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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Superintendente Felix Resplandes participa de Conferência da Juventude em Loreto



Felix Resplandes, Superintendente Regional de Articulação Política de São Raimundo das Mangabeiras, participou nesta sexta-feira, 30, da I Conferência da Juventude de Loreto, realizada no auditório da Câmara de Vereadores da cidade.

Durante o evento, foram discutidas políticas públicas para a juventude e eleitos delegados para a Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, a ser realizada em São Luís. O evento contou ainda com uma palestra motivacional ministra por Paulo Cesar, servidor do IFMA, com o tema: Por que Estudar?

Os Assessores da Superintendência, Wagner Araújo (Loreto) e Jean Paulo (São Domingos do Azeitão), também participaram do evento. A Conferência foi coordenada por Welionai Apinagé, que também representou a Secretaria de Estado da Juventude. Além destes, também prestigiaram o evento: Firmino Coelho dos Santos, Presidente da Câmara de Loreto; Jozivane Rodrigues, vereadora de Loreto; Nonato do Adão, vereador de Loreto; Angelina Costa dos Santos, Vereadora de São Domingos do Azeitão; Puan, Vereador de São Domingos do Azeitão;Fernando Pereira dos Santos, Diretor do Hospital de Loreto e Articulador do Selo UNICEF; Flávio Damasceno,Gestor Regional de Educação de Balsas; e Williams Matias, Professor da Escola Padre Fabio Bertagnolli de Balsas.

A Superintendência de São Raimundo das Mangabeiras abrange, além deste, os municípios de Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão e São Felix de Balsas. O Assessor da Superintendência, Wagner Araújo, de Loreto, também prestigiou o evento.


Realizada I Conferência Municipal da Juventude em Loreto


Foi realizada nesta sexta-feira, 30 de outubro, no auditório da Câmara de Vereadores, a I Conferência Municipal da Juventude de Loreto, com o tema: “ As várias formas de mudar Loreto”. O evento contou com a presença de representantes da juventude local, incluindo estudantes e pastoral da juventude, além de representantes da Prefeitura e Câmara Municipal, Governo do Estado e outras entidades.

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A palestra magna do evento foi proferida por Paulo Cesar, servidor do IFMA, e teve como tema: Por que Estudar? Após a palestra os jovens apresentaram proposições de políticas públicas para a juventude local, e elegeram delegados para representarem o município na 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, a ser realizada em São Luís.

A mesa de abertura da conferência foi composta por: Welionai Apinagé, articulador da Conferência e representante da Secretaria de estado da juventude; Felix Resplandes, Superintendente Regional de Articulação Política de São Raimundo das Mangabeiras; Firmino Coelho dos Santos, Presidente da Câmara de Loreto; Jozivane Rodrigues, vereadora de Loreto; Nonato do Adão, vereador de Loreto; Angelina Costa dos Santos, Vereadora de São Domingos do Azeitão; Puan, Vereador de São Domingos do Azeitão; Wagner Araújo (Loreto) e Jean Paulo (São Domingos do Azeitão), Assessores da Regional de Articulação Política de São Raimundo das Mangabeiras; Fernando Pereira dos Santos, Diretor do Hospital de Loreto e Articulador do Selo UNICEF; e Paulo Cesar, Assistente de Alunos do IFMA e palestrante do evento. O Gestor Regional de Educação de Balsas, Flávio Damasceno, e o Professor da Escola Padre Fabio Bertagnolli, Williams Matias, também se fizeram prestes à conferência.

Justiça determina internação de paciente esquizofrênico em Alto Parnaíba


Como resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em 21 de outubro, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba, o Poder Judiciário determinou, liminarmente, no dia 26, a internação psiquiátrica de um paciente diagnosticado com esquizofrenia.

Segundo o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, foi constatado, em laudo médico, a insuficiência do tratamento ambulatorial. A doença mental continua progredindo, devido ao consumo excessivo de álcool e drogas. Desse modo, a Justiça decidiu pela internação e tratamento adequado do paciente.

De acordo com a sentença, proferida pela juíza Vanessa Machado Lordão, a internação compulsória em estabelecimento, da rede pública ou particular, com especialidade na reabilitação de dependentes químicos, deve ser custeada pelo Estado do Maranhão, visto que a família não possui condições de pagar o tratamento.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, o Estado estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

O município de Alto Parnaíba fica localizado a 986 km de São Luís.


Concurso para Prefeitura de Paraibano é anulado


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça anulou, liminarmente, o concurso público para o Município de Paraibano, regido pelo Edital nº 001/2013, realizado em 2014. O valor da inscrição, cujo montante totalizou R$ 85.480, deverá ser devolvido para cada candidato inscrito. A quantia deve ser depositada pelo Município em conta judicial vinculada ao processo, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

A decisão, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Mont'Alverne, atende pedido de Ação Civil Pública formulada pelo promotor de justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

Consta na manifestação ministerial que a licitação do certame apresentou diversas irregularidades, uma das quais foi a modalidade escolhida: pregão presencial, que de acordo com a lei, somente pode ser utilizada quando o objeto da licitação for aquisição de serviços comuns. Neste caso, o objeto é contratação de empresa especializada na realização de concurso público.

O MPMA também aponta que somente a empresa vencedora da licitação esteve presente na data da sessão, 3 de dezembro de 2013, ocasionando, portanto, violação dos princípios da impessoalidade e igualdade, que regem a administração pública.

Outras irregularidades constatadas foram a diferença entre o número de inscritos (2.060) e de candidatos que responderam a prova (2.131) e a ausência de lista de presença. Houve, ainda, indícios de favorecimento ou vazamento de gabarito, porque diversos parentes da prefeita Maria Aparecida Queiroz Furtado apareceram na lista de aprovados.

O município de Paraibano fica localizado a 511Km da capital.


Governo notifica 515 pessoas físicas por não pagamento de R$ 128 mi em ICMS

A Secretaria da Fazenda enviou intimações fiscais para as primeiras 515 pessoas físicas que compraram R$ 128 milhões em mercadorias, reclamando o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não foram recolhidos aos cofres do Estado.

O relatório produzido com base no banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica da Sefaz identificou que, nos últimos cinco anos, centenas de pessoas físicas do estado do Maranhão, que constam no quadro societário de diversas empresas (pessoas jurídicas com CNPJ), compraram mais de R$ 2 bilhões em mercadorias de outros estados da federação, utilizando o próprio CPF, caracterizando intuito comercial.

Todas as pessoas físicas envolvidas nas compras serão intimadas gradativamente pela Sefaz a recolher o imposto devido. No relatório da Sefaz foram identificados casos em que um único CPF comprou mais de R$ 3,5 milhões de notas fiscais em frangos e outro CPF que comprou mais de R$ 2,5 milhões de batatas em um único ano.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explicou que estas compras interestaduais de mercadorias, utilizando o CPF de sócios de pessoas jurídicas, evidenciam uma tentativa de burlar a cobrança do ICMS, que seria devido pelas empresas, conforme artigo 26 do Código Tributário Estadual, lei 7.799/2002.

A identificação do débito foi obtida pelo cruzamento de dados realizados pela unidade de planejamento fiscal da Sefaz com apoio da unidade de tecnologia da informação.

As Intimações foram encaminhadas pelo Correio para o endereço das pessoas físicas que terão um prazo de 20 dias para a sua regularização. Até esta data o contribuinte poderá pagar à vista o débito sem multa, apenas com os juros moratórios ou parcelar.

O pagamento deve ser realizado por meio do DARE gerado no portal da Secretaria de Fazenda. Para a geração do DARE o interessado deve selecionar a opção “Não contribuinte”, informar o número do CPF e selecionar “Intimação Fiscal”. O código de receita a ser informado é o 112.

