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sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Inscrição para concurso da PM começa nesta sexta (27) com inclusão de Caxias e Imperatriz como locais de prova


Foram divulgadas nesta quinta-feira (26) as alterações no edital do concurso com 1.214 vagas para o concurso público da Polícia Militar do Maranhão. As inscrições começam nesta sexta-feira (27).

Com as alterações, Caxias e Imperatriz foram incluídas como cidades onde as provas objetivas também serão aplicadas, além de São Luís. A inclusão facilita a vida dos candidatos que moram nessas regiões, que não vão precisar gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até a capital.

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17, a partir das 10h desta sexta-feira até as 10h do dia 30 de novembro deste ano, no horário de Brasília.

O concurso da PM oferece vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

As provas objetivas para cargos com nível superior serão no dia 28 de janeiro de 2018, pela manhã. As provas para cargos de nível médio serão no mesmo dia, mas pela tarde.

O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Polícia desarticula quadrilha vinda de Minas Gerais para explodir banco em Balsas


Uma ação conjunta das Policias Civil e Militar da cidade de Balsas conseguiu desarticular na manhã desta quinta-feira (26) uma quadrilha de assaltantes de banco. Oriundos do estado de Minas Gerais, estavam com planos de explodir uma agência bancária na cidade de Balsas no mesmo dia.

De acordo com o Comandante Tenente Coronel do 4° Batalhão da Polícia Militar, Juarez Medeiros, as informações foram obtidas pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais, relatando que o bando planejava explodir uma agencia bancária na cidade.

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Balsas conseguiu então localizar o veículo vindo de Minas Gerais. Após o monitoramento minucioso de quatro dias, foi possível localizar a residência onde o grupo estava.

Na manhã desta quinta, o delegado regional de Polícia Civil de Balsas, Fagno Vieira, requisitou mandado de busca e apreensão na residência, sendo atendido pelo juiz da cidade.

Foi montada uma operação com policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Força Tática, obtendo êxito na prisão dessa quadrilha. No domicílio foi encontrada uma grande quantidade de pólvora, com a qual seriam feitos explosivos.

Havia uma mulher entre eles, natural de Balsas. Os demais vieram de Uberlândia.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Flávio Dino entrega mais 18 motoniveladoras para melhorar estradas vicinais


O governador Flávio Dino entregou nesta quinta-feira (19) mais 18 máquinas motoniveladoras para municípios maranhenses. As máquinas vão ajudar a melhorar e recuperar as estradas vicinais, que são geralmente rurais e mais afastadas dos grandes centros.

A ação faz parte do programa Caminhos da Produção, que vem apoiando as prefeituras a melhorar as estradas. Também conhecido como patrol, o equipamento é usado para nivelar estradas e torná-las trafegáveis. A máquina também facilita os serviços de abertura de estradas e outros acessos viários.

Até agora, foram entregues 38 motoniveladoras. Até o fim do ano, serão 90 no total.

O valor das 18 motoniveladoras entregues nesta sexta é de cerca de R$ 10 milhões. O governador disse que esses recursos poderiam ter sido usados na recuperação das rodovias estaduais, mas foi feita a opção de ajudar diretamente os municípios. “A população vive na estrada ou na cidade? É claro que precisa de estradas, mas a população vive na cidade, permanentemente.”

Parceria

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, ressaltou a “importante parceria que vem mantendo o Governo em todas as áreas”. Para ele, a entrega da motoniveladoras “é uma ajuda especialmente neste momento de crise, já que parte de nossa população vive no campo, que precisa de melhorias nas estradas vicinais”.

“É uma alegria fazer essa parceria em favor do Maranhão para que possamos continuar ampliando a nossa economia e fazendo política social, que é o que nós queremos. É dessa união que o Brasil precisa e que estamos praticando aqui no Maranhão”, afirmou o governador.

“Flávio Dino é um governador municipalista, tem ajudado os municípios com ações diretas e diálogo. São ambulâncias, viaturas, motoniveladoras, patrulhas agrícolas e outros, numa forte ação do governo Flávio Dino em cada município do Maranhão”, disse o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Melhora

“Essa motoniveladora vai dar uma melhorada no trânsito da zona rural”, disse o prefeito Luizinho Barros, de São Bento, uma das cidades beneficiadas. De acordo com o prefeito de Coroatá, Luís Filho, “o governador Flávio Dino tem uma sensibilidade muito grande com os prefeitos e ajudado os municípios”.

“Essa máquina vai facilitar o acesso de produtores e de quem vive na zona rural”, disse Plácido Holanda, prefeito de Santa Luzia do Paruá.

As cidades que receberam as máquinas nesta sexta-feira foram Formosa da Serra Negra, Pio XII, Santa Luzia do Paruá, Coroatá, Balsas, Buriti, Bom Jardim, Itinga do Maranhão, Presidente Sarney, Itapecuru Mirim, Bernardo do Mearim, Presidente Médici, Brejo de Areia, Paraibano, Palmeirândia, Pastos Bons, São Bento e Chapadinha.


Deputado Rubens Júnior se reúne com gestores de Parnarama, São Francisco, Lagoa do Mato e Passagem Franca


Prefeitos e gestores de Parnarama, São Francisco, Lagoa do Mato e Passagem Franca estiveram reunidos com o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), em Brasília, nesta terça e quarta (18 e 19). “Esta interlocução com os municípios é a nossa ferramenta para garantir que o mandato na Câmara esteja sempre alinhado com as demandas das nossas cidades”, destacou o parlamentar.

O deputado cumpre semanalmente uma intensa agenda nos municípios e também na capital, São Luís, durante encontros dos prefeitos com secretários e o governador Flávio Dino. O gabinete na Câmara, em Brasília, também presta assessoria aos gestores, junto aos órgãos federais. “A união entre o Estado, municípios e o nosso mandato garantem avanços para o Maranhão e é nisso que mantemos o foco”, afirmou.

O prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, destacou o apoio do Governo do Estado, por meio do deputado Rubens Júnior. “Além das emendas para a saúde, o parlamentar nos dá apoio para realizarmos uma boa gestão”, afirmou.

Já o prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto, também falou sobre o apoio de Rubens Júnior em pleitos importantes para a cidade. “As emendas deste ano garantiram a aquisição de três veículos, além de equipamentos para postos de saúde e hospital. Somos sempre bem recebidos e dessa vez, tratamos do fechamento do Fórum na cidade. O parlamentar se sensibilizou em nos auxiliar para que isso não aconteça”, finalizou.



segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Governador Flávio Dino cumpre agenda na cidade de Primeira Cruz

O governador Flávio Dino cumpre agenda na cidade de Primeira Cruz, nesta segunda-feira, 16, com inaugurações, vistorias e distribuição de equipamentos nas áreas da assistência social, agricultura familiar e infraestrutura. O município terá em funcionamento uma unidade do Restaurante Popular, melhorias em ruas com as ações do Rua Digna e promovida a primeira feira de agricultura da região.

Iniciando a agenda, às 9h, o governador Flávio Dino participa de missa em Ação de Graças, na Igreja da Matriz, Centro. Em seguida, acompanhado de comitiva de secretários, autoridades locais e produtores familiares, participa da Feira da Agricultura Familiar, a primeira realizada no município e que conta com apoio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) na concessão das barracas e outras estruturas. O evento será na Praça da Matriz, em frente ao Terminal Hidroviário.

“O investimento na agricultura familiar é prioritário e ampliar a produção do nosso Estado depende deste tipo de ação de estímulo, apoio e oferecimento de assistência técnica. Estamos caminhando ampliando estas e outras ações às comunidades produtoras em todo o Maranhão”, pontuou o titular da SAF, Adelmo Soares.

Na educação, o governador inaugura a primeira unidade do programa Rua Digna, que recuperou vias da cidade, melhorando a mobilidade urbana para a população local. A primeira rua contemplada foi a 1ª Travessa Gonçalves Dias. A agenda segue com a assinatura do Termo de Colaboração com representantes da Associação de Moradores do Cassó.
O convênio prevê a execução de nova etapa do Rua Digna, melhorando as condições da Avenida São Francisco e das ruas 03 de outubro e 14 de julho.

Participantes de capacitação na área alimentar serão certificados pelo governador, durante o cronograma de atividades da agenda. São 15 pessoas que concluíram o curso Cozinheiros de Comidas Típicas, que integra as ações do programa Mais Qualificação para o Trabalho. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda Solidária (Setres).

