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quinta-feira, 31 de março de 2016

Exames teóricos do Detran em São Luís serão realizado no Shopping do Automóvel


A partir de segunda-feira (4), as provas teóricas digitais para obtenção da CNH noDetran, em São Luís, passam a ser aplicadas em novo espaço, no Shopping do Automóvel, no bairro do Calhau. A transferência do local de prova, da sede do Detran para a nova área, vai aumentar em quase duas mil vagas, por mês, a oferta de exames teóricos na capital.

“Com essa mudança, o candidato terá mais opções de horários para agendar a prova, inclusive aos fins de semana”, explica a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto. “Por estar dentro de um shopping, o funcionamento da nova sala não estará mais submetido ao expediente administrativo do Detran-MA, que encerra às 18h”, destaca.

Na nova sala de prova digital, no Shopping do Automóvel, serão oferecidas, diariamente, 360 vagas, distribuídas de segunda a sexta-feira em 12 turmas, das 8h20 às 19h20, e aos sábados, em quatro horários, de 08h20 até às 12h20. Na sede do Detran-MA, o exame só podia ser feito de segunda a sexta-feira, e apenas em dez horários ao longo do dia.

A transferência das provas teóricas digitais para um novo espaço vai possibilitar um aumento considerável na oferta de vagas para os exames. “São quase duas mil vagas a mais por mês geradas pela transferência das provas para o Shopping do Automóvel”, comenta a Coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes.

“Além de maior conforto e comodidade aos candidatos, a nova estrutura de exames teóricos do DetranMA, em São Luís, vai dar mais agilidade ao processo de habilitação dos novos condutores, diminuindo o tempo de espera para quem precisa fazer o exame”, reforça a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

Prova prática

O Detran-MA promoveu melhorias, também, no espaço dedicado às provas práticas para obtenção da carteira de motorista, em São Luís. Toda a sinalização horizontal da pista de exames, localizada na sede do órgão, na Vila Palmeira, foi revitalizada.

“A pista onde são realizados os exames tem 53 metros de comprimento. Devido ao sol e à chuva, a sinalização no solo desgasta muito rápido e atrapalha os candidatos. A manutenção da área de provas precisa ser constante”, comenta a chefe de Divisão de Tráfego do Detran-MA, Teresinha Guimarães Melo.

A candidata Alaíde Gama fez, pela segunda vez, a prova prática para tirar a carteira de motorista e aprovou a reforma. “No primeiro teste a pista estava apagada e não oferecia muita visibilidade pra nós candidatos. Agora estou me sentindo mais segura para fazer a prova”, comemorou Alaíde.

Diariamente, em média, 156 candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B fazem exames na pista de prova prática do Detran-MA, no bairro da Vila Palmeira.


Novos casos de sonegação de ICMS no comércio exterior são identificados pela Sefaz


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), intimou 34 empresas que atuam no comércio exterior a recolherem, no prazo de 20 dias, o valor de R$ 18,6 milhões em ICMS. A medida se deu com a identificação de novas irregularidades em operações de comércio exterior, realizadas por empresas com sede no Maranhão, que resultaram em sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As informações recebidas pela Sefaz revelam que as empresas do Estado fizeram importações sem o pagamento do ICMS e exportações fictícias. Foram geradas 34 intimações fiscais para empresas que simularam operações de exportação, isentas de ICMS, e não possuem a comprovação de que a mercadorias saíram efetivamente do país, além da não comprovação de pagamento do ICMS nas operações de importação.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, as mercadorias importadas não comprovaram o pagamento do ICMS, que deveria ter sido recolhido pela internalização dos produtos. As investigações da Sefaz continuam e estão desvendando novas irregularidades na importação de mercadorias sem o pagamento do ICMS e na simulação de operações de exportações de mercadorias isentas do imposto.

“No caso de simulação de exportações há, em tese, crime contra a ordem tributária, que será comunicado ao Ministério Público Estadual para instrução da ação penal”, destacou o secretário Marcellus Ribeiro.


Dedetização do Fórum ocasiona suspensão de expediente em Caxias


O juiz titular da 1ª Vara e Diretor do Fórum de Caxias, Sidarta Gautama Maranhão, determinou a suspensão de atendimento ao público e de prazos processuais em decorrência dos serviços de dedetização no Fórum Desembargador Artur Almada Lima nessa sexta-feira, dia 01 de abril.

A suspensão, determinada através da Portaria-CGJ n.º 11122016, ocorre em virtude de preservar a saúde de magistrados, servidores, advogados, partes e jurisdicionados que transitam pelo fórum.

Os prazos processuais dos feitos em trâmite na comarca serão suspensos e prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. Durante o período de suspensão o Fórum da Comarca de Caxias funcionará em regime de plantão judicial, atendendo os casos de natureza urgente previstos em Lei.

A comarca de Caxias é de entrância intermediária e fica a 361 km de São Luís. O Poder Judiciário naquela cidade funciona na Avenida Norte-Sul, s/nº. – Campo de Belém. As cidades de São João do Sóter e Aldeias Altas são termos da comarca.


Operadores de turismo chineses conhecem atrativos do Maranhão durante Feira de Turismo


Uma comitiva formada por oito representantes das principais operadoras de turismo chinesas visitou na quarta-feira (30) o estande do Maranhão na World Travel Market (WTM), maior feira de turismo da América Latina. A visita fez parte da preparação do Brasil para receber turistas chineses durante a Olimpíada e Paralimpíada 2016 e da busca pela certificação “WelcomeChinese” – que qualifica os destinos a atenderem as demandas desse que é um dos públicos mais exigentes do turismo –, promovida pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), que trouxe a comitiva para conhecer os atrativos turísticos do Maranhão e de outros estados brasileiros.

“A China é o maior emissor de turistas no mundo, chegando a superar os Estados Unidos. Para se ter uma ideia, o país contabilizou 117 milhões de embarques internacionais em 2014, uma alta de 19,2% em relação ao ano anterior”, comentou a secretária adjunta de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.

Para Wang Xinju, da operadora de Ivy Alliance, o primeiro passo foi dado, agora é levar o conhecimento sobre o Maranhão para China e promover o estado. “Fiquei muito surpreso com a quantidade de atrativos naturais em único só lugar. O Maranhão será sim um dos destinos que apresentaremos aos nossos clientes”, afirmou o operador.

O Relatório de Tendências da WTM LatinAmerica, apresentado durante o evento, revela que o Brasil deve registrar alta de 33% na chegada de turistas chineses nos próximos cinco anos. “O público chinês é mais focado na qualidade e experiência de viagem do que em preço. Em 2015, por exemplo, foram 215 bilhões de dólares gastos em viagens ao exterior, o que representa 53% mais do que no ano anterior. A intenção é trazer um pouco dessa parcela de turistas para o Maranhão e aquecer nosso mercado”, ressalta Delma.

WelcomeChinese

A recepção dos chineses faz parte da política de promoção do Maranhão realizada pelo Governo do Estado, que participou do Seminário WelcomeChinese, realizado em março pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), e já começa a realizar ações que atraiam este público.


Ministério Público aciona ex-presidente da Câmara de Passagem Franca por prestação de contas irregular

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Passagem Franca, Francisco Brito dos Santos, requerendo a condenação do ex-gestor ao ressarcimento do valor de R$ 11.256,92 ao erário do município.

Formulada pelo promotor de justiça da Comarca, Carlos Allan da Costa Siqueira, a ação é baseada nas irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), por meio dos Acórdãos (decisões) nº 464/2008 e 507/2013, na prestação de contas da Câmara, referente ao exercício financeiro de 2005.

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades verificadas, estão o não encaminhamento dos processos completos das licitações e de relatório contábil e extratos especificados da movimentação bancária.

Também não foi anexada a cópia da lei que fixa os subsídios dos vereadores. O TCE-MA observou, ainda, a diferença entre valores contabilizados e os constantes no balanço do sistema financeiro.

O município de Passagem Franca fica localizado a 516Km de São Luís.


quarta-feira, 30 de março de 2016

Governo do estado inicia o processo de credenciamento cultural


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), iniciou, na segunda-feira (28), o credenciamento cultural para contratação de serviços artísticos.

A inscrição pode ser feita na sede da Sectur, na Rua Portugal, Praia Grande, centro histórico de São Luís. Os interessados podem fazer o cadastro, tirar dúvidas e obter informações como lista de documentos necessários e ficha de inscrição. As orientações, também, estão disponíveis no site da Sectur, no link Credenciamento Cultural.

Para atender a demanda, a Sectur mantém no local duas equipes de atendimento, uma para informar e outra para credenciar. A integrante do grupo de bumba-meu-boi de Zé Doca, Lindalva de Sousa, ficou satisfeita com o atendimento. “Foi tudo muito tranquilo, o funcionário me ajudou a preencher a ficha de inscrição, entreguei os documentos solicitados e correu tudo bem”, comentou.