Em caso de contestação, a mesma deverá ser entregue, dentro do prazo estabelecido (20 dias), em qualquer unidade de atendimento, onde a mesma será encaminhada à Unidade de Fiscalização Preventiva, para análise e parecer.

O não pagamento do imposto apurado ou a não contestação no prazo estabelecido acarretará em lavratura de Auto de Infração com aplicação de multa de 50% sobre o valor do imposto. Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial.


quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Felix Resplandes participa do lançamento do Programa Bolsa Escola na regional de Balsas

Superintendente Felix Resplandes com o Secretário de Desenvolvimento Social Neto Evangelista e representantes da Secretaria de Assistência Social de São Raimundo das Mangabeiras, incluindo a Secretária Betânia Maia (à direita).
Felix Resplandes, Superintendente Regional de Articulação Política de São Raimundo das Mangabeiras, participou nesta quinta-feira, 29, do lançamento do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) na regional de Balsas. O lançamento foi feito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, em Balsas.

A Superintendência de São Raimundo das Mangabeiras abrange, além deste, os municípios de Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão e São Felix de Balsas. O Assessor da Superintendência, Wagner Araújo, de Loreto, também prestigiou o evento.


quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Cerca de R$ 500 milhões são investidos para aumento da remuneração dos servidores

Em menos de um ano de gestão, o Governo do Maranhão realizou ações importantes com o objetivo de valorizar o funcionalismo público estadual. Mesmo diante do cenário de crise econômica nacional e internacional, foram investidos cerca de R$ 500 milhões em aumento para os servidores públicos.

“Só este ano já investimos R$ 500 milhões em aumentos para o funcionalismo público do Maranhão. Nesse quadro de aguda crise econômica nacional e internacional fizemos o máximo possível. Nenhum outro estado fez o que fizemos em 2015”, afirmou o governador Flávio Dino em mensagem aos servidores. A medida também gerou um impacto positivo para a economia de todo o estado.

As ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão ultrapassam a questão financeira e buscam a valorização dos servidores com a instituição de programas de benefícios, qualificação, revitalização do espaço de lazer e descentralização de serviços.

Com o ‘Clube de Desconto do Servidor’, lançado em agosto deste ano, dezenas de empresas já foram credenciadas para atuarem como parceiras do programa. De acordo com a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, o Clube de Desconto do Servidor é uma ação que beneficia tanto os servidores, que adquirem descontos na aquisição de produtos e serviços; quanto os empresários, que encontram na parceria um incentivo para enfrentar a crise e favorecer suas vendas.

“Em pouco tempo, o clube já tem a aprovação dos servidores do Estado e vem atraindo empresas para serem parceiras. Nosso objetivo é que o programa possa ser benéfico para servidores e empresários de todo o Estado. Além de São Luís, os municípios de Anajatuba, Santa Rita e Bacabal já têm empresas credenciadas ao clube”, destacou a secretária.

O espaço de lazer voltado para os servidores estaduais foi outra preocupação da gestão estadual. Após receber serviços como pavimentação, iluminação, reconstrução de meio-fio e calçadas, pinturas, paisagismo, melhorias nos chalés e reforma do ginásio, o Centro Social dos Servidores Públicos do Estado está totalmente diferente do que foi encontrado no início do ano.

Inaugurado há mais de três décadas, o espaço estava praticamente abandonado, sem passar por reformas estruturais que possibilitassem a sua utilização com total segurança. Lílian explica que a revitalização almejada para o local, ultrapassa as melhorias estruturais. O objetivo é resgatar a tradição do espaço, com a realização de ações culturais, campeonatos, entre muitas outras atividades que atraiam os servidores e possibilite a estes uma excelente opção de lazer e de práticas para o seu bem-estar.

Na quarta-feira (28), o ginásio, que estava fechado desde março, quando parte de seu teto não resistiu a fortes chuvas e desabou, será reaberto após ter sua estrutura reformada. A reinauguração ocorrerá a partir das 16 horas, em um evento que integra as comemorações do Dia do Servidor Público.

Descentralização

Após a realização de processo seletivo, 20 médicos foram integrados à Superintendência de Perícias Médicas voltada para o atendimento de servidores do Estado. A contratação representou um aumento de 500% no número de profissionais atuantes na área, e a descentralização do serviço, que agora ocorre na capital e nos municípios de Bacabal, Caxias, Imperatriz e Balsas. A nova forma de atuação da perícia traz celeridade no atendimento das demandas dos servidores, que podem ser resolvidas dentro de suas próprias regiões, sem a necessidade de deslocamento para a capital.

Qualificação dos Servidores

Somente nestes 10 meses, quase seis mil servidores passaram pelas salas da Escola de Governo do Maranhão (Egma) participando de cursos, oficinas, seminários, entre diversas ações realizadas pela instituição, em parceria com outros órgãos. A diretora da Egma, Janaina Lula, diz que nos próximos dois meses, aproximadamente 1.200 servidores, da capital e do interior, serão beneficiados com cursos que constam na programação da escola para este período.

“Estamos com uma pesquisa Levantamento de Necessidade de Treinamento (LNT), no site da escola, para que os servidores participem e sugiram quais cursos gostaria que a Egma oferecesse no próximo ano. Queremos muito que os servidores participem deste processo, opinando e participando ativamente destas decisões”, destacou a diretora.

Fortalecimento dos serviços públicos com a convocação de mais servidores – neste período, mais de 550 novos servidores foram nomeados, com o intuito de beneficiar a sociedade, por meio da melhoria na prestação dos serviços. Outros 2.961 contratos foram feitos para prestação de serviços, suprindo necessidades da Sejap e Seduc, até que seja formalizado o processo para a realização do concurso. E mais 4.990 contratos de professores foram prorrogados.

Réu é condenado a 20 anos de reclusão em Zé Doca


Reunido na última quinta-feira, dia 22, o Tribunal do Júri de Zé Doca julgou e condenou, a 20 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, Antônio Renato da Silva, vulgo "Lourinho". O réu foi denunciado pelo Ministério Público por crime de homicídio qualificado contra Antônio José da Silva Pereira, ocorrido em 11 de maio de 2013, em Zé Doca.

Na sessão de julgamento, a tese do Ministério Público, representado pela promotora de justiça Simone Chrystine Santana Valadares, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Zé Doca, foi aceita pelos jurados, que reconheceram a autoria e a materialidade delitiva, bem como a presença das qualificadoras da utilização de meio cruel e que impossibilitou a defesa da vítima.

O crime chocou a população local, em virtude do grau de violência empregado. Segundo os autos do processo, a vítima foi atingida na região abdominal por uma facada, no momento em que tentava acalmar os ânimos em uma discussão envolvendo o réu – seu amigo de infância – e o primo da vítima.

Após ser atingido pela arma branca, a vítima andou alguns metros, caindo ao chão logo em seguida, enquanto o condenado evadiu-se, momentaneamente, do local. Populares aglomeraram-se ao redor da vítima enquanto aguardavam o socorro chegar. Nesse momento, o réu retornou ao local do crime e, na presença de todos, desferiu mais três facadas no peito da vítima, causando-lhe a morte.

A promotora Simone Valadares enalteceu a decisão do júri. "Mais uma vez, a sociedade zedoquense fez justiça, demonstrando que repudia comportamentos dessa natureza e que valoriza a vida humana".


‘Mais Asfalto’ chegará a 107 cidades com 723km de pavimentação


Reestruturação de vias, construção de pontes e espaços públicos, pavimentação de estradas. São obras espalhadas por todo o Maranhão com o objetivo de levar desenvolvimento social e qualidade de vida aos maranhenses de todos os cantos do estado. Nos dez meses de gestão, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), tem investido nos municípios maranhenses.

