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quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Na contramão da crise, Itaqui teve lucro líquido de R$ 43 milhões em 2016


Mesmo em um ano extremamente desafiador onde se registrou uma das mais importantes quebras de safra de grãos, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) encerrou 2016 com 16,9 milhões de toneladas movimentadas e manteve em elevado patamar seu lucro líquido, garantindo a capacidade de investimento necessária para a ampliação e modernização do Porto, o que tem atraído mais investimentos para a região.

Apesar do cenário climático adverso e em meio a uma grave crise econômica, a empresa seguiu mantendo sua saúde financeira, reduzindo despesas em R$ 25 milhões em relação ao orçado para 2016, o que possibilitou fechar o ano com lucro líquido de R$ 42,9 milhões e preservar todos os investimentos planejados.

“Os resultados alcançados são fruto de uma visão integrada do negócio portuário que equilibra melhorias em infraestrutura, mudanças no sistema de gestão e de operações, foco em resultados e, sobretudo, trabalho em equipe”, declarou Ted Lago, presidente da Emap.

Em 2014, o Itaqui movimentou 18 milhões de toneladas com lucro líquido de R$ 4 milhões. Em 2016, os 16,9 milhões de toneladas movimentadas resultaram em um lucro de R$ 43 milhões, dez vezes superior.

“É interessante notar, contudo, e faço questão de sublinhar isso, que não obstante o resultado de 2016 tenha sido seguramente aquém do que nós teremos em 2017, ele não impediu que nós possamos cumprir nesse momento aquilo que havíamos projetado anteriormente”, destacou o governador Flávio Dino ao falar sobre os resultados de 2016 e projetar metas para 2017.

Isso demonstra a capacidade de adequação ao cenário e a rápida resposta às demandas do mercado, ratificando a importância do planejamento e de uma gestão austera, focada em resultados e melhoria contínua.

Vale também registrar que em 2016 entrou em operação a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, afetando, ainda que temporariamente, a movimentação de granéis líquidos no Maranhão, que entre 2013 e 2014 deixou escapar a oportunidade de concretizar uma refinaria em seu território.


Fiscalização apreende agrotóxicos vencidos e clandestinos em Balsas e Fortaleza dos Nogueiras


Como parte das ações do governo estadual para impedir a contaminação do meio ambiente e o comprometimento da saúde de produtores e animais, a Unidade Regional Balsas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) interditou 6.800 litros de agrotóxicos vencidos e 326 litros de defensivos agrícolas não registrados, durante fiscalização de revendas de agrotóxicos, iniciada na segunda-feira (23), nos municípios de Balsas e Fortaleza dos Nogueiras.

Durante o primeiro dia da operação de fiscalização, que se estende até sexta-feira (27), a Aged/MA interditou 6.800 litros de agrotóxicos fora da data de validade, em uma revenda de Balsas, e notificou os fabricantes para o recolhimento e destinação correta dos produtos, no prazo estabelecido pela legislação.

“O principal propósito da interdição é evitar que esse produto possa ser vendido inadvertidamente ou que venha a sofrer avarias no depósito, contaminando o meio ambiente e as pessoas. Mas a presença de produtos vencidos na revenda não gera penalidade administrativa para a empresa”, explica o agrônomo da Aged/MA, Diego Amaral.

Na mesma operação, em Fortaleza dos Nogueiras, os fiscais da Aged/MA emitiram multa de R$ 25.536,00 para uma empresa que estava comercializando defensivos agrícolas sem registro na Agência. No local, foram interditados 326 litros de agrotóxicos e a revenda também foi penalizada pelo armazenamento inadequado e venda fracionada dos produtos, prática ilegal segundo a lei estadual.

Ainda em Fortaleza dos Nogueiras, a fiscalização encontrou, em outro estabelecimento, dezenas de frascos de produtos ilegais, tais como veneno para rato e moscas, fabricados de forma clandestina. “Esses produtos trazem muitos riscos à saúde das pessoas. São produtos altamente tóxicos, na maioria das vezes, acondicionados em frascos parecidos com o de medicamentos, podendo causar acidentes fatais”, adverte Diego Amaral.

De acordo com a Aged/MA, esta ação faz parte atividades do órgão para garantir o cumprimento da legislação estadual que rege os agrotóxicos. Em 2016, foram registradas 872 fiscalizações semelhantes em estabelecimentos comerciais nas 18 Unidades Regionais da Agência.

São Félix de Balsas receberá recuperação integral do sistema de abastecimento de água


Em continuidade à reunião feita com o Governo do Estado na última semana, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fará a recuperação integral do sistema de abastecimento de água do município de São Félix de Balsas, no sul do Maranhão. A recuperação integral de sistemas está inclusa nas metas do programa ‘Água para Todos’, do Governo do Estado para o ano de 2017.

O prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, e o vice-prefeito, Ronaldo Dourado, estiveram em reunião com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, para traçar metas e conhecer o que envolve o Programa de Recuperação de Sistemas.

Para São Félix de Balsas, está prevista a construção de uma Estação de Tratamento de Água de 100m³, a ampliação de 4.500m de rede de distribuição DN 50 a 100, aquisição e instalação de 600 hidrômetros, 450 novas ligações domiciliares, 250m de anel de distribuição DN 150, Implantação de 400m de adutora de água bruta DN 150, implantação de 600m de adutora de água tratada, aquisição e instalação de 2 conjuntos motobomba de água tratada e 2 de água bruta, além da construção de um escritório.

“Quando a cidade foi fundada, foi implantado um pequeno sistema de abastecimento, feito há décadas e sem investimento ao longo dos anos, que não acompanhou o crescimento da cidade. Este sistema é um sonho para São Félix de Balsas. Já temos o recurso garantido pelo Governador e pelo presidente da Caema, e temos confiança que resolveremos um problema antigo e levaremos água na torneira para o povo de São Félix de Balsas”, disse o prefeito Márcio Pontes.

“A recuperação de Sistemas está entre as nossas prioridades para 2017, e foi uma determinação estratégica do Governo do Estado para que o programa aconteça de forma rápida e efetiva nos municípios. Em São Félix de Balsas, o investimento será de R$1.535.000,00 e beneficiará uma população que sofre há muito tempo com o desabastecimento”, pontuou o presidente da Caema, Davi Telles.


quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Comarca de Alto Parnaíba realiza cerimônia de casamento comunitário com 55 casais


A juíza Nuza Maria de Oliveira Lima, titular de Alto Parnaíba, coordenou uma etapa do projeto ‘Casamentos Comunitários’ na comarca. A cerimônia, ocorrida no último dia 20, contou com a participação de 55 casais. Este foi o segundo casamento comunitário organizado pelo Poder Judiciário na comarca e aconteceu na sede do Clube Recreativo de Alto Parnaíba. A solenidade teve início às cinco horas da tarde.

