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sábado, 30 de novembro de 2013

Ministério Público Federal do Maranhão consegue condenação de ex-prefeita de Grajaú

Fonte: Jornal Pequeno

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita do município de Grajaú (MA), Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no ano de 2003.

Pela sentença, a ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 20 mil, tendo os direitos políticos suspensos por três anos, bem como a possibilidade de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

Durante todo o ano de 2003, o município de Grajaú recebeu do Fundef o total de R$ 5.975.813,32. Na prestação de contas oferecida pela ex-prefeita, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) constatou que Maria Bernadeth Cerqueira fragmentou algumas despesas para não ter que realizar o devido procedimento licitatório.

As despesas feitas sem licitação corresponderam à reforma de escolas do ensino fundamental, totalizando um gasto de R$ 76.563,68.

Na sentença, o juiz da 6ª Vara Cível Federal concluiu que a conduta da ex-prefeita importou em prejuízo ao erário, condenando Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira por atos de improbidade administrativa, conforme o artigo 12, III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

São Luís é a capital nordestina com maior número de portadores do vírus da Aids


São Luís registrou 3.076 casos de Aids, número que coloca a capital maranhense como a primeira do Nordeste e a sexta do país em ocorrências. A capital também está entre os 100 municípios onde foi observado aumento de casos – 169% nos últimos cinco anos. Os dados são de levantamento do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, realizado em dezembro do ano passado, referente ao período de 15 anos; e da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Os números podem ser bem maiores, pois, os casos registrados são apenas de portadores que já desenvolveram a doença. Para tentar frear o avanço, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais, promove a Semana Municipal de Prevenção às DST/Aids, em comemoração ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º de Dezembro). A campanha prossegue até dia 10 de dezembro. A programação inclui oficinas de cursos aos profissionais da área, atividades educativas e preventivas em várias unidades de saúde e nos terminais de integração. Em entrevista a O Imparcial, o coordenador do setor, Claudean Serra, relata os projetos desenvolvidos para a prevenção, combate e controle da doença, destaca a importância em fazer o teste regularmente e fala das ações de atendimento à população.

O Imparcial: Como será a campanha?
Claudean Serra: Vamos oferecer capacitação aos profissionais da saúde, realizar ações educativas e de prevenção nos terminais de integração com distribuição de material informativo e preservativos masculinos e femininos. Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) do Anil e Lira vão realizar testagens de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Também teremos vacinação contra as hepatites A e B e distribuição de camisinhas nas unidades básicas de saúde. E hoje, dia Mundial de Luta contra a Aids, vamos promover uma caminhada na Avenida Litorânea, onde esperamos a participação de cerca de mil pessoas. Pedimos para que, preferencialmente, as pessoas usem vermelho, pois, no final do trajeto vamos formar um grande laço que representa a luta contra a doença em todo o mundo. Precisamos mostrar a importância da prevenção, pois temos dados epidemiológicos alarmantes.

OI - Como é formada a rede de atendimento da capital?
CS – Além das campanhas, trabalhamos com o diagnóstico e tratamento nos CTAs do Anil, Lira e no Centro de Saúde Bairro de Fátima. Neste último é feito o tratamento, onde o paciente recebe medicação e é acompanhado por equipe multidisciplinar. Estes espaços funcionam de segunda a sexta, manhã e tarde. Paralelamente, todas as unidades básicas de saúde municipal dispõem de preservativos masculino e feminino e o gel lubrificante para distribuição.

OI - Quais ações são promovidas pelo setor?
CS – Temos ações durante todo o ano. No dia mundial de combate à doença realizamos campanhas e serviços. Em datas comemorativas como Festas Juninas e Carnaval; e em escolas, universidades e outras instituições realizamos a testagem e distribuição de preservativos. Atuamos onde há aglomerado de pessoas.


OI – Como ocorre o exame de testagem rápida?
CS - É feito em sala individual com análise de uma gota de sangue retirada com um furinho no dedo. O teste rápido é tão confiável quanto os testes de laboratório e é garantido pela Anvisa e Ministério da Saúde. Em 15 minutos tem-se o resultado.

OI - Qual a demanda por este exame e sua avaliação dos resultados?
CS – A média é de mil exames por mês nos centros de referência. Se somarmos as campanhas no mês, temos aí cinco mil testes mensais, em média. O teste é garantido, há o sigilo à pessoa e tem sido muito bem aceito pela população. Falta, talvez, um pouco mais de divulgação.

OI – Há população de risco?
CS – Trabalhamos com profissionais do sexo e usuários de drogas, não que sejam população de risco, mas sim, vulneráveis, devido algumas práticas, por isso realizamos um intenso trabalho com este público aos fins de semana e noite.

OI – Quanto ao levantamento do Ministério da Saúde, quais as implicações destes registros?
CS – Os registros nos levam a intensificar mais as ações já realizadas, fazer com que as pessoas deem mais importância à doença e garantir mais acesso ao serviço. E quando realizamos os testes rápidos acabamos por descobrir mais casos e a partir disto, criamos mais estratégias para prevenção e tratamento.

OI - A que o senhor atribui os registros?
CS - A principal via de transmissão da doença é a sexual e as pessoas têm ainda um tabu ao falar em sexo. Mesmo com as campanhas, os registros crescem porque as pessoas ainda veem a Aids como doença do outro e não veem a importância de se prevenirem. O fato da doença já ter um tratamento e garantir uma sobrevida, as pessoas acabam por banalizar os riscos. E o vírus passa muito tempo sem manifestação, ou seja, a pessoa pode ter a doença, mas não sabe. Dados do Ministério dizem que um em cada quatro jovens não usa o preservativo. Então, são várias as situações que somam no aumento de casos. As pessoas devem entender que a Aids tem tratamento, mas não tem cura e que usar preservativos é a única maneira de se prevenir.

OI - Quais as maiores dificuldades para estabelecer a política de atendimento?
CS - As escolas ainda têm um pouco de resistência em tratar da questão sexual por associar ao incentivo às práticas sexuais; há o preconceito por ser uma doença que não tem cura; e as pessoas que não veem o problema e não se previnem.

OI - O que ainda falta para diminuir estes registros?
CS – Mais investimento em campanhas de prevenção e informação, pois a falta de conhecimento leva a pessoa a ter práticas de risco; e garantir à população o acesso aos insumos – tratamento, medicamentos, materiais. Se isso funcionar em harmonia teremos um ciclo de prevenção.

Justiça suspende liminar que impedia eleição para o Tribunal de Contas

Fonte: G1

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, revogou, na tarde desta sexta-feira (29), a liminar que suspendia o processo de indicação pela Assembleia Legislativa, em relação à escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e sua respectiva eleição.

A liminar foi editada na quinta-feira (28), pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, no mesmo dia em que a Assembleia elegeu o vice-governador do Estado, Wasghinton Oliveira, para ser o novo membro do TCE.

O presidente do TJ considerou que a liminar "culmina em invasão a esfera de atuação do Poder Legislativo, configurando-se, por tal motivo, lesão à ordem, abalada ante a ofensa a um dos princípios basilares da Carta Política Federativa, que é independência entre os Poderes".

“Verifico o risco de grave lesão à ordem pública, caso seja cumprido a liminar concedida pelo juiz de base, tendo em vista a indevida ingerência do Poder Judiciário em matéria interna corporis do Poder Legislativo”, destacou Guerreiro Júnior.

Criança ressuscita após atestado de óbito em hospital na cidade de Itapecuru


Um caso inusitado aconteceu na cidade de Itapecuru, na manhã desta sexta-feira (29/11). Após criança de dez anos sofrer acidente e ser encaminhada ao hospital público Adélia Matos Fonseca, familiares receberam a notícia que a menina teria morrido, sendo que um atestado de óbito, comprovando que ela estava em coma e depois morreu, foi entregue aos responsáveis. Ao chegarem à pedra em que a criança estava supostamente morta, perceberam que ela se mexia, pois o saco onde estava fazia um barulho estranho. Os familiares socorreram a garota retornando ao médico responsável.

Segundo o pai da vítima, Ivar Luz Lopes, o médico, identificado apenas como Dr. Sebastião, falou que a menina estava em coma e não resistiu. “Me sinto inconformado com essa atitude do médico e prometo que não vai ficar assim, mas primeiro vou cuidar da saúde da minha filha”, disse Ivar Lopes.

Ainda segundo Ivar Lopes o estado da menina é estável e vai continuar internada no mesmo hospital até receber alta. Familiares registraram o Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Itapecuru.

Em São Luís, médicos reclamam de condições dos Socorrões I e II

Fonte: G1

Os presidentes do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) e do Sindicato dos Médicos foram, nesta sexta-feira (29), ao Ministério Público, em São Luís, para formalizar queixa das condições de trabalho nos principais hospitais de urgência e emergência do município, Hospital Djalma Marques (Socorrão I) e Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

"Está faltando anestésicos, medicamentos e luvas. Então, ficou uma situação impossível de se trabalhar. Além disso, nossa queixa é o atraso do pagamento dos nossos salários", disse o presidente do Sindicato dos Médicso, Adolfo Paraíso.

