lomadee

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Polícia prende dupla de traficantes com 100 quilos de maconha em São Luís

Investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc), órgão ligado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), efetuaram a prisão de uma dupla de traficantes na entrada de São Luís, nas proximidades da Estiva. Com a dupla foi apreendido 100 quilos de maconha prensada. Os homens foram encaminhados à sede do Denarc.

A prisão de Jesse James da Silva e Renato Mikely José Farias ocorreu após investigações do Denarc. A dupla estava em um veículo modelo Prisma de placa OIS 5495. A droga estava escondida no carro e de acordo com os investigadores do Denarc o entorpecente veio do Paraguai.

Depois de prestarem depoimento, James da Silva e Renato Farias foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.

Governador concede recomposição salarial a servidores do Sistema de Segurança

Todos os membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e agentes penitenciários receberão recomposição salarial a partir do próximo mês. Em Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino definiu a tabela de novos vencimentos das carreiras da Segurança Pública do Maranhão. O impacto gerado pelos novos investimentos será superior a meio bilhão de reais ao longo dos próximos quatro anos.

A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018. A decisão do Governo do Estado visa promover melhorias no serviço público estadual, valorizando as carreiras públicas e as condições de trabalho.

De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Governo participa de seminário sobre agricultura familiar em São Domingos

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representou o governador Flávio Dino no Seminário ‘Novos Rumos da Agricultura Familiar no Município de São Domingos do Maranhão’. O evento reuniu centenas de agricultores, que produzem, principalmente, o abacaxi, carro-chefe da agricultura familiar em São Domingos, região central do Maranhão, a 380 km de São Luís.

Segundo dados da Prefeitura de São Domingos, o município é o maior produtor de abacaxi do estado e tem posição de destaque na região Nordeste. O cultivo da fruta, aliado a outras culturas, como milho verde e feijão, gera emprego e renda, especialmente, na época da colheita, atraindo compradores de várias regiões do estado. O seminário sobre o processo de cultivo e colheita na região foi acompanhado pelo prefeito do município, Kleber Tratorzão, e pelo presidente regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Valdemício Ferreira.

Governador discute preservação ambiental e desenvolvimento com ministra Izabella Teixeira

O Governo do Maranhão e o Ministério do Meio Ambiente vão desenvolver parcerias institucionais para garantir que o Estado se integre aos novos modelos de gestão e fiscalização do meio ambiente e garantir que as áreas de preservação ambiental do Estado sejam respeitadas. Para iniciar as ações integradas, o governador Flávio Dino reuniu-se com a ministra Izabella Teixeira em Brasília nesta segunda-feira (20).

Um dos principais pontos levados pelo governador diz respeito ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a solicitação da melhoria da infraestrutura de acesso e recepção de turistas na localidade, bem como aumento do efetivo de fiscalização ambiental no território protegido pelo Ibama. A preocupação com as Áreas de Proteção Ambiental do bioma amazônico também foi destacada pelos entes federativos. A ideia é aumentar a presença do ICMBio (Instituto Chico Mendes) no Maranhão.

“Foi uma grande oportunidade para unificar as políticas ambientais de preservação. No Maranhão, não existia planejamento e estrutura que possa atender a realidade do estado. A partir do diálogo com o Governo Federal vamos implantar progressivamente a visão conjugada da proteção casada com o desenvolvimento,” disse o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho. Ele ressaltou que a recuperação ambiental das praias de São Luís também foi tratada pelo governador Flávio Dino na reunião com a ministra.

Curso de formação de juízes iniciará fase prática

Terá início, no período de 27 de abril e 25 de junho, a fase prática do Curso de Formação Inicial à Magistratura. A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) definiu os juízes que coordenarão a etapa, cujas aulas serão realizadas no Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha.

Coordenarão a prática dos juízes em formação, os magistrados: Ariane Pinheiro e Raimundo Bogéa, área Cível; José Edilson Caridade e Raimundo Nonato Néris Ferreira, área da Fazenda Pública; Ronaldo Maciel, área Penal; Osmar dos Santos Gomes, Tribunal do Júri; José Américo Abreu Costa, área da Infância e Juventude; Joseane Bezerra, área da Família; e Márcia Cristina Coelho Chaves, Juizados Especiais.

Os magistrados reuniram-se com o diretor da ESMAM, desembargador Jamil Gedeon, que falou sobre o papel dos juízes coordenadores nesta fase do curso e dando-lhes autonomia para sugerirem e definirem suas dinâmicas de trabalho. “Temos algumas diretrizes a seguir, de acordo com a determinação da Escola Nacional da Magistratura, mas em outros aspectos os senhores estão livres para organizarem a rotina”, salientou o desembargador.

