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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Ministério Público denuncia lavrador por estupro da própria filha em Arame

Fonte: Site do Ministério Público do Maranhão

O promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas ofereceu denúncia à Justiça, na última segunda-feira, 20, contra o lavrador Edilson Soares Batista pelo crime de estupro praticado contra a própria filha de nove anos.

Após flagrar o acusado abusando sexualmente da criança, em 8 de janeiro, a mãe denunciou o caso ao Conselho Tutelar. No depoimento à Polícia Civil, a vítima contou que o pai a molestava há mais de três meses. O exame de corpo de delito confirmou a violência sexual.

O lavrador foi preso em flagrante e caso seja condenado pelo crime de estupro de vulnerável pode receber pena de prisão de oito a 15 anos.

Redação: CCOM-MPMA

Bens da Tim Celular no valor R$ 25 milhões são penhorados para indenização de consumidores maranhenses

Fonte: Site Ministério Público do Maranhão

Atendendo ao pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de São Luís, em Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada contra a Tim Celular S/A ajuizada em 13 de dezembro de 2013, o Poder Judiciário penhorou os bens da empresa no valor de R$ 25 milhões. O objetivo é garantir o pagamento de indenizações, a título de dano moral coletivo, aos consumidores da operadora prejudicados pelas constantes quedas de sinal e pela interrupção de ligações. A empresa também foi proibida de habilitar novas linhas.

As medidas devem perdurar até o cumprimento, pela operadora, dos requisitos exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Plano Nacional de Ação de Melhoria do Serviço Móvel Pessoal e das Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal.

A Tim também é obrigada a exibir, no prazo de 20 dias a contar da publicação da decisão, documento com a listagem completa dos usuários do serviço de telefonia móvel do Plano Infinity, contendo a data de adesão e de saída, conforme o caso, a partir de 29 de março de 2009. A medida visa viabilizar o eventual cumprimento da sentença.

Em caso de descumprimento das decisões, de autoria do juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a empresa será obrigada a pagar multa diária de R$ 100 mil, a ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

MÁ QUALIDADE

A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), assinada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, é resultado do Inquérito Civil nº 003/2011, instaurado para apurar as denúncias dos consumidores sobre a má qualidade do serviço prestado pela Tim, demonstrada pela constante falta de sinal e da queda de ligações no estado.

Apesar do plano de reparação e ampliação de rede no valor de R$ 125 milhões, apresentados pela operadora durante as audiências extrajudiciais feitas pelo MPMA, os relatórios e os laudos de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforçaram a má qualidade denunciada pelos consumidores à Promotoria.

Fiscalização referente ao período de abril a setembro de 2011 demonstrou que os números de realização e de queda de ligações entre as linhas da operadora no Maranhão estão abaixo dos níveis tolerados pela agência reguladora.

De acordo com Lítia Cavalcanti, outra fiscalização feita pela Anatel, com base em todas as ligações efetuadas no Brasil em 8 de março de 2012, constatou que, no Maranhão, 234.272 usuários do plano pré-pago Infinity foram lesados por 502.527 desligamentos, gerando prejuízo financeiro aos consumidores no valor de R$ 129.869,25 em apenas um dia.

"1.005 DIAS SEM SINAL"

"A Anatel também constatou que, entre 12 de agosto de 2012 e 11 de agosto de 2013, na rede da Tim, no Maranhão, as interrupções de serviço totalizaram 24.115 horas, o que equivale a, aproximadamente, 1.005 dias de falta de sinal", acrescenta a promotora. Na avaliação dela, além da má qualidade do serviço prestado, é surpreendente a postura da Tim quanto às reclamações dos consumidores.

Redação: CCOM-MPMA

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Servidores tomam posse no Ministério Público do Maranhão

Fonte: Site do Ministério Público do Maranhão

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 22, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a posse de 86 novos servidores que atuarão em São Luís e diversos municípios do interior do estado. Os novos analistas e técnicos ministeriais foram aprovados no último concurso realizado pela instituição, em 2013.

Para Dionatan Silva Lima, empossado para o cargo de técnico ministerial em Santa Inês, o momento é de grande expectativa. Segundo o novo servidor, um dos grandes atrativos para o ingresso na instituição é a política de valorização que vem sendo implementada. Já Maricélia Ferreira Silva, empossada para o cargo de técnica de execução de mandados na comarca de João Lisboa, ingressar no Ministério Público é a oportunidade de dar início a uma carreira na área jurídica, já que a nova servidora é estudante de Direito.

