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domingo, 28 de fevereiro de 2016

Polícia Militar realiza apreensões de motocicletas irregulares em Loreto


A 3ª Companhia de Polícia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), situada em São Raimundo das Mangabeiras, comandada pelo Tenente Furtado, realizou neste final de semana uma operação visando fiscalizar as irregularidades de trânsito no município de Loreto. Foram apreendidas 24 motocicletas irregulares, sem documentos dos veículos e condutores.

O comandante informa que serão feitas novas operações sempre em busca da segurança e do bem estar social. 

A 3ª Companhia do 4º BPM abrange os municípios de Loreto, Sambaíba, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.




Com Informações e Fotos da 3ª Companhia de Polícia de São Raimundo das Mangabeiras.

Polícia Civil prende homem suspeito de vender e aplicar anabolizantes na capital



Durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão, a Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (SENARC), prendeu na tarde de sexta-feira (26) James Fernandes Garcez, de 39 anos, suspeito de comercializar ilegalmente anabolizantes, em São Luís.

O suspeito, também conhecido como “James Onda”, já estava sendo investigado por uma equipe da Senarc a cerca de dois meses, onde de acordo com dados preliminares, tinha indícios de uma conduta criminosa por parte do mesmo. Após denúncias, que davam por certo a venda e aplicação de anabolizantes no interior da residência do suspeito, a polícia logo realizou a prisão.

Com James foram apreendidos uma espingarda calibre 12, quatro cartuchos e vários medicamentos com características similares a anabolizantes, além de um carro importado, avaliado em mais de R$ 200 mil.

O suspeito foi encaminhado à sede da Senarc na capital para prestar depoimento e esclarecer o caso que o envolve, em seguida foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde deve esperar uma decisão do judiciário.

Ministério Público do MA realiza primeiro encontro regional do Planejamento Estratégico 2016-2021


Foi realizado na manhã desta sexta-feira, 26, no salão da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), no Calhau, o primeiro encontro regional do Planejamento Estratégico 2016-2021. Organizado em forma de seminário, o evento reuniu membros e servidores, que apresentaram e discutiram temas, princípios e propostas já elencadas em oficinas pelas comissões de Gestão do Planejamento Estratégico (CGPE) e Executiva do Planejamento Estratégico (Cepei), com o intuito de definir os objetivos estratégicos, que vão nortear o trabalho do MPMA para os próximos cinco anos.

O encontro corresponde ao encerramento da primeira fase do planejamento. As atividades foram coordenadas pelos consultores Raul Sturari e Verônica Korílio, do Instituto Sagres, empresa que orienta a elaboração da Gestão Estratégica do MPMA. Os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho, responsáveis pela apresentação e discussão dos temas.

Além de São Luís, o seminário deverá ser realizado, no mês de março, nas cidades de Timon, Santa Inês e Imperatriz, polos regionais do estado.

Na abertura do encontro, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ressaltou que o planejamento tem o intuito de aperfeiçoar os serviços que a instituição oferece à sociedade maranhense, induzindo ganhos e melhorias nas condições de trabalho dos membros e servidores. "Espero que possamos definir planos sólidos e eficientes, objetivando o alinhamento institucional, com a criação de um novo modelo de gestão participativa, para alcançarmos a excelência na promoção da justiça", enfatizou.

O presidente da Ampem, Tarcísio Sousa Bonfim, recepcionou os participantes e destacou a importância do planejamento como ação preparatória para aprimorar o atendimento institucional às demandas da sociedade. "O Ministério Público do Maranhão deve estar preparado para ampliar o seu alcance social", declarou.

INTENÇÃO ESTRATÉGICA

Em seguida, foi a vez da apresentação dos tópicos da intenção estratégica, conceito formado pela missão, visão, princípios constitucionais e valores, que compõem a identidade institucional. A explanação foi feita, respectivamente, por Raimundo Nonato Leite (promotor de justiça), Marcelo Amorim (chefe da assessoria de planejamento), Frederik Bacelar (promotor de justiça) e Luselias Lopes (analista da assessoria de planejamento).

A intenção estratégica foi elaborada pelas duas comissões de planejamento: CGPE e Cepei.

No encontro, também foram abordados, pelos cinco grupos, temas que formam os ambientes interno e externo da instituição. Para o interno, foram identificadas as fortalezas (pontos fortes), como infraestrutura de equipamentos atualizada e quadro de pessoal qualificado e diversificado; e as possíveis debilidades (pontos fracos), tendo como um dos exemplos a limitação de recursos.

Para o externo, foram apontadas as oportunidades, entre as quais a tendência de virtualização dos processos e a acessibilidade à informação por parte do cidadão; e as ameaças, como agravamento da crise econômica e sensação de impunidade percebida pela sociedade.

Na ocasião, todos os participantes tiveram a oportunidade de apresentar ideias de desafios, como exemplos de objetivos estratégicos, que devem ser incluídos no planejamento.

Outra atividade foi a discussão das incertezas sociais, políticas e administrativas, elencadas pelos participantes, que podem afetar o trabalho da instituição até o ano de 2030.

Por fim, as contribuições dos grupos foram levadas à plenária para indicação de pontos a serem suprimidos, reformulados ou adicionados, formando novos objetivos estratégicos.


Encontro reúne servidores do Procon e Viva para capacitação e alinhamento de diretrizes de trabalho


Otimizar o atendimento e reforçar a eficácia do trabalho coletivo por meio da interação dos servidores. Esse foi o propósito do II Encontro de Procons do Maranhão realizado nesta sexta-feira (26) e sábado (27), este ano com a participação do Viva. Presente ao encerramento do evento, realizado no Teatro Arthur Azevedo, o governador Flávio Dino ressaltou a importância da integração entre os dois órgãos e do cumprimento dos objetivos estabelecidos para um maior alcance social dos serviços.

Durante dois dias, cerca de 400 servidores do Procon/MA e do Viva estiveram reunidos para uma série de atividades de capacitação, treinamento, diálogo e troca de experiências. O encontro objetivou harmonizar a atuação dos dois órgãos, garantir um atendimento mais humanizado e eficiente, além de potencializar o alcance aos direitos sociais em todas as regiões do Estado.

Para o governador Flávio Dino, o Procon e o Viva são instituições fundamentais para a melhoria da qualidade de vida de todos, por atuarem na relação de consumo e no direito à documentação e serviços públicos. “O Procon e o Viva caminhando juntos com certeza integram essa visão de Governo. Porque a nossa missão mais importante é garantir direitos para todos”, ressaltou.

O governador explicou também que a integração dos dois órgãos em uma só direção – sob a coordenação do presidente do Procon, Duarte Júnior – representa a ampliação da eficácia do processo de interiorização, estruturação e melhores condições de trabalho dos servidores.

“Nós já expandimos muito os serviços do Procon neste primeiro ano de Governo, poucas cidades tinham unidades do Instituto de Defesa do Consumidor e vamos fazer o mesmo em relação aos Vivas, para que esses órgãos, caminhando integrados, possam prestar um serviço de mais qualidade e levem benefícios para toda a população maranhense”, reiterou Flávio Dino.

O presidente do Procon e diretor do Viva, Duarte Júnior, explicou que o evento foi essencial para o alinhamento das diretrizes e procedimentos de ambos os órgãos. “A ideia foi fazer com que os dois órgãos cresçam, ainda mais, prestem um serviço ainda melhor para população, com um atendimento mais humanizado, mais eficiente e que possam levar essa garantia dos direitos sociais a todas as regiões do Estado”, realçou.

De acordo com Duarte Júnior, esse Encontro propicia, além de avanços para os servidores do Procon e do Viva, benefícios para os maranhenses, que terão servidores mais preparados e capacitados para atender as demandas. “Esses eventos fazem com que esses dois órgãos atuem cada vez melhor e atingindo um número maior de pessoas, para que nós possamos garantir o avanço nos índices de desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou.

Troca de experiências

Os cerca de 400 servidores que participaram do Encontro elogiaram a iniciativa como uma oportunidade de troca de experiência entre as regionais do Estado. “É muito importante porque, além de a gente aprender e ter uma capacitação maior, ainda estamos trocando ideias. Passando os problemas de cada cidade e vendo a melhor forma de solucionar”, disse o coordenador do Procon/MA de Estreito, Thiago Moraes.

A coordenadora do Procon/MA de Imperatriz, Tereza Perpetuo, participou pela segunda vez do Encontro de Procons e disse que a iniciativa é imprescindível no alinhamento das diretrizes que os órgãos devem seguir no intuito de melhorar o atendimento ao consumidor. “Ano passado eu notei uma melhora na motivação da minha equipe depois da participação no Encontro. Isso reflete na qualidade do atendimento. Fora que a gente passa a conhecer as dificuldades e avanços dos outros Procons”, relatou.