A cerimônia estava marcada para acontecer na Câmara de Vereadores da cidade, mas juíza optou por alterar o local da solenidade por causa da quantidade de casais inscritos para o casamento. O fórum contou com a parceria com os cartórios do 1º e 2º ofício na inscrição dos interessados. Durante o casamento, os casais participantes receberem brindes, além de um bolo decorado especialmente para a ocasião.

“A realização do evento atende ao dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”, destacou Nuza Maria.

Além da magistrada, participaram da cerimônia os pastores das igrejas evangélicas Quadrangular e Assembleia de Deus, o comandante da Polícia Militar, o presidente da Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba, os cartorários do 1º e 2º Ofício e o Prefeito Rubens Ogassawara.

O Projeto - Inaugurado em 1999, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o Projeto Casamentos Comunitários, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, vem possibilitando a casais da capital e das comarcas de interior a oficialização da união sem qualquer custo.

De acordo com o projeto, direcionado para as pessoas mais carentes, todos os atos referentes ao evento devem ser gratuitos.


Atendimento contra câncer é oferecido pela rede pública do Estado em Imperatriz


No início de sua gestão, o governador Flávio Dino anunciou, como parte do plano de requalificação do atendimento em saúde pública no Estado, o convênio com o Centro Integrado de Tratamento Oncológico (Orocadium), clínica particular especializada em radioterapia em Imperatriz. O convênio disponibiliza assistência para pacientes do Maranhão e, também, para o Tocantins, com serviços de alta complexidade na especialidade oncologia – radioterapia e branquiterapia.

A parceria foi firmada para descentralizar o serviço no estado, antes disponível apenas na capital, e ampliou a oferta para o estado do Tocantins, que envia pacientes para tratamento oncológico na unidade por meio de convênio entre as Secretarias de Estado da Saúde do Maranhão e do Tocantins.

Um tratamento completo de radioterapia custa de R$ 40 a R$ 70 mil. O serviço ocorre mediante a inserção de pacientes na Central de Regulação Oncológica da SES do Maranhão, com monitoramento dos dois Estados. “Nossa política de gestão em saúde contempla a democratização do acesso à saúde, inclusive, se for possível, a pacientes que não teriam chances de tratamento em outras esferas estaduais. Essa troca institucional é valiosa e pode melhorar a qualidade de vida desses pacientes”, afirmou o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

A aposentada Nelzina Rodrigues, do município de Nova Olinda (TO), é uma das beneficiadas pela parceria. Aos 69 anos, ela retirou um tumor do útero e, atualmente, está fazendo radioterapia e quimioterapia na Oncoradium. “Essa é a minha segunda sessão. Fico agradecida pelos dois governos se importarem com o povo, pois desde que chegamos fomos bem recebidas e essa estrutura é ótima”, contou.

Evanilde Rodrigues, que acompanha a mãe nesse processo, garante que foi fácil conseguir ter acesso à assistência. “A agente de saúde da nossa cidade a encaminhou para o hospital de Araguaína. Lá foi constatada a necessidade de virmos fazer o tratamento em Imperatriz. Outras pessoas da minha cidade já fizeram esse mesmo caminho. Eu acho uma oportunidade única para quem precisa”, completou Evanilde.

A maranhense de Barra do Corda, Maria Acioli da Silva, de 54 anos, também está em tratamento na Oncoradium desde o mês de setembro de 2016. “Iniciei o acompanhamento médico no Hospital São Rafael. Fui encaminhada para fazer o tratamento na Oncoradium do câncer de colo de útero. Precisava ter essa ampliação. Tem gente que não pode pagar os tratamentos, e com isso, é mais uma chance de vida”, disse a paciente.

Pactuação

A programação pactuada integrada do Estado do Tocantins, com os serviços de alta complexidade nas especialidades oncologia – radioterapia e braquiterapia –, tem cota mensal de repasse que será de R$ 36.920,54. Na especialidade, são previstos 10 atendimentos por mês e 120 atendimentos por ano. Em radioterapia, a gestão pactuou cota mensal de R$ 136.429,52, com 125 atendimentos mensais e 1.500 anuais.

Para Marcus Musafir, secretário de Estado da Saúde do Tocantins, a parceria com o Governo do Maranhão constrói uma saúde para atender bem sua população e com capacidade instalada para a demanda nos procedimentos de radioterapia e braquiterapia, em oncologia. “Reitero que as políticas públicas na saúde focam o benefício à população e esta pactuação MA-TO demonstra a responsabilidade social de ambas as gestões para com os pacientes oncológicos do Tocantins, em Imperatriz”, ressaltou Musafir.

Governo entrega caminhões e tratores para agricultores familiares de 61 municípios


O Governo do Estado deu mais um passo importante, nesta segunda-feira (23), para alavancar o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão. O governador Flávio Dino realizou a entrega de tratores, caminhões e caminhões refrigerados beneficiando agricultores de 61 municípios, além da entrega de 121 títulos de terra de várias cidades do estado. A solenidade ocorreu no Palácio Henrique de La Rocque, onde também houve a comercialização de produtos da agricultura familiar.

Estes investimentos se somam a outros tantos desenvolvidos pela atual gestão que integram a política de apoio à agricultura familiar e regularização fundiária. “Nós temos um programa permanente de regularização fundiária no campo e na cidade, hoje teremos a entrega de mais títulos para todas as regiões, esse trabalho do Iterma vai prosseguir porque é um trabalho de enorme importância, que gera segurança jurídica e capacidade de investimento para os produtores. Além dos bens que nós entregamos sempre para os municípios, entre tratores, caminhões, e fazemos de modo permanente”, relatou o governador, ainda destacando os impactos disso.

“Vamos percorrendo, assim, todo o ciclo da política agrícola e de reforma agrária que o Maranhão executa, com a garantia do acesso à terra, apoio à comercialização, assistência técnica e fornecimento dos equipamentos necessários, no caso maquinário e também sementes”, completou o governador.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a política de investimento no setor tem sido uma prioridade na gestão. “É uma determinação do governador Flávio Dino para que a gente possa fazer com que o agricultor familiar tenha melhores condições de produção. Hoje é uma vasta programação em prol do desenvolvimento da agricultura familiar. O eixo principal do governo Flávio Dino é fazer com que o Maranhão possa produzir em abundância para ter uma qualidade de vida ainda melhor para população”, destacou Adelmo.

Três caminhões foram entregues aos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) do Baixo Parnaíba, Cocais e Baixada Ocidental. Os caminhões serão destinados às Feiras Itinerantes destes territórios e beneficiarão 35 municípios. Os veículos são objeto dos Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf) elaborados pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) e executados pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Os municípios de Ribamar Fiquene, Aldeias Altas, Pindaré Mirim e Mirador receberam quatro tratores com implementos agrícolas.

Também foi entregue um caminhão frigorífico que vai beneficiar mais de 80 famílias associadas à Cooperativa Agroecológica Pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras – COOPEVIDA. Além de alimentos como feijão, arroz e milho, a cooperativa produz 11 tipos de polpas de frutas com o auxílio de uma agroindústria de beneficiamento de frutas instalada no município com o apoio do Governo do Estado e o caminhão ajudará no escoamento dessa produção.