Assistência social

A agenda encerra com a inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o primeiro equipamento de assistência da cidade. O CRAS vai proporcionar acesso a diversos serviços e atendimentos na área, além do acesso a programas sociais. O Maranhão possuía 307 CRAS implantados em seus 217 municípios. No cronograma está prevista a inauguração de mais 55 prédios de CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

“Desde o primeiro ano de gestão, o governador Flávio Dino vem entregando aos municípios equipamentos sociais deste porte. Todos em plenas condições de atividades, aparelhados, dentro do padrão do Governo Federal. Essa ação visa minimizar os problemas de falta de infraestrutura para a prestação dos serviços socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista.

sábado, 14 de outubro de 2017

Prefeito Rodrigo Coêlho promove grande festa em comemoração ao Dia das Crianças


O Prefeito Rodrigo Coêlho, de São Raimundo das Mangabeiras, promoveu na quinta-feira, 12 de outubro, uma grande festa em comemoração ao Dia das Crianças. A Banda Curumim Peralta garantiu a animação da festa, que contou ainda com distribuição de lanches, sorteio de prêmios e disponibilização de brinquedos para a criançada se divertir.

“Foi um evento muito bom, como têm sido todos os nossos eventos desde o dia 1º de janeiro, como foi o Carnaval, como foi o Dia das Mães, como foi São João, como foi o Festejo... E o Dia das Crianças não poderia ser diferente. O Governo do povo abraçou nossas crianças e as crianças abraçaram o Governo do Povo”, ponderou o Prefeito Rodrigo Coêlho, ressaltando que “Cada ano vai ser diferenciado, cada ano vai ser melhor e cada vez maior, porque as crianças mangabeirenses merecem”, disse.

O Governo do Prefeito Rodrigo Coêlho vem sendo marcada por ações que envolvem todas as áreas da gestão pública e a parte cultural não ficou de fora, com a realização de grandes eventos, todos aprovados pela população.






sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Investimentos concretos do Governo Flávio Dino vêm promovendo o desenvolvimento do setor agropecuário


Investimentos concretos do Governo do Estado vêm promovendo o desenvolvimento do setor agropecuário, o crescimeto das produções e o aprimoramento da mão de obra do campo. São projetos com foco no produtor, nas culturas e nos negócios do setor, em geral. Nesta linha, se destacam o Agropolos, Mais Emprego, Mais Produção, Juros Zero e demais ações para diminuir a tributação sobre este segmento.

“São incentivos como a criação de programas, garantia de recursos e insumos que contribuem para melhores condições de trabalho e de vida dos pequenos produtores, além de possibilitar a inclusão destas culturas na rota comercial”, enfatiza o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser.

Um dos mais significativos programas estaduais para a agropecuária, o Agropolos apoia a produção de pescados como a tilápia, tambaqui e tambatinga, além de hortaliças. É executado em parceria com produtores, sindicatos, instituições financeiras, de ensino e pesquisa com foco no aumento da produção, divulgação de novas tecnologias e diminuição das importações de alimentos.

A produção é destinada à merenda escolar da rede estadual, distribuição gratuita à pessoas em vulnerabilidade e comércio a preços mais acessíveis ao consumidor. É desenvolvido nas comunidades produtores da Ilha, Rio Balsas e Rio Tocantins, nas cadeias de aquicultura, leite, carne e couro e hortifruticultura e soma 725 propriedades e mais de 80 capacitações já realizadas, além da distribuição de máquinas e insumos.


O Mais Produção é outra ação de fortalecimento da agropecuária local e agrega 10 cadeias produtivas prioritárias (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) com mais de 170 ações definidas. Mais de 5,3 mil propriedades em 111 municípios são beneficiadas nesta primeira etapa.

Estas e outras iniciativas de impulso ao setor agropecuário maranhense serão apresentadas durante a 60ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). O evento é uma das maiores vitrines do setor do estado e se realiza de 14 a 21 deste mês, no Parque Independência.

Menos Impostos

No conjunto de medidas tributárias decretadas pelo governador Flávio Dino para apoiar este setor, um total de seis decretos e leis foram editados nesse sentido. Dentre estas, a que prorroga por mais 10 anos o ‘crédito presumido’ – benefício fiscal para itens das indústrias de esmagamento e processamento de grãos. As empresas que se instalarem no Maranhão serão isentas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de seus produtos.

A cadeia produtiva da avicultura foi beneficiada com lei que propõe redução em até 90% sobre a venda de ovos, aves e subprodutos industrializados, podendo chegar à isenção para empresa agroindustrial que atuar nesta cadeia produtiva. Diminuiu de 12% para 2% o ICMS sobre a produção de soja, milho, milheto e sorgo, principais grãos produzidos no estado. Outro benefício é a possibilidade da venda sem atravessadores.

“São medidas de grande importância por estabelecer as condições tributárias com fins a simplificar os trâmites. E, ainda, promover o desenvolvimento com sustentabilidade aos negócios da economia familiar rural”, pontua o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Nova marca turística do Maranhão leva medalha de ouro em concurso nacional de publicidade



Maranhão Terra de Encantos – a nova marca turística inspirada nas belezas naturais, arquitetura, cultura e gastronomia maranhenses – recebeu a medalha de ouro no Prêmio Colunistas 2017, considerado um dos mais tradicionais da publicidade brasileira e entregue desde 1968.

Concorrendo na categoria “Case de Branding ou Design Corporativo”, a nova campanha foi criada pela Clara Comunicação para a Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão (Sectur), em substituição à antiga marca, criada em 1998. O projeto apresentou uma nova imagem, única e especial, para a divulgação dos atrativos turísticos maranhenses nos cenários local, nacional e internacional.

“É com muita alegria que recebemos esse prêmio, que é o reconhecimento por um trabalho sério que estamos fazendo para solidificar o Maranhão como um desejado destino turístico”, conta o secretário da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

“Esse trabalho, sem dúvida, passou pela criação de uma nova marca, a qual consegue reunir o que o nosso estado tem de mais singular para atrair os olhares do mundo inteiro”, completa Galdino.

Além de traduzir a diversidade de opções de lazer, diversão e cultura presentes num dos destinos mais procurados do Nordeste, a Maranhão Terra de Encantos também usa como referência os atrativos naturais dos polos de São Luís, Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas, tendo também desdobramentos e aplicações para os outros sete polos turísticos do estado.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Flávio Dino lidera pesquisa com mais de 20 pontos à frente de Roseana Sarney, diz pesquisa

O governador Flávio Dino lidera a corrida para as eleições 2018 com mais de 20 pontos de vantagem sobre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e venceria em primeiro turno em todos os cenários. É o que mostra pesquisa realizada pelo Instituto Data Ilha, entre os dias 28 e 30 de agosto.

Se as eleições para o governo do Estado fossem hoje, Flávio Dino teria 52,47% dos votos, enquanto Roseana teria 30,51%. Brancos e nulos somam 10,74% e 6,27% não sabem ou não responderam.

Em votos válidos a diferença é ainda maior. Flávio Dino aparece com 63,23% dos votos válidos contra 36,77 de Roseana Sarney.

Diferença fixa

Na pesquisa espontânea, Flávio Dino lidera com cerca de 40% das intenções de votos e Roseana Sarney tem menos de 20%. Brancos e nulos 7,18%. Não sabem ou não responderam 28,47%.

O Instituto Data Ilha ouviu 2.104 pessoas em 37 cidades de todas as regiões do Estado. A margem de erro da pesquisa é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalos de confiança de 95%

Fonte: Página 2

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Governo entrega 52 veículos para reforçar segurança no interior e chega à marca de 620 viaturas policiais


O Sistema de Segurança Pública do Maranhão ganhou o reforço de mais 52 viaturas que reforçarão o policiamento em municípios de todas as regiões do estado. Nesta segunda-feira (4), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, o governador Flávio Dino entregou os novos veículos com a presença dos comandantes da Polícia Militar das cidades contempladas e dos prefeitos, e reiterou a política voltada para o fortalecimento do municipalismo. Ao todo, o Governo do Estado já entregou 620 novas viaturas no Maranhão.

As 52 novas viaturas policiais serão distribuídas para os municípios que ainda não receberam nenhum dos cerca de 570 veículos distribuídos nos primeiros dois anos do atual Governo. Os novos carros são totalmente adaptados e possuem o mais moderno equipamentos para o uso policial. São picapes com tração 4×4 aptas a enfrentar todos os tipos de terreno do Maranhão.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino reforçou que essa entrega compõe um conjunto de ações de apoio aos serviços públicos básicos, fundamentais, em cada um dos municípios. “Nós temos vários programas em curso exatamente mostrando o que eu tenho chamado do novo municipalismo. Que não é um municipalismo apenas de papel, apenas cartorial, de papeis assinados que não são cumpridos. Mas um municipalismo efetivo, com resultados”, ressaltou.