Governo investe em infraestrutura para potencializar atração de turistas para a Rota das Emoções


Impulso para o turismo, estímulo para a economia e alternativa sustentável de lazer e cultura. A retomada da Rota das Emoções representa a movimentação de uma grande cadeia produtiva culminando com a geração de emprego, renda e negócios aos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, que integram o roteiro. Ciente desta gama de possibilidades e da potencialidade deste destino, o governador Flávio Dino firmou protocolo de ações com os governos piauiense e cearense pelo retorno da Rota.

A contrapartida do Maranhão se dará no aporte de recursos para investimento direto em projetos e na execução de uma série de obras com fins a melhorar o acesso aos destinos maranhenses. A Rota das Emoções envolve 14 municípios, sendo o Maranhão com o maior número de cidades participantes – Araioses, Barreirinhas, Paulino Neves, Santo Amaro, Tutóia e, neste novo ciclo, a inclusão do município de Água Doce do Maranhão. “Os três Estados estão unidos em razão de um bem maior, que é a busca pelos caminhos do desenvolvimento fortalecendo o turismo, a economia e possibilitando o lazer com fins a consolidar a Rota das Emoções”, enfatizou o governador.

A assinatura do protocolo de parceria para retomada da Rota foi firmada entre os governadores dos três estados e será executado por meio da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que também foi reativada. O itinerário da Rota agrega, entre outros, as regiões consolidadas como áreas de preservação ambiental, sendo os Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas (MA), o Delta do Parnaíba (PI) e o Parque Nacional de Jericoacara, no Ceará. A ação compartilhada entre os três estados vai promover, capacitar e fortalecer o turismo sustentável nas regiões.

Constam no plano de obras do Governo do Maranhão a construção de estradas, de um aeroporto, investimentos em atividades das regiões. Melhorias em saneamento básico, qualificação da mão de obra e incentivo à cultura destas localidades, que somam ao planejamento do Governo do Maranhão para impulsionar o destino. O objetivo é garantir acesso, segurança e consolidar a cadeia produtiva que gira em torno deste roteiro.

“É de grande importância o apoio do governador Flávio Dino para retomada desta rota com o investimento em políticas públicas para atrair turistas e promover o desenvolvimento do destino”, ressaltou o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino.

Infraestrutura

A estrada ligando a cidade de Paulino Neves a Barreirinhas terá 34 quilômetros, sendo de responsabilidade do Governo do Estado a pavimentação da rodovia. Esta integrará o circuito entre Barreirinhas e o Parque Nacional de Jericoacoara, passando ainda pela área de proteção ambiental do Delta do Parnaíba. O acesso vai diminuir o trajeto entre Jericoacoara (CE) e os Lençóis Maranhenses. Beneficia, ainda, condutores de caminhões de carga que terão economia de tempo e de dinheiro.

A obra é executada em parceria com Omega Energia, a quem cabe a construção da estrada e a instalação de um complexo de energia eólica. O projeto é aplicado em outros 15 estados brasileiros e tem como foco a economia de energia a partir do aproveitamento das potencialidades da região. “Essa obra vai somar para aquecer a economia local e diminuir a distância entre as cidades dessa região tão importante”, aponta o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

Em Paulino Neves está sendo construída uma ponte de concreto sobre o Rio Novo. Ela terá 140 metros de extensão e 12 metros de largura, possibilitando a passagem de vários veículos por vez. Serão duas pistas, ciclovia e área protegida para pedestres. A ponte tem previsão de conclusão para novembro e vai substituir a construção de madeira que permitia passagem de apenas um veículo. Complementando as ações de infraestrutura da Rota, por meio do programa ‘Mais Asfalto’, o governo reestrutura e pavimenta rodovias e via urbanas na região dos Lençóis Maranhenses. Com recursos de R$ 117 milhões o projeto engloba a construção da MA-320, com 47 km de extensão, ligando o povoado de Sangue ao município de Santo Amaro.

Incremento nos negócios
No que refere aos recursos, os estados participantes vão investir R$ 1,5 milhão a serem aplicados na promoção da rota, no apoio à comercialização de produtos, qualificação de agentes do setor e o fortalecimento dos municípios integrantes. O empresariado do setor parabenizou a iniciativa do Governo do Maranhão por reavivar um roteiro de grande importância para o polo do turismo, de visitação e de negócios. Segundo a categoria, era esperado há muito o retorno deste roteiro que vai impactar positivamente na área e demais setores relacionados.

O presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de São Luís (Sindhorbs), Paulo Coelho, disse que retomada dos trabalhos é a realização de um sonho. “Sempre quisemos e lutamos por isso há muito tempo. O apoio do poder público é um elo, uma engrenagem que vai ligar importantes polos do turismo e todos os negócios relacionados ao setor”, avaliou.

A diretora de receptivos da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão (Abav-MA), Ana Carolina Medeiros, avaliou positivamente as ações de retomada da Rota. “Essa retomada vai trazer melhorias, avanços e mais visibilidade aos estados envolvidos. É um avanço muito grande ter a Rota das Emoções retomada e promovendo os nossos três estados”, destacou.

Mais mobilidade

Consolidado como um dos destinos mais importantes do Brasil, a Rota das Emoções é capaz de atrair tanto o turismo nacional, quanto o turismo internacional. Pensando nesse viés, o governador Flávio Dino retomou a obra do aeroporto de Barreirinhas. A ordem de serviço já foi assinada e serão aplicados R$ 4,8 milhões para a conclusão dos trabalhos. O espaço vai contar com edificações do terminal de passageiros, serviços de asfaltamento por meio das ações do programa ‘Mais Asfalto’ e terá acessos ao centro da cidade para garantir a mobilidade dos visitantes da Rota.

A secretária adjunta da Sectur, Delma Andrade, pontuou o empenho do governador Flávio Dino em garantir que o aeroporto tenha voos em operação assim que for inaugurado. A estratégia é desonerar custos para ampliar a presença das companhias aéras no estado. “O governador determinou que intensificássemos o trabalho e estamos atuando na garantia de benefícios ao Estado e na oferta de serviços pelas companhias aéreas”, explicou Delma Andrade.

Ainda na avaliação da secretária adjunta, a importância do aeroporto se consolida por ser a “porta de entrada para o destino turístico, interligando as três regiões”. As rotas de voos estão em fase de definição. A obra do aeroporto de Barreirinhas foi iniciada ainda na gestão do ex-governador Jackson Lago, mas abandonada pela gestão seguinte. O aeroporto tem previsão de entrega em maio.

Rota do desenvolvimento

Em 10 anos de realização, a Rota das Emoções aportou mais de R$ 10 milhões em quatro ciclos de projetos, envolvendo 1.178 empresas do território que tiveram quase R$ 300 milhões de retorno financeiro e já empregam, diretamente, sete mil pessoas. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O órgão aponta que, referente aos negócios gerados com o roteiro, 86% deles são formalizados, sendo 56% microempresas, 26% de microempreendedores individuais, 2% de empresas de pequeno porte e 2% de cooperativas e associações.

A taxa de ocupação dos meios de hospedagem que participam das ações da Rota é de 12%, sendo ofertados mais de 10.200 leitos. O número é superior à ocupação de 6% das demais pousadas e hotéis localizados no roteiro. Ainda segundo o Sebrae, são registradas, ainda, 43 agências de viagens parceiras no destino e nos portais de entrada (capitais São Luís, Teresina e Fortaleza) e 44 operadores nacionais e internacionais comercializando o roteiro.

Governador Flávio Dino na assinatura da ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto de Barreirinhas. Foto: Karlos Geromy/Secap.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Recomendação do Ministério Público resulta em convocação de candidatos aprovados em Marajá do Sena


Em atendimento à Recomendação encaminhada, em setembro de 2015, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Marajá do Sena expediu, em 24 de fevereiro, edital de convocação de 21 candidatos aprovados na lista excedente do concurso público, ocorrido em 2014.

Foram convocados os aprovados para os cargos de professor de nível especial (13), auxiliar de serviços gerais (5), vigia (1) e digitador (1).

Na Recomendação nº07/2015, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Paulo Ramos (da qual o município é termo judiciário), Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, solicitou, ainda, que o prefeito Edivan Oliveira Costa exonerasse, em 30 dias, todos os servidores contratados pela Prefeitura.

A solicitação do MPMA foi resultado do Inquérito Civil nº 02/2016, instaurado após denúncia do candidato aprovado no concurso, Rudglan Silva Lima, que relatou a manutenção de 36 professores contratados no quadro da rede municipal de ensino, mesmo com a nomeação de 52 professores aprovados no certame.

O município de Marajá do Sena fica a 394 km da capital.