O superintendente de Cultura Popular da Sectur, Alaim Moreira Lima, informou que o credenciamento cultural é um sistema permanente de cadastro de artistas, grupos e bandas que desejem ser contratadas para participar das programações oficiais do Governo do Maranhão. “O processo é importante porque certifica os fornecedores para prestação dos serviços de uma forma transparente e democrática, com regras e critérios definidos de forma clara para dinamizar o processo de contratação”.

A intenção da Sectur é manter divulgação periódica da lista dos inscritos e classificados dando oportunidade a todos de participarem do processo de contratação para as programações culturais planejadas pelo Governo.

A superintendente de Difusão e Ação Cultural da Sectur, Jô Brandão, enfatizou que o credenciamento é permanente, dinâmico e abrangente. “Esse trabalho se constituirá numa importante e ampla base de dados destinada a fornecer informações sempre atualizadas para contratação dos serviços artísticos em qualquer evento cultural promovido pelo Governo”.

Os interessados em participar da programação de São João 2016 devem se apressar para fazer o credenciamento. O prazo de inscrição é até o dia 29 de abril, para que haja tempo hábil de avaliação de todas as inscrições.


Em reunião com governador Flávio Dino, DNIT garante recuperação da BR-135


O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary. Na pauta do encontro, a restauração, recuperação e duplicação da BR-135, além do reparo da BR-222.

O trecho entre a saída de São Luís até o km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido alvo de várias reclamações, sobretudo no último final de semana, quando se verificou um grande volume de carros utilizando a estrada. A atual situação da BR-135 fez com que o Governo do Estado protocolasse, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata do trecho.

Após contato do governador Flávio Dino com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, uma equipe do órgão foi deslocada para fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão. “Continuaremos cobrando para que os compromissos sejam atendidos”, destacou o governador.

Segundo Fábio Pessoa, o DNIT teve um problema com o consórcio responsável pelas obras de restauração e manutenção da BR-135, o que acarretou na deterioração do asfalto de vários trechos da estrada. “O cronograma que era previsto para restauração da pista teve um atraso e foi isso que motivou a restauração do contrato, que já foi até rescindido”, esclareceu o coordenador.

Manutenção

De acordo com Fábio Pessoa, a manutenção da BR-135 teve início esta semana. Ele explicou que o trecho do km 0 ao km 199 foi dividido em dois: um do km 0 ao km 69, e, outro, do km 69 ao km 199. “Do primeiro trecho, a gente já está com uma empresa contratada de manutenção, que já está em campo. Hoje, a gente conta com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção do trecho”, destacou.

Ele explicou ainda que o trecho entre o km 69 e km 199 está com previsão de abertura de proposta de edital para a próxima segunda-feira (04), para recuperar toda a extensão da BR o mais rápido possível. “Se nós não tivermos nenhum problema, a empresa que ganhar a licitação já começa imediatamente. Caso a gente tenha algum problema, nós entraremos com algum contrato emergencial pra poder pegar esse trecho do km 69 até o km 199”, informou. Além dos trechos da BR-135, Fábio Pessoa destacou que os novos contratos assinados pelo DNIT no Maranhão irão contemplar a BR-222, recuperando, assim, as principais estradas federais do Estado.

Recuperação

O coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT, Fábio Pessoa, anunciou também, durante a reunião com o governador Flávio Dino que, além dos contratos para recuperação emergencial, o DNIT já trabalha, no Maranhão, um projeto que faz parte do programa Crema (Conservação, Restauração e Manutenção).

Segundo o coordenador, esse tipo de projeto prevê, no primeiro ano de contrato, que as empresas realizem intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes do contrato, as empresas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio. Elas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços executados e que não tenham atingido a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As empresas contratadas por este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos usuários.

Duplicação da BR-135

Outra importante pauta tratada durante a reunião foi a retomada da duplicação da BR-135, do trecho entre o Estreito dos Mosquitos e o município de Bacabeira. O coordenador do DNIT comunicou que a obra passou por dificuldades financeiras, mas que já foram solucionadas.

“Estamos com a programação de concluir essa duplicação até o final do ano. Então as obras devem ser retomadas ainda neste mês de abril e até o final do ano, com o cronograma ajustado, a gente deve concluir a duplicação da BR-135”, enfatizou Fábio Pessoa.

Participaram também da reunião os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em Brasília).


Governo do estado anuncia obra que vai melhorar fluxo de caminhões para o Porto do Itaqui


Os caminhões e outros veículos pesados que trafegam na ilha de São Luís com destino ao Porto do Itaqui agora gastarão menos tempo para manobrar do ponto de espera até o local de embarque e desembarque da carga. O governador Flávio Dino assinou, nesta terça-feira (29), ordem de serviço para realização de melhorias na BR-135, trecho do entroncamento de Pedrinhas ao Porto do Itaqui, no subtrecho do km 12, na Vila Collier. A obra está orçada em R$ 2,8 milhões e prevê a construção de uma rotatória com 460 metros de extensão.

Para o governador Flávio Dino, essa intervenção vai ajudar na circulação mais adequada dos caminhões que demandam o Porto do Itaqui, além de dinamizar a movimentação de cargas no complexo portuário. “Ao mesmo tempo ajudará para que haja mais segurança no trânsito na medida que isso vai implicar na redução de carretas que farão operações de manobra na BR-135. Portanto é uma obra que tem sentido econômico e social”, destacou.

Atualmente, vários caminhões que esperam para embarcar ou desembarcar as cargas no Porto Itaqui ficam no Posto Paizão, localizado próximo ao complexo. A manobra do local de espera até o Porto exige que as carretas voltem até a BR-135 para retornar no sentido Vila Maranhão, o que aumenta o tráfego na rodovia e o tempo de operação dos caminhões.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a obra vai facilitar a operação e a logística vai contribuir para que haja uma economia de tempo e de recurso, além de ajudar também na diminuição do tráfego na BR-135.

“O chamado retorno do Posto Paizão é uma forma de evitar que os caminhões tenham que passar pela BR-135 para alcançar o Porto no retorno. Desta maneira vai encurtar a distância. Então eles vão utilizar desse retorno antes da BR, vão fazer o movimento de retorno e ir direto para o Porto. Isso vai diminuir em uma hora, em média, o tempo de espera de cada caminhão no Posto”, explicou o secretário.

Benefícios para o Porto do Itaqui

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, disse que, durante a safra, mais de 50 mil carretas passam pelo Porto do Itaqui. Para ele, a intervenção que será construída pelo Governo aumentará a produtividade, a segurança e reduzirá o tráfego de caminhões na BR-135.

“Isso causa impacto na movimentação do Porto, melhorando a produtividade, mas também na segurança dos veículos que trafegam pela BR porque não precisam dividir o espaço com volume tão grande de carretas”, ressaltou Ted Lago.


Ministério Público aciona ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Cedral ingressou, nesta terça-feira, 29, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Célson César do Nascimento Mendes, ex-prefeito do município de Porto Rico do Maranhão no período de 2004 a 2012. A ação baseia-se em uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2007.

Porto Rico do Maranhão é Termo Judiciário da Comarca de Cedral. O Município está localizado a 453km de São Luís.

Ao analisar a prestação de contas, o TCE-MA apontou diversos casos em que não foi comprovada a realização de processos licitatórios, outros em que houve a utilização de notas fiscais irregulares, além do encaminhamento fora do prazo e falta de comprovação da publicação de relatórios resumidos de execução orçamentária. Foi verificado, ainda, o pagamento de contas de luz e telefone de terceiros com a utilização de recursos públicos.

Por conta dos problemas encontrados, o próprio TCE-MA havia condenado Célson Mendes ao ressarcimento de aproximadamente R$ 189 mil aos cofres públicos, além de cinco multas que, somadas, totalizam R$ 97.449,15.

De acordo com o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, autor da ação, "as condutas descritas se enquadram perfeitamente como atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário". Para o membro do Ministério Público, as condutas praticadas pelo ex-gestor evidenciam a má gestão orçamentária, contábil, financeira e administrativa do município.

O Ministério Público pede a condenação de Célson César do Nascimento Mendes por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras penalidades.


Pindaré-Mirim e Tufilândia têm 90 dias para implantar programa Família Acolhedora


Em atendimento a duas Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para determinar que as prefeituras de Pindaré-Mirim e Tufilândia realizem, no prazo de 90 dias, a implantação do Programa Família Acolhedora, para atendimento de crianças e adolescentes. A sentença é datada do dia 3 de março.

A decisão prevê que a política de acolhimento seja feita por profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, com capacitação específica, e que sejam oferecidos serviços médicos, educacionais e socioassistenciais existentes nos municípios para atendimento prioritário das crianças e dos adolescentes acolhidos.

Em caso de descumprimento da medida judicial, a juíza de direito Ivna Cristina de Melo Freire, da comarca de Pindaré-Mirim, estabeleceu multa diária no valor de R$ 500 até o limite de R$ 100 mil, a ser revertido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autor da ação, o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, da comarca de Pindaré-Mirim, informou que o Ministério Público, antes do ajuizamento das ações contra os gestores, buscou conscientizá-los a respeito da importância da implantação do Serviço Família Acolhedora, tendo sido emitidas, em 2015, Recomendações e realizados Termos de Ajustamento de Conduta. Apesar dos esforços, os prefeitos dos dois municípios mantiveram-se omissos.

