As inscrições já estão sendo realizadas no site da Escola. Estão sendo ofertadas 80 vagas para cada um dos cursos e os servidores participantes terão direito a certificado de 8h/a. Após a realização da inscrição no site, o servidor receberá um e-mail de confirmação.
Os cursos serão realizados no Auditório da Escola de Governo, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 1969, Areinha,em frente ao Ministério Público Federal no Maranhão.
Gregório Mesa Cuadros é colombiano, doutor em Direito e professor titular da Faculdade de Direito, Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional da Colômbia. Rafael Gomes Filipe é doutor no ramo de Ciências da Comunicação, com especialidade em Comunicação e Cultura, da Universidade Nova de Lisboa.
PROGRAMAÇÃO
3 e 4 de Setembro, das 14h30 às 18h30
Direito e Política Ambiental (Prof. Dr. Gregorio Mesa Cuadros)
Introdução aos Direitos Ambientais. Conceito de Direito Ambiental: a integralidade dos direitos. Fundamento formal dos Direitos Ambientais: princípios ambientais.
Fundamento Material dos Direitos: Teoria da Apropriação, Marca Ambiental e Conflito Ambiental Global. Crises ambientais e civilizatória: a marca ambiental e direito igual ao dos escoadouros de CO2. População, propriedade e o ambiente: causas e consequências dos problemas ambientais. Contexto internacional: a globalização, o comércio, a dívida externa e ambiental e debates atuais (alterações climáticas, biodiversidade, transgênicos e biotecnologia). Ética Ambiental e pensamento-ação ambiental. Antropocentrismos e Biocentrismos: ampliação do âmbito de responsabilidade moral e geracional não-humano. Movimento ambiental: ambientalismo, conservacionismo e algumas considerações do pensamento ambiental sobre a sustentabilidade. Estado ‘Ambiental’ do Direito e Direitos Ambientais. Estado e Meio Ambiente: estado ambiental do direito a partir do conceito, fundamentação e conteúdo dos direitos ambientais, o direito a um ambiente saudável e função ecológica da propriedade. Sistema Nacional de Meio Ambiente: funções, competências e políticas na estrutura e na organização do Estado em questões ambientais.
9 e 10 de Setembro, das 14h30 às 18h30
Iniciação à retórica (Prof. Dr. Rafael Gomes Filipe)
1 – Introdução: Uma profissão de fé na Retórica. Renascimento da retórica na segunda metade do século XX e razões de sua vitalidade crescente nos nossos dias. 2 -A Retórica como técnica de comunicação privilegiada na antiguidade. Natureza multidisciplinar e pluralista da Retórica. Função da Retórica: a articulação dos argumentos e do estilo na mesma função. Uma definição operacional de Retórica (olivierreboul): a arte de persuadir pelo discurso. Principais funções da Retórica: persuasiva (argumentação e oratória); hermenêutica; heurística, e pedagógica. 3 – Origens gregas e judiciárias da Retórica (córax e a primeira definição de retórica). Papel dos grandes sofistas (górgias e protágoras). Isócrates e a Retórica como filosofia e humanismo integral. A crítica de Platão à retórica. Redefinição da Retórica por Aristóteles e constituição do sistema Retórico. Retórica e Dialética.
Fonte: Governo do Maranhão