Prefeitura de Balsas convoca aprovados em Concurso Público


A Prefeitura Municipal de Balsas divulgou nesta sexta-feira, 26, dois editais convocando aprovados em concurso público. Os editais contemplam aprovados para os cargos de professor. Confira os editais abaixo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01

Pelo presente, ficam convocados para comparecerem à Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Balsas (MA), os candidatos aprovados em Concurso Público, para os cargos abaixo relacionados, e na oportunidade deverão apresentar documentos para provimento e posse nos cargos, os seguintes convocados:

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – ZONA URBANA

1 ALTAIR BEZERRA GOES FONSECA
2 JOSIVANIA NUNES CARVALHO
3 ELOISO MIRANDA MOTA
4 REGINA CELIA SILVA MEDEIROS
5 JOSELIA MORAIS GUIMARAES
6 MARIVAN CARMO DA SILVA
7 VALDIVA SOARES PONTES
8 RILDO BRAZ QUEIROZ FERREIRA
9 RONIEL SANTOS DA SILVA
10 JACKSON SOUSA LIMA
11 RAIMUNDO VICENTE FIGUEREDO NETO
12 EDINALDA SABINO DO CARMO
13 EDEMIRES BARBOSA DE MOURA
14 CELMA DAMAS DE SOUSA
15 KATIA CILENE FRANCA BEZERRA
16 ANDERSON PEREIRA BEZERRA
17 ELENICE DE OLIVEIRA LIMA
18 EZOETE PEREIRA RODRIGUES
19 PEDRO VIEIRA DE MATOS NETO
20 ANTONIA DA COSTA SOUSA
21 VANUZA GOMES CABRAL
22 MARIA DE JESUS COELHO MOURAO
23 ROSIMEIRE ARRUDA DE CASTRO
24 LUCELIA CABRAL FIGUEREDO
25 FRANCISCA THAYANNE EVERTON BEZERRA
26 ANA SAMARA BRINGEL MITTANCK
27 ANDREIA NUNES RENZ
28 JOELMA DA SILVA LIMA
29 ERONEIDE DIOGO DE LIMA RIOS
30 ANTONIA JUCIVANE SOUSA SILVA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CIÊNCIAS – ZONA URBANA

1 JAILTON ROMAO VIANA
2 FILIPE IGOR LEAL DE SOUZA
3 DYEGO PEREIRA BARBOSA
4 GILMAR FERREIRA DIAS
5 FERNANDA CORREIA DE LIMA ALMEIDA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

1 LEYVISON MEDRADO LIMA
2 SILVANIA MATOS DOS SANTOS E SILVA
3 AELCIVANIA DE SOUSA SILVA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL GEOGRAFIA – ZONA URBANA

1 HELLEN DE PAULA RIBEIRO
2 ALEXSANDRO SIQUEIRA NUNES RODRIGUES
3 JESUS VIVEIROS GONCALVES
4 ADRIANO DE SOUSA RIBEIRO
5 DAIANY MARIA PONTES ROCHA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL HISTÓRIA – ZONA URBANA

1 TARCIO RICHARDYS RIBEIRO DA ROCHA
2 ALLAN MICHAEL BOTAO GUIMARAES
3 JOAO BATISTA BANDEIRA SILVA
4 PRISCILA CABRAL DE SOUSA
5 CARLOS MAGNO CAMAPUM

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INGLÊS – ZONA URBANA

1 GENIAS BRANDAO DE ALENCAR
2 KATIANA AIRES GRANJA LOPES
3 GABRIELA MESQUITA TEIXEIRA
4 ELISANGELA CAMPOS DE OLIVEIRA
5 CYNARA DA SILVA RABELO

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PORTUGUÊS – ZONA URBANA

1 LEILA PEREIRA GUEDES MATOS
2 FRANCISCO MARIO LIMA MAGALHAES
3 CLEIA MARCIA FERREIRA DE CARVALHO
4 IVANDRA DA SILVA MIGLIORINI
5 CLARICE LIMA COELHO
6 ANA PATRICIA DA SILVA REIS
7 PAULA JOLMARA PESSOA LAGES

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA – ZONA URBANA

1 DILMAR E SILVA OLIVEIRA
2 ISMAEL CARLOS PEREIRA DE CARVALHO
3 RONEY DA SILVA GOMES
4 MARIA DO CARMO SILVA BARBOSA
5 NILSA REGO ALMEIDA BARROS
6 LAILA CRISTIANE ALVES CAPUCHINHO DE SOUZA
7 JAQUELINE SILVA VILA NOVA
8 HAROLDO COSTA DE SOUSA
9 JUSCIMAR DA SILVA ARAUJO
10 WAGNER SILVA ROCHA

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO ANGELIM

1 RONILDA SOUSA CARDOSO

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO BAIXA FUNDA

1 MARIA FÉLIX SANTOS PEREIRA

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO BATAVO

1 SEBASTIÃO COELHO MIRANDA FILHO
2 SAMUEL SANTO NASCIMENTO
3 SALETE RODRIGUES DE ANDRADE
4 VALERIA PORTELA NUNES

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – BELOS ARES

1 JOZILDA ROCHA DA SILVA

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO EXTREMA

1 EDINAURA ANDRADE DA SILVA
2 SANDRA VIEIRA BIZERRA
3 CLEIANE ARAÚJO DA SILVA
4 ACASSIO CARVALHO SOUSA
5 MARTA CALACA DA SILVA

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO FERREIRA

1 ANTÔNIA ALDA VIEIRA MARTINS

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO JENIPAPO

1 TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA
2 MARIA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS
3 FABIOLA VASCONCELOS DE CASTRO

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO PEBA

1 MOISÉS ABRÃO LOPES TEIXEIRA MIRANDA
2 FLAUDIR LIMA SANTOS

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO PORTO DO ISIDORO

1 GLEICIA DA SILVA SOUSA
2 ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO RIO COCO

1 MARIA SOLANGE PEREIRA SILVA RAMOS
2 JOICE HENDGEDS DEBASTIANI
3 FABRICIO VASCONCELOS NOLETO

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO SANTA LUZIA

1 FRANCINETE FERREIRA DE VASCONCELOS
2 ALVINA NEVES DA SILVA

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO SANTA MARIA

1 RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO
2 NILZA REZENDE DE CARVALHO NETA

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – POVOADO SÃO BENEDITO

1 LEONEIDE DE SOUSA DOURADO

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CIÊNCIAS – POVOADO EXTREMA

1 JODSON ALMEIDA DE CARVALHO

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CIÊNCIAS – POVOADO PASSAGEM DA PONTE

1 GIL FONSECA DOS SANTOS JUNIOR

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL GEOGRAFIA – POVOADO PORTO DO ISIDORO

1 DYHEGO BEZERRA VIANA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL HISTÓRIA – POVOADO BAIXA FUNDA

1 HORTENCIA SOUSA ARAÚJO

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL HISTÓRIA – POVOADO PEBA

1 MARIA DOS REIS COSTA NOLETO

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL HISTÓRIA – POVOADO PORTO DO ISIDORO

1 FABRICIO VIANA ALMEIDA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL HISTÓRIA – POVOADO SÃO PEDRO

1 SAMUEL DE SOUZA ALVES

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LINGUA PORTUGUESA – POVOADO BATAVO

1 GARDENIA DO NASCIMENTO ROCHA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LINGUA PORTUGUESA – POVOADO EXTREMA

1 ADRIANA ROCHA DA GAMA NASCIMENTO

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LINGUA PORTUGUESA – POVOADO FERREIRA

1 JARDENIA DOS SANTOS FEITOSA CHAVES

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LINGUA PORTUGUESA – POVOADO PASSAGEM DA PONTE

1 LUCAS ARRUDA SANTIAGO

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LINGUA PORTUGUESA – POVOADO PEBA

1 FRANCIDALVA MATOS SILVA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LINGUA PORTUGUESA – POVOADO PORTO DO ISIDORO

1 SONIA MARIA DO NASCIMENTO ROCHA LIMA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA – POVOADO PASSAGEM DA PONTE

1 MARIA DILMA DA ROCHA SILVA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA – POVOADO SANTA LUZIA

1 JOSÉ RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA

O Prazo para apresentação da documentação exigida para cada caso, além dos previstos no Edital de Concurso Público nº 001/2015, é de 10 (dez) dias, a contar desta data.

Balsas (MA), 26 de Fevereiro de 2016

Karyne Fernandes Brito de Sousa
Sec. Executiva de Administração e Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02

Pelo presente, ficam convocados para comparecerem à Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Balsas (MA), os candidatos aprovados em Concurso Público, para os cargos abaixo relacionados, e na oportunidade deverão apresentar documentos para provimento e posse nos cargos, os seguintes convocados:

PROFESSOR NÍVEL SÉRIES INICIAIS – ZONA URBANA

1 NATÁLIA DA SILVA ALVES
2 VERÔNICA PONTES MAIA

PROFESSOR NÍVEL 02 – SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PORTUGUÊS – ZONA URBANA

1 JESSICA DE SOUSA VELOSO

O Prazo para apresentação da documentação exigida para cada caso, além dos previstos no Edital de Concurso Público nº 001/2015, é de 10 (dez) dias, a contar desta data.

