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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Governo do #Maranhão reduz preço de placas de veículos a partir de março

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução do valor de fabricação das placas de veículos a partir de março. A placa de carro que custa R$ 150, agora ficará abaixo de R$ 116; e a placa de moto, atualmente, em R$ 116, não custará mais que R$ 68. Com isso, o Maranhão passa a ter o menor preço de placas do país com sistema de identificação por código de barras.

A mudança nos valores é resultado da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Detran-MA e as três empresas credenciadas para o fornecimento de placas. O acordo marca o fim do fornecimento das placas de veículos pela Associação de Proteção aos Condenados de São Luís (APAC) desde 2013. O Ministério Público do Estado detectou preços abusivos praticados durante a gestão anterior.

O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, afirmou que a assinatura do TAC reforça o compromisso do governador Flávio Dino com a lisura e transparência na gestão dos órgãos públicos. “Ao tomarmos conhecimento do convênio duvidoso com a APAC, trabalhamos para resolver a situação. Conseguimos êxito e ainda beneficiamos o cidadão com a redução do preço do serviço de emplacamento”, explicou Nunes.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Município de Mirador tem 120 dias para apresentar Plano Diretor

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, por unanimidade, a decisão do juízo da Vara Única de Mirador para que aquele Município apresente em, no máximo, 120 dias o Plano Diretor, sob pena de pagamento de multa de até R$100 mil.

De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), desde o Censo do IBGE de 2010, o município de Mirador conta com mais de 20 mil habitantes o que, de acordo com a Lei 10.257/2010 (Estatudo da Cidade), o obriga a elaborar o seu Plano Diretor. Além disso, recebe grandes projetos de loteamento, mas não possui instrumento de regulação ou lei sobre zoneamento e parcelamento de solo.

O processo teve como relator o desembargador Jamil Gedeon. De acordo com o magistrado, o Executivo Municipal teve mais de quatro anos para adotar as providências necessárias ao cumprimento da obrigação legal, mas não efetivou nenhuma medida nesse sentido ou apresentou uma justificativa plausível para que isso não viesse a ocorrer.

Projeto “Drogas e Jovens não combinam” é realizado pelo Senac em Balsas

Para conscientizar e alertar os alunos e toda a comunidade de Balsas sobre o uso das drogas, o Senac realizou, no dia 12 de fevereiro, o projeto “Prevenção e combate – Drogas e Jovens não combinam”. Ao todo, 76 alunos participaram das palestras oferecidas durante o projeto, que aconteceu nas instalações da unidade operativa.

No início do evento, o assessor técnico do Senac em Balsas, Adriano Ferreira Neto, deu as boas vindas ao público presente e falou sobre a importância de projetos como esse para os estudantes. “Levando em consideração a quantidade de jovens usuários de drogas, esses momentos são essenciais para formação e construção dos conhecimentos dos nossos alunos, em prol do combate e prevenção desse mal que afeta de forma assombrosa a sociedade”, destacou.

O público presente pode conhecer os tipos de drogas lícitas e ilícitas, efeitos, peculiaridades e proximidade das mesmas com as famílias. O momento também foi primordial para enfatizar as consequências do consumo de bebidas alcoólicas aliado ao trânsito. Os alunos puderam tirar dúvidas com os especialistas presentes, discutir e compartilhar experiências com usuários nas famílias em diversos contextos.

Delegado titular da Polícia Civil de São Raimundo das Mangabeiras é transferido para Balsas

A delegacia de Polícia Civil de São Raimundo das Mangabeiras ficará sem delegado titular a partir desta segunda-feira, 23 de fevereiro, pois o delegado Diego Ricardo Schiavini passará a atuar na cidade de Balsas. A informação foi dada por Diego, através de nota enviada ao blog nesta sexta-feira, 20. Ele esclareceu que permanecerá “respondendo de forma provisória” pela delegacia “até a relotação de um novo Delegado de Polícia Civil para Mangabeiras [o que] deverá ocorrer em breve”.

Diego Schiavini informou que durante os 09 meses e 03 dias em que esteve à frente da Delegacia, “com o apoio dos demais órgãos responsáveis pela persecução penal bem como da Prefeitura Municipal”, conseguiu “estruturar as instalações físicas, organizar o cartório e encaminhar muitos procedimentos atrasados ao Poder Judiciário”. Diego informou também que a população carcerária no município foi reduzida em cerca 40% no período.