Problemas estruturais em escola de Santa Rita motivam promotoria a propor ação contra o Município

A precariedade estrutural da Escola Municipal Muniz Saldanha motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 15 de abril, Ação Civil Pública contra o Município de Santa Rita. A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Comarca.

Como medida liminar, o MPMA solicita que sejam providenciados, no prazo de 30 dias, os consertos das paredes, tomadas e torneiras; a troca das ripas e a substituição dos vasos sanitários.

Também foi requerido, liminarmente, que o Município providencie laudo técnico assinado por engenheiro, apontando as irregularidades físicas do prédio e as soluções a serem adotadas para a adequação da estrutura da escola, incluindo a adoção das normas de acessibilidade.

HISTÓRICO

Os problemas na unidade escolar foram denunciados por pais de alunos à Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita no ano de 2011. Na representação, foram relatados problemas estruturais, ausência de área de lazer e falta de segurança no prédio. Na ocasião, eles solicitaram, ainda, a construção de um muro no entorno da escola, ampliação do prédio, implantação de um laboratório de informática, entre outras providências.

Para averiguar a denúncia, uma inspeção foi realizada pelo MPMA que constatou o comprometimento da estrutura do prédio, com a existência de rachaduras nas paredes, ausência de reboco e presença de cupins. Igualmente foi verificada a ausência de nutricionista para acompanhar a merenda escolar, quantidade insuficiente de cadeiras e a inexistência de refeitório e de área de lazer.

Fernando Furtado visita Refinaria e defende a continuidade das obras

Após visita in loco, onde foram apurados danos, impactos e prejuízos incalculáveis, a Frente Parlamentar em Defesa da Refinaria Premium I da Assembleia Legislativa composta pelos deputados Fernando Furtado (PC do B), Wellington do Curso (PPS) e Zé Inácio (PT), junto com a Comissão Externa de Brasília, se reuniram com moradores que vivem entorno da área onde seria o empreendimento para ouvir suas reclamações.

Na oportunidade, Fernando Furtado afirmou que é importante a população, mesmo desacreditada na continuidade do projeto, confiar no parlamento atual, que segundo ele, pretende lutar pela continuidade da obra.

“Nós, da gestão atual, somos outras pessoas. A população precisa entender e acreditar em nosso trabalho, porque nós estamos dispostos a ajudar. Esse Projeto precisa ser finalizado e nós vamos lutar por isso”, enfatizou.

Alexandre Almeida cumpre agenda em Timon e ouve os problemas da população

Durante o fim de semana o deputado Alexandre Almeida (PTN) realizou visitas a amigos e populares em Timon. O parlamentar circulou por diversos bairros do município onde conversou com moradores e ouviu demandas sobre problemas como esgoto a céu aberto, ruas intrafegáveis e praças esportivas abandonadas.

No domingo (19), Alexandre Almeida participou de uma reunião no conjunto Mutirão, acompanhado do presidente do Sindicato dos Comerciários de Timon, Dedé do Povo.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Juizado Especial Criminal de Imperatriz divulga entidades que vão receber recursos

A juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz, divulgou quais as instituições que vão receber recursos financeiros arrecadados com as transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena. Foram selecionadas as seguintes instituições: o Instituto PES, a Associação Maranatha, o Instituto Sementar e a APAC de Imperatriz.

Sobre o Instituto PES, o trabalho realizado é co crianças e jovens, na área das artes, sendo reconhecido na região tocantina. Outra entidade selecionada, a Maranatha, desenvolve atividades esportivas direcionadas às crianças em situação de risco (violência urbana, envolvimento com drogas e ociosidade). Já o trabalho do Insituto Sementar é para crianças com dificuldade de aprendizado escolar, com o objetivo de evitar a repetência e a evasão escolar de crianças na faixa de 7 a 15 anos de idade.

Quanto à APAC, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que trabalha com a ressocialização de presos, a liberação do alvará para poder receber o recurso depende de alteração de um item do projeto. O edital foi direcionado às entidades públicas ou privadas, com finalidade social, ou para atividades voltadas para as áreas de segurança pública, educação, cultura e saúde, desde que estas atendessem às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

Inspeção do Ministério Público constata danos em materiais escolares em São Luís

O promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, inspecionou, na manhã desta sexta-feira, 17, o depósito da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Outeiro da Cruz. O espaço tem uma série de infiltrações, paredes mofadas, chão deteriorado, buracos no teto e muita sujeira.

A vistoria foi acompanhada pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e pela presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério Público de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Castelo Branco.