O governador enfatizou que a entrega das viaturas faz parte do “maior programa de modernização da Polícia da história do Maranhão”, apesar das enormes dificuldades fiscais que o Brasil atravessa. “Em muitos estados nesse momento não há munições na polícia, equipamentos básicos e coletes. Há viaturas paralisadas por falta de combustíveis. Há, infelizmente, pessoas que ignoram essas realidades objetivas. Mas nós estamos lidando com ela, convivendo, e, graças a Deus, vencendo-as”, enfatizou Flávio Dino.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, até o final do ano serão mais de 700 viaturas entregues ao sistema de segurança do estado do Maranhão. Para ele, essa iniciativa é importante sob dois aspectos: a entrega do novo carro e o tipo de carro. “Antes aqui no Maranhão se tinha a entrega de carros tipo passeio, pintado de viatura que era um carro que não tem a potência para os serviços de segurança, para os serviços operacionais de policiamento do estado. Então, além de somar mais carros à frota, a qualidade também é dada. São carros com tração 4×4, tipo picape, que comporta o uso por policiais e também a transferência de presos no compartimento apropriado pra isso”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, a aquisição de veículos apropriados representa economia. “Na medida em que você compra um carro pequeno e pinta de viatura, a tendência dele é quebrar logo nas primeiras ações no interior do estado”, completou Portela.

Outro aspecto realçado pelo secretário de Segurança é que essas novas 150 viaturas que serão entregues neste mesmo lote de compras serão todas destinadas para o interior do estado. “Hoje são entregues as 52 primeiras, mas vamos integrar nos próximos dias 150 viaturas para os municípios do estado do Maranhão. Isso aí com certeza é reforçar a atividade de segurança no interior do estado. O governador sempre diz que policial que está no interior tem que ter a mesma condição de trabalho de policial que está na capital. Para que a gente tenha uma ação sistêmica contra o crime”, afirmou Jefferson Portela.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, hoje os municípios são atendidos em todas as áreas nas ações do Governo, especialmente educação, saúde e segurança. “O governador Flávio Dino entrega carros novos aos prefeitos de 52 municípios, isso é importante. Além do apoio dos municípios na segurança pública. É uma parceria e isso ajuda a manter a segurança nas cidades”, frisou.

Receberão viaturas nesta etapa de entrega os municípios de: Alto Alegre do Maranhão, Amarante, Anapurus, Araguanã, Araioses, Arari, Bacuri, Barão de Grajaú, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Brejo, Capinzal do Norte, Coelho Neto, Dom Pedro, Esperantinópolis, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Governador Nunes Freire, Joselândia, Lago da Pedra, Lago Verde, Lima Campos, Matinha, Matões do Norte, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova, Palmeirândia, Paraibano, Pedro do Rosário, Pio XII, Poção de Pedras, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santo Amaro, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Domingos do Azeitão, São Luís Gonzaga, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Rocque, Sítio Novo, Turiaçu, Tutoia, Urbano Santos e Vitorino Freire.

174 hectares de soja são destruídos em São Félix de Balsas para impedir Ferrugem Asiática da Soja


Com o objetivo de impedir a proliferação da Ferrugem Asiática da Soja na região sul do estado, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) destruiu 174 hectares de plantação de soja irrigada em propriedade rural localizada no município de São Félix de Balsas. A ação evita a contaminação das fazendas vizinhas e o comprometimento da produção do estado.

A medida aconteceu para fazer valer o ‘vazio sanitário da soja’, que começou no dia 1º de agosto e vai até o dia 30 de setembro, com a finalidade de quebrar o ciclo de vida do fungo que causa a doença. Atende a manifestação pública do Grupo Regional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja da Região de Balsas e visa preservar a cultura da soja, plantio importante para a economia do Maranhão.

O trabalho foi realizado por fiscais estaduais agropecuários das unidades regionais da Aged-MA de Balsas e São João dos Patos com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Cumpre medidas de caráter técnico e administrativa de controle e erradicação da Ferrugem Asiática da Soja. A destruição do plantio foi por meio de controle químico e mecânico, de acordo com o que estabelece a legislação vigente, em duas áreas pivôs de soja, uma de 91 hectares e a segunda de 83 hectares.

O gestor da Unidade Regional de Balsas, Eugênio Pires, ressaltou que, de acordo com a portaria nº 143, de 12 de Abril de 2013, a atividade de cultivo de soja é proibida durante o período de 1º de agosto a 30 de setembro no sul do estado, por isso as ações de fiscalização são intensificadas e a destruição dos hectares evita a proliferação da Ferrugem Asiática para propriedades vizinhas.

“Apuramos uma denúncia apresentada à ouvidoria da Aged-MA de que, no município de São Félix de Balsas, estaria sendo cultivada em dois pivôs centrais soja durante o vazio sanitário vegetal. Constatada a veracidade da denúncia realizamos a destruição da soja. Consideramos um sucesso a fiscalização do vazio deste ano por essa e por todas as fiscalizações que estamos realizando, pois sabemos da importância socioeconômica da cultura da soja para o Estado do Maranhão”, explicou Eugênio Pires.


segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Avanços do Empresa Fácil são apresentados ao Conselho Deliberativo do Sebrae


O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, foi o convidado do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), para participar da reunião do Conselho Deliberativo da entidade realizada na última quinta-feira (31). Na oportunidade, ele apresentou os avanços da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), sistema intitulado e criado pelo Governo do Estado de ‘Empresa Fácil’.

No encontro foram exibidos o quantitativo de municípios integrados ao sistema que já soma 173 cidades, assim como o nível de integração com órgãos licenciadores. Sérgio Sombra traçou, ainda, um panorama das melhorias dos procedimentos implantados pela Jucema e apresentou as metas do órgão previstas para os próximos meses.

“Nosso objetivo é atender às expectativas dos nossos clientes de um serviço bem executado, fácil, seguro e rápido. O ‘Empresa Fácil’ é o carro chefe dessas mudanças que implementamos para tonar o registro empresarial mais simplificado. São avanços que mudam a percepção dos clientes e mostram que ele não precisa mais esperar por um serviço burocrático dos órgãos públicos”, explicou o gestor reforçando que projetos concluídos como a digitalização de todo acervo contaram com o apoio do Sebrae/MA.

O presidente da Jucema lembrou que o sistema já beneficia mais de 227 mil empresas no estado, o que representa um alcance de 93% da classe empresarial maranhense. “Trata-se de uma meta estabelecida pelo governador Flavio Dino, que estamos empenhados em cumprir até final deste ano com a implantação do Empresa Fácil em todos os 217 municípios”, enfatizou.

Ao agradecer pela explanação, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA, Edílson Baldez, ressaltou os avanços da Jucema e disse ser incontestável a melhoria dos serviços prestados pelo órgão. “Essas medidas tem um impacto positivo no dia a dia das empresas locais. Sabemos que são resultados fruto de uma gestão comprometida e capacitada”, enalteceu Baldez.

Fizeram parte da reunião membros do Conselho Deliberativo representantes do Sebrae Nacional, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Senai-MA, Federação das Associações Empresariais do Maranhão, Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Associação Comercial do Maranhão, Federação das Câmaras Dirigentes Lojitas (FCDL), Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Ceape.

domingo, 3 de setembro de 2017

Governo do Maranhão cumpre agenda na China e avança nos debates sobre empreendimentos no estado


O vice-governador Carlos Brandão está em Pequim, na China, desde quinta-feira (31), coordenando uma comitiva de maranhense que cumpre, até o início da próxima semana, agenda de trabalho com setores públicos e empresarias com o objetivo de consolidar novos investimentos no Maranhão. Os secretários estaduais Pierre Januário (Programas Especiais) e Simplício Araújo (Indústria e Comércio) integram a comitiva.

Os representantes do governo maranhense participam de debates voltados para empreendimentos que podem incrementar o desenvolvimento do estado. Um exemplo é o ‘Brazil + China Challenge 2017’, evento que reúne pensadores como o senador Cristovam Buarque; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o ex-secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, dentre outras personalidades brasileiras e chinesas.

Em pauta, discussões envolvendo governança, mobilidade urbana, desafios estruturais e demais temas contemporâneos que podem garantir transformações essenciais nos países participantes das discussões. O Maranhão foi convidado a fazer parte dos debates coletivos e deve dar a sua contribuição até o último dia do evento. Paralelamente, a comitiva maranhense também tem cumprido compromissos que dizem respeito a novos investimentos para os ramos da siderurgia e da refinaria-petroquímica.

Agenda
No primeiro dia em Pequim, os maranhenses conversaram com membros da ‘New Development Bank’, da China Huanqiu Contracting & Engineering Co., Ltd. (HQC) e do grupo Sinopec. Todas as conversações tiveram como pano de fundo a cooptação de investidores e fontes de recursos para grandes empreendimentos no Maranhão. Algumas destas agendas contaram, também, com a presença do deputado federal José Reinaldo Tavares e de membros da empresa do ramo da siderurgia que deve se instalar em nosso estado, a CBSteel.