Toma posse nova juíza da Comarca de Itinga do Maranhão

A magistrada Alessandra Lima Silva tomou posse no cargo de juiz de Direito da Comarca de Itinga do Maranhão, de entrância inicial, em ato solene realizado na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quinta-feira (19).

A juíza foi removida a pedido, pelo critério de merecimento, da comarca de Turiaçu, conforme decisão do Órgão Especial do TJMA de 21 de janeiro deste ano. Ela ocupará a vaga aberta naquela comarca em decorrência da remoção do juiz Alexandre Mesquita.

Justiça determina interdição e reforma da delegacia de Pinheiro

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juízo da 1ª Vara de Pinheiro, para obrigar o Estado do Maranhão a decretar a interdição do 1º Distrito Policial, reformar a carceragem e as celas da Delegacia Regional, observando o limite de presos por cela.

Conforme a decisão, o Executivo Estadual terá ainda que fornecer água potável aos encarcerados, implementando ainda programa de limpeza, desinfecção e sanitarização das celas, banheiros e reservatórios de água. O descumprimento da ordem, após o esgotamento dos recursos, acarretará ao Estado multa de R$ 10 mil.

A ação contra o Estado foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP), que pediu a determinação para que fosse implementada reforma na estrutura do sistema carcerário e policial de Pinheiro, cumprindo exigências da Lei de Execução Penal.

Concurso do IFMA é suspenso por não reservar vagas a deficientes e negros

A 3ª Vara Federal do Maranhão determinou na semana passada a suspensão do concurso público para professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A concorrência deve ser paralisada no estado em que se encontra até que seja assegurada a reserva de vagas prevista legalmente para deficientes e para negros.

O IFMA emitiu nota nesta quinta-feira, 19, informando que está "adotando as providências necessárias para, em consonância com a DPU e o Poder Judiciário, proceder, de forma rápida e segura, aos ajustes determinados para reserva de cotas para pessoas com deficiência e para negros e pardos, a fim de que não haja prejuízo do certame e o mesmo prossiga em sua normalidade".

A decisão foi proferida em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União, movida pelo órgão após constatar que o IFMA, para fins da reserva de vagas prevista em lei, fracionou o concurso público, desrespeitando o percentual mínimo destinado a pessoas com deficiência (entre 5% e 20%) e a negros e pardos (20%), levando em consideração as vagas já existentes e aquelas a serem criadas.

Inscrição para seletivo da PM do #Maranhão deve ser feita no Comando Geral

As inscrições para o processo seletivo com 500 vagas de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar para trabalhar em atividades-meio da corporação seguem abertas até o próximo dia 27. O militar interessado em participar do seletivo deve procurar a Diretoria de Pessoal, por meio da Ajudância Geral, localizada no Comando Geral da PM, no Calhau, das 7h30 às 17h30.Para os policiais selecionados para atuarem na realização de tarefas por prazo certo será incorporado um adicional de 50% ao valor dos proventos.

O militar deve apresentar requerimento devidamente assinado pelo Chefe da Seção de Inativos (DP/4), com os documentos solicitados no edital do respectivo processo. Dentre as 500 vagas disponíveis, 90 são destinadas para o cargo de oficial e 410 para praça. Os candidatos do interior do estado deverão enviar seus requerimentos via e-mail (protocolodp@gmail.com), no formato PDF, para a Diretoria de Pessoal.

A medida foi uma determinação do governador Flávio Dino para garantir o pleno funcionamento do sistema de segurança no estado e, consequentemente, proteção ao cidadão, aumentando o policiamento nas ruas e substituindo na atividade-meio os policiais da ativa por reservistas.

“Os índices de violência no Maranhão ainda são altos e o Governo do Estado está buscando diversas formas de garantir aos cidadãos mais segurança”, informou o governador Flávio Dino.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

2ª Vara de Barra do Corda marca #leilão judicial para o final de março

O juiz Iran Kurban Filho, titular da 2ª Vara de Barra do Corda, publicou edital no qual informa sobre a realização de leilão público, marcado para o dia 31 de março. De acordo com o edital, o leilão é de bens penhorados pela Justiça, e será realizado pelo leiloeiro oficial contratado pelo Tribunal de Justiça, no Fórum de Barra do Corda.