"Possibilitar à criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade social a convivência familiar com uma família acolhedora atende muito mais aos princípios e regras estabelecidos na Constituição Federal e no arcabouço normativo protetivo da criança/adolescente que qualquer outra forma de abrigamento", argumentou o promotor.

O município de Tufilândia é termo judiciário da comarca de Pindaré-Mirim.


segunda-feira, 21 de março de 2016

Divulgação da Lei do Feminicídio é discutida em reunião no MPMA


A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 21, em seu gabinete, a visita da secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto. A gestora veio agradecer a contribuição do Ministério Público do Maranhão na criação do Grupo Interinstitucional de Trabalho (GIT) sobre feminicídios, que além do Executivo Estadual e do MPMA, envolve representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar.

"Estamos aqui para trazer o agradecimento do governador Flávio Dino, em razão do Ministério Público ter atendido à proposta de criação do grupo de trabalho para elencar ações de aplicabilidade da Lei do Feminicídio", afirmou Laurinda Pinto.

O GIT foi oficialmente criado pelo governo do Estado por meio do Decreto 31.531/2016, publicado em 11 de março. A criação do grupo obedeceu proposta do Governo Federal que indicou a necessidade de divulgação e discussão da lei nos estados do Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina, onde existe grande número de assassinatos de mulheres.

A Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) foi promulgada em 9 de março do ano passado e tornou qualificado o homicídio cometido contra a mulher, quando a condição feminina for um fator motivador do crime.

Também estiveram presentes no encontro o promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior (um dos representantes do MPMA no GIT), a secretária-adjunta de Estado da Mulher, Susan Lucena, e a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira (diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais).

Do Ministério Público do Maranhão igualmente participa do grupo de trabalho o promotor de justiça Joaquim Júnior, da Comarca de Imperatriz.

Na reunião, o promotor Gilberto Câmara destacou a existência do primeiro réu no Maranhão, enquadrado na Lei do Feminicídio, que corresponde também a um dos primeiros casos no Brasil. "Precisamos discutir procedimentos técnicos para a aplicação da lei", ressaltou.

AÇÕES

Um encontro nacional será realizado em Brasília, no próximo dia 8 de abril, para discutir propostas de aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O MPMA participará do evento.

Uma Recomendação será expedida, em breve, pela procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, a todos os promotores de justiça do estado que atuam no Tribunal do Júri para observar a questão do feminicídio e suas características.

"Todos podem contar com a parceria do Ministério Público do Maranhão na aplicação das leis e no combate aos crimes cometidos contra a mulher", enfatizou Regina Rocha.


Projeto Bombeiros Mirim inicia ano letivo como ferramenta de orientação vocacional e cidadania


Gilson Raposo, de 17 anos, Layane da Paz, de 14 anos, e Lincoln Borges, de 12 anos, moram na região central de São Luís e, apesar de não se relacionarem, têm muito em comum. Eles compõem um time de mais de 3 mil crianças e adolescentes que integram o projeto Bombeiros Mirins, organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Eles participaram, no último sábado (19), da solenidade de abertura do ano letivo do projeto, que desenvolve em bairros atividades periódicas e educativas que incentivam a disciplina, o senso de vida em sociedade, a cidadania e a orientação vocacional.

Em 19 anos de existência, o Bombeiros Mirins já treinou mais de 25 mil crianças. Atualmente, o trabalho é desenvolvido em 17 polos por todo o Maranhão, com um público de faixa etária entre 10 e 16 anos. A iniciativa é conduzida pelo coronel Izac Matos, que coordena o núcleo de programas sociais do Corpo de Bombeiros. “Damos noções de cidadania e condutas sociais, além disso, instruções de bombeiros e práticas que realizamos nos quartéis, claro, voltadas para esse público de crianças e adolescentes, porque não estamos formando militares, mas cidadãos”, explica o coronel Izac.

Mesmo ainda sendo adolescentes, Gilson, Layana e Lincoln já decidiram que profissões seguir no futuro. Gilson mora na Areinha e é um dos mais experientes no grupo que frequenta o Bombeiros Mirins, tendo entrado no projeto aos 11 anos. Ele quer servir ao Exército e cursar Direito. Layane quer desenvolver as habilidades que já aprendeu na área de saúde, dentro do projeto, e ser enfermeira. Já o pequeno Lincoln sonha em se tornar um bombeiro militar e salvar vidas.

Os bombeiros ensinam técnicas de salvamento, primeiros-socorros, ordens unidas, defesa civil, proteção ambiental, prevenção e combate a incêndios e prevenção a acidentes domésticos, temáticas que compõem a grade curricular do curso. Uma das experiências marcantes na vida de Gilson foi o socorro que prestou ao tio, que teve uma para cardíaca em casa. “Na minha vida, já apliquei os primeiros-socorros no meu tio, que teve uma parada cardíaca. Fiz os procedimentos ensinados e o socorri”, narrou o rapaz. Ele demonstrou o potencial de liderança já na abertura do evento. Foi ele que apresentou seu ‘pelotão’ ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo.

Além de, na prática, os participantes terem mais clareza de quais habilidades pretendem desenvolver para o campo profissional, o trabalho social dos bombeiros interfere diretamente no comportamento dos meninos e meninas. “Muda o comportamento e isso é um ganho. A criança idealiza o bombeiro como um herói. Daí a nossa responsabilidade em passar lições que vão servir para a vida toda. Essa aproximação que o bombeiro mirim exerce com a sociedade faz com que as crianças tenham esse fascínio pela corporação e que sejam multiplicadores dessa cultura que o bombeiro passa: da prevenção, de respeito à vida e ao próximo”, explicou o comandante-geral, coronel Célio Roberto.

Essa inspiração é comprovada pelo pequeno Lincoln, que, assim como cinco ex-bombeiros mirins já integrantes oficiais da corporação, pretende seguir a carreira de bombeiro militar. “Quero ser bombeiro, porque acho bacana apagar incêndio e salvar vidas”, disse o garoto, sem hesitar.

CARÁTER PREVENTIVO
Gilson, Layane e Lincoln moram em áreas de vulnerabilidade social, com altos índices de criminalidade, elencadas pelo Corpo de Bombeiros como zonas prioritárias para atuação. A ideia é promover redução da criminalidade a partir da formação e implementação de uma cultura de paz. “O próprio sistema de segurança tem nos motivado para que nos aproximemos da sociedade estimulando esses projetos sociais na base, principalmente em regiões mais carentes e vulneráveis. Estando próximos, isso faz com que a gente cumpra nosso papel social e que tenhamos cidadãos melhores amanhã”, disse o comandante-geral.

Para Gilson, o projeto de que participa há seis anos, tem potencial transformador para quem dispõe de poucas oportunidades de crescimento e pode ser um ponto de partida para o combate à marginalidade e às drogas nas comunidades. “O projeto forma cidadãos e evita que as crianças e os adolescentes vão para o mundo das drogas. Ajuda bastante porque tem muita disciplina e educação. A região onde eu moro é bastante perigosa, não é muito bem influenciada e eu poderia ter ido por maus caminhos”, testemunhou o rapaz.

Já Layane conta que tanto ela quanto o irmão, que se inscreveram no ano passado no Bombeiros Mirins, já notam a diferença no comportamento diante de seus grupos de amizade. Eles moram na Vila Passos. “No projeto, eles ensinam a gente a respeitar, a falar com as pessoas do modo certo, educado. Acho que é diferente, porque tem muitas pessoas que não são educadas como somos”, opina a futura enfermeira.

O sargento M. Ribeiro foi um dos precursores do Bombeiros Mirins no Maranhão e atua com o trabalho voluntário há quase vinte anos. O militar lidera um grupo de 35 alunos no bairro Coréia de Cima e, segundo ele, os resultados são gratificantes. A seleção dos alunos para cada turma leva em consideração uma avaliação socioeconômica e a freqüência à escola é obrigatória. “A evasão ao programa é mínima. Trabalho com 35 crianças, porque este é um grupo de elite, mas a média por grupo é de 80 alunos por área. O trabalho com eles ajuda dentro da escola, no reflexo dentro do comportamento escolar, nas notas deles, e na comunidade, como multiplicadores”, afirma o sargento.

Além de São Luís, municípios de Imperatriz, Caxias, Bacabal, Timon, Itapecuru, Barreirinhas, Paço do Lumiar, Igarapé do Meio e Monção recebem as atividades do projeto Bombeiros Mirins. As aulas são ministradas aos sábados.


Procon aplica multa e reduz preços em estacionamentos de shoppings da capital


O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, no sábado (19), o estacionamento do Rio Anil Shopping em R$ 100 mil, por conduta abusiva e reincidência em retirar de seus guichês os avisos informativos referentes à proibição de cobrança de multa em caso de perda do ticket, além de falhas na prestação do serviço. Além do pagamento da multa, o estacionamento terá também que recolocar os avisos em local visível imediatamente.

