibilização de insumos para a proteção. Para Claudean Serra, o Centros, juntamente com a unidade de saúde no Bairro de Fátima têm papel de extrema importância no combate e controle da doença.

“Além do grande trabalho realizado informando a sociedade sobre a Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, são eles que realizam o diagnóstico e isso nos permite adotar as medidas necessárias para cada paciente de forma rápida, otimizando, inclusive, o tratamento, quando necessário, com a oferta da medicação específica (retrovirais)”, destaca Claudean Serra. O coordenador destaca ainda que com o tratamento adequado, o portador vive normalmente e com boa qualidade de vida.

Para reverter os números negativos apresentados a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), além das ações desenvolvidas durante todo o ano, já definiu o Plano de Ação de Combate à Aids para 2014. Nele, além da rotina de trabalho já desenvolvida pelas equipes do Programa estão previstas, também, a ampliação das campanhas educativas, a aquisição de uma unidade móvel para tornar possível o diagnóstico itinerante e a estruturação de uma unidade de saúde para a internação de pacientes.

Para Serra, o preconceito ainda é dos principais fatores que contribuem para o número elevado de casos da doença em todo o Brasil. “O quadro reflete a falta de informação. Até hoje se acha que a Aids é sempre um problema do outro. Ainda se acredita que é um problema distante. Temos que ultrapassar essas barreiras e chamar a atenção da população para a necessidade que o problema é de todos e que cada um tem que fazer a sua parte”, disse.

Além da caminhada o Programa Municipal de Combate à Aids está realizando, em parceria com a Liga Acadêmica de Aids e DSTs da UFMA e organizações sociais ligadas à doença, seminários, palestras, oficinas, workshop, em uma programação que será finalizada no próximo dia 09 de dezembro com o I Seminário Municipal Direitos Humanos e Aids.

MOBILIZAÇÃO

Para a caminhada deste domingo, a coordenação do evento, convoca a população para se unir a ação que será um grande grito de alerta e terá um momento de bastante representatividade quando será formado com os participantes o laço símbolo da luta contra a Aids, nas areias da praia do Calhau. “Fazemos esse convite à população. Vista-se de vermelho e vamos lutar juntos contra a Aids”, conclama Serra.

PREVENÇÃO

A Aids pode ser transmitida através do sangue, esperma, secreções vaginais e, até mesmo, pelo leite materno. A prevenção deve ser feita através dos seguintes cuidados:

Use preservativo em todas as relações íntimas;

Utilize sempre seringas e agulhas descartáveis;

Use luvas para manipular feridas ou líquidos corporais;

Siga o tratamento da Aids na gravidez para evitar a contaminação do bebê (a mãe portadora do vírus HIV não deve amamentar seu bebê).


DETRAN-MA assina convênio para municipalização e operacionalização do trânsito em Estreito

Fonte: O Imparcial Online

Assinado pelo Prefeito Cícero Neco Morais (Cicin) em São Luis, com o Departamento de Trânsito do Maranhão-DETRAN convênio para municipalização e operacionalização do trânsito.

Estreito é uma das três cidades da região Sul do Estado a aderir à municipalização do trânsito junto com João Lisboa e Balsas. Apenas Imperatriz e Açailândia já tinham o trânsito legalizado operando em convênio com o DETRAN.

Somente 25 dos 217 municípios maranhenses contam com esta ação de operacionalização conveniada com o Departamento Estadual de Trânsito, sendo que antes eram apenas 14 e outros 11 só agora assinaram o convênio.

Com a municipalização a prefeitura de Estreito pretende promover uma verdadeira organização e educação no trânsito entre condutores e pedestres. Além disso, quer reduzir acidentes, principal causas de morte e internação de pessoas todo ano.

O trabalho de organização e educação no transito será feito com o incremento da sinalização nos setores mais movimentados por veículos automotores e pedestres como nas principais ruas e avenidas, além do trabalho conscientização que será feito por Agentes de Trânsito e Polícia Militar. Embora tenha o poder de aplicar multas em infratores e fazer apreensão de veículos irregulares, o objetivo principal vai ser procurar implantar a cultura de trânsito legal com motoristas cada vez mais conscientes.