"Os materiais deveriam ser utilizados para promover a educação de qualidade e estão sendo desperdiçados em um espaço sem estrutura adequada para acondicioná-los. As infiltrações estão em toda parte", afirmou Paulo Avelar.

Na avaliação da presidente do Sindeducação, a negligência com o dinheiro público é ainda mais grave porque o material deveria ter sido entregue aos professores e alunos. "No ano passado, por exemplo, os docentes não receberam o diário de classe. O material que deveria ser utilizado para registrar a frequência dos estudantes e o conteúdo das aulas está aqui, estragando nesse galpão".

Flávio Dino anuncia investimentos de R$ 3 milhões no projeto Salangô

O projeto de irrigação Salangô foi oficialmente reativado pelo Governo do Estado, na manhã deste sábado (18), quando o governador Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto, marcando a abertura da colheita 2015. A reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.

O governador Flávio Dino explicou a importância econômica e social que o projeto representa para o Maranhão. “Vamos trabalhar com o propósito de garantir a revitalização deste importante projeto que estava abandonado a duas décadas e sempre foi visto de forma pejorativa. Portanto, chegou a hora de virar essa página e fazer do Salangô um exemplo, e eu assumo esse compromisso, quanto mais produção houver, mais investimentos eu conseguirei para o desenvolvimento do projeto”, disse o governador ao explicar que o Salangô está sendo retomado com recursos do Estado, fato que contribuirá com o melhoramento dos indicadores sociais.

Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado, com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação do Maranhão, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças. O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 437 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.

Corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão é empossado para o biênio 2015-2017

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta sexta-feira, 17, foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), para o biênio 2015-2017, o procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles. Ele foi reeleito em votação realizada no último dia 30 de março.

Participaram da solenidade, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, autoridades representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Prefeitura de São Luís, OAB-MA, além de membros e servidores do Ministério Público e familiares do empossado.

Escolhido para saudar o corregedor-geral em nome do Colégio de Procuradores, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, ressaltou as virtudes do colega que o levaram ao quarto mandato à frente do órgão correicional. Suvamy Vivekananda já tinha sido corregedor-geral nos biênios 1995-1997 e 1997-1999.

Maranhão será destaque em feira internacional de turismo

A participação do Governo do Maranhão na WTM (World Travel Market Latin America) marca o retorno do Estado em ações de promoção turística nacional e internacional. “Esta será mais uma iniciativa determinada pelo governador Flávio Dino para retomar a divulgação dos destinos maranhenses e inseri-los novamente no mercado competitivo”, explicou a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade. A feira acontece entre os dias 22 e 24 de abril, em São Paulo.

Para esta edição, o Maranhão terá dois estandes, um na área institucional e outro na área comercial. A secretária explicou que a estratégia é garantir que o público em geral possa conhecer detalhes dos três destinos prioritários para a divulgação: São Luis, Lençóis Maranhenses e Delta das Américas e Chapada das Mesas. “O segundo espaço contará com cinco empresas como co-expositoras, que participarão de reuniões de negócios previamente agendadas com compradores internacionais convidados”, detalhou Delma.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Motoristas do Maranhão passam a receber em casa alerta de vencimento da CNH

A partir de maio, quem estiver com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) a 30 dias do fim da validade receberá, em casa, um alerta emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A novidade faz parte da ampliação do contrato entre a instituição e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e só foi possível graças à economia de R$ 10,3 milhões ao ano para o Estado, gerada pela nova gestão.

O contrato firmado em 2013 entre o Detran-MA e os Correios previa apenas a entrega dos documentos de habilitação e veículos. A medida é para lembrar motoristas desatentos ao prazo de revalidação da CNH e evitar possíveis transtornos para o condutor.

Segundo o Detran-MA, no período de maio a dezembro deste ano, mais de 53,5 mil condutores vão precisar renovar a carteira de motorista. Esquecer de renovar a CNH pode custar muito caro para o motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com carteira ou permissão vencida é considerado infração gravíssima, gerando sete pontos na habilitação e multa de R$ 191,54. No Maranhão, existem mais de 710 mil condutores de veículos habilitados.

Tribunal de Justiça declara legalidade de contrato realizado pelo Detran-MA com empresa terceirizada

O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a legalidade da contratação realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão foi concedida na manhã desta sexta-feira (17) pelo desembargador José de Ribamar Castro.

A partir de acordo da nova administração do Detran-MA com o Ministério Público do Trabalho, foi realizada a locação de mão-de-obra temporária com novo contrato emergencial, cujo vencedor do processo foi a empresa BR Construções. Na decisão desta sexta, o desembargador destaca a autorização junto ao MPT da contratação emergencial e transitória para a manutenção dos serviços do Detran-MA e dos Ciretrans junto à comunidade.

