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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Operações policiais terminam com três mortos, três presos e um menor apreendido após tentativa de assalto em Loreto

Ernesto Gomes de Sousa Alves (Diabo Louro).
Foto: Polícia Militar de São Raimundo das 
Mangabeiras
Com informações de perfis no Facebook de Kennedy Mendes e da Polícia Militar em São Raimundo das Mangabeiras

A Polícia Militar do Maranhão, com o apoio da Polícia Militar do Piauí, realizou diversas operações para prender bandidos que tentaram assaltar a agência dos Correios da cidade de Loreto, nesta terça-feira, 27. As operações resultaram com três bandidos mortos, três presos e um menor apreendido.  A polícia aprendeu também armas e veiculos.

Durante a tentativa de assalto à agência a polícia foi avisada e conseguiu cercar o local. Na tentativa de fugir, uma das motos do bando não funcionou, os bandidos atacaram e a polícia reagiu, mantando dois bandidos. Outros dois conseguiram fugir.

No decorrer das operações a polícia descobriu que o bando fazia parte de uma quadrilha especializada em assaltos e que pretendiam atuar em diversas cidades da região. Durante as diligências mais um dos bandidos foi morto, outros três foram presos e um menor foi apreendido. Outros dois integrantes da quadrilha continuam foragidos. A polícia tem informações de que eles fugiram de avião e que os mesmos davam suporte aos comparsas a partir de uma fazenda no município de São Félix De Balsas.

Governo do #Maranhão firma parceria para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual

A partir deste ano, o Governo do Maranhão vai investir na produção cinematográfica do Estado. Através de parceria com a Agência Nacional do Cinema, vinculada ao Ministério da Cultura, o Governo vai lançar edital para financiamento de produções maranhenses. Em reunião com o governador Flávio Dino, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, oficializou a ação conjunta que será responsável pela disponibilização de R$ 3 milhões para a difusão da 7ª arte no Estado.

Com o incentivo de R$ 2 milhões pelo Governo Federal através do Ministério da Cultura e mais R$ 1 milhão pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, o Maranhão terá o primeiro edital para a produção cinematográfica local lançado ainda em março deste ano. Através do projeto “Brasil de Todas as Telas”, o Maranhão passará a integrar o esforço nacional para ampliação e qualificação da produção audiovisual no Brasil.

Para o presidente da Ancine, o Maranhão já possui iniciativas importantes na área como o “Maranhão na Tela” e o “Festival Guarnicê” de cinema, mas precisa de uma política pública governamental que articule os produtores e técnicos do cinema no Estado. Este será o primeiro ano em que o Maranhão estará integrado no projeto encampado pelo Governo Federal para incentivo da produção de filmes, séries de televisão, documentários e longas-metragens. “A abertura do Governo do Estado ajuda a integrar o Maranhão no mosaico da produção audiovisual brasileira,” disse Manoel Rangel.

Prefeito de São José de Ribamar é acionado judicialmente por improbidade administrativa

A contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos, no valor de R$ 1.887.985,86 milhão, motivou a 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar a ajuizar, na última segunda-feira, 26, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Gil Cutrim.

Também foram acionados os sócios da empresa Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida, além do secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; e os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente); Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz.

O Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em 11 de novembro de 2013, visando à realização da obra. De acordo com a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, a contratação da Blume Engenharia LTDA, em 6 de dezembro, se deu em "tempo agressivamente veloz".

DIRECIONAMENTO DO CERTAME


A titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível destaca que o edital da concorrência foi publicado somente no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

Com a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame. "Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade", afirmou Elisabeth Mendonça.

O Ministério Público denuncia, ainda, que o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.

"Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia", denuncia a representante do MPMA.

MEDIDAS

Na ação, o Ministério Público requereu do Poder Judiciário que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens de todos os acusados e da empresa Blume Engenharia LTDA, no valor de R$ 1.887.985,86 milhão, para cada um, impedindo o desvio do patrimônio no decorrer do processo.

O objetivo é garantir o ressarcimento aos cofres públicos do valor da licitação, com correção monetária, acrescentando, também, multa por dano moral a ser estipulada pela Justiça.

Para isso, o MPMA pediu à Justiça que oficie o Cartório de Registro de Imóveis de São José de Ribamar e São Luís, bem como aos cartórios cíveis e de família e o Detran a fim de evitar a transferência de imóveis, automóveis e quaisquer valores de inventários ou heranças a serem recebidas pelos acusados.

A promotora de justiça pediu, ainda, a perda do cargo público do prefeito, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Ministério Público requer criação do Fundo Municipal da Infância e Juventude em Coroatá

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 22, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Coroatá, com o objetivo de assegurar a criação e regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Juventude. A manifestação é assinada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, Luis Samarone Batalha Carvalho.

Na ação, foi pedida à Justiça que determine à prefeita Tereza Murad a elaboração e publicação de decreto municipal regulamentando o fundo, no prazo máximo de 30 dias, além da abertura de conta bancária. Nesse caso, o Poder Executivo somente fará a gerência contábil e a aplicação das receitas condicionada à deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Também foi solicitado que seja determinado à Prefeitura de Coroatá, liminarmente, no prazo de 60 dias, a abertura de crédito especial no valor de 100 salários mínimos a serem repassados ao Fundo Municipal da Infância e Juventude. A aplicação dos recursos deve seguir um plano de aplicação a ser elaborado pelo CMDCA. Caso não seja possível destinar o valor integral, a metade deve ser disponibilizada sob pena de bloqueio.

Lagoa Grande será beneficiada com ações direcionadas à #mulher

Um dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão, Lagoa Grande, será incluído na programação de ações da Secretária da Mulher (Semu). Em reunião com o prefeito Jorge Eduardo Gonçalves de Melo, na segunda-feira (27), a secretária Laurinda Pinto fez um relato das ações integradas que serão realizadas nessas localidades a partir de março.

As ações da Semu são parte do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres que inclui atividades como saúde integral e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. As atividades beneficiarão as maranhenses de todas as regiões do estado. O prefeito Jorge Eduardo informou que essa parceria com o Estado é fundamental, principalmente por causa das propostas para a área da saúde.