Dona Sônia Maria Miranda é a presidente da COOPEVIDA e comemorou a chegada do caminhão frigorífico. “Ficamos muito satisfeitos com essa iniciativa do Governo do Estado em apoio aos agricultores e agricultoras com infraestrutura, nós já temos uma fábrica de poupa de frutas e agora a gente já vai receber esse caminhãozinho frigorífico para transportar as nossas frutas e produções para fazer a entrega da merenda escolar”, declarou Sônia.

Na oportunidade, o Sistema SAF (composto pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural –Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA), realizou a entrega de 121 títulos de terra, beneficiando 10 municípios do Estado.

Para a presidente do Iterma, Margareth Mendes, os títulos entregues representam uma garantia perante a Lei. “A partir do recebimento de seus títulos, as famílias passam a ter suas casas valorizadas, podendo vender seus imóveis por meio de financiamentos bancários; ter acesso a programas sociais e garantia do direito de plantar em suas terras, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local”, frisou.


terça-feira, 24 de janeiro de 2017

3ª Vara da comarca de Balsas anuncia correição para o final de janeiro


A juíza Nirvana Mourão Barroso, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, publicou portaria na qual anuncia a realização de correição a parir do dia 30 de janeiro. Consta na portaria que o término dos trabalhos será no dia 8 de fevereiro. A magistrada levou em consideração o Código de Normas da Corregedoria, que versa no artigo 18: “Determinar correição geral ordinária por parte do magistrado responsável, no primeiro semestre de cada ano, em regra até o dia 20 de janeiro, termo final da suspensão dos prazos processuais, das intimações de partes e advogados e das sessões de julgamentos e audiências”.

As exceções são os casos em que o juiz estiver de licença ou férias nesse período, hipótese em que deverá realizá-la no prazo máximo de quinze dias após o retorno às funções, que é o caso da 3ª Vara de Balsas. Destaca a portaria que durante as atividades de correição, serão realizadas as audiências ordinárias já designadas, bem ainda como os atos de urgência. Para que se inicie a correição, a juíza determinou à secretaria judicial o recolhimento de todos os processos que tramitam na unidade judicial.

“Qualquer pessoa poderá apresentar reclamações e sugestões sobre os serviços da Justiça (…) determinar a expedição de convites ao promotor de Justiça e ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar as atividades. Determinar a expedição de convite para as autoridades locais e para os advogados que militam na comarca para participarem das solenidades de abertura e de encerramento”, esclarece a portaria.

Em resumo as correições têm como objetivo analisar, por amostra, a regularidade na tramitação dos processos, medir o tempo médio de duração do processo, mensurar o tempo de duração do atendimento ao público, verificar as condições prediais e patrimoniais dos fóruns e de acondicionamento dos processos, dentre outros.

Ao final dos trabalhos, o corregedor ou juiz auxiliar responsável elabora relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados na correição, com conclusão pela regularidade ou não dos serviços.

O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça já foram informados sobre a realização da correição na 3ª Vara de Balsas. A portaria instalando a correição já foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.


Governo investe em capacitação de agentes para manter a ordem no Sistema Prisional


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou entre os dias 17 e 18 deste mês, o III Curso de Pistola Básico e Sobrevivência Policial, destinado a agentes penitenciárias do Maranhão. Desta vez, 30 servidoras participaram do curso, que é mais uma medida do Governo do Estado para qualificar as servidoras que trabalham na segurança interna prisional. A iniciativa foi promovida pela Academia de Gestão Penitenciária (Agepen), em parceria com a Supervisão de Apoio Logístico do Sistema Prisional.

“Um sistema prisional estadual só se mantém em ordem se todos os seus agentes estiverem integralmente capacitados e em constante reciclagem”, declarou o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

A capacitação das agentes penitenciárias faz parte de uma série de cursos que constantemente são oferecidos aos servidores prisionais maranhenses. Desde janeiro de 2015, a Agepen já capacitou 4 mil agentes de segurança prisional, entre os quais efetivos, temporários, auxiliares, e até estagiários que estão nos setores administrativos.

“O curso teórico acontece na própria sede da Agepen, no bairro Outeiro da Cruz. Lá os servidores e servidoras estudam em um ambiente climatizado e moderno. A parte prática do curso se dá em locais externos, entre os quais a própria sede do Grupo Especial de Operações Penitenciária (Geop), na BR-135”, explicou o diretor da Agepen, Fabiano Cavalcante.

Técnicas para manuseio de arma de fogo

Durante o curso, as agentes penitenciárias aprimoraram suas técnicas de manuseio de arma de fogo e tiro; algemação; desmontagem de arma de fogo; o correto posicionamento, no momento do tiro; além de técnicas de sobrevivência. Antes ministrado por profissionais de outras forças policiais, o curso agora é dado por agentes penitenciários do quadro, entre eles do Geop.

“Muito nos orgulha o fato de o curso ser ministrado por agentes penitenciários locais. Temos profissionais altamente preparados e capazes de atuar como multiplicadores. Mesmo para o agente que já tem experiência, o aprimoramento é indispensável para quem trabalha na rotina prisional”, lembrou a agente penitenciária de carreira, Kelly Carvalho.

Ciente da necessidade de mais contingente, a gestão formou 235 novos agentes penitenciários de carreira, no dia 2 de dezembro de 2016. O governador Flávio Dino acompanhou a cerimônia que marcou o início da superação de índices negativos, nunca sanados na história do sistema prisional maranhense, como o número de presos por agentes.

“Em 2014, o total era de 12 detentos por agente. Já em 2016, fechamos com a média de três presos por agente. Isso significa uma redução de 75% no número de encarcerados por servidor, e ainda supera a proporção mínima de 1 agente penitenciário para cada cinco presos, determinada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)”, lembrou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Investimentos no sistema prisional
Após abrir mais de mil novas vagas, com a construção de cinco presídios no interior, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, em Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro; e colocar mais de 2 mil detentos em oficinas de trabalho, além de mais de 900 matriculados em salas de aula, a gestão estadual mantém o controle do sistema prisional.

Desde janeiro de 2015 até a presente data, nenhuma ocorrência de rebelião ou motim com mortes e/ou feridos foi registrada no Sistema Penitenciário do Maranhão. Além das ações de humanização prisional, o Governo pôs em prática a separação de integrantes de facções criminosas, uma determinação prevista no Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP).

“A lei determina que todo preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pelo convívio com os demais presos, precisa ser separado. No entanto, é importante lembrar que apenas a separação não bastaria. Foi preciso modernizar o sistema, e dar oportunidades de trabalho e de estudo aos internos, o que já é uma realidade no Maranhão”, observou Murilo Andrade de Oliveira.