Balsas (MA), 26 de Fevereiro de 2016

Karyne Fernandes Brito de Sousa
Sec. Executiva de Administração e Recursos Humanos

Terminal de Grãos do Porto Itaqui terá mais de R$ 130 milhões em investimentos e dobrará capacidade



Os resultados positivos apresentados pelo Terminal de Grãos (Tegram), do Porto do Itaqui, em seu primeiro ano de funcionamento possibilitaram a antecipação da segunda fase de expansão, que receberá investimentos de R$ 130 milhões. O governador Flávio Dino recebeu integrantes do Consórcio Tegram-Itaqui nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões, para oficializar a abertura das operações. Com a obra, que tem início previsto para o segundo semestre de 2016, a capacidade de escoamento produtivo do Porto será duplicada: passará de cinco milhões para 10 milhões de toneladas.

De acordo com o governador Flávio Dino, os avanços em infraestrutura e escoamento produtivo deram ao Porto do Itaqui posição de destaque no cenário nacional, o que será intensificado com a segunda fase das obras do Tegram. “O Porto do Itaqui é um grande porto brasileiro – o 5º maior em movimentação de cargas. Acreditamos que esse passo vai nos ajudar para que o nosso porto seja de modo definitivo o Porto do Matopiba [Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], dessa região tão promissora para o Maranhão e para o mundo”, declarou o governador.

Os recursos do Consórcio Tegram-Itaqui serão aplicados na infraestrutura de operação para mais um berço de atracação, com mais um ship-loader e na ativação de nova linha, que permitirá dobrar a capacidade da moega ferroviária, passando a descarregar quatro mil toneladas de grãos – como soja, milho e farelo de soja – por hora.

“Este é mais um marco importante para o Porto do Itaqui, mais uma notícia positiva, principalmente, dentro do cenário adverso que o Brasil está vivendo. Este é um processo que ia ser iniciado daqui a dois ou três anos, mas foi adiantado, e estamos muito ansiosos para que possa trazer frutos para o Maranhão”, disse o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago.

De acordo com o presidente do Consórcio Tegram, Luiz Cláudio Santos, a movimentação surpreendente e crescente da produção pelo Porto do Itaqui permitiu o adiantamento da nova fase do Terminal de Grãos, a partir da construção de um novo berço.

“Com o crescimento das movimentações no ano passado e a previsão para este ano, estamos antecipando as obras da segunda fase para que a construção seja feita ao longo de 2016 e 2017 e inicie a operação em 2018. Atingimos números que eram previstos para acontecer em mais tempo. Temos uma espécie de gatilho com a Emap, à medida que se alcançasse 4,5 milhões de toneladas, já seria possível a movimentação para investimento na segunda fase para conseguir o aumento da exportação”, afirmou Luiz Cláudio Santos.

Ele explicou, ainda, que uma série de fatores influenciou para a antecipação das obras da segunda fase do Tegram, que estavam previstas para acontecer somente em 2018. De acordo com o presidente, a administração da EMAP e do Consórcio que administra o Tegram, atreladas a descentralização do escoamento do eixo Sul-Sudeste e a situação crescente de produção do Brasil fez “a gente constatar a necessidade que tinha na infraestrutura e que ela precisa ser ampliada antecipadamente”.

Capacidade dobrada

O presidente da Emap explicou que as projeções preveem que a capacidade de escoamento da safra anual dobre e alcance mercados estratégicos, como Europa e Ásia. “No ano passado, o Tegram movimentou 3,4 milhões de toneladas e a expectativa para este ano são cinco milhões de toneladas. A segunda fase elevará essa capacidade para mais de 10 milhões de toneladas, o que permite o escoamento de toda a produção da região do Matopiba e do Mato Grosso e aumenta cada vez mais a importância e a influência do Porto do Itaqui”, comentou Ted Lago.

O Tegram está integrado à infraestrutura do Porto do Itaqui para recepção de grãos com o compartilhamento dos berços 103 e 100, na primeira e segunda fases, respectivamente.

O consórcio é formado pelas empresas Nova Agri, Glencore, CGG Trading, Amaggi e Louis Dreyfus Commodities. Conta com modais ferroviários e rodoviários para receber a produção de grãos e tem a perspectiva de equilibrar o escoamento dos grãos, em relação à logística atual centralizada nos portos do Sul-Sudeste.

Com quatro armazéns, o terminal tem capacidade de armazenagem estática de 500 mil toneladas de grãos (125 mil toneladas cada) e capacidade de movimentação de cinco milhões de toneladas ao ano.

Fonte: Governo do Maranhão

Portal da Transparência do Governo do MA garante controle social e terá novidades em 2016


Desde o lançamento do novo Portal da Transparência, feito em março de 2015, durante o evento ‘Maranhão Transparente’, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), a ferramenta de controle social registrou cerca de 430 mil acessos até o mês de dezembro. Em 2014, os acessos ao antigo Portal da Transparência não chegaram a 100 mil.

O salto significante na procura por informações da Administração Pública por parte do cidadão maranhense é uma demonstração do compromisso do Governo do Estado quanto à garantia da transparência e ao cumprimento integral da Lei Complementar nº 101/00, que determina a disponibilização de informações da execução orçamentária e financeira dos órgãos públicos.

As primeiras medidas adotadas para melhoria do Portal da Transparência foram iniciadas logo nos primeiros dias de 2015, culminando no lançamento do novo portal em março. Com o advento e fortalecimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), que entrou em vigor também em março de 2015, o portal amadureceu mais ainda, adicionando informações que anteriormente não estavam disponíveis, como as Prestações de Contas e a Relação de Contratações pelo Estado, dentre outras.

“Estamos desde o início do Governo numa busca incessante pela melhoria das ferramentas de transparência, sendo o Portal da Transparência a principal delas. Por isso mesmo, é sempre necessária uma atenção especial. Com a melhoria dos serviços, a procura aumentou e recebemos notas excelentes dadas por órgãos externos avaliadores, como a Controladoria Geral da União (CGU), e Ministério Público Federal (MPF)”, informou o secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira.

No novo Portal, foram retirados os filtros indevidos, identificados no portal anterior, onde mais de 60% dos gastos públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e prefeituras e despesas da Saúde, ficavam ocultos da população.

Além de focar na transparência das informações, a ferramenta ‘Fale Conosco’ também ganhou importância. Este canal de comunicação entre os cidadãos e o Estado serve para esclarecimentos de dúvidas relacionadas ao uso do Portal da Transparência. Antes, muito pouco utilizado, o canal recebeu mais de 100 manifestações em 2015 e teve suas demandas integralmente atendidas. Nos casos em que o relato é referente a denúncias, elogios, pedidos de informação ou reclamação, a equipe do Portal da Transparência encaminha a demanda para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), órgão da STC, a quem compete adotar as devidas providências.

As páginas mais acessadas pela população foram, respectivamente: Consulta de despesas; Consulta de diárias; Tabela de cargos e funções; Convênios e transferências. Os acessos demonstram cada vez mais o interesse da população em fazer parte de maneira efetiva do controle social.

Reconhecimento

O Maranhão ficou entre os 10 estados mais transparentes, de acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, do Ministério Público Federal (MPF), criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos.

O Maranhão conquistou nota 7,70 e ficou na 10ª posição, o que só foi possível devido ao empenho do Governo do Estado em garantir a transparência dos gastos públicos. A avaliação considerou a necessidade de clareza da divulgação dos gastos e atos públicos como instrumento de fortalecimento da participação social no controle da Administração Pública e aferiu o cumprimento das leis de transparência pelos entes federativos.

Somadas a essas conquistas, na última tabela da Escala Brasil Transparente – que mede o cumprimento da Lei de Acesso à Informação – o Maranhão ficou em primeiro lugar e se tornou um dos estados mais transparentes do país e modelo na prevenção à corrupção.

Planejamento

Em 2016, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, em parceria com a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – Seplan/Seati, está desenvolvendo novo layout para o Portal da Transparência, com o objetivo de apresentar uma linguagem ainda mais simples e dinâmica, além de um número maior de ferramentas de acesso e mais informações públicas disponíveis ao cidadão, independente de serem demandadas.

O Portal conterá, também, consultas em gráficos referentes a dados informativos. Além destas novidades, as ferramentas que já existem serão aperfeiçoadas para que o acesso se torne cada vez mais fácil pelo cidadão, podendo ser feito de qualquer dispositivo (computador, tablet, celular, etc). A previsão de lançamento é o segundo semestre de 2016.

“Para 2016 temos o desafio de simplificar sua linguagem permitindo o Controle Social pelo cidadão de maior instrução até aquele que pouco conhece sobre a Administração Pública”, destacou o secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira.