Representantes da Secretaria de Saúde de São Luís e da Procuradoria Geral do município participaram da audiência. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre representantes da Prefeitura de São Luís e o CRM-MA.

De acordo com a Promotoria de Saúde, a assinatura de um TAC foi o primeiro passo para atender às reivindicações dos médicos. "A intenção do TAC é regular a questão da contratação dos médicos e evitar que ocorra novamente o desabastecimento da rede", explicou o promotor de Saúde, Herbeth Figueiredo.

Sobre os problemas dos hospitais municipais, a Procuradoria Geral do Município informou que uma segunda reunião para tratar do assunto foi marcada para 2014.

Outra denúncia

O CRM também apresentou ao Ministério Público reclamação contra uma médica cubana do ‘Programa Mais Médicos’ de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. Segundo o Conselho, um paciente do município recebeu uma receita para comprar um medicamento de uso veterinário (metocarbamol). Uma cópia da receita com o nome do remédio e da médica foi anexada aos documentos entregues à Promotoria de Saúde.

Para o presidente do Conselho, Abdon Murad, faltou instrução. "Ela prescreveu o remédio de uso veterinário, que aqui no Brasil não é vendido para humanos. Ela não foi preparada e não deve ter recebido um livro com a lista dos medicamentos legais no Brasil", disse.

Já o promotor da Saúde falou sobre a responsabilidade penal. "Tem que apurar a responsabilidade penal, porque esse é um caso de lesão corporal grave, administração de remédios errada", explicou o promotor.

O Ministério da Saúde confirmou prescrição da médica cubana. No Brasil , o remédio só é usado em animais, mas em outros países, inclusive em Cuba, é usado como relaxante muscular para humanos. O Ministério afirmou ainda que a profissional recebeu a lista de todos os medicamentos registrados no país, e que o paciente não chegou a comprar o remédio. Após avaliação do caso, ficou decidido manter a médica no programa.

Bandidos explodem eletrônicos em Alto Alegre do Maranhão


Fonte: G1

Bandidos teriam explodido dois caixas eletrônicos de uma agência do banco Bradesco de Alto Alegre do Maranhão, a 205 km de São Luís, na madrugada deste sábado (30).

De acordo com testemunhas, os caixas eletrônicos, no entanto, não tinham muito dinheiro, já que, nessa sexta-feira (29), foi dia de pagamento da prefeitura e muitos servidores retiraram, ainda ontem, seus proventos. Valores são

Durante a fuga, os criminosos incendiaram um veículo, na estrada que dá acesso ao povoado Matinha.

Lojas maranhenses aderem à Black Friday


Timidamente, as lojas da capital maranhense aderiram ao Black Friday, durante todo o dia de ontem, oferecendo de 50% a 70% de desconto. Os consumidores de plantão aproveitaram o dia para antecipar as compras de Natal com a promessa de bons descontos. No entanto, uma boa dose de prudência é indispensável. A iniciativa, de origem americana, oferece super descontos a fim de limpar os estoques. Para não extrapolar o orçamento pessoal, nem embarcar em compras cujo valor não é tão vantajoso quanto parece, o Procon/MA alerta os consumidores para a importância da cautela na hora das compras.

O gerente, Elias Sousa, ficou animado com Black Friday, pois é a primeira vez que a sua loja participa deste dia de promoção. Ele criou estratégias para atrair o cliente, que segundo ele, deu certo. “Para receber os clientes neste dia fizemos preparativos de abarrotar o estoque para atender a demanda e, assim vender tudo.”

Segundo a assessora de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Jessica Segadilha, os consumidores devem ficar atentos para não cair em armadilhas.“As pessoas devem verificar se as propagandas não são enganação, se os descontos realmente existem. As empresas oferecem reduções de 50%, 70%, mas nem sempre são verdadeiras”, afirmou.

O gerente Elias Sousa diz que os utensílios de informática foram os campeões de venda, e em segundo lugar os eletros e eletrônicos, muitas pessoas estavam aguardando por esta última sexta-feira do mês para aplicar o seu salário em um utensílio de necessidade.

Descumprimento à oferta

Em uma das visitas as lojas que aderiram a Black Friday a equipe do O Imparcial flagrou um descumprimento à oferta, quando vários clientes não conseguiram retirar seu produto, pois o mesmo já tinha esgotado. O mais agravante da situação foi que todos os clientes já tinham pago pelo produto. A reportagem procurou o gerente, mas o mesmo estava ausente da loja.

A recomendação do Procon-MA para o consumidor que passar por esse constrangimento é reaver o valor pago pelo objeto, ou se desejar trocar por outro produto. Caso não consiga entrar em acordo com a loja, o consumidor deve registrar uma reclamação junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do varejista e entrar em contato com o Procon-MA para fazer uma denúncia.

Tire suas dúvidas

De acordo com a assessoria do Procon/MA , Jessica Segadilha, é muito importante o consumidor estar atento as promoções , e não deixar de buscar o seu direito quando se sentir lesado, por isso tira algumas dúvidas, tanto do comercio online, quanto da lojas.

- Buscar informações sobre o site, verificando se há reclamações no cadastro do Procon de seu Estado ou Município, e, ainda, coletando referências com amigos ou família;
- Verificar as medidas que o site adota para garantir a privacidade e segurança dos usuários;
-Não fornecer informações pessoais desnecessárias para realização da compra;
- Verificar se há despesas com fretes e taxas adicionais, bem como o prazo de entrega da mercadoria ou execução do serviço;
- Mesmo que o produto esteja em promoção, o consumidor tem direito de trocar no período de sete dias, a partir da data inicia do serviço.
Identificar o endereço físico da empresa e seus dados cadastrais, como CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. O consumidor pode checar os dados cadastrais da empresa no PROCON/ MA acessando www.registro.br
- Exigir Nota Fiscal;
- Imprimir o contrato firmado ou arquivar em meio digital seguro que permita uma futura impressão.
-Observe o prazo de troca, se o produto vai ter ou não no estabelecimento, caso seja um produto durável tem um prazo de 90 dias, e não duráveis 30 dias.

Confira aqui alguns cuidados

1º - verifique os preços dos produtos antes do dia marcado para o evento.
2º - veja a descrição do produto, compare-o com o de outras marcas e certifique-se de que ele supre suas necessidades;
3º - Decidido pelo produto a ser adquirido, verifique se realmente houve redução do preço do produto ofertado no dia da Black Friday, para evitar o risco de cair na armadilha de promoções que não são tão vantajosas como anunciado;
4º - Fique atento à política de privacidade da loja virtual e sua responsabilidade pelo armazenamento e manipulação de seus dados pessoais;
5º - imprima e/ou salve todos os documentos (telas) que demonstrem a compra e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc.).

Fuzil 762 que era usado por facção criminosa é apreendido durante Operação Impacto

Fonte: O Imparcial Online

Policiais militares realizaram, no fim da noite da última quinta-feira (21), por volta das 23h, à continuidade da “Operação Impacto”, onde deflagraram a ação na Vila Conceição, principal sede da organização criminosa intitulada Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

O resultado foi à prisão de seis pessoas, sendo que uma delas portava um fuzil FAL 762, uma espingarda e drogas. O que chama a atenção da apreensão da arma de grosso calibre é que de uso exclusivo das Forças Armadas.

A reportagem do jornal O Imparcial entrou em contato com o coronel Marco Antônio Alves, comandante do COM. Ele revelou que o fuzil apreendido deve ter entrado na capital maranhense de forma ilegal através do comércio negro ou tráfico de armas. “A arma não seria um equipamento moderno, e sim ultrapassado e antigo, mas não deixa de ser um equipamento caro e perigoso.

O fuzil 762 não é comercializado no Brasil, e a entrada se deve de alguma forma pelas fronteiras do nosso país, além de ser adquirida pelo câmbio clandestino ou o mercado negro”, confirmou o comandante do CPM.

O coronel ressaltou ainda que a arma apreendida com o grupo pode ter sido adquirida com o efeito de causar impacto na facção rival. “O objetivo da facção é demonstrar força e impor rivalidade. O seu uso é realmente de exclusividade das forças das polícias e do Exército”, finalizou.

Comparação

Um fuzil calibre 556, como é o caso do AR-15, sai por R$ 15 mil no país vizinho (sul-americano), enquanto que os de calibre 762, como o AK-47, G-3 e o FAL custam de R$ 20 mil a R$ 30 mil.
Uma metralhadora 0.30 ou 0.50, que tem capacidade de derrubar um helicóptero, custa R$ 150 mil no Paraguai, mas quando vai para o Rio de Janeiro, sai pelo dobro do preço.

Vila Conceição

O bairro da Vila Conceição, onde foi apreendida a arma de grosso calibre, tem sido palco de um dos pontos de boca de fumo e comercialização de armas. Lá impera o domínio de uma das facções criminosas mais perigosas da capital o PCM. No local já aconteceram várias prisões de integrantes do grupo.

