Programa Negócio Certo Rural é apresentado a produtores do Sul do Maranhão

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) apresentaram para os produtores dos municípios de Balsas, Riachão o Programa Negócio Certo Rural, desenvolvido para ajudar pequenos produtores a tornarem suas propriedades rurais lucrativas. O encontro aconteceu na sexta-feira, 23.

De acordo com o técnico do Senar, Reginaldo Vieira de Sousa, o programa mostra a viabilidade da atividade, tornando-a rentável, trazendo benefício para a região, como por exemplo, a geração de emprego.

“A partir do Programa Negócio Certo Rural o produtor passa a vislumbrar a atividade econômica que deriva da pequena propriedade. É um programa de gestão que vai ensinar o pequeno produtor a gerenciar a sua atividade rural”, explica.

O programa se divide em 46 horas de trabalho, sendo 40 horas de instrutoria e 6 horas de consultoria. Durante esse período serão abordados vários aspectos que lidam com a administração do negócio.

O gerente da Unidade do Sebrae em Balsas, Maurício Lima, afirma que ao fim do programa cada participante sai com seu plano de negócio já definido, sabendo em quais ações futuras eles precisam mirar e acertar no mercado.

As inscrições para participar do Programa Negócio Certo Rural estão abertas e poderão ser feitas na sede do Sebrae em Balsas, Rua Pe. Franco, 640 – Centro, Edifício Henrique Couto. Informações pelo telefone (99) 3541 3284

Fonte: Sebrae/Balsas

IFMA vai integrar rede de rastreamento de satélites

Facilitar o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área espacial por meio de telecomunicações integradas. Esse é o objetivo da Rede de Institutos Federais de Rastreamento de Satélites (RIFRAS) na qual o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) irá se integrar ainda neste ano.

Para incentivar a participação de pesquisadores do IFMA no projeto, a Pró-reitoria de Pesquisa, Graduação e Inovação traz ao Maranhão o prof. Cedric Salotto, do Instituto Federal Fluminense (IFF), no dia 02 de setembro (segunda). Ele vai proferir palestra, às 15 h, no Teatro Viriato Corrêa, Campus São Luís - Monte Castelo, sobre a construção do satélite 14-BISat, previsto para lançamento em 2015,no âmbito do Projeto QB50. “É muito importante que um contingente expressivo de pesquisadores do IFMA participem do projeto ”, afirma a pró-reitora Natilene Brito.

A QB50 é uma missão científica, criada pelo “Von Karman Institute”, localizado em Bruxelas, na Bélgica, que visa o lançamento de uma constelação de 50 CubeSats para estudar a baixa termosfera (90-320 km), com a participação de equipes de diversas partes do mundo. O Brasil é representado por equipe do Centro de Referência em Sistemas Embarcados e Aeroespaciais (CRSEA), do Instituto Federal Fluminense (IFF), coordenado pelos professores Cedric Salotto (foto) e Rogerio Atem.

O desenvolvimento do nanossatélite 14-BISat é realizado pelo IFF em parceria com a Universidade do Porto e a empresa Tekever, ambas de Portugal. O satélite foi nomeado em homenagem à aeronave de Santos Dumont, e servirá, também, para testes de equipamentos inovadores.

A rede dos Institutos Federais de rastreamento de satélites

A equipe braso-lusitana está desenvolvendo um sistema de comunicação, GAMANET, que vai a bordo de vários satélites do QB50 e permitirá a formação de uma rede auto configurável no espaço. E para a recepção dos dados dessa rede e de futuras missões que o Brasil venha a participar, está sendo estabelecida uma rede de dez estações terrestres distribuídas pelo território nacional.

O Instituto Federal do Maranhão vai abrigar uma dessas estações. E, além do instituto federal maranhense, também irão receber estações os institutos na Bahia, Mato Grosso, Acre e Roraima. Estando em operação, esta Rede servirá como um grande laboratório integrando vários IFs em muitos projetos de pesquisa, desenvolvimento e estudos em telecomunicações espaciais. Ela vai permitir, ainda, uma cobertura de aquisição e transmissão de dados muito maior do que de estações operando isoladamente.

O projeto brasileiro é financiado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) e apoiado pela Agência Espacial Brasileira. Para conhecer mais detalhes do projeto, clique no link.

