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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Governo divulga lista de comércios habilitados a participar do ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’



O Governo do Maranhão habilitou 659 estabelecimentos comerciais para a venda de material escolar, inclusive fardamentos e calçados, aos beneficiários do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). O programa vai beneficiar mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino com idades entre 4 e 17 anos. O recurso em cota única para a compra de material escolar pode ser usado a partir do próximo dia 10 janeiro e, à proporção que os cartões forem recebidos, e desbloqueados, os beneficiários terão 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos credenciados pelo Governo do Estado.

Lista de estabelecimento aptos

Nos últimos meses, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) organizou uma força-tarefa para mobilizar o comércio local em todo o estado e agilizar o processo de cadastramento das empresas interessadas no programa. O secretário Neto Evangelista explicou que nesse processo 842 estabelecimentos foram cadastrados e 659 foram considerados aptos a vender o material escolar para o beneficiários do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Os outros 183 estão em processo de análise.

“Trabalhamos com afinco para garantirmos a execução plena desse importante programa estadual de transferência de renda, que vai proporcionar mais dignidade aos nossos alunos da rede pública de ensino, propiciando a eles a oportunidade de adquirirem materiais escolares de qualidade e que lhes ajudarão em sua jornada escolar. Além de fortalecer a economia local por meio da circulação de recursos nos pequenos comércios”, afirmou Neto Evangelista.

A relação de todos os estabelecimentos já habilitados está disponível no site oficial do programa.

Entrega dos cartões do Bolsa Escola
Os primeiros cartões de débito do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o qual os beneficiários farão a compra do material escolar, foram encaminhados nesta quarta-feira (30) para famílias contempladas dos 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo a secretária adjunta de Renda e de Cidadania da Sedes, e coordenadora estadual do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), Ana Gabriela Borges, durante o mês de janeiro os cartões chegarão aos beneficiários no endereço registrado no Cadastro Único (CadÚnico) – o cadastro de programas sociais do Governo Federal.

“A Sedes vai monitorar o processo de recebimento dos cartões e, caso em algum município o registro de recebimento esteja baixo, vai realizar ações conjuntas com os Correios, principalmente na zona rural desses municípios, para garantir que a entrega dos cartões seja efetivada de fato. Os cartões que os Correios não conseguirem entregar por algum motivo, permanecerão na empresa por 90 dias”, explicou Ana Gabriela Borges.

Para desbloquear o recurso, despois que receber o cartão, o beneficiário deve ligar para o número 0800 da Ouvidoria. O número completo será informado na carta que acompanha o cartão Bolsa Escola.

“Os cartões recebidos e desbloqueados terão o crédito disponível durante três meses. É muito importante também que as famílias guardem essa carta, pois o documento contém informações essenciais sobre a operacionalização do programa, bem como o cartão que terá saldo anualmente”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

Mais 189 policiais empossados pelo Governo do Estado para reforçar segurança em Imperatriz


A Região Tocantina possui 189 novos policiais militares. Nesta quarta-feira (30), o governador Flávio Dino participou da solenidade de formatura do Curso de Soldados de 2015, em Imperatriz. O Maranhão ultrapassou a meta fixada e encerra o ano com 1.500 novos policiais militares e civis, ampliando o conjunto de ações em Segurança Pública para todo o estado.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino enfatizou a importância do ato de servir à sociedade com destreza, excelência e competência. “Passo a passo nós avançamos em políticas públicas capazes de garantir mais segurança a todos os maranhenses”, disse o governador Flávio Dino.

A cerimônia reuniu autoridades, familiares e membros da corporação. Os novos profissionais de segurança têm o compromisso de prestar um serviço de qualidade à população e se somam à meta de diminuir a diferença entre o número de policiais e habitantes no estado.

A solenidade foi realizada no 3° Batalhão da Polícia Militar em Imperatriz com a presença do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, do comandante-geral da PM, coronel Marco Antônio Alves, e do subcomandante da PM, coronel Ismael Fonseca. O deputado estadual Marco Aurélio e o secretário estadual de Infraestrutura Clayton Noleto também participaram da solenidade.

Em 2015 foram convocados mais de 2.500 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar, realizado em 2012. Durante o curso de formação, foram aprovados 1.334 soldados que este ano foram incorporados ao quadro da Polícia Militar do Maranhão.

Regionalização

Um dos diferenciais das formações realizadas em 2015 é a regionalização. Os cursos são realizados não apenas na capital, mas em polos de municípios do interior do estado. Essa estratégia possibilita que o novo policial possa conhecer de perto a realidade do local onde irá atuar. As formaturas aconteceram nos municípios de Pinheiro, Pindaré-Mirim, Caxias, São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra.

Mais Segurança

Ainda como parte do processo de reestruturação da Segurança Pública do Estado, o Governo efetivou a maior promoção de policiais militares do Maranhão em um único ano, foram mais de 2 mil policiais militares promovidos; investiu mais de R$ 8 milhões no novo sistema de radiocomunicação dos policiais e adquiriu 400 novas viaturas para garantir eficiência nas atividades.



terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Comando garante policiamento reforçado na capital e no interior durante a virada


As ações de segurança serão intensificadas durante as festas de Ano Novo, com reforço no efetivo, intensificação do monitoramento em pontos críticos, rondas nos bairros e plantão de atendimento a ocorrências. Serão dois mil policiais militares destacados para garantir a tranquilidade de quem vai festejar a virada na Região Metropolitana de São Luís e nas cidades do interior. “Todas as forças de segurança serão disponibilizadas para garantir a tranquilidade dos cidadãos e manter a ordem neste período”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves da Silva. O comandante reiterou ainda que todo o contingente está preparado para as operações a serem realizadas nos circuitos oficiais e programação das comunidades.

No interior do Maranhão, o policiamento também será reforçado e vai cobrir, entre outros pontos, os grandes polos de atração, a exemplo de cidades como Caxias, Balsas e Imperatriz. “Vamos utilizar todas as modalidades de policiamento para cobertura das festas de ano novo. A ação policial vai se desenvolver no sentido de manter a segurança e garantir a fluidez das pessoas”, afirmou o comandante-geral da PM.

O policiamento vai ser feito com o reforço de homens a pé, motorizados, em viaturas e também da cavalaria. A Polícia Militar vai montar barreiras de contenção ao longo das principais avenidas e vias que servirão de acesso a esses corredores de grande acesso de pessoas.

Para a capital, o coronel Alves ressaltou que o trabalho vai abranger toda a programação desenvolvida pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís. Atenção especial para a orla marítima e para os locais onde tradicionalmente há grande fluxo de pessoas na virada do ano.

Alguns pontos de monitoramento já foram definidos pelo comando. Além de policiamento nos bairros, vai haver atenção redobrada para Avenida Litorânea e Centro Histórico, locais onde haverá vasta programação e atividades neste período. “O planejamento dos trabalhos foi elaborado tendo como foco áreas de maior movimentação durante as festas e pontos onde há maior incidência de assaltos”, afirmou Alves.

Operação Lei Seca

As fiscalizações da Lei Seca estão entre as atividades da Polícia Militar para este período. As atividades da operação serão realizadas por homens da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRodv). A Polícia Militar realizou 100 operações de fiscalização da Lei Seca, entre janeiro e julho deste ano, contra apenas oito no mesmo período de 2014 – aumento de 92% nas atividades.

As operações cobriram a capital e mais 66 cidades do interior do Estado. O trabalho resultou na queda de 16% do número de acidentes de trânsito, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran).


Mais Segurança: Maranhão tem 458 novos policiais militares


Ampliando o conjunto de ações em Segurança Pública, 458 novos policiais militares foram incorporados à Polícia Militar do Maranhão nesta segunda-feira (28). O governador Flávio Dino participou da solenidade de formatura da segunda turma de Soldados de 2015. Em janeiro de 2016, o estado terá 1.500 novos policiais militares e civis.

Nesta terça-feira (29) outras duas formaturas acontecem nas cidades de Pindaré-Mirim e Caxias, na quarta-feira (30) serão incorporados novos policiais na cidade de Imperatriz. Para fazer parte da Polícia Militar, os novos soldados passaram por um processo de formação diferenciado e estão prontos para atuar no combate ao crime. “Nós ultrapassamos a meta fixada de 1.000 policiais formados em 2015. Nós temos uma necessidade de qualificação da Segurança Pública e estamos fazendo isso passo a passo com a formação de novos policiais, aquisição de novas viaturas e investimentos importantes como o novo sistema de radiocomunicação entre os policiais”, afirma o governador.