“Buscamos novos horizontes para o desenvolvimento do Maranhão. O conjunto de investimentos em obras melhora a qualidade de vida das pessoas e assegura benefícios econômicos e sociais. Estamos economizando para investir em obras que mudam a vida das pessoas”, destaca o governador Flávio Dino, ressaltando a importância do investimento na estruturação das cidades.

Ainda no início do mandato, o governador lançou um dos programas que melhor evidenciam a preocupação da gestão em priorizar os municípios maranhenses, o ‘Mais Asfalto’. O reforço do Governo do Estado, firmando parceria com as prefeituras, já está sendo finalizado em 34 municípios, como Imperatriz, Caxias, Timon, Parnarama, Balsas, Açailândia, Raposa, Matões e São Luís. No total, o ‘Mais Asfalto’ já entregou aos maranhenses, aproximadamente, 135 km de pavimentação.

Até o fim do ano, o programa chegará a 107 municípios, com a recuperação e pavimentação de 723 km de vias urbanas. “É um programa para beneficiar milhares de maranhenses, facilitando a mobilidade urbana e proporcionando mais qualidade de vida em regiões onde, antes, a mobilidade dos cidadãos era somente por estradas com muita poeira e buracos, com precárias condições ou a completa falta de pavimentação”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Além disso, outras ações importantes já foram anunciadas pelo governador Flávio Dino, como a construção da ponte que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão, um sonho antigo dos moradores da área, que terão maior facilidade no deslocamento e no escoamento da produção dessas cidades para outras regiões. A ponte que passará sobre o Rio Pericumã terá extensão de 580 metros e vai interligar dez municípios da Baixada Maranhense e encurtar em 125 km no deslocamento dos moradores da região.

No mapa de investimentos em infraestrutura também estão as rodovias estaduais. É prioridade do governo Flávio Dino que as rodovias do Maranhão sejam conservadas, recuperadas e reconstruídas, preservando vidas, facilitando o deslocamento e fortalecendo a economia do estado.

Por isso, o Governo do Estado já inaugurou a MA-020 que interliga os municípios de Coroatá a Vargem Grande. As obras rodoviárias da MA-381 (Joselândia-Pedreiras), MA-334 (Riachão- Feira Nova), MA-138 (Fortaleza dos Nogueiras- São Pedro dos Crentes), MA-034 (Baú-Matões) e MA-123 (Coelho Neto-Afonso Cunha) estão em plena execução com previsão de serem concluídas até o final deste ano.

Também já está autorizada a construção da estrada que liga a cidade de Paulino Neves a Barreirinhas. Fruto de uma parceria público-privada, o novo trecho permitirá a integração rodoviária do Maranhão à ‘Rota das Emoções’, com os estados do Ceará e Piauí, impulsionando o turismo na região dos lençóis maranhenses.

Além dessas, outras importantes ações já estão em execução em vários municípios, como: reforma e recuperação do mercado municipal de Caxias; a ampliação da base do cais e urbanização da praça de embarque turístico da Raposa; reforma e adequação do estádio Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz; e a reforma e ampliação do estádio Cafeteirão, em João Lisboa.


Autoridades debatem medidas para coibir violência nas escolas


Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades com atuação na área de segurança pública, educação e conselheiros tutelares se reuniram, na manhã desta terça-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça para debater a situação de violência envolvendo estudantes e professores nas escolas da capital. Como resultado, foram propostos encaminhamentos com o objetivo de coibir a violência.

A reunião foi motivada por uma série de casos de violência contra alunos nas escolas ou no seu entorno ou invasões às unidades de educação para depredação do patrimônio escolar. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar e Luciane Belo.

Uma das vítimas da violência foi a estudante Milena Nascimento, esfaqueada no dia 15 de outubro quando saía do colégio no bairro do Olho d' Água. Ela faleceu na semana passada, após seis dias de internação na UTI do Hospital Carlos Macieira. No dia 20, um estudante de 15 anos foi espancado por outros cinco adolescentes. O caso ocorreu próximo à Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Sá Valle, no Anil.

Na UEB Edson Lima Souto, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de vidro de uma janela que foi apedrejada. Um incêndio foi provocado na UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula. Desde então, os alunos estão sem estudar. Já na UEB Rubem Almeida, uma briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e funcionários em pânico.

"O poder público não pode se curvar ao banditismo. Além da violência contra os estudantes, recebemos várias denúncias de escolas que tiveram as aulas suspensas devido à falta de segurança ou mesmo depredação do patrimônio escolar", afirmou Paulo Avelar.

Diante da situação, classificada pela promotora Luciane Belo como "alarmante", o MPMA questionou as autoridades presentes sobre as medidas adotadas para combater a violência e tornar o espaço escolar um ambiente saudável e propício à aprendizagem. "Precisamos agir, de forma articulada, sob pena desse quadro se tornar mais grave".

Após a apresentação dos representantes das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) , Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) foram debatidos encaminhamentos a serem efetivados na segurança.

Ficou acertado que as Promotorias de Defesa da Educação vão recomendar à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao comando-geral da Polícia Militar para que cada batalhão destine um efetivo policial específico para trabalhar com rondas periódicas nas escolas.

No mesmo sentido, a Semed e a Secretaria de Estado da Educação serão notificadas para abrir os portões das escolas e permitir o acesso dos alunos mais cedo, evitando a permanência deles nas ruas.

Os promotores de justiça também lembraram os presentes que o MPMA ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e a Secretaria de Segurança Pública pedindo a manutenção dos serviços de vigilância nas escolas públicas municipais. Outra ação também foi protocolada contra o Estado do Maranhão para que a vigilância seja mantida nas escolas da rede estadual de educação.


Realizada primeira reunião do grupo executivo do Programa Água Doce


Mais de 100 mil pessoas de 46 municípios do Maranhão serão beneficiadas com o programa ‘Água Doce’ que visa estabelecer uma política pública de acesso à água potável para o consumo humano. Para tratar sobre o programa, o Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e seus órgãos vinculados, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), se reuniram, na tarde de terça-feira (27), para realizar a primeira reunião do Grupo Executivo do “Programa Água Doce”. O Grupo Executivo é formado por Secretarias de Estado, entidades da sociedade civil e órgãos federais, como a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Durante a reunião foram apresentados aos novos componentes do Grupo Executivo os objetivos do Programa e o formato do Plano Estadual que vai delinear quais serão as ações do “Água Doce” no Estado. Foi tratado, ainda, sobre a realização da 3ª Reunião dos Coordenadores Estaduais e do Grupo Executivo que será realizada, em novembro, em João Pessoa (PB).

De acordo com o coordenador Estadual do “Programa Água Doce”, Rivadavia Santos Júnior, o Programa recupera sistemas hídricos, salinos ou salobros e atua em comunidades do semiárido e que tem como missão básica dar acesso a água potável à população por meio da instalação de 150 dessalinizadores e a instalação de 15 Unidades Demonstrativas completas.

As Unidades Demonstrativas são sistemas integrados de produção desenvolvidos pela Embrapa Semiárido, que reaproveita o concentrado do sistema de dessalinização, minimizando, assim, os impactos ambientais e contribui com a sustentabilidade e geração de renda para as comunidades beneficiadas.

O coordenador explicou que, no primeiro momento, o sistema de dessalinização torna a água potável para consumo humano; depois, o concentrado é enviado aos tanques de criação de peixes, sendo a tilápia rosa a espécie que melhor se adaptou ao sistema; o concentrado da criação de peixes é aproveitado para irrigação da erva-sal (atriplex numulária), que, por sua vez, é utilizada na produção de feno; a erva é colocada na forrageira e utilizada como ração para caprinos e ovinos.