O leilão terá início às 14h pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica desde logo designado o dia 14 de abril, também às 14h, o segundo leilão, oportunidade em que o bem será arrematado por quem maior lanço oferecer, salvo se oferecido preço vil, destaca o edital.


Ficam intimados da realização dos respectivos leilões, os executados e cônjuges, se casados forem, caso não tenham sido encontrados para intimação pessoal, bem como os credores com garantia real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram intimados pessoalmente. Os bens podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à vara ou ao leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto aos consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados.

Prefeito de Magalhães de Almeida é condenado por promoção pessoal com verba pública

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o prefeito do município de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 4 mil e ao pagamento de multa de dez vezes o valor da remuneração no exercício do cargo.

A decisão unânime do órgão colegiado entendeu que o gestor praticou ato de improbidade administrativa, que consistiu no pagamento de publicidade com fins de promoção pessoal, em jornal de grande circulação, utilizando recursos públicos.

Preliminarmente, o desembargador Paulo Velten (relator) afastou a alegação de nulidade feita pelo prefeito. O magistrado destacou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a ausência de citação do município não configura causa para anular o processo. Também não prosperou a alegação do gestor de que houve cerceamento de defesa, pelo fato de ter ficado inerte quando intimado a especificar as provas que pretendia produzir.

São Luís registra queda no índice de criminalidade durante o Carnaval

O período carnavalesco foi encerrado na última terça-feira (17) em São Luís com redução nos índices de criminalidade. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública revelam que a criminalidade foi reduzida em 5% na região metropolitana de São Luís, formada ainda pelos municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, em comparação com o período momesco do ano passado.

No início do planejamento da festa momesca, o governador Flávio Dino pediu todo o empenho do sistema de segurança pública do estado para assegurar tranquilidade aos foliões. “O maranhense deve sair para brincar com os amigos e familiares com toda tranquilidade, sabendo que vai voltar com vida, sem lesões e com o patrimônio particular preservado”, orientou o governador.

O resultado positivo se deve ao sistema eficiente elaborado pela equipe de segurança do governo do Estado, composto por policiamento a pé, montado e motorizado em todos os pontos de folia. Foi registrada a redução de 86% nos casos de tentativa de homicídio e os números de homicídios também caíram (6%).

sábado, 14 de fevereiro de 2015

#Judiciário funcionará em regime de plantão no feriado prolongado

Durante o período de Carnaval, quando o Poder Judiciário suspende as atividades em todas as unidades da capital e do interior, a Justiça funciona em regime de plantão para os casos considerados de natureza urgente.

No Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, os plantões Cível e Criminal, em regime de 24h, têm início na noite desta sexta-feira (13) encerrando na Quarta-feira de Cinzas (18).

Os juízes Luís Pessoa Costa (12º Juizado Cível) e Edimar Fernando Mendonça de Sousa (2ª Vara de Execuções Penais) serão os responsáveis, respectivamente, pelos plantões cível e criminal de hoje (sexta, 13) até domingo (15).

Da segunda-feira de Carnaval (16) até a Quarta-feira de Cinzas (18), ficarão nos plantões cível e criminal, respectivamente, Adinaldo Ataídes Cavalcante (2º Juizado Cível) e Gilberto de Moura Lima (2ª Vara do Tribunal do Júri).

Cada magistrado é auxiliado pelo secretário judicial e o oficial de justiça. O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8802-7484 (Criminal) e (98) 8811-2153 (Cível).

Anunciada revitalização da Avenida Beira-Rio em #Imperatriz

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, vistoriou, na sexta-feira (13), as obras de recuperação de ruas e avenidas de Imperatriz. Acompanhado do vice-prefeito de Imperatriz, Luis Porto, e de vereadores, o secretário disse que o governo vai revitalizar a Avenida Beira-Rio, principal área pública de lazer da cidade.

Os serviços de recuperação da pavimentação das vias urbanas integram o programa ‘Mais Asfalto’, lançado pelo governador Flávio Dino, em Imperatriz, e que já contempla outras cidades, como a capital, Caxias e Timon. Em Imperatriz, já está em andamento a recuperação das Ruas Estocolmo (Parque Alvorada) e Arame (Vilinha), e a Avenida JK (Santa Rita). No total, 17,5 km de vias públicas serão recuperadas.