Governo do #Maranhão quer incentivar turismo na região da Chapada das Mesas

Nascentes de águas cristalinas, cachoeiras, a paisagem de cerrado e a aventura do ecoturismo são apenas alguns dos diferenciais que podem atrair turistas para uma das regiões mais belas do estado, a Chapada das Mesas. Com foco em estabelecer estratégias que possam contribuir para o desenvolvimento turístico nessa região, a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, esteve reunida em Imperatriz, com representantes de municípios da Região Tocantina que integram a área do Parque Nacional.

O encontro aconteceu durante a solenidade de posse da diretoria executiva do Fórum do Polo Turístico Chapada das Mesas. A secretária de Turismo, Delma Andrade, explicou aos presentes as boas perspectivas para o setor turístico no Maranhão, que pela primeira vez é visto como um dos fundamentais para mudar os indicadores sociais do estado.

“A Chapada das Mesas reúne todos os requisitos para atrair turistas e se tornar um grande centro de visitação. A proposta é garantir resultados efetivos em curto, médio e longo prazo, a partir de financiamentos, linhas de crédito, obras de infraestrutura, capacitação e promoção dos atrativos turísticos”, adiantou.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Tribunal de Justiça define medidas para o funcionamento da Justiça em Buriti

Comisão do TJMA inspecionou o prédio do Fórum de Buriti
 (Foto:Ribamar Pinheiro)
Os processos da Comarca de Buriti deverão ser apreciados e despachados provisoriamente pelo juiz Jorge Sales na cidade de Coelho Neto. Entendimento nesse sentido foi firmado durante visita de inspeção no Fórum daquela comarca pelos desembargadores Raimundo Barros, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e Jamil Gedeon.

Acompanhados dos juízes Rodrigo Nina (Comissão de Segurança), Karla Jeane, Cristiano Simas e do major Alexandre Magno, diretor de Segurança do TJMA, os desembargadores verificaram, com detalhes, os danos causados ao prédio da comarca, que teve vidraças e janelas quebradas, forro queimado, cadeiras, equipamentos e mais de 50 processos destruídos pelo fogo ateado pelos invasores.

O desembargador Raimundo Barros disse que o Fórum não tem condição de funcionamento e receberá uma reforma completa, seguindo projeto com os padrões de segurança estabelecidos pela Comissão, incluindo saída estratégica para o magistrado e câmeras de monitoramento.

No local, o presidente da Comissão de Segurança do TJMA ouviu relatos de servidores que reagiram aos manifestantes e impediram a segunda invasão e estragos de maior proporção.

Lançada logomarca e slogan da gestão do governador Flávio Dino

Foi lançada na tarde desta quarta-feira, 28, a logomarca e o slogan da gestão do governador Flávio Dino. A logomarca foi lançada pelo Secretário de Comunicação Robson Paz, acompanhado dos secretários adjuntos Ribamar Praseres e Marco Aurelio Oliveira.  O slogan é:"Governo de Todos Nós".

"A nova identidade visual é a representação iconográfica deste tempo de mudanças liderado pelo governador Flávio Dino", escreveu Robson Paz em sua página no Facebook.

Robson ressaltou que a marca expressa "Uma gestão inovadora, democrática, de atitude, transparente e em permanente construção de um estado mais próspero, justo e com igualdade de oportunidades".






Justiça condena ex-prefeito de Trizidela do Vale a devolver mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (#TJMA) condenaram o ex-prefeito do município de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas, ao ressarcimento do valor de R$ 692 mil, mais multa civil no mesmo valor, ambos acrescidos de multa e correção monetária. A condenação também inclui a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor durante sete anos, além da proibição de contratar com o Poder Público pelo de cinco anos.

Jânio Freitas foi acionado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ação de improbidade administrativa, alegando o cometimento de atos que causaram prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Segundo a ação, o ex-prefeito teve a sua prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação do município, referente ao exercício financeiro de 2007, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Processo administrativo conduzido pelo TCE teria apurado a aquisição de material de consumo e combustível sem realização de prévio processo licitatório.

O ex-prefeito recorreu da decisão que o condenou (da 1ª Vara da comarca de Pedreiras), pedindo a anulação da sentença e alegando que o julgamento antecipado teria cerceado seu direito de defesa, além da inexistência de ato de improbidade por não ter sido ele pessoalmente que dispensou o procedimento licitatório, ausentes o dolo e má-fé.

Videomonitoramento é instalado no Complexo de Pedrinhas

Um serviço de videomonitoramento foi instalado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em São Luís, nesta segunda-feira (26), pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap). Com os equipamentos, os presos passam a ser monitorados em tempo integral nos pavilhões, pátio para visitas, banhos de sol e nos terrenos de capina e de coleta de lixo.

O sistema, operado por quatro funcionários, capta imagens por meio de 28 câmeras de alta resolução com alcance de até mil metros de distância e perímetro de 360°. Instaladas em pontos estratégicos, garantem a vigilância interna e na área externa do presídio.

Em troca de tiros, polícia mata suspeito de tentativa de #assalto a agência dos correios de Loreto

Um homem identificado por Rafael foi morto na madrugada desta quarta-feira, 28, em troca de tiros com a policiais militares da 3ª Companhia de Polícia de São Raimundo das Mangabeiras e do GOE (Grupo de Operações Especiais) de Balsas. Ele é um dos dois suspeitos que fugiram nesta terça-feira, 27, da cidade de Loreto, após uma tentativa de assalto à agência dos Correios da cidade.

A polícia está realizando diligências na região para tentar prender o quarto suspeito.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Ministério Público propõe duas ações de execução contra ex-vereadora de #Chapadinha

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ajuizou, em 12 de janeiro, duas Ações Civis Públicas de execução forçada contra Francisca Gomes Aguiar, ex-presidente da Câmara Municipal de Chapadinha.

Ajuizadas pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, as ações têm o objetivo de garantir o pagamento do montante total de R$ 31.174,89 ao erário, em razão de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do exercício financeiro de 2007.

As duas ações referem-se ao Acórdão PL-TCE nº 542/2012 e ao Acórdão PL-TCE nº 835/2013, que pedem, respectivamente, a devolução de R$ 16.049,45 e R$ 15.125,44 aos cofres públicos.

Caso os valores cobrados, acrescidos de multas e correções, não sejam pagos, as manifestações do MPMA requerem que sejam penhorados os bens da ex-vereadora.