Os avisos foram fixados em todos os guichês de caixa do estacionamento em abril de 2015 durante a Operação Abre-te Sésamo. Após o Procon constatar que os avisos tinham sido retirados, eles foram afixados novamente em julho do mesmo ano, sendo aplicada penalidade de advertência. A infração fere o direito à informação adequada e clara, previsto no Artigo 6º Inciso III do Código de Defesa do Consumidor e tem como objetivo evitar a realização de práticas abusivas.

A empresa J.L.N.Z. Estacionamento LTDA, responsável pelo estacionamento do Rio Anil Shopping, possui o prazo de 10 dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa arbitrada.

A Operação Abre-te Sésamo fiscalizou as condições de funcionamento de aproximadamente 45 estacionamentos em São Luís, Imperatriz e em outros municípios do estado, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal.

Todos os estabelecimentos foram notificados e orientados sobre a responsabilidade que possuem em relação ao veículo e objetos deixados no interior dele e que não podem cobrar multa no caso de perda do ticket. Também foram afixadas placas informando aos consumidores essas questões. A operação tem caráter permanente.

Estacionamento Shopping da Ilha
Em janeiro, a Administradora Geral de Estacionamento – Moving, responsável pelo estacionamento do Shopping da Ilha, foi notificada pelo órgão devido a aumento considerado abusivo no preço cobrado para motocicletas. O estabelecimento cobrava o mesmo valor (R$ 5,00) para carros e motos, o que configurava cobrança abusiva, visto que motocicletas possuem um lugar reservado de menor tamanho. Após a decisão, o valor de motos foi reduzido em 20% passando para R$ 4,00 em relação à motos, e para carros o valor ficou em R$ 5,00.

“O Código de Direito do Consumidor é claro ao afirmar que é vedado aos fornecedores elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços, e o nosso papel é garantir a transparência e harmonia das relações de consumo”, destacou o presidente do Procon, Duarte Júnior.

Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon ressalta a importância de formalizar a denúncia, que pode ser realizada em uma das unidades do Instituto, ou por meio do aplicativo disponível para androide e IOS, ou ainda no site do Procon Maranhão (www.procon.ma.gov.br).


Detentos concluem pavimentação da entrada do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas


O trabalho, executado por um grupo de internos, utilizou quase 1.500 blocos de concreto (blokretes) produzidos na fábrica própria, instalada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Sejap) no Complexo de Pedrinhas. Após a conclusão desta primeira etapa de revitalização do estacionamento do CDP, os detentos já iniciaram o paisagismo em canteiros que vão ornamentar a fachada do local, que tem área total de 114 metros quadrados. As ações integram o processo de ressocialização de apenados, instituído pelo Governo do Maranhão, que prepara e qualifica os internos para o mercado de trabalho.

“A revitalização do complexo não se resume a uma simples pintura na fachada. Ao contrário, é o reflexo de um Governo organizado e comprometido com a questão prisional. O conjunto de unidades prisionais instalado no bairro Pedrinhas se transformou em um canteiro de obras, com a mão-de-obra dos próprios internos que, ao término dos serviços, na capital, seguirão trabalhando, com remuneração, na recuperação dos estabelecimentos penais do interior”, disse o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Em menos de seis meses, desde o início da operação da fábrica em outubro de 2015, os internos já produziram mais de 28 mil blocos, além de 675 peças de meio-fio. A pavimentação de concreto está sendo realizada nos estacionamentos, passarelas e meios-fios do Complexo. Agora, eles trabalham no plantio de alfinetes nos canteiros ao redor do estacionamento. A Sejap adquiriu 12 mil mudas que farão a composição das fachadas de cada prédio localizado no Complexo de Pedrinhas e nas outras unidades prisionais de São Luís.

Segundo a supervisora de Trabalho e Renda da Sejap, Grazielle Bacellar, os internos são selecionados a partir de uma avaliação multidisciplinar para cada tipo de capacitação e respectiva atividade afim. No caso dos blocos de concreto, os internos revezam-se entre o processo de fabricação e o de disposição das peças na pavimentação de cada área.

“Dentro de cada unidade, temos uma equipe de classificação dos internos, que participam de entrevistas com vários profissionais, como terapeutas ocupacionais, psicólogos e médicos. Conforme a demanda da maioria, buscamos parcerias para trazer os cursos de capacitação”, explica Grazielle Bacellar.

Mais de 1.400 detentos em capacitação

Para expandir a cartela de cursos e atender com o máximo de temáticas solicitadas nas qualificações, a Sejap firmou parcerias com a iniciativa privada e com outros órgãos públicos. Empresas como a Inovva, a Mdal Consultoria em Segurança do Trabalho, a Masan, O Ciclismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) oferecem facilitadores para conduzir as aulas e auxiliar no processo de aprendizagem de novos ofícios. Ao todo, 1.400 internos participam de capacitação e desenvolvem a partir delas alguma nova atividade nos presídios em todo o Maranhão.

A meta é desenvolver habilidades já pré-dispostas nos detentos a fim de deixá-los aptos e capacitados ao mercado de trabalho. O trabalho também colabora com o desenvolvimento psicossocial dos internos, que fortalecem o relacionamento interpessoal, a noção de equipe, sentem-se úteis na prática de atividades e melhoram a autoestima.

Paralelamente aos cursos onde aprendem a fabricar e instalar os blokretes, por exemplo, os internos também recebem cursos de uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). “Eles são remunerados, assistidos por uma equipe psicossocial e desfrutam de cursos profissionalizantes, justamente para que saiam daqui como mão-de-obra especializada”, conta Grazielle.

A supervisora de Trabalho e Renda da Sejap contabiliza os cursos já ministrados e os que começarão em breve. Segundo ela, de serralheria a panificação e artesanato, cada oficina e capacitação atrai parte do público alvo. No Centro de Reeducação e inclusão de mulheres apenadas (Crisma),25 mulheres participam do curso Mãos de Fada, pelo qual elas aprendem pintura, bordado, crochê e outras práticas artesanais.

Parte das mulheres já se prepara para um novo curso, que vai habilitá-las ao cultivo de hortaliças em hortas artesanais. Em todo o sistema penitenciário maranhense, já há 18 canteiros disponíveis para o trabalho, executado em parceria com a Masan. As hortaliças colhidas servirão para consumo interno e para doação às famílias das apenadas.

Na estrutura de panificadora montada na unidade do Olho d’Água, 40 internos foram qualificados e já produzem pães, bolos e salgados. Em parceria com a Semapa, que leva o conhecimento e as técnicas, além do curso de panificação, serão oferecidos cursos de bolos confeitados e de fabricação de sorvetes, este último com início programado para a próxima semana. Na Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas, em três meses desde que começaram a produzir, os detentos já entregaram quase 1000 pares de chinelos.

Oficinas de gesso, de aros de bicicleta, de jarros de cimento e de almofadas também estão sendo oferecidas, distribuídas pelas unidades da capital e do interior. Para este semestre, estão previstas outras capacitações, como em serigrafia, lavanderia, tijolos ecológicos, fraldas descartáveis, sabonetes e corte e costura.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Governo do Estado viabiliza Casa da Gestante para Imperatriz


Imperatriz receberá em breve atendimento especializado para as gestantes da região. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está adaptando o antigo prédio da Unidade Regional de Educação, próximo à Câmara Municipal, para construção da Casa da Gestante. O local contará com uma estrutura de 20 leitos, copa, administração, estacionamento, recepção, auditório e área de vivência.

“A casa da gestante será um ponto de apoio para receber as grávidas de todas as regiões, com conforto e qualidade no atendimento”, disse o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

A ideia é proporcionar as parturientes um ambiente diferente do hospitalar, mais acolhedor e confortável, principalmente para casos de internação. Será atendida a gravidez de baixo risco, que contará com o apoio de uma equipe multidisciplinar. O objetivo é dar a assistência necessária às mulheres, desde o planejamento familiar. Os casos mais complicados continuarão sendo recebidos pelo Hospital Regional Materno Infantil (HRMI).

De acordo com o diretor do HRMI, Reginaldo Nascimento Batista, mais de 600 mulheres são atendidas por mês na unidade. São diversos atendimentos, de várias cidades vizinhas. Ele acredita que a inauguração da Casa da Gestante vai contribuir para a descentralização do atendimento no Materno Infantil. “Desafoga o atendimento e teremos mais condições de proporcionar um parto mais humanizado”, avalia.

A Casa da Gestante funcionará como uma espécie de local de apoio. “Não será um ambiente hospitalar. Vai atender a gravidez de baixo risco. Nossa maternidade era para atender só de alto risco, mas hoje atendemos a todas porque não há um local com suporte para atender. Então, essa iniciativa vai melhorar muito o atendimento as grávidas da região”, disse.


Instituições ratificam avanços no sistema prisional do Maranhão


Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Executivo e Legislativo, sociedade civil, sindicatos e associações relacionadas ao sistema penitenciário participaram da 2ª Reunião do Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. No encontro, os participantes ratificaram os avanços alcançados durante os últimos meses no sistema prisional do Maranhão.