A cerimônia desta segunda-feira (28) reuniu autoridades, familiares e membros da corporação. Os novos profissionais de segurança têm o compromisso de prestar um serviço de qualidade à população e se somam à meta de diminuir a diferença entre o número de policiais e habitantes no Estado. “Nós acreditamos que esse dia chegaria. Mesmo com tantas incertezas e após anos de espera o grande dia chegou. Iniciamos aqui uma das profissões mais nobres no serviço ao próximo”, disse o formando Felipe Costa.

O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves e o secretário estadual Jefferson Portela (Segurança Pública) destacaram a importância histórica da incorporação dos novos policiais militares e a redução dos índices de criminalidade neste ano.

Capacitação profissional

O curso de formação tem carga horária média de 1.250 horas/aula, dividida em eixos teóricos como Fundamentação Básica, com várias disciplinas, dentre elas, Saúde e Segurança Aplicadas ao trabalho policial; Cultura e Conhecimento Jurídico; Missão Policial; Policiamento Comunitário, Noções Básicas de Gerenciamento de Crises, Armamento e Técnicas de Abordagem Policial.

Os policiais em formação participam ainda de atividades complementares como pesquisas, palestras, estágios, cursos, minicursos e outras atividades administrativas e finalizam com o Estágio Prático Profissional.

Regionalização

Um dos diferenciais das formações realizadas em 2015 é a regionalização. Os cursos são realizados não apenas na capital, mas em pólos de municípios do interior do estado. Essa estratégia possibilita que o novo policial possa conhecer de perto a realidade do local onde irá atuar.

No diz 18 deste mês, houve a formação de 433 novos policiais militares, em São Luís, para reforço do sistema de segurança pública estadual. Dia 23 foi realizada solenidade de formatura de 81 novos soldados no município de Presidente Dutra, para atuar na equipe do 10º Batalhão de Polícia Militar daquela cidade.

Ainda como parte do processo de reestruturação da Segurança do Estado, o governo efetivou e promoveu policiais, investiu mais de R$ 8 milhões no novo sistema de radiocomunicação dos policiais e adquiriu 400 novas viaturas para garantir eficiência nas atividades.


Ouvidoria do Judiciário registra aumento de 50% no número de atendimentos

Sede da Ouvidoria funciona no Fórum de São Luís
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão registrou 9.253 atendimentos nos últimos 24 meses (2014-2015), um aumento de quase 50% em relação ao biênio anterior. De acordo com o relatório do órgão, a Internet continua sendo o meio mais utilizado pelos usuários para solicitar informações e esclarecer as dúvidas, com 5.370 acessos, sendo 4.098 (44,29%) realizados por formulário eletrônico, 632 pelo e-mail ouvidoria@tjma.jus.br (6,83%), ou pelo link “Fale Conosco”, disponíveis no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), com 649 atendimentos (7,01%).

O serviço também foi acionado por meio do Telejudiciário (0800-707-1581), com 2.717 (29,36%) acessos por telefone, incluindo o agendamento de sessões de conciliação, consultas sobre movimentações processuais, entre outros procedimentos. Presencialmente, na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís (Calhau), foram recebidas 648 manifestações (7%).

Os demais canais são as Ouvidorias do CNJ e do Ministério Público e o Sistema Digidoc – de movimentação eletrônica de processos administrativos do TJMA, que totalizam 384 acesso (4,15%), além de petições variadas (0,14%).

Do total das reclamações recebidas no semestre, 87,02% dizem respeito à morosidade processual, das quais 91,72% foram dirigidas ao 1º grau de jurisdição e aos Juizados Especiais, incluindo as Turmas Recursais.

As demais reclamações, em diferentes percentuais, estão relacionadas ao mau atendimento de servidores e serventuários, ausência de magistrados nas comarcas, perda de processos e problemas no site do Tribunal.

Para o Ouvidor Judiciário no biênio 2014-2015,, desembargador Paulo Velten Pereira, os dados gerados pelas manifestações que chegam à Ouvidoria, pautam medidas mais incisivas que estão sendo tomadas com o fim de priorizar a atenção à Justiça de 1º Grau. “A morosidade processual é um problema nacional. Na justiça estadual, algumas ações são adotadas para otimizar a atividade jurisdicional, como os centros de conciliação, convocação de novos juízes, planejamento estratégico, implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e comissão sentenciante itinerante da Corregedoria Geral da Justiça”, diagnostica.

Todos os questionamentos apresentados pelos cidadãos são encaminhados ao departamento responsável, que tem o prazo de cinco dias para providenciar a resposta. Para orientar os cidadãos sobre as formas de se manifestar, a Ouvidoria mantém um vídeo no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

No relatório da Ouvidoria, apresentado ao Órgão Especial do TJMA, Paulo Velten Pereira destaca o aprimoramento do funcionamento do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), incrementando a concretização dos preceitos da Lei de Acesso (Lei nº 12.527/2011).

“No último semestre foram recebidos 342 pedidos de informações. No biênio, 1.200. Um aumento de 27,16% em relação ao biênio anterior, mesmo com a maior disponibilização de dados no próprio site do Tribunal e através da Divisão do Telejudiciário, reduzindo a necessidade de requisições formais na grande maioria dos casos”, compara o desembargador.

Nesse período, o Telejudiciário passou a funcionar no Fórum, integrado aos serviços do órgão, como uma efetiva Divisão da Ouvidoria, o que gerou a melhoria de comunicação entre os órgãos e ganhos de escala no atendimento ao público, contabilizando 52.301 atendimentos no biênio, 10.840 só neste semestre.

AUDIÊNCIAS – As audiências públicas são outro importante meio utilizado pela Ouvidoria para a aproximar o cidadão da Justiça e aprimorar a prestação jurisdicional, estimulando a participação popular na construção de um Judiciário mais eficiente.

Nos últimos dois anos, foram realizadas audiências públicas nos sete polos judiciais do Estado, com ampla e efetiva participação das populações locais, por meio de perguntas, reclamações, elogios e sugestões acerca do funcionamento da Justiça.

“Através desses debates, transformamos o dever de prestar informações em oportunidade de comunicação e esclarecimento à sociedade, colocando-a ao corrente dos problemas e desafios do Judiciário do século XXI”, ressalta o ouvidor-geral.

PROJETOS – A Ouvidoria também mantém o projeto Justiça Democrática, que envolve sete ações de aprimoramento e aproximação do Poder Judiciário da sociedade, como “O Fale com o Ouvidor”, “Tome consciência”, a Ouvidoria como princípio - que adota o modelo de ombudsman sueco e busca disseminar a cultura do bom atendimento entre juízes e servidores do Judiciário -, “A Ouvidoria vai à sala de aula”, “Aproveite para conciliar”, e as audiência públicas eletrônicas.

Veja, AQUI, o relatório completo da Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Audiência discute prevenção de doenças e limpeza pública em Loreto

O promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, da Comarca de Loreto, participou de uma audiência pública, realizada no dia 17, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que discutiu temas como prevenção da dengue e zika, presença de animais em vias públicas; limpeza pública, instalação de quebra-molas, reordenamento do trânsito, esgoto em vias públicas e serviço de lava-jato.

Além do representante do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes o prefeito Germano Martins Coelho; o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Luiz Henrique Martins Macêdo, entre outros representantes do Executivo Municipal e da sociedade civil.

Sobre a presença de animais nas vias públicas, ficou decidido que, em janeiro, o proprietário de animal apreendido na rua deverá assinar termo de compromisso e estará sujeito a pagamento de multa, de acordo com o código de postura do município.

A repeito do ordenamento do trânsito para prevenção de acidentes, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com Polícia Militar, se comprometeu a analisar e indicar, no prazo de 30 dias, os locais para a construção de novos quebra-molas, além de revisar os já existentes e sinalizá-los.

Para tentar solucionar o acúmulo de águas nas vias públicas, os donos dos lava-jatos deverão ser notificados, assim como proprietários de casas e estabelecimentos que despejam esgoto nas ruas. Será concedido um prazo para a solução dos problemas. Todos os lava-jatos deverão ser regularizados.

Como forma de prevenir as doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya, uma campanha de conscientização deverá ser promovida nas escolas e na comunidade, com a realização de palestas e distribuição de material educativo. Os comerciantes e a população serão alertados sobre a necessidade de armazenamento adequado do lixo.

O município de Loreto fica localizado a 693 km de São Luís.


Flávio Dino anuncia cortes, mudanças na equipe e ausência nas eleições

O governador Flávio Dino, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, anunciou que fará cortes orçamentários, para que o Maranhão possa fazer frente à crise econômica do país:

“O nosso empenho, o nosso esforço agora é exatamente no que se refere ao custeio. Nós vamos ter que, em 2016, adotar medidas restritivas em relação ao custeio; conter, por exemplo, a expansão de gastos com servidores públicos, para com isso manter as finanças públicas em condições razoáveis”, afirmou.