#Prefeitura de Presidente Dutra é acionada para regularizar repasses ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, ajuizou em 22 de janeiro, Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município a regularizar, em caráter de urgência, repasses, bem como o pagamento das parcelas em atraso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), em débito desde julho de 2012.

Na ACP, assinada pelo promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, o Ministério Público pede à Justiça que o Município de Presidente Dutra regularize, imediatamente, o repasse ao FMDCA, previsto na Lei Municipal nº 497/2013, e no artigo 227 da Constituição Federal. A falta dos repasses impede que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA) implemente políticas públicas e institucionais na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A ação é fundamentada no processo administrativo instaurado, após denúncias feitas às Promotorias de Justiça de Presidente Dutra, que apurou a falta de pagamento dos repasses pelo Município. Os recursos são necessários para o adequado funcionamento da rede de Proteção à Criança e Adolescente no Município.

Governo do #Maranhão reúne prefeitos para articular ações nos 30 municípios do ‘Mais IDH’

O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão recepcionaram, nesta segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para apresentar o conjunto de ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual para alavancar os indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’. A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar os prefeitos a unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam condições de vida digna a todos os maranhenses.

As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo debatido com a população durante o ano de 2014. Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas públicas que serão implementadas já em 2015 em cada município que integra a lista daqueles com IDH mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção de qualidade de vida nesses locais.

O governador explicou aos presentes cada uma das ações que serão implementadas ao longo dos próximos meses. Os secretários que integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome, entre outros.

Tentativa de assalto termina com dois bandidos mortos em Loreto #Maranhão

Uma tentativa de assalto terminou com dois mortos na manhã desta terça-feira 27, na cidade Loreto. Os dois mortos faziam parte de um bando de quatro bandidos que tentaram assaltar a agência dos Correios da cidade e foram mortos em confronto com a polícia. Os outros dois bandidos conseguiram fugir. Nada foi roubado na ação.

Segundo as primeiras informações, durante a tentativa de assalto a polícia foi avisada e conseguiu cercar o local. Na tentativa de fugir, uma das motos do bando não funcionou. Os bandidos atacaram e a polícia reagiu, mantando dois.

A polícia realiza buscas para tentar captura os foragidos.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Governo do #Maranhão concede anistia de multas e juros para regularização de IPVA

O governador Flávio Dino assinou a Medida Provisória nº 188/2015 concedendo redução de 100% das multas e dos juros moratórios de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes aos exercícios de anos anteriores a 2015, desde que pagos integralmente em parcela única até o dia 5 de junho deste ano.

Com a medida, os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, poderão regularizar a situação e obter o documento de licenciamento dos veículos. A Sefaz informa que os proprietários devem emitir o documento de arrecadação, com o código de barras, que pode ser emitido no portal da secretaria.

No portal, o interessado deve clicar no ícone DARE, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o RENAVAM do veículo. Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% da multa e dos juros poderá ser pago no Banco do Brasil e em seus correspondentes.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, os proprietários de veículos que possuem débitos do IPVA já foram notificados. Com este procedimento, os contribuintes devedores que não regularizarem a situação terão os débitos inscritos na dívida ativa estadual e convertidos em títulos executáveis judicialmente. Os devedores também serão incluídos no cadastro restritivo da Serasa.

Em #Timon ótica terá que indenizar cliente por inclusão de nome no SERASA

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão (imagem ilustrativa)

O consumidor tem o direito de se arrepender da compra, se dentro do prazo estipulado no Código de Defesa do Consumidor: esse foi o entendimento do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, dando ganho de causa a um cliente que teve o nome inserido no SERASA. Ele afirmou ter desistido da compra de um óculos de grau junto à ótica Diniz três dias após a contratação, mas mesmo assim a empresa colocou o nome do cliente no SERASA. O juiz Rogério Monteles deu ganho de causa ao cliente, e impôs à loja o pagamento de uma indenização de cinco mil reais, por danos morais.

O consumidor ingressou com o pedido de indenização por dano morais em face da inclusão do seu nome nos cadastros negativos de crédito, por comando da empresa, em razão de débito referente à compra de óculos de grau, da qual alega ter desistido três dias após a contratação. De acordo com o processo, o pedido de compra foi feito pelo consumidor em 14/08/2012 sendo certo que o prazo de entrega do produto foi de 15 (quinze) dias e o consumidor desistiu da compra três dias depois da solicitação.

A empresa não aceitou a desistência e cobrou a dívida por meio da inclusão do nome do consumidor no SERASA. Na sentença que julgou procedente o pedido do consumidor foi aplicado ao fato o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor que trata do direito ao arrependimento, entendendo-se que o referido artigo se aplica também no caso do consumidor em questão e não apenas quando a compra é feita por correspondência ou quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial.

Ministério Público do #MA recomenda implantação do piso salarial nacional dos professores em Imperatriz

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Em 21 de janeiro de 2015, a 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz expediu Recomendação aos prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Ivanildo Paiva (Davinópolis), Evando Viana de Araújo (Governador Edison Lobão) e Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios) estipulando o cumprimento, a partir de fevereiro de 2015, do percentual de 13,01% estabelecido pelo Ministério da Educação, para o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.

Com o aumento, o valor do piso salarial passará para R$ 1.917,78, sendo essa a referência mínima para o vencimento das carreiras de professores com formação de nível médio.

Autor da manifestação, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior ressaltou que o Ministério Público, enquanto fiscal da lei e defensor dos interesses da sociedade, tem o dever de buscar a efetividade do direito de todos e uma educação pública de qualidade. "A observância da Lei do piso é obrigatória conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal em ação que possui eficácia para todas as administrações públicas brasileiras, seja a federal, sejam as estaduais e municipais", completou o promotor.

#Governador anuncia fim de terceirizações e seletivo no sistema penitenciário

Fonte: Governo do Maranhão

O governador Flávio Dino enviou medida provisória à Assembleia Legislativa, que estabelece o fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais, para reforçar a segurança nas unidades prisionais. O seletivo será aberto no mês de fevereiro com 800 vagas para vigilantes penitenciários e mais 500 vagas para agentes penitenciários. O procedimento vai substituir os funcionários terceirizados até a conclusão de concurso público.

