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segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Judiciário promove Laboratório de Práticas Judiciais em Saúde Mental


O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), promoveu o "I Laboratório de Práticas Judiciais em Saúde Mental". Sob a coordenação do desembargador Froz Sobrinho, coordenador geral do órgão, o evento ocorreu no dia 28 de novembro, no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça (manhã), e nas dependências do Hospital Nina Rodrigues (tarde).

No primeiro momento, o juiz Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, apresentou, no Centro Administrativo do TJMA, os fluxogramas processuais das medidas terapêuticas em processos criminais e de execução penal. No segundo momento, nas dependências do Hospital Nina Rodrigues, foi feita uma visita às enfermarias destinadas aos pacientes judiciários, sendo realizada, depois, uma Audiência de Desinternação.

O objetivo foi apresentar o fluxo de trabalho das medidas terapêuticas em processo criminal e execução penal. O evento contou a participação dos magistrados José Jorge Figueiredo dos Anjos (Desembargador eleito do TJMA), Antônio Domingos P. Lobato (Titular da Comarca de Monção); Marcos Aurélio Barreto Marques (Titular de São Mateus); Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (Titular de São Raimundo das Mangabeiras); Mirella C. Freitas (Titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim); Glaucia H Maia de Almeida (Titular da 1ª Vara de Presidente Dutra); José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal de São Luís); Ana Cristina Araújo (Titular de 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar), Francisco Ferreira de Lima (Titular da 2ª Vara de Coroatá); e Paulo Ribeiro (Titular da Comarca de Vargem Grande).

Estiveram presentes ainda o defensor Público, Bruno Joviano Silva; a secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos da SES, Lídia Schramm; o coordenador do Departamento de Saúde Mental. Márcio Menezes; procurador judicial da Saúde, Luís Henrique Falcão de Lima; a superintendente de Atenção Primária, Silvia Viana; a coordenadora das EAP, Janete Valois; coordenadora de Saúde da SEAP, Iolice Ribeiro; o diretor do Hospital Nina Rodrigues, Ruy Cruz, e o coordenador do Núcleo de Perícias Psiquiátricas, Claudionor Silva.


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