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quarta-feira, 9 de março de 2016

Mutirão é iniciado com julgamento de ações de improbidade


Foram iniciados, nesta segunda-feira, 7, os julgamentos de ações penais e de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra gestores e ex-gestores públicos. As atividades do mutirão do movimento "Maranhão Contra a Corrupção" se estendem até o 18 de março.

O mutirão tem participação de 67 unidades judiciais em todo o estado, incluindo comarcas e varas. No primeiro dia, foram julgados 13 processos nas comarcas de Joselândia, Estreito e Cururupu.

Na comarca de Joselândia, foram julgadas quatro ações por improbidade administrativa, duas contra José de Ribamar Meneses Filho e as outras contra João da Cruz Ferreira, José Alves Brito e José de Ribamar Meneses Filho.

O promotor de justiça João Viana dos Passos Neto atuou no mutirão e o juiz Bernardo Luiz de Melo Freire julgou procedentes ou parcialmente procedentes os pedidos do MPMA, suspendendo os direitos políticos dos reús por cinco anos e condenando-os ao pagamento de multas.

Em Estreito, a promotora de justiça Carla Tatiana Pereira de Jesus atuou na audiência que resultou na condenação de José Wilson Vilar por fraude em licitação. A decisão é do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, condenando o ex-gestor a três anos de detenção.

Na Comarca de Cururupu, foram julgadas oito ações por improbidade administrativa contra José Francisco Pestana, Walber Lima Pinto, Hermínio Pereira Gomes Filho, José Francisco Pestana, Gilmar Lobato Garcia e Associação de Desenvolvimento Comunitário Serranense, Antônio Pires Sobrinho e Vagno Pereira.

Entre as diversas penalidades impostas aos réus estão a perda da função pública, pagamento de multa para ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios de créditos.

Atuou no mutirão, em Cururupu, o promotor Francisco de Assis Silva Filho e o juiz Douglas Lima da Guia.


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