Expediente no Judiciário maranhense será suspenso nos dias 20 e 21 de abril

O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 20 (feriado forense) e 21 (Tiradentes), conforme Resolução nº 031/2014 do Tribunal de Justiça. Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (22).

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da justiça de 1º e 2º graus.

Em Coroatá, réu foragido é condenado a dez anos de reclusão por tentativa de homicídio

Em júri promovido nessa quarta-feira (15) pela 2ª Vara da Comarca de Coroatá, o réu foragido Gilson Costa e Silva foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela tentativa de homicídio que teve como vítima Rafael Mendes Leite. A pena deve ser cumprida na penitenciária local. Ao final do julgamento, o titular da Vara, juiz Francisco Ferreira de Lima, determinou a expedição do mandado de prisão do réu. O magistrado determinou ainda a suspensão dos direitos políticos do réu pelo mesmo prazo da condenação.

De acordo com os autos, a tentativa de homicídio se deu no dia 20 de novembro de 2011, por volta das 21h, em um bar localizado no bairro Jordão, no município, quando o réu, “com a nítida intenção de matar”, teria desferido contra a vítima vários golpes de facão, atingindo-a principalmente na cabeça. O motivo seria uma discussão entre vitima e réu, ocasionada por motivos banais, e após a qual a vítima teria ido dançar com a esposa, ocasião em que o réu teria partido para a relatada agressão, só não conseguindo o intento de matar a vítima em função da intervenção de terceiros.

A defesa sustentou a tese da desclassificação do crime de homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada para o crime de lesão corporal de natureza leve. Já a acusação defendeu a tese de tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Por maioria dos votos, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do acusado.

Promotoria de Justiça de Tuntum requer exoneração de contratados de forma temporária

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município de Tuntum, requerendo, em caráter liminar, a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os contratados de forma temporária, fundamentados na Lei Municipal nº 839/2015, atestada como irregular pelo Ministério Público do Maranhão. Foi prevista uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação também solicita que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior igualmente propôs, na mesma data, representação por inconstitucionalidade contra a referida lei municipal.

As irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert).

Justiça mantém condenação de ex-prefeita que nomeou servidora para trabalho doméstico

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância que condenou a ex-prefeita do Município de Penalva, Maria José Gama Alhadef, por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de ter nomeado servidora pública para executar tarefas particulares, não relacionadas ao cargo para o qual se deu a nomeação.

A ex-prefeita fora condenada pela Justiça de 1º grau a pagar multa civil no valor da última remuneração que recebeu no cargo, com valor corrigido, além de ressarcir aos cofres públicos todas as remunerações pagas à servidora nomeada, com juros e correção monetária. Maria Alhadef ainda foi proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.

De acordo com os autos, a descoberta se deu depois que o Ministério Público impugnou 12 registros de candidatos a vereador em Penalva para as eleições de 2012, por não terem comprovado a alfabetização. A juíza eleitoral designou prova no dia 26 de julho daquele ano para os impugnados.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Município de Cajari é beneficiado com serviços do Mutirão ‘Mais IDH'

Os serviços sociais do Mutirão ‘Mais IDH’ chegaram ao município de Cajari, que possui o 26º pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Maranhão (0,523),com renda per capita média de R$ 136,39. Os moradores de Cajari puderam emitir carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF) e carteiras de trabalho gratuitamente e tiveram acesso a diversos serviços de saúde. A ação está sendo realizada simultaneamente em outros oito municípios maranhenses com os piores IDHM do estado.

Um dos destaques do Mutirão ‘Mais IDH’ em Cajari foi a ação da Saúde que realizou consultas médicas – pediátricas, ginecológicas, dermatológicas, clínico geral –, procedimentos de enfermagem, atendimento nutricional e antropométrico, de enfermagem, aplicação de flúor, aferição de pressão, atualização vacinal, testes rápidos, dentre outros.

A secretária Municipal de Saúde de Cajari, Camila Jansen, explicou que a comunidade do município estava ansiosa pelo evento, uma vez que além do acesso aos serviços de documentação a população também seria beneficiada com ações na área da saúde, educação e assistência social. “Um grande destaque desse Mutirão é a ação na área da saúde, que beneficia crianças, jovens e adultos”, disse ela.

