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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Ministério Público do MA assina termos de cessão com o Tribunal de Justiça


A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, assinaram, na manhã desta segunda-feira, 15, dois termos de cessão de uso. A formalização dos acordos foi feita na sede do TJ.

Um dos termos concede ao Ministério Público do Maranhão a utilização de um imóvel, pertencente ao TJ, para a instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Olho D'Água das Cunhãs.

O outro documento cede ao Fórum de Colinas o uso de um poço artesiano pertencente à Promotoria de Justiça da referida comarca. Ambas as concessões são gratuitas e têm prazo de dez anos.

Acompanharam a procuradora-geral de justiça, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o assessor especial da PGJ, Emmanuel Guterres Soares.

Do Tribunal de Justiça, participaram da solenidade de assinatura os juízes Marcelo Oka (titular da Comarca de Colinas), Nilo Ribeiro (juiz coordenador de Precatórios do TJMA) e a Isabella Lago Martins (diretora-geral do TJ).

Para Regina Rocha, a assinatura dos documentos vem estreitar ainda mais os laços institucionais, fortalecendo o sistema de justiça. "A cooperação entre o MP e o TJ objetiva aprimorar o trabalho das instituições, facilitando o trabalho de todos", completou.

O desembargador Cleones Cunha ressaltou que a assinatura dos termos representa o bom relacionamento entre as duas instituições. "É um esforço conjunto para solucionar dificuldades e otimizar recursos, principalmente na atual conjuntura econômica".


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