Centro de Atendimento ao Turista é inaugurado no aeroporto de São Luís

O Aeroporto Marechal da Cunha Machado, em São Luís (MA) passa, a partir desta sexta-feira (13), a contar com um novo Centro de Atendimento ao Turista (CAT). Um acordo inédito firmado entre a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-MA) possibilitará que os turistas brasileiros e estrangeiros possam obter informações turísticas e formalizar reclamações.

A unidade está localizada perto da área de desembarque, no térreo, e servirá de modelo para os demais. O serviço é importante, especialmente, durante esse período em que turistas visitam o estado. A intenção é desenvolver um trabalho conjunto entre os órgãos para prevenir eventuais conflitos que possam surgir e elevar a satisfação do visitante. Para garantir a qualidade do atendimento, os guias da unidade passaram por treinamento específico.

Segundo a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, a proteção ao consumidor é cada vez mais importante, já que a imagem que o turista tem do lugar que visita está intimamente ligada ao tipo de serviço que ele recebeu. “Esta medida tem o objetivo de garantir que o turista seja bem recebido, que os serviços prestados sejam de qualidade para que ele retorne em busca de novas experiências”, disse.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

#TJMA - Laboratório deve indenizar mãe por erro em diagnóstico de feto

Um laboratório de análises clínicas foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mãe que deu à luz uma criança diagnosticada com má formação congênita somente após o nascimento, por não ter sido o fato detectado nos exames ultrassonográficos feitos no laboratório. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJMA, que reformou sentença da 9ª Vara Cível da capital que julgara o pedido improcedente.

A cliente ajuizou a ação informando ter dado à luz a criança em abril de 2009, diagnosticada com má formação - desordem do crescimento esquelético da face, fusão dos tecidos labiais e deformidade de mãos e pés -, fato até então desconhecido para a mãe apesar da realização do regular pré-natal e exames.

Programa do Governo do #Maranão garantirá gratuidade na emissão de carteira de habilitação

O Governo do Estado enviou, nesta quarta-feira (11), à Assembleia Legislativa projeto de lei do Programa ‘CNH Jovem’. O governador Flávio Dino destacou que pela proposta, pessoas com idade entre 18 e 21 anos que tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública concorrerão a isenção nos custos de cursos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na solenidade de assinatura do projeto, no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador destacou que essa é apenas uma das ações que serão desenvolvidas pelo estado em prol dos jovens do Maranhão. “Faz parte de um conjunto de ações que já estamos desenvolvendo, e as que ainda iremos lançar, para fortalecer o protagonismo juvenil no nosso estado”, enfatizou.

O envio do projeto ao legislativo foi o primeiro passo. O governador garantiu que irá dialogar com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, com o objetivo de agilizar a aprovação e posterior sansão. A expectativa é que, a partir deste ano, jovens sejam beneficiados com a emissão de Permissões para Dirigir e Carteiras Nacionais de Habilitação.

Curso de Técnicas Administrativas é concluído em São Luís

O curso de Técnicas Administrativas, destinado a apenados cumprindo pena restritiva de direito na modalidade de prestação de serviço à comunidade e privativa de liberdade no regime aberto/prisão domiciliar, foi encerrado nesta segunda-feira (9), na Escola de Gestão Penitenciária, no Outeiro da Cruz. O curso é resultado da parceria entre SENAC, Sejap, Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário- UMF e 2ª Vara de Execuções Penais-TJ.

De acordo com informações da VEP, a realização desse curso teve por base a demanda de atividades de execução penal da unidade judicial, direcionado aos cumpridores de Prestação de Serviço à Comunidade e alguns do Regime Aberto, utilizando alguns critérios como interesse no curso, disponibilidade de horário, apresentação da documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade), entre outros.

Foram oferecidos dois cursos: Técnicas Administrativas e Comportamento e Postura no Trabalho, ministrados por monitores do SENAC. “O curso é uma oportunidade para as pessoas que cumprem pena receberem capacitação profissional e ainda diminuírem suas penas, melhorando sua qualificação profissional e aumentando as suas oportunidades de ingressar no mercado de trabalho”, ressaltou Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

E continua: “Se nós conseguirmos contribuir para que, pela menos uma pessoa, dentre as certificadas neste curso, aprimore as suas habilidades pessoais, e, por meio disso, alcance uma vaga no mercado de trabalho, o nosso esforço já valeu a pena. Por outro lado, a nossa grande meta é atrair para o sistema de execução penal a experiência de todo o Sistema S, incluindo o SEBRAE, SEST, SENAI”.