Flávio Dino admitiu que poderá fazer mudanças em sua equipe de governo, logo no início do ano, mas ressaltou que a prioridade absoluta será manter a política de austeridade iniciada logo após a sua posse no Palácio dos Leões.

“Em 2015, já economizamos mais de R$ 300 milhões em regalias, gastos abusivos e imorais, e conseguimos fazer com que esse dinheiro pudesse ser aplicado em programas sociais importantes, como o programa Bolsa Escola – que vai em janeiro dar a famílias de baixa renda a possibilidade de comprar material escolar para seus filhos, – e o programa Escola Digna, que começa a substituir as escolas de taipa por novos prédios decentes e adequados”.

O governador enfatizou que a honestidade e a transparência são ferramentas para construir mais justiça social, o objetivo central da ação política transformadora de seu governo. Eis a íntegra da entrevista:

Jornal Pequeno – De que forma estão se refletindo, no Maranhão, a crise econômica e a crise política do país?

Flávio Dino – A nossa observação é exatamente esta: temos duas crises que estão diretamente embricadas. Uma sobrevive em razão da outra. Em verdade, se nós olharmos os fundamentos macroeconômicos do país, nós temos uma situação difícil, mas também não é desesperadora.

Uma vez que a gente tem uma taxa de juros que deve diminuir, porém esta taxa de juros hoje de 14% já foi 40%, já foi 25%, precisa cortar, ainda mais. Porém é uma taxa que o País já sobreviveu a ela. A desvalorização do real ajuda as exportações, portanto, ajuda também investimentos estrangeiros diretos. Então, é também um dado positivo.

Nós temos 380 bilhões de dólares de reservas internacionais no Brasil. Em suma, nós temos caminhos de recuperação da nossa economia. Infelizmente, exatamente a segunda crise embricada à crise econômica, que é a crise política, tem impedido os passos na direção correta para que esta crise seja superada. E isto impacta muito fortemente as finanças públicas, uma vez que nós temos uma diminuição da atividade econômica, uma recessão, o que impacta na arrecadação tributária. No caso do Maranhão, tanto no que se refere às transferências constitucionais federais também no que se refere à arrecadação tributária própria.

Então o que o horizonte oferece neste instante é muita nebulosidade em razão da dimensão da crise política que hoje é alimentada por um fator externo à política, que é a Operação Lava Jato. Enquanto não houver uma equação política para restabelecer o diálogo entre os vários partidos, e com isso restabelecer a governabilidade institucional, seja do governo – Poder Executivo – seja do Congresso Nacional, vai ser difícil a gente sair da crise econômica. E aí exatamente nós temos um cenário para 2016 de grave constrangimento nas finanças públicas federais e também nas finanças públicas estaduais.

JP – As finanças públicas do Estado estão equilibradas?

Flávio Dino – Nós, em 2015, tomamos todas as medidas para evitar que o Maranhão sofresse, tanto que chegamos ao fim do ano com a folha de remuneração dos servidores já com data fixada para pagamento, o que hoje é quase uma exceção, em relação a vários Estados. Porém, estamos muito preocupados com o ano de 2016.

JP – Pode haver mudança na previsão ou na política de investimento?

Flávio Dino – Vamos continuar no caminho de aplicar bem o pouco dinheiro disponível. Foi o que nós fizemos em 2015. As economias que nós fizemos com gastos supérfluos, ou gastos ilegais, chegaram à ordem de R$ 325 milhões, segundo dados da Secretaria de Transparência e Controle.

Estes recursos que foram economizados é que nos permitiram manter um nível de investimento, com recursos próprios, como por exemplo o Programa Mais Asfalto, além evidentemente de cuidarmos da aplicação de recursos do BNDES. Então estas são as vertentes de investimento para o ano que vem. Nós vamos continuar a procurar cortar gastos que podem ser cortados, para manter investimentos e obras com recursos próprios e do BNDES.

O nosso empenho, o nosso esforço agora é exatamente no que se refere ao custeio. Nós vamos ter que, em 2016, adotar medidas restritivas em relação ao custeio; conter, por exemplo, a expansão de gastos com servidores públicos, para com isso manter as finanças públicas em condições razoáveis.

JP – Quais os maiores avanços do atual governo?

Flávio Dino – Eu cito em primeiro lugar esta forma transparente e honesta de governar. É uma conquista. Nós saímos de nota zero, no ranking da CGU, para nota 10, no ranking da CGU. Isto significa dizer que nós temos uma certificação que nos tirou do último lugar e nos colocou no primeiro, numa governança honesta, proba.

O segundo aspecto que eu gostaria de destacar é o foco em políticas sociais para os mais pobres. Isto abrange o Programa Mais IDH, abrange o fato de hoje, neste momento que concedemos esta entrevista, as primeiras 1.300 famílias do Programa de Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs) estarem recebendo a primeira parcela de R$ 1.200 de crédito para investimento em alimentos. Isto abrange programas como o Bolsa Escola, que vai ser pago agora no mês de janeiro, e outros tantos programas voltados à promoção dos direitos dos mais pobres.

E o terceiro ponto que eu gostaria de destacar são exatamente as obras. Nós temos hoje centenas de obras em andamento. Chegam seguramente a 500 obras em andamento, entre o Programa Mais Asfalto, obras do governo federal de reforma de escolas que estão, por exemplo, em andamento, mais as obras do BNDES tem garantido inclusive que o nosso setor privado possa manter um funcionamento que em muitos Estados não tem sido possível. Por isso a gente contabiliza muitos acertos. Evidente que nós temos pontos sensíveis a aprimorar como, por exemplo, a temática da segurança pública.

JP – Um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff atrapalharia ou causaria algum tipo de embaraço ao Governo do Maranhão?

Flávio Dino – Isto seria desastroso para o País, em primeiro lugar, porque longe de resolver a crise institucional isto, se ocorresse, iria aprofundá-la, na medida em que existem segmentos sociais expressivos que não aceitariam um caminho inconstitucional.

Portanto, se teria uma luta social muito intensa e nós teríamos um paradoxo. Porque se houvesse o impeachment da presidente Dilma, logo em seguida deveria haver o impeachment do hipotético presidente Michel Temer, porque os mesmos decretos que ela editou, que foram adjetivados como “pedaladas fiscais”, o próprio vice-presidente, no exercício da Presidência, também editou.

Então se ela houvesse, por hipótese, cometido crime de responsabilidade, que não cometeu, por conta destes decretos, ele também cometeu; então nós teríamos que ter um outro impeachment logo em seguida. De modo que isto, evidentemente, é insensato, falta bom senso para este caminho. E na medida em que o Brasil sofre, o Maranhão então teria este problema.

JP – Haveria um retrocesso no Maranhão?

Flávio Dino – Nós experimentamos aqui, nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, o que significa governar o Estado de modo independente, com o poder federal forte contra nós. E nós lutamos muito para conseguir neutralizar isto. E se houvesse este hipotético impeachment nós iríamos ter um cenário indesejado, porque exatamente nós voltaríamos, em certo sentido, às políticas de boicote e de sabotagem que hoje não existem. Mas que infelizmente, num retrospecto atinente aos governos Zé Reinaldo e Jackson, fazem crer que aconteceriam. Por isso eu reafirmo a minha crença de que o impeachment é inconstitucional e é nocivo aos interesses do País e do Maranhão.

JP – Como o seu governo vai lidar, do ponto de vista político, com as eleições municipais de 2016?

Flávio Dino – O governo não vai participar das eleições, porque a tarefa do governo é governar. Nós não teremos recursos públicos financiando campanhas. Isto é inclusive uma revolução no Maranhão. Mas o governador vai participar intensamente, porque tem compromissos assumidos em 2014, e este vai ser um parâmetro fundamental.

Todos aqueles que estiveram comigo na campanha serão respeitados. E os compromissos que eu fiz em 2014 serão honrados. Então, como governador, como militante político, estarei sim presente nas eleições municipais, buscando em primeiro lugar unificar ao máximo o quanto possível o nosso campo, os nossos partidos que fizeram com que eu estivesse aqui no governo e, quando isto não for possível, buscando acordos de procedimentos entre os vários partidos, a fim de permitir que nós mantenhamos esta unidade estadual.

JP – E nos municípios onde não houver esta possibilidade de acordo?

Flávio Dino – Em algumas situações, em que nada disto for possível, aí a tendência é que eu guarde uma posição de neutralidade como, por exemplo, o caso de São Luís, em que se desenha uma disputa polarizada entre dois candidatos que participaram diretamente da minha campanha em 2014, que é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a deputada Eliziane Gama. Então, neste caso, eu devo manter os acordos de 2014 e, por isso, manter uma posição pessoalmente equidistante em relação a estes candidatos. Não obstante, o meu partido, é claro, irá tomar uma posição partidária, mas não significa o meu envolvimento pessoal.