Opinião: Flávio Dino e o povo que deseja a mudança


As pesquisas estão mostrando algo novo. O povo maranhense não vai votar de acordo com o que lhes dizem os “chefes políticos”. Flávio Dino lidera as pesquisas e vem se consolidando rumo ao Palácio dos Leões. Escrevi anteriormente (AQUI) que, “existe uma propaganda natural contra a oligarquia Sarney, a ultima do Brasil. Em todos os cantos do país o Maranhão é motivo de chacota, é conhecido como a terra do Sarney...”. Os maranhenses não querem ser taxados de otários, mantendo a oligarquia no poder.

Em 2010, em pesquisa divulgada em 17 de setembro, pela Mirante/IBOPE, Roseana liderava com 46% das intenções de votos, Jackson Lago e Flávio Dino tinham, cada um, 21%. Ao final da eleição, prometendo entregar 72 hospitais, até o fim daquele ano, Roseana se elegeu com 50,08% dos votos válidos. Flávio Dino ficou em segundo lugar, com 29,48%, e Jackson Lago em terceiro, com 19,53%. Hoje, o pré-candidato apoiado pela oligarquia, Luiz Fernando, não emplaca nas pesquisas.

Observa-se que, mesmo onde os chefes políticos dizem que apoiam, o voto em Flávio não será dado porque o “chefe” diz, mas porque existe um sentimento que envolve os maranhenses. Este sentimento, talvez seja esperança, ou quem sabe raiva, ou ainda remorso, indignação... Afinal, o Estado disputa, com Alagoas, os piores indicadores sociais, fato que já fez Sarney afirmar que os números aferidos pela ONU em relação à pobreza, atraso e miséria do Maranhão são “a maior mentira estatística do Brasil” (AQUI).

A eleição de Flávio Dino, só será possível se o povo quiser, de forma consciente, ou pelos sentimentos citados acima, pois se depender dos tradicionais métodos de cooptação de eleitores, a oligarquia vai continuar no poder. Os convênios, às vésperas da eleição, já começaram, e a Secretaria de Infraestrutura, pasta comandada pelo pré-candidato oligarca, terá mais 600 milhões de reais para “aplicar na melhoria da vida dos maranhenses”, ou seja, na concepção deles, aplicando asfalto em ruas sem saneamento básico e com muitas casas de taipa, cobertas de palha de babaçu.

Flávio Dino, caso eleito, tem em suas mãos uma gigantesca responsabilidade e, se quiser ser bem sucedido, terá que romper com os tradicionais esquemas de corrupção, que fazem do Maranhão um dos piores estados para se viver (26ª posição do IDH), com a insegurança crescendo a cada dia. Em outubro deste ano, por exemplo, São Luis registrou 107 assassinatos, mais de 3 por dia.

Em junho deste ano, o Brasil viu milhões de pessoas saírem às ruas. Protestos em todos os estados reivindicavam diversas coisas, dentre elas, a principal, o fim da corrupção, pois é ela que faz com que tenhamos transporte público caro e ruim, educação pública de má qualidade, saúde péssima, insegurança crescente, dentre outros problemas. Essa corrupção, como escrevi AQUI, é sustentada pelos eleitores, que enxergam no político um assistencialista, o que provoca a compra de votos, mesmo que o eleitor nem perceba. O assistencialismo político é uma forma de desviar os recursos públicos dos seus devidos lugares para favorecer um individuo ou um pequeno grupo de indivíduos.

Se romper com os esquemas de corrupção e buscar atender às verdadeiras necessidades dos maranhenses, Flávio Dino inaugurará um novo capítulo na história política do Brasil. Não é fácil tomar uma atitude dessas, uma vez que, está se tornando comum, muitas pessoas acharem que o corrupto é aquele que não é corrupto.

As necessidades dos maranhenses, hoje, são, principalmente: Educação, onde o governo estadual deve dar atenção ao ensino médio e superior, com apoio aos municípios, quanto à educação primária e fundamental; Saúde, com descentralização do sistema, desafogando os grandes centros e criando polos regionais de media e alta complexidade; Agricultura, com apoio técnico aos pequenos produtores rurais, fazendo com que eles aproveitem melhor a terra e passem a produzir mais, aumentando a renda familiar, gerando empregos; Saneamento, com a garantia do acesso à água, com a reestruturação da CAEMA e apoio aos sistemas autônomos, bem como implantação de redes de esgoto. Em 2010 75,4% das residências maranhenses não contavam com rede coletora de esgoto. Em 2012, esse número saltou para 95,8% dos domicílios do estado.

Estes quatro pontos são fundamentais para criar os alicerces de um estado que tem tudo para ser o mais desenvolvido do país, mas, isso só será possível com o fim da corrupção. Alguém tem que dar o pontapé inicial.

Auditores denunciam uso do TCE para manobras politiqueiras

Fonte: Jornal Pequeno

O Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão emitiu nota oficial na tarde desta sexta-feira (29) condenando o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, feito a toque de caixa na Assembleia Legislativa e suspenso por decisão judicial.

Segundo o sindicato, “o TCE está sendo tratado como um simples instrumento de manobras politiqueiras para beneficiar determinado grupo político dominante”.

LEIA A NOTA

O Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Estado do Maranhão, através de seu Presidente, vem a público manifestar sua indignação e repúdio a todo o procedimento de escolha no novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que se desenrolou na Assembléia Legislativa do Maranhão, com atropelos aos minimos postulados constitucionais, bem como a escolha ter sido apenas um joguete político.

É inadimissível que um órgão dotado de tão importante missão constitucional como o Tribunal de Contas – que é zelar pela fiscalização do dinheiro público e julgamento das contas públicas dos gestores públicos – seja tratado como um simples instrumento de manobras politiqueiras para beneficiar determinado grupo politico dominante.

Todo o desenrolar deste processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas, pela Assembleia Legislativa, vem demonstrar o atraso institucional e o coronelismo político reinante há decadas no Maranhão, onde as instituições são apenas instrumento para perpetuação no poder de parcela da classe política.

O SINDAECEMA, legítimo representante dos auditores de controle externo do TCE, não compactua nem apoia tais posturas tipicas do coronelismo político, e demonstra ao povo do Maranhão sua indignação e repulsa a esses métodos arcaicos e totalitários.

São Luís, 29.11.2013

Pedro Cantanhede

Presidente do SINDAECEMA

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio em Júri realizado em Coroatá

Fonte: Site do Ministério Público 

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 27, em Coroatá, Antonio Paulo Carvalho Silva foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado. Os jurados acataram a tese de homicídio duplamente qualificado, defendida pelo promotor de justiça Luis Samarone Batalha Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá.

O crime foi cometido na noite de 15 de julho de 2012, no povoado Cananéia, em Peritoró. Antonio Paulo Silva aplicou diversos golpes de faca contra Francisco Ferreira da Costa, que tinha 36 anos. O motivo do crime teria sido uma discussão anterior entre os dois.

Os jurados reconheceram que o réu agiu de modo cruel e de forma que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, que estava desarmada e não esperava a ação do acusado. O juiz Francisco Ferreira de Lima determinou pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida no município de Pedreiras ou em outro local a ser definido pelo juízo da execução penal.

Homem é morto a facadas em Vargem Grande

Fonte: Jornal Pequeno

Na noite desta quinta feira (28), por volta de 23 horas, um homem matou um jovem a facadas na região central de Vargem Grande. De acordo com sargento da Polícia Militar Fernando, que estava no comando da guarnição, o crime foi um acerto de contas.

Fabiano Alves da Silva, 26 anos, foi vítima de cinco perfurações de faca.O autor do crime é conhecido como Antônio Neto e está foragido.

A mãe e mais dois irmãos do criminoso encontram-se presos por tráfico de drogas no município. O sargento também mencionou que a vítima era usuário de drogas e que já tinha várias passagens pela polícia de Vargem Grande.


Médico nigeriano diz que prisão foi motivada por racismo

Fonte: Maranhão da Gente

O médico Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso na tarde do último sábado (23) em Bacuri, acusado do exercício ilegal da profissão, conversou a com redação do site Maranhão Da Gente explicando os problemas que envolveram a prisão dele, ocorrida na semana passada e considerada pelo médico uma atitude arbitrária. Ele adiantou que irá processar o Estado por danos morais e assédio.

Maranhão da Gente: Por que você veio para o Brasil e desde quando presta serviço em nosso país?

Kinglsley: Estou há quase seis anos no Brasil. Me formei em Medicina e exercia minha profissão no meu país normalmente, quando recebi um convite da UFMA para vir fazer uma especialização na área de ortopedia no Hospital Dutra. Para regularizar a minha situação prestei o Revalida em dois estados, Mato Grosso e Minas Gerais. No Mato Grosso entrei com uma ação judicial para ter a prova reconhecida. Em Minas Gerais, já fui aprovado e começo o curso complementar agora em Janeiro de 2014. São muitas as exigências, inclusive referente ao idioma e eu já fiz a prova em Belém e fui aprovado.