Mais

Além da capacitação contínua de seus agentes penitenciários, O Governo do Estado já colhe os frutos do investimento feito na área de segurança e modernização do sistema prisional do Maranhão. Desde que foi inaugurada, em novembro de 2016, a Portaria Unificada, equipada com Body Scan (escâner corporal), já barrou mais de 20 pessoas tentando entrar com drogas e celulares no Complexo Penitenciário de São Luís.

Porto do Itaqui terá investimento de R$ 730 milhões em 2017


O governador Flávio Dino e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, apresentaram o balanço financeiro e operacional de 2016 e anunciaram investimentos de R$ 730 milhões na infraestrutura, segurança e ampliação, previstos – entre recursos próprios e privados – para o Porto do Itaqui e terminais de ferryboat em 2017. A solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (23), no auditório do Palácio dos Leões, ratifica a política do Governo do Maranhão de desenvolvimento de um dos maiores vetores de crescimento do estado.

Ao todo, R$ 39 milhões – entre recursos próprios (R$ 34 milhões) e privados (R$ 5 milhões) – contemplarão a revitalização do sistema de combate a incêndios (berços 100 a 108); instalações complementares para operacionalização do berço 108 (sistemas elétrico, sanitário e dutagem); construção de unidade de Segurança Pública, nova cobertura da Receita Estadual e melhorias no acesso principal do Terminal da Ponta da Espera; novo sistema de iluminação da área primária; novo terminal do Cujupe e melhoria no controle de acesso de veículos e pessoas na área do Itaqui.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou o papel da Emap para a economia maranhense, e enfatizou que esses investimentos que chegam a cerca de R$ 39 milhões na ampliação da infraestrutura e segurança do Porto do Itaqui e dos terminais externos são frutos da gestão proba e transparente, que beneficiarão milhares de maranhenses e se somam a outros R$ 692 milhões que o Governo, em parceria com a iniciativa privada, fará em 2017.

“Significa dizer que nesse ano de 2017 nós teremos desde logo investimentos que chegarão a R$ 730 milhões, confirmando a EMAP e o Porto do Itaqui como grandes vetores de desenvolvimento, na medida em que esses investimentos tem capacidade de multiplicar postos de trabalho, hoje já são 14 mil que trabalham direta e mediante empresas na área do Porto do Itaqui, e esses investimentos vão modernizar ainda mais, dar mais segurança e atrair outras empresas privadas para o Maranhão”, pontuou o governador.

Ele destacou, também, o investimento que será feito no novo Terminal do Cujupe, que receberá uma estrutura multimodal, integrando o transporte feito pelo ferryboat com o transporte rodoviário. “Quase dois milhões de pessoas no ano de 2016 transitaram pela Terminal do Cujupe. E isso demonstra a importância econômica e social desse investimento de praticamente R$ 12 milhões para a construção de um terminal adequado na Baixada Maranhense”, ressaltou.

Além da obra física, o Governo do Estado, em parceria com o Sebrae, fará investimento na promoção da formalização e sustentabilidade dos empreendedores do Terminal do Cujupe. “O empreendedorismo é um dos caminhos para que possa haver desenvolvimento verdadeiro.

Porque só é desenvolvimento quando é para todos. E para ser para todos, naturalmente, não pode ser a velha e tradicional economia de enclaves, em que há ilhas de modernidade em meio a um oceano de pobreza. Quando nós falamos desse trabalho social ele tem esse intuito de corroborar nesse viés, nesse foco obstinado que nós temos, de redução das desigualdades sociais e regionais”, enfatizou.

Resultados de 2016


Além do anúncio das obras, o presidente da Emap, Ted Lago, apresentou os resultados financeiros e operacionais alcançados em 2016. Responsável pela gestão do Porto do Itaqui e terminais externos de Ponta da Espera, Cujupe, São José de Ribamar e Porto Grande, a empresa, a partir de 2015, implantou um novo modelo de gestão. Nos dois últimos anos o Porto do Itaqui teve os melhores resultados de sua história, chegando a 21% de aumento na movimentação de carga e lucratividade de R$ 68,2 milhões já no final do primeiro ano.

“Os resultados alcançados são fruto de uma visão integrada do negócio portuário que equilibra melhorias em infraestrutura, mudanças no sistema de gestão e de operações, foco em resultados, e, sobretudo, trabalho em equipe”, declarou Ted Lago.

A quebra da safra de grãos ocasionada pela estiagem impactou a movimentação de cargas até o fim de 2016. Assim, a Emap fechou o ano com 16,9 milhões de toneladas, e, mesmo com a grave crise econômica nacional, a empresa seguiu mantendo sua saúde financeira, reduzindo despesas em R$ 25 milhões em relação ao orçado para 2016, o que possibilitou fechar o ano com lucro líquido de R$ 42,9 milhões e preservar todos os investimentos planejados. Isso demonstra a capacidade de adequação ao cenário e rápida resposta as demandas do mercado, ratificando a importância do planejamento e de uma gestão austera, focada em resultados e melhoria contínua.

O governador Flávio Dino explicou que dois fenômenos adversos atrapalharam os resultados de 2016: o redesenho da Petrobras e o fenômeno La Niña que trouxe uma seca aguda para o sul do Maranhão. “É interessante notar, contudo, e faço questão de sublinhar isso, que não obstante o resultado de 2016 tenha sido seguramente aquém do que nós teremos em 2017, ele não impediu que nós possamos cumprir nesse momento aquilo que havíamos projetado anteriormente”, finalizou.


sábado, 21 de janeiro de 2017

Judiciário maranhense retoma prazos, sessões e julgamentos na segunda-feira, 23


Na próxima segunda-feira (23), o Judiciário maranhense retoma a contagem de prazos e realização de audiências e julgamentos após o período de recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro) e “férias” dos advogados, que encerra-se nesta sexta-feira (20).

Em 2017, o calendário de realização de sessões segue o determinando no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Às segundas-feiras são realizadas as sessões da 3ª Câmara Criminal e da 5ª Câmara Cível; às terças-feiras, sessões das 2ª e 4ª Câmaras Cíveis e 1ª Câmara Criminal.

Às quartas-feiras são realizadas as sessões plenárias, sendo a primeira e terceira do mês, Administrativa, e segunda e quarta do mês, Jurisdicional. Quando há uma quinta quarta-feira no mês, também ocorre a Jurisdicional. Já às quintas-feiras ocorrem as sessões das 1ª e 3ª Câmaras Cíveis e da 2ª Câmara Criminal.

Às sextas-feiras, ocorrem as sessões das Câmaras Reunidas. Na primeira e terceira sexta de cada mês, ocorrem as 1ª e 2ª Cíveis Reunidas. Na segunda e quarta sexta, a sessão das Criminais Reunidas.

Já a Seção Cível, quando necessária, deve ser realizada na última sexta-feira dos meses pares (fevereiro, abril, junho, agosto e outubro) ou quando extraordinária. Todas as sessões têm início às 9h.

