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quinta-feira, 3 de março de 2016

Eleição de reitor e diretores de campi do IFMA acontece em maio


Representantes dos professores, alunos, técnicos administrativos, diretores gerais e sociedade civil deliberaram, na última segunda, 29, pelo início do processo de consulta para a indicação dos candidatos aos cargos de reitor do IFMA e de diretor-geral de 18 campi. A decisão foi tomada durante a 29ª reunião do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação (Consup), realizada no Campus São Luís Centro Histórico.

O processo eleitoral vai acontecer, simultaneamente, na Reitoria e nos campi São Luís Monte Castelo, Maracanã, Centro Histórico, Alcântara, Açailândia, Imperatriz, Buriticupu, Codó, Santa Inês, Zé Doca, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Pinheiro, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras e Timon. O prazo para sua finalização é de até noventa dias, conforme a legislação em vigor. E os novos mandatos têm previsão para se iniciar em 11 de setembro.

Por meio de votação, o órgão colegiado decidiu, também, que as eleições serão realizadas em um único turno. Os conselheiros escolheram, ainda, os integrantes da comissão disciplinadora do processo. Foram escolhidos Carlos Firmino (diretor geral), Rebeca Carvalho (professora), João Batista Passos (estudante), Silvana Pereira (técnico-administrativo) e Hércules José Procópio (sociedade civil) representando toda a comunidade. ”Iremos proceder à condução do processo de escolha das comissões eleitorais dos campi e da comissão central”, explicou Carlos Firmino. “Os prazos serão definidos em portaria”, complementou.

Segundo o reitor Roberto Brandão, a expectativa é de que sejam utilizadas urnas eletrônicas para viabilizar uma rápida apuração em todos os pontos de presença do IFMA. Além dos campi, a votação vai acontecer nas unidades remotas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), polos de Educação a distância, Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo).

Novo conselheiro


Durante a reunião do Consup, foi empossado o novo integrante do colegiado, professor Hércules José Procópio, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), e ex-diretor geral da Escola Técnica de Palmas (TO). Ele passa a ocupar assento no colegiado como representante do Ministério da Educação.

“É uma gratidão recebê-lo”, disse o reitor Roberto Brandão. “Venho com muita alegria e simplicidade para aprender e ponderar”, replicou Hércules. “A visão do MEC é de contribuir para o crescimento do IFMA”, disse. “Chego a esse conselho para contribuir e pensar estrategicamente o desenvolvimento da instituição”, finalizou.

Dedicação exclusiva

O Consup aprovou resolução que inibe a concessão da mudança de regime para dedicação exclusiva aos professores que estejam, há, no mínimo, cinco anos de adquirir o direito à aposentadoria. A decisão se baseou na orientação do MEC, por conta da edição do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 2519/2014. “O IFMA está adstrito à essa interpretação, pois o MEC já acolheu a decisão do TCU”, explicou a conselheira Silvana Pereira. Apesar de acatada pelo MEC, o reitor Roberto Brandão afirmou que irá a levar a questão para discussão pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (CONIF).

Regulamentos de assistência estudantil

Os conselheiros aprovaram, ainda, os regulamentos dos programas de auxílio da Política de Assistência Estudantil (alimentação, transporte, moradia, bolsa de estudos, fardamento e material didático). O texto aprovado será divulgado após a consolidação com as alterações propostas pelos conselheiros.

Outros temas

O colegiado deliberou, também, pela ampliação da quantidade de funções comissionadas de coordenações de cursos de graduação, elevando para 51, e instituiu a gratificação para os três cursos de mestrado. Houve, também, a alteração da Resolução 76/2012, passando a ser estendida aos professores a provisoriedade da gratificação de capacitação e qualificação, com a devida devolução, caso ele não apresente o certificado.

A próxima reunião do Consup está prevista para o mês de março, em caráter extraordinário, para apreciação do relatório de gestão 2015.

Fonte: Portal IFMA

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