Maranhão da Gente: Existem outros companheiros da Nigéria atuando no Maranhão?

Kinglsley: Se existem, eu desconheço. Conheço apenas o meu cunhado, o Patrick Emanuel, que já está formado há mais de trinta anos pela UFMA e trabalhando aqui no interior do Maranhão.

Maranhão da Gente: O que de fato aconteceu para que você viesse a ser preso, sem a devida apuração?

Kinglsley: Eles me prenderam simplesmente porque eu sou negro. Porque não aceitam ou admitem que negros, como eu, podem sim exercer a medicina, ter oportunidade de estudar, de trabalhar e de prestar serviço a outras pessoas. Quando me prenderam sequer me perguntaram se eu tinha ou não a documentação. A minha maior revolta é que me colocaram na televisão como um bandido, como um assassino. Eu pedi para falar com a imprensa, eles me colocaram numa sala e me impediram até de explicar o que aconteceu no hospital. O que eles queriam era mascarar as péssimas condições de trabalho da saúde pública. Queriam esconder que menina morreu porque não tinha vacina no posto médico. E está tudo documentado. Eu não era o médico responsável, estava lá apenas acompanhando o Dr. Ubiratan, o verdadeiro médico responsável. O grande problema é a cor da minha pele, o meu cunhado, assim como eu, também passa por constrangimentos. Tudo isso foi orquestrado para me prejudicar.

Maranhão da Gente: Você pretende processar o Estado por todo esse constrangimento?

Kinglsley: Sem dúvida. Eu não posso ficar calado com tanta estupidez. Me deixaram exposto e não me deram direito de defesa. Nunca me passei por médico, eu sou médico. Não estou autorizado a exercer a Medicina aqui no Brasil por uma questão burocrática e respeito isso, mas não podem me tirar o direito de acompanhar um profissional do país para aprender, para a aprimorar a prática profissional.

Prefeitura de São Luís realiza caminhada no Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Fonte: Jornal Pequeno

Neste domingo (1º), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza, na Avenida Litorânea, uma caminhada pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids. O evento terá concentração no novo trecho de expansão da via, por volta das 7h30, e seguirá em direção ao parquinho da avenida. O evento faz parte de uma série de atividades que vem sendo realizadas durante o mês de novembro, voltadas à prevenção e conscientização da sociedade sobre a doença.

Segundo Claudean Serra, coordenador do Programa Municipal de Combate à Aids, DSTs e Hepatites Virais, São Luís se encontra em estado de alerta com uma situação preocupante que precisa de ações pontuais contra a doença. Em relação aos números de casos de Aids no país, São Luís é hoje a sexta capital no Brasil e a primeira entre as do Nordeste. De 1985 até 2011, mais de três mil novos casos foram notificados no município, representando cerca de 50% dos registros de todo o Maranhão.

De acordo com o coordenador, existe uma programação anual desenvolvida em conjunto com a sociedade civil que contempla trabalhos de prevenção e proteção à população em geral, populações vulneráveis (gays, profissionais do sexo, caminhoneiros, usuários de drogas, populações de terreiros) onde são realizadas distribuições frequentes de preservativos masculinos, femininos e gel lubrificante.

No último boletim publicado pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2012, São Luís apresentou incidência de 41,1 casos da doença para cada 100 mil habitantes. Um aumento de quase 86% em relação aos números divulgados no boletim anterior (22,1). A rede de saúde municipal é responsável por acompanhar e tratar quase 70% dos casos de todo o estado.

O acesso ao diagnóstico foi ampliado esse ano através da oferta dos testes rápidos que são realizados nos serviços de referência. Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) dos bairros Anil, Lira e no Centro de Saúde Bairro de Fátima desenvolvem constantemente capacitações e treinamentos para profissionais de saúde de toda a rede. As atividades de testagem e diagnóstico também são executadas em ações diretas em comunidades. As ações acontecem durante todo o ano e são intensificadas no período de grandes festas, como o carnaval e São João, por exemplo. Como reforço às ações, a coordenação do Programa tem feito inúmeras campanhas de distribuição de preservativos e material educativo em locais de grande movimentação de pessoas, como nos terminais de integração.

Uma importante ferramenta na efetivação das políticas de controle, os CTAs realizam, além da testagem e aconselhamento, os tratamentos referentes à DST e orientação de prevenção através de palestras, orientações educativas e disponibilização de insumos para a proteção. Para Claudean Serra, o Centros, juntamente com a unidade de saúde no Bairro de Fátima têm papel de extrema importância no combate e controle da doença.

“Além do grande trabalho realizado informando a sociedade sobre a Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, são eles que realizam o diagnóstico e isso nos permite adotar as medidas necessárias para cada paciente de forma rápida, otimizando, inclusive, o tratamento, quando necessário, com a oferta da medicação específica (retrovirais)”, destaca Claudean Serra. O coordenador destaca ainda que com o tratamento adequado, o portador vive normalmente e com boa qualidade de vida.

Para reverter os números negativos apresentados a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), além das ações desenvolvidas durante todo o ano, já definiu o Plano de Ação de Combate à Aids para 2014. Nele, além da rotina de trabalho já desenvolvida pelas equipes do Programa estão previstas, também, a ampliação das campanhas educativas, a aquisição de uma unidade móvel para tornar possível o diagnóstico itinerante e a estruturação de uma unidade de saúde para a internação de pacientes.

Para Serra, o preconceito ainda é dos principais fatores que contribuem para o número elevado de casos da doença em todo o Brasil. “O quadro reflete a falta de informação. Até hoje se acha que a Aids é sempre um problema do outro. Ainda se acredita que é um problema distante. Temos que ultrapassar essas barreiras e chamar a atenção da população para a necessidade que o problema é de todos e que cada um tem que fazer a sua parte”, disse.

Além da caminhada o Programa Municipal de Combate à Aids está realizando, em parceria com a Liga Acadêmica de Aids e DSTs da UFMA e organizações sociais ligadas à doença, seminários, palestras, oficinas, workshop, em uma programação que será finalizada no próximo dia 09 de dezembro com o I Seminário Municipal Direitos Humanos e Aids.

MOBILIZAÇÃO

Para a caminhada deste domingo, a coordenação do evento, convoca a população para se unir a ação que será um grande grito de alerta e terá um momento de bastante representatividade quando será formado com os participantes o laço símbolo da luta contra a Aids, nas areias da praia do Calhau. “Fazemos esse convite à população. Vista-se de vermelho e vamos lutar juntos contra a Aids”, conclama Serra.

PREVENÇÃO

A Aids pode ser transmitida através do sangue, esperma, secreções vaginais e, até mesmo, pelo leite materno. A prevenção deve ser feita através dos seguintes cuidados:

Use preservativo em todas as relações íntimas;

Utilize sempre seringas e agulhas descartáveis;

Use luvas para manipular feridas ou líquidos corporais;

Siga o tratamento da Aids na gravidez para evitar a contaminação do bebê (a mãe portadora do vírus HIV não deve amamentar seu bebê).


DETRAN-MA assina convênio para municipalização e operacionalização do trânsito em Estreito

Fonte: O Imparcial Online

Assinado pelo Prefeito Cícero Neco Morais (Cicin) em São Luis, com o Departamento de Trânsito do Maranhão-DETRAN convênio para municipalização e operacionalização do trânsito.

Estreito é uma das três cidades da região Sul do Estado a aderir à municipalização do trânsito junto com João Lisboa e Balsas. Apenas Imperatriz e Açailândia já tinham o trânsito legalizado operando em convênio com o DETRAN.

Somente 25 dos 217 municípios maranhenses contam com esta ação de operacionalização conveniada com o Departamento Estadual de Trânsito, sendo que antes eram apenas 14 e outros 11 só agora assinaram o convênio.

Com a municipalização a prefeitura de Estreito pretende promover uma verdadeira organização e educação no trânsito entre condutores e pedestres. Além disso, quer reduzir acidentes, principal causas de morte e internação de pessoas todo ano.

O trabalho de organização e educação no transito será feito com o incremento da sinalização nos setores mais movimentados por veículos automotores e pedestres como nas principais ruas e avenidas, além do trabalho conscientização que será feito por Agentes de Trânsito e Polícia Militar. Embora tenha o poder de aplicar multas em infratores e fazer apreensão de veículos irregulares, o objetivo principal vai ser procurar implantar a cultura de trânsito legal com motoristas cada vez mais conscientes.

CRM denuncia médica cubana por prescrever medicamento errado a paciente

Fonte: O Imparcial Online

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão fez uma revelação surpreendente sobre uma médica cubana que está no Brasil atuando no “Programa Mais Médicos”. A profissional teria prescrito a medicação chamada metocarbamol, exclusiva para o uso veterinário, e que no Brasil serve para cavalos, cães e gatos.