Fonte: ifma.edu.br

Ministério Público move ação para garantir exame a paciente lesionado em Balsas

Para garantir o exame de eletroneuromiografia ao paciente Djalma Tolentino Rodrigues, que sofre com dores em um dos braços, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas ajuizou, em 20 de agosto, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o município, representado pelo prefeito Luiz Rocha Filho. Propôs a manifestação a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede, como medida liminar, que a Justiça determine ao Município de Balsas que providencie, no prazo máximo de 10 dias, o exame do paciente.

O exame de Eletroneuromiografia é um estudo de nervos e músculos e é solicitado para diagnosticar várias doenças, entre as quais lesão por esforço repetitivo (LER), artrite, doenças de tireoide, síndrome do túnel do carpo e traumatismos em geral. O município de Imperatriz é o lugar mais próximo de Balsas, onde o exame é realizado. Na cidade, somente é oferecido em clínica particular, com o valor de R$ 850. Djalma Tolentino Rodrigues não possui condições financeiras para pagar os custos. "Queremos que o Município garanta o exame de eletroneuromiografia em hospital público ou privado", enfatizou Dailma Brito.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mi, bem como o bloqueio do valor necessário para a realização do exame, R$ 850.

ENTENDA O CASO

Em agosto de 2012, o motorista Djalma Tolentino Rodrigues submeteu-se a uma cirurgia no ombro indicada para tratamento de uma lesão provocada por um acidente de trânsito. O procedimento foi custeado pelo Município de Balsas, após o ajuizamento de ação de obrigação de fazer pelo MPMA.

Quatro meses depois, o paciente começou a sentir dor e dormência em um dos braços. Após consulta médica, foi requisitada a realização do exame de eletroneuromiografia.

Depois de ter tentado sem sucesso que o Município providenciasse a realização do exame, o paciente procurou a Promotoria de Justiça de Balsas, que fez várias tentativas extrajudiciais, por meio de ofícios, para que a prefeitura solucionasse a demanda do paciente. "A necessidade de realização do exame não pode se tornar para o paciente, que não detém condições financeiras para arcar com seus custos, um calvário como parece ser no caso de Djalma Tolentino Rodrigues, que, há vários meses, vem tentando, sem sucesso, realizar o exame".

O município de Balsas fica localizado a 752km de São Luís.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Agentes de Orientação Empresarial visitam empreendedores de Balsas

Há dois anos, a empreendedora individual Antônia Silva Sousa montou um negócio no segmento de panificação na cidade de Balsas. Com R$ 500 ela começou a dar os primeiros passos e hoje comemora o crescimento do comércio. Investiu em maquinário, vitrine para pães e a partir do lucro, passou a comercializar outros produtos. Ela é uma das atendidas pelos Agentes de Orientação Empresarial do Programa Negócio a Negócio, desenvolvido pelo Sebrae Maranhão.

Segundo o agente Neuri Oliveira – que atua através da Unidade Regional do Sebrae em Balsas – o programa de orientação começa a dar resultados visíveis já no primeiro mês de trabalho nos pequenos negócios atendidos, podendo observar mudanças importantes no dia a dia da micro e pequenas empresas.

“Preparamos o empreendedor para receber as orientações através de questionários sobre as atividades que eles desenvolvem; a partir daí vamos analisar o que o empresário precisa colocar em prática o que sugerimos”, explica.

Os Agentes de Orientação Empresarial são capacitados para oferecer sugestões de gestão para o sucesso do empreendimento. Inseridos no Programa Negócio a Negócio, eles buscam levar, aos empreendedores individuais, as orientações necessárias para que os resultados da empresa, desde o atendimento à lucratividade, sejam satisfatórios. O atendimento é completamente gratuito.

“Com o Programa Negócio a Negócio a empresa ganha melhor desempenho na produção ou prestação de serviços, maior satisfação e melhor desempenho dos funcionários e demais colaboradores da empresa, melhorias contínuas nas formas de atuação no mercado, maior controle sobre a área financeira da empresa, maior longevidade do negócio e maior satisfação do empresário”, garante o agente. .