IFMA entrega Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do quinquênio 2014-2018

Instrumento norteador da prática educativa em instituições de ensino, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) contém o planejamento de uma série compromissos a serem cumpridos dentro de um determinado prazo. No Instituto Federal do Maranhão (IFMA), o PDI referente ao quinquênio 2014-2018 foi construído de maneira participativa a partir do ano de 2013. Na última terça-feira (14), o documento foi oficialmente entregue aos diretores-gerais em um evento realizado no Campus Santa Inês.

Na solenidade de abertura da programação de entrega do PDI, o reitor Roberto Brandão destacou que o plano deve guiar o dia a dia do IFMA para que a instituição dê respostas positivas à comunidade e tenha sempre os seus alunos como essência maior. “Iniciamos aqui a etapa mais importante após a elaboração das ideias, que é a sua execução”, afirmou Brandão, ressaltando a necessidade de se orientar por meio da missão, da visão e dos valores do Instituto.


Já o pró-reitor de Planejamento e Administração, Carlos César Teixeira, falou sobre o processo de criação do PDI. O pró-reitor, que presidiu a Comissão Central de elaboração do documento, comentou o quanto a experiência ampliou a sua concepção sobre o IFMA. “Agora o nosso desafio é muito maior, que é fazer com que o PDI aconteça na instituição”, avalia. Carlos César Teixeira também pontua que, além dos objetivos institucionais, o documento também conta com metas e indicadores, sendo esse um grande diferencial com relação ao PDI anterior.

Missão, Visão e Valores

“Promover educação profissional, científica e tecnológica, por meio da integração do ensino, pesquisa e extensão, com foco na formação do cidadão e no desenvolvimento socioeconômico sustentável”. Essa é a missão institucional em evidência no documento entregue aos gestores do Instituto. Outro destaque do PDI é a visão de “ser reconhecida como uma instituição de excelência em educação, ciência e tecnologia, formadora de cidadãos críticos, promotores da transformação social”.

Além da missão e da visão, os valores contidos no documento também compõem os princípios que devem reger os planos de ação institucional a fim melhor trabalhar os objetivos, metas e indicadores. São eles o respeito à democracia e à ética, a formação para a cidadania, a postura investigativa, inovadora e empreendedora, a qualidade, excelência e efetividade, e a responsabilidade socioambiental.

Promotoria de Bacabal ajuíza ação para evitar promoção pessoal de prefeito

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, ajuizou, em 14 de abril, Ação Civil Pública Inibitória, com Pedido de Tutela Antecipada, solicitando que o prefeito José Alberto Veloso abstenha-se do uso de elementos que vinculem a realização de obras e atividades do Município de Bacabal à pessoa do gestor.

Na ação, formulada pelo promotor de justiça Lindemberg Vieira, o MPMA também requer que sejam retirados, no prazo de 15 dias, nomes, símbolos, imagens e/ou slogan, de obras, publicidade, propagandas, sites e programas municipais, que possam caracterizar promoção pessoal do prefeito.

O objetivo é obrigar o Município de Bacabal a cumprir os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, contidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Governo instala identificação biométrica no sistema prisional

A secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) instalou nesta segunda-feira (13) uma central de identificação biométrica no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A instalação seguiu diretriz do governador Flávio Dino para humanizar a execução penal no estado.O sistema permite checar com segurança a identidade e dados pessoais dos detentos, evitando duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e informações.

A central de identificação biométrica utiliza webcam, impressora e leitor de impressão digital. O sistema checa dois bancos de dados para cada interno do Complexo de Pedrinhas. O primeiro traz fotos e ficha pessoal com filiação, escolaridade, endereço, marcas de nascença etc.Esse banco de dados permite, por exemplo,emissão automática da carteira de identidade para detentos que não tenham o documento.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Realizada degustação de geleia de maracujá com pimenta no IFMA de São Raimundo das Mangabeiras

Alunos e servidores do Campus São Raimundo das Mangabeiras participaram da degustação de um produto peculiar: uma geleia de maracujá combinada com pimenta malagueta, criada na agroindústria do próprio campus. A análise sensorial da geleia ocorreu no dia 25 de março, e foi promovida pela pesquisadora Raissa Almeida Gomes, técnica em Alimentos e Laticínios do IFMA.

De acordo com a pesquisadora, o objetivo da atividade foi avaliar a aceitação e a intenção de compra de geleia de maracujá com pimenta, de forma a identificar a viabilidade de levar esse produto ao mercado. “A análise sensorial é uma importante ferramenta utilizada pelas indústrias para identificar os anseios e expectativas dos consumidores em relação aos seus produtos, bem como avaliar a aceitabilidade mercadológica dos mesmos”, explicou Raissa Gomes, que se tornou servidora do campus através da aprovação no concurso público realizado no ano passado.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...