O fato aconteceu na cidade de Barra do Corda no último dia 20, mas só chegou ao CRM nesta semana, após ter causado grande alvoroço nas redes sociais. Segundo o presidente do CRM, Abdon Murad, o caso da médica cubana, identificada como Norma Rodriguez chegou à entidade através de denúncias feitas pela própria população e por médicos maranhenses.

Abdon Murad apresentou a cópia da receita que teria sido prescrita pela cubana, o ofício da Superintendência da Vigilância Sanitária do Maranhão onde a entidade afirma não existir autorização de qualquer medicamento com a substância ativa (metocarbamol) no banco de dados da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com isso, o próximo passo do CRM será encaminhar um ofício a Promotoria da Saúde do Maranhão solicitando investigação do fato e decorrentes problemas causados pelo uso da medicação. Neste documento Abodn confirmou que será anexado as cópias das conversas entre Anvisa e Superintendência Estadual, assim como a foto do receituário escrito pela médica para o paciente que tem osteoartrose. “Vamos mostrar ao promotor Hebert Figueiredo o ocorrido em Barra do Corda. São médicos despreparados que o país só vai conhecer com erros gritantes como este”, analisou.

Contrário ao programa do Governo Federal desde o início, Abdon disse ser prova de que o “Mais Médicos” é um erro escandaloso da presidente Dilma Rousseff. “Esses médicos não estão preparados, pois além de não terem feito o Revalida não tiveram muito tempo de preparação e sequer contato com o DEF (Dicionário de Especialidades Farmacêuticas) para saber o que é usado aqui”, pontuou.

O presidente do CRM ainda fez um apelo para que os médicos maranhenses, os enfermeiros e farmacêuticos observem as prescrições médicas dos profissionais estrangeiros para evitar casos similares no Maranhão. “Até acho que a culpa não é deles, mas do Governo que usa o programa para fazer politicagem”.

De acordo com o secretário de saúde do município Barra do Corda, Alexandre Miranda Leite, a médica Norma Rodriguez, que assina o documento, já foi orientada e continua exercendo a atividade. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde que se comprometeu em apurar o caso, mas até o fechamento desta edição não forneceu detalhes sobre o processo investigativo.

O comprimido é usado no país cubano como relaxante muscular e, a médica já teve acesso à relação de medicamentos usados no Brasil. O metocarbamol causa nos seres humanos tonturas, náuseas, vômitos, desmaios, febre e convulsões.

Abdon Murad, presidente do CRM/MA. recebe denuncia contra a médica cubana Norma Rodriguiz do Programa Mais Médico.


Roseana Sarney afasta PT da linha sucessória indicando vice-governador para o TCE

Fonte: Jornal O Globo

BRASÍLIA - A governadora Roseana Sarney (PMDB) conseguiu afastar o PT da linha sucessória do seu governo com a eleição na Assembleia Legislativa do vice-governador Washington Oliveira para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira pela manhã.

Oliveira foi candidato único e vai renunciar à vice-governadoria para poder tomar posse no novo cargo, agora vitalício.

- Vou me reunir com a governadora para acertamos tudo e a data da posse - disse Oliveira.

A eleição do vice-governador é parte da estratégia da governadora Roseana Sarney para abril de 2014, quando pretende renunciar ao mandato para concorrer ao Senado, sem correr os riscos de deixar o governo nas mãos do PT, partido completamente dividido no Maranhão e com forte tendência em apoiar Flávio Dino (PC do B), candidato adversário do grupo Sarney ao governo do estado.

Com a descompatibilização de Roseana em abril e na ausência de um vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) assume o governo provisoriamente para convocar, no máximo em 30 dias, uma eleição indireta no legislativo para a escolha do futuro governador com nove meses de mandato, que será o atual secretário de infra-estrutura, Luís Fernando Silva, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado em 2014.

A ideia é alavancar sua candidatura, que mesmo com forte apoio do governo e distribuição de mais de R$ 100 milhões em convênios, não conseguiu passar dos 20% das intenções de votos em pesquisas realizadas no estado. Luís Fernando concorreria à reeeleição em outubro na condição de governador, que tem reservado em caixa para o ano que vem um orçamento de R$ 14,1 bilhões; R$ 1 bilhão a mais do que o previsto para 2013.

- Isso é uma vergonha, uma imoralidade. A governadora desqualifica Washington por não querer que ele assuma o governo e desmolariza o TCE quando o usa como engrenagem de manobra política com a finalidade de eleger um governador biônico - protestou o deputado Bira do Pindaré (PSB), um dos quatro que votaram contra a indicação do vice-governador.

Pindaré e o deputado federal, Domingos Dutra (SDD), ambos deixaram o PT no mês de outubro, entraram ainda na terça-feira com uma Ação Popular com Pedido de Medida Liminar, questionando o tempo que a Assembleia Legislativa levou para indicar o novo conselheiro à espera da conclusão do Processo de Eleição Direta do PT, condição imposta pelo vice-governador para aceitar o cargo no TCE.

- É inadmissível que a Assembleia Legislativa fique esperando o resultado da disputa interna do PT para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas. O vice-governador não preenche os requisitos técnicos, jurídicos e nem contábeis para ser conselheiro. O mesmo não tem experiência nem competência para exercer um cargo de tamanha relevância - explicou Domingos Dutra.

Cargo do TCE estava vago há dois meses

A vaga no TCE estava aberta desde o final de setembro, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que ainda continua no Tribunal de Contas agora nomeado como Assistente de Articulação e Relacionamento Institucional da Presidência.

Washington Oliveira, que vinha resistindo a aceitar o cargo, disse que o fez depois de conversar com seus companheiros de partido e por acreditar que poderá ser útil para o Maranhão.

- Será uma experiência nova e que atenderá os desejos do meu partido, sem que haja qualquer rompimento com a governadora Roseana Sarney, a quem deposito toda a minha confiança - disse Oliveira logo após a sua eleição.

Ele também garantiu que não sofreu nenhum tipo de pressão para renunciar à vice-governadoria e que não tem conhecimento das articulações para eleger Luís Fernando Silva indiretamente pela Assembleia a partir do mês de abril.

No final da tarde desta quinta-feira, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, concedeeu liminar a pedidos dos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré suspendendo a indicação de Washington Oliveira por entender que a Assembleia Legislativa não atendeu aos princípios da ampla publicidade ao pleito para a escolha do novo conselheiro, já que "o prazo previsto no edital convocatório dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi realmente exíguo, publicado às vésperas de um feriado prolongado (incluindo dias não úteis)”.

A notícia da liminar não interrompeu as comemorações dos deputados e do vice-governador em uma churrascaria da capital.

- Essa liminar é extemporânea, porque a eleição já foi realizada e a Assembleia já oficializou o resultado da eleição para o TCE - garantiu o deputado Manoel Ribeiro (PTB), um dos defensores da candidatura do vice-governador.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, disse por telefone que não ia se pronunciar sobre o caso até ser notificado oficialmente, embora já esteja reunido com a assessoria jurídica da Casa.

- O processo nem está mais com a Assembleia. O resultado foi promulgado hoje mesmo pela manhã, e o expediente com a indicação já foi encaminhado à governadora Roseana Sarney - explicou.

Segundo o presidente da AL, a decisão da Justiça teria efeito se proferida antes de concluídos os trâmites da escolha de Washington Oliveira.

Médico Nigeriano preso em Bacuri afirma que tem formação acadêmica


O médico nigeriano Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso por exercício ilegal da medicina no último dia 23, no Hospital Municipal de Bacuri (Baixada Maranhense) e apresentado à imprensa pela Secretaria de Segurança Pública na última segunda, rebate acusações e afirma ser formado pela Universidade de Lagos, no sul da Nigéria.

O médico, que foi liberado no mesmo dia da apresentação na Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi acusado pelo secretário Aluísio Mendes de exercício ilegal da profissão e de ser o responsável pela morte de uma criança, mordida por um cão, sendo medicada em Mirinzal. 

Os advogados de Kingsley Umeilechukwu estudam entrar com uma ação contra o Estado do Maranhão por danos morais e impedimento da prática da Medicina legal.

A reportagem de O Imparcial tentou contato com o médico para falar sobre os problemas que envolveram a prisão, mas o mesmo não atendeu ou retornou as ligações até o fechamento desta edição.


Quadrilha é presa com mais de duas mil munições no interior do estado


Uma quadrilha foi presa pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio dos policiais regionais de Pinheiro, Itapecuru e Rosário, além do Grupo Tático Aéreo (GTA). Com os criminosos foi encontrado um arsenal com aproximadamente duas mil munições de diversos calibres

As autoridades deram cumprimento a quatro mandados de Busca e Apreensão e cinco de prisão. De acordo com a SPCI, os suspeitos foram detidos pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas, roubo e formação de quadrilha. Participaram da operação 42 policiais .