Um dos debates mais importantes envolvendo o Maranhão, sempre realizados sob a coordenação do vice-governador Carlos Brandão, foi sobre a refinaria-petroquímica que está, agora, em fase final de escolha de um parceiro tecnológico e operacional. Nos bastidores, existe uma forte disputa entre a Índia e a China. Os indianos estiveram pelo menos duas vezes no Maranhão e expressaram o mais forte interesse em assumir o comando da instalação da refinaria-petroquímica. Atualmente, são pelo menos quatro grupos distintos da Índia que vem trabalhando há mais de um ano em toda a parte técnica, inclusive tendo completado estudos e apresentado propostas.

A China, no momento, está à frente das propostas de investimentos com as melhores soluções. Em especial, por conta dos amplos debates que realiza com gestores do Maranhão, além da afinidade política que existe entre os governos, agora assumindo contornos mais definitivos. O vice-governador Carlos Brandão e os secretários de Estado estiveram com as duas mais importantes empresas da China (Sinopec e HQC), as únicas duas em todo o mundo capazes de realizar, sozinhas, a engenharia, a construção, a fabricação dos equipamentos e a operação de uma refinaria-petroquímica.

De acordo com o vice-governador Carlos Brandão, a Sinopec é a alternativa mais consistente, no momento. “Trata-se da maior empresa chinesa em faturamento, a maior empresa de petróleo do mundo também em faturamento, atingindo 283,6 bilhões de dólares anuais. É a maior empresa verticalmente integrada de refino e petroquímico do globo, incluindo no mesmo grupo de tecnologias de refino e petroquímica, engenharia de refino e petroquímica, construção de refinarias e petroquímicas, equipamentos para refinarias e petroquímicas bem como operações de plantas de refinarias e petroquímicas”, pontuou, otimista, o vice-governador. Contudo, ele afirmou que as portas não estão fechadas e as discussões seguem democraticamente.

O secretário Simplício Araújo lembrou que a Sinopec foi a empresa internacional com grandes investimentos no Brasil, tendo aportado mais de 12 bilhões de doláres em apenas dois investimentos no setor de upstream (parte da cadeia produtiva que antecede o refino). “Vale notar que a Sinopec é a empresa chinesa com maior presença no Irã, parte essencial da refinaria-petroquímica que deve protagonizar estadia no Maranhão”.

O vice-governador tem recebido o interesse de outras empresas de regiões como o Oriente Médio, Europa e também dos Estados Unidos. Porém, atualmente, o grande foco é definir entre a Índia e a China, campeãs na expertise voltadas para estes setores de desenvolvimento. Pequim, capital da China, tem sido o palco das negociações durante a passagem da comitiva maranhense no país asiático, durante o evento ‘Invest in Brazil’. O alto nível das negociações inclui o aval do presidente Michel Temer e do presidente Xi Jinping para novos investimentos entre Brasil e China. O Maranhão está entre os onze grandes projetos encarados como prioritários para ambas as nações.

No momento, o Maranhão desponta como o estado brasileiro que mais atrai o olhar de renomados investidores. Para o secretário de Programas Especiais, Pierre Januário, esse fato reflete o esforço do governo maranhense em sanar questões que geralmente empacaram as chegadas de empreendimentos expressivos ao estado, ao longo da história, como é o caso de questões vinculadas ao meio ambiente, tributos, infraestrutura e política comercial.

“Estamos empenhados em viabilizar todo o apoio aos investidores para que possam transitar da melhor forma possível para dialogar com o Governo do Maranhão e realizar os seus projetos com toda prioridade e excelência que eles exigirem”, reforçou o secretário de Programas Especiais. A comitiva maranhense liderada pelo vice-governador Carlos Brandão participará da cerimônia de assinatura de atos, prevista para este sábado (2), que compreenderá a Lei de Incentivos Fiscais à CBSteel.

sábado, 26 de agosto de 2017

Construção de ponte no Rio Balsas facilitará a mobilidade de pessoas e mercadorias no sul do Maranhão


As obras de construção de ponte no Rio Balsas, que o Governo do Estado realizada no município de Simbaíba, no sul do Maranhão, estão adiantadas com cerca de 60% dos serviços concluídos. A ponte, com 60 metros de extensão e 13 metros de largura, facilitará a mobilidade a diversos municípios, entre os quais São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Balsas, Tasso Fragoso, Mirador e até ao estado do Piauí. No campo econômico, um dos principais benefícios será a facilidade que a obra proporcionará ao transporte de grãos produzidos em larga escala na região.

O Governo do Estado está investindo mais de R$ 13 milhões para melhorar a mobilidade e dar mais qualidade de vida aos moradores de Sambaíba. A ponte, construída por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai gerar impacto direto na vida dos moradores e na economia regional.

A moradora Eulina Pereira disse que, todos os dias, acorda cedo e atravessa o Rio Balsas, em embarcações, para ir ao trabalho em Trizidela. Segundo ela, parte do salário dela é gasto com a travessia, o que compromete a renda familiar. “Aqui nós estamos ilhados. Só temos essa balsa para atravessar o rio e fica caro para os trabalhadores atravessarem. A gente está muito agradecida pela construção dessa ponte, que para nós é a melhor coisa que poderia ter acontecido”, afirma ela que é trabalhadora de serviços gerais.

A estrutura para a cobertura da laje e os pilares estão praticamente concluídos e, nos próximos 20 dias, deve começar a concretagem. A estimativa de término é para o fim deste ano. “O Governo do Estado está investindo mais de R$ 1 bilhão em obras que favorecem a mobilidade urbana, o que inclui construção de pontes e rodovias que tiram comunidades do isolamento, interligam regiões e favorecem a economia melhorando a vida das pessoas”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. “Esse é o foco do governo Flávio Dino”, frisou.

A aposentada Maria Aparecida dos Santos acredita que a iniciativa vai ajudar no desenvolvimento dos municípios e povoados menores que, atualmente, dependem das cidades polos. “Além da gente pagar caro, tem que ter hora para sair. Com essa ponte vamos ter mais liberdade para transitar e isso vai movimentar as cidades e vamos ter mais condições de desenvolvimento também”, avalia.

O Governo do Estado está, também, pavimentando outras estradas no interior do estado, como a MA-272 (entre Barra do Corda e Fernando Falcão), MA-278 (entre Barão do Grajaú e São Francisco do Maranhão), MA-012 (de São Raimundo Doca Bezerra ao ent. BR-226), MA-034 (entre Passagem Franca e São João dos Patos e MA -034 (nos trechos entre 034 Buriti Bravo ao Povoado Brejo de São Félix e de Buriti Bravo a Café Buriti). A iniciativa tem como objetivo garantir a integração entre as regiões Sul, Centro e o Sertão Maranhense.


quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Sebrae/MA inicia ações para implantação do turismo de observação de aves na Chapada das Mesas


Fomentar a observação de aves como potencial turístico na Chapada das Mesas. Esse propósito, que ganhou asas por meio do Roteiro Turístico Integrado Chapada das Mesas será lançado a comunidade dia 28 de Agosto em Carolina. A região de Carolina e Riachão é constantemente procurada por turistas de todo o mundo, quem vem em busca de tranquilidade e lindas paisagens.

Desta forma as empresas que atuam no segmento turístico, como hotéis, restaurantes, agências de turismo e afins, devem buscar profissionalização e novos nichos de atuação para diversificarem sua oferta turística e assim poderem atender e aproveitar as oportunidades do mercado. Entre os muitos segmentos do ecoturismo, a observação de aves ou birdwatching se destaca por ser uma atividade de recreação ao ar livre economicamente viável, educacional e compatível com a preservação ambiental. Consiste basicamente em colecionar registros visuais ou auditivos das aves na natureza, utilizando‑se binóculos e gravadores, e está orientada por meio de uma filosofia específica.

Para Maurício Lima, gerente da Unidade Regional do Sebrae em Balsas, o produto birdwatching trás para o destino Chapada das Mesas a possibilidade de diferenciação no mercado de turismo, visto alcançar um nicho onde os turistas possuem consciência ambiental, viajam em pequenos grupos e gastam mais. ‘’Isto trará um diferencial competitivo enorme para a Chapada das Mesas além, é claro, de ser uma iniciativa pioneira no Estado do Maranhão’’, afirmou Maurício.


MPMA propõe Ação de Direta de Inconstitucionalidade contra lei que proibiu Uber em São Luís


Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 22, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, como o Uber, em São Luís.

Sob o número 0803397-88.2017.8.10.0000, o processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Proposta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Ação, o procurador-geral de justiça afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o Uber, não depende de concessão pública.