SESSÕES – Para a próxima segunda-feira (23), estão previstos na pauta da 3ª Câmara Criminal um total de 26 processos. Para a sessão da 5ª Câmara Cível, estão na pauta 43 processos. Já para as sessões da terça-feira (24), as pautas contabilizam 72 processos na 2ª Câmara Cível, 66 processos na 4ª Câmara Cível e 11 processos na 1ª Câmara Criminal.

Na quarta-feira (25), ocorre a primeira Sessão Plenária de 2017, quando ocorrerá a sessão ordinária jurisdicional e uma extraordinária administrativa.

Na pauta da Sessão Administrativa, três itens: o Projeto de Lei que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do Poder Judiciário; Resolução 2/2017 para aprovar a nova Comissão do Concurso Público para outorga de delegação dos serviços notariais; e um processo de permuta entre magistrados.


Vigilância Sanitária Estadual fiscaliza revenda ilegal da Noz da Índia em São Luís


A operação da Superintendência Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa), nesta quinta-feira (19), percorreu estabelecimentos comerciais para fiscalizar a venda irregular da Noz da Índia. O produto, comercializado em lojas de produtos naturais, feiras públicas e internet, não possui registro no Ministério da Saúde.

O secretário-adjunto de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa, planeja com a fiscalização proteger a população ao consumo de produtos sem registro. “A Ouvidoria da Vigilância Sanitária recebeu denúncias de que pessoas ficaram doentes após a ingestão da Noz da Índia. O óbito recente, ainda em investigação, é o caso mais grave. Essa ação quer inibir a venda irregular deste e outros produtos sem registro em todo Maranhão. As Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos municípios estão envolvidas nessa fiscalização”, informou.

Durante a ação da Suvisa, agentes notificaram o dono do estabelecimento comercial localizado no bairro da Cohama, em São Luís, pela comercialização do produto similar a Noz da Índia. “O ‘Cura Tudo – Plantas Medicinais’, também sem registro, não tem comprovada sua ação terapêutica, em desacordo com a norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitário (Anvisa). O estabelecimento foi notificado e o produto recolhido” informou o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz.

A fiscalização nesses estabelecimentos é permanente, conforme ação de rotina das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios. À Suvisa cabe oferecer suporte, orientação e apoio nas atividades que visam coibir a venda de produtos sem registro. Os estabelecimentos encontrados com irregularidades estão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.

Nota pública

Na quarta-feira (18), a Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão determinou a suspensão da venda do produto Noz da Índia, tendo em vista os relatos de pessoas doentes e uma notificação de óbito, em investigação. O produto é indicado para emagrecimento, mas a eficácia e segurança do produto não têm comprovação.


Procon-MA fiscaliza conclusão das obras no aeroporto de São Luís


O Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/MA) realizou, nesta sexta-feira (19), uma fiscalização no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, de São Luís. A ação averiguou o andamento das obras de ampliação que, de acordo com decisão judicial, tem até o dia 3 de fevereiro como prazo final para conclusão.

Em resposta a notificação do Procon/MA, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) relatou, no início de janeiro, que as obras no aeroporto já foram finalizadas, comprovando a informação por meio da apresentação do Termo de Recebimento da empresa responsável, a Todobras Ltda.

A equipe do Procon/MA constatou que os equipamentos dos novos salões de embarque e desembarque já estão funcionando, mas a Infraero ainda não apresentou documentos que comprovem o cumprimento das exigências de segurança feitas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMM) e pelo Conselho Regional de Engenharia (CREA-MA).

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto continuará acompanhando o caso até que todas as exigências sejam cumpridas. “Agora, a Infraero terá 10 dias para apresentar os documentos que ainda faltam, e as companhias aéreas serão notificadas a fim de que disponibilizem mais voos para atender melhor à crescente demanda. Estamos exigindo o pleno cumprimento de decisão judicial para garantir um serviço aeroportuário de qualidade no nosso Estado”.

Segundo dados da Infraero, algumas adequações ainda serão feitas nos dois novos salões, mas as instalações já estão em condições de operar normalmente. Com a ampliação, o aeroporto de São Luís aumenta sua capacidade de 2.400 para 5.400 de passageiros.

Ação Civil Pública

Em outubro de 2016, a justiça deferiu Ação Civil Pública do Procon/MA, que foi protocolada pelo órgão após minuciosa investigação. Na decisão, a justiça confirmou a competência do Procon/MA para atuar por meio de defesa coletiva dos consumidores do aeroporto, conforme artigo 82 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, ficou determinado que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério Público Federal acompanhassem o cumprimento da decisão.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Maranhão bate novo recorde de vacinação contra febre aftosa


De 1º de novembro a 15 de dezembro de 2016, foram imunizados 98,44% de todo o rebanho bovino e bubalino do Maranhão contra febre aftosa. Os dados, divulgados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), dizem respeito aos resultados da 2ª etapa da campanha de vacinação contra a doença e marcam um novo recorde para o estado.

“Mesmo com a estiagem, o grande número de focos de queimadas e o agravamento da seca em algumas regiões nesse segundo semestre, conseguimos aumentar a cobertura vacinal nesta etapa e ultrapassar o índice anterior, de 2015, que até então era o maior do estado no período. Com essa conquista, é possível que estejamos novamente entre os estados brasileiros com os melhores resultados”, declarou o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta.

Com a porcentagem alcançada, que representa a vacinação de 7.473.201 bovinos e bubalinos, em 88.921 propriedades, o Maranhão também conseguiu, pelo segundo ano consecutivo, manter os resultados de todas as campanhas acima de 98%. Antes de 2015, a cobertura máxima alcançada havia sido de 97% em 2011.

Impacto

Em 2014, o Maranhão foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa com vacinação. Com essa conquista e a manutenção dos índices vacinais acima do exigido pelo Ministério de Agricultura, o estado avançou 74,1% na exportação de couro em relação a 2015, realizou a exportação de 11.288 bois vivos para o exterior pelo Porto do Itaqui e, até mesmo, conseguiu uma projeção de crescimento de 2,9% da área de soja, cultura que também depende desse status sanitário.

“O sucesso na vacinação tem impacto não somente na sanidade do nosso gado, mas em toda a economia do estado. Além da exportação de gado vivo e do aumento da produção de carne processada, para os mercados interno e externo, a indústria de laticínios e derivados de leite e mesmo a cadeia de grãos são influenciadas por esses resultados positivos, que mantém o estado competitivo e em destaque no cenário nacional”, explica o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

Regionais

Os grandes polos pecuaristas do estado, como Imperatriz e Açailândia, estão entre as Unidades Regionais da Aged/MA que mais vacinaram seu rebanho, com os índices vacinais de 99,77% e de 99,62%, respectivamente. Somente nessas regiões, foram imunizados mais de 2 milhões e 200 mil animais.