Ao todo serão destinados para o “Programa Água Doce” no Maranhão segundo Rivadavia, o valor de R$ 27.104.000 milhões beneficiando 106 mil pessoas. “O Programa vai atender uma diretriz do Plano Estadual que foi elaborado em 2010 e foi reconfigurado em 2015; o “Água Doce” vai atuar em 46 municípios dando ênfase nas Regiões dos Cocais e Baixo Parnaíba. Desses 46 municípios, 14 fazem parte do “Plano Mais IDH”. Esse Programa tem a missão de, não só garantir água potável às pessoas, mas também atuar no ponto de vista de saúde preventiva, de segurança alimentar e de sustentabilidade”, disse o coordenador.

O Programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e vai trabalhar em parceria no fortalecimento dos demais programas rurais, envolvendo órgãos federais e estaduais, sociedade civil e populações difusas do semiárido para a execução do projeto.

O coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA – Brasil), Juvenal Neres, ressaltou que essa primeira reunião do Grupo mostra a forte vontade para iniciar o Programa no Maranhão, além de ter destacado o espaço que o governo Flávio Dino está dando para discutir o projeto.

“Nas inúmeras pesquisas e visitas à zona rural do semiárido do Maranhão foram encontrados poços com água salobra e salinizada e o Programa vai contemplar esses poços existentes para tornar a água potável para consumo humano, sendo o acesso à água uma política pública fundamental para o cidadão”, ressaltou Neres.

Representando a sociedade civil, o presidente da ONG Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IMARH), Denilson Bezerra, contou que o “Programa Água Doce” vai garantir uma melhor produção da agricultura familiar. Segundo ele, o Maranhão possui rios, mas muitos municípios não têm acesso à água tratada afetando a saúde das pessoas.

“O IMARH faz parte do Grupo Executivo e montou o Plano Estadual que tem como objetivo mapear os municípios que sofrem com a questão da água salobra e em comunidades rurais. O Maranhão tenta instalar desde 2007 o “Programa Água Doce” e em 2010 foi apresentado o Plano e agora em 2015 foi reavaliado para dar início ao Programa em 2016”, ressaltou Bezerra.

Programa Água Doce

O “Programa Água Doce” é uma ação coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. O Programa tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental.


terça-feira, 27 de outubro de 2015

Promotoria pede afastamento de secretários municipais por improbidade administrativa em Tuntum

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ingressou, na última quinta-feira, 22, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Administração, Loyanne Weslla Meneses, e o secretário municipal de Finanças, Maurício Seabra de Carvalho Coelho. Os gestores têm se negado a encaminhar documentos requisitados pelo Ministério Público, dificultando as investigações sobre a falta de pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Na ação, foi pedida decisão liminar que afaste os gestores das secretarias.

A partir de representações recebidas, a promotoria abriu, em 13 de agosto, um inquérito civil para apurar a irregularidade no pagamento dos servidores públicos. Quatro dias depois, um ofício foi enviado à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre o assunto, sem que houvesse resposta.

Diante da inércia da gestora, foi encaminhada uma requisição de informações necessárias ao inquérito civil, recebida e assinada pela própria titular da pasta em 16 de setembro. Na mesma data, foi expedida requisição ao secretário de Finanças, solicitando a relação de todos os servidores do Município (contratados, comissionados e concursados) que estão com salários atrasados.

Mais uma vez, a secretária Loyanne Meneses, que é cunhada do prefeito de Tuntum, ignorou o documento do Ministério Público. Já o secretário de Finanças justificou que não teria acesso aos documentos, que seriam de responsabilidade da Secretaria de Administração. A Lei Municipal n° 720/2008, no entanto, desmente a justificativa pois cabe à pasta a contabilidade do Município e o controle de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Verifica-se, portanto, que ambos os secretários estão, de forma reiterada, dificultando os trabalhos investigativos do Ministério Público, acredita-se que para beneficiar o gestor público, de modo a dificultar ao máximo as investigações sobre os desmandos com o dinheiro público que vem ocorrendo em Tuntum", explica, na ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

Além do afastamento dos cargos, a ação pede a condenação de Loyanne Weslla Meneses e Maurício Seabra de Carvalho Coelho por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

MANDADO DE SEGURANÇA

Além da ação por improbidade administrativa, a Promotoria de Justiça de Tuntum ingressou, também nesta quinta-feira, com um Mandado de Segurança contra os dois secretários e o Município, buscando a liberação dos documentos reiteradamente solicitados.

"As informações e documentos requisitados são públicos, não podendo ser recusados ou omitidos pela autoridade administrativa sob pena de violação ao princípio constitucional da publicidade, que norteia a administração pública", salienta o promotor de justiça.

No pedido, o Ministério Público pede que a Justiça determine prazo de 48 horas para que a secretária municipal de Administração "providencie relatório de todos os servidores da pasta que se encontram com salários atrasados, bem como informações de qual o último mês de referência efetivamente pago, devendo informar o local de lotação, bem como a natureza do vínculo empregatício".

Foi questionado também se nos últimos cinco anos o Município de Tuntum vem pagando o 13° salário do funcionalismo e, em caso negativo, que seja informado o motivo, com documentação comprobatória. A secretária deverá encaminhar, ainda, a lista de todos os servidores admitidos na pasta da Administração desde março deste ano, com os seus respectivos locais de lotação.

O mesmo prazo deve ser dado ao secretário municipal de Finanças para que "providencie o envio de relação de todos os servidores do Município (contratados, comissionados e concursados) que se encontram com os salários atrasados, devendo, ainda, informar, de cada servidor, o último mês de referência efetivamente pago, bem como a remuneração devida".

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Governador Flávio Dino edita decreto da Lei Anticorrupção


Para combater a corrupção, assegurar zelo com o dinheiro público e combater as injustiças sociais, o governador Flávio Dino editou, na terça-feira (27), decreto que aplica a Lei Anticorrupção no Maranhão. A lei, federal, estabelece um regime de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.

O compromisso de pôr fim à corrupção, cortando privilégios e gastos abusivos, marca o novo modelo de gestão do Executivo Estadual que tem como principal objetivo combater as injustiças sociais.

“É imprescindível que os recursos públicos sejam bem aplicados para assegurar plenos direitos para todos. Com cortes de gastos dispensáveis, este ano, chegaremos à economia de R$ 300 milhões que estão se transformando em poços, estradas, escolas e restaurantes populares para aqueles que mais precisam”, disse Flávio Dino.

O que muda no Maranhão?
Com a Lei, a Administração Pública poderá apurar diretamente o ato de corrupção, punir com multa e determinar que a própria empresa patrocine a publicação da decisão em meios de comunicação, remetendo as provas para a Advocacia Pública ou para o Ministério Público, para que possa ser ajuizada ação buscando punições mais severas.

Outro avanço trazido pela lei é que a responsabilidade das empresas passa a ser objetiva, não necessitando ser provado o dolo ou a culpa pelo benefício recebido indevidamente. A condenação judicial pode impedir que a empresa participe de processos licitatórios em todo o país, podendo, inclusive, ter as suas atividades encerradas.

O decreto estadual é resultado de proposta da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, e determina que seja competência dos secretários de Estado, dos dirigentes máximos dos órgãos ou entidades da Administração Pública a instauração de processos visando garantir a eficácia na aplicação do dinheiro público.

“O Maranhão é o 6º estado a regulamentar a Lei Anticorrupção. Isso mostra que estamos no caminho correto ao lutar pelo fim da impunidade nos atos contra a Administração Pública. O efeito dessa lei não apenas combate à corrupção, mas tem um caráter educativo de prevenir que tais atos sejam praticados”, disse o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

Ações concretas

Criada este ano, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) tem como principal finalidade garantir a prevenção, assegurar transparência nos atos públicos e combater à corrupção. Ao longo dos seus 10 primeiros meses de atuação, foram instalados o novo Portal da Transparência, a Ouvidoria, Força Estadual de Transparência e Controle, nomeados novos auditores e efetivada a Lei de Acesso à Informação.