Ministério Público reforça metodologia de trabalho com rede que atende Disque 100 em Imperatriz


Em reunião, nesta quarta, 24, no auditório da Receita Federal, em Imperatriz, com instituições que trabalham na defesa de crianças e adolescentes, a titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandra Soares de Pontes, explicou os procedimentos do Disque 100. O objetivo foi esclarecer quais são as etapas de cada processo e reforçar as metodologias de trabalho para melhor atender e encaminhar as denúncias sobre violações dos direitos das crianças e adolescentes.

A representante do Ministério Público do Maranhão enfatizou que todos estes processos são sigilosos, exatamente para não expor as crianças. Ela também indicou os cuidados com o tratamento que deve ser dado a crianças e adolescentes, tanto na fase de orientação, quanto no momento de tomar os depoimentos daqueles que sofreram violação.

"É importante identificar com quem a criança consegue se abrir. Psicólogos e assistentes sociais são muito importantes, mas às vezes ela se identifica com uma professora, um líder religioso etc. Por isso, é preciso ter a sensibilidade de saber procurar as pessoas certas na hora de conseguir os relatos", destacou.

A coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Jucilene Reis de Oliveira, considerou a reunião de grande aproveitamento para tirar dúvidas e abordar os problemas encontrados no dia-a-dia. "Era isso que faltava: um estreitamento com todos os parceiros para trocarmos experiências e alcançarmos melhores resultados."

A conselheira tutelar Maria Florismar também elogiou a iniciativa, por possibilitar aos participantes conhecer melhor a rotina do Ministério Público e entender todo o processo que envolvem as denúncias do Disque 100. "Este é um momento de esclarecimento de dúvidas e de trocar ideias com as entidades que lidam com as denúncias, principalmente o Ministério Público", comentou.

Ao final, a promotora Sandra Pontes disse que a reunião serviu, principalmente, para identificar a necessidade de capacitação dos novos conselheiros tutelares, que tomaram posse no início do ano, e de criação de um protocolo de autuação de denúncias sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Município de Coroatá não pode fazer alienação de imóveis públicos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) indeferiu pleito do Município de Coroatá que, em agravo regimental, pediu a suspensão da liminar proferida pela juíza da 1ª Vara daquela comarca, Josane Araújo Farias Braga, que – nos autos da Ação Civil Pública nº 4304/2015 – suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 026/2015, proibindo atos de alienação, descaracterização ou destruição dos imóveis objetos da aludida lei, referente às áreas da Praça da Rodoviária e Praça do Mercado, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão do colegiado seguiu entendimento do desembargador Cleones Cunha, presidente da Corte.

No agravo interposto junto ao TJMA, o Município alega terem sido inseridas nos autos imagens que comprovam não serem praças os imóveis em questão, sendo apenas áreas de ventilação, estacionamento, passagem de pedestres e canteiros com plantas. Sobre a alienação dos bens públicos, apontou que cumpriu todos os requisitos legais para a sua efetivação e que a intervenção judicial caracterizaria afronta ao princípio da independência harmônica entre os Poderes.

Afirmou também que a proibição de venda das áreas gera grave lesão à ordem pública econômica, por inviabilizar recursos, suscitando a queda dos repasses públicos e da arrecadação.

As argumentações levantadas pelo Município para reformar a decisão de primeira instância não convenceram o relator do processo, desembargador Cleones Cunha. De acordo com o magistrado, em que pesem os pressupostos trazidos pelo Executivo Municipal no sentido de que os imóveis em questão não se tratam de praças, mas apenas áreas de ventilação, estacionamento, passagem de traseuntes e canteiros de plantas, “tais constatações não são suficientes de análise na via estreita da suspensão de liminar, havendo previsão de recurso para tal finalidade”.

Quanto à afirmação de que a Prefeitura cumpriu todos os requisitos legais para a alienação de bens públicos e que a intervenção judicial se caracteriza em afronta ao princípio da independência harmônica entre os Poderes, o desembargador ressaltou que a alienação de bens públicos não deve preencher apenas formalmente os requisitos legais exigidos e pautar-se simplesmente na vontade do chefe do Executivo Municipal. “Além da presença destes pressupostos, deve, sobretudo, pautar-se no atendimento ao interesse público”, frisou.

No que se refere à alegação de que a proibição da venda das áreas gera grave lesão à ordem econômica por inviabilizar a geração de recursos, o relator afirmou que esse argumento cai por terra quando se mensura o risco iminente da população local ser privada de dispor de áreas de interesse da coletividade. “Nem mesmo as alegadas quedas nos repasses públicos e na arrecadação municipal serviriam de respaldo ao Município”, assinalou o desembargador.


Governo realiza Capacitação em Agricultura de Baixo Carbono


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, iniciou o primeiro módulo da Capacitação de Técnicos do Plano ABC Maranhão, voltada para a Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC). A capacitação está sendo realizada por meio de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até o dia 26 de fevereiro, com técnicos do setor produtivo.

A Agricultura de Baixa Emissão de Carbono tem como base estratégias, processos, métodos e sistemas que permitam conciliar a produção de alimentos, madeira e bioenergia com redução de emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEEs).

Os principais temas abordados neste módulo são “Recuperação de Pastagens Degradadas” e “Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Florestas”. Os técnicos que estão sendo capacitados neste módulo atuarão como multiplicadores dessas tecnologias.

Para Flávio Meireles, engenheiro agrônomo e técnico do SENAR, a capacitação vai contribuir para a difusão da tecnologia do ABC a pequenos e médios produtores. “É uma tecnologia que o grande produtor no estado já aplica, mas os pequenos e médios ainda não utilizam, daí a suma importância dessa capacitação, por estar envolvendo um grande número de técnicos, que estão em contato com o produtor de fato, que precisa desse conhecimento para o desenvolvimento da agricultura do estado”, observou.

O planejamento da produção de baixo carbono é feito de acordo com zoneamentos econômicos e ecológicos, o que possibilita a obtenção da máxima produtividade das culturas e criações, atividades desenvolvidas em locais com melhores condições de produção devido a aspectos como clima, solo, economia local/regional e sustentabilidade da produção. Além da produção em locais mais próximos dos consumidores, para reduzir a quantidade de carbono emitida no transporte dos alimentos produzidos.

O ABC também busca desenvolver processos que permitam a geração de energia renovável nas próprias fazendas, para utilização das instalações agrícolas e residências em substituição da energia gerada a partir de fontes não renováveis.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, capacitações como essa contribuem para o avanço tecnológico do setor produtivo. “Nossos esforços buscam elevar não somente nossos índices de produção, como nosso patamar tecnológico, por meio de práticas que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas e para o desenvolvimento do estado, gerando emprego, renda e justiça social, diretrizes da gestão do governador Flávio Dino”, ressaltou.

A implantação e desenvolvimento da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) estão entre as ações do Governo do Maranhão e foram contemplados no Plano Agrícola e Pecuário do Maranhão, lançado em 2015. A Sagrima é coordenadora do Grupo Gestor do Plano ABC no Maranhão, composto pela Superintendência Federal de Agricultura do Mapa, Embrapa Cocais, Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (FAEMA), UEMA, IFMA, bancos, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp) e as secretarias estaduais de Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.


São Luís sedia Encontro das Cidades Históricas e Patrimônio Mundial


Aberto oficialmente, na noite desta quarta-feira (24), em São Luís, o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, iniciou as discussões para a agenda de atividades que definirão o novo posicionamento das cidades históricas brasileiras.

O evento, organizado pelo Governo do Maranhão, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) e Sebrae-MA, tem abrangência internacional, e reuniu representantes do Governo Federal, gestores municipais de cidades históricas brasileiras e especialistas em patrimônio. O objetivo é tratar das estratégias e ações para o desenvolvimento sustentável das cidades históricas e turísticas do país.

O secretário de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, falou da importância de receber um evento tão relevante para o futuro dos sítios históricos. “Nesses três dias intensos de atividades, teremos a oportunidade de compartilhar boas práticas de sucesso desenvolvidas em outras cidades históricas do Brasil e do mundo, aprender com elas e replica-las de acordo com as nossas peculiaridades”, ressaltou.

Para o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, as cidades precisam dividir os bons exemplos para a preservação de seus sítios históricos. “Este é um momento ímpar, onde as cidades poderão compartilhar seus casos de sucesso e buscar caminhos para desenvolvimento deste importante segmento turístico”.

O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior, também esteve presente na abertura do evento e sublinhou que sediar o evento é uma oportunidade de partilhar o projeto que o Maranhão tem para o Centro Histórico, vislumbrando um quadro de avanços, dentre eles o financiamento e tratativas para as questões sociais de ocupação e habilitação, afim de promover estas cidades. “Serão dias importantes de troca de experiências de gestões para alavancar este patrimônio. Serão novas perspectivas de novos caminhos”.