Parceiros - Cada parceiro se mobiliza para a realização do projeto, sendo que a equipe da 2ª VEP faz a divulgação, seleção, inscrição e acompanhamento dos alunos; a SEJAP cede o espaço físico para a realização das aulas; o SENAC ministra as aulas, entrega material didático e certifica os participantes; a UMF auxilia no acesso à documentação necessária.

Diversas atividades marcaram as comemorações dos 66 anos de São Raimundo das Mangabeiras

Milhares de pessoas prestigiaram, nesta terça-feira, 10, as festividades do aniversário de 66 anos de emancipação política de São Raimundo das Mangabeiras. A programação, realizada pela prefeitura municipal, teve início com um momento cívico-cultural, no Clube Recreativo Mangabeirense, seguido de atividades esportivas, no Ginásio de Esportes, e encerrou com shows, na Praça do Mercado, onde Tony Guerra & Forró Sacode fechou a noite.

O momento cívico-cultural contou com orações ecumênicas, conduzidas pelo Pastor Evaldo e pelo Padre Jorge, e apresentações culturais. Durante a cerimônia, além da tradicional partilha do bolo, foram abordados temas que retrataram o desenvolvimento da cidade ao longo dos anos, com apresentação dos avanços infraestruturais, econômicos, políticos e sociais. O prefeito Francismar Carvalho e o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Irmão Leonardo, fizeram uso da palavra. Diversas outras autoridades também participaram do evento.

Ministério Público aciona ex-presidente da Câmara de Passo do Lumiar por fraude em licitações

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 4 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, e a empresa R Cruz Moura. Também foram acionados a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, e Antonio da Silva Moura, sócio da empresa.

De acordo com a ação, de autoria da promotora de justiça Gabriela Brandão Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, os réus são acusados de fraude em duas licitações realizadas no ano de 2010, constatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores superfaturados, segundo apurou o Ministério Público em inquérito civil instaurado a partir de representações de dois cidadãos de Paço do Lumiar.

Uema debate parcerias em cursos técnicos na área automotiva

Durante esta terça-feira (11), representantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) estiveram reunidos com empresários do Grupo Dalcar para discutir a elaboração de parcerias. O objetivo foi alinhar as bases de proposições das duas instituições para firmar ações conjuntas a partir dos cursos técnicos oferecidos pela Uema.

Com foco no desenvolvimento do estado e na oferta de mão de obra para o mercado de trabalho, a Uema oferece 14 cursos técnicos profissionalizantes, todos na modalidade a distância. Para a qualificação, a Uema instalou, recentemente, um moderno laboratório de Manutenção Automotiva, que tem dinamizado consideravelmente as aulas práticas.

A coordenadora Geral do UemaNet, professora Ilka Serra, ressaltou que a tecnologia empregada nos automóveis se renova cotidianamente, o que exige muito dos profissionais da área. “Essa preocupação que a Uema tem com os cursos técnicos mediados pelas tecnologias, com o emprego de metodologias e práticas, tanto no ambiente virtual quanto em laboratórios, é essencial na qualidade do processo de formação”, acentuou.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Cemar realiza blitz educativa em Balsas

Na última semana equipes da Cemar realizaram uma blitz educativa em Balsas, onde os consumidores puderam esclarecer dúvidas e aprender mais sobre o consumo consciente de energia elétrica. O evento foi realizado na Av. Litorânea, e contou com a presença de técnicos da Companhia, que durante a ação distribuíram panfletos e brindes à comunidade.

De acordo com o gerente de relacionamento com o cliente da Cemar, Lézio Souza, é gratificante poder realizar iniciativas como esta. “O trabalho que estamos fazendo é um bem grandioso para a sociedade, pois estamos levando informação aos clientes, esclarecendo dúvidas e ainda informando sobre os benefícios da companhia”, explica.

Ministério Público do #Maranhão divulga dados da violência na Grande São Luís em janeiro

Foram registradas 109 mortes violentas em janeiro de 2015, na Grande São Luís, índice 5,21% inferior ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 115 homicídios. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 9, pelo Centro de Apoio Operacional da Atividade Policial (CAOp-CEAP) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e englobam os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A metodologia para a coleta de dados é a de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), sugerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e adotada pelo MPMA, em 2014, para monitorar os índices nos quatro municípios.