JP – Estão sendo cogitadas mudanças na composição de sua equipe de governo?

Flávio Dino – Estão sendo cogitadas, sim, e serão feitas. Porque a mudança é uma lei da vida. Nós sempre temos de estar nos adequando aos novos desafios. Nós temos neste momento um processo de debate em relação a alguns casos, envolvendo não só a figura do secretário, mas também as equipes. Porque eu considero que a atividade de governar é necessariamente coletiva. Então nós estamos debatendo simultaneamente. Alguns casos vão resultar em mudança de secretários e, em outros casos, vão resultar apenas em mudanças de equipes.

JP – Em resumo, que avaliação se pode fazer deste seu primeiro ano de governo?

Flávio Dino – Que somos um governo honesto, um governo dedicado, um governo corajoso, um governo que tem muito mais acertos do que erros. Claro, evidentemente, não é um governo perfeito, porque a perfeição não é um atributo humano, infelizmente. Então nós reconhecemos que há pontos em que nós temos que evoluir mais, e eu estou lutando para que isto aconteça.

Mas é um governo aprovado pela sociedade. Eu sempre me guio menos pela minha avaliação, e mais pela avaliação da sociedade. Porque a minha costuma ser muito rigorosa comigo mesmo, porque eu sou perfeccionista ao extremo.

Então eu tenho como parâmetro aquilo que as pesquisas estão mostrando: que de um modo geral há um reconhecimento deste nosso trabalho, tanto que agora mesmo recebi pesquisas de Pinheiro e de Vargem Grande, e o nosso governo com aprovação superior a 60% quase 70%. São dados que nos animam bastante.

Artigo do Governador: Governo de todos nós, um ano

Flávio Dino, Governador do Maranhão

Há um ano, iniciávamos juntos a caminhada por um Maranhão com mais justiça social para todos. Manter a fidelidade ao nosso Programa de Governo tem sido a linha-mestra das ações que adotamos na administração do Estado. E o combate às desigualdades é a principal diretriz desse grande desafio, que está sendo construído pelas mãos de milhões de maranhenses.

Contrariando a nossa tradição, que reza que o primeiro ano de governo é dedicado exclusivamente a pagar dívidas e ‘arrumar a casa’, podemos olhar para trás e afirmar que cumprimos tais tarefas, mas também já agregamos importantes realizações, em todas as áreas de governo.

Para citar somente um exemplo, tão atual nesses últimos dias do ano, sublinho a colheita do que plantamos no começo do ano: após as formalidades legais relativas a concursos e cursos, incorporamos 1.500 novos policiais no nosso Estado. Em 2015, apesar das limitações materiais, conseguimos reduzir a taxa de homicídios no Maranhao, feito não alcançado nos últimos anos. Agora, com os novos policiais, tenho certeza de que 2016 será melhor neste tema tão difícil em todo o país: o da segurança.

Relevante sublinhar que vencemos o caos que herdamos nas penitenciárias do Estado. Ainda há problemas, evidentemente, mas atravessamos o ano sem a barbárie que reinava absoluta no passado, destruindo a imagem do Maranhão em nível nacional e internacional. A redução no número de mortes e fugas chega a 70%, algo que revela a seriedade dos esforços feitos para tirar o nosso Estado das páginas policiais.

Outra conquista da qual nos orgulhamos: a transparência e a probidade do nosso governo, atestadas por instituições sérias e independentes, como a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Foi esse modelo de gestão que permitiu que pagássemos os direitos dos nossos servidores públicos antes mesmo do Natal, enquanto muitos Estados sofrem imensas dificuldades.

Em 2016, além de muitas obras que serão iniciadas ou concluídas, teremos muitos passos no Plano Mais IDH, que reúne 23 ações articuladas para promoção de cidadania e acesso a direitos básicos como água, alimentação, saúde e educação nas regiões mais pobres do Estado. Escolhemos como ponto de partida as 30 cidades com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para as quais já estamos destinando escolas dignas em substituição a escolas de taipa, sistema pleno de abastecimento de água potável, a Força Estadual de Saúde para dar atendimento básico a quem nunca teve acesso a consultas médicas, alem de oportunidades de produção com assistência técnica às famílias. Esse programa é, ao mesmo tempo, síntese e símbolo da nossa luta contra as injustiças sociais, que se desenrola em diversas outras ações que perpassam todas as áreas de nosso Governo.

No ano que se inaugura, vamos continuar a lutar para superar o quadro de extrema dificuldade econômica que vive o nosso país para realizar o sentido máximo de nossa gestão, qual seja, fazer com que as riquezas do Maranhão sejam capazes de levar benefícios para todos.

Agradeço ao povo do nosso Estado a oportunidade de ter a honra de servi-lo, fazendo o máximo para superar problemas de décadas. Que todos tenham um feliz ano novo. Que Deus nos proteja.

Governo do Estado forma novos soldados no Polo de Pinheiro


Com uma formação regionalizada ocorrendo em vários polos do estado, possibilitando assim, que desde o início da formação o policial militar possa conhecer de perto a realidade da localidade onde atuará, a Polícia Militar realizou o Curso de Formação de Soldados 2015 (CFSD) da segunda turma em cinco polos espalhados em várias cidades do Maranhão.

No sábado (26), foram formados 44 novos soldados PMMA, que serão incorporados aos quadros do 10º BPM. A solenidade que aconteceu, na área externa do quartel do 10º BPM, em Pinheiro, foi prestigiada por diversas autoridades e familiares dos novos soldados e presidida pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves.

Além do polo no 10º BPM em Pinheiro, o 18º BPM, sediado em Presidente Dutra, realizou no último dia 23, a formatura de oitenta e um novos soldados. Em São Luis já haviam sido incorporados 433 soldados, na primeira quinzena de dezembro. Ao todo, o Governo do Estado entregou a sociedade 1347 novos policiais militares em todo o estado.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, afirmou que os novos soldados passaram por um processo de formação diferenciado e estão prontos para atuar no combate ao crime. “Esta formação destes novos soldados é mais uma prova de que a Segurança Pública do Maranhão vive um novo momento e tem tomado novos rumos. Estes novos soldados passaram por uma formação com uma grade curricular bem estruturada, o que vai refletir em resultados que serão consolidados em melhorias e mais tranquilidade para a população. Todos os novos soldados estão bem formados e treinados e irão combater, de forma técnica, o crime em todo o estado”, destacou o coronel Alves.

Outras formaturas

Ainda no calendário de formaturas dos novos soldados da segunda turma do CFSD, acontece nesta segunda-feira (28) a formatura de 460 novos soldados em São Luís. Na terça-feira (29) ocorrem solenidades nas cidades de Pindaré- Mirim e Caxias.

Estiveram presentes na cerimônia o deputado estadual Cabo Campos, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa; os coronéis Gonçalo Sousa e Láercio Ozório, comandantes do Policiamento do Interior e comandante do Policiamento de Área V, respectivamente, o comandante do 10º BPM, major Osmar Alves, além de oficiais, praças e familiares dos novos soldados.


‘Réveillon de Todos’ terá seis dias de programação em São Luís


Para celebrar 2015, um ano de grandes mudanças e transformações para o Maranhão, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís realizam uma grande festa para encerrar o ano com chave de ouro. As comemorações começam nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), com shows e apresentações no Centro Histórico e no Espigão Costeiro, respectivamente.

Na noite da virada (31), uma vasta programação movimentará a Avenida Litorânea. E a festa não para por aí, nos 1º, 2 e 3, a festança continua na orla de São Luís. Toda a programação prestigia a cultura maranhense e os artistas da terra.

A Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, e o Espigão Costeiro, na Ponta D’Areia, que foram – ao longo do ano – palco para o Projeto ‘Mais Cultura e Turismo’, recebendo diversas atrações maranhenses, também estão na rota das comemorações de fim de ano. No dia 29, terça-feira, a partir das 17h30 começa a apresentação do Radio Casarão, em seguida, Phill Veras movimentará a Nauro Machado. Já na quarta-feira (30), será a vez da cantora Flávia Bittencourt realizar um grande show no Espigão Costeiro. Durante a noite também acontecerá a feira de artesanatos, com produtos tipicamente maranhenses.

Já na noite do Réveillon (31), a Avenida Litorânea receberá uma mega estrutura. Haverá um palco central, na região do parquinho (praça da alimentação), onde, a partir das 19h, se apresentarão 12 bandas, como Maratuque, grupo Xavecada, Confraria do Copo e grupo Lamparina. No intervalo entre uma banda e outra haverá discotecagem do DJ Pedro Sobrinho.