Caso de sucesso – A empreendedora Antônia diz que a melhoria de sua panificadora veio através da atuação do Programa Negócio a Negócio. “Com a orientação do Sebrae, tornei-me uma empreendedora individual, participei de palestras, cursos e através das consultorias, pude melhorar meu negócio”, afirma e conclui, com orgulho: “Nada melhor do que uma boa ideia”, declara.

PM prende pai que matou o próprio filho em Parnarama

Policiais militares lotados no 11º Batalhão da PM prenderam, no último sábado (17), Ronildo da Conceição Ribeiro, de 23 anos, suspeito de ser o autor do homicídio que vitimou o próprio filho, Riell Ribeiro da Conceição, de apenas um ano. Além do crime contra o filho, Ronildo tentou contra as vidas da companheira, Maria Cleane da Conceição, 26 anos, mãe da criança e do tio do bebê, Antônio da Conceição, 30, que tentou imobilizar o homicida no momento do crime.

De acordo com informações do delegado Francelino de Jesus Lima, titular da delegacia de Parnarama, Ronildo desconfiava da paternidade da criança e alegava que o filho por ter a cor branca não era seu filho, uma vez que ele era negro. O crime ocorreu na Rua 7, bairro Redenção, naquele município.

No sábado (17), quando Maria Cleane amamentava o filho, ela foi surpreendida por Ronildo, que agarrou a criança e a jogou contra um pedaço de madeira. O menino teve morte instantânea. A mãe, ao tentar socorrer a criança, acabou sendo esfaqueada com dois golpes nas costas.

O tio do bebê, Antônio da Conceição tentou intervir na ação e também foi atingido com um golpe nas costas. O homicida foi imobilizado pelo primo de Maria Cleane. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o assassino à delegacia.

O delegado contou, ainda, que o suspeito havia pedido um exame de DNA para a mãe do bebê que já havia concordado em realizar o exame. Ronildo foi autuado em flagrante delito pelo delegado Francelino de Jesus Lima. Ele está custodiado em outra cidade para garantir sua integridade física, uma vez que os populares queriam lincha-lo. A mãe e o tio do bebê já receberam alta.

Acusado de homicídio é absolvido em Santa Inês

Em júri presidido pela juíza Kariny Pereira Reis, titular da 3ª Vara de Santa Inês, o réu Elinaldo Patrício Belfort foi absolvido pelo conselho de sentença. Ele era acusado de prática de crime de homicídio contra Agnado José Belfort, seu irmão. O próprio Ministério Público, baseado no inquérito da policial, pediu pela absolvição do acusado.

Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 11 de agosto de 2005, na rua 7 de Setembro, no centro de Santa Inês. Elinaldo teria desferido diversos golpes de faca no próprio irmão, causando-lhe a morte.

O Ministério Público Estadual, no momento dos debates, requereu ao Conselho de Sentença que o réu fosse absolvido, por considerar que houve legítima defesa. No mesmo sentido foi sustentada a defesa.

Durante o julgamento, Elinaldo foi defendido pelos advogados Augusto Carlos Costa e Geana Ribeiro Fernandes. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Norimar Gomes Nascimento.

A secretaria da 3ª Vara de Santa Inês informa que estão previstos para o próximo mês de setembro mais três julgamentos para. Somente neste ano, a 3ª Vara submeteu a julgamento pelo plenário do Júri 05 (cinco) processos, sendo que 4 destes estavam incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Por Michael Mesquita, Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Ministério Público busca na Justiça garantir tratamento médico a criança em São Luís

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 16 de agosto, Ação Civil Pública com pedido de liminar para assegurar à criança Wanderson da Silva Rodrigues, de seis meses de idade, morador da zona rural de Presidente Vargas e que é portador de cardiopatia, o custeio das despesas com o tratamento médico que realiza no Hospital Infantil Juvêncio Matos, em São Luís.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, requer que a Justiça obrigue o município, a prefeita Ana Lúcia Cruz Mendes e a secretária municipal de Saúde, Maria Rosicleide Alves Sousa, a providenciarem de forma imediata transporte, hospedagem, alimentação e medicamentos, para a criança e acompanhantes, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada um deles, em caso de descumprimento.

Conforme a Ação Civil, o estado de saúde de Wanderson é grave e exige o tratamento imediato, pois "ele poderá morrer a qualquer momento, inclusive, por ser portador de doença que afeta diretamente a estrutura e o funcionamento do coração".