Inicialmente, 109 servidores seriam empossados nesta quarta-feira, mas alguns deles abriram mão da posse imediata ou não entregaram a tempo a documentação exigida. Nos próximos dias serão convocados e empossados os demais aprovados para tomarem posse nas vagas que ainda estão em aberto.

Ao receber os novos servidores, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, parabenizou os aprovados entre mais de 31 mil candidatos inscritos e que demonstraram seus méritos ao serem os primeiros colocados no concurso público. "Talento, preparo, dedicação e expertise são indispensáveis àqueles que desejam integrar o serviço público", afirmou.

A procuradora-geral de justiça ressaltou a credibilidade do Ministério Público junto à sociedade, a quem se destina o trabalho desenvolvido pela instituição. "Ser servidor público vai além do exercício de funções burocráticas. Sobretudo, exprime um ideal, o de servir ao interesse público, à sociedade na resolução de suas necessidades mais primárias. E a este propósito devemos nos empenhar com motivação, pois fazemos parte de uma classe transformadora e capaz de semear a melhoria social", enfatizou Regina Rocha.

Durante a cerimônia, a procuradora-geral assinou o termo de posse de Paulo Sérgio Lopes Bezerra, novo técnico ministerial na Promotoria de Santa Helena, que representou todos os empossandos ao fazer o juramento.

O diretor das Promotorias de Justiça da Capital, João Leonardo Pires Leal, que presidiu a comissão responsável pelo concurso, ressaltou que o processo foi democrático, público e imparcial, tendo o número de candidatos superado todas as expectativas. "Serviço público é ideal. Esperamos de vocês compromisso, dedicação, esforço e fidelidade à instituição", foi a mensagem deixada pelo promotor de justiça.

Já o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que o Ministério Público, como qualquer instituição, só existe em função das pessoas que o integram. O diretor falou sobre as diversas ações de valorização dos servidores que vêm sendo implementadas pela administração superior, como a reestruturação salarial, concurso de remoção, adicional de qualificação e a reposição das perdas inflacionárias anuais superiores aos índices oficiais.

Luis Gonzaga falou, ainda, sobre a comissão que trabalha na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da instituição, ressaltando que se antes os servidores deixavam o Ministério Público em busca de melhores condições, hoje há o caminho inverso. "O Ministério Público espera de vocês dedicação à sociedade, compromisso com o serviço público, e oferece, em contrapartida, condições de trabalho cada vez melhores".

Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos a ouvidora-geral do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, a promotora Doracy Moreira Reis, representando a Corregedoria do MPMA, e os presidentes da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), Roberto Castro Gomes, e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp), Valdeny Barros.

ATO REGULAMENTAR

Durante a cerimônia de posse dos novos servidores, a procuradora Regina Rocha assinou o Ato Regulamentar n° 02/2014, que altera o Ato Regulamentar n° 18/2012, concedendo ponto facultativo no dia do aniversário dos servidores efetivos, comissionados e à disposição e aos estagiários do MPMA.

OFICINA

Logo após a cerimônia de posse, os novos servidores do Ministério Público deram início à oficina "Rotinas administrativas: procedimentos e práticas", primeiro treinamento ao ingressarem na instituição. A abertura dos trabalhos foi feita pela diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça (Secinst), Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

A promotora de justiça falou sobre a sua chegada ao Ministério Público do Maranhão, situação vivenciada agora pelos novos servidores, e de como foi importante o apoio e o acolhimento recebidos.

Fabíola Ferreira ressaltou que a instituição tem responsabilidades amplas e que vem crescendo e se estruturando continuamente. "Além de funções administrativas, nosso trabalho tem um impacto social indiscutível", afirmou a diretora da Secinst, ressaltando que levar cidadania a todo o Maranhão é missão de todos os servidores, promotores e procuradores de justiça.