CRM denuncia médica cubana por prescrever medicamento errado a paciente

Fonte: O Imparcial Online

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão fez uma revelação surpreendente sobre uma médica cubana que está no Brasil atuando no “Programa Mais Médicos”. A profissional teria prescrito a medicação chamada metocarbamol, exclusiva para o uso veterinário, e que no Brasil serve para cavalos, cães e gatos.

O fato aconteceu na cidade de Barra do Corda no último dia 20, mas só chegou ao CRM nesta semana, após ter causado grande alvoroço nas redes sociais. Segundo o presidente do CRM, Abdon Murad, o caso da médica cubana, identificada como Norma Rodriguez chegou à entidade através de denúncias feitas pela própria população e por médicos maranhenses.

Abdon Murad apresentou a cópia da receita que teria sido prescrita pela cubana, o ofício da Superintendência da Vigilância Sanitária do Maranhão onde a entidade afirma não existir autorização de qualquer medicamento com a substância ativa (metocarbamol) no banco de dados da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com isso, o próximo passo do CRM será encaminhar um ofício a Promotoria da Saúde do Maranhão solicitando investigação do fato e decorrentes problemas causados pelo uso da medicação. Neste documento Abodn confirmou que será anexado as cópias das conversas entre Anvisa e Superintendência Estadual, assim como a foto do receituário escrito pela médica para o paciente que tem osteoartrose. “Vamos mostrar ao promotor Hebert Figueiredo o ocorrido em Barra do Corda. São médicos despreparados que o país só vai conhecer com erros gritantes como este”, analisou.

Contrário ao programa do Governo Federal desde o início, Abdon disse ser prova de que o “Mais Médicos” é um erro escandaloso da presidente Dilma Rousseff. “Esses médicos não estão preparados, pois além de não terem feito o Revalida não tiveram muito tempo de preparação e sequer contato com o DEF (Dicionário de Especialidades Farmacêuticas) para saber o que é usado aqui”, pontuou.

O presidente do CRM ainda fez um apelo para que os médicos maranhenses, os enfermeiros e farmacêuticos observem as prescrições médicas dos profissionais estrangeiros para evitar casos similares no Maranhão. “Até acho que a culpa não é deles, mas do Governo que usa o programa para fazer politicagem”.

De acordo com o secretário de saúde do município Barra do Corda, Alexandre Miranda Leite, a médica Norma Rodriguez, que assina o documento, já foi orientada e continua exercendo a atividade. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde que se comprometeu em apurar o caso, mas até o fechamento desta edição não forneceu detalhes sobre o processo investigativo.

O comprimido é usado no país cubano como relaxante muscular e, a médica já teve acesso à relação de medicamentos usados no Brasil. O metocarbamol causa nos seres humanos tonturas, náuseas, vômitos, desmaios, febre e convulsões.

Abdon Murad, presidente do CRM/MA. recebe denuncia contra a médica cubana Norma Rodriguiz do Programa Mais Médico.


Roseana Sarney afasta PT da linha sucessória indicando vice-governador para o TCE

Fonte: Jornal O Globo

BRASÍLIA - A governadora Roseana Sarney (PMDB) conseguiu afastar o PT da linha sucessória do seu governo com a eleição na Assembleia Legislativa do vice-governador Washington Oliveira para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira pela manhã.

Oliveira foi candidato único e vai renunciar à vice-governadoria para poder tomar posse no novo cargo, agora vitalício.

- Vou me reunir com a governadora para acertamos tudo e a data da posse - disse Oliveira.

A eleição do vice-governador é parte da estratégia da governadora Roseana Sarney para abril de 2014, quando pretende renunciar ao mandato para concorrer ao Senado, sem correr os riscos de deixar o governo nas mãos do PT, partido completamente dividido no Maranhão e com forte tendência em apoiar Flávio Dino (PC do B), candidato adversário do grupo Sarney ao governo do estado.