Residente em assentamento no povoado Piquizeiro de Presidente Vargas, a família da criança é pobre e não tem condições de custear a aquisição do tratamento, com as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e medicamento. "Urge que os réus adotem as medidas necessárias para garantir o tratamento da criança, sob pena de iminente risco de morte", observa o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto.

Mesmo com a solicitação formulada pelos pais da criança para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), os réus negligenciaram o pedido.

TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

O Tratamento Fora do Domicílio é um mecanismo do Sistema Único de Saúde para garantir aos pacientes o acesso a serviços assistenciais de complexidade diferenciada em outros municípios, quando esgotados todos os recursos de diagnóstico e terapia no município de origem.

Uma portaria do Ministério de Saúde, de 24 de fevereiro de 1999, estabeleceu que o auxílio para custear o Tratamento Fora do Domicílio deve ser destinada para as despesas com transporte, alimentação e estadia, bancadas pelo Sistema Único de Saúde.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Milhares de pessoas marcham em Grajaú contra as queimadas

A caminhada contra as queimadas, realizada na tarde da última sexta-feira, 16, no município de Grajaú (a 557km de São Luís), reuniu milhares de pessoas, principalmente estudantes. A ação faz parte da campanha "Queimadas: o fogo pega, a vida acaba", promovida pelo Ministério Público do Maranhão, desde o ano passado. Da instituição, estiveram presentes os promotores de justiça, Carlos Róstão Martins Freitas, idealizador da campanha, e Rodrigo de Vasconcelos Ferro, ambos titulares da referida Comarca.

A manifestação partiu da Praça do Canoeiro, passou pela BR–226 e foi encerrada na Praça Raimundo Simas, no Centro da cidade.

Representantes da Eletronorte e do Ibama vieram de Brasília especialmente para o evento. O juiz Holídice Cantanhede Barros também integrou a passeata.

No ano passado, Grajaú foi o segundo município brasileiro com o maior número de registro de queimadas. Em 2013, não figurou entre os dez com maior índice de focos de incêndio, de acordo com recente relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. "A diminuição foi uma vitória nossa. Por isso, a campanha vai continuar, de forma permanente, para a proteção do meio ambiente e pela preservação da vida", acrescentou o promotor de justiça Carlos Róstão.

Além de estudantes, acompanhados de professores, a campanha teve a adesão de empresários e da sociedade civil. Acompanharam os manifestantes a Policia Rodoviária Federal, Policia Militar, Guarda Municipal e agentes de trânsito.

Campanha é promovida pelo MPMA desde 2012

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Justiça em Bacabal entrega certificados a conciliadores

O juiz Marcelo Silva Moreira, titular do Juizado Especial de Bacabal, entregou em solenidade especial, nessa segunda-feira (19), os certificados de conclusão de curso aos conciliadores formados na primeira turma do gênero já constituída no interior do Estado. Marcelo Moreira é o coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca. Trinta e quatro conciliadores receberam certificado.

De acordo com informações da comarca, o I Curso de Formação de Conciliadores, certificado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), teve carga horária de 40 horas e foi realizado segundo as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, tendo contado, em seu corpo docente, com juízes e servidores do Poder Judiciário maranhense.

A Resolução nº 125 do CNJ institui a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, destacando entre seus princípios informadores a qualidade dos serviços como garantia de acesso à ordem jurídica justa, estabelecendo, para tanto, conteúdo programático mínimo para cursos de capacitação de conciliadores e mediadores. Para alcançar esse objetivo mostrou-se necessário compatibilizar a formação mínima exigida para atuação dos mediadores e conciliadores com as diferentes realidades do país.

Em Bacabal, os conciliadores formados estão agora habilitados para realizar sessões de conciliação e mediação processuais e pré-processuais nos dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Bacabal, instalados em parceria com a Faculdade de Educação de Bacabal – FEBAC e com a Universidade Estadual do Maranhão – Uema.

A cerimônia de entrega dos certificados contou com a presença do desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, do juiz Alexandre Lopes de Abreu, coordenador do CEJUSC em São Luís, do juiz auxiliar da presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho, e, ainda de advogados e de representantes das mencionadas instituições de ensino superior.