Já o assessor da Presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marco Antônio Lomanto, destacou o potencial das cidades históricas do Brasil como produto turístico no mercado internacional. “O País possui uma diversidade enorme de patrimônio histórico, capaz de atrair turistas do mundo inteiro, que buscam a cultura como principal motivação. Enalteço a iniciativa do Governo do Maranhão, pelo protagonismo neste processo de desenvolvimento do segmento no Brasil”, comentou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Edilson Baldez, falou sobre o papel das instituições públicas e privadas para o fortalecimento turístico e econômico e destacou os bons exemplos de preservação que serão discutidos. “Temos um dos maiores e mais belos patrimônios do Brasil aqui em São Luís. É claro que temos problemas de preservação. Mas é em eventos como este, que unem o poder público com a iniciativa privada, que avançamos nessas questões”.

Programação

Nesta quinta e sexta-feira, o evento prossegue no Teatro João do Vale, com a realização de painéis e apresentação de cases de sucesso. Na quinta-feira (25), painéis sobre financiamento para gestão do Patrimônio Histórico, Promoção e Sustentabilidade da Economia, serão discutidos durante todo o dia.

Já na sexta, a gestão urbana para Habitação e Ocupação em Sítios Históricos, Cultura, Turismo e a Atuação do Legislativo Federal na Governança nas Cidades Históricas Brasileiras, encerram o evento com a formatação do documento final do evento. No sábado (27), os gestores públicos participam de uma visita técnica ao Centro Histórico de São Luís.


Governo leva tecnologias para cultivo de feijão-caupi, milho e mandioca para 19 municípios


O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Embrapa Agrobiologia e apoio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), vai levar conhecimentos técnicos e inovações tecnológicas para mais 19 municípios maranhenses, com foco nas culturas alimentares de milho, mandioca e feijão-caupi.

O objetivo da ação, iniciada em 2015 com a instalação de 15 unidades de referência tecnológica (URT’S) e cinco unidades experimentais participativas (UEP) nos municípios com menor IDH do Maranhão, é identificar e desenvolver modelos de agricultura sustentável para difundir tecnologias apropriadas à agricultura familiar e, consequentemente, melhorar a renda dos agricultores familiares e fortalecimento da produção agrícola, diretrizes da gestão do governador Flávio Dino.

Essas URT’S e UEP’S estão sendo instaladas em propriedades de agricultores familiares selecionados como multiplicadores, onde é elaborado um cronograma, feito com acompanhamento de uma equipe técnica da Agerp, que auxilia na escolha, preparação, demarcação da área, amostragem do solo para análise e correção do pH, capacitação em inoculação de sementes de feijão-caupi e acompanhamento para coleta de dados durante o ciclo das culturas.

As culturas temporárias de milho, mandioca e feijão-caupi fazem parte da agricultura familiar no Maranhão e estão entre os principais componentes da dieta alimentar nas regiões Nordeste e Norte do Brasil, fundamental para garantir fonte de renda e segurança alimentar para o agricultor. Porém, no Maranhão, por muitos anos, essas culturas apresentaram baixos índices de produtividade em virtude de práticas agrícolas rudimentares.

“A mudança da nossa atual realidade requer a incorporação destas tecnologias provenientes de um sistema integrado de base ecológica, para ampliar a eficiência do uso dos nossos recursos naturais e evitar o esgotamento dos nutrientes dos solos”, afirmou o coordenador de pesquisa da Agerp, Ronald Lazo.

O coordenador explica ainda que as inovações tecnológicas apresentadas aos agricultores familiares vão transformar a área utilizada em um espaço sustentável, com redução no uso de adubos nitrogenados (fertilizantes), substituído por inoculantes. A técnica proporciona maior economia para o produtor e beneficia o meio ambiente, por meio da preservação da fertilidade do solo, que melhora a área plantada e mantém o produtor em um espaço que poderá ser reutilizado por diversos ciclos.

O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Agerp, Sayd Zaidan, destaca a importância da pesquisa para o desenvolvimento do campo. “O potencial econômico dos pequenos produtores está em destaque e assume um caráter estratégico na política de governo, auxiliando na superação da pobreza no campo”, frisou o coordenador Ronald Lazo.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, com a transferência de tecnologia será possível ampliar a produção no interior do estado. “Com a utilização destas novas práticas vamos aumentar a produtividade das culturas, oferecendo aos agricultores a possibilidade de utilizar continuamente a mesma área, e promover uma maior atuação dos técnicos da extensão rural para disseminação destas atividades”, disse o presidente.

Municípios programados

Serão contemplados com a instalação de 15 unidades de referência tecnológica e quatro unidades experimentais participativas, os municípios de: São Bernardo, Chapadinha, Santa Quitéria, São Roberto, Satubinha, Conceição do Lago Açu, Zé Doca, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Cajari, São Bento, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Milagres do Maranhão, Água Doce, Bacuri e Santa Helena.


Em João Lisboa, MP lança projeto "Ler, escrever e pensar – conscientizar para transformar"


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou na manhã dessa terça, 24, o projeto "Ler, escrever e pensar – conscientizar para transformar". Elaborado pelas Promotorias de Justiça de João Lisboa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, 2ª Vara da Comarca, Academia Imperatrizense de Letras e outras instituições.

O evento foi realizado na quadra esportiva Nicolau Dino, reunindo estudantes, professores, promotores de justiça de outras comarcas, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Municipal. O projeto visa a estimular a leitura e produção textual de estudantes da rede pública acerca da corrupção no Brasil.

Em sua apresentação, a promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, idealizadora da ação, anunciou que o projeto vai promover um concurso de redação entre alunos do 9ª ano do ensino fundamental e das séries do ensino médio das escolas da rede pública de João Lisboa.

As redações serão feitas a partir do estudo do livro "O Nobre Deputado", de autoria do juiz Márlon Reis. Ao final do processo, serão escolhidas as 18 melhores redações, que serão premiadas com bolsas de estudo em cursinhos preparatórios para o Enem, tablets, smartphones e notebooks. As inscrições serão iniciadas nesta quarta-feira, 24.

"Esse projeto vai ter um alcance social muito grande, porque propõe uma transformação por meio da participação do aluno que vai ler, refletir e discutir com amigos e familiares as lições que aprendeu sobre como escolher melhor os nossos representantes", ressalta a promotora de justiça.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida, destacou que o projeto está alinhado com a proposta do Ministério Público junto à sociedade, principalmente no diz que respeito à promoção e ao incentivo à educação.

"Nós defendemos a inclusão social das pessoas como seres políticos pensantes e agentes sociais. Sabemos que a conscientização e a informação política leva as pessoas a escolherem melhor seus representantes e o MPMA lança esse projeto porque também acredita que a grande transformação social começa na escola", afirmou Regina Rocha.

Na avaliação do juiz Marlón Reis, autor do livro que servirá como base para a discussão nas escolas, será uma grande oportunidade de levar aos alunos essa temática para fomentar uma mudança de consciência e de atitude. "Esse projeto leva informação sobre os bastidores do poder para crianças e adolescentes em processo de formação, sucitando um debate que pode transformar a realidade de um país."

Também participaram do evento, a procuradora de justiça e ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim; o promotor de justiça de João Lisboa, Fábio Henrique Meireles Mendes, além de promotores de justiça de outras comarcas.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Governo realiza oficinas de comunicação e arte para estudantes do Ensino Médio


Como parte das ações do ‘Programa Ensino Médio de Qualidade para Todos’, com foco na educação em tempo integral, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizará a partir do próximo mês nas escolas estaduais localizadas nos municípios-sede das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), oficinas de comunicação e informação e arte e cultura. O treinamento é destinado a professores e estudantes.

As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico das Seduc (www.educacao.ma.gov.br). As vagas estão distribuídas entre as cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente-Dutra, Rosário, Santa-Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca.

“As oficinas abrem espaço para o desenvolvimento de competências e habilidades a partir da vivência e produção interdisciplinar, devendo articular e problematizar os conteúdos tratados em sala de aula”, destacou a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres.

Nesta semana, a Seduc promove no auditório da Fundação da Memória Republicana Brasileira, em São Luís, uma formação intersetorial envolvendo técnicos da secretaria que serão multiplicadores e divulgadores das oficinas nas escolas.

“A Seduc está convocando as escolas para que inscrevam seus alunos e professores e informem seus espaços e instrumentos que possuem ser usados para realização das oficinas”, explicou a superintendente de Educação Básica da Seduc, Elioneai Brasil.

Como forma de dar voz aos estudantes como corresponsáveis por sua própria aprendizagem, as oficinas pedagógicas, de caráter teórico-prático, utilizarão diversos saberes, pesquisa investigativa, registro e síntese. Fomentam das práticas de leitura e escrita em todas as áreas do conhecimento, na perspectiva da formação de identidades e soluções científicas voltadas para a prática social dos estudantes.