A quadrilha formada por Givaldo José da Silva, de 55 anos, “Galego”; a esposa dele, Djeane Ferreira Lima Silva, de 34 anos, a “Neta do São Simão”, Vitor José Martins da Silva, de 21 anos; o irmão dele, Bernardo Martins, de 31 anos, que seria o líder do grupo, e Maria Fabriciana Marques Castro, 35 anos, conhecida como “Neta do Itamirim”. Os suspeitos foram presos em cumprimento de mandado de prisão expedidos no dia 18 de novembro deste ano pela juíza Edeuly Maia Silva, que responde pela Comarca de Santa Rita. Os mandados foram cumpridos nos povoados Itamirim e São Simão, ambos em Rosário. O delegado Ednaldo Santos, titular de Santa Rita, declarou que na residência de Givaldo e Djeane foi encontrado um arsenal com aproximadamente duas mil munições de diversos calibres.

O casal foi autuado em flagrante delito pelos crimes de porte ilegal de munição e formação de quadrilha. O delegado Carlos Veloso, da SPCI, informou que a quadrilha é suspeita de várias práticas de assaltos na região de Rosário.


TAC prevê pagamento de débitos de empresa junto a clientes de “compra premiada” em São Raimundo das Mangabeiras

Fonte: Site do Ministério Público 

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras (a 670 km de São Luís) firmou, em 25 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Lojas Eletromotos tratando da regularização de débitos junto aos clientes agraciados pelo programa de aquisição parcelada de eletrodomésticos, mantido pela empresa desde 2007.

O TAC, proposto pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, prevê um calendário de pagamento dos débitos da empresa junto aos consumidores do município. Pelo acordo, a rede de lojas deve desembolsar R$ 30 mil mensais até a quitação das dívidas.

O valor deve ser dividido entre clientes quitados, premiados e ativos (aqueles que ainda estão pagando seus bens), tomando como referência a idade dos contratos.

No documento, por meio de seu representante, Valdeci Leite de Oliveira, o grupo empresarial, que tem lojas nos estados do Maranhão e Piauí, reconhece a existência de débitos da ordem de aproximadamente R$ 320 mil, não pagos aos consumidores contemplados em São Raimundo das Mangabeiras desde 2012, sob o argumento de dificuldades financeiras do grupo.

A data fixada no acordo para o início dos pagamentos é 25 de janeiro de 2014. Os valores devem ser creditados diretamente nas contas bancárias dos titulares dos contratos ou por meio de ordem de pagamento em nome dos contratantes.

Devem ser encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca comprovantes dos depósitos bancários e ordens de pagamento aos consumidores; a lista de consumidores ainda a serem pagos, com os respectivos valores. Também deve ser enviada ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) a planilha de pagamentos a serem feitos no mês seguinte para a verificação do cumprimento do acordo.

Pelo TAC, a rede de lojas fica proibida de celebrar novos contratos de "compra premiada" enquanto não houver a quitação de todos os contratos. Se o grupo empresarial decidir encerrar as atividades em São Raimundo das Mangabeiras, deve ser mantido no município um representante para esclarecer dúvidas dos consumidores quanto aos pagamentos dos débitos. Para isso, o grupo deve manter atualizados seu endereço e seus telefones.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estipula em R$ 300 reais diários a multa por descumprimento de quaisquer de suas cláusulas, cujo montante deve ser revertido ao Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Maranhão (Fempe).

Além do promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, do representante do grupo Lojas Eletromotos, Valdeci Leite de Oliveira, assinaram o documento o advogado da rede de lojas, Francisco Phillipe Cronemberger Nunes, e quatro testemunhas.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Iniciada mais uma turma do Empretec oferecida pelo Sebrae em Balsas

Fonte: SEBRAE-Balsas

A segunda turma do Empretec realizada neste ano em Balsas, numa promoção do Sebrae, teve início nesta segunda-feira (25) e segue até próximo sábado (30). Vinte e dois participantes estão com o mesmo objetivo de mudar a visão de negócio desenvolvendo suas características empreendedoras.

Segundo pesquisa do Sebrae, os empreendedores que fizeram Empretec registraram um acréscimo de R$ 24,6 mil por mês no faturamento de suas empresas em 2013. Mais de 90% dos entrevistados confirmaram o aumento dos lucros após a conclusão do seminário e que aplicaram imediatamente mudanças em seus produtos e serviços com base nos conhecimentos adquiridos.

De acordo com a facilitadora e consultora do Sebrae Priscilla Marino de Almeida Morais, o Empretec é um divisor de águas na vida do empreendedor e dos candidatos a empreendedor. “O Empretec é um seminário comportamental: quando o empresário sair daqui, sairá com novos comportamentos. Trabalhamos comportamentos empreendedores através de buscas de informação, estabelecimento de metas, planejamento e monitoramento sistemático”, afirma.

O participante é desafiado em atividades práticas cientificamente fundamentadas, durante 60h de capacitação, desenvolvendo 10 características comportamentais: busca de oportunidade e iniciativa, persistência, correr riscos calculados, exigência de qualidade e eficiência, comprometimento, busca de informações, estabelecimento de metas, planejamento e monitoramento sistemáticos, persuasão e rede de contatos, independência e autoconfiança.

“Essas dez características serão trabalhadas e dentro delas temos 30 comportamentos. Aqui eles vão ter a oportunidade de vivenciar, de experimentar e praticar esses comportamentos durante o seminário”, afirma Priscilla.

O Empretec proporciona aos seus participantes a melhoria no desempenho empresarial, maior segurança na tomada de decisões, a ampliação da visão de oportunidades, dentre outros ganhos, aumentando as chances de sucesso empresarial.

O seminário faz parte das ações do Projeto de Atendimento Territorial do Sul do Maranhão, executado pelo analista do Sebrae, Vagner Garcia e conta também com os facilitadores Enéas Carlos Lopes e Silvana Bernardes Rosa.

IFMA, Campus de São Raimundo das Mangabeiras, realiza atividade relacionada ao dia da Consciência Negra

Fonte: Memórias de Mangabeiras

Os professores do IFMA, Campus de São Raimundo das Mangabeiras, Carlos Reis, Daisy Damasceno e Cleumir Pereira, desenvolveram atividades, com os alunos do ensino médio, relacionadas ao dia Nacional da Consciência Negra, buscando conscientizar os alunos para a importância da data. Nesta quarta feira, 27, foi realizada uma programação de encerramento das atividades, que contou com apresentações de trabalhos dos alunos do 2º ano, musicas sobre o tema e recitação de poemas. O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Os Professores envolvidos com o projeto, avaliam positivamente a atividade, que também faz parte das programações do NEABI (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Índios Descendentes). 

“É uma avaliação muito positiva, primeiro porque é um trabalho que vem sendo feito em sala de aula... Existe uma lei, que é a lei 10.639 de 2003, que torna obrigatório o ensino da história africana e afro-brasileira nas escolas e que institui a data, 20 de novembro, como uma data que deve ser inserida como uma data oficial do calendário escolar. Existe um mito de que nós vivemos em um país que não tem preconceito, mas, nós sabemos que, o preconceito existe e os alunos precisam trabalhar isso em sala de aula”, destaca a Professora Daisy. 

“A escola continua na rua, na comunidade, ela continua na vida real das pessoas. Então, no memento em que se faz um trabalho dentro das quatro paredes da escola é interessante, é fundamental, que esse trabalho seja socializado, seja compartilhado com a comunidade... A escola transcende os limites físicos e vai para a rua e, ao ir para a rua, ela acaba também ajudando nesse processo de educação das pessoas”, destaca o Professor Carlos Reis. 

Ainda relacionado ao tema afro-descendência, Cleumir e Carlos Reis estão desenvolvendo um projeto de pesquisa e extensão, com a temática: “Espiritualidade africana e sua contribuição para a religiosidade maranhense”. 

Dentro da programação do projeto foram realizadas rodas de conversa durante a Semana de Ciência e Tecnologia, realizada em outubro, e uma roda de conversa no povoado Brás, no dia 19 de novembro, onde foi discutido a questão da dança de São Gonçalo e de São Benedito, tradicionais na comunidade. 

“Lá, nós discutimos, especificamente, a memória da comunidade do Brás, um pouco da história e também a concepção da dança de São Gonçalo e de São Benedito para aquela comunidade. Então, são culturas que trazem o legado da cultura afro-brasileira e, com certeza, nós precisamos resgatar essa memória, essa história e também divulgar para os alunos e para a comunidade em geral de Mangabeiras”, disse o professor Cleumir sobre o projeto.


Reunião realizada no Povoado Brás, no dia 19 de novembro. 
Veja Fotos, de João Batista Passos e Facebook Cleumir Pereira



Deputado denuncia manobra e uso do TCE para eleição indireta do Secretário de Infraestrutura Luis Fernando

Com 29 votos a favor, 4 contras, 1 abstenção e 8 ausências o vice-governador do Maranhão foi indicado pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quinta-feira (28).