Marcelo Moreira, que coordenou o curso, informou que o início dos trabalhos nos CEJUSC de Bacabal ocorrerá ainda este mês, tendo em vista a inclusão dos dois Centros no sistema Attende. Essa inclusão vai possibilitar o agendamento de sessões de conciliação pelos interessados, tanto presencialmente, quanto pelo site do Tribunal ou pelo Telejudiciário.

O juiz também anunciou que no período de 23 a 27 de setembro vai realizar um mutirão de conciliação com 480 audiências, já agendadas. Todas essas audiências serão presididas pelos conciliadores formados no curso.

Michael Mesquita, Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Ministério Público requer auditorias federais em municípios do Maranhão

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande e respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, encaminhou ofícios a diversos órgãos federais nos quais requer a designação de auditorias sobre os recursos transferidos aos municípios de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Presidente Vargas.

Ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi solicitada auditoria sobre os recursos transferidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com o promotor, as denúncias de irregularidades na gestão dos recursos são constantes e englobam problemas como o desvio de recursos, falta de reajuste nos salários dos professores, servidores ilegais recebendo vencimentos indevidos e conselhos do Fundeb desativados.

Ainda no âmbito da educação, ofícios foram enviados também ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas. São solicitadas auditorias desde janeiro de 2009 sobre todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Educação e os convênios executados nos municípios. A averiguação é necessária diante das constantes denúncias de irregularidades na execução dos programas e convênios e desvios de recursos, que levam à precariedade ou mesmo a falta de atendimento à população.

O rol de serviços para os quais o Ministério Público requer auditorias no âmbito da saúde é amplo. Os ofícios encaminhados ao diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Ernesto, solicitam a designação de auditoria em todos os programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Política Nacional de Saúde, como o Programa Estratégias de Saúde da Família, os relativos a serviços odontológicos, atenção básica, oftalmológicos, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, entre outros. Mais uma vez, entre as irregularidades denunciadas ao MPMA estão o desvio de recursos e irregularidades na execução que levam a precariedade no atendimento.

Também foram enviados ofícios à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Foram solicitadas auditorias nos Fundos Municipais de Assistência Social e em todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Assitência Social, como o Bolsa Família. Mais uma vez, Benedito Nascimento Neto aponta as constantes denúncias de irregularidades na execução da política de assistência social. Novamente, foram solicitadas auditorias de 1° de janeiro de 2009 aos dias atuais.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Moradores de Balsas recebem diversão e orientação sobre o uso e cuidados com energia elétrica

O bairro São José, em Balsas, recebeu neste final de semana os voluntários da CEMAR para mais uma ação social, ao todo mais de 15 colaboradores participaram do evento. O encontro aconteceu no Espaço Bom de Bola e contou com a participação dos moradores que puderam curtir uma tarde de muita diversão com o Campeonato da Economia, um campeonato de futebol que teve adesão de colaboradores da Companhia, parceiros e população. 

Mas antes da diversão, os moradores receberam informações por meio de panfletos, palestras sobre dicas de segurança, economia de energia e ainda houve troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes. A dona de casa, Euzani Santos, participou das atividades, trocou duas lâmpadas e aprovou a iniciativa. “Essa é uma ótima iniciativa, pois não é todo mundo que pode comprar lâmpadas fluorescentes, devido seu alto valor. E o fato de usá-las ajuda a economizar energia em casa”, disse.

Informações sobre tarifa social baixa renda, como economizar energia e dicas de segurança com a energia elétrica foram repassados para o público que na sua maioria era formado por mães, pais e crianças presentes no local. 

Na oportunidade também foram arrecadados mais de 200 kg de alimentos não perecíveis que serão doados para famílias no bairro Trisidela. A ação aconteceu durante a tarde, entrou a noite e disposição não faltou aos jogadores dos dez times que participaram do Campeonato. Mas quem levou o título para casa foi o grupo da empresa Petrosoja e o segundo lugar ficou para a empresa DPL. 

“Fazer ações como essa é muito bom, pois levamos a CEMAR até o consumidor, com informações pertinentes, beneficiando a população por meio do cadastro baixa renda, distribuição de brindes e ainda a troca de lâmpadas. Este é um grande presente para o dia dos pais recheado de animação e orientações”, afirma contente a agente de comunidade, Adelsina Aguiar.