No eixo comunicação e informação serão realizadas as oficinas de rádio, jornalismo, audiovisual, fotografia, sites e blogs, roteiro e dramaturgia, informática e artes visuais. Na área de arte e cultura: capoeira, percussão, teatro, circo, dança, violão, canto e coral.


Polícia Civil prende em São Luís suspeito de exercer medicina de forma ilegal

A Polícia Civil, após uma apurada investigação por meio da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc), prendeu na tarde de terça-feira (23) Gerson Gomes de Melo, de 52 anos, suspeito de exercer ilegalmente a profissão de médico na capital maranhense.

De acordo com as investigações da Senarc, Gerson já estava sendo investigado em outros estados pela mesma prática. As investigações da Senarc apontaram, também, que o suspeito já teria sido preso nas cidades maranhenses de Mirador, Anajatuba e em outros estados como Amazonas e Roraima.

O delegado Carlos Alessandro informou que o acusado se identificava com o nome falso de Valdeci Carvalho Lima para exercer funções na área da medicina em São Luís. A prisão aconteceu na residência do suspeito, no bairro Cohatrac, onde foram apreendidos uma pistola de marca Taurus, calibre ponto 4; duas cédulas de identidade falsas; um carimbo de autenticação médica e um automóvel importado, que segundo informações, provavelmente seria um produto de crime.

O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à sede da Senarc na capital para prestar mais esclarecimentos, onde foi autuado pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso registro, receptação e falsidade ideológica. Em seguida será encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas , onde irá aguardar as decisões do poder judiciário .


MP aciona ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão por fraude no Fundo Municipal de Assistência Social

Irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referentes ao exercício de 2007, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 23 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão, Célson Cesar do Nascimento Mendes.

O ex-gestor administrou o município durante o período de 2004 a 2012.

A ACP, de autoria do titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral, Ariano Tércio Silva de Aguiar, é fundamentada nas constatações dos acórdãos (decisões) nº 746/2009 e nº 1269/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), confirmadas pelo acórdão nº 300/2014.

IRREGULARIDADES

Segundo o TCE, Célson Mendes não encaminhou o Relatório Anual de Gestão do Fundo. Também não emitiu portaria de concessão de diárias referentes ao FMAS.

Outra irregularidade cometida pelo ex-gestor foi a tentativa de comprovação de despesa no valor de R$ 2 mil, junto à empresa C.K. Santos Neto, com o uso de nota fiscal emitida com autorização para impressão de documentos fiscais (AIDF) de outra empresa.

Devido às irregularidades, o Tribunal de Contas condenou o ex-prefeito ao pagamento de débito no valor de R$ 2 mil e também de duas multas, no total de R$ 5,2 mil.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento integral do valor do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e perda da função pública, como determina a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade).

Outras sanções requeridas pelo Ministério Público são a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Localizado a 453 Km de São Luís, o município de Porto Rico do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Cedral.


Governador Flávio Dino homologa concurso para professores


O governador Flávio Dino homologou, nesta tarde (23), o Concurso Público para Professor. Os educadores farão parte do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC). Dino destacou a importância dos profissionais para a mudança dos índices educacionais do Estado. “Desejo que os novos professores do Maranhão se somem aos demais na busca de uma educação de qualidade para nossos jovens”, disse.

O edital, lançado em novembro de 2015, abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44 (vencimento mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério), para jornada de 40 horas semanais, o que representa uma remuneração por hora de R$ 32. Esta remuneração está entre as maiores para a categoria em todo o país. A medida anunciada por Flávio Dino visa corrigir o déficit de profissionais de educação.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, realçou o valor da iniciativa: “O concurso público para professores é mais uma ação do governo Flávio Dino de valorização dos profissionais da educação, com vistas à qualidade do ensino e da aprendizagem dos nossos estudantes. Além disso, o certame também possibilita o ingresso de profissionais da educação especial ao Sistema Estadual de Ensino, melhorando, dessa forma, o atendimento às pessoas com deficiência, matriculadas nas nossas escolas”, comentou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, afirma que a abertura do concurso para professores foi fruto de uma luta histórica dos profissionais da educação do estado atendida pelo governador Flávio Dino. “O concurso atende a uma pauta importante do Sinproesemmma, que vê como fundamental a diminuição da contratação temporária na rede estadual de ensino. Por outro lado, dá à comunidade em geral a oportunidade de ingresso no serviço público, fortalecendo a educação no nosso estado”, relatou Julio.

Seletivo para profissionais da saúde terá 7.902 vagas

Em dezembro de 2015 o Governo do Maranhão lançou o maior seletivo público dos últimos 25 anos do Estado, com 7.902 vagas para profissionais da saúde. De forma gradual, os profissionais aprovados irão começar seus trabalhos na rede estadual, contemplando todas as unidades hospitalares. Os profissionais aprovados no seletivo atual trabalharão em 42 Unidades de Saúde do Estado, distribuídas nas regiões de Codó, Timon, São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Santa Inês. “Tivemos cerca de 100 mil escritos para este seletivo da área da saúde. Desejamos boa sorte aos candidatos”, declarou o governador Flávio Dino.


Lançada campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’; Governo autoriza 1,8 milhão para oito clubes


O governador Flávio Dino recebeu, nesta terça-feira (23), no Palácio dos Leões, os presidentes dos oito clubes de futebol que disputam a primeira divisão maranhense para oficializar investimentos de R$ 1,8 milhão e lançar a campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A solenidade marcou a concretização do apoio ao Campeonato Maranhense de Futebol, com a entrega das autorizações de recursos aos clubes que disputam a Série A do torneio no ano de 2016: Araioses, Cordino, Imperatriz, Maranhão, Moto Club, Sampaio Corrêa, Santa Quitéria e São José de Ribamar. Com o tema ‘Futebol Maranhense Pela Paz’, o investimento total, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, é de R$ 1,8 milhão.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que o esporte é uma política pública transversal, capaz de abranger ações nas áreas de segurança e saúde, e enfatizou a importância de abordar a paz como tema principal. “Não podemos ter uma sociedade totalmente segura sem difundirmos a cultura da paz e propiciarmos oportunidades à juventude. Um dos lugares primordiais, essenciais para os quais nós temos que conduzir a nossa juventude, sem dúvida nenhuma, é o mundo do esporte”, ressaltou.

Flávio Dino enfatizou a ação inédita do Governo de investir diretamente para o fortalecimento do futebol maranhense e classificou a ação como transformadora. “É uma iniciativa que colabora para que outras políticas públicas possam alcançar o seu êxito. Por isso nós estamos destinando recursos públicos para o Campeonato Maranhense de Futebol. O fazemos de modo inédito, exatamente no espírito da democratização da Lei de Incentivo, que não tem dono, e, portanto, deve ser de todos”, realçou o governador.

Para o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, a cadeia produtiva do futebol é extensa, o que o torna fator de geração de empregos diretos e indiretos. Ele relacionou também o direito ao lazer e a paixão inata que o brasileiro possui pelo esporte como razões essenciais para investimentos. “Por tudo isso, o Governo do Maranhão aposta e investe no Campeonato Maranhense porque compreende a importância que ele tem para o Estado”, explicou.

O presidente da FMF, Antônio Américo, relevou o ineditismo do Governo ao apoio, por meio de recursos diretos, para o futebol maranhense e sublinhou que essa iniciativa será imprescindível para custear despesas como passagem, hospedagem e alimentação dos times. “Temos que agradecer o Governo por mais esse gol de placa”, completou.

Presidentes elogiam apoio

Os presidentes dos oito clubes da primeira divisão do Campeonato Maranhense agradeceram o Governo do Estado pelo apoio ao futebol. Em discurso representando os comandantes das equipes, o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, reconheceu a sensibilidade do Governo de investir para o fortalecimento do esporte no Maranhão.

“A minha palavra é de agradecimento e gratidão no momento em que eu vejo que o poder público, através do Governo do Estado, tem um olhar mais sensível com o esporte, em especial o futebol. Nós nunca tivemos esse olhar sensível ao esporte. Quero dizer que a democratização dos recursos oriundos da Lei de Incentivo ao esporte é uma grande conquista do Governo”, reconheceu Frota.

De acordo com o presidente do Cordino, Bruno César Ramos, o apoio do Governo é importante devido a dificuldade que os clubes têm para custear viagens, deslocamento e o próprio salário dos jogadores. “Esta ajuda vem em boa hora para podermos acertar as nossas contas”, pontuou o dirigente.