Estavam presentes, o vice-governador Carlos Brandão; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União, da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão; secretários e deputados estaduais.

Lei Anticorrupção

– Responsabilidade Objetiva: empresas podem ser responsabilizadas em casos de corrupção, independentemente da comprovação de culpa;

– Penas mais rígidas: valor das multas pode chegar até a 20% do faturamento anual da empresa;

– Acordo de Leniência: se uma empresa cooperar com as investigações, ela pode conseguir uma redução das penalidades ou até ter dispensada a publicação nos meios de comunicação, dependendo da situação;

– Abrangência: Lei será aplicada em todo o Maranhão.

Fonte: Site Governo do Maranhão

Acusado de mandar matar advogado é condenado a 26 anos em Barra do Corda

Ao acatar a tese do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular de Barra do Corda condenou, no dia 21, o empresário Norman Gonçalves de Sá, a 26 anos e dois meses por homicídio triplamente qualificado, já que foi praticado por motivo torpe, com emprego de fogo e meio que dificultou a defesa da vítima.

O réu foi acusado de mandar matar o advogado Almir Silva Neto, em dezembro de 2008, que foi encontrado morto, com o corpo carbonizado no interior do veículo e com várias perfurações de projéteis de arma de fogo.

Representou o Ministério Público no julgamento o promotor de justiça Benedito Coroba, que teve como assistente de acusação o advogado Erivelton Lago.

O júri foi presidido pelo juiz Antonio Elias Queiroga Filho, da 1ª Vara da Comarca. Na defesa, atuaram três advogados – Ércio Quaresma Firpe, Rodolfo Fernandes e Sâmara Braúna.

Como o réu responde o processo em liberdade, o juiz concedeu a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade. Além da pena de reclusão, o empresário será obrigado a usar tornozeleira eletrônica fornecida pelo Estado e a pagar a indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais em favor da família da vítima.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Flávio Dino lança Programa Bolsa Escola em benefício de 1 milhão de crianças e jovens


O governador Flávio Dino apresentou, nesta segunda-feira (26), no auditório da Fiema, em São Luís, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) para integrantes da Rede de Educação da Região Metropolitana de São Luís. O programa será desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e atenderá a 1 milhão de crianças e jovens do estado.

A solenidade foi direcionada aos professores e gestores de escolas das redes estadual e municipal, representantes das Unidades Regionais de Educação (URE) do Maranhão e de instituições e órgãos ligados à área educacional.

O objetivo é ampliar a divulgação do programa, a fim de que a comunidade escolar participe da execução do Bolsa Escola, levando conhecimento e informações aos beneficiários.

Durante o evento, governador Flávio Dino afirmou que o Bolsa Escola representará um benefício inovador e que vai cumprir com o compromisso do Governo do Estado em garantir mais dignidade para a população que ainda vive na extrema pobreza.

“Nós acreditamos que o benefício concedido pelo Bolsa Escola vai melhorar as condições dos alunos ao frequentar a sala de aula e, por isso, influenciar positivamente na qualidade do processo de aprendizagem, possibilitando o progresso dos indicadores educacionais do nosso estado”, enfatizou o governador.

Programa

O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17 anos, desde que estejam regularmente matriculados em escolas públicas, inscritas no Cadastro Único e tenham renda mensal por pessoa da família de até R$ 154,00.

O repasse acontecerá no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será aceito em estabelecimentos comerciais cadastrados para participarem do Programa Bolsa Escola. Ao todo, serão R$ 72 milhões de reais investidos anualmente pelo Governo do Maranhão.

O secretário de estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável por gerir a execução do Bolsa Escola, afirmou que o programa trará benefícios para as famílias maranhenses que mais precisam e influenciará na economia de todo o estado.

“O Bolsa Escola tem dois eixos fundamentais. O primeiro é responsável por resgatar a dignidade das nossas crianças e jovens, devolvendo alegria e ânimo para frequentarem a escola e contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar. E, o segundo, é o eixo econômico, já que por meio do programa, cerca de R$ 60 milhões circularão nos comércios maranhenses, inclusive nos pequenos negócios”, destacou Neto Evangelista.

Todos os empreendimentos comerciais interessados em se credenciar para comercializarem os produtos do Programa Bolsa Escola devem acessar o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o formulário de credenciamento.

Para fazer o credenciamento presencialmente, o interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do Giz, nº 214, Centro Histórico, em São Luís). Para participar, o estabelecimento deve estar localizado em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar de máquinas de cartão de débito. Além disso, a empresa deve facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.

O secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Geraldo Castro, destacou a influência do programa na educação dos maranhenses. “O Bolsa Escola trabalha três composições essenciais para o desenvolvimento do Maranhão: é um instrumento concreto de resolução de problemas utilizando a política pública da educação; fomentará a economia; e possibilitará a fiscalização real da compra local e direta e realizará o sonho antigo de crianças e adolescentes de baixa renda, que é ter o seu próprio material escolar. Um avanço para o nosso Estado”.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o vice-presidente da Federação das Industrias do Estado do Maranhão (Fiema), Claudio Azevedo; a coordenadora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida; os secretários de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim e de Trabalho, Julião Amim; além de vereadores, gestores e representantes das Unidades Regionais de Educação (URE).

Caravana

A cerimônia de apresentação do Bolsa Escola marcou o lançamento da Caravana Bolsa Escola, uma iniciativa de ampla divulgação do inovador programa do Governo do Estado e que irá passar por todas as 18 Unidades Regionais de Educação (URE) até o dia 17 de novembro.

A Caravana vai mobilizar os gestores e as comunidades escolares, além de profissionais da assistência social e da saúde, que lidam com a população maranhense, nas zonas urbana e rural, para contribuir com o repasse de informações sobre o programa estadual. Esta semana, os municípios de Pinheiro, Arari, Zé Doca, Pindaré-Mirim, São João dos Patos e Balsas receberão o secretário Neto Evangelista, e as equipes técnicas.

Neto Evangelista alertou que, no contexto de divulgação e execução do Programa, o apoio dos profissionais dos municípios é fundamental para que os beneficiários conheçam seus direitos e contribuam ativamente para o seu correto funcionamento. “Os gestores e técnicos dos municípios, que estão em contato direto com as crianças e jovens beneficiadas, têm o papel essencial de nos ajudar na ampla divulgação do programa e, sobretudo, na fiscalização para que o recurso seja aplicado corretamente”, frisou.
Governador Flávio Dino falou do compromisso em garantir dignidade para a população que vive na extrema pobreza. Foto: Karlos Geromy/Secom.

Pagamento dos servidores do Estado será realizado nesta quarta-feira (28)


O Governo do Estado antecipará, nesta quarta-feira (28), o pagamento do funcionalismo público. A medida beneficiará mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos. Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no 2º dia útil de novembro (dia 4), mas a viabilidade financeira possibilitou a antecipação, como vem ocorrendo por determinação do governador Flávio Dino.

Os servidores interessados, já podem consultar seus contracheques, pelo Portal do Servidor. Na próxima sexta-feira (30), não haverá expediente nos órgãos de Governo, devido ao feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público, e na segunda-feira (2), por conta do feriado nacional de Finados. No entanto, os serviços essenciais prestados pela administração estadual funcionarão normalmente, durante todos os dias do feriado.

O Governo do Estado antecipará, nesta quarta-feira (28), o pagamento do funcionalismo público. A medida beneficiará mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos. Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no 2º dia útil de novembro (dia 4), mas a viabilidade financeira possibilitou a antecipação, como vem ocorrendo por determinação do governador Flávio Dino.