“Este é um passo importante na gestão do sistema penitenciário do Maranhão: substituir as terceirizações e economizar mais de R$ 20 milhões por ano. Com o dinheiro economizado, vamos avançar na organização das unidades, investindo em segurança e no respeito à Lei de Execuções Penais”, afirmou o governador.

O seletivo é apenas uma das ações que a gestão estadual adotará para mudar a forma como era gerida a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), que já não é capaz de atender satisfatoriamente os serviços que deveria prestar. De acordo com o titular da pasta, Murilo de Oliveira, a estrutura deverá ser reformada para que possa atuar em conformidade com a legislação vigente.

Na administração passada foram ampliadas estruturas que não possuem respaldo institucional para a legitimidade da atuação. Essas estruturas, em grande maioria, são operadas por contratados de empresas terceirizadas, colocando em dúvida a atuação desses setores.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

#Jucema simplifica processo para fechamento de empresa no #Maranhão

Fonte: Governo do Maranhão

A Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) colocará em prática um novo sistema operacional que permitirá ao órgão operacionalizar baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), um procedimento que antes era feito, no Maranhão, apenas na Receita Federal. A mudança foi apresentada nesta quarta-feira (21) para os servidores responsáveis pelo atendimento, julgamento e expedição do CNPJ.

O sistema, que deverá entrar em vigor nas próximas semanas, complementará outro trabalho já realizado pela Jucema que é operacionalizar a expedição de CNPJ na constituição e alteração contratual.

Na palestra aos funcionários, o analista tributário da Receita Federal no Maranhão, Samuel Cavalcanti Vieira, disse que as mudanças no sistema põem fim à exigência de certidão negativa de impostos nos atos de extinção da empresa, procedimento que já está sendo cumprido pela Jucema. “Com isso, elas passam a pedir a baixa de seus registros e inscrições logo após o arquivamento do ato de cancelamento na Junta Comercial”, explicou.

Presidente do Tribunal de Justiça do #MA empossa juízes de #SãoLuís, #Pinheiro e #Itapecuru-Mirim

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, deu posse a três magistrados, nesta quarta-feira (21), após a solenidade de abertura do ano forense de 2015.

PROMOÇÃO - A juíza Mirella Cezar Freitas (comarca de Anajatuba) foi empossada na 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, após ser promovida da entrância inicial para a intermediária, pelo critério de antiguidade.

Também promovida para a entrância intermediária, mas pelo critério de merecimento, a juíza Tereza Cristina Franco Palhares (comarca de Poção de Pedras) foi empossada na 1ª Vara da Comarca de Pinheiro.

REMOÇÃO - Conforme o critério de antiguidade, o juiz Ailton Castro Aires foi removido a pedido do Juizado da Fazenda Pública da capital para a 1ª Vara de Família do termo judiciário de São Luís (comarca da Ilha de São Luís), na mesma entrância final.

Ministério Público do #MA vistoria unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O promotor de justiça Carlos Jorge Avelar Silva, titular da 33ª Promotoria de Justiça Criminal, especializada na área de execução penal e fiscalização de presídios, realizou inspeções na Penitenciária Feminina, na quarta-feira, 20, e nos presídios São Luís I e II, na quinta-feira, 21. A atividade contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual, Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça, além do Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop).

O Ministério Público questionou a supervisora da Penitenciária Feminina, Gisele Léda, sobre o funcionamento da unidade, número de agentes, atendimento médico, acompanhamento das grávidas e o número de presas sentenciadas e provisórias.

Já nos presídios São Luís I e II, a equipe do Corpo de Bombeiros fez a avaliação de riscos, instalações elétricas e sistemas de prevenção e combate a incêndios. A Vigilância Sanitária Estadual avaliou as instalações hidrossanitárias e as condições de salubridade das celas e pavilhões.

Ministério Público do #MA propõe Ações de Execução contra ex-prefeito de Mata Roma

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ajuizou, em 12 de janeiro, quatro Ações Civis Públicas de execução forçada contra Lauro Pereira Albuquerque, ex-prefeito de Mata Roma.

O objetivo das ações é garantir o pagamento do montante total de R$ 859.785,57 aos cofres públicos, como resultado de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2007.

As quatro ações, ajuizadas pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, referem-se aos Acórdãos PL-TCE nº 290/2012, que impôs ao ex-gestor o pagamento da quantia de R$ 11.443,33; PL-TCE nº 287/2012, que pede a devolução de R$ 213.878,12; PL-TCE nº 289/2012, cobrando R$ 159.038,13 e ao Acórdão PL-TCE nº 288/2012, que requer o pagamento de R$ 475.425,99.

Caso os valores cobrados, acrescidos de multas e correções, não sejam pagos, as manifestações do MPMA requerem que sejam penhorados os bens do requerido.

Governo do #Maranhão e #Famem firmam parceria pela Educação e Desenvolvimento Sustentável

Fonte: Governo do Maranhão

Governo do Estado e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) começam a estabelecer as primeiras parcerias em nome dos maranhenses, já nos primeiros dias da nova administração. O governador Flávio Dino e o presidente da Federação, Gil Cutrim (prefeito de São José de Ribamar), conversaram na tarde desta terça-feira (20) sobre parcerias para o transporte escolar e a implantação de aterros sanitários nos municípios maranhenses.

Avançando nas tratativas para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, Flávio Dino recebeu o presidente da Famem para debater pauta de interesse dos municípios. A organização do transporte escolar para crianças da zona rural e da zona urbana de todas as cidades do Estado foi um dos pontos mais urgentes.

A parceria entre Governo e Famem acontecerá por meio de colaboração técnica. A Federação será responsável pelo estudo técnico para adequar a logística do transporte público escolar entre os povoados e as sedes dos municípios, enquanto ao Governo do Estado caberá implantar o estudo em parceria com os municípios.

Com a iniciativa, a ideia é pôr fim aos transportes de risco de crianças, adolescentes e adultos que se deslocam para estudar em locais distantes de suas residências. “A parceria técnica poderá resolver um dos grandes problemas dos nossos jovens que é o acesso às escolas. Integrando os municípios, o Governo do Estado e buscando a contribuição do Governo Federal, é possível proporcionar aos estudantes condições adequadas de transporte escolar,” avaliou o governador.