A Regional São Luís e Itapecuru Mirim são outros grandes destaques, com o alcance dos índices de vacinação de 100% e 99,88% dos animais da região. “Estes resultados revelam que o produtor maranhense está consciente da necessidade de proteger o seu rebanho, além de demonstrar o empreendedorismo no setor produtivo. Também não podemos deixar de reconhecer o papel do governo estadual, das associações de criadores e de todos os parceiros da Aged/MA na divulgação da campanha e na intensificação da vigilância sanitária do estado”, destacou Sebastião Anchieta.


Governo convoca municípios para adesão ao programa de regularização de fluxo escolar


Com objetivo de melhorar os indicadores educacionais por meio de ações de intervenção pedagógica para correção da defasagem idade-ano escolar dos alunos do Ensino Fundamental das redes municipais, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu, nesta quarta-feira (18), o prazo para adesão dos municípios ao Programa de Regularização de Fluxo Escolar – Avança.

O ‘Avança’ integra as ações no eixo educação do Plano ‘Mais IDH’, instituído pelo governador Flávio Dino para o combate à extrema pobreza e promoção de justiça e cidadania, tendo como foco inicial os 30 municípios com maior vulnerabilidade social.

Inicialmente, o programa regularização de fluxo será destinado às redes públicas dos municípios integrantes do Plano Mais IDH. São eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Arame, Araioses, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro, Satubinha, São Francisco do Maranhão, São João do Carú, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Serrano do Maranhão.

A adesão será realizada em duas etapas: preenchimento do formulário de cadastro e assinatura do termo de adesão ao programa Avança. O formulário eletrônico está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br) e as prefeituras devem encaminhá-lo, com os documentos anexados, até o dia 25 deste mês.

Mais informações podem ser obtidas na Assessoria de Gestão Estratégica do Regime de Colaboração, por meio do telefone (98) 3235-1923.


Governo do Estado inicia sessão da licitação de Cozinhas Comunitárias


Foi iniciada na manhã dessa quarta-feira (18), no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a sessão pública para contratação de empresa para execução de obras de construção de Cozinhas Comunitárias em mais sete municípios maranhenses que integram o Programa ‘Mais IDH’, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Ao todo, cinco empresas e três consórcios participam do certame.

A Concorrência n° 006/2016 segue realizada pela Comissão Especial de Licitação (CEL), sob regime de empreitada por preço global. A licitação tem valor total estimado em R$ 5.249.668,06 e será financiada com recursos de operação de crédito contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

Na licitação estão previstas construções de Cozinhas Comunitárias nos municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Belágua, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Água Doce e Araioses. “Serão mais sete cozinhas que atenderão ao programa do governo do Estado de garantir refeições balanceadas, promovendo uma segurança alimentar e digna à população maranhense”, frisou o presidente da CEL, Odair José Neves.

Participam da licitação as empresas Pavirrol Engenharia Ltda; Conpac Construções e Consultoria Ltda; Topazio Construções Ltda-ME; Cristal Engenharia; e os Consórcios Rampa Ltda-EPP, formado pelas empresas MPA Engenharia e Comércio, Contrumek Construções, AGC Engenharia e JS Chidiak Reis; Consórcio Lençois Maranhenses, composto pelas empresas Primor Empreendimentos e HTT Construções Empreendimentos; e o Consórcio Engineering Force, formado pelas empresas Construtora Rampa, Viamac Engenharia e Poly Engenharia.

Na sessão, os representantes entregaram os envelopes referentes à Concorrência. Após a rubrica dos documentos de habilitação, a Comissão julgadora suspendeu a sessão para que seja realizada a análise da habilitação. As empresas que atenderem aos requisitos previstos no edital irão para fase de abertura dos envelopes das propostas de preços, que será marcada em data previamente divulgada na página da CCL, www.ccl.ma.gov.br.


Quatro regionais de saúde são atendidas no mutirão da cirurgia em Imperatriz


Era pouco mais de seis horas da manhã de terça-feira (17), quando a dona de casa Janeide Souza, de 48 anos, chegou ao Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto para realizar a retirada de um cisto no ovário. Ela faz parte dos 20 pacientes operados no segundo dia do ‘Mutirão de Cirurgias’, realizado no hospital como parte do Programa ‘Mais Saúde’, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). No mutirão de cirurgias serão atendidos pacientes da região de Imperatriz, Açailândia, Balsas e Barra do Corda.

“Já havia conseguido atendimento em outras unidades, mas não consegui resolver o que precisava. Foram dois meses de espera, até que fui encaminhada para o Macrorregional e, em poucos dias, estou aqui satisfeita por saber que fui operada e atendida por uma equipe maravilhosa”, contou Janeide Souza.

O mutirão, que teve início na segunda-feira (16), realizou mais da metade dos procedimentos esperados, com um total de 66 cirurgias, sendo 16 no primeiro dia, 20 no segundo e 30 até essa quarta-feira (18). O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, visitou a unidade nesse terceiro dia de atendimento e ressaltou o caráter resolutivo da ação.

“Queremos tornar rotineira a dinâmica de atendimentos praticadas nos mutirões. A estrutura como a desse macrorregional é algo inovador no interior do estado. Vamos aproveitar tudo que temos disponível para zerar a demanda reprimida da região em cirurgias eletivas, evidenciando que a realidade hoje é de uma saúde pública de qualidade que se preocupa com a população”, ressaltou o secretário Carlos Lula.

Com a crescente nos atendimentos, segundo o diretor clínico da unidade, o médico cirurgião Gumercindo da Silva, será possível atender mais de 100 pacientes até o próximo sábado (21). “O Hospital Macrorregional tem o desafio de dar uma resposta na alta complexidade. Os mutirões evidenciam a atenção da SES às demandas da população da região. Assim, conseguimos atender pessoas que aguardavam até mais de um ano por cirurgias importantes e acabamos com esse sofrimento”, explicou o diretor.

Cirurgias

Dentre as cirurgias mais realizadas estão as hérnias e os procedimentos ginecológicos. Na área da ginecologia, foi realizada pela primeira vez uma intervenção cirúrgica por laparoscopia. “Essa foi a primeira vez que uma cirurgia desse porte foi realizada em Imperatriz. Operamos por oito horas uma paciente com endometriose e todo procedimento por meio de cirurgia videoassistida, algo tecnológico e de alto padrão dentro do serviço público de saúde”, contou o médico Gumercindo da Silva.

Em recuperação de uma cirurgia de hérnia, o paciente Venâncio Nascimento, de 19 anos, não foi operado na rotina do mutirão, mas fez questão de ressaltar o atendimento que recebeu na unidade. “Eu esperei cerca de oito dias até conseguir ser operado. Não pensei que seria tão fácil conseguir atendimento pelo SUS, ainda mais em um hospital tão arrumado quanto esse. Nossa cidade precisava de uma referência como essa e eu fico feliz por ver isso acontecer. Muitos não tiveram essa oportunidade”, completou o paciente.



quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Governador Flávio Dino empossa membros da Reitoria da UemaSul


A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) se consolida com a posse dos membros da Reitoria e demais setores da instituição. A solenidade que nomeou os representantes foi realizada, nesta quarta-feira (18), no auditório do Palácio do Comércio, em Imperatriz, e contou com a presença do governador Flávio Dino. A UemaSul descentraliza o ensino superior estadual e abre novas perspectivas para aproximadamente 22 municípios da região e áreas adjacentes.