O vice-governador passou por uma sabatina antes da sessão que o indicou como conselheiro. A sabatina realizada por uma comissão de deputados estaduais escolhidos pelos blocos considerou o vice-governador apto para assumir o cargo, contra o voto do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B).

O deputado Bira do Pindaré (PSB) encaminhou a votação pelo bloco de oposição, se demonstrou contrário à indicação e votou contra a escolha do vice-governador. Apenas Bira, Rubens Júnior, Eliziane Gama (PPS) e Othelino Neto (PC do B) votaram contra a indicação do vice-governador para o cargo.

Na avaliação do deputado Bira o processo de indicação do vice-governador ao cargo de conselheiro foi muito célere. Ele lembrou que a celeridade dos acontecimentos não prejudica o objeto da ação popular do deputado Domingos Dutra (SDD) e subscrita pelo próprio Bira.

O Deputado afirmou que pode levar a Ação até ao supremo Tribunal Federal, e que ela não se extingue com a realização da eleição. Bira entende que o vice-governador está numa situação delicada, pois ele pode tomar posse no TCE, para isso terá que renunciar o mandato de vice-governador, abrirá mão da sua filiação partidária, correndo o risco de uma decisão desfavorável anular todo o processo.

No entendimento do socialista, o grupo político da Governadora está jogando o vice-governador em uma armadilha e deixando claro todo o desprestígio que tem pelo PT. Para Bira, a Governadora não confia em deixar o comando do Governo do Estado nas mãos do vice-governador, muito menos para o Partido dos Trabalhadores, após sua renúncia para concorrer ao Senado Federal.

Bira questionou o valor que a Governadora atribui ao TCE, pois segundo ele, a nomeação do vice-governador para o órgão é uma manobra política partidária para eleger indiretamente (via Casa Legislativa) o Secretario de Infraestrutura o novo Governador do Maranhão até dezembro de 2014.

“Estão usando politicamente o Tribunal de Contas para fazer uma manobra e eleger nessa Casa um governador pela via indireta, esta é a movimentação que está em curso e não tem peneira que tape esse sol”, denunciou.

PT

O presidente do PT/MA, Raimundo Monteiro, em entrevista ao Jornal “O Imparcial” do domingo 17/11, quando perguntado sobre o destino do vice-governador respondeu o seguinte: “Washington é quem vai decidir a vida dele, de qualquer forma o Tribunal de Contas do Estado é outro espaço que merece ser ocupado pelo PT, pois temos nossos prefeitos, vereadores, etc. que precisam ter o diálogo com esse órgão, que hoje é muito fechado, lá é um mundo que ainda não temos participação, é um espaço importante não sei se Washington irá ocupar essa vaga, pois a decisão é da Governadora e deve ser indicado pela Assembleia Legislativa do Maranhão”.

Em outra entrevista, ao mesmo periódico, o vice-governador afirma que “fez as consultas necessárias, realizou reuniões com os companheiros e decidiu que deveríamos aceitar esta oportunidade”. E mais adiante ele diz o seguinte: “Não deixarei nunca de ser PT mais as regras exigem que eu não esteja filiado a um Partido, portanto cumprirei apenas o protocolo, mas é difícil deixar para trás uma longa história que eu construí no partido”.

Para o deputado Bira, o TCE está sendo usado e manipulado para outros fins e, portanto, existe uma inquietação que provocará uma reflexão muito forte na história do Maranhão. Por fim, o parlamentar sugeriu uma revisão no processo de escolha dos membros do conselho do órgão que tem a incumbência de julgar os gestores públicos.

Projeto da Uema vai coletar óleo e gordura residual em cinco municípios do Maranhão

Fonte: O Imparcial Online

O óleo e a gordura residual (OGR), gerado a partir de frituras, ao ser descartado de forma inadequada por domicílios e estabelecimentos comerciais, se torna uma substância altamente poluente, gerando grandes impactos ambientais. Pensando nisso, o projeto "Óleo Social: Doação em favor da natureza", coordenado pelo professor Hamilton Jesus Almeida, da Uema, visa coletar esse óleo residual para ser reaproveitado como biodiesel.

O projeto, que vai ser articulado junto à Associação de Catadores de Material Reciclável (ASCAMAR), busca, além de beneficiar o meio ambiente, gerar emprego e renda, como afirma Hamilton. "Nós estamos articulados com essa cooperativa para fazer a coleta, envolvendo estudantes dos cursos de Agronomia e Zootecnia, que vão prestar orientação e acompanhamento, mostrando a importância da coleta desse óleo".

Pioneiro no Maranhão, o projeto vai abranger seis municípios do entorno da Refinaria Premium 1, São Luís, Bacabeira, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e Rosário. A matéria prima coletada poderá ser utilizada para a produção de biodiesel, com vantagens econômicas, como possibilidade de produção de biocombustível, a partir de material de baixo custo e vantagens sociais, como fonte de geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis, através de cooperativas.

De acordo com o professor, "o projeto vai começar a funcionar em 2014, e vai coletar tanto o óleo de cozinha, quanto o óleo de origem animal, como suíno, caprino e peixe, que serão vendidos para a Petrobras, através da Agência Nacional de Petróleo (ANP)", apontou.

O trabalho exige deixar recipientes em casas e estabelecimentos comerciais em, depois, passar recolhendo o material nas datas combinadas. O projeto será voltado para entidades associativas, tendo como foco os catadores e sua percepção da realidade local e do potencial de geração de renda existente a ser trabalhado. Depois de gerado o diagnóstico, os coletadores serão cadastrados durante os dois anos de projeto, com meta de 300 coletadores beneficiários.


Três suspeitos de assaltos foram linchados por populares esta semana em São Luís


A população de São Luís parece estar cansada da violência e assaltos constantes e resolveu agir. Nesta semana três casos envolvendo ladrões terminaram com os meliantes no hospital, pois foram agredidos e quase linchados.

O último caso aconteceu na manhã de ontem, quarta-feira (27), no bairro da Forquilha, nas proximidades do retorno. Populares revoltados voltaram agir com violência contra suspeitos de serem assaltantes em São Luís.

De acordo com informações repassadas por policiais que estiveram na área após o fato, dois homens estavam nas proximidades de uma igreja evangélica, que fica na rotatória. Eles estariam armados com facão e faca.

Vendo a dupla em atitude suspeita, populares que se encontravam em paradas de ônibus no local, temendo serem assaltados, se uniram decidiram desarmar a dupla. Em seguida os espancaram violentamente.

Um dos suspeitos foi levado em estado grave para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, em uma ambulância do Samu. Várias pessoas assistiram às agressões e gravaram em celulares.

A ação aconteceu por volta das 7h30, em pleno horário de pico, quando a movimentação na Forquilha é intensa.

Outras ações

No início da semana três assaltantes foram agredidos pelas suas vítimas, sendo que um foi esfaqueado com a própria arma, nas proximidades da Lagoa da Jansen e outro está internado em estado grave em um hospital da capital, após tentar assaltar usuários de transporte coletivo que se encontravam no Terminal de Integração da Cohab.

Moradores da Vila Maranhão exigem indenização para sair da área de ferrovia em São Luís


Trinta e cinco famílias que residem na área da ferrovia que passa no bairro Vila Maranhão, zona rural de São Luís, podem ser retiradas no local. A empresa Transnordestina Logística S/A, que detém a concessão da ferrovia, entrou com ação pedindo reintegração de posse da área e retirada das famílias. Quem mora na área diz sair, mas quer ser indenizada, condição com a qual a empresa não concorda. A Transnordestina quer a retirada das famílias para realizar a ampliação ferroviária da estrada, cuja extensão irá ligar a capital maranhense à cidade de Teresina, no Piauí. A obra é realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

As famílias alegam que foram obrigadas a assinar um documento com a promessa de serem recompensadas em caso de desapropriação e que nunca foram impedidos de construir na área. Casas foram erguidas nos dois lados da estrada de ferro, ficando esta no meio da vila, circundada por construções de barro e alvenaria. Em alguns trechos, como na Rua 1, a ferrovia disputa espaço com a rodovia e com as casas. Estas foram construídas tão próximo da estrada de ferro, deixando pouco espaço aos veículos e podendo causar sérios acidentes para quem mora e trafega no local. Os moradores não aceitam serem retirados do local sem garantia de que terão onde morar.

A dona de casa Maria Ribeiro Nascimento, de 45 anos, mora no trecho há 10 anos e diz que vai resistir em caso de reintegração de posse. “Eles não podem chegar aqui, que é um bairro com casa, comércio, escola, tudo e simplesmente mandar a gente sair. E nossos direitos?”, reclama a moradora. A comerciante Joana Serejo, 38 anos, diz te comprado o terreno e que possui comprovação. Para ela, a empresa precisa conversar com as famílias a fim de que se chegue a uma solução. “Eu até saio, mas só se eles pagarem o suficiente para gente comprar outra casa igual a nossa e em um lugar bom como esse aqui”, diz ela. Hoje, moradores reúnem na associação do bairro para discutir e questão.