#Maranhão recebe medicamento 3 em 1 para tratamento de aids

Agência Saúde

O Estado do Maranhão recebeu, esta semana, o estoque de 87 mil comprimidos do medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids, enviados pelo Ministério da Saúde na última semana. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), comece a ser distribuída aos pacientes do estado esta semana. A combinação de medicamentos deverá beneficiar em todo o país 100 mil novos pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos para todo o país. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. No Maranhão foram 13.331 casos nesse mesmo período. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes, em 2013. No Estado do Maranhão essa taxa é de 19,9 a cada 100 mil habitantes.

O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Ministério Público requer imediata nomeação de enfermeiros para atuar no Hospital Municipal de #Imperatriz

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, ajuizou, em 19 de janeiro, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, requerendo a nomeação, em 30 dias, de, pelo menos, 81 aprovados no último concurso para o cargo de enfermeiro para atuar no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), conhecido como Socorrão.

A ação, assinada pelo promotor de justiça Newton Bello Neto, é baseada em inquérito civil instaurado em setembro do ano passado para apurar denúncias relatando número reduzido de enfermeiros atuando no HMI. A prática desrespeita a Resolução nº 293/2004, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que trata do dimensionamento do quadro de enfermeiros em instituições de saúde.

INVESTIGAÇÕES

Como parte do inquérito, o Ministério Público solicitou, em outubro do ano passado, ao Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) que fizesse o dimensionamento do quadro de enfermeiros no HMI.

As investigações constataram que, enquanto 131 enfermeiros deveriam estar no quadro do HMI, somente 50 profissionais de Enfermagem estão em atuação no estabelecimento. Em setores como clínica médica, clínica cirúrgica, Ortopedia, Neurologia e Urologia estão em exercício 16 profissionais, número que corresponde a somente 22% do número recomendado de 71 enfermeiros pelo Cofen.

Ministério Público pede indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara Municipal de #Cururupu

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 13 de janeiro, a indisponibilidade dos bens de Antônio Lourenço da Silva Louzeiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Cururupu. A ação foi motivada por irregularidades praticadas pelo ex-gestor no exercício financeiro de 2008.

De acordo com a Ação Civil, a indisponibilidade dos bens do demandado deve ocorrer na proporção dos danos causados ao erário, em conformidade com o valor recebido pelo ex-gestor, acima do limite constitucional, da ordem de R$ 33.117,35. O Ministério Público requereu ainda o bloqueio das contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome do demandado.

Na ACP, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Comarca de Cururupu, explica que, após apurar as contas do exercício financeiro de 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas irregularidades.

Fórum de #Buriti é incendiado após pedido de cassação do prefeito ser indeferido

Com informações do site G1 e do blog Correio Buritiense

Moradores incendiaram na tarde desta terça-feira, 20, Fórum Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, na cidade Buriti, a 332 quilômetros de São Luís. O ato aconteceu após uma decisão do juiz Jorge Antônio Sales Leite, que indeferiu o pedido de cassação do prefeito da cidade, Rafael Mesquita.

Após invadirem o Fórum, a população queimou os móveis nos diferentes cômodos do prédio. O juiz Jorge Antônio Sales conseguiu fugir da multidão, que teria tentado amarrá-lo para colocá-lo do lado de fora da Comarca. O tumulto só foi contido depois da intervenção da Polícia Militar, que fez um cordão de isolamento em frente à Comarca.

Governador Flávio Dino assina seis decretos em prol da educação no #Maranhão

Fonte: Governo do Maranhão

Em exatos 20 dias de gestão, o governador Flávio Dino assinou seis decretos que contemplam lutas de 20 anos dos profissionais de educação em favor da valorização profissional. Ao assinar os decretos, o governador garante reconhecimento aos professores da rede estadual de ensino e o reparo em escolas com estruturas físicas precárias. O início do semestre letivo está previsto para o dia 9 de março com professores qualificados em salas de aula dignas.

Pelos documentos, o governador decretou prorrogação dos contratos de 4.990 professores, realização de seletivo para contratação de mais mil professores temporários, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, pagamento do piso salarial nacional em todos os patamares do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

“É uma imensa alegria poder demonstrar diariamente o nosso compromisso de ampliar os serviços públicos, que é o principal legado que deixaremos nesse período governamental. Não me preocupam grandiosas obras físicas; preocupa-me essa enorme e inigualável obra de melhorar a vida do povo do Maranhão. Para isso, precisamos de mais servidores públicos e mais serviços públicos”, destacou Flávio Dino.

Todas essas determinações atendem a reivindicações antigas dos professores, principalmente a progressão. “Nosso sindicato lutou muito por isso. Foram 20 anos de falta de compromisso dos gestores com os educadores. Hoje estamos comemorando muito cada uma dessas medidas e cheios de esperança. É bom ver um governo comprometido com o ensino público”, lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

O vice-governador, Carlos Brandão, destacou o conjunto de ações anunciadas desde o dia da posse. “Neste primeiro mês de governo, o governador já deu um choque na área da educação, mostrando o compromisso com os professores, com os alunos e com o Maranhão. Somadas a outras ações, essas medidas contribuirão para a elevação dos índices sociais do nosso estado”, frisou Carlos Brandão.

Criança morre vítima de acidente de automóvel na #MA 006 em Alto Parnaíba

Fonte: Blog Smith Rosa

Na tarde desta terça-feira, 20, um grave acidente vitimou uma criança de três anos de idade da cidade de Alto Parnaíba. O acidente aconteceu a 28 km de Alto Parnaíba, na MA 006, que liga esta cidade a Balsas, no Sul do Estado.

O veículo retornava de uma reza em Louvor a São Sebastião, celebrado na localidade Caldeirão. O acidente aconteceu quando o motorista tentou desviar de um dos muitos buracos na pista, fazendo com que a criança fosse lançada para fora do automóvel.


segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Ministério Público propõe Ação Civil Pública contra cinco pessoas por fraude em processo licitatório em #Mirinzal

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Mirinzal, ajuizou, em 14 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra cinco envolvidos em fraude de processo licitatório para construção de unidade de educação básica e quadra escolar coberta com vestiário no município.