Os servidores interessados, já podem consultar seus contracheques, pelo Portal do Servidor. Na próxima sexta-feira (30), não haverá expediente nos órgãos de Governo, devido ao feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público, e na segunda-feira (2), por conta do feriado nacional de Finados. No entanto, os serviços essenciais prestados pela administração estadual funcionarão normalmente, durante todos os dias do feriado.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Realizada Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres em São Raimundo das Mangabeiras


Foi realizada neste sábado, 24 de outubro, no Auditório da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras, a Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres, abrangendo os seis municípios da região denominada Baixo Balsas: Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras. 

A Conferência debateu a importância de políticas públicas para as mulheres, bem como apresentou demandas para que essas políticas sejam implantadas, dentre as quais, a melhoria do atendimento de saúde, com a realização de mamografias e outros exames, e a garantia dos direitos das mulheres, através da implantação de delegacias da mulher, secretarias ou coordenadorias da mulher nos municípios.

Susan Lucena, Secretária Adjunta de Estado da Mulher, disse que a conferência foi “a mais positiva possível” e ressaltou que as mulheres que participaram do evento “passaram a conhecer um pouco mais dos seus direitos para que possam acessá-los da melhor forma possível”.

“Discutimos muito a questão da participação das mulheres nos espaços de poder. Espaços estes muito pouco acessados por nós. Infelizmente nós ocupamos apenas 10% [dos cargos], seja no parlamento seja no executivo, é uma participação muito ínfima, muito reduzida, já que nós, mulheres, no estado do Maranhão, somos 54% da população. No Brasil, nós somos 52%. Precisamos lutar cada vez mais para que nós possamos ter uma sociedade igual, em que homens e mulheres tenham atuação paritária, tenham atuação igual nos espaços de poder”, enfatizou Susan.

Marenice Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras, destacou a importância das mulheres trabalhadoras rurais terem participado do evento.

“A gente considera que é um evento muito importante porque foram discutidos os direitos das mulheres, as políticas que são voltadas para as mulheres, que muitas das mulheres trabalhadoras rurais ainda não sabem, não conhecem, não tem acesso a essas políticas. A gente discutiu a questão da autonomia das mulheres, das mulheres no poder, que infelizmente a gente ainda somos muito poucas no poder legislativo e executivo, e que a gente precisa cada vez mais que as mulheres tenham esse empoderamento e participe mais da vida política do nosso Brasil, do nosso Maranhão e do nosso Município”, destacou Marenice.

Felix Resplandes, Superintendente Regional de Articulação Política de São Raimundo das Mangabeiras, que ajudou a fazer mobilização nos municípios da região, destacou que o evento atendeu as expectativas.

“Fizemos uma grande conferência, as propostas tiradas daqui servirão de objeto de cobrança para o governador, para que as mulheres possam ocupar o seu espaço, que é da sua necessidade, e fazer o equilíbrio entre os gêneros. Com a presença da Secretária Adjunta, a Susan Lucena, e a sua equipe da Secretaria de Estado Mulher, com o apoio do município, do prefeito, das secretarias municipais e também dos outros gestores municipais, nós fizemos uma grande conferência intermunicipal”, disse Felix.

A Mesa de abertura da Conferência foi composta por: Susan Lucena, Secretária Adjunta de Estado da Mulher; Professora Teresinha Brito, Secretária Municipal de Educação de São Raimundo das Mangabeiras, que representou o Prefeito Francismar Carvalho; Irmão Leonardo, vereador, Presidente da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras; Felix Resplandes, Superintendente Regional de Articulação Política de São Raimundo das Mangabeiras, que representou Marcio Jerry, Secretário de Estado de Articulação Política; Jozivane Rodrigues, vereadora de Loreto; Angelina Costa dos Santos, Vereadora de São Domingos do Azeitão; Marenice Lima, Presidente do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de São Raimundo das Mangabeiras; Maria Luciane Coelho de Sousa, Secretária de Finanças do STTR de Loreto; Lucimar Lima Coelho de Sousa, Diretora Regional de Educação de Balsas; Iraci Barros, Secretária de Finanças do STTR de São Domingos do Azeitão; Luziany Santos e Silva, Secretária de Cultura de Sambaíba; Maria José, Secretária de Saúde de São Raimundo das Mangabeiras; Betânia Maia, Secretária de Assistência Social de São Raimundo das Mangabeiras; e Wagner Araújo e Jean Paulo, Assessores da Regional de Articulação Política de São Raimundo das Mangabeiras.

Entre os dias 11 e 13 de novembro será realizada a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (4ª CEPM), em São Luís, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) e do Conselho Estadual da Mulher (CEM-MA).

domingo, 25 de outubro de 2015

Felix Resplandes avalia de forma positiva Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres


O Superintendente Regional de Articulação Política de São Raimundo das Mangabeiras, Felix Resplandes, participou neste sábado, 24 de outubro, da Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres, que abrangeu os seis municípios que compõem a Superintendência: Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras. 

A conferência foi mediada por Susan Lucena, Secretária Adjunta de Estado da Mulher, juntamente com uma equipe da Secretaria de Estado. Os Assessores da Superintendência, Wagner Araújo, de Loreto, e Jean Paulo, de São Domingos do Azeitão, também participaram do evento.

Engajado na mobilização das cidades da região, Felix avaliou que o evento atendeu as expectativas. “Fizemos uma grande conferência, as propostas tiradas daqui servirão de objeto de cobrança para o governador, para que as mulheres possam ocupar o seu espaço, que é da sua necessidade, e fazer o equilíbrio entre os gêneros. Com a presença da Secretária Adjunta, a Susan Lucena, e a sua equipe da Secretaria de Estado Mulher, com o apoio do município, do prefeito, das secretarias municipais e também dos outros gestores municipais, nós fizemos uma grande conferência intermunicipal”, disse Felix.

Susan Lucena, Secretária Adjunta de Estado da Mulher, disse que a conferência foi “a mais positiva possível” e ressaltou que as mulheres que participaram do evento “passaram a conhecer um pouco mais dos seus direitos para que possam acessá-los da melhor forma possível”.

A Conferência debateu a importância de políticas públicas para as mulheres, bem como apresentou demandas para que estas políticas sejam implantadas, dentre as quais, a melhoria do atendimento de saúde, com a realização de mamografias e outros exames, e a garantia dos direitos das mulheres, através da implantação de delegacias da mulher, secretarias ou coordenadorias da mulher nos municípios.

Entre os dias 11 e 13 de novembro será realizada a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (4ª CEPM), em São Luís, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) e do Conselho Estadual da Mulher (CEM-MA).

Felix Resplandes, Superintendente Regional, Jozivane Rodrigues, vereadora de Loreto, Wagner Araújo, Assessor da Superintendência, e Susan Lucena, Secretária Adjunta de Estado da Mulher.


quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Polícia Civil apreende drogas e armas durante operação em São Luís

Armas e drogas apreendidas na ação da Senarc. Foto: Geraldo Furtado.

Duas pessoas presas e 75 quilos de maconha apreendidos pela Polícia Civil, foi o resultado de operação que monitorava quadrilha interestadual de tráfico de drogas. O homem detido integra a quadrilha de assalto a banco do John Lennon – conhecido e perigoso assaltante que foi morto mês passado, em confronto com a polícia e responsável por comandar vários roubos em agência do interior do Estado.

Segundo a polícia, a maconha apreendida é de origem paraguaia e vinha do Pará para ser distribuída na capital ainda esta semana. “Toda essa droga era decorrente do assalto a banco e é mais cara que a comum, valendo três vezes mais. Se fosse distribuída no mercado daria um lucro de 100% aos traficantes”, disse o titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Tiago Bardal.