O governador Flávio Dino participou da reunião e destacou que o Estado está procurando empreender esforços e implementar ações que garantam, progressivamente, a melhoria dos indicadores atinentes ao funcionamento do sistema penitenciário. Ele ressaltou a participação dos órgãos de várias instâncias do judiciário, legislativo e da sociedade civil em geral, em relação à união de forças para transformar a realidade das unidades prisionais do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, a secretaria de Estado de Administração Penitenciária fez questão de apresentar dados, indicadores e informações, para que, além do Governo, outros segmentos do Estado e da sociedade “possam participar dessa reflexão, dessa avaliação, pra que nós possamos confirmar caminhos, edificar outros, fortalecer iniciativas, demandar novas políticas, novas ações que visem a concertação de metas e objetivos capazes de assegurar o respeito pleno do princípio da dignidade da pessoa humana”.

Para o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, presidente do grupo de monitoramento do Sistema Carcerário do TJ/MA, a reunião do comitê é positiva, pois o sistema prisional do Estado é multinstitucional, e, com a organização dos entes envolvidos, é possível fazer uma gestão integrada. “Então, que o meu cronograma flua com os ditames do Governo, da área de direitos humanos, para que todos os entes possam agir conjuntamente. Os números são positivos em relação a isso”, relatou o desembargador, que fez uma apresentação mostrando os avanços das ações do Tribunal de Justiça.

A defensora pública geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, apresentou o balanço das atuações da Defensoria Pública no ano de 2015 e destacou que o órgão participa ativamente do comitê e reconhece os progressos alcançados. “Junto com a Secretaria de Administração Penitenciária, dentro das atribuições institucionais, estamos buscando as melhorias necessárias para o sistema penitenciário maranhense”, reiterou.

Avanços

A 2ª Reunião do Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário contou com a apresentação do andamento das atividades de vários órgãos. O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, enumerou os avanços obtidos pelo Governo em três eixos: modernização do sistema penitenciário, infraestrutura e diminuição da superlotação; humanização e ressocialização; e Segurança penitenciária.

Com menos de um ano do acordo assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a reestruturação do sistema penitenciário, o Governo apresenta a grande maioria das demandas já atendidas. O secretário expôs que, em seis meses, 964 novas vagas foram criadas, com a reforma e ampliação de unidades prisionais em Balsas, Açailândia, Imperatriz, Pinheiro e Pedreiras.

O secretário exibiu várias revitalizações e inovações arquitetônicas implementadas nas penitenciárias do Estado, bem como a manutenção e higiene pessoal, que contou com a distribuição de 63 mil kit’s de higiene, 20 de fardamento e 6400 colchões, além da melhoria da alimentação dos detentos, atestada pelo conselho penitenciário. Outra meta cumprida com o CNJ foi em relação à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), que hoje conta com 223 vagas.

Murilo Andrade também exibiu avanços nas ações de humanização e ressocialização. Na área da saúde, 6 mil testes rápidos, 15 mil imunizações, 3200 consultas médicas e 68.159 atendimentos fizeram o sistema penitenciário cumprir a meta do CNJ. Na assistência jurídica, 28.496 consultas processuais individualizadas foram realizadas também obedecendo às metas do Conselho. No campo do trabalho e renda e a implantação do Núcleo de Assistência às Famílias (NAF), além de avanços na educação, também foram constatados no relatório.

As ações de segurança penitenciária evoluíram nos últimos meses, com a implantação de um Sistema de Informação e Inteligência em Segurança Penitenciária – SIISP e o Circuito Fechado de Televisão – CFTV, diminuição de fugas e mortes, além da realização de concurso público para especialista e técnico penitenciário.

De acordo com Murilo Andrade, os desafios ainda são muitos, sobretudo na questão estrutural, para dar melhor condição para os presos. “Temos que também trabalhar na ressocialização, que é o nosso maior gargalo hoje, e que a gente vem avançando no aumento de presos trabalhando e estudando, elevando escolaridade das pessoas, capacitando essas pessoas pra que a gente consiga retorná-las para a sociedade melhor do que entraram”, concluiu o secretário.

Fonte: Governo do Maranhão

Subcomitê da RedeSim define metas para simplificar abertura de empresas


Foi realizada, na quarta-feira (16), na Junta Comercial do Maranhão (Jucema), reunião do Subcomitê da RedeSim do Maranhão. O encontro teve por objetivo fazer um balanço das ações realizadas em 2015 e apresentar as metas para 2016. A RedeSim tem como principal objetivo facilitar o empreendedorismo no Maranhão por meio da simplificação do processo de registro mercantil e, assim, contribuir para o desenvolvimento da economia maranhense.

A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); Sebrae/MA; Secretarias Municipais de Saúde (Semus), Urbanismo e Habitação (Semuhr) e de Fazenda (Semfaz); Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA); Associação de Jovens Empresários (AJE/MA); Vigilância Sanitária Estadual; e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/MA). Os órgãos reafirmaram o compromisso com a ampliação da RedeSim no estado, contribuindo para a desburocratização dos processos.

Atualmente, o sistema já está em funcionamento em 44 municípios maranhenses. A meta é interligar mais de 50 municípios à rede até o final do primeiro semestre. Também está prevista a instalação de 12 postos de atendimento da Jucema denominados de “Jucema Fácil” e a digitalização de todo o acervo de processos que hoje são de nove milhões de laudas.

Durante o encontro, foi reforçada a importância do projeto como uma das alternativas para driblar a crise ao facilitar a abertura de novos negócios no Maranhão. “A RedeSim, no Maranhão recebeu o nome de ‘Empresa Fácil’, e é uma ferramenta importante para a promoção de um ambiente de negócios mais favorável no estado, uma vez que simplifica o processo de registro mercantil e incentiva o empreendedorismo”, destacou o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

A articulação entre os órgãos, possibilitada com a RedeSim, tem como vantagens o arquivamento dos documentos em um só lugar, agilidade no processo, menor custo para o contribuinte, informação prévia para os órgãos fiscalizadores e cadastro único. “Para chegar a um bem comum todos os órgãos devem andar juntos, para que os empreendedores tenham sucesso e benefícios”, afirmou o secretário Municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues.

Segundo os resultados apresentados a Semuhr, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária já reduziram em números consideráveis a demora no processo de expedição de certidão de aprovação, alvará sanitário e consultas prévias. Com o novo sistema, o tempo médio de tramitação de um processo – dependendo do tipo de solicitação – varia entre 14 a 40 minutos.

O presidente Sérgio Sombra destacou a importância e conscientização dos órgãos para o desenvolvimento da RedeSim. Ele destacou, também, o crescimento das micro e pequenas empresas dentro do estado para o fortalecimento da economia local.


Novo restaurante popular do São Francisco reforça política de segurança alimentar do Maranhão


Moradores do São Francisco e de bairros próximos, em São Luís, agora contam com um novo espaço público para alimentação saudável e nutritiva a baixo custo. Por apenas R$ 2 por refeição – almoço ou jantar – a comunidade poderá se servir no Restaurante Popular, inaugurado nesta quarta-feira (14) pelo governador Flávio Dino.

O equipamento social é gerenciado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e tem capacidade para oferecer, por dia, 1.100 refeições no almoço e outras 550 no jantar. Esta é a sétima unidade pública de alimentação na região metropolitana de São Luís e está instalada na Rua 08, Quadra B, nº 18.

Em abril, o Governo entregará mais quatro restaurantes populares nas cidades de Zé Doca, Chapadinha, Pedreiras e Lago da Pedra. Atualmente, a região metropolitana já dispõe destes equipamentos nos bairros da Cidade Olímpica, Maiobão, Vila Luizão, Liberdade, Coroadinho e Anjo da Guarda. Ao todo, a gestão estadual vai instalar 42 unidades – entre cozinhas comunitárias e restaurantes populares em todo o Maranhão.

Segundo o governador Flávio Dino, além de trazer benefício direto à população no combate à fome, os espaços fomentam o desenvolvimento agrícola, a partir da aquisição de produtos da agricultura familiar. “Estamos ampliando a segurança alimentar e gerando mercado para os nossos produtores. Nossa orientação é que todos esses equipamentos cada vez mais comprem alimentos que sejam produzidos pela agricultura familiar, para que, com isso, nós, mediante investimentos do governo, possamos gerar emprego e renda no chamado Cinturão Verde da ilha e em outros municípios”, detalhou o governador.

Flávio Dino enfatizou que iniciativas como esta ratificam a principal marca do Governo: a preocupação com o social, com as pessoas. “Recebemos o Governo com seis, estamos inaugurando o sétimo, em abril inauguraremos mais quatro. Significa que em pouco mais de um ano de gestão, vamos duplicar a rede de atendimento em restaurantes populares”, explicou.