Os envolvidos são Amaury Santos Almeida, prefeito do município de Mirinzal; Cláudio Santos Almeida, secretário municipal de Planejamento e Finanças; Charles Magno Costa Santana, presidente da Comissão Permanente de Licitação; Joel Coelho Júnior e Josete Rodrigues Silva, membros da Comissão Permanente de Licitação.

De acordo com a promotoria, a ação foi motivada pela ausência de publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação, o que fere o princípio constitucional de publicidade.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, afirma que, devido à ausência de publicação do edital, apenas a empresa Construtora e Comércio Rodrigues Chaves Ltda participou dos certames para contratação, o que evidencia a restrição da ampla competitividade da licitação.

Governo do #Maranhão garante reajuste do mínimo e do piso do magistério em janeiro

Fonte: Governo do Maranhão

Com o intuito de aumentar a eficiência da máquina pública e permitir serviços de melhor qualidade à população, o governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas de valorização dos servidores públicos. O reajuste do piso nacional dos profissionais da educação básica e o reajuste do salário mínimo de 8,8% foram determinadas pelo governador para entrarem em vigor ainda no primeiro mês de gestão.

“Nossa prioridade é valorizar os servidores, por meio do conhecimento, da qualificação, do estímulo à evolução pessoal e profissional”, afirmou o governador Flávio Dino. Outro ponto basilar, segundo ele, é a manutenção do diálogo. “Vamos sempre dialogar com os servidores do Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, completou.

O reajuste de 13,01% no piso nacional dos profissionais da educação básica será pago em sua integralidade pelo Governo do Maranhão nos vencimentos do mês de janeiro. Um total de 28.577 profissionais do Grupo Magistério da Educação Básica será contemplado com o reajuste salarial do piso nacional da categoria pelo Governo do Estado. Destes, 27.826 são professores e 751 especialistas em educação.

“Mesmo diante das dificuldades financeiras encontradas, o governador Flávio Dino determinou o pagamento integral do piso à categoria, demonstrando, assim, o compromisso com a educação, que tem papel fundamental na garantia da aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, na mudança dos indicadores educacionais do Maranhão”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Polícia militar prende mulher por #tráfico de animais silvestres em São Raimundo das #Mangabeiras

Fonte: Memórias de Mangabeiras

Policiais da 3ª Companhia de Policia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), situada em São Raimundo das Mangabeiras, prenderam na noite deste domingo, 18, uma mulher, identificada por Leandra, por tráfico de animais silvestres. Com ela foram apreendidos 60 pássaros pretos, vulgo Chico preto, as aves estavam amontoadas em um caixote, muitos deles já estavam bastante debilitados e até mortos devido a falta de espaço.

domingo, 18 de janeiro de 2015

Atuação rápida da polícia resultou em mais de 70 detenções em #SãoLuís

Alguns dos policiais que participam das operações. 
Fonte: Governo do Maranhão

A Secretaria de Estado de Segurança Pública tem realizado importantes ações no combate à criminalidade em todo estado, com a integração das policias, retirado de circulação bandidos de alta periculosidade e quadrilhas especializadas.

Segundo o secretário de segurança pública Jefferson Portela, os resultados dessa integração entre forças policiais tem sido satisfatório para a população. “Estou bem satisfeito com os resultados, que estamos conseguindo nesses primeiros dias e creio que a população também, mas o trabalho não vai parar, vamos seguir unindo forças atuando de forma rápida e utilizando inteligência policial” enfatizou.

Só na última sexta-feira (16) mais de 70 pessoas de uma mesma facção criminosa foram detidas em uma festa no Parque Timbiras. A denúncia dos moradores teve uma resposta imediata da polícia que também apreendeu armas de fogo, facas, drogas e bebidas alcoólicas. Todos os presos foram encaminhados para o 16º Distrito Policial da Vila Embratel.

Polícia prende homens por manter pássaros silvestres em cativeiro em São Raimundo das #Mangabeiras


A Polícia Civil de São Raimundo das Mangabeiras, coordenadas pelo Delegado de Polícia Civil Diego Ricardo Schiavini e pelo Investigador Antônio Pacífico, prendeu em flagrante pai e filho acusados de manter em cativeiro e expor a venda 17 pássaros silvestres sem o anilhamento e o competente apostilamento no IBAMA.

Francisco de Assis Ferreira e Francisco Ferreira de Sousa mantinham vários pássaros, dentre eles curiós e canários, que segundo as investigações eram comercializados no Município. Manter em cativeiro ou comercializar estes pássaros é crime, segundo a Lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais), e os conduzidos responderão também ao procedimento administrativo instaurado pelo IBAMA, o qual possivelmente resultará em multa pecuniária.

Os pássaros foram encaminhados ao IBAMA para que lhes fossem dado o destino adequado segundo a legislação vigente e o bem estar dos animais. O Município de São Raimundo das Mangabeiras tem alto índice de captura de animais para serem enviados a outros Estados, em especial curiós, papagaios e canários, especialmente pelo fato da grande área de floresta nativa que ainda existe na região, motivo pelo qual a Polícia Civil está atenta a este tipo de atividade criminosa.

Caminhonete com carga de crack se envolve em acidente em #Viana

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Uma caminhonete Ford/F1000, de placa, BLJ-9540, de Tocantinópolis/TO, envolveu-se em um acidente, na manhã deste domingo(18), no povoado Cachoeira, na MA-014, no município de Viana. Em um fundo falso do veículo, os policiais de Viana e Cajari encontraram grande quantidade de crack que seria distribuída na região da baixada maranhense.

O acidente envolveu a caminhonete, um caminhão e uma motocicleta. Um homem e uma mulher que estavam na motocicleta foram conduzidos ao hospital. O caminhão desceu a ribanceira, mas o motorista saiu ileso. Os dois ocupantes da caminhonete conseguiram escapar, embrenhando-se no mato. A polícia realiza diligências para localizar os dois ocupantes da caminhonete.

Mais informações e fotos AQUI.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Acordo mediado pelo Ministério Público #MA obtém recomeço de atividades anestésicas no Hospital Municipal de #Açailândia

Fonte: Ministério Público

A intervenção do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde na Comarca de Açailândia, viabilizou a assinatura de um acordo entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Unicentro, que presta serviços de anestesia no Hospital Municipal (HMA). Os serviços estão paralisados desde dezembro, sob a alegação de falta de mínimas condições de trabalho.