Fazem parte do treinamento, também, apresentações dos diversos setores que compõem o Ministério Público do Estado do Maranhão, visitas dos novos servidores a esses setores e palestras sobre português jurídico e desenvolvimento de competências organizacionais.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

No Maranhão, devem ser vacinadas 221,1 mil meninas contra HPV

A partir de 10 de março, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer de colo do útero. Neste ano, serão vacinadas meninas de 11 a 13 anos. No Maranhão, 221,1 mil adolescentes serão imunizadas, apenas em 2014. A estratégia de vacinação nas unidades da rede pública do país e nas escolas, além da campanha de mobilização ao público-alvo, foram apresentadas, nesta quarta-feira (22), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A vacina estará disponível nos 36 mil postos da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de imunização. O Ministério da Saúde, no entanto, está incentivando às secretarias estaduais e municipais de saúde que promovam, em parceria com as secretarias de educação, a vacinação em escolas públicas e privadas. Para orientar esta mobilização, já foi distribuído informe técnico aos estados e municípios e, em fevereiro, inicia a capacitação a distância aos profissionais de saúde e professores. Também está previsto reforço nas escolas sobre a importância da vacina para adolescentes, pais e professores, com distribuição do Guia Prático sobre HPV.

Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção, sendo que a segunda seis meses depois e a terceira cinco anos após a primeira dose. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e em 2016 às meninas de 9 anos. A meta do Ministério da Saúde é atingir 80% do público-alvo, composto por 5,2 milhões de meninas. A vacina contra HPV garante proteção de 98% contra o câncer de colo do útero.

Para o primeiro ano de vacinação, o Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses. Para o Maranhão, serão enviadas 464,4 mil doses ao longo de 2014. Será utilizada a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo. O vírus HPV é uma das principais causas de ocorrência do câncer do colo de útero - terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres.

CAMPANHA - O Ministério da Saúde preparou uma campanha informativa para orientar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo de útero. Com tema “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção”, as peças convocam as meninas para se vacinar. Na campanha, as mulheres também são alertadas de que a prevenção do câncer de colo do útero deve ser permanente. As informações serão veiculadas por meio de cartazes, spot de rádio, filme para TV, anúncio em revistas, outdoors e campanhas na internet, especialmente nas redes sociais.

SEGURANÇA - A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em 51 países. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. A vacina não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Confirmadas bandas que se apresentarão no aniversário de São Raimundo das Mangabeiras

Fonte: Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras

A programação de shows do aniversário de São Raimundo das Mangabeiras será no dia 08 de fevereiro, sábado, na Praça do Mercado. Ranieri & Banda e Caviar com Rapadura serão as atrações principais da noite. O show, além de abranger a parte cultural, tem forte apelo turístico, pois deve atrair pessoas de várias cidades da região.

Além da programação de shows, haverá também, no dia 08, a final da Copa Mangabeiras de Futsal. A competição teve inicio em novembro e conta com a participação de 21 times. No dia 10 de fevereiro, data do aniversário, diversas outras atividades serão realizadas. A programação completa das festividades será divulgada nos próximos dias.

O secretário de Cultura, Juventude, Esporte e Turismo, Junior Batateira, disse que ainda faltam definir alguns detalhes das festividades, mas que, “toda a equipe do governo está empenhada para preparar uma grande festa para todos os mangabeirenses e visitantes”.


quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Vereador de São Raimundo das Mangabeiras tem o carro roubado em Teresina

Fonte: Memórias de Mangabeiras

O vereador Júlio da Foto Layser (PRB) passou por um grande susto na madrugada desta quarta-feira, 15, em Teresina-PI. Por volta de 1:20, quando chegava à cidade, Júlio teve o carro roubado por bandidos armados, na Avenida Presidente Kennedy. A policia conseguiu localizar o carro, por volta das 9:30, às margens do Rio Poti. Os bandidos levaram os objetos que estavam dentro do carro, incluindo os documentos do Júlio, cerca de R$ 200,00 (duzentos reais), Bagagens e o som do carro. 

“foi um susto muito grande, mas, naquele momento Deus me controlou, nós mantemos a calma porque esses elementos quando vão cometer um crime desses eles estão mais nervosos do que a vítima”, disse Júlio em entrevista, por Telefone, ao Programa Memórias de Mangabeiras, na Rádio FM Rio Neves.

“Graças a Deus consegui recuperar meu carro! depois de um grande susto ontem a noite!obg meu Deus e há todos que oraram e torceram por nois! um grande abraço a todos!”, escreveu Júlio em Sua página no Facebook.

Ainda no Facebook, Julio agradeceu o trabalho da PM do Piaui e “em especial ao Coronel Lizandro”.

Júlio saiu de São Raimundo das Mangabeiras por volta das 17 horas de terça-feira, 14. No momento do assalto o carro era dirigido por Reinaldo, um amigo de Júlio, que o acompanhava na viagem. O fato aconteceu após ele deixar outras pessoas em um pensão e se dirigir à casa de um amigo, onde iria dormir.

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