Os dados foram sistematizados pelo cruzamento dos registros de mortes no Instituto Médico Legal (IML) e do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Nessa metodologia, além de homicídios, são computados todos os crimes que resultam em morte e foram praticados dolosamente, a exemplo de latrocínio, lesão corporal seguida de morte, estupro seguido de morte, dentre outros.

De acordo com o promotor de justiça e coordenador do CAOp-CEAP, José Cláudio Cabral, a Secretaria de Segurança Pública, por questões operacionais, contabiliza apenas os dados relativos aos homicídios.

#Teatro Arthur Azevedo interrompe atividades para manutenção

A exemplo do que acontece todos os anos, o Teatro Arthur Azevedo (TAA) vai interromper a apresentação de espetáculo e visitação pública, no período de 09 de fevereiro a 02 de março, para receber os serviços de manutenção geral dos equipamentos e da estrutura física do prédio.

Esses reparos e ajustes são necessários para melhor atender à classe artística e ao público que visita a maior casa de espetáculos do estado. O recebimento de solicitação de pautas para espetáculos no primeiro semestre de 2015 não será interrompido, podendo ser encaminhado à administração do TAA como já vem sendo feito, via internet, por meio do portal do Teatro.

No período em que estará fechado o Teatro Arthur Azevedo passará por revisão na rede elétrica, hidráulica, refrigeração, sonorização e iluminação. A revisão técnica se faz necessária para que o TAA possa receber melhor os espetáculos, o público e para o seu bom funcionamento.

#Governo do #Maranhão anuncia seletivo com 500 vagas para policiais reservistas

Para reduzir a criminalidade na região metropolitana de São Luís, o governador Flávio Dino anunciou processo seletivo com 500 vagas de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar para trabalhar em atividades-meio da corporação, ou seja, ligadas à rotina administrativa. A ação tem por objetivo aumentar o policiamento nas ruas, substituindo na atividade-meio os policiais da ativa por reservistas. Com isso, os policiais aptos a atuar nas ruas voltarão ao policiamento das comunidades.

Dentre as 500 vagas disponíveis, 90 são destinadas para o cargo de oficial e 410 para praça. As inscrições serão iniciadas na próxima segunda-feira (9) e poderão ser realizadas até o dia 27 deste mês. O processo de seleção é composto por duas etapas: análise de documentação e avaliação de saúde física do candidato. A medida está alinhada com a política definida pelo governador Flávio Dino para garantir o pleno funcionamento do sistema de segurança no estado e, consequentemente, proteção ao cidadão.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Deputados Federais do Maranhão fazem primeira reunião em Brasília

Fonte: Blog do John Cutrim (Jornal Pequeno)

Ocorreu na tarde desta segunda-feira (2), a primeira reunião da Bancada Federal Maranhense, em Brasília. Estiveram presentes o senador Roberto Rocha (PSB) e deputados federais eleitos e reeleitos, entre os quais Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Hildo Rocha, José Reinaldo, Fufuquinha, João Castelo, Vitor Mendes, Rubens Pereira Jr., Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Eliziane Gama, Jr. Marreca, Julião Amin, Cleber Verde e Zé Carlos. A ausência mais notada ficou por conta do deputado federal Sarney Filho.

Durante a reunião, o deputado federal Pedro Fernandes foi eleito por aclamação o novo coordenador da bancada maranhense, posto que tinha a liderança de Sarney Filho. Na oportunidade, a primeira bandeira levantada foi em prol da Refinaria Premium de Bacabeira. Além disso, foram discutidos temas como a Reforma Política e a Reforma Tributária.

Procon constata irregularidades em supermercados de São Luís

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de São Luís, constatou irregularidades na disposição de preços e exposição de produtos em um supermercado na região da Cohama, em São Luís. A constatação ocorreu durante fiscalização, na semana passada, após denuncia de consumidores ao Procon.

Os órgãos vistoriaram o prazo de validade dos alimentos, acondicionamento da mercadoria, condições de higiene sanitária, precificação, estrutura física, análise e higienização das águas e outros aspectos. Foram constatadas irregularidades, como a disposição de preços distintos na gôndola e no leitor óptico para o mesmo produto, exposição de produtos ao natural quando deveria ter seguido regras sanitárias de acondicionamento para não por em risco a saúde da população. O supermercado foi autuado e terá prazo de 30 dias para se adequar às regras.