“Essa nova universidade tem o propósito grandioso e hoje fazemos história aqui. Uma decisão política do nosso governo levou à celebração dessa conquista. Protagonizamos um momento que será celebrado pelas próximas décadas. A UemaSul é de todos nós”, ressaltou o governador. Ele afirmou ainda que, este ano, inicia a construção da nova sede da instituição.

Flávio Dino pontuou a era de mudanças e transformações ressaltando a importância da universidade em contraposição a um cenário imagético. “A universidade é contra esse cenário, pois não é lugar de diversão, de imediatismos, de descartabilidade, da superficialidade, mas deve ser a instância de formação de novos profissionais capazes de se reinventar como sujeitos da própria história e de sua sociedade. Esse é o propósito da UemaSul”, avaliou.

A autonomia universitária era uma expectativa da comunidade acadêmica e da população da Região Tocantina há 30 anos e efetivada agora na gestão do governador Flávio Dino, destacou a professora Elizabeth Nunes Fernandes, que foi empossada como reitora da instituição. A reitora avaliou que a descentralização do ensino superior traz desenvolvimento, a exemplo de outros Estados. “Acreditamos que agora vamos poder expandir e atender melhor aos anseios da comunidade acadêmica e da população, considerando a demanda regional”, disse.

Professores e alunos também esperavam por essa descentralização e agora serão facilitadas as condições estruturais, de pesquisa e de extensão, lembrou Elizabeth Nunes Fernandes, que comanda a instituição este ano com a missão de consolidar os projetos de extensão e pesquisa. “Essa sede na Região Tocantina significa mais possibilidades de projetos e maior acesso ao ensino superior na região. É um ano significativo onde planejaremos as primeiras ações. Fiquei muito honrada com a escolha do meu nome pelo governador Flávio Dino. É um grande desafio. Vou me empenhar para alcançarmos êxito”, garantiu.

Iniciadas a partir das células dos campi de Imperatriz e Açailândia, a UemaSul prossegue com a responsabilidade de desenvolver a pesquisa, o ensino e demais atividades que façam chegar à população o conhecimento, enfatizou o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Costa.

“Professores e alunos da nossa instituição, que agora fazem parte da UemaSul, vão assumir esse compromisso com entusiasmo e honrar todo o povo do Maranhão. A Uema será sempre parceira desta instituição auxiliando, colaborando e cooperando no que for necessário”, pontuou o reitor da Uema.

Gustavo Costa enfatizou que toda a Região Tocantina comemora a inauguração da nova universidade. “Era uma luta histórica da sociedade local e com essa iniciativa o governador Flávio Dino afirma a importância estratégica desta região para o Estado, do ponto de vista econômico, político e social”, concluiu. A instituição consolida o amplo processo por autonomia e implantação de uma política de ensino superior na região. Desde 1612, este é o primeiro órgão do Estado com sede decisória fora da capital. A UemaSul já possui estrutura definida por lei com decreto orçamentário, estrutura organizacional e conselhos universitários.

Para o estudante Lucas Guimarães Lustosa, do curso de Administração, a criação desta universidade torna possível realizar projetos e ações antes dependentes de decisões alheias à comunidade acadêmica local. “Os projetos serão estruturados considerando nossa realidade e com independência financeira e administrativa. Será mais fácil implantar e ampliar os cursos. Foi muito significativa a proposta do Governo, para dialogar com os estudantes na construção desta universidade”, disse. O estudante integrou a comissão de transição para implantação da UemaSul.

Parceria


Na ocasião, foi assinado termo de cooperação técnica de parceria entre a UemaSul e a Uema formalizando atuação conjunta das instituições e de apoio às atividades do novo órgão educacional. O documento foi firmado pelos reitores das duas instituições. Com a estrutura administrativa formada, o primeiro passo será a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Projeto Pedagógico Institucional (PPI).

O PDI e o PPI são políticas e diretrizes que vão nortear as ações da nova instituição de ensino superior e garantir o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação. Os planos vão orientar as ações da universidade pelos próximos cinco anos e implantar projetos de pesquisa e extensão nos municípios atendidos.

Para compor a UemaSul foi criada uma comissão de transição composta por professores, alunos, representantes do Governo e da Uema. O grupo foi responsável pela formatação dos documentos necessários para efetivar o projeto da instituição, que foi aceito, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa.


TCE e FAMEM firmam parceria sobre novo processo de prestação de contas


Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

“A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.

Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.

O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.

Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.

Fonte: FAMEM

Gestores estaduais e municipais discutem políticas públicas para a cultura e turismo


Gestores do Governo do Estado e dos municípios discutiram, na terça-feira (17), durante o 1º Encontro de Gestores Municipais de Cultura e Turismo do Maranhão, a democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade cultural e turística maranhense e interiorização das políticas públicas. O evento, aberto pelo secretário de Estado de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, reuniu gestores de cultura e turismo de todos os municípios do Maranhão.

Realizado na Casa do Maranhão, no centro histórico de São Luís, o encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). O objetivo foi aprofundar o diálogo com os municípios e compartilhar informações e ferramentas para a implantação das políticas culturais e de turismo no Maranhão.

“A Sectur está abrindo as portas para os gestores municipais e a participação de todos, aqui, é importante para criar novos canais de relacionamento e, sobretudo, para efetivar parcerias que favoreçam a formulação e execução dos projetos de cultura e turismo do Maranhão”, disse Diego Galdino.

Pela manhã foram realizadas palestras abordando assuntos relacionados aos programas Mais Cultura e Turismo, Lei de Incentivo à Cultura, credenciamento cultural, Farois dos Saberes, Programa Artesanato do Maranhão, mapeamento turístico, Cinema da Cidade, Maranhão Musical entre outros.

A secretária de Cultura, Juventude e Turismo de São João do Paraíso (localizado no sul do Maranhão), Para Irlene da Silva Marinho, o encontro é proveitoso, principalmente, para os municípios pequenos, neste ano que começam as novas gestões municipais. “Queremos implementar projetos na área de cultura e turismo que gerem renda para a região, me chamou a atenção a Lei de Incentivo à Cultura e os programas de turismo”.

O secretário de Cultura de Morros, Márcio Gonçalves, disse que a realização do evento mostra que o Governo do Estado acredita no potencial de cada município. “Temos que ser parceiros. Em Morros temos grandes atrativos turísticos e uma das mais fortes tradições ligadas à cultura popular e, encontros como este, são de suma importância para que possamos realizar nossos projetos”.

