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quinta-feira, 17 de março de 2016

Programa Escola Digna está substituindo escolas de taipa no Maranhão

A primeira unidade a ser inaugurada será no município de Fortaleza dos Nogueiras, no Sul do estado, região da Chapada das Mesas. Foto: Divulgação.
Diante de centenas de situações como as do pequeno Thaylan, que comoveu o país ao mostrar a realidade da escola municipal que estuda, o Governo do Maranhão lançou o Programa ‘Escola Digna’, que tem como meta substituir escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por estruturas de alvenaria. O programa foi assinado pelo governador Flávio Dino em seu ato de posse no dia 1º de janeiro de 2015. As sete primeiras unidades tiveram suas obras iniciadas em novembro e devem ser entregues a partir do próximo mês.

Mesmo sendo atribuição dos governos municipais a oferta do ensino fundamental, o Governo do Maranhão assumiu a responsabilidade de construção das escolas, em regime de colaboração com as prefeituras, que poderão transferir seus alunos para edificações de alvenaria.

A primeira unidade a ser inaugurada será no município de Fortaleza dos Nogueiras, no Sul do estado, região da Chapada das Mesas, no próximo mês, construída em parceria com a empresa Agroserra. Outras seis unidades já se encontram em fase de construção para entrega este semestre. Ficam no município de Marajá do Sena, que tem um dos piores IDHs do Brasil. A meta do governo é iniciar a construção de 156 unidades escolares ainda este ano.

Peritoró

Vinte escolas do programa devem iniciar a construção nos próximos dias, após contratação das empresas vencedoras das licitações. Outras 54 unidades do ‘Escola Digna’ serão licitadas até o próximo dia 14 de abril, e o processo será realizado através do Regime Diferenciado de Contratações – RDC, a fim de ampliar a eficiência nas contratações.

O município em que foi realizado o vídeo, Peritoró, está contemplado nesta próxima etapa do Programa ‘Escola Digna’, com a construção de quatro novas escolas de alvenaria. O critério de escolha dos municípios é o baixo Índice de Desenvolvimento Humano, demanda de alunos e escolas funcionando em estruturas taipa, de cada cidade.

“O Programa Escola Digna é uma política do Governo do Estado que representa um marco na história da educação maranhense ao possibilitar que crianças, jovens, adultos e idosos sejam atendidos pelo sistema público de ensino nos municípios com acesso à infraestrutura necessária para a sua formação cidadã e com qualidade”, destaca o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

As obras do programa ‘Escola Digna’ são financiadas com recursos próprios do Governo do Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por emendas parlamentares. Uma parte do programa será realizado com recursos advindos de parceria com a iniciativa privada. Empresas como a Agroserra, Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba Gás Natural e Suzano vão adotar, ao todo, 13 novas escolas a serem construídas.

Outro investimento do governo para assegurar escolas de qualidade aos maranhenses é a construção de 30 Núcleos de Educação Integral, que serão construídos pelo governo Flávio Dino em 29 municípios pertencentes às 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Dez já estão com o processo licitatório em andamento.


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