Denúncia feita à polícia informou que um casal vinha de Paraupebas para São Luís de trem, na noite da terça-feira (20). Policiais montaram campana e assim que o trem chegou ao terminal do Anjo da Guarda, por volta das 20h30, de imediato deram voz de prisão a Marcelo Naftali Coelho Rodrigues, de 28 anos, que é de Vargem Grande e à mulher dele, Aracy Silva Bayma, de 39.

A droga estava escondida em duas malas grandes de viagem. Marcelo estava foragido da Justiça devido a vários mandados por roubo a banco. A dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A maconha apreendida é modificada e custava R$ 3 mil o quilo, o triplo da mais comum.

No mercado, esse valor dobraria subindo para R$ 6 mil. Com a prisão de Marcelo, somam cinco mortos em confrontos com a polícia e seis os detidos que integram o bando do John Lennon.

A polícia procura ainda por outros dois integrantes – Ilton Carlos Martins e Adeildo Alves Nunes – considerados foragidos. “Já temos informação do paradeiro e logo efetuaremos a prisão desarticulando assim essa quadrilha perigosa”, ressalta Bardal. O grupo de John Lennon já havia praticado assaltos em Curianópolis (Pará); Banco do Brasil em Parnarama (4 de fevereiro e 5 de junho); São Domingos (18 de março); Brejo (22 de abril); Tutóia (10 de abril); Buriti (24 de junho) no Maranhão; e no Piauí, agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, na cidade de José de Freitas, ambos dia 29 de abril.

A quadrilha de John Lennon agia nos estados do Pará, Piauí e São Paulo. Quando foi morto ele e seu grupo estavam prestes a assaltar a agência bancária no município de Grajaú, quando foi surpreendido pelos policiais. Segundo a polícia, são mais de 12 assaltos a bancos – em dois destes conseguiram a quantia de R$ 1,5 milhão. O dinheiro teria sido para resgate de John Lennon da prisão, em 5 de abril. A marca registrada da ação dos integrantes da quadrilha era o uso de violência e de armamento de alto calibre – geralmente fuzis AK-47 – uma das mais potentes e só utilizadas pelo Exército. Outra característica da quadrilha eram os assaltos de ‘cara limpa’, não se importando em serem filmados durante os crimes.

Tráfico na capital

Mais uma investigação da Polícia Civil conseguiu desarticular outro grupo de tráfico de drogas no bairro Itapiracó. Após denúncia de que pessoas manipulavam drogas em uma residência no local foram detidas três pessoas e com o grupo, armas e drogas apreendidas. “Já estávamos monitorando este grupo e conseguimos detê-los e fazer estas apreensões”, ressaltou o titular da Senarc, Tiago Bardal.

As prisões ocorreram na tarde da última terça-feira (20). Estão detidos Wallace Lopes Silva, conhecido como Índio, 34; Mauro Henrique de Melo Ferreira de Faria, 32, que estava foragido da Justiça – ambos possuem condenação por tráfico de drogas; e a mulher de Wallace, Carlene da Silva Frazão, 34.

A polícia apreendeu com o trio porções de maconha, cocaína e cinco armas de fogo – três revolveres calibre 38, uma pistola 380 e uma pistola .45 (de uso restrito do Exército), além de facas e munição. O grupo e as apreensões foram apresentados na sede da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic).

Tráfico no interior

No interior do Estado, ação da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) conseguiu prender dois integrantes de uma quadrilha de traficantes que abastecia a região do baixo Parnaíba. As prisões foram na terça-feira (20) e os detidos Fabiano Rodrigues Lucena, de 38 anos e a mulher dele, Maria Ivonete Lima Pimentel Lucena, de 31, ambos estavam foragidos da Justiça.

A dupla havia sido resgatada da delegacia do município de Brejo, dia 9 deste mês. Há sete dias a equipe de polícia estava na busca para recapturá-los. Segundo o delegado da Regional de Chapadinha, Jackson Ferreira, que coordenou a ação, a dupla estava em Goiás e foram para a cidade de Patos, na Paraíba, onde ocorreu a prisão. “Com estas prisões desarticulamos a ação de tráfico naquele trecho”, ressaltou o delegado.

Fonte: ma.gov.br

Procon notifica bancos e Sindicato para que garantam a prestação dos serviços essenciais em 48h

O Procon notificou, nesta quarta-feira (21), os bancos em atuação no estado, entre eles estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Nordeste, Bradesco, Itaú, HSBC, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), devido a irregularidades na prestação dos serviços por conta da paralisação, iniciada em outubro.

O órgão recebeu denúncias de consumidores prejudicados por falta de reabastecimento nos caixas eletrônicos, atraso em seus pagamentos e outros. A notificação exige que no prazo de 48 horas, do seu recebimento, sejam cessadas as práticas de diferenciação de atendimento entre os clientes, atendendo a todos indistintamente na medida de sua disponibilidade; que garantam abastecimento de dinheiro nos caixas eletrônicos espalhados em agências bancárias e em outros estabelecimentos comerciais em todo o Estado do Maranhão.

Outras determinações são que seja extinta qualquer cobrança de multa ou juros aos consumidores durante o período de greve bancária; e que se mantenha o efetivo de 30% (trinta por cento) de pessoal para garantir a prestação dos serviços essenciais como os serviços de compensação de cheques e o atendimento a consumidores que não possuem cartão ou que não tenham como utilizar os canais alternativos.

De acordo com o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, a greve é um direito constitucional garantido aos empregados para que possam reivindicar seus direitos. Porém, a lei que concede esta prerrogativa, também impõe certos deveres, como a prestação ininterrupta de serviços essenciais aos consumidores.

Caso os notificados descumpram as determinações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o caso, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

Fonte: ma.gov.br

Fapema apresenta projetos de inovação em estande da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Diversos projetos de inovação têm sido apresentados no estande da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fapema) durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

A Enova Energia é uma das empresas apoiadas pela fundação no desenvolvimento de produtos e soluções tecnológicas sustentáveis. A empresa maranhense tem como objetivo se especializar em soluções de eficiência energética, através da realização de serviços e desenvolvimento de produtos nas áreas de energias renováveis e eletrônica.

Segundo o engenheiro eletricista Cláudio Martins, sócio da Enova Energia, a empresa recebe apoio do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Fapema, para o desenvolvimento de turbinas eólicas de pequeno porte adaptadas às condições climáticas do Maranhão.

Cláudio Martins explica que as turbinas eólicas existentes hoje em todo o Brasil, importadas ou nacionais, são projetadas para ventos de 45km/h. Sendo que a média de vento em São Luís, por exemplo, é de 20km/h.

“Não é um problema da tecnologia, apenas das condições climáticas locais. Existem turbinas de grandes portes e de pequeno porte para uso em zona urbana. E é para essa segunda aplicação que a Enova Energia está se propondo resolver o problema. Visto que as turbinas de pequeno porte sofrem muito com turbulência devido a relevo, prédios, vegetação e com a baixa velocidade dos ventos. Isso significa que as turbinas trazidas de fora do Maranhão para a nossa região terão o aproveitamento de apenas 10% a 12% da capacidade delas”, explica o engenheiro eletricista.

Casca de coco

Outro projeto em exposição no stand da Fapema na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é o da empresa Coquilho do Brasil. Com o intuito de gerar benefícios ambientais, a empresa está desenvolvendo um novo produto a partir do resíduo (casca) do coco para ser utilizado na construção civil como material acústico e térmico, em forma de placas.

De acordo com o gerente comercial da Coquilho do Brasil, Anderson Diego, a ideia surgiu a partir da observação do grande volume de cascas que são destinadas ao lixo todos os dias. “O nosso produto é a confecção de placas com características acústicas e térmicas feitas a partir do pó da casca de coco, que poderão ser utilizadas na construção civil como revestimentos e forros, para melhorar o ambiente diminuindo assim o consumo de energia com ar-condicionado e também na diminuição de ruídos”, disse Anderson Diego.