O documento foi assinado em reunião, realizada nesta quinta (15), na sede das Promotorias de Justiça da Comarca, sob a coordenação da promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, que responde temporariamente pela promotoria.

Além da representante do MPMA, assinaram o acordo a titular Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia (Semus), Rita de Cácia Silva; a diretora administrativa do HMA, Maria Alzenir Teixeira, e o administrador da empresa Unicentro, médico anestesista Eduardo Henrique Alves.

Governo do #Maranhão pretende economizar R$ 1 bi com fim de terceirizações no Detran

Fonte: Governo do Maranhão

O Governo do Estado estabeleceu acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar os contratos de terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Com a celebração do acordo será economizado R$ 1,127 bilhão para os cofres públicos.

O governador Flávio Dino ressaltou os esforços para resolver de forma legal e jurídica o fim das terceirizações. “A dívida de R$ 1 bilhão foi convertida em uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir para encerrar as atividades terceirizadas e, assim, resolver esta situação da melhor forma jurídica e legal”, disse o governador.

O Estado foi acionado pela irregularidade desde janeiro de 2013 pelo MPT, mas a gestão da ex-governadora Roseana Sarney descumpriu a ordem, gerando uma multa diária de R$ 10 mil para cada servidor contratado de forma terceirizada para desempenho de atividade-fim no Detran-MA, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

Prefeito de #SãoLuis autoriza concurso para o cargo de Procurador do Município

Fonte: Prefeitura de São Luís

O prefeito Edivaldo determinou a realização de concurso público para o cargo de Procurador do Município. O anúncio foi formalizado em reunião com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, no Palácio de La Ravardière, na tarde desta quinta-feira (15). A previsão é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre, com o quantitativo de 10 vagas, mais cadastro de reserva. O concurso será realizado em quatro fases: objetiva, subjetiva, oral e títulos.

"Estamos incrementando alguns setores do funcionalismo público municipal, que possuem defasagem histórica e precisam ser recompostos", disse o prefeito Edivaldo.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a realização de concurso para o cargo de Procurador do Município chega em boa hora diante da crescente demanda e o número reduzido do corpo técnico dos procuradores:"A realização deste concurso é imprescindível para o bom funcionamento da Procuradoria. Este ato do prefeito Edivaldo demonstra respeito e reconhecimento ao órgão e, em especial, a sua preocupação com a coisa pública", afirmou.

A comissão do concurso, composta por membros da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Associação dos Procuradores Municipais, Controladoria Geral do Município (CGM) e Ordem dos Advogados do Brasil, coordenará e planejará todas as atividades pertinentes ao concurso, cabendo à Semad a contratação da empresa responsável pela organização e realização do concurso público.

#Apae São Luís recebe doações por meio da conta de energia

Os consumidores da CEMAR que desejam fazer doações para a Apae São Luís, podem realizá-las através de débito na conta de energia. Para doar, o consumidor deve ligar em horário comercial para o departamento de telemarketing da unidade de São Luís, que funciona captando recursos para a instituição. É possível realizar doações com valores simbólicos de R$ 5,00 ou R$ 10,00. Após a autorização feita pelo consumidor, o valor será debitado na conta de energia. As doações devem contribuir para realizações de novos projetos e para a manutenção das despesas da instituição.

A Apae é mantida por convênios firmados com o Governo Federal, Municipal e também com a ajuda da população. Quem aceita colaborar pode realizar a doação por meio de depósito em conta bancária, em espécie ou débito em cartão de crédito.

O departamento de telemarketing da Apae São Luís atende pelo número (98) 3216 4221, de segunda a sexta-feira.

#IFMA oferece 35 cursos de graduação no SiSU 2015

O IFMA - Instituto Federal do Maranhão terá a oferta de 35 cursos de graduação no SiSU 2015. O cursos estão nas cidades de São João dos Patos, Codó, Bacabal, Zé Doca, São Luís, Buriticupu, Imperatriz, Caxias, Barreirinhas, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Inês, Alcântara e Açailândia.

Clique aqui para ver o quadro de vagas.

Ministério Público do #Maranhão recomenda à prefeitura de São Luis concurso público para Cras e Creas

Fonte: Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, emitiu, em 15 de dezembro, Recomendação à Prefeitura de São Luís para que seja autorizada, no prazo de 90 dias, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro funcional nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), mantidos pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – Semcas.

Após análise de documentos das ações de assistência comunitária desenvolvidas nos Cras e Creas do município, foi verificada, por meio de Inquérito Civil instaurado pelo MPMA, a necessidade de adequação dos quadros funcionais nos centros.

De acordo com a Recomendação, formulada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, a Prefeitura deve adotar as providências necessárias para assegurar que as equipes de assistência sejam compostas por servidores públicos efetivos e capacitados para a oferta de serviços e programas de proteção social básica e especial.

Governo do #Maranhão amplia prazo de pagamento do IPVA até 6 de fevereiro

Fonte: Governo do Maranhão

O Governo do Estado estendeu para 6 de fevereiro, o prazo para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, com o desconto de 10%. Com a nova Portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os proprietários de veículos ganharam mais alguns dias para pagamento do imposto com o desconto.

A ampliação do prazo de 31 de janeiro para 6 de fevereiro foi determinada pelo governador Flávio Dino em atendimento a uma solicitação da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), visto que a extensão do prazo permite o pagamento do imposto antecipado pelos servidores públicos do Estado que receberão os salários de janeiro no dia 3 de fevereiro, assim como, diversas outras categorias de trabalhadores da iniciativa privada que recebem os salários no dia 5.

A Sefaz lembra que o contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 6 de fevereiro, poderá fazê-lo em cota única ou em parcela de até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo, que se inicia no dia 2 de fevereiro.

Governo do #Maranhão faz levantamento para recuperar rodovia em região produtora de soja

Fonte: Governo do Maranhão

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) está fazendo levantamentos para elaboração de projeto de recuperação da rodovia MA-138 que atravessa uma importante região produtora de soja no Sul do Maranhão. A situação da estrada foi tema de reunião, nesta quinta-feira (15), entre o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, com a deputada estadual Valéria Macedo e o suplente de deputado federal Deoclides Macedo.