Sobre mais este equipamento, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reforça a preocupação do Governo do Maranhão com a qualidade de vida da população. “Essa é mais uma iniciativa que mostra a preocupação do governador Flávio Dino com a população. Com o Restaurante Popular vamos garantir alimentação de qualidade e acessível à população em situação de vulnerabilidade social a um preço acessível”, disse Edivaldo.

Durante o discurso na cerimônia de inauguração do novo espaço, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, lembrou que o Maranhão foi o terceiro estado a lançar o Plano Estadual de Segurança Alimentar, um dos fatores que o fez destaque no cenário nacional. “Deixamos de ser um estado coadjuvante na política de segurança alimentar em todo o Brasil para passar a ser um estado protagonista. O Maranhão hoje é elogiado no Ministério de Desenvolvimento Social pela política adotada”, afirmou Neto Evangelista.

Segundo ele, os espaços propiciam mais qualidade à alimentação e principalmente mais dignidade a quem os utiliza. “Os restaurantes populares hoje não são apenas instrumentos de fornecimento de alimentação, mas de alimentação balanceada e adequada, com acompanhamento de nutricionistas, instrumento de dignidade e cidadania”, apontou o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

População comemora inauguração do Restaurante Popular

Cleidiane Vieira Campos é cabelereira e mora no São Francisco. Com 33 anos, Cleidiane tem quatro filhos e já vislumbra a utilidade do restaurante popular no seu dia a dia, inclusive para a melhoria da qualidade da alimentação das crianças. Já sentada à mesa com a prole, a cabelereira esperava a primeira refeição no novo restaurante do bairro. “Vou vir almoçar todo dia, venho também no jantar. É bom, porque em casa, elas são ruins para comer e talvez aqui elas comam melhor. Esse restaurante vai me ajudar, e muito, a economizar dinheiro”, comentou Cleidiane.

A cuidadora de idosos Juliná Frazão Ribeiro, de 23 anos, também levou as filhas para experimentar o tempero do restaurante público. “Vou vir outros dias. Achei muito interessante porque estávamos precisando mesmo, aqui no São Francisco, de um restaurante comunitário para reorganizar a alimentação das pessoas. Muitas delas não têm condição de se alimentar bem”, opinou Juliná.

A aposentada Maria José Rodrigues Abreu, de 77 anos, que mora há 44 anos no São Francisco concorda com os outros moradores do bairro. Hoje, ela junta alumínio, cobre e ferro velho para vender e adquirir mais renda para seu sustento. “Preciso comprar remédios que são caros”, explica. Para ela, o restaurante popular servirá como alternativa para fazer as refeições. “Acho interessante, muito bom ter esse lugar novo aqui, porque já ajuda a gente com alimento”, disse.

O carpinteiro Josué de Sousa Almeida, 36 anos, também comentou que terá um problema a menos com a inauguração do restaurante. “Estou achando ótimo e quero que todos os meus colegas também venham se alimentar bem, porque isso foi feito para nós mesmos. Quero que continue desse jeito. Vou trazer meu filho e vou vir comer todo dia aqui”, declarou o carpinteiro.

quinta-feira, 17 de março de 2016

TJMA empossa novo juiz da Comarca de Grajaú


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou na manhã desta quarta-feira (16) o novo juiz da 2ª Vara da Comarca de Grajaú, Alessandro Arrais Pereira.

O magistrado foi promovido pelo Pleno do TJMA, durante a sessão do dia 3 de fevereiro, pelo critério de antiguidade. Ele atuava há mais de um ano na Comarca de Timbiras.

Juiz desde o ano de 2009, Alessandro Arrais passou por mais de dez comarcas enquanto juiz substituto, tendo atuado, também, em Arame e Riachão. O termo de posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, juíza Isabella Lago.

Participaram da posse o juiz coordenador de Precatórios, Nilo Ribeiro, e o desembargador aposentado Raimundo Cutrim.


Maranhão inicia ações para atrair turistas chineses ao estado


A secretária-adjunta de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, representou o Governador Flávio Dino nesta quarta-feira (16), no Senado Federal, em Brasília, durante o ‘Seminário – Welcome Chinese’, que apresentou o programa que certifica hotéis, restaurantes, museus, shoppings, aeroportos, pontos turísticos e outros espaços para receber visitantes chineses.

O seminário, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, teve a presença de Bin Dai, presidente da Academia Chinesa de Turismo (CTA), entidade governamental chinesa responsável pelo programa que já certificou Portugal no ano passado.

Para Delma Andrade, a participação do Maranhão do seminário faz parte da política de parceria com os investidores chineses, adotada pelo Governo do Estado desde o início do ano passado. “O Governador Flávio Dino vem estreitando as relações do Maranhão com representes do país oriental buscado mais desenvolvimento para o Estado, inclusive no turismo”.

“Com a certificação internacional, poderemos ampliar o número desses turistas no Maranhão, aumentado o turismo de negócios e lazer e potencializando a atração de investimentos estrangeiros para o estado”, completa a Secretária.

Segundo dados da Organização Mundial de Turismo (OMT), em 2014, mais de 100 milhões de turistas chineses viajaram pelo mundo, mas apenas 70 mil visitaram o Brasil. Realidade que vem sendo modificada pelas ações desenvolvidas pelo Ministério do Turismo, que assinou memorando de entendimento para desenvolver programas de qualificação para receber turistas chineses no país.

Os chineses vêm ao Brasil em busca de turismo de natureza e de cultura, bem como de sol & praia, participar de feiras e fazer negócios. “A Iniciativa é altamente vantajosa para estabelecer intercâmbio de saberes e de boas práticas, como qualidade de serviços e parceria público/ privado no segmento, além de abrir as portas para a promoção do Maranhão na China. Nossa participação é justamente para definir ações de qualificação dos serviços, o que inclui segurança para os visitantes e atendentes que falem mandarim, principal dialeto da China”, destaca Delma.


Governo inicia 17 obras de habitação e urbanização em 12 cidades do Maranhão

Ao todo, serão investidos R$ 53 milhões em recursos estaduais e federais, para intervenções urbanas em 12 municípios. Foto: Divulgação.
O Governador Flávio Dino anunciou, nesta quinta-feira (17), o início de importantes obras para o Estado, que também garantirão o avanço do programa “Mais IDH”. “Ao todo, serão investidos R$ 53 milhões em recursos estaduais e federais, para intervenções urbanas em 12 municípios. Serão 17 obras realizadas pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, que impactarão diretamente na vida de milhares de maranhenses, diminuindo as desigualdades existentes em municípios com menores indicadores sociais”, destacou o governador.

Em São Luís, as obras autorizadas para o PAC Rio Anil construirão 2.720 apartamentos para acomodar as famílias retiradas de palafitas às margens do Rio Anil. A lista de obras também inclui a urbanização dos residenciais Ribeira e Nova Miritiua, localizados na zona rural de São Luís.

Na ocasião, Flávio Dino também autorizou a construção de mil unidades habitacionais rurais do programa “Minha Casa Minha Vida” em 10 municípios com menor índice de desenvolvimento urbano e que consequentemente estão inseridos no “Mais IDH”.

De acordo com a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Flávia Alexandrina, para a construção dessas unidades, será investido R$ 30 milhões de reais oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). “O déficit habitacional do Maranhão é mais significativo do país, ainda mais quando levamos em consideração as unidades rurais. A decisão do governador Flávio Dino de atuar no ‘Mais IDH’, começando pela habitação rural, demonstra a preocupação desta gestão em garantir dignidade para seu povo”, disse Flávia.


Programa Escola Digna está substituindo escolas de taipa no Maranhão

A primeira unidade a ser inaugurada será no município de Fortaleza dos Nogueiras, no Sul do estado, região da Chapada das Mesas. Foto: Divulgação.
Diante de centenas de situações como as do pequeno Thaylan, que comoveu o país ao mostrar a realidade da escola municipal que estuda, o Governo do Maranhão lançou o Programa ‘Escola Digna’, que tem como meta substituir escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por estruturas de alvenaria. O programa foi assinado pelo governador Flávio Dino em seu ato de posse no dia 1º de janeiro de 2015. As sete primeiras unidades tiveram suas obras iniciadas em novembro e devem ser entregues a partir do próximo mês.

Mesmo sendo atribuição dos governos municipais a oferta do ensino fundamental, o Governo do Maranhão assumiu a responsabilidade de construção das escolas, em regime de colaboração com as prefeituras, que poderão transferir seus alunos para edificações de alvenaria.

A primeira unidade a ser inaugurada será no município de Fortaleza dos Nogueiras, no Sul do estado, região da Chapada das Mesas, no próximo mês, construída em parceria com a empresa Agroserra. Outras seis unidades já se encontram em fase de construção para entrega este semestre. Ficam no município de Marajá do Sena, que tem um dos piores IDHs do Brasil. A meta do governo é iniciar a construção de 156 unidades escolares ainda este ano.

Peritoró

Vinte escolas do programa devem iniciar a construção nos próximos dias, após contratação das empresas vencedoras das licitações. Outras 54 unidades do ‘Escola Digna’ serão licitadas até o próximo dia 14 de abril, e o processo será realizado através do Regime Diferenciado de Contratações – RDC, a fim de ampliar a eficiência nas contratações.