Ao longo da Avenida Litorânea haverá mais dois pontos de concentração, a partir das 19h, de onde seguirão, em cortejo, blocos, entre tradicionais, alternativos e organizados, blocos afros, turma de samba, bumba-meu-boi e tambor de crioula. Na parte da extensão da Avenida Litorânea, partirá um cortejo de onde sairão 23 apresentações, entre as quais Akomabu, Os Apaixonados, Os Tremendões, Turma do Vandico, bloco Fênix, Boi de Guimarães e Favela do Samba.

Em outro ponto da Avenida Litorânea, próximo à descida do Barramar, partirá outro cortejo com mais 22 apresentações. Entre grupos, se apresentarão ‘Príncipe de Roma’, ‘Fuzilero da Fuzarca’, ‘Gdam’, ‘Os feras’, ‘Boi de Maracanã’, grupo ‘Bicicletinha’, e a escola de Samba ‘Marambaia’.

Para completar a festa tipicamente maranhense, será montada uma tenda na areia para as rodas de tambor de crioula, com as apresentações de Unidos de São Bento de Taim, Caixeiras, Santa Rosa dos Pretos, Arte Nossa, Nivo, Mestre Felipe, Mestre Amaral, Maracrioula e Manto de São Benedito.

À meia noite, acontecerá a tradicional contagem regressiva no palco, com queima de fogos de artifício dando um show à parte. A queima de fogos, com duração de 15 minutos, acontecerá simultaneamente nas praias da Litorânea, Araçagi e Olho D’água. Após os fogos, será dado o primeiro grito de carnaval, com um cortejo com baterias das Escolas de Samba do carnaval de São Luís, e mais os blocos.

‘Virada com Jesus

Além da programação para dar as boas vindas ao Carnaval, o Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís também promoverá a ‘Virada com Jesus’ que acontece na Praça Maria Aragão.

A ‘Virada com Jesus’, acontece no dia 31 e tem uma programação religiosa que reúne nomes expressivos da música gospel como Anderson Freire, Trazendo a Arca e Maurício Paes. Eles estarão ao lado dos maranhenses Francivaldo Borges, Joel Mistokles, Anuacir Zaquel Barros e Victor Gomes, animando a noite da virada. A programação está prevista para encerrar à 1h.

Pós-revéillon
O Governo do Estado resolveu estender a programação cultural por mais três dias, com uma extensa programação de Pós-Réveillon com shows de diversos artistas maranhenses. Sempre a partir do meio dia, os frequentadores da Praia da Litorânea poderão assistir às apresentações no palco montado próximo ao Parquinho.

No dia 1º, será o Show da Paz. 17 artistas maranhenses, como Tássia Campos, Alexandra Nícolas, Lena Machado, Guilherme Júnior, Kadu Ribeiro, Rosa Reis, Criolina, Phill Veras e Anastácia Lia farão pocket shows a partir das 17h. A partir da 20h, terão ainda shows completos de Hip Hop Cangaceiro, Carlinhos Veloz e, para encerrar, Tião Carvalho. A partir das 22h, terá a apresentação do show ‘Som do Mará’, com os cantores Chiquinho França, Mano Borges, Beto Pereira, Flávia Bittencourt, Glad Azevedo, Erasmo Dibel, Luis Carlos Dias e Milla Camões.

Na segunda noite de pós-réveillon, será a vez do projeto ‘Reggae de Todos Nós’, com 12 apresentações. A partir das 16h terá discotecagem do DJs Ademar Danilo e Joaquim Zaion. A partir das 17h começam os pockets shows de Célia Sampaio, Santa Cruz, Fabinho de Jah, Fabiana Rasta e Dicy Rocha. Os show completos, a partir das 18h30, ficarão por conta dos grupos Barba Branca, Criolos D’Ifé, Banda Raja, Banda Kazamata e Raiz Tribal.

Na última noite, no dia 3, acontecerá o ‘Samba de Todos Nós’, que levará 18 atrações de samba para fazer a festa, que começa a partir das 16h com DJ Radio Casarão, seguido da apresentação de Cantinho do Choro. A partir das 18h, Fernanda Garcia, Nivaldo Santos, Patativa, Sami do Cavaco, Adão Camilo, Serrinha, César Teixeira e Joãozinho Ribeiro farão apresentações. Os shows completos serão, a partir das 19h, dos grupos Turma de Vandico, Grupo Argumento, Feijoada Completa, Vamu di Samba, Amigos do Samba, Batuka Negro, Soul Samba e As Brasileirinhas.


quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Governo oferece almoço especial de Natal nos Restaurantes Populares


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), ofereceu aos frequentadores dos restaurantes populares um cardápio especial e diferenciado, nesta quarta-feira (23), em comemoração às festividades de Natal. Entre as opções, chester, salpicão, arroz temperado, bife ao molho, salada e feijão, além de sucos e sobremesa.

As refeições foram elaboradas e balanceadas de acordo com os padrões nutricionais e preparadas com a supervisão de nutricionistas nas unidades do Anjo da Guarda, Sol e Mar, Maiobão, Coroadinho, Liberdade e Cidade Operária.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, explicou que a intenção é confraternizar com os usuários dos restaurantes com uma alimentação mais elaborada, como a servida nas ceias de Natal, além de comemorar o avanço na segurança alimentar e nutricional dos maranhenses.
“Durante todo o ano, o governo Flávio Dino trabalhou com empenho para atender a população com qualidade em todos os nossos equipamentos de segurança alimentar e nutricional. E, para marcar este momento de progresso nada melhor do que beneficiar os nossos frequentadores, que são o principal foco de nosso trabalho, com um cardápio diferenciado, de qualidade e bastante nutritivo”, afirmou o secretário.

Neto Evangelista acrescentou que a definição das opções que compuseram o cardápio levou em conta o compromisso de agradar o paladar das famílias que se alimentam nos restaurantes, proporcionando uma alimentação diferenciada. “Pensamos em promover também o bem-estar da nossa gente, planejamos este dia especial para todas as famílias que costumam se alimentar em nossos restaurantes”.

A cabeleireira Márcia Cristina, de 30 anos, levou os dois filhos para almoçar no Restaurante Popular do Coroadinho e disse que ficou surpresa com o cardápio diferenciado. “O clima de fim de ano sempre é muito emocionante pra mim. O Natal é a data mais importante do ano e é uma alegria muito grande comemorar com uma alimentação diferente da que temos no dia a dia. A equipe está de parabéns, a comida está uma delícia, eu e meus filhos aprovamos”.

O mesmo cardápio será servido na próxima quarta-feira (30), para marcar o final de ano. Os restaurantes populares não funcionarão nos dias 24 e 25 e nem nos dias 30 e 31 deste mês. Nos demais dias, o funcionamento estará mantido normalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h e 17h30 as 19h30, sempre ao valor de R$ 1,00 cada refeição.


Delegados e policiais discutem Inteligência Estratégica na área de Segurança


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) promoveu, na terça-feira (22), em São Luís, a palestra ‘Inteligência Estratégica’ para investigadores, peritos e delegados do setor de Inteligência na Área da Segurança Pública. O objetivo foi discutir a Inteligência Estratégica, usando exemplos e repassando conhecimentos atualizados e aperfeiçoados sobre o tema.

A palestra foi ministrada pelo professor e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Raimundo Teixeira de Araújo. Na oportunidade foram utilizados exemplos de operações nas quais foram necessárias ações coordenadas pelo Serviço de Inteligência, o que determinou o sucesso da operação.

Entre as autoridades presentes, o delegado Geral da SSP, Augusto Barros; os superintendentes de Combate a Corrupção, Lawrence Melo Pereira e o de Polícia Civil do Interior (SPCI), Dicival Gonçalves.

Inteligência Estratégica

O palestrante trabalha, há 35 anos, no serviço de inteligência. Professor da Escola Superior do Rio de Janeiro, ele é responsável pela formação de profissionais da Escola de Inteligência da Presidência da República.

Na palestra, Raimundo Teixeira usou uma metodologia demonstrando exemplos de ações operacionais nas quais aconteceram a negociação e a interferência de grupos de inteligências para neutralizar situações emergenciais.

Foi ressaltada a importância de investir no serviço de inteligência para que possa haver a coleta de informação e produção de conhecimento, de forma que as operações possam acontecer com o devido interesse estratégico. “Os policiais devem ter um senso investigativo nas suas atividades diárias de combate ao crime, mas sempre dentro das normas de doutrinas que prescrevem essa atividade”.

De acordo com o professor Raimundo Teixeira, o profissional da inteligência, para exercer com habilidade a sua profissão, precisa manter uma inteligência estratégica.