A reportagem procurou a empresa, por meio da assessoria, localizada em Fortaleza, e foi informada que a Transnordestina entrou judicialmente com 16 processos de reintegração de posse na região de Vila Maranhão (envolvendo 35 pessoas), uma vez que as residências se encontram dentro da faixa de domínio de propriedade da União e arrendada à empresa. Seis desses processos serão julgados em uma audiência no dia 04 de dezembro. É obrigação da Transnordestina, como arrendatária, promover as medidas necessárias, inclusive judiciais, à proteção dos bens, dando conhecimento ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Tais medidas visam, também, à proteção da vida dos moradores que instalaram suas residências dentro da faixa de domínio.

Na justiça

Nova audiência, a quinta desde a abertura da ação, está marcada para dia 4 de dezembro, na Justiça Federal. Para o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), há uma questão social que não pode ser desconsiderada. O sindicato disponibilizou seu setor jurídico para realizar a defesa das famílias frente à justiça e defende que estas devem ser indenizadas e terem garantidos o direito de moradia. “A empresa quer que as famílias saiam sem qualquer garantia. É preciso que haja uma contrapartida a estes moradores”, declarou o presidente do Sindijus, Aníbal Lins.

Construção

A ferrovia que ligará o Maranhão ao Piauí terá 494 km de extensão. Quando estiver operando, a ferrovia terá capacidade para transportar até 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para minério de ferro, grãos e gipsita. A Transnordestina é uma empresa privada do Grupo CSN que administra a concessão da malha ferroviária do Nordeste. Foi adquirida da RFFSA (Rede Ferroviária Federal) nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas até o município de Propriá, em Sergipe, totalizando 4.238 quilômetros. São 100 locomotivas e 1.200 vagões para transporte de combustíveis, cimento, produtos siderúrgicos e outros.

Para Deputado Bira o resultado do ENEM no Maranhão é dramático

Na avaliação do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) o ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) divulgado nesta terça-feira (26) constata a decadência e o desprezo do Governo do estado com a educação pública.

Para o parlamentar, o Governo do estado faz uma comemoração enganosa dizendo que o Maranhão cresceu no ENEM. No ranking divulgado o Maranhão é último colocado do nordeste e o 23º do Brasil. O estado está na frente apenas de Roraima, do Amapá, de Tocantins e do Acre.

“Nós estamos atrás do Piauí, mais uma vez, estamos perdendo para o Piauí, a gente perde para o Pará que está aqui do nosso lado. O Ceará nem se fala. Todos os estados do Nordeste estão a nossa frente. Eu não sei como é que alguém pode comemorar este resultado. É algo alarmante porque a gente continua figurando no rabo da fila”, criticou Bira.

No entendimento de Bira, a responsabilidade pelo vexatório desempenho do Maranhão no ENEM não é dos professores, muito menos dos estudantes como a Governadora disse no município de Governador Edison Lobão. Para o socialista a culpa é de um acúmulo histórico de uma oligarquia que manda no Estado e não consegue produzir resultados favoráveis à população local.

Apesar do pífio desempenho do Maranhão no ENEM, o deputado Bira ressaltou o desempenho das escolas federais no estado. O IFMA mais uma vez se destacou entre as escolas públicas do Maranhão.


Promotoria aciona ex-prefeito de Governador Nunes Freire por não envio de prestações de contas à Câmara

Fonte: Site Ministério Público 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de novembro, duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa cumulada com Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar contra o ex-prefeito de Governador Nunes Freire (a 446km de São Luís), Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, requerendo o encaminhamento, em 15 dias, à Câmara de Vereadores do município da cópia integral das prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2011 e 2012. Os documentos deveriam ter sido encaminhados, respectivamente, desde 15 de abril de 2012 e 2013.

Na ação, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, Hagamenon Jesus de Azevedo, solicita, ainda, que o envio das contas à Câmara seja informado à população, pelo menos, por três vezes por dia, por meio de alto falantes e rádios locais. Outro pedido é a busca e apreensão das cópias das prestações de contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

SEM COMPROVANTE

As ações do MPMA foram motivadas, respectivamente, por Representação do vereador Maurílio de Almeida Bueno e por comunicação da Presidente da Câmara de Vereadores, Francisca de Sousa Freires, relatando ambos o descumprimento do artigo 49 da Lei Complementar n.º 101/2000, de 4 de maio de 2000. Segundo o dispositivo, as contas devem ficar disponíveis durante todo o exercício financeiro na Câmara de Vereadores para consulta pelos cidadãos e instituições do município.

Questionado pelo representante do MPMA, o ex-prefeito afirmou ter apresentado as prestações de contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012 ao Tribunal de Contas e à Câmara de Vereadores, porém não apresentou nenhum documento que comprovasse o envio integral das prestações de contas ao Legislativo Municipal.

Durante as apurações, a presidência da Câmara de Vereadores afirmou não ter havido o encaminhamento da documentação, apesar de o ex-prefeito ter assinado declaração afirmando ao TCE-MA que cópias das prestações de contas estariam disponíveis na Câmara para consulta.

"Esta omissão do ex-gestor municipal tem impedido que vereadores, cidadãos e instituições do município tenham acesso às contas públicas da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire", descreve o promotor, na ação.

PEDIDOS

Na manifestação ministerial, além do encaminhamento imediato da prestação de contas à Câmara, o promotor de justiça requer que o ex-prefeito Indalécio Fonseca seja condenado à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos e ao pagamento de multa que pode chegar a 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos.

Caso as ações sejam deferidas, o ex-gestor, ainda, pode ser condenado à suspensão de seus direitos políticos em prazo que varia entre três a cinco anos.

Outra solicitação é que a multa por descumprimento de qualquer um dos pedidos seja fixada em R$ 1 mil diários.

IFMA tem a maior média do Enem de 2012 entre as escolas públicas do MA

Fonte: G1

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de São Luís, Unidade Monte Castelo, foi a escola que obteve maior média nas provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 entre as escolas públicas do Maranhão, segundo levantamento feito pelo G1 com base nos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação. A escola obteve 5° lugar geral, entre escolas públicas e privadas do Estado.

O IFMA São Luís/Monte Castelo obteve média de 612,90 pontos considerando as provas objetivas das quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens. O cálculo não inclui a prova de redação, que não utiliza como método de correção a Teoria de Resposta ao Item (TRI), usada nas provas objetivas.

Entre as 10 melhores escolas públicas, seis são federais, três estaduais e uma municipal. As demais escolas públicas que integram o ranking dos 10 melhores desempenhos são: IFMA Imperatriz; Colégio Universitário; Ifma Santa Inês; Colégio Militar; Liceu Maranhense; IFMA São Luís/Maracanã; IFMA Alcântara; Dom João Antônio Farina; e Thales Ribeiro Gonçalves.

Veja as 10 escolas públicas com as maiores médias nas PROVAS OBJETIVAS do Enem 2012, no Maranhão:

1º) Instituto Federal do Maranhão - Unidade Monte Castelo - (São Luís/MA) - federal - média 612,90
2º) Instituto Federal do Maranhão (Imperatriz/MA) - federal - 598,20
3º) Colégio Universitário (São Luís/MA) - federal - média 560,78
4º) Instituto Federal do Maranhão (Santa Inês/MA) - federal - 546,55
5º) Colégio Militar do Maranhão (São Luís/MA) - estadual - 530,76
6º) Centro Educacional Liceu Maranhense (São Luís/MA) - estadual - média 513,75
7º) Instituto Federal do Maranhão - Unidade Maracanã - (São Luís/MA) - federal - média 513,45
8º) Instituto Federal do Maranhão (Alcântara/MA) - federal - média 510,51
9º) Dom João Antônio Farina (Vargem Grande/MA) - municipal - média 510,51
10º) Centro Educacional Thales Ribeiro Gonçalves (Caxias/MA) - estadual - média 510,43

Veja 10 escolas públicas com as maiores médias na REDAÇÃO do Enem 2012, no Maranhão:

1º) Instituto Federal do Maranhão - Unidade Monte Castelo (São Luís/MA) - federal - média 697,38
2º) Instituto Federal do Maranhão - (Imperatriz/MA) - federal - média 661,52
3º) Colégio Universitário (São Luís/MA) - federal - 632,48
4º) Instituto Federal do Maranhão - (Santa Inês/MA) - federal - 600,00
5º) Colégio Militar da Polícia Militar do Maranhão (São Luís/MA) - estadual - 591,69
6º) Centro Educacional Thales Ribeiro Gonçalves (Caxias/MA) - estadual - 578,63
7º) Dom João Antônio Farina (Vargem Grande/MA) - municipal - 567,69
8º) Centro de Ensino Liceu Maranhense (São Luís/MA) - estadual - 534,49
9º) Instituto Federal do Maranhão - Unidade Maracanã (São Luís/MA) - 532,90
10º) Instituto Federal do Maranhão (Alcântara/MA) - federal - 517,00


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