O município em que foi realizado o vídeo, Peritoró, está contemplado nesta próxima etapa do Programa ‘Escola Digna’, com a construção de quatro novas escolas de alvenaria. O critério de escolha dos municípios é o baixo Índice de Desenvolvimento Humano, demanda de alunos e escolas funcionando em estruturas taipa, de cada cidade.

“O Programa Escola Digna é uma política do Governo do Estado que representa um marco na história da educação maranhense ao possibilitar que crianças, jovens, adultos e idosos sejam atendidos pelo sistema público de ensino nos municípios com acesso à infraestrutura necessária para a sua formação cidadã e com qualidade”, destaca o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

As obras do programa ‘Escola Digna’ são financiadas com recursos próprios do Governo do Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por emendas parlamentares. Uma parte do programa será realizado com recursos advindos de parceria com a iniciativa privada. Empresas como a Agroserra, Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba Gás Natural e Suzano vão adotar, ao todo, 13 novas escolas a serem construídas.

Outro investimento do governo para assegurar escolas de qualidade aos maranhenses é a construção de 30 Núcleos de Educação Integral, que serão construídos pelo governo Flávio Dino em 29 municípios pertencentes às 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Dez já estão com o processo licitatório em andamento.


quarta-feira, 16 de março de 2016

Força-tarefa inspeciona hospitais privados de São Luís


Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), uma força-tarefa está vistoriando os hospitais privados de São Luís com o objetivo de aferir a qualidade do serviço prestado aos pacientes. A equipe é formada pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq).

Além dos hospitais, estão sendo visitadas maternidades, clínicas (médicas, psiquiátricas e de pediatria) e laboratórios. O trabalho iniciou-se no dia 1º de março. Até o momento, foram inspecionados os hospitais UDI, São Domingos, Centro Médico e a clínica São José. A primeira etapa dos trabalhos será encerrada no dia 4 de abril. Neste mês de março, a força-tarefa ainda vai vistoriar nove estabelecimentos.

Idealizadora da ação, a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti informou que estão sendo verificados aspectos como higiene, índice de infecção hospitalar, tempo de espera nas emergências, número proporcional de profissionais para a quantidade de pacientes, respeito ao atendimento prioritário, funcionamento adequado dos equipamentos, entre outros pontos, objetivando resguardar os direitos do consumidor.

O relatório das inspeções será divulgado à sociedade no próximo dia 5 de abril, quando serão relatados todos os problemas encontrados em cada estabelecimento e se as irregularidades foram solucionadas.

Como resultado parcial das vistorias, a promotora adiantou que um laboratório de um hospital foi fechado por falta de higiene e que já foi flagrado lixo hospitalar jogado em grande quantidade ao lado de uma clínica. Em um outro hospital, foi constatada a presença de número insuficiente de profissionais de enfermagem para a quantidade de pacientes.

SANÇÕES

Em caso de não adequação dos serviços, os estabelecimentos privados de saúde e seus responsáveis estarão sujeitos a sanções nas esferas judicial, administrativa e criminal. As consequências podem ser interdição parcial ou total, multas acumulativas e responsabilização civil e criminal. "Quem não quiser ser interditado, que tome as providências necessárias para adequar o atendimento e que comunique as medidas ao Ministério Público", alertou a promotora.

Lítia Cavalcanti ressaltou, ainda, que a população pode denunciar irregularidades encontradas em hospitais e clínicas de São Luís por meio do telefone da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão: 0800 098 1600.


Aeroporto de São Luís registra aumento de passageiros pelo segundo mês seguido


O Aeroporto Internacional de São Luís, Marechal Hugo da Cunha Machado, registrou aumento de 6% na movimentação de passageiros durante o mês de fevereiro deste ano. O aumento é em comparação ao mesmo período de 2015, de acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Segundo a pesquisa, um total aproximado de 134 mil pessoas embarcaram e desembarcaram em São Luís no último mês, com registro de 65.595 decolagens e 68.677 pousos.

Somando os dois primeiros meses do ano, exatamente 300.930 pessoas embarcaram e desembarcaram no aeroporto da capital maranhense, o que representa o aumento de aproximadamente 6% em relação ao mesmo período em 2015, quando 284.699 pessoas passaram pelo aeroporto ludovicense.

Para Diego Galdino, secretário Estadual de Cultura e Turismo do Maranhão, o aumento da movimentação é justificado pelas ações do Governo do Estado. “Além da grande variedade de opções de lazer e turismo para quem desembarca em São Luís, em fevereiro tivemos uma vasta programação carnavalesca que atraiu pessoas de todas as partes do estado e do país”, afirmou.

Só no ano passado foram sete novas ligações para o estado e este ano já temos mais por meio da MAP Companhia Área, o que acarretará um crescimento ainda maior destes índices.

A secretária-adjunta, Delma Andrade, lembra que o aumento também é fruto das negociações para o incremento da malha aérea estadual e da redução do ICMS do combustível, sancionado no ano passado pelo Governador Flávio Dino. “Esse aumento ocorreu após uma série de ações voltadas para consolidar o Maranhão como alternativa turística dentro do cenário nacional e internacional. Os esforços estão sendo concentrados para a melhoria e expansão da nossa malha aérea e da infraestrutura das cidades maranhenses, assim conseguiremos atrair cada vez mais turistas e aquecer a economia do Maranhão”.

Conhecido por suas belezas naturais e patrimônio histórico, o Maranhão vem ganhando maior visibilidade entre os destinos favoritos para brasileiros e estrangeiros. Só na semana passada, o estado e sua parte da Rota das Emoções foram destaque na maior feira de turismo do mundo, a ITB Berlin.


segunda-feira, 14 de março de 2016

Governo articula implantação de Banco de Alimentos no Maranhão


Com o objetivo de minimizar os efeitos da fome e combater o desperdício de alimentos, gestores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e diretores da Coohorfrut Ceasa firmaram parceria, esta semana, para estabelecer metas para a instalação do Banco de Alimentos do Maranhão.

O Banco de Alimentos é um espaço físico que recebe alimentos próprios para o consumo, mas que seriam desperdiçados em locais como feiras, hortas, supermercados e centrais de abastecimento de alimentos.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, explicou que a implantação de um Banco de Alimentos no Maranhão é de fundamental importância para a população mais carente e que se encontra em situação de insegurança alimentar. Segundo ele, o equipamento social será mais uma ação do Governo do Estado para diminuir o quadro da fome no estado, por meio do reaproveitamento dos alimentos que, constantemente, são desperdiçados mesmo em bom estado de conservação.

Neto Evangelista ressaltou que a Política de Segurança Alimentar, uma das prioridades da atual gestão, está sendo executada de forma transparente e volumosa. “Avançamos, em apenas um ano de gestão, e estamos trabalhando para avançarmos ainda mais em benefício da população”.

O secretário infromou que já está em funcionamento o serviço de jantar nos restaurantes e está sendo construindo mais cinco unidades de alimentação no interior do estado e mais uma em São Luis, no bairro do São Francisco que será inaugurado dia 16 de março. “A partir de agora, começamos a articular a viabilização do Banco de Alimentos, que deve funcionar na Ceasa, após reforma e revitalização do espaço”.

A ação da sedes está sendo colocada em pratica por meio da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan). Segundo a secretária adjunta, Lourvidia Caldas, a Sedes tem participado de reuniões periódicas para articular possíveis parcerias para a implantação do Banco de Alimentos no Maranhão.

“O Estado está buscando parceiros, como a Ceasa, que já tem como função facilitar o armazenamento, a distribuição e a comercialização de produtos do gênero alimentício, por isso estamos realizando encontros e discutindo a melhor forma de colocar em prática esse projeto e garantir meios adequados para a institucionalização do Banco”.


Maranhão destaca Rota das Emoções durante Feira Internacional de Turismo


A maior feira de turismo do mundo, a ITB Berlim, realizada na Alemanha, foi encerrada no domingo (13). Durante cinco dias, técnicas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Maranhão (Sectur) apresentaram todo o potencial turístico das cidades maranhenses que compõem a Rota das Emoções, foco principal da participação do Maranhão no evento.

Os representantes do Maranhão apresentaram o destino para profissionais de turismo e de comunicação de todos os continentes, que realizaram negócios, parcerias e networking. No sábado (12) e domingo (13), a ITB Berlim foi aberta ao público final, que teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Maranhão.

Nello Martini, operador de turismo de uma agência italiana, o Maranhão se torna um dos principais destinos por sua unicidade. “Parei para saber um pouco mais sobre o Maranhão porque sei de todo o potencial que esta parte do Brasil oferece. Trabalho com foco em destinos onde meus clientes possam ter maior contato com a natureza e após a apresentação fiquei certo que o estado se destaca pela grandiosidade de seus atrativos”, afirmou.

Durante os dias de feira, o Maranhão apresentou um vídeo especial sobre a Rota das Emoções e distribuiu material promocional com as possibilidades de roteiros e destinos que o estado oferece. “Nossa participação na feira foi completamente pensada para atrair o maior número de visitantes ao estado, por isso fizemos questão de levar o visual de nossos destinos”, explicou o secretário de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino.