Durante toda a semana, a Companhia tem intensificado o trabalho de conscientização e orientação das famílias em toda a região Tocantina. Neste mês, as cidades de Amarante, Buritirana e Açailândia também receberam a visita das ações da CEMAR. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da CEMAR

Ministério Público adita novas denúncias contra Loira Fatal e requer prisão preventiva da acusada

O Ministério Público Estadual ajuizou, no dia 22 de julho, aditamento à ação penal pública contra Marciely Coelho Trabulsi, conhecida como "Loira Fatal", que foi presa no dia 22 maio acusada pela prática de estelionato e solta uma semana depois por meio de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça. Uma nova prisão preventiva da denunciada foi requerida à Justiça.

Com o procedimento, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, objetiva acrescentar ao processo-crime uma série de novas acusações contra Marciely, feitas por vítimas que compareceram à Delegacia de Defraudações após a notícia da primeira prisão dela.

No total, há nove pessoas que testemunharam contra a acusada. Em geral, as vítimas são vendedores ou donos de lojas e prestadores de serviço, como marceneiro e cozinheira, que sofreram prejuízos financeiros com os atos ilícitos praticados por Marciely. Pelo que foi coletado nos testemunhos, desde 2009, há registros das condutas criminosas.

Em geral, ela comprava produtos, principalmente roupas, e contratava serviços e não pagava. Para convencer as vítimas dos golpes, que lhe vendiam sem receber no momento da compra, alegava ser parente de prefeito. Conforme documentos dos autos, a acusada ainda se vangloriava de seus crimes, postando nas redes sociais mensagens sobre as fraudes aplicadas.

"Verifica-se que existem nos autos provas suficientes da materialidade delitiva e indícios bastantes de sua autoria, sendo que as demais circunstâncias atinentes aos crimes de estelionato somente poderão ser melhor avaliadas durante a instrução processual, onde, certamente, ficará caracterizada, obtenção de vantagem mediante artifício, ardil, ou outro meio fraudulento", conclui o promotor de justiça.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Reitores reafirmam o papel dos institutos federais

As prerrogativas legais e as atribuições dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram reiteradas pelos reitores durante a 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), realizada de 6 a 8 de agosto em Natal (RN), com a participação do reitor do IFMA, Roberto Brandão. Os debates resultaram na aprovação de um manifesto em defesa da institucionalidade da Rede.

Ofícios com o posicionamento dos reitores foram enviados à presidente da República, Dilma Rousseff; ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante; ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira; e à presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

A nota afirma que os Institutos Federais não podem ser identificados como “mini-universidades”, conforme declaração do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, na 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

De acordo com a nota do Conif, a comparação é qualificada como "reducionista, preconceituosa e elitista" e nega o verdadeiro sentido do trabalho dessas instituições "que existem e se institucionalizam pelo compromisso de fazer educação para a sociedade". "Se houvesse busca por semelhanças, estaria na tradução de uma Universidade do Trabalhador", prossegue o texto.

Leia a nota na íntegra.

Juizado Especial de Balsas abre inscrição para seleção de projetos para obter recursos da Justiça

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas dá início, na próxima segunda-feira (19), ao período de inscrições para a seleção de projetos de entidades públicas e/ou privadas a ser custeados com recursos da Justiça. O encerramento do prazo se dá no dia 17 de setembro. A seleção é objeto do Edital nº 01/2013, editada pelo titular da unidade, juiz Edmilson da Costa Lima.

Os recursos a que se refere o edital são os recursos financeiros arrecadados na unidade “pela aplicação de pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária em virtude de transação penal ou suspensão condicional do processo (sursis)”.

Entre os requisitos exigidos para a inscrição da entidade pública ou privada estão: ter finalidade social e sem fins lucrativos; estar sediada na comarca (Balsas e termos Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas); estar regularmente constituída há pelo menos um ano; não possuir vínculo político-partidário; prestar serviço de relevância social e apresentar projeto com viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade da entidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas públicas específicas.

Documentos - No ato da inscrição, os interessados em participar da seleção devem apresentar os documentos relativos à constituição da entidade (estatuto social, CNPJ atualizado, última ata de reunião, RG e CPF do(a) diretor(a) ou responsável pela entidade e comprovantes de domicílio da entidade e do(a) diretor(a) responsável).