O aprendizado nessa área, segundo ele, é mais do que conhecimentos técnicos. Deve contemplar um conjunto de valores, atitudes e padrões de comportamento, entre os quais lealdade à nação, profundo sentimento de servir a causa pública e a consciência de que o exercício da atividade é impessoal e apartidário. Destacou, também, que o policial deve ter fidelidade à instituição a qual pertence e consciência de que os fins prevalecem sobre os interesses pessoais.

Durante a palestra foram citados exemplos que demonstraram a excelência do sucesso da ação por causa do serviço de inteligência e, também, no fracasso de ações mal sucedidas e citou exemplos de uso da inteligência estratégia em episódios históricos. Após o final da palestra, o ex-chefe da ABIN autografou e distribuiu livros de sua autoria, com o tema “Inteligência Estratégica”.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Governador Flávio Dino assina convênio com Exército para pavimentação de rodovia no Sul do MA


O governador do Maranhão assinou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, um convênio com o Exército para serviços de pavimentação e melhorias na rodovia MA–034, no trecho entre Passagem Franca e São João dos Patos. As obras serão feitas numa extensão de 40,27 km, pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, e serão supervisionadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“A nossa opção é pela boa execução da obra e a valorização da parceria que temos tido com o Exército Brasileiro”, afirmou Flávio Dino, lembrando o Projeto Rondon. “É um ganho para nós, como brasileiros, e é também da nossa parte um gesto político, porque temos uma visão de estado e valorizarmos muito esta parceria”, reforçou. O General Oswaldo de Jesus Ferreira, chefe do Departamento de Engenharia e Construção, disse que o Exército tem muito interesse na área. “A presença do Exército garante ao cidadão a sensação de confiança e segurança”.

O convênio assinado tem vigência de 32 meses e recursos da ordem de R$ 45 milhões, que serão pagos em quatro parcelas até 2018. A rodovia possibilitará a ligação plena do Sul do Maranhão com o resto do Estado, conectando as rodovias BR 330 à BR 316.

Atualmente, a viagem entre as duas rodovias precisa ser feita pelo Piauí. O governador Flávio Dino lembrou que a obra reforçará o sentido de integração, especialmente, para uma região apartada do resto do Maranhão até agora e que tem um grande potencial de crescimento. A expectativa é que as obras comecem em abril de 2016.

Governador Flávio Dino, ao lado dos generais Oswaldo de Jesus Ferreira, Márcio Guimarães Velloso e Marcelo Eschiletti Caldas Rodrigues.

Cursos ofertados pelo Iema em Bacabeira abrem novas perspectivas aos jovens da região

O processo seletivo para o ingresso de alunos
no Iema, também, está aberto para as unidades
 de São Luís e Pindaré-Mirim.
O governo do Estado abre novas perspectiva de formação profissional para estudantes de Bacabeira. O município receberá, em fevereiro, um Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Os alunos interessados em ingressar na unidade devem se inscrever em um dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, e em tempo integral, até o dia 4 de janeiro. As inscrições estão sendo feitas no site da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) no endereço www.secti.ma.gov.br. Ao todo estão sendo ofertadas para o município 160 vagas distribuídas entre os três cursos: Logística, Mineração e Administração.

A escolha dos cursos foi feita a partir do levantamento da demanda de mercado da região, o que possibilita mais chance para os alunos serem absorvidos pelo mercado local ao concluir os cursos.

Os candidatos deverão ter total disponibilidade, de segunda a sexta-feira, para a jornada escolar em tempo integral de 10 horas diárias, das 7h às 17h. Refeições e descanso serão feitos na própria escola. Ao final do curso, o estudante concluirá, simultaneamente, a habilitação profissional técnica e o ensino médio.

As vagas são destinadas para jovens de 14 anos (completos) a 17 anos (completados até 25 de maio de 2016) que já concluíram ou estão cursando, em 2015, o 9º ano do Ensino Fundamental em estabelecimentos de ensino devidamente legalizados. Os jovens da rede pública de ensino serão priorizados.

Em porcentagem, a previsão é que 80% das vagas sejam preenchidas por estudantes egressos de escolas públicas, 5% para pessoas com deficiência e 15% pela ampla concorrência.

Para facilitar a inscrição de quem não possui computador, smartphone ou internet em casa, a Secretaria disponibiliza o acesso nas Unidades Plenas dos três municípios para que efetuem a inscrição. O resultado do seletivo será divulgado no dia 6 de janeiro e as matrículas iniciadas no dia 11 a 15 do mesmo mês.

Número de vagas


Do total de vagas ofertadas neste primeiro momento para a unidade de Bacabeira, 80 são para o curso de Logística e as demais distribuídas em igual número entre os cursos de Administração e Mineração. Ao final, os estudantes que optarem pelos cursos de Logística e Administração, que têm carga horária de 800 horas, terão a oportunidade de atuar em instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

Durante a formação, os estudantes do curso de Logística terão aulas sobre Logística, Gestão de Pessoas, Gerenciamento e Economia de Sistemas Logísticos, Legislação e Tributação em Logística, Estocagem, Transportes e Custos.

O conteúdo do curso de Administração inclui aulas sobre Protocolo e Arquivo, Confecção e Expedição de Documentos Administrativos e Controle de Estoques. Ao final da formação, os estudantes estarão aptos a operar sistemas de informações gerenciais de pessoal e material e a utilizarem ferramentas da informática básica, como suporte às operações organizacionais.

O curso de Mineração abre portas de emprego para jovens que queiram atuar em empresas de mineração e de petróleo, empresas de equipamentos de mineração e de consultoria e centros de pesquisa em mineração. A carga horária do curso é de 1.200 horas, tempo em que os alunos receberam ensinamento sobre como opera equipamentos de extração mineral, sondagem, perfuração, amostragem e transporte, auxilia na caracterização de minérios sob os aspectos físico-químico, mineralógico e granulométrico, entre outras.

Outras unidades do Iema


O processo seletivo para o ingresso de alunos no Iema, também, está aberto para as unidades de São Luís e Pindaré-Mirim. Na Unidade Plena do Iema de São Luís são 160 vagas, distribuídas de forma igual entre os cursos de Serviços Jurídicos, Informática, Meio Ambiente e Eventos. Para Pindaré-Mirim são 120 vagas, distribuídas igualmente, entre os cursos de Agropecuária, Recursos Pesqueiros e Serviços Jurídicos.

A escolha dos cursos levou em consideração estudos realizados pelo Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), que presta consultoria à Secti e é referência na promoção qualificada do ensino em escolas públicas. No critério de escolha foi considerado demandas locais, complexidade para a oferta dos cursos e opinião da população, que foi ouvida em reuniões e audiência púbicas.

A proposta é implantar o Instituto em 23 municípios até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o Ensino, Pesquisa e Extensão respeitando as necessidades de cada local.

Fonte: Governo Maranhão

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Ocupação da rede hoteleira de São Luis chega a 90% para o período do réveillon


A taxa de ocupação hoteleira de São Luís tem registrado média de 90% durante a semana do réveillon. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), órgão técnico e consultivo que representa os hoteleiros do Maranhão.

Para a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, mesmo que ainda tímidos, os números já começam a mostrar o resultado das ações de promoção realizadas pelo Governo do Estado. “Nós sabemos que as viagens de fim de ano são programadas com bastante antecedência pelos brasileiros e registrar esse aumento num momento que representa celebração para muitas famílias, é um indicador de sucesso para as ações realizadas durante todo este ano pelo Governo Flávio Dino”.

Para o presidente da Abih no Maranhão, João Antônio Barros Filho, os números superam a expectativa inicial, que era abaixo de 50%. “Estamos muito felizes com esse índice de ocupação porque, em decorrência desse clima de instabilidade financeira que o país vive, não esperávamos tão bom. Logo no início de novembro, o mercado já dava sinais de que teríamos esta grata surpresa, quando atingimos os 77% de ocupação”.

“Se comparado aos anos anteriores, quando registramos uma média de ocupação no natal de 28% e no réveillon de 83%, os números de 2015 indicam que as ações de promoção do turismo podem sim ajudar a superar a crise econômica”, completa o presidente da Abih.

Os dados de ocupação registrados em São Luís compactuam com o resultado da mais recente pesquisa de sondagem de Intenção de Viagem, que é realizada mensalmente pelo Ministério do Turismo. Segundo o estudo, mesmo que campings, os albergues e programas Cama e Café, registrem cada vez mais adeptos, a procura por hotéis e pousadas ainda permanece no topo, sendo indicada por 41,4% dos viajantes. A pesquisa também apontou que o interesse em destinos do nordeste continua em alta entre os brasileiros e agora representa 40,6% dos entrevistados.