O processo produtivo da empresa ainda é bem artesanal, pois ela ainda não dispõe de máquinas modernas e de grande porte. Hoje a coleta das cascas é realizada nos pontos de vendas de água de coco em alguns bairros de São Luís, entre eles Areinha (Mercado do Peixe), Cohab, Calhau e Olho d’Água.

“Possuímos um pequeno triturador o qual nós esmigalhamos as cascas. Depois prensamos para tirarmos o excesso de água, colocamos para secar ao sol e por último peneiramos para separar a fibra do pó. A partir daí iniciamos o processo de produção da placa da casca do coco com características acústicas e térmicas. O pó da casca é misturado com resinas não inflamáveis em uma prensa para a moldagem e depois secamos. Após isso prensamos novamente para compactação da placa”, explicou Anderson Diego.

O resultado esperado é a construção de um novo produto competitivo e com baixo custo de produção. “Esperamos que o apelo ambiental, econômico e social venha ajudá-lo a ser inserido no mercado produzindo emprego e renda”, afirmou o gerente comercial da Coquilho do Brasil, empresa ganhadora do Prêmio Fiema de Sustentabilidade Ambiental na categoria Empresa de Pequeno Porte, pelo projeto de uso de casca de coco como alternativa ecológica.

Fonte: ma.gov.br

Quatro conselheiros tutelares são impedidos de tomar posse em Pio XII a pedido do Ministério Público

Acolhendo pedido de Ação Civil Pública para declaração judicial de inidoneidade, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, nesta segunda-feira, 19, que as candidatas Ivanice Maria de Lima Silva, Maria Rita Pereira, Nádia Silva e Thalita Carulina do Nascimento e Nascimento, eleitas para o Conselho Tutelar de Pio XII, não tomem posse, enquanto a ação não for julgada definitivamente.

Consta nos autos que as candidatas eleitas utilizaram condutas vedadas e ilícitas, violando o processo eleitoral.

Propôs a ação o promotor de justiça Diógenes Portela Sabóia Soares Torres. Proferiu a decisão o juiz Raphael Leite Guedes.

Na decisão, o juiz confirmou a existência de fortes indícios de que as candidatas Maria Rita Pereira, Nádia Silva e Thalita Nascimento formaram uma chapa, tendo se vinculado à entidade Colônia dos Pescadores para garantir a eleição, caracterizando prática de abuso de poder político e institucional durante o processo de escolha dos conselheiros.

Já Ivanice Maria de Lima Silva recebeu apoio do presidente e membro integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, inclusive com pedido de votos e promoção da candidatura. "São fatos graves que merecem guarida pelo Poder Judiciário", afirmou o juiz.

Em caso de descumprimento, foi determinado que o prefeito e o presidente do Conselho Tutelar paguem multa diária de R$ 5 mil, além da responsabilização criminal por desobediência e caracterização de ato de improbidade administrativa.

O município de Pio XII fica localizado a 270km de São Luís.


Secretaria de Segurança apresenta foragidos recapturados na Paraíba

Maria Ivonete Lima Pimentel Lucena e Fabiano Rodrigo Lucena, foragidos da Delegacia da cidade de Brejo, foram presos na Paraíba . Foto: Divulgação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por intermédio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), durante entrevista coletiva, o casal Maria Ivonete Lima Pimentel Lucena e Fabiano Rodrigo Lucena, foragidos da Delegacia da cidade de Brejo.

A entrevista foi realizada nas dependências da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e contou com a presença dos gestores da pasta da SSP, Jefferson Portela; Augusto Barros, Delegado Geral de Polícia Civil; o superintendente da SPCI, Dicival Gonçalves, e o delegado Jacqueson Ferreira dos Santos, titular da 3ª Regional de Chapadinha.

Segundo o coordenador da ação policial, delegado Jacqueson Ferreira, a dupla foi presa durante uma operação de combate ao tráfico de drogas, realizada, no dia 29 de setembro, no município de Brejo. Na ocasião, Francisca Lima Pimentel e Ivan Lima Pimentel, mãe e irmão da Ivonete Lima, foram presos com apoio de mandados de busca e apreensão.

Os conduzidos foram autuados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e por ilegal de arma de fogo. Após os autos fracionais, os detidos aguardaram as suas transferências para a Central de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.

Na madrugada do dia 30, os presos, com o consentimento do carcereiro, empreenderam fuga. “A partir desse momento, com o apoio da Superintendência de Polícia Civil do Interior, começamos as investigações com o intuito de recapturar os presos”, frisou Jacqueson Ferreira.


Ao cruzar informações com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil da Paraíba, a Polícia Civil do Maranhão descobriu que a dupla pretendia fugir para outra unidade federativa do país. Ivonete Lima Pimentel Lucena e Fabiano Rodrigo Lucena foram interceptados por policiais civis maranhenses na cidade de Novo Gama (PB), onde foram presos.

“É importante o combate forte e efetivo, tanto para a localização da droga e reprimir a sua entrada no Maranhão, quanto para capturar as pessoas que querem sobreviver de modo ilícito, imoral e criminoso de drogas, destruindo o meio social”, ressaltou o secretário Jefferson Portela.
Delegado Augusto, secretário Jefferson Portela, delegados Jacqueson Ferreira dos Santos de Sousa, Dicival Gonçalves e Augusto Barros durante entrevista coletiva. Foto: Divulgação
Fonte: ma.gov.br

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Governador abre Semana Nacional de Ciência e Tecnologia


Arte, tecnologia, cultura popular, cinema e ciência são alguns dos temas que norteiam a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão, que começou nesta segunda-feira (19). O governador Flávio Dino participou da cerimônia de abertura, na Praça Maria Aragão, que sediará a Cidade da Ciência até o dia 25 de outubro.

A Semana tem por objetivo Incentivar a produção da ciência, além de valorizar o trabalho e as invenções maranhenses. “Estamos em busca de um ciclo de desenvolvimento para o estado e, para isso, além do apoio às atividades produtivas, acreditamos que é imprescindível a produção e difusão de conhecimento”, afirmou o governador Flavio Dino.

Na solenidade de abertura, foram entregues os prêmios Mais IDH para CT&I/Medalha Eduardo Campos e foram premiados os vencedores do concurso de Redação e Desenho. A premiação tem por intenção reconhecer o importante papel dos pesquisadores maranhenses empenhados em mudar a realidade do estado. O Prêmio Mais IDH tem como objetivo reconhecer e valorizar o papel da ciência para a transformação da sociedade.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, destaca a importância da articular os atores e produtos científicos e congrega-Los com a sociedade para o desenvolvimento social. “O papel desta feira é a popularização da Ciência e Tecnologia. Temos o objetivo central de chamar a atenção da sociedade para aquilo que está sendo feito no mundo científico no Maranhão e no país”, apontou o secretário.

Este ano, a Semana contará com uma vasta programação cultural. A proposta, segundo explicou o secretário Bira, é aliar ciência, tecnologia, arte e cultura. Com apresentações, mostras, cinemas, exibição de pôsteres, sessões matinê e shows voltados para o público infantil, jovem e adulto.

Outra novidade é o CredCiência, programa que vai dar crédito para a compra de livros na SNCT/MA para, pelo menos, 100 professores da rede pública, municipal e estadual. Para participar do Credciência é preciso se inscrever através do site:www.secti.ma.gov.br até o dia este domingo (18) e comparecer a Semana Nacional.
Governador Flávio Dino e secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, entregam os prêmios Mais IDH. Foto: Divulgação

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