Com a descompatibilização de Roseana em abril e na ausência de um vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) assume o governo provisoriamente para convocar, no máximo em 30 dias, uma eleição indireta no legislativo para a escolha do futuro governador com nove meses de mandato, que será o atual secretário de infra-estrutura, Luís Fernando Silva, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado em 2014.

A ideia é alavancar sua candidatura, que mesmo com forte apoio do governo e distribuição de mais de R$ 100 milhões em convênios, não conseguiu passar dos 20% das intenções de votos em pesquisas realizadas no estado. Luís Fernando concorreria à reeeleição em outubro na condição de governador, que tem reservado em caixa para o ano que vem um orçamento de R$ 14,1 bilhões; R$ 1 bilhão a mais do que o previsto para 2013.

- Isso é uma vergonha, uma imoralidade. A governadora desqualifica Washington por não querer que ele assuma o governo e desmolariza o TCE quando o usa como engrenagem de manobra política com a finalidade de eleger um governador biônico - protestou o deputado Bira do Pindaré (PSB), um dos quatro que votaram contra a indicação do vice-governador.

Pindaré e o deputado federal, Domingos Dutra (SDD), ambos deixaram o PT no mês de outubro, entraram ainda na terça-feira com uma Ação Popular com Pedido de Medida Liminar, questionando o tempo que a Assembleia Legislativa levou para indicar o novo conselheiro à espera da conclusão do Processo de Eleição Direta do PT, condição imposta pelo vice-governador para aceitar o cargo no TCE.

- É inadmissível que a Assembleia Legislativa fique esperando o resultado da disputa interna do PT para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas. O vice-governador não preenche os requisitos técnicos, jurídicos e nem contábeis para ser conselheiro. O mesmo não tem experiência nem competência para exercer um cargo de tamanha relevância - explicou Domingos Dutra.

Cargo do TCE estava vago há dois meses

A vaga no TCE estava aberta desde o final de setembro, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que ainda continua no Tribunal de Contas agora nomeado como Assistente de Articulação e Relacionamento Institucional da Presidência.

Washington Oliveira, que vinha resistindo a aceitar o cargo, disse que o fez depois de conversar com seus companheiros de partido e por acreditar que poderá ser útil para o Maranhão.

- Será uma experiência nova e que atenderá os desejos do meu partido, sem que haja qualquer rompimento com a governadora Roseana Sarney, a quem deposito toda a minha confiança - disse Oliveira logo após a sua eleição.

Ele também garantiu que não sofreu nenhum tipo de pressão para renunciar à vice-governadoria e que não tem conhecimento das articulações para eleger Luís Fernando Silva indiretamente pela Assembleia a partir do mês de abril.

No final da tarde desta quinta-feira, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, concedeeu liminar a pedidos dos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré suspendendo a indicação de Washington Oliveira por entender que a Assembleia Legislativa não atendeu aos princípios da ampla publicidade ao pleito para a escolha do novo conselheiro, já que "o prazo previsto no edital convocatório dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi realmente exíguo, publicado às vésperas de um feriado prolongado (incluindo dias não úteis)”.

A notícia da liminar não interrompeu as comemorações dos deputados e do vice-governador em uma churrascaria da capital.

- Essa liminar é extemporânea, porque a eleição já foi realizada e a Assembleia já oficializou o resultado da eleição para o TCE - garantiu o deputado Manoel Ribeiro (PTB), um dos defensores da candidatura do vice-governador.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, disse por telefone que não ia se pronunciar sobre o caso até ser notificado oficialmente, embora já esteja reunido com a assessoria jurídica da Casa.

- O processo nem está mais com a Assembleia. O resultado foi promulgado hoje mesmo pela manhã, e o expediente com a indicação já foi encaminhado à governadora Roseana Sarney - explicou.

Segundo o presidente da AL, a decisão da Justiça teria efeito se proferida antes de concluídos os trâmites da escolha de Washington Oliveira.
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