Ainda segundo a secretária de Turismo, a demanda de fim de ano nos hotéis da orla de São Luis indica que ações como as obras do programa ‘Mais Saneamento’ e a programação de fim de ano promovida em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luis, representam um grande passo para a valorização do turismo no Estado.

Um dos objetivos do ‘Mais Saneamento’ é despoluir os Rios Pimenta e Claro, a Lagoa da Jansen e recuperar a balneabilidade das praias de São Luís. “Saber que ações do ‘Mais saneamento’ já iniciaram a recuperação da balneabilidade das 14 praias existentes na grande ilha e da grande programação de réveillon que será promovida, este ano, faz com que ludovicenses e turistas voltem a ocupar a orla de São Luis, tanto durante as festas, quanto no resto do ano”, afirma Delma Andrade.

“Réveillon de Todos” na Avenida Litorânea

Para se despedir de 2015, o Governo do Estado organiza o ‘Réveillon de Todos’, onde apresentações culturais vão celebrar o período natalino e artistas locais movimentarão a Avenida Litorânea na noite da virada do ano (31). A programação continua nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro, com mais de 100 atrações, dos mais diferentes ritmos, sempre a partir de meio dia. Veja programação completa em www.ma.gov.br

Recuperação da balneabilidade das praias é dos fatores para a alta do turismo. Foto: Divulgação


Superintendente Felix Resplandes articulou encontros entre pré-candidatos, Governador e Secretários


Da esquerda: Felix Resplandes, Rodrigo Coêlho, Renato Couto, Flávio Dino, Márcio Pontes, Wagner Araújo e Alessandro Martins.

O Superintendente Regional de Articulação Política de São Raimundo das Mangabeiras, Felix Resplandes, articulou, em parceria com o Deputado Estadual Marco Aurélio (PCdoB), audiências entre pré-candidatos a prefeito de sua regional e o Governador Flávio Dino, Secretários de Estado, Deputados e Presidentes de Autarquias. Os encontros foram realizados entre os dias 15 e 18 de dezembro, em São Luís. O superintendente estava acompanhado dos pré-candidatos: Rodrigo Coêlho, PCdoB de São Raimundo das Mangabeiras, Wagner Araújo, PCdoB de Loreto, e Márcio Pontes, PCdoB de São Felix de Balsas.

“Foi uma semana bastante proveitosa, de muito diálogo, onde apresentamos diversas demandas das cidades da região, no tocante a obras e serviços públicos de responsabilidade do estado. Sentimos vontade política do governo em solucionar os problemas estruturais e elementares do nosso povo”, destacou Felix Resplandes. Ele também agradeceu a colaboração do Deputado Marco Aurélio na articulação das audiências. “Não posso esquecer de mencionar e agradecer a determinante colaboração do deputado Estadual Marco Aurélio, do PCdoB, que se prontificou e articulou a maioria das audiências”, pontuou.

Veja também:  Pré-candidatos a prefeito de Mangabeiras, Loreto e São Felix de Balsas reúnem-se com Flávio Dino


Ocorreram audiências na Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria da Mulher, Secretaria de Agricultura Familiar, Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), Secretaria de Infraestrutura, no Iterma, na CAEMA, além de visita ao Presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, ao vice-presidente do PCdoB, Egberto Magno, e encontro com o Governador Flávio Dino, onde foram apresentadas diversas proposições.

Na reunião com o Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, dentre outros pontos, foi tratado sobre a construção da ponte de concreto de São Félix de Balsas, a restauração das rodovias que ligam Buritirana a Loreto e São Raimundo das Mangabeiras a Sambaíba. Tanto a ponte quanto a restauração das rodovias receberam o apoio do Secretário, que se comprometeu em buscar viabilizá-las. Foi tratado ainda sobre o programa Mais Asfalto para Loreto e demais municípios da região, sendo que as obras já tem previsão de início para março de 2016.

Reunião com o Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto.
Além das audiências, as lideranças políticas, incluindo o pré-candidato a prefeito de São Domingos do Azeitão, Jean Paulo, participaram do ‘1º Encontro de Gestão Governamental’, realizado na terça-feira, 15, no auditório do Centro de Convenções da UFMA, que contou com um público de cerca de 3.500 pessoas de diferentes regiões do Maranhão. Na ocasião, o governador prestou contas sobre o primeiro ano à frente do Executivo Estadual. Na quarta-feira fizeram diversas visitas, como à sede do PCdoB, e na quinta-feira se reuniram com o governador (AQUI).

da esquerda, pré-candidato a prefeito de  São Felix de Balsas, Márcio Pontes,  Pré-candidato a prefeito de São Domingos do Azeitão, Jean Paulo, Vereador  Puan, de São Domingos do Azeitão, e o Pré-candidato a prefeito de Loreto Wagner Araujo.. 
Encerrando a semana de intensas atividades em São Luis, as lideranças políticas participaram da 9ª edição do Prêmio José Augusto Mochel, realizada na sexta-feira, 18, no Rio Poty Hotel. A iniciativa homenageia personalidades de lutas populares, militantes, lideranças políticas e entidades que tenham se dedicado às causas democráticas. Em sua 9ª edição, o Prêmio José Augusto Mochel homenageou: Fátima Oliveira (médica, escritora e militante comunista), Cabecinha (líder sindical camponês), Marcos Kowarick (ex-presidente estadual do PCdoB), Domingos Dutra (ex-deputado estadual e federal), professor Luizão (médico e militante dos direitos humanos e igualdade racial) e Fernando Lopes (secretário geral da Confederação Mundial dos Metalúrgicos).

Lideranças políticas de São Raimundo das Mangabeiras, Loreto e São Felix de Balsas com o Secretário Bira do Pindaré, Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.

TAC objetiva regularizar contratações de servidores em Alto Parnaíba


O Ministério Público do Maranhão celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 18 de dezembro, com o Município de Alto Parnaíba, com o objetivo de regularizar as contratações de servidores públicos por parte do Executivo Municipal. O acordo foi proposto pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e assinado pelo prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira.

Pelo TAC, a Prefeitura está obrigada a publicar, até o dia 15 de março de 2016, edital de concurso público para o ingresso de pessoal no Município. As provas escritas do certame devem ser aplicadas até o dia 15 de abril. Ficou estabelecido o dia 15 de junho como prazo final para a conclusão do concurso.

Decorridos 60 dias após a homologação do resultado final, o Município não deverá mais manter servidores contratados sem concurso público para o exercício de funções permanentes, devendo todas as admissões por contrato temporário ou nomeações efetivadas sem prévio concurso serem anuladas, ressalvadas as hipóteses de contratação temporária de caráter excepcional, de acordo com o artigo 37, da Constituição Federal.

NOMEAÇÕES

Ficou estabelecido, ainda, que o Município está obrigado a nomear os aprovados conforme ordem de classificação e número de vagas existentes no quadro de pessoal do Município, de acordo com a necessidade da administração,

Outra obrigação refere-se à publicização das cláusulas do TAC e do edital do concurso, os resultados e a classificação final no periódico encarregado das publicações de atos oficiais do Município, na página oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba, e nos átrios da sede da Prefeitura, em local visível para a população.

Também ficou acordado que o Município deve, em até 48 horas, após cada etapa do concurso, remeter a comprovação de seu cumprimento à Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba.

CARGOS

Com a assinatura do TAC, a Prefeitura não poderá mais criar cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia e ou assessoramento. Também ficou acertado que não poderá criar cargos em comissão que, apesar de conter as referidas nomenclaturas, não correspondam com a natureza das atribuições previstas na Constituição Federal.

O descumprimento por parte do Município de qualquer das obrigações, além de poder configurar ato de improbidade administrativa, acarretará imposição de multa diária no valor de R$ 1 mil para cada dia de atraso.

O Município de Alto Parnaíba fica localizado a 1081 km de São Luís.



Ações do governo estadual alcançam mais de 50 mil jovens maranhenses em 2015


Os dados do IBGE mostram os jovens correspondem a 30% da população no Maranhão. Pensando nestes maranhenses, o governador Flávio Dino determinou investimentos importantes, alcançando cerca de 50 mil jovens com uma série de políticas públicas. Neste primeiro ano de governo, a gestão estadual passou a adotar a concepção de que investir na juventude é investir na transformação social do estado.

“Nós estamos investindo em educação e na juventude para alcançar melhores condições, para que crianças, adolescentes, jovens e jovens adultos possam vislumbrar caminhos melhores no amanhã”, comentou o governador Flávio Dino sobre a valorização das ações direcionadas para a juventude, que ele defende como o presente e o futuro do país.

Dentre os programas iniciados este ano, estão o PreUNI, CNH Jovem e Cidadão do Mundo. Além de inúmeros projetos como o Projeto Rondon regional, ‘Juventude em Cena’, ‘Torcida da Cidadania’, ‘Cine Juventude’ e campanhas como a ‘Juventude Prevenida’, promovida pela Secretaria Extraordinária da Juventude em parceria com a Secretaria de Saúde e prefeituras municipais, e as Conferências de Juventude.