Além dos presidentes do Sampaio e do Cordino, participaram da solenidade os presidentes do Araioses, Manin Leal; do Imperatriz, Alex Santos; do Maranhão, Francisco Dias; do Moto Clube, Hans Nina; do Santa Quitéria, Kellen Aquino; e do São José de Ribamar, Hugo Roberto Pinto. Também marcaram presença na solenidade o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, e os deputados Rogério Cafeteira, Léo Cunha, Ricardo Rios, Fábio Braga, Marco Aurélio, Othelino Neto, Fábio Macedo, Valéria Macedo, Rafael Leitoa e Zé Inácio, além de entidades ligadas ao fomento do esporte.


terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Formada 1ª Turma de Residentes Médicos do Hospital Carlos Macieira


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), formou sua primeira Turma de Residentes Médicos do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM). A solenidade de encerramento, com contou com a presença do corpo clínico e administrativo do Hospital, aconteceu no último dia 18. No dia 1º de março, uma nova turma de médicos residentes passa a atuar no hospital-escola.

“Há muito tempo sonhávamos com a vinda de residências médicas para o Maranhão e isso já é uma realidade. Esse é um momento muito importante tanto para o hospital, como para o Estado. E o fato do HCM também ser um hospital-escola contribui para a formação de profissionais bem preparados para atuar na assistência, beneficiando a população”, contou o diretor-geral do HCM, Josué Vieira Filho.

De acordo com a coordenadora-geral das Residências Médica da SES, Walquíria Lemos, o programa melhorou de forma significativa ao longo do ano de 2015.

“Os desafios são grandes, mas nos mostram que estamos no caminho certo. As residências estaduais funcionam sob a orientação de profissionais éticos e qualificados, o que fortalece a formação de médicos preparados para a atuação em todas as áreas”, avaliou.

Já o cirurgião-geral Manoel Francisco Santos, supervisor da Residência de Cirurgia Geral, falou da alegria em acompanhar a formação dos residentes. “Para nós, é um orgulho contribuir na formação de novos especialistas dentro do nosso próprio Estado. Espero que a cada ano possamos aumentar o número de médicos especialistas”, afirmou o médico.

“O ensino oferecido pelos profissionais do Hospital Carlos Macieira, aliado a estrutura do hospital, são fatores importantes para um programa de residência médica de qualidade e isso influencia no atendimento e cuidado ao paciente”, completou Myllena Carvalho, supervisora-geral da Residência Médica da SES.

Residência

De 2014 a 2016, 17 médicos residentes, das áreas de Clínica Médica e Cirurgia Geral, atuaram no HCM. A experiência, segundo Decarthon Dantas, residente de Clínica Médica e que também foi interno do hospital, foi engradecedora. “A aprovação de muitos residentes em outras especialidades mostra a qualificação do corpo docente, sempre disposto a ajudar e orientar”, afirmou ele, já aprovado para a residência em Pneumologia.

O residente Andrew Francisco Santos, que foi aprovado para residência em Nefrologia, ressaltou a qualidade da infraestrutura do HCM. “Durante a residência, pudemos acompanhar uma variedade de casos, o que foi fundamental para a aprovação em outras subespecialidades”, contou.

De acordo com a cirurgiã-geral, Camila Cruz, a residência é uma experiência de vida. “Este processo de capacitação nos auxilia não só na questão técnica da profissão, mas na humanização do trabalho, em como lidar com os casos graves, os pacientes e as famílias. Além das vantagens de ter acesso a um dos Centros Cirúrgicos mais bem equipados e preparados do Nordeste”, avaliou.


Municípios recebem capacitação sobre o Tratamento fora do Domicílio Interestadual (TFD)


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou um calendário de visitas mensais aos municípios maranhenses para fornecer capacitação necessária aos gestores de saúde locais sobre os protocolos de entrada e conclusão da solicitação do programa de Tratamento fora do Domicílio Interestadual (TFD) para pacientes que necessitam de assistência fora do Maranhão.

Nesta primeira etapa realizada no mês de fevereiro, receberam a capacitação os municípios de Dom Pedro, Grajaú, Porto Franco e Imperatriz. O objetivo das visitas é tirar todas as dúvidas sobre os procedimentos documentais e agilizar o processo do pedido de acesso ao programa feito pelos municípios à coordenação do TFD Estadual.

O programa de Tratamento Fora do Domicílio Interestadual (TFD) é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem receber que consiste na assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado Estado a serviços assistenciais localizados em outro Estado, quando esgotados todos os meios de tratamento no local de residência (Município/Estado) do paciente.

Esta assistência integral inclui transporte e ajuda de custo ao paciente e seu acompanhante nos casos previstos na Portaria nº 55/99 do Ministério da Saúde (MS). A solicitação do TFD é feita pelo médico que assiste ao paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que solicitará, se necessário, exames ou documentos que complementem a análise de cada caso.

O coordenador do TFD Estadual, Leão Léda, explica que as reuniões servem para esclarecer as dúvidas dos gestores municipais a respeito da solicitação, garantias de atendimento e o que é preciso para o município ter acesso ao programa.

“Nessas visitas procuramos esclarecer todos os procedimentos, desde o início da solicitação do TFD até a conclusão do processo, para que não haja falta de assistência ao paciente. Na oportunidade, também distribuímos cartilhas explicativas para facilitar a compreensão dos trâmites por parte dos técnicos municipais”, destacou Leão Léda.

A secretaria municipal de Porto Franco, Vânia Maria Marinho, considerou positivo o encontro com a coordenação estadual do TFD para esclarecer as dúvidas nos encaminhamentos dos processos de solicitação. “Foi muito produtiva a reunião, pois em gestões passadas nunca tivemos a oportunidade de entender os passos burocráticos e muito TFDs eram travados por falta de documentação e informação dos pacientes”, contou Vânia Maria Marinho.

Até o final deste ano, a coordenação estadual do TFD pretende visitar os 50 municípios com a maior quantidade de pedidos tramitados no setor em 2015, além de enviar cartilhas explicativas para facilitar a compreensão dos trâmites aos técnicos municipais de todas as cidades do Maranhão.


Governo do MA apresenta atualização do ‘Protocolo de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia


Na tarde desta segunda-feira (22), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou coletiva de imprensa para falar da versão atualizada do ‘Protocolo de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia’ lançado pelo Ministério da Saúde (MS) no último dia 18.

Na nova versão do protocolo, o Ministério da Saúde atualizou os critérios para a confirmação dos casos de microcefalia em decorrência do Zika Vírus, que agora são dois – critério físico: quando o exame físico constate que a medição do perímetro cefálico (PC) do bebê for igual ou inferior a 32 centímetros; critério clínico-radiológico: exame de imagem que apresente alterações sugestivas de infecção congênita.

Na ocasião, também foram apresentados os números de casos de microcefalia notificados, descartados, confirmados e em investigação no Maranhão, conforme a atualização do Protocolo do MS.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, explicou sobre os procedimentos adicionais, após a notificação da microcefalia. “Após a notificação de cada criança nascida com perímetro cefálico igual ou inferior a 32cm, nós estamos realizando entrevistas com as mães para saber se durante a gravidez houve algum sintoma do Zika Vírus e os exames de imagens da criança para a confirmação, que podem ser a ultrassonografia transfontanela até os três meses de idade ou a tomografia computadorizada”.

A neuropediatra Jucélia Ganz, coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação (Projeto Ninar) da SES, desenvolvido no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, ressaltou a assistência que as crianças com microcefalia estão recebendo do Estado. “Todas as crianças com microcefalia no Maranhão estão recebendo a assistência necessária. Os bebês estão sendo cuidados por pediatras e neuropediatras, além da equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, enfermeiros, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fisioterapeutas, entre outros”, explicou Jucélia Ganz.

Ampliação dos serviços


Será inaugurado no próximo dia 14 de março, o Serviço Especializado em Neurodesenvolvimento e Acolhimento de Crianças (Senda), que ocupará o primeiro andar do prédio da antiga maternidade Benedito Leite, no centro de São Luís.

O Senda reunirá todos os tratamentos ofertados pelo Governo do Estado aos bebês com microcefalia e também às suas famílias, em um mesmo local, para ampliar os serviços e agilizar os procedimentos necessários para o tratamento.

Dados Atualizados

Segundo os critérios estabelecidos, até esta segunda-feira (22), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o total de casos notificados de microcefalia de 2015 a 2016 é de 181.

Destes, 16 foram descartados (devido a mudança estabelecida pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2015, que alterou de 33cm para 32cm o tamanho do perímetro cefálico). Foram confirmados 14 casos de microcefalia, restando 151 casos sob investigação no Maranhão em 65 municípios.

Dos casos apresentados, 51 mães tiveram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação.

Os municípios com casos confirmados são: São Luís (4), São José de Ribamar (1), Apicum Açu (1), Paço do Lumiar (3), Mata Roma (1), Colinas (1), Presidente Dutra (2) e Presidente Vargas (1).

Dentre os casos apresentados, ocorreram dois óbitos: São José de Ribamar (1) em dezembro de 2015 e Pedreiras (1) em fevereiro de 2016.


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