“Na explicitação do texto constitucional, a lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público”, ressalta Luiz Gonzaga Coelho.

O chefe do Ministério Público do Maranhão observa, ainda, que ao legislar sobre o assunto, o Município de São Luís “usurpou a competência privativa da União, extrapolando o seu poder meramente supletivo e regulamentar em se tratando de transporte”.

LIMINAR

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da lei municipal n° 429/2016. “Deve a norma ser imediatamente afastada do sistema jurídico ou ter, ao menos, seus efeitos suspensos, sob pena de ser mantida em vigor legislação cujo conteúdo implica em prejuízos diretos para os consumidores e para aqueles que exercem a atividade de transporte individual privado”, observa, na ação, Luiz Gonzaga Coelho.

Governo apresenta estrutura do novo Hospital de Traumatologia e Ortopedia a deputados estaduais


O Governo do Estado vai entregar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão à população em setembro deste ano. A unidade, que funcionará em São Luís, recebeu, nesta terça-feira (22), a visita dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a visita, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou o plano de trabalho da nova unidade, que aumentará em 1300% o atendimento emergencial ortopédico na rede estadual, comparado ao ano de 2014, em São Luís.

O investimento do Governo reduzirá a fila de espera, que varia entre 2 e 8 anos, por cirurgias de média e alta complexidade. “Os deputados vieram constatar a aplicação dos recursos públicos na unidade, o que beneficiará diretamente os pacientes do Maranhão. Em 2014, o Hospital Geral fazia 30 cirurgias por mês. Na gestão de Flávio Dino, ampliamos para 80 o número de procedimentos. Já é mais que o dobro, mesmo assim, o nosso projeto é ousado. No HTO serão feitas 400 cirurgias por mês”, informou o secretário da SES, Carlos Lula.

Autor da proposta da vistoria, o deputado Bira do Pindaré (PSB) conheceu a nova unidade, na reta final da reforma, e os serviços que serão ofertados. “Não passou de factóide. Nós estamos aqui para constatar a enorme vantagem do contrato do Estado com a clínica, principalmente pelos resultados que alcançaremos com essa unidade hospitalar. Para construir um prédio levaria anos e duas décadas para repor o investimento. O Governo economiza e oferta o serviço com rapidez”, afirmou.

A visita percorreu ambulatórios, enfermarias, centro cirúrgico, UTI e salas de exames de imagens. Os deputados puderam conferir a qualidade dos serviços de reforma da nova unidade. “Constatamos um serviço digno, com elevada qualidade do jeito que a população merece. Mais uma vez o governador de Flávio Dino demonstra o respeito que tem com a saúde do estado. Além da responsabilidade com que o secretário Carlos Lula tem em empregar bem os recursos que dispomos. O HTO será referência na área de ortopédica para além do Maranhão”, elogiou o deputado Rogério Cafeteira (PSB).

Participaram da visita, ainda, os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Francisca Primo (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); além da subsecretária da SES, Karla Trindade, a secretária adjunta de Engenharia, Thaís Farias, a secretária adjunta de Obras Setoriais da Sinfra, Leonara Gondim, e o diretor do HTO, Newton Gripp.

A reforma do HTO é executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Sobre o HTO

O novo Hospital disponibilizará 44 leitos, 10 deles para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O corpo clínico será formado por mais de 45 médicos ortopedistas, alguns com diploma internacional, com especialização em cirurgias de ombro e cotovelo, joelho, quadril, coluna, mão e microcirurgia, pé e tornozelo, trauma e ortopediatria. Também estão previstos pareceres de cardiologia, cirurgia plástica, cirurgia vascular e cirurgia geral, assim como serviços de enfermagem, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social e psicologia.

A unidade vai contar com três centros cirúrgicos, posto de enfermagem, sala de repouso, salas de curativo e alas especializadas no tratamento pediátrico e de idosos.

O hospital disponibilizará, ainda, atendimento ambulatorial com marcação de consultas, análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia, eletrocardiografia e agência transfusional.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Maranhão compartilha experiência com o estado do Rio Grande do Norte em hortifruti para exportação

Comitiva maranhense conhece logística utilizada por empresa na exportação de frutas. (Foto: Aline Cristina)
O governo do Maranhão tem avançado na troca de experiências com outros estados que possuem forte posição no mercado internacional. É o caso do Rio Grande do Norte, que hoje divide com o Ceará o ranking nacional na produção e na quantidade exportada de melões. Juntos, são responsáveis por 75% do que o país inteiro produz. Para alcançar este percentual, os esforços em logística, modernização dos cultivos e uma força tarefa entre iniciativas pública e privada foi encarada como prioridade por estes dois estados do Nordeste.

Assim, o vice-governador Carlos Brandão, acompanhado de uma comitiva que incluiu o presidente da Emap, Ted Lago; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Jailson Luz; o superintendente da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Pedro Belo; o secretário-adjunto de Agricultura e Pecuária, Emerson Macedo (Sagrima); o assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), José Ribamar Pereira; o coordenador do Projeto Salangô no município de São Mateus, Francisco Martins; e o presidente da Federação da Agricultura do Maranhão, Raimundo Coelho esteve neste fim de semana no Rio Grande do Norte, nas cidades de Mossoró e na capital, Natal, para conhecer de perto toda a cadeia produtiva desempenhada em parceria pelas empresas Agrícola Famosa e a CMA CGM.

O roteiro teve início em Mossoró, onde os maranhenses foram recebidos pelo diretor administrativo da Agrícola Famosa, Richard Muller; e os diretores da CMA CGM, Paulo Gudergues e Julio Coelho. A visita à cidade também contou com uma conversa proveitosa sobre investimentos no município e no estado do Rio Grande do Norte, com a experiente prefeita Rosalba Ciarlini e o deputado federal Beto Rosado, além da recepção do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado (Lairinho Rosado) e da vice-prefeita Nayara Gadelha. A passagem pela Prefeitura de Mossoró, embora rápida, rendeu ao vice-governador Carlos Brandão o que ele entende como “ampliar os horizontes”. “Se Mossoró foi capaz de se superar em expectativa de qualidade de vida para a população, também alcançaremos esse patamar com muita determinação e trabalho do povo maranhense, sempre levando em conta o nossa vocação natural para a agricultura e forte potencial logístico para exportação”, explicou Brandão.

Conhecendo o potencial agroindustrial de Mossoró (RN)

Em visita à sede da Agrícola Famosa, a comitiva pôde conhecer detalhes dos investimentos em novas tecnologias, pesquisas, política ambiental aplicada e o formato adotado de escoamento das produções. “Possuímos uma localização privilegiada. Estamos apenas a 300 km do Porto de Natal (RN), a 220 km do Porto de Mucuripe (CE) e a 250 km do Porto do Pecém (CE), hoje a mais moderna estrutura industrial-portuária da região Nordeste, que também é a mais próxima do continente europeu”, pontuou Richard Muller.

Durante o encontro também foi ressaltada a importância da chegada de grandes empresas em uma região com vocação agrícola, ao viabilizarem a capacidade dos projetos criarem forma. Existem culturas como a do abacaxi e da banana, por exemplo, que podem caminhar em parceria com uma empresa maior, foi o que explicou Muller, ao avaliar como acontece o processo de crescimento e de desenvolvimento econômico e social das regiões onde há iniciativas neste setor. A teoria foi ressaltada pelo secretário-adjunto Emerson Macedo: “É difícil para o pequeno agricultor assimilar a engrenagem do agronegócio, do comércio exterior”. Por isso, a prática agrícola da fruticultura tem um potencial de pleitear uma mão de obra intensiva. Fora os milhares de empregos diretos, os empregos gerados indiretamente também dão vazão a novas iniciativas de cultivo por parte dos pequenos agricultores que enxergam nas empresas-âncora uma forma de se viabilizar num mercado de menor porte, mas em ascensão, incrementado a qualidade técnica de cada profissional envolvido nos projetos. Todos crescem com os investimentos, portanto”.

“A região tocantina possui um grande potencial para investimentos em fruticultura. A região que abarca o município maranhense de Chapadinha até chegar ao Rio Parnaíba é uma região com bastante água, tanto de superfície quanto subterrânea, e possui solo adequado para fruticultura. Mesmo no período de seca”, reforçou o coordenador Francisco Martins, ao falar sobre o potencial para o cultivo existente em nosso estado.

“Nós temos muito interesse em conhecer e ampliar os nossos negócios no Maranhão. Sobretudo no cultivo de banana e cacau, inicialmente”, afirmou Muller. No encontro ficou acertado que o presidente Ted Lago irá formalizar o convite de visita ao Porto do Itaqui, além da visita às áreas aptas ao cultivo de frutas, no Maranhão.