As ações têm alcançado cada vez mais jovens e contribuído para reduzir a vulnerabilidade em relação às drogas, violência, acidentes de trânsito e DST/AIDS, promovendo cidadania, além de oportunizar qualidade de vida e possibilidade de formação profissional. As ações são fundamentais para gerar oportunidade e emancipação da juventude maranhense.

A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, destacou que o governador Flávio Dino tem colocado o jovem no centro dos investimentos estaduais com o conjunto de ações implantadas. “Temos uma lista de programas e ações do Governo que vem respaldar todo um programa político que foi construído com as mãos da população maranhense”, afirmou Tatiana Pereira.

Para o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, este foi um ano de concretização de grandes avanços para a juventude. “A avaliação é positiva e não poderia ser melhor. O Governo do Maranhão está abrindo portas para a juventude maranhense, com o objetivo de gerar oportunidades para a população, possibilitando o desenvolvimento social e econômico do estado com foco na formação cidadã, a partir da geração de emprego, renda e mão de obra especializada e qualificada”.

PreUNI

Com o objetivo de democratizar o acesso ao Ensino Superior, o Programa Pré-Universitário (PreUNI) oferece curso preparatório gratuito para os jovens e adultos oriundos da rede pública de ensino. Os vestibulandos puderam assistir aos Aulões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que reuniram mais de 10 mil jovens em vários municípios do Maranhão em aulas presenciais preparatórias para o exame. Além disso, através de um aplicativo disponibilizado gratuitamente para dispositivos móveis (celulares e tablets), mais de 20 mil estudantes tiveram acesso a conteúdo auxiliar à preparação do Enem.

CNH Jovem

Realizado por meio Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o programa CNH Jovem tem por objetivo oferecer oportunidade a jovens maranhenses que tem todos os custos com o processo de emissão da carteira de motorista pagos pelo governo, desde a auto-escola até as taxas com os exames no Detran-MA. “Agradecemos ao Governo do Maranhão por lembrar dos jovens e desenvolver iniciativas que nos contemplam”, disse Willian Robson, de 19 anos, morador de Imperatriz, durante a entrega das carteiras de habilitação para os três primeiros selecionados do programa CNH Jovem, no dia 9 de novembro, em São Luís.

Neste primeiro ano do programa foram emitidas 2 mil CNHs gratuitas, metade para alunos com melhores notas obtidas no Enem de 2014 e as demais distribuídas via sorteio pela Loteria Federal. Mais de 22 mil estudantes de 213 municípios maranhenses se inscreveram na primeira edição do programa.

O diretor-geral do órgão, Antônio Nunes, falou sobre o êxito do projeto. Com economias de despesas administrativas, o Detran investiu R$ 3 milhões na execução do CNH Jovem. “A próxima etapa, iniciada no 1° semestre de 2016, deverá ter três mil vagas. Esta será mais uma forma de aumentar as chances de emprego e oferecer melhores condições de vida aos jovens do nosso Estado”, disse Nunes.

Cidadão do Mundo

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), implementou o Cidadão do Mundo. O programa garante que jovens maranhenses tenham a oportunidade de fazer intercâmbio internacional para aprender um segundo idioma no exterior (inglês, francês ou espanhol), com todas as despesas pagas pelo poder público. Este ano, 200 estudantes já foram contemplados com o curso de imersão em línguas e 100 serão selecionados para o intercâmbio.

O programa é direcionado a jovens entre 18 a 24 anos, oriundo de escolas públicas ou de entidades paraestatais sem fins lucrativos, ofertando bolsas de estudos em duas modalidades: cursos de Ensino Médio (High School) e de Idiomas.

Projeto Rondon

O Maranhão está engajado na primeira edição do Projeto Rondon Regional, organizado pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério da Defesa, que deverá iniciar efetivamente em 2016. O projeto permitirá que, pela primeira vez, o Maranhão tenha uma edição regional e especial do projeto Rondon, que levará graduandos de Instituições de Ensino Superior e professores universitários para atuar em 10 municípios do próprio estado, carregados de informação e ações nas áreas de educação, saúde, esporte, cultura, produção e trabalho para a população. A ‘Operação Bacuri’, como foi batizado o Projeto Rondon no Maranhão, ocorrerá em nove municípios que compõem o Plano de Ações ‘Mais IDH’ e em Bacuri, cidade que deu nome à edição regional.

Conferências de Juventude

Foram realizadas 80 conferências municipais mobilizando 16 mil jovens maranhenses do estado que possibilitaram um amplo debate durante a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Maranhão, promovida pelo Governo do Estado. Os eventos tiveram como foco o reconhecimento e empoderamento dos jovens para o desenvolvimento do estado, potencializando as múltiplas formas de expressão dos jovens maranhenses e a discussão de políticas públicas em todas as áreas.

Juventude em Cena

Este ano foram realizadas duas edições do programa Juventude em Cena, que oportunizou a jovens de escolas públicas em São Luís pudessem ter oficinas de fotografia e dança, criando um ambiente escolar dinâmico e agradável.


segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Diretor do IFMA Campus de São Raimundo das Mangabeiras lança livro sobre história da educação

Na obra, Carlos Firmino resgata a história da Escola Estadual Professor José Inácio de Sousa (MG).
Em 1964, a Ditadura Civil-Militar implantou um modelo educacional tecnicista, buscando eliminar todo o pensamento crítico que caracteriza o ambiente escolar. Apesar do cenário turbulento, a Escola Estadual Professor José Inácio de Sousa, da cidade de Uberlândia (MG), foi na contramão desse paradigma com um projeto político e pedagógico de cunho construtivista. Com o propósito de resgatar a história da escola, o professor Carlos Firmino, diretor do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras, publicou o livro História de instituição escolar: proposta de ensino integrado alicerçado em um projeto pedagógico resistente ao Golpe Militar de 1964.

“A preocupação central era a formação crítica dos alunos e, nesse sentido, a escola desenvolvia temas que na época eram proibitivos aos olhos do sistema. Mesmo em tempos de muita repressão, debateu questões sociais e políticas como a crítica à medicina curativa, que movimentava as indústrias multinacionais de remédios; a ausência de uma lei de defesa do consumidor; as questões de preservação ambiental e sexualidade”, contextualiza o professor.
Carlos Firmino vivenciou o auge desse projeto pedagógico nos idos de 1968, quando era aluno e também a sua finalização nos anos de 1980 a 1984, já como professor. “Foi exatamente nessa época que houve uma intervenção política destituindo a diretora da escola e a comunidade escolar reagiu ao ato com muita força e união. Isso me motivou a realizar a pesquisa para tentar entender o processo de resistência que ali havia sido construído”. A pesquisa foi realizada no Doutorado em História da Educação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nos anos de 2008 a 2011. A metodologia foi uma pesquisa qualitativa com foco na história oral temática, utilizando a técnica de “grupo focal” e o trabalho com fontes orais coletivas, entrevistas e análise documental.

Proposta pedagógica

A instituição tinha como base o trabalho com temas-problema e com a pesquisa, dentro de um quadro orientado para a organização da prática educativa em torno de um tema gerador, buscando trabalhar os conteúdos de forma interdisciplinar. A proposta inovadora fez com que fosse a única escola pública do país a se associar à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) naquela época e, em 1993, a ser escolhida para representar o Brasil no Ano Internacional da Paz na Costa Rica.

Currículo integrado
A partir da pesquisa, o professor propôs mudanças no paradigma de currículo escolar, que, segundo ele, “se encontra em crise devido à especialização que inibe a verdadeira formação humana das pessoas”. Após muitos anos de docência na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ele acredita que é necessário um plano de curso técnico integrado ao ensino médio que supere a divisão do conhecimento em disciplinas.
A proposta se baseia numa matriz curricular que tem como cerne um conhecimento unitário, sem distinção entre conteúdos gerais e profissionais, estruturada por eixos tecnológicos com atividades cujos processos produtivos são semelhantes e segmentados em funções específicas: planejamento, produção, agregação de valores aos produtos, projetos e gestão.

Lançamento

Da esquerda: Marinete Moura, Roberto Brandão, Reitor do IFMA, e Carlos Firmino.
O livro foi lançado na última Reunião do Colégio de Dirigentes (Coldir) do IFMA, realizada em São Luís no dia 15. Na ocasião, a diretora do Campus Barra do Corda, Marinete Moura, apresentou também o seu segundo livro de poesias, Espelhos do tempo, lançado este mês na Academia Barra-Cordense de Letras.


Fonte: Portal IFMA

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