Durante o evento os gestores municipais conheceram as casas de cultura Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Casa de Nhozinho, Centro de Pesquisa Natural e Arqueologia e Casa do Maranhão, por meio de visita guiada. No balcão de informações, montado durante o evento, os gestores municipais tiraram dúvidas e conhecem mais sobre cada programa estadual. Os gestores de programas da Sectur atenderam cada município e apresentaram as informações demandadas.


quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Maranhão contará com mais sete novos defensores públicos


O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal, audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores públicos no interior do estado.

Segundo o defensor-geral, a princípio, dois defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novos núcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas. “Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.

Os novos defensores são provenientes do quinto concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38 núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.

O governador Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral, no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior do estado”, concluiu.


Encontro de secretários municipais debaterá fortalecimento do esporte e lazer no Maranhão


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), promove, na sexta-feira (20) e sábado (21), em São Luís, o Encontro Estadual de Secretários e Gestores Municipais do Esporte e Lazer do Maranhão. A abertura será na sexta-feira, às 8h30, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau. O evento vai debater ações que contemplam o fortalecimento e desenvolvimento da prática esportiva no estado.

De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, o evento é um momento para ouvir os que coordenam a execução das políticas de esporte e lazer nos municípios. “Queremos, com o encontro, manter um diálogo permanente com os municípios, através dos novos gestores, compartilhar informações sobre as ações e projetos realizados pela Sedel nos últimos dois anos, assim como a implantação das políticas do esporte e lazer no Maranhão”, explicou.

O Encontro terá a participação do governador Flávio Dino, do ex-jogador de futebol Roberto Dinamite e de representantes do Ministério do Esporte. Na programação, palestras sobre os programas e ações do Governo do Estado para o esporte e lazer este ano, projetos do Ministério do Esporte voltados para estados e municípios, balanço, avanços, novo regulamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e esclarecimentos sobre a elaboração de projetos e captação de recursos pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

“Com esse encontro vamos incentivar a participação dos municípios nos JEMs, maior competição estudantil do estado; o desenvolvimento de projetos sociais que possam ser contemplados pela Lei de Incentivo, possibilitando a criação de novas ações que venham beneficiar os maranhenses e fortalecer o exercício da cidadania de todos pelo esporte”, ressaltou o secretário Márcio Jardim.


Governador entrega 18 novos ônibus escolares para beneficiar estudantes maranhenses


Milhares de estudantes maranhenses serão beneficiados com a frota de ônibus novos distribuídos pelo Governo do Estado aos municípios. A medida integra a política de investimentos na área da Educação desenvolvida pelo Governo e que contempla, prioritariamente, regiões antes esquecidas por gestões anteriores. Os novos ônibus foram entregues em solenidade, no Palácio Henrique de La Roque, nesta terça-feira (17), pelo governador Flávio Dino com presenças de prefeitos contemplados, secretários de Estado e autoridades políticas. Foram 18 ônibus, totalizando 64 distribuídos pelo Governo às cidades do interior. O governador anunciou ainda mais 20 ônibus escolares para o interior do estado ainda neste semestre.

A melhoria do transporte escolar na zona rural dos municípios é uma prioridade da gestão, pontuou o governador Flávio Dino. “São medidas necessárias, pois o Maranhão é muito grande, são muitos povoados populosos e desassistidos, onde estudantes sofrem há décadas com a falta de transporte escolar adequado. É uma política continuada para que nossos alunos tenham acesso à educação, e, com isso, fortalecemos o apoio aos municípios”, disse Flávio Dino. O governador ressaltou, ainda, a parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE), que possibilitou a aquisição dos ônibus. Os demais ônibus anunciados pelo governador na ocasião são fruto de recursos próprios do Estado.

Nesta etapa o governo priorizou municípios de menor índice de desenvolvimento humano, com zona rural extensa, de grandes distâncias entre sede e povoados, e com maiores problemas no setor de transporte escolar. Somente neste mês de janeiro foram entregues 19 ônibus. Além dos 18 veículos doados às prefeituras nesta terça, no último dia 7 o governo entregou um ônibus escolar à prefeitura de Colinas.

Antes disso, em outubro do ano passado, foram entregues 45 ônibus. Um deles em Brejo de Areia e os outros 44 entregues aos municípios durante evento em São Luís. Ao todo, até agora, foram 64 novos ônibus entregues. “Essa política do Governo, de apoio ao transporte escolar, que é de responsabilidade dos municípios, faz parte de um projeto macro pela melhoria da educação. Essa política da garantia da qualidade e segurança na educação dos maranhenses será permanente”, enfatizou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.

Em alguns municípios, os veículos são os primeiros já recebidos para o transporte escolar. É o caso da cidade de Cajapió, que nunca havia sido beneficiada com ações deste tipo. O prefeito da região, Marconi Pinheiro, ressaltou o significado dessa doação. “Nosso município é muito carente e deficitário na área educacional. Na gestão anterior nunca fomos contemplados e essa entrega do governador Flávio Dino é a continuidade à nova era que se instaurou no município. Esse ônibus será de uma importância imensa e de grande utilidade para nossos alunos”, frisou.

“O veículo atenderá povoados nos quais os alunos precisam de acesso e não tinham. Os que já foram doados a nossa cidade estão sucateados pelo tempo e uso e este veículo novo será de muita utilidade. Nos ajuda bastante”, ressaltou a prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves. O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, avaliou a entrega como a efetivação da parceria que o Governo do Estado vem estabelecendo com os municípios. “Simboliza o compromisso e a prática de parceria do Governo com os gestores municipais. É um fator de inclusão social por garantir o acesso de muitas crianças e jovens à escola e esse ônibus caracteriza o esforço de todos nós pelo desenvolvimento do Maranhão tendo como foco a educação”, enumerou.

Estiveram presentes à solenidade o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o primeiro vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão; chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares; secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry e demais secretários de Estado; o presidente da Fapema, Alex Oliveira; deputados estaduais e federais; e representantes de instituições.

Apoio à educação


O Governo do Estado prossegue as ações de apoio aos municípios na Educação. Recentemente, o Governo, por meio da Seduc autorizou a liberação dos recursos do FNDE para recebimento direto dos gestores. Na atual modalidade, o Governo Federal repassa aos estados que, por sua vez, repassam aos municípios. O valor do FNDE corresponde a R$ 148 por aluno. Paralelamente, a gestão estadual criou o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), no valor de R$ 200 por aluno e que complementa o recurso federal recebido pelas prefeituras.

Somado a estas medidas, o governo Flávio Dino executa um conjunto de programas e ações que fortalecem e tornam possível a educação para milhares de crianças, jovens e adultos. Nesta lista está o programa ‘Escola Digna’, que constrói escolas de alvenaria em lugar das unidades de taipa e palha. Nesta gestão, professores, pais e alunos tiveram garantido o direito de escolher seus gestores escolares por eleição direta, devido medida pioneira do governador Flávio Dino.

Professores tiveram incremento salarial, progressões e promoções que alcançaram mais