Após a visita à sede da Agrícola Famosa, a equipe maranhense esteve na fazenda agrícola da empresa, onde teve a oportunidade de observar cada etapa dos cultivos da melancia, aspargo, batata, maracujá, mamão e melão, sua marca registrada. “Tenho a prática de, quando estou no exterior, visitar supermercados. Avaliar o que está sendo exportado do Brasil para os grande países consumidores. Ainda temos muito a avançar nesse sentido e o Maranhão reúne todas as condições de ocupar o seu lugar de destaque no agronegócio. Este é um nicho que precisa e pode ser expandido por nós, maranhenses”, observou Carlos Brandão.

Conversa com especialistas no cultivo do camarão e visita ao Porto de NatalJá na capital do Rio Grande do Norte, a comitiva liderada por Carlos Brandão aproveitou para discutir com membros da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e da Federação Nacional de Engenheiros de Pesca, além de presidentes de cooperativas e profissionais gabaritados no cultivo do camarão, temas voltados para as áreas propícias para o cultivo de camarão.

O assessor técnico da Sagrima, José Pereira, apresentou aos presentes os potenciais do Maranhão e as políticas e as estratégias para o desenvolvimento da aquicultura do camarão, dentro e fora de nosso estado. O momento foi de amplo debate porque tanto o cultivo do camarão marinho, quanto o do camarão de água doce entraram nas rodadas de discussão. “O licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura merecem a atenção das gestões estaduais”, ponderou Itamar Rocha, presidente da ABCC. Assim como no Maranhão e no Rio Grande do Norte, o assunto é pauta constante entre os especialistas de todos os estados brasileiros que possuem interesse nesse setor produtivo, sempre na busca por alternativas de manejos sustentáveis, além da regularização e desburocratização dos licenciamentos.

A passagem pela capital do Rio Grande do Norte terminou com a participação na etapa final da cadeia produtiva que se iniciou em Mossoró. As frutas cultivadas na Agrícola Famosa chegam, então, ao Porto de Natal. Para que elas estejam em excelente estado, na mesa do consumidor estrangeiro, toda uma logística de empacotamento, refrigeração e distribuição é traçada. Foi a vez da equipe da CMA CGM voltar ao protagonismo. Julio Coelho e Paulo Gudergues apresentaram toda a técnica logística aos maranhenses, que foram ao Porto de Natal também acompanhados pelo coordenador operacional Nordeste da CMA CGM, Rodolfo Castro. Ele explicou como acontece o processo de exportação das frutas em contêineres refrigerados, a partir do momento que saem das fazendas agrícolas. Operação esta que se encontra prestes a ser reproduzida em maior escala pelo Porto do Itaqui, com a entrega de novo pátio portuário, em novembro deste ano.

“Esta é uma operação que também estamos trabalhando, investindo para que aconteça no Maranhão. A operação com contêiner refrigerado – que realmente mostra a dinâmica da economia do estado -, envolve toda uma cadeia desde a produção até o porto, com a sua exportação. A ideia é que a gente possa fazer uma operação dessa aproveitando as boas práticas, entendendo como a operação acontece e estamos investido no Porto do Itaqui para isso. O pátio de contêineres realmente reposicionará o nosso porto em um caminho de maior competitividade”, comemorou Ted Lago.

O presidente da Emap explicou que o Porto do Itaqui já está preparado para fazer este tipo de operação – com contêineres -, mas necessita adequar seu potencial para contêineres frigorificados. Por isso, a importância de se visitar e de se conhecer a cadeia produtiva do melão, adotada como modelo, nesse caso. “Nós temos, hoje, 35 tomadas para contêineres refrigerados. Vamos passar para 150 na primeira fase e 450 na segunda fase. Com esses números, nós poderemos atender as demandas que forem surgindo”, detalhou o presidente.

Em novembro acontecerá a primeira fase, com a entrega do pátio e o seu primeiro conjunto de tomadas e, até julho do ano que vem, estará completa toda a estrutura de subestação definitiva, com as 450 tomadas instaladas e as torres de operação.

Transparência e CGU firmam parceria para promoção do controle social no Maranhão


Em reunião, o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, e o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), Francisco Alves Moreira, firmaram parceria para a articulação e promoção de políticas de controle social no Maranhão. Também estiveram presentes na reunião Marcos Caminha, ouvidor-geral do Estado, e Wellington Rezende, coordenador do Núcleo de Ouvidoria da CGU no Maranhão.

Na ocasião, foram discutidos métodos para ampliar a atuação das ouvidorias que configuram, atualmente, como o principal instrumento institucional de diálogo entre população e administração pública.

A ideia é que sejam desenvolvidas atividades a partir da parceria entre a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/STC) e a Ouvidoria-Geral da União (OGU). “Ouvidorias federal e estadual trabalhando em conjunto, trarão resultados mais efetivos para a sociedade”, comentou Francisco Alves Moreira.

“A atuação dos órgãos de controle em rede reduz os custos operacionais, amplia os horizontes e garante maior eficiência e precisão dos resultados”, destacou o secretário Rodrigo Lago. “A partir de mais uma parceria entre a CGU e a STC, serão ampliados os serviços de ouvidoria proativa nas escolas estaduais, já em execução”, finalizou.

Pela parceria, será feito monitoramento de programas federais nas escolas estaduais através dos ouvidores do estado, compartilhando os dados com a CGU. Para a coleta de dados, a CGU indicou a aplicativo que já vem sendo utilizado por outro escritório regional do Ministério da Transparência, em um projeto piloto.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Agita JEMs 2017: delegações conhecem pontos turísticos de São Luís


O “Agita JEMs”, projeto cultural e de lazer dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), levou as delegações de Pinheiro, Timon e Itinga para conhecer pontos turísticos da capital do Maranhão, São Luís, na tarde da última quarta-feira, 16. Praia de São Marcos, Espigão da Ponta d’Areia e Lagoa da Jansen fizeram parte do roteiro turístico dos alunos/atletas.

Os JEMs são de organização do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Ao todo foram 43 alunos/atletas que, durante toda a tarde, visitaram alguns dos pontos turísticos da Ilha de São Luís. A primeira parada foi feita na Praça dos Pescadores, localizada na Avenida Litorânea, na Praia de São Marcos. Logo após, conheceram outra opção de lazer: o Espigão Costeiro, na praia da Ponta d’Areia; e por último o Mirante da Lagoa da Jansen.

De acordo com o superintendente de projetos especiais da Sedel, Gigi Moreira, o objetivo do passeio é tornar agradável o momento em que os atletas não estão competindo, fazendo-os conhecer um pouco da capital. “O objetivo desse passeio é fazer com que nos momentos ociosos, quando não estão competindo, eles estejam fazendo atividades livres como na área de vivência do Parque do Atleta onde temos quadra de basquete, de vôlei para que possam brincar. Na Rádio Agita JEMs que os acompanha todos os dias no restaurante do parque, e o passeio que é uma forma de trocarmos experiências mostrando para eles o que temos em São Luís. Além de fazer eles saírem da tensão dos jogos”, disse.

O estudante/atleta do futsal, Pedro Fernando Dias, de 14 anos, que é da cidade de Pinheiro “Esse passeio foi muito legal, pois nos enrique culturalmente mostrando a história de alguns locais de São Luís; além de nos fazer conhecer a beleza natural da cidade, que é linda. Um momento que vai ficar na memória”, disse o estudante da baixada maranhense.


Professores de mais quatro Regionais de Educação recebem a formação do Mais Ideb


Nestas quinta-feira (17) e sexta-feira (18) são os professores de Língua Portuguesa e Matemática das Unidades Regionais de Barra do Corda, Chapadinha, Presidente Dutra e São João dos Patos que recebem a Formação Continuada do Mais Ideb, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretara de Estado da Educação (Seduc). A formação constitui uma das ações da Secretaria de Estado da Educação para elevação da qualidade do ensino oferecido na Rede Estadual, no âmbito do Plano Mais IDEB.

Nesses dois dias de formação serão beneficiados cerca de mil professores de 193 escolas da rede estadual de 51 municípios jurisdicionados a estas Unidades Regionais. Esta etapa da formação terá como pauta a análise e reflexão dos resultados do 1º simulado diagnóstico Mais Ideb e a definição de usos pedagógicos desse resultado, visando a definição de estratégias para assegurar o desenvolvimento das habilidades essenciais de leitura, interpretação textual e resolução de problemas.

Na oportunidade, os professores discutirão, ainda, sobre a importância do atendimento às orientações de aplicação, correção, apuração e lançamento dos resultados dos próximos simulados para que essa atividade atinja seus objetivos propostos.A formação continuada foi um dos pedidos dos professores durante a I Escuta Pedagógica realizada pelo governo, em março deste ano, como mecanismo de melhoria da qualidade do ensino em sala de aula e consequentemente da melhoria do Ideb.