De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, a aproximação entre os órgãos de proteção e defesa do consumidor favorece uma fiscalização mais ostensiva garantindo o cumprimento das leis de consumo. “Os estabelecimentos tem que se adequar porque a vida, a saúde e a segurança são essenciais para a dignidade humana”, ressaltou.

Tribunal do #Júri de São Luís julgará 32 réus em fevereiro

O Tribunal do Júri de São Luís julgará em fevereiro 32 acusados de homicídio e de tentativa de homicídio. As sessões de júri popular começam nesta terça-feira (03), às 8h30, no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

No 1º Tribunal do Júri, que tem como titular o Juiz Osmar Gomes, serão julgados Magno Santana Rodrigues (dia 25), Ramid Freitas Moreira (26) e Carlos Magno Santos de Andrade (27).

Já o 2º Tribunal, presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, julgará Leonilson Costa Pereira (03); Antonio Barbosa Lira, Arilson Santos de Andrade, Elinaldo Linhares Damasceno, Francisco de Sousa Lira, Gilvan Araújo Aguiar, Ivaldo dos Santos Silva e Manoel dos Santos Filho (05); Vilson Teófilo dos Santos Júnior (09); Valbenilson Cantanhede (11); Marcelo Henrique Silva Diniz (13); Loran Felipe da Silva (23); Josenilton Damázio Diniz (25) e José de Jesus Oliveira Cardoso (27).

Na 3ª Vara do Júri, serão julgados Tobias Pereira de Oliveira (24); João Batista Leite Collins (25) e Domingos Castro Silva (26). A unidade tem como titular a juíza Kátia Coelho de Sousa Dias.

O 4º Tribunal do Júri julgará Ydenilson Pereira Santos (03); José Nilson Monteiro Silva (05); Malyo Silva Araújo (10); Ednaldo das Neves Gusmão, Givanildo de Jesus Santos Mendes, Osmar dos Santos e Raimundo João Costa Ferreira (12); Bernardo Ferreira Machado Filho (19); Ronaldo Adriano dos Santos (24); Hilton Jonh Alves de Araújo e Josmar Azevedo (25); Gleison Andrade de Jesus (26). A 4ª Vara do Júri tem como titular o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

#Promotoria de Penalva promove palestra sobre saúde e meio ambiente em comunidade quilombola

Na última quarta-feira, 28, a Promotoria de Justiça da Comarca de Penalva promoveu palestra, no povoado Santo Antônio dos Pretos, comunidade reconhecida como remanescente de quilombos. O objetivo foi conscientizar os moradores sobre doenças transmitidas por insetos, animais silvestres e domésticos, a exemplo da doença de chagas, gripe aviária e toxoplasmose. A principal palestra do evento foi proferida pelo biólogo Francisco Oliveira.

Idealizado pela técnica ministerial Nazilda Alves Aires, o evento contou, ainda, com a participação do promotor de justiça Peterson Armando Azevedo de Abreu (titular de Olinda Nova do Maranhão, respondendo por Penalva) e da juíza da comarca, Elaile Silva Carvalho, que discorreram sobre preservação do meio ambiente e crimes ambientais.

Ministério Público aciona prefeito de São José de Ribamar por improbidade devido a irregularidades em Portal da Transparência

A omissão do Município de São José de Ribamar em adequar seu Portal da Transparência à lei específica (Lei n° 12.527/11), conforme foi requerido diversas vezes pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), levou a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca a ajuizar, em 30 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim (mais conhecido como Gil Cutrim). O endereço do portal é: www.saojosederibamar.ma.gov.br

Na ação, a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral de eventuais danos causados, à perda da função pública e à suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos.

Outras sanções solicitadas pela representante do MPMA são o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Seletivo para #professores da rede estadual tem mais de 19 mil inscritos

Mais de 19 mil professores fizeram a inscrição on-line para o seletivo simplificado, que vai contratar mil docentes temporários para a rede estadual de ensino. Na capital foram 5.782 matrículas e, em Imperatriz, a segunda maior regional do estado, 1.125 professores se inscreveram no seletivo.