Os parlamentares informaram ao secretário que um dos trechos mais críticos da estrada é uma ponte sobre o riacho Ribeirão da Mata que está interditada há seis meses. O tráfego no local está sendo feito por um desvio precário. O secretário informou que será realizada uma vistoria para identificar as condições da estrada e das pontes.

A MA-138 fica entre as cidades de Estreito e São Pedro dos Crentes, passando por municípios como Balsas, Riachão, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas. Deoclides Macedo disse que a rodovia é a principal via de acesso a 17 assentamentos de pequenos produtores rurais e mais de 400 propriedades rurais.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Sonegação fiscal é debatida por representantes do Ministério Público, Procuradoria Geral e Secretaria de Estado da Fazenda do #Maranhão

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O promotor de justiça José Osmar Alves, titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, recebeu na última quinta-feira, 8, representantes do Governo do Maranhão para discutir o restabelecimento da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal no Maranhão. O objetivo é desenvolver ações para recuperar receitas, executar a cobrança e combater a sonegação.

Participaram da reunião o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; e os procuradores do Estado Marcelo Sampaio e João Batista de Oliveira.

Foram discutidas quais serão as ações prioritárias do grupo e a repactuação entre as instituições parceiras. Além do MPMA, faziam parte da articulação interinstitucional o Poder Judiciário, secretarias estaduais de Fazenda, Segurança Pública e Procuradoria Geral do Estado.

Governador e cônsul-geral da China falam sobre investimentos no MA

Fonte: Governo do Maranhão

O cônsul da China para o Nordeste Wang Xian e os vice-cônsules, Zhang Xiangyan e Zhang Re, estiveram com o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o vice-governador, Carlos Brandão, em visita de cortesia aos gestores do Estado e conheceram as possibilidades de investimentos no Maranhão. O encontro ocorreu, na tarde desta quarta-feira (14), na sede do Governo do Estado.

A visita de cortesia se tornou, também, uma visita de trabalho. Flávio Dino e Carlos Brandão aproveitaram para fazer uma apresentação sobre as matrizes produtoras do estado e as oportunidades de investimentos que existem no Maranhão. As cadeias produtivas da agricultura e da produção de energia foram elencadas em apresentação feita aos representantes da China, que demonstraram interesse em ampliar o diálogo com o Governo do Maranhão.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Procon do #Maranhão notifica cinema por prática de venda casada

Fonte: Governo do Maranhão

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou, nesta terça-feira (13), o Cinépolis de São Luís por causa de proibição de acesso nas salas de cinema a consumidores com alimentos que não são vendidos na lanchonete da empresa. A prática, configurada como venda casada, desobedece ao Código de Defesa do Consumidor. A ação foi motivada por denúncias realizadas pelos consumidores.

“Ações como esta são importantes para que o consumidor possa, inclusive no seu momento de lazer, ter os seus direitos respeitados”, afirmou o diretor do Procon, Duarte Júnior.

Ficou determinada a retirada dos banners que informavam a proibição da entrada de consumidores com refrigerantes em recipientes de lata, garrafas plásticas, copos ou garrafas de vidro, sanduíches, pizzas, caldos, esfirra, hambúrguer ou qualquer tipo de alimento produzido em restaurantes.

A empresa terá de colocar, em local visível ao público, aviso sobre a permissão de entrada com produtos alimentícios e bebidas adquiridas em outros estabelecimentos e terá de responder, em até 10 dias, à notificação do Procon, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O cinema alegou que os consumidores são orientados a não entrar com os alimentos proibidos por causa do descarte inadequado e do mau cheiro que podem provocar no local. A equipe do Procon orientou os representantes da empresa que, ao invés de proibir a entrada dos clientes com determinados alimentos, desenvolvam práticas que incentivem o descarte correto do lixo.

A subgerente operativa do Cinépolis de São Luís, Itamara Marques, afirmou que, assim como o Procon, a empresa está preocupada com o cliente. “Acho a fiscalização muito saudável e é bom saber que o órgão tem essa preocupação”, disse.

Governador Flávio Dino recebe ex-prefeito de São José de Ribamar

Fonte: Governo do Maranhão

O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (13) a visita do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ao lado do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, eles conversaram sobre a administração estadual e programas do novo projeto de desenvolvimento do Maranhão, que integra o crescimento econômico às políticas de promoção da igualdade social.

O governador apresentou a Luís Fernando os principais projetos em fase de implantação pelo Governo do Estado, entre eles os programas ‘Mais IDH’ e ‘Escola Digna’, que estão entre as principais metas da atual administração. “Fizemos questão de apresentar nossos programas e metas para melhorar a vida dos maranhenses”, ressaltou Flávio Dino, durante a reunião na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Polícia do #Maranhão divulga balanço da ‘Operação Ciclone’

Fonte: Governo do Maranhão

O balanço da Operação Cliclone, realizada em diversas cidades maranhenses pela Secretária de Segurança Pública, contabilizou a prisão de 64 pessoas durante cinco dias de atividades. Os dados foram apresentados pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (12), no auditório Leofredo Ramos, na sede da SSP, no Outeiro da Cruz.

Entre os detidos, 29 foram em virtude de cumprimento de mandados de prisão preventiva e de pensão alimentícia e 35 em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, receptação, violência doméstica, posse e porte de arma de fogo.

Foram apreendidos nove veículos, 19 armas de fogo, entre revólveres, espingardas e pistolas, 242 pedras de crack, 97 trouxas de maconha, 30 frascos de loló e 400 gramas de maconha. Também foram erradicados 11 pés de maconha.

Homem morre ao ser atingido por raio em #Riachão

Fonte: Facebook Kennedy Mendes

Um homem identificado como José Elcimar Rego de Sousa, natural de Nova Colinas, faleceu na tarde desta segunda-feira, 12, em Riachão, após uma descarga elétrica, provocada por um raio, atingir uma cerca de um parque de vaquejada. José, que era conhecido como Conrado, ainda chegou ser levado para o Hospital, mas não resistiu.

No momento do ocorrido, José e outras pessoas estavam segurando na cerca. Segundo as primeiras informações, outras pessoas também pegaram choque, mas sem gravidade, incluindo um homem que estava em um cavalo.
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