O projeto demonstrando “a finalidade social da entidade, relativamente à educação, saúde, assistência à pessoa carente, tratamento de dependentes de drogas ilícitas, ressocialização de apenados, etc.” também é exigido quando da inscrição.

O resultado da seleção será divulgado no site do Poder Judiciário do Maranhão até o dia 24 de setembro próximo. O prazo para início da execução do(s) projeto(s) selecionado(s) é de 60 dias a parir da divulgação do resultado.

A validade do(s) projeto(s) é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, desde que cumpridas as condições impostas.

O edital está disponível no link 'arquivos publicados'.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Policial civil é assassinado com tiro na cabeça em Vitorino Freire

O policial civil João Elvídio Silva Filho, 36 anos, foi assassinado na noite desta quinta-feira (15) durante uma operação de combate tráfico de drogas na cidade de Vitorino Freire, MA. O policial foi baleado na cabeça e não resistiu. O tiro teria sido disparado durante perseguição policial, por um suspeito de vender drogas em Vitorino.

O corpo de João Elvídio foi encaminhado para um hospital de São Luis para necropsia. De acordo com as primeiras informações repassadas pela polícia ao Blog do Sérgio Matias, um dos envolvidos na morte do policial já foi preso.

Ao retornar da capital, o corpo de Elvídio será velado em sua residência, na VP 7, Bairro Cohab II, em Bacabal.

Negado habeas corpus a advogado acusado de envolvimento no caso Décio Sá

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (14), habeas corpus para trancamento de ação penal contra o advogado Ronaldo Ribeiro, acusado de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012.

O advogado pediu a concessão de medida liminar, a fim de suspender o curso da ação penal que tramita contra ele na 1ª Vara do Tribunal do Júri (crime de homicídio triplamente qualificado) apontando inépcia da denúncia, por não trazer, no seu entendimento, descrição da ação ou omissão do crime praticado. Ronaldo Ribeiro pleiteou também o afastamento do crime de quadrilha.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou em seu voto que a inépcia alegada pelo advogado é inconsistente, pois a inicial acusatória preenche todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), com a exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação do acusado e classificação do crime.

O desembargador afirmou que a denúncia contemplou a exposição do fato delituoso, na qual o Ministério Público Estadual (MP) tratou das provas periciais e da materialidade delitiva, além das provas testemunhais e dos indícios de autoria.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinado TAC que regulamenta a produção de leite no Sul do Maranhão

Foi assinado na última terça-feira (6), em São Luís, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece ações e prazos para adequação da indústria de laticínios da Cooperativa Agroleiteira de Balsas (Comalba) junto à legislação vigente para a atividade de produção de lácteos.

Assinaram o TAC o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Claudio Azevedo; o presidente da cooperativa Jacquesfranc Coelho e pela coordenadora de Inspeção de Alimentos da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Viramy Marques de Almeida e pela Gerente de Agronegócios do Sebrae-MA , Giovanna Figueiredo.

A partir desta assinatura, o laticínio está autorizado a comercializar produtos como leite pasteurizado, queijo mussarela e bebida láctea, de acordo com o Serviço de Inspeção Sanitária Estadual (SEI), impresso na embalagem dos produtos.

Para Jaquesfranc Coelho, esta é uma ação que proporciona a abertura definitiva dos mercados local e regional para os produtos do laticínio da Comalba. “Esta mudança também traz o estímulo necessário para o aumento e a qualificação da produção do leite na região Sul do Maranhão”, avaliou.

A gestora do projeto Agronegócio do Sebrae em Balsas, Sandra Barcelos, afirma que a assinatura do termo é resultado de articulação e parceria entre Sebrae, Sagrima, Aged, Sedes e Comalba, que vem colocando em prática as orientações repassadas pelas consultorias tecnológicas ministradas pelo Sebrae junto aos cooperados.

“Na etapa inicial orientamos os produtores para a adequação da produção na indústria. O próximo passo é apoiar a implantação do plano de ação a ser cumprido e estimular a produção e comercialização nos municípios participantes do projeto Agronegócios no Cerrado Sul”, afirma a gestora do Sebrae Balsas.