Uma comissão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai verificar se algum candidato deixou de entregar documentos ou se há duplicidade de inscrições. “Pode existir uma situação em que um professor tenha feito a inscrição para um determinado município, mas, se arrependeu e fez novamente, para outro município. Nesse caso será considerada a última inscrição”, disse o professor Williandickson Azevedo, secretário Adjunto de Gestão Institucional.

A análise de títulos, com digitação da pontuação de cada inscrito, está prevista para ser concluída no dia 12 (quinta-feira). No dia 13 (sexta-feira) será divulgada a lista de inscrições indeferidas. O prazo para recorrer, no caso de indeferimento, será de 48 horas, no endereço eletrônico. Também pelo site os candidatos podem acompanhar todo o cronograma do seletivo. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 04 de março.

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Governo Flávio Dino elenca ações dos primeiros 31 dias de gestão

Os primeiros 31 dias do Governo Flávio Dino foram marcados por ações que demonstram o compromisso com o desenvolvimento do estado e reforçam a mudança de práticas na gestão pública. Medidas saneadoras e emergenciais em áreas como segurança, educação e saúde, foram aplicadas pelo governador no intuito de reestruturar a administração pública, que foi encontrada sucateada, apresentando um déficit bilionário em compromissos financeiros deixados pela gestão anterior.

Entre as primeiras ações do governador Flávio Dino priorizou o combate às desigualdades sociais e a superação da extrema pobreza no estado. Para tanto, instalou o Comitê Gestor do Plano de Ações “Mais IDH”. A criação do comitê garantirá a promoção de políticas públicas, articulada por diversas secretarias, para efetivar o combate ao analfabetismo e a precarização das escolas públicas; regularizar e/ou implantar o fornecimento de água; promover geração de emprego e renda; incentivar a produção na agricultura familiar e organizar uma política pública de habitação.

“Vamos desenvolver o Maranhão e combater a pobreza que atinge grande parte da população. Vamos mostrar que é possível fazer tudo isso com um governo focado em melhorar a vida dos que mais precisam”, afirmou Flávio Dino. Com este intuito, o governador pediu a contribuição dos trabalhadores para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios com mais baixo IDH no estado, segundo critérios do IBGE.

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva, conhecido como Chico Miguel, avaliou a iniciativa como o início de um novo momento para os trabalhadores e para o Maranhão. “A Fetaema e todos os movimentos sociais sempre cobraram essa postura dos governantes, e é a primeira ação de um governador nesse sentindo”, elogiou.

A preocupação com o desenvolvimento econômico também permeia a administração do governador Flávio Dino que já nos primeiros dias de gestão deixou claro que os empresários terão, pela primeira vez, participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo Governo do Estado. Ratificando o compromisso firmado ainda em campanha, o governador Flávio Dino instalou o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) que composto por secretários estaduais e representantes das organizações empresariais e produtoras. O conselho é um espaço deliberativo que garante a participação efetiva de investidores maranhenses na definição de ações públicas de desenvolvimento. As ações serão focadas em diferentes segmentos, representados no conselho por câmaras setoriais que abrangerão os setores de turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura.

“Esse primeiro passo do governador, junto ao empresariado maranhense, foi muito feliz. Essa iniciativa de unir o poder público à iniciativa privada para o desenvolvimento do Maranhão é inovadora e tem tudo para dar certo”, pontuou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Maranhão, José Arteiro da Silva, aprovando a iniciativa do governador Flávio Dino.

Em apenas 31 dias de governo, Flávio Dino tem mantido a postura de estadista, com foco nas prioridades do Maranhão, realizando as ações propostas durante o período eleitoral. O governador tem adotado políticas sociais com acesso aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e é com essa nova postura que o Maranhão deixa para trás uma prática obsoleta e instala um novo momento no Estado.

Educador e educação

Professor que se tornou governador do Maranhão, Flávio Dino, já nos primeiros 31 dias à frente do Governo do Estado, deu mostras de como pretende cuidar da educação: valorizando professores e dando condições de aprendizagem aos alunos.

Entre as medidas consolidadas para o setor está o programa “Escola Digna”, que que tem como foco propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária nas escolas maranhenses. Com o programa, serão erradicadas do estado as chamadas escolas de taipa, que não oferecem condições mínimas para receber estudantes.
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