A primeira etapa realizada nos meses de abril a maio deste ano, atendeu a aproximadamente 4,4 mil professores, de 766 escolas da rede estadual, dos 217 municípios maranhenses. Na oportunidade os professores refletiram sobre indicadores educacionais oficiais do estado ⎯ o Ideb, taxas de rendimento escolar, níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, alinhamento curricular da rede estadual e participaram de oficina de elaboração de itens com ênfase na Matriz de Referência do SAEB para a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil).

A meta é atender nesta segunda etapa da formação, que termina no próximo dia 25 (sexta-feira), nas Unidades Regionais de São Luís e São Luís, 5.400 professores de Língua Portuguesa e Matemática.

Acompanhe outras ações em prol da melhoria do Ensino

Como parte das ações em prol da melhoria do ensino e do desenvolvimento da educação, ainda neste mês de agosto, a Seduc irá realizar:

• 22 e 23/8 – Encontro de supervisores/coordenadores pedagógicos da URE de São Luís;
• 28/8 a 1º/9 – II Ciclo de Acompanhamento das ações do Plano Mais IDEB, nas 19 Unidades Regionais de Educação;

• 31/8 – Aplicação do “II Simuladão Mais IDEB”, censitário aos estudantes das três séries do Ensino Médio da Rede Estadual.


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Rali/Ação Social: Equipe maranhense vai distribuir livros durante o Rally dos Sertões

Essa será a quinta participação do piloto maranhense Fábio Cadasso no Rally dos Sertões, mas a primeira na qual a equipe Cadasso Racing realizará uma ação social de levar livros àqueles que não têm acesso à leitura. Cadasso e João Afro irão disputar de 19 a 26 de agosto, o 25º Rally dos Sertões, que neste ano terá largada em Goiânia (GO) e chegada em Bonito (MS).

A equipe Cadasso Racing conta com o patrocínio do Governo do Estado Maranhão e do Grupo Mateus, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e de outros apoiadores.

A dupla de São Luís (MA) competirá pela categoria Production T2/TR4, a bordo de uma Mitsubishi Pajero TR4. Na edição 2016 foi vice-campeã na TR4 e pretende brigar pelo pódio mais uma vez. Um sonho antigo de Cadasso se tornará realidade neste ano, embalado, sobretudo pela participação em janeiro, como voluntário no RallyTeca, projeto social de iniciativa de Adriana Araújo durante o Rally Piocerá. Como competidor, o piloto já participou de várias edições desta prova de rali de regularidade, mas destaca o quão gratificante foi trocar a pilotagem pelo trabalho voluntário.

“Foi uma experiência tão maravilhosa e enriquecedora ter feito parte da equipe do projeto que resolvemos iniciar uma ação social também na Cadasso Racing e iremos distribuir mil livros durante o Sertões deste ano”, afirma Cadasso. “É um número pequeno de exemplares ainda, mas é uma semente que vamos plantar ao entregar os livros nas mãos daqueles que não têm acesso à leitura, acreditamos que pode ter o poder de transformar vidas”, completa o piloto.

Esses livros foram adquiridos por meio da ajuda dos patrocinadores e também de doações como do maranhense Ney Bello Filho, desembargador e escritor que doou 100 livros de sua autoria com um título voltado a adolescentes. Segundo Cadasso, para a próxima edição pretendem trabalhar diretamente com as editoras e, assim conseguir uma maior quantidade a ser entregue durante o Rally dos Sertões. Os livros serão distribuídos em pequenos vilarejos e cidades de difícil acesso com títulos para crianças, adolescentes e adultos.

“Por enquanto as caixas dos livros estarão brigando com o espaço de pneus, peças e equipamentos que levamos para o rali no caminhão de apoio, mas nosso objetivo é ter um espaço cativo para essas doações em todas as edições”, ressalta o piloto. Além dos preparativos finais da equipe que trabalha a todo o vapor, com a proximidade da prova, Cadasso, o navegador João Afro, juntamente com suas respectivas famílias estão separando os livros por faixa etária e títulos para facilitar a distribuição.

Cadasso e Afro pretendem iniciar a distribuição já no percurso entre São Luís (MA) e Goiânia (GO), antes mesmo do início do rali. “A intenção é fazer com que outras equipes sigam o mesmo caminho, pois se cada um fizer um pouco em benefício destas crianças, ainda que com uma parcela mínima, fará a diferença nessa corrida pela educação”, finaliza o piloto maranhense.

O roteiro do Rally dos Sertões 2017 terá aproximadamente 3.300 quilômetros e passará pelos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com chegada inédita em Bonita.


Ex-prefeito de Poção de Pedras é condenado por contratação irregular de servidores

Contratação de servidores públicos para exercerem cargos de provimento efetivo contra expressa previsão legal: Este foi o motivo de nova condenação imposta ao ex-prefeito de Poção de Pedras João Batista Santos. A sentença de improbidade administrativa tem a assinatura do juiz Bernardo de Melo Freire, titular de Poção de Pedras. Para o magistrado, foi suprimida a regra da aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, infringindo a norma insculpida no artigo 37, inciso II e §2º da Constituição Federal.

Para o Ministério Público, o requerido teria praticado ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, incisos I e V, da Lei de Improbidade Administrativa, tendo violado os princípios da isonomia, legalidade e impessoalidade. Além disso, teria praticado, também, ato previsto no artigo 10 da mesma lei, uma vez que haveria prejuízo ao erário pertinente ao pagamento de saldo de salários e complementação da remuneração das horas trabalhadas face ao salário-mínimo, bem como aos depósitos relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Quando notificado, o Município de Poção de Pedras alegou que as contratações sem o devido concurso público foram motivadas por extrema necessidade em diversas áreas, a fim de que não cessassem as atividades do município. Além disso, os serviços teriam sido efetivamente prestados, os quais não acarretariam em prejuízo aos recursos públicos pedindo, assim, pela improcedência do pedido do Ministério Público. Para o magistrado, o Ministério Público não comprovou os gastos operados pelo Município de Poção de Pedras com verbas trabalhistas e pagamento do FGTS teriam superado os valores que seriam dispendidos com o pagamento de salários e demais valores que compõem o vencimento dos servidores concursados que ocupam os mesmos cargos.

“Ante o exposto, na forma do artigo 487, I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, nos termos do art. 12, III, da Lei nº 8.429/92 e art. 37, §4º, da CF, para impor ao réu JOÃO BATISTA SANTOS as seguintes sanções: pagar multa civil no valor equivalente a 05 (cinco) vezes a remuneração percebida pelo agente, quando da prática dos atos, atualizado monetariamente, devendo o montante ser apurado em liquidação de sentença; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos”.

O ex-gestor está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos, contados do trânsito em julgado desta decisão. “Depois de transitada em julgado a presente sentença, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para as providências do art. 15, V e 37, § 4º, da CF, bem como à Procuradoria-Geral do Município de Poção de Pedras com cópia desta sentença para cobrança dos valores devidos”, concluiu o juiz na sentença.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Empresa confirma instalação da primeira fábrica de processamento de açaí do Maranhão


A 4 elementos Indústria Alimentícia, empresa com sede em São Paulo e responsável pela fabricação de paletas artesanais da marca Whaka afirmou, em reunião na terça-feira (15), coordenada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), a intenção de instalar a primeira indústria de processamento de açaí no Maranhão. Com início das obras previsto para janeiro de 2018, a intenção da empresa é iniciar a produção em agosto 2018.

Com previsão inicial de R$ 6 milhões em investimentos e com expectativa de mais de 50 empregos diretos e indiretos, a empresa escolheu a cidade de Boa Vista do Gurupi para se instalar, proporcionando geração de emprego e renda na região que possui baixos Índices de Desenvolvimento Humano, consolidando o programa de atração de investimentos do Governo do Estado e reafirmando o compromisso do governador Flávio Dino em fomentar emprego e renda em regiões antes esquecidas.

De acordo com o subsecretário da Seinc, Expedito Júnior, a agroindústria será considerada prioritária, por demandar matéria prima local e constituir segmento agroindustrial com capacidade de crescimento e afinidade com a aptidão econômica e vocação regional, com ênfase no adensamento da cadeia produtiva do açaí.

“A instalação da fábrica fomentará não apenas a cadeia produtiva do açaí. A intenção da empresa é produzir produtos utilizando frutas típicas de nossa região como o bacuri e o cupuaçu, valorizando os nossos produtores e as nossas potencialidades”, afirmou Expedito Júnior.