Para o gerente-geral da operadora Brasil Tudo, Danielle Suiguile, que já vende pacotes para o Brasil, o destino é impecável. “Se tivesse que apontar melhorias, lógico que apontaria, mas não vejo nada que possa tirar o brilho dos destinos do Maranhão. Todos ficam muito satisfeitos em conhecer os Lençóis Maranhenses, sempre falam em voltar mais vezes para conhecer todas as paisagens desse roteiro”, disse.

Delma Andrade, secretária-adjunta de Turismo do Maranhão, lembrou da importância do planejamento de ações como a participação na ITB. “O sucesso de nossa ação na ITB só foi possível depois de muito planejamento do Governo do Maranhão em parceria com os Estados do Ceará e Piauí e com a Embratur, iniciada pela assinatura do protocolo de ações para a retomada da Rota das Emoções no ano passado”, explicou.

Segundo Silvia Ardnt, alemã que já conhecia o estado deste a década de 90, ver o Maranhão participar da ITB foi uma grata surpresa. “Conheci o Maranhão em uma época em que o turismo era pouco valorizado. Para se ter uma ideia do que estou falando, eram gastos mais de oito horas no trajeto de São Luis à Barreirinhas”, recordou.

“Ver que agora o estado tem feito vários investimentos nos seus destinos turísticos e que reconhece a importância de participar de feiras como esta, me deixa muito feliz pelo fortalecimento desse estado tão rico em belezas naturais e culturais”, completa Silvia ao saber que o Governo do Estado tem investido na melhoria dos acessos às cidades turísticas.

Obras para o turismo

Entre as ações estão a retomada das obras no aeroporto de Barreirinhas, que vai beneficiar o turismo em toda a Região dos Lençóis e do Delta do Parnaíba. Orçada em R$ 4,8 milhões, o aeroporto da cidade já conta com 50% das obras concluídas e previsão de entrega de 90 dias.

Outro investimento na infraestrutura das cidades turísticas é a construção da estrada de Paulino Neves a Barreirinhas, com 30 km de extensão, ligando efetivamente o Maranhão à Rota as Emoções; e de Barreirinhas à Santo Amaro (MA-320), com 47 km e obras aceleradas.


Governador Flávio Dino empossa novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação


O governador Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (14), o novo titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada. A solenidade realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões contou com a participação do agora ex-secretário Bira do Pindaré, deputado eleito que volta para a Assembleia Legislativa.

Secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Secti desde o início da gestão do governador Flávio Dino, Jhonatan Almada é historiador e mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O novo secretário acumula experiência e especialidades na área de educação, com ênfase em Política e Planejamento Educacional, Financiamento da Educação, Políticas de Educação e as relações entre Educação e Desenvolvimento.

Em seu discurso, Jhonatan Almada destacou que a expectativa é de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secti, sobretudo, no que diz respeito à implantação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema). “A nossa missão é levar dignidade ao nosso povo. Eu garanto que a Secti tem como principal contributo desse processo a implantação do Iema. Nós vamos fazer as pessoas voltarem a acreditar na escola pública. Esse é o nosso desafio”, enfatizou.

Ele se disse motivado para o novo cargo, e frisou que os programas desenvolvidos pela Secti como o ‘Cidadão do Mundo’, ‘Aulão do Enem’, entre outros, serão intensificados ao longo dos anos. O novo secretário sublinhou, também, a forma meritocrática do governador Flávio Dino de escolha dos profissionais que atuam no Estado. “Eu me dedico plenamente a isso. Somente em um Governo como esse, eu, sem nenhum emblema familiar ou político, poderia estar aqui só por méritos pelos acúmulos próprios profissionais”, realçou Almada.

O governador ressaltou que a escolha do novo secretário é prova da confiança, firmeza de propósito e seriedade em que o conjunto de políticas públicas é conduzido. “Não precisa ter brasão de nobreza nem pertencer a duas ou três famílias para integrar nosso Governo. É preciso servir bem ao nosso povo. O Jhonatan chega pelos seus méritos, apenas por ter se dedicado ao seu estudo e seu trabalho. E isso engrandece nosso Governo e serve de exemplo para milhares de jovens”, disse Flávio Dino.

O ex-secretário Bira do Pindaré agradeceu à equipe da Secti pelos 14 meses de um trabalho exitoso, desejou sorte ao novo titular e enfatizou que a Secretaria está em boas mãos. “O Jhonatan é uma pessoa que eu já conhecia e é um parceiro extraordinário, comprometido e muito talentoso. Certamente vai contribuir para que as ações da Secti possam crescer ainda mais”, finalizou Bira.


Inaugurado Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças


“Isabela foi o maior presente que Deus poderia dar pra gente. Ela é muito amada por mim e pelo pai dela, e é este amor que faz a gente ir atrás do tratamento. Sabe como é quando a gente chega na casa de uma amiga e é bem recebida? É assim que estou me sentindo hoje aqui no Ninar”, com estas palavras, Luciana do Nascimento Silva, mãe da pequena Isabela, que nasceu com microcefalia e veio do município de Lagoa Grande do Maranhão, descreveu como foi recebida no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar).

A unidade foi inaugurada, nesta segunda-feira (14), em São Luís, pelo governador Flávio Dino, com a presença de diversas autoridades, entre as quais o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior e o deputado Othelino Neto, além do secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco. A iniciativa foi desenvolvida pelo Governo do Estado em parceria com o Instituto Acqua.

Durante a inauguração, o governador Flávio Dino destacou que o Ninar é uma ação que integra um conjunto de políticas de saúde resolutivas que estão em desenvolvimento no Maranhão, que tratam os problemas de saúde de verdade. “Este espaço de referência veio para cumprir o papel da assistência às crianças, da capacitação aos profissionais de saúde da área e, também, de pesquisa sobre as doenças neurológicas. Essas crianças e suas famílias merecem toda a nossa atenção, não só referente à microcefalia, mas a todos os problemas relativos ao neurodesenvolvimento. Aqui elas terão os cuidados necessários e poderão desenvolver todas as suas capacidades para viverem com dignidade”, explicou Flávio Dino.

São 35 profissionais de saúde da rede estadual que ofertam, a partir de hoje, no Ninar, tratamentos especializados às crianças com problemas de neurodesenvolvimento, e, entre os quais, a microcefalia. O corpo clínico do centro é formado por pediatras, neuropediatras, oftalmologistas e geneticistas, além de equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, enfermeiros, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais.

Com a abertura do Ninar, atendimentos que já eram prestados pelo governo às crianças com microcefalia em vários locais foram integrados em um único espaço, para maior facilidade de acesso e comodidade às crianças e suas famílias. O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, agradeceu a todos os profissionais de saúde presentes que integram o espaço, destacando a importância de cada especialidade. “Para servir bem é preciso ter alma, espírito e coração em tudo o que se faz. Tenho certeza que todos os colegas que integram o Ninar tratarão essas crianças como se fossem seus filhos e filhas”, destacou Marcos Pacheco.

Estrutura

O Ninar possui oito consultórios e duas salas de acolhimento, além de quatro espaços para reabilitação em fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Exames de apoio diagnóstico como análises clínicas, ultrassonografia, entre outros, estão somados a uma área disponibilizada a grupos de pesquisas científicas sobre doenças neurológicas, criado por meio da parceria do Governo com instituições de ensino superior do Maranhão e de São Paulo, permitindo a troca de conhecimento constante entre os profissionais dos dois estados que se reverterá em aplicações de técnicas e tratamentos de ponta aos pacientes do centro.

Atendimento

Somente neste primeiro dia, 15 crianças com microcefalia já foram atendidas no Ninar. A expectativa é que o número de atendimentos cresça com os novos agendamentos que começarão a ser feitos a partir de hoje.

Das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, oito profissionais farão o atendimento telefônico pelo serviço de Call Center disponibilizado no Ninar. Por meio dos contatos (98) 3232-6635 e 3232-6566 (que também aceitará ligações a cobrar), serão atendidos profissionais de saúde de todos os hospitais do Maranhão, permitindo que eles realizem as marcações de consultas para as crianças. Além dos serviços de agendamento, o Call Center será um canal aberto para troca de informação de todos os procedimentos, atendimento e encaminhamento.

Durante a inauguração a SES iniciou a distribuição do ‘Manual de identificação e acompanhamento intrahospitalar dos casos de microcefalia e referenciamento ao seguimento para estimulação precoce’, que unifica as informações de todos os procedimentos, protocolos e tratamentos às crianças com microcefalia. O manual é destinado aos profissionais de saúde e será entregue pela SES em todas as unidades que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

Além da capital São Luís, o governo também disponibilizará outros pontos de referência para atendimento aos bebês, a exemplo do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, que integra a rede estadual de saúde, e também a Maternidade Carmosina Coutinho em Caxias, em parceria com o município.


Fonte: Governo do Maranhão

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