O Projeto de Agronegócio contribui para o estabelecimento da Bacia Leiteira da região do Cerrado Sul, resultando na geração de ocupação e renda para as famílias, consequentemente na melhoria da qualidade de vida dos produtores de leite.

Fonte: Assessoria Sebrae/Balsas

Justiça determina fiscalização no uso de agrotóxico nas fazendas de soja transgênica do MA

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) obteve liminar, junto à Justiça Federal, para garantir fiscalização do uso do herbicida Glifosato, utilizado no plantio de soja transgênica, na região do baixo Parnaíba. A União, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged-Ma) e o estado do Maranhão tem 180 dias para cumprir as determinações da Justiça, sob pena de multa.

Após constatar a falta de fiscalização adequada dos órgãos estaduais e federais, bem como o emprego excessivo do Glifosato no plantio de soja do Maranhão, o MPF/MA moveu ação civil pública contra a União, a Aged-Ma e o estado, em maio deste ano.

As investigações do MPF, feitas com auxílio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (Gerur) do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), identificaram diversas consequências do uso incorreto do agrotóxico, como: contaminação dos recursos hídricos e das áreas usadas na produção de alimentos, destruição de nascentes, assoreamento de cursos d'água, contaminação de riachos por conta do despejo de produtos com aviões, entre outras.

Na decisão, o juiz da 8ª Vara da Justiça Federal considerou que a prova documental oferecida pelo MPF indica a negligência no uso, armazenamento e descarte do herbicida, por parte da União, Aged-Ma e estado. A sentença afirma ainda que a continuidade do uso incorreto do Glifosato consolida “uma situação de gravíssima degradação ambiental, que comporta perigo elevado ao ecossistema local e à saúde humana”.

A Justiça deferiu o pedido de liminar do MPF e determinou que União, Aged-Ma e estado promovam, em 180 dias, levantamento das condições das lavouras que fazem uso do Glifosato no Maranhão, com realização de vistorias e estudos técnicos para definir medidas de correção sob pena de multa diária de R$ 180 mil; que União e estado do Maranhão realizem, no mesmo prazo, análise dos resíduos de Glifosato nos produtos de origem vegetal, para monitorar a presença excessiva do referido agrotóxico; que o estado do Maranhão observe determinados requisitos antes de conceder novas licenças ambientais a empreendimentos agrícolas que façam uso do Glifosato, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada licença irregularmente concedida e que União e estado não admitam o uso de aeronaves na aplicação do herbicida, inclusive promovendo fiscalização.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão

Ganhos Ambientais nas Empresas através da Reciclagem é pesquisado em Balsas

O professor e coordenador do Curso de Gestão Comercial da Faculdade de Balsas (Unibalsas), Emerson Paulo Rodrigues dos Santos, defendeu a dissertação de mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional no dia 26 de julho na Universidade do Desenvolvimento do Pantanal - Uniderp/Anhanguera em Campo Grande-MS.

A pesquisa foi desenvolvida em uma empresa que atua com reciclagem de materiais plásticos na cidade de Balsas-MA com o tema “Logística Reversa como Ferramenta de Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica”.

Durante a pesquisa, foram levantados dados que demonstraram a relevância e a eficácia da logística reversa como um instrumento que garanta melhoria de resultados econômicos para a empresa, ganhos ambientais por conta das ações de retorno e reciclagem dos itens plásticos e, principalmente, o papel social que as empresas exercem ao atuarem com a prática da reciclagem.

Cerca de vinte trabalhadores da reciclagem participaram da pesquisa. Rodrigues afirma que “com o estudo, foi possível perceber a realidade do trabalho dessas pessoas, analisando seu grau de vulnerabilidade social, as carências, expectativas e o grau de viabilidade da empresa do ramo da reciclagem, atuando como provedora do emprego e da subsistência de uma classe de trabalhadores que normalmente são excluídos do mercado por diversos motivos, entre eles a ausência de capacitação adequada, ou acesso a educação”.

Ainda de acordo com pesquisador, os dados coletados dão subsídio aos gestores e empreendedores de Balsas e região para identificar a realidade da cadeia logística reversa de reciclagem, sob o ponto de vista da sua sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Fonte: Assessoria de imprensa Unibalsas