Segundo Sérgio Ricco, um dos diretores da empresa, o Maranhão foi uma escolha estratégica da empresa por não existir no estado nenhuma indústria especializada em processamento do açaí. “Percebemos que as frutas produzidas no Maranhão são levadas para outros estados para serem processadas. Nossa intenção é processar as frutas do Maranhão no Maranhão, utilizando 100% da matéria prima local. Além disso, os incentivos proporcionados pelo Governo e a quantidade de frutos nativos de excelente qualidade foram importantes na escolha do estado ”, afirmou.


terça-feira, 15 de agosto de 2017

“Maranhão dá exemplo de responsabilidade fiscal”, diz secretário da Fazenda

Contas em ordem, pagamentos antecipados, investimentos crescentes e a segunda melhor situação fiscal do país. Tudo isso em apenas dois anos e meio após o atual governo ter herdado um caixa quase vazio e dívidas volumosas. A solução foi cortar despesas e equilibrar o caixa, sem abrir mão de ampliar os serviços públicos. “O Maranhão dá exemplo de responsabilidade fiscal”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, em entrevista à Nova 1290 Timbira.

“Recebemos poucos recursos em caixa, insuficientes para pagar até mesmo a conta de energia elétrica. Mas foram adotadas várias medidas, que começaram a surtir efeito”, afirma.
O secretário ressalta que as dificuldades foram ainda maiores por causa da crise econômica pela qual o Brasil passa. Somente em 2015 e 2016, por exemplo, mais de R$ 1,2 bilhão de transferências da União – asseguradas pela Constituição – deixaram de ser repassadas para o Maranhão.

“Mas terminamos o ano de 2016 como o segundo estado com melhor situação fiscal do país, mantendo o nível de investimentos elevados. Isso nos deixa otimistas em relação ao futuro”, acrescenta Marcellus, referindo-se a um estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) sobre as contas públicas estaduais.

Modelo acertado


O secretário lembra que há muitos estados mais ricos que o Maranhão em situação de penúria fiscal. “Estão praticamente quebrados, sem condição de pagar sequer a folha de seus funcionários. No nosso caso, conseguimos atravessar bem 2015 e 2016. A previsão até o fim do ano é de equilíbrio”, diz, ressalvando sempre que a crise financeira nacional impede qualquer tipo de previsão consolidada.

Marcellus cita o terceiro mês seguido de empregos com carteira assinada no Maranhão como outro exemplo de acerto no modelo de crescimento adotado pelo governo estadual. Em julho, o estado teve o segundo melhor desempenho do Nordeste.

“Parte significativa desses três meses seguidos de crescimento de emprego é decorrente dos investimentos públicos”, afirma. A Construção Civil puxou as vagas em julho. O setor é impactado positivamente pelas 890 obras tocadas pelo Governo do Maranhão. “Não fosse isso, não sei como estaríamos hoje no estado”, diz o secretário.


Maranhão firma parceria com o Ceará para desenvolver programa de correção de fluxo escolar


Para impulsionar ainda mais o programa Avança, de regularização do fluxo escolar, que será desenvolvido em 31 municípios, o governador Flávio Dino assinou, nesta segunda-feira (14), o termo de cooperação com o Governo do Ceará. O estado vizinho é referência no processo de correção da defasagem escolar e dará apoio na implementação do programa no Maranhão.

A experiência cearense foi apresentada pelo secretário de Educação, Idilvan Alencar. Diante do exemplo exitoso, o governador Flávio Dino destacou a importância da parceria com o Ceará e também com os municípios onde será desenvolvido o programa. “Nós temos aqui um modelo de parceria, de colaboração entre a rede estadual e as redes municipais. Nós estamos constituindo uma rede de formação para ajudar os municípios a regularizarem o fluxo idade/ano, ou seja, os meninos e meninas que não estão na série correta conforme a idade poderão ter o apoio do Governo, por intermédio desses educadores que estão sendo formados”, explicou o governador.

Flávio Dino ainda explicou que também será feita a “a distribuição de material didático, apoio financeiro do Governo do Estado às Prefeituras com uma bolsa, uma gratificação para estes educadores, e, com isso, nós poderemos, inicialmente, beneficiar cerca de quatro mil estudantes nos 31 municípios”, destacou.

O Programa ‘Avança’ oferecerá ações de intervenções pedagógicas para corrigir a defasagem idade-ano escolar de estudantes das redes municipais dos municípios do plano Mais IDH, inicialmente. Estas cidades receberão todo suporte pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para assegurar atividades de reforço escolar nos componentes curriculares Português e Matemática a estudantes que tenham dois ou mais anos de atraso escolar, matriculados no ensino fundamental regular das redes públicas municipais.

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, relata que a parceria irá se transformar em melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nestes municípios, a exemplo do que aconteceu no Ceará. “A colaboração e o regime de parceria com os municípios é a parte mais importante do Programa. A correção dos fluxos escolares é um dos itens do Ideb, portanto é uma ajuda que o Governo do Estado dá para a rede municipal, para a o ensino fundamental”, pontuou Felipe.

Trazer para a gestão estadual a responsabilidade do ensino fundamental é, segundo o secretário de Educação do Ceará, uma iniciativa corajosa e necessária para a melhoria da Educação. “É uma mudança de postura, porque a questão fundamental começa a ser questão do Estado, ou seja, não existe mais aluno do Estado e aluno do Município, são alunos maranhenses. E isso é muito importante e nós do Ceará estamos dispostos a ajudar”, destacou Idilmar Alencar.

Além de 29 municípios integrantes do Plano ‘Mais IDH’, a parceria foi firmada, ainda, com Codó e Itapecuru como experiência de execução do programa em municípios de médio e grande porte. O governador adiantou na cerimônia que cumprida esta etapa, dos 31 municípios que foram inicialmente selecionados, a intenção é em 2018 pelo menos dobrar o número de municípios que receberão esse apoio financeiro e material do Governo do Estado para melhorar o ensino básico.

O prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas, agradeceu a oportunidade, que para ele é a soma de esforços que resultarão num Maranhão que tenha educação de qualidade. “A gente se espelha no governo do Estado e não mediremos esforço diuturnamente mudar a educação de Lagoa Grande”, contou.

Os 31 municípios escolhidos para implantação do programa possuem as menores taxas de escolarização. São eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá Do Maranhão, Arame, Araioses, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro, Satubinha, São Francisco do Maranhão, São João do Carú, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Itapecuru Mirim e Codó.


segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Governo do Maranhão capacita nova turma de técnicos para levar mais verbas aos municípios


Nesta sexta-feira (11), mais duas turmas compostas de 67 técnicos, entre servidores estaduais, municipais e membros de organizações da sociedade civil, foram certificadas em módulos da capacitação no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). A certificação foi oferecida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), e visa oferecer ferramentas para celebração e execução de convênios que terão aplicação direta na sociedade.

Com o curso, os participantes foram habilitados a utilizar o sistema SICONV, empregado pelo Governo Federal para gerir repasses e demais transferências, o qual também tem sido adotado nas esferas estaduais e municipais.

As aulas para as duas turmas foram ministradas na Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e no Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em São Luís, entre os dias 7 e 9 deste mês. Na primeira turma, no EGMA, foi oferecido o Módulo de Formalização de Convênios, que diz respeito à fase de celebração, incluindo desde a elaboração de projetos até a submissão para aprovação. Já no Iema, os participantes aprenderam a trabalhar com a execução dos planos e ações.

Outros módulos também serão oferecidos pela Secap. “Estamos apenas aguardando a liberação do Ministério do Planejamento para iniciarmos a oferta do módulo que diz respeito exatamente à prestação de contas, uma fase fundamental para a realização de convênios e que sempre envolve algumas dificuldades”, explica Thiago Angelo, assessor de Monitoramento e Suporte da Secap e coordenador Setorial da Rede SICONV.

Capacitações
Até agora, foram feitas sete rodadas de treinamento de gestores. Mais de 280 pessoas já foram capacitadas, inclusive no município de Pastos Bons, quando o treinamento foi promovido durante a Caravana Governo de Todos no município. A partir de agora, os planos de capacitação serão cada vez mais descentralizados.

“Vamos voltar a Pastos Bons no próximo mês e, de uma forma geral, a ideia é descentralizar essas capacitações. Já firmamos convênio inclusive com a Uema para garantir que o maior número possível de gestores, técnicos municipais e organizações sociais estejam habilitados para garantir fundos e investimentos para projetos que são tão importantes para suas localidades”, explica Thiago Angelo.

Rede SICONV
O sistema SICONV é obrigatório para a realização das Transferências Voluntárias da União. A capacitação é uma parceria firmada entre o Governo do Maranhão e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os cursos integram um conjunto de ações do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PROMUNICÍPIOS) cuja finalidade, entre outras, é viabilizar a apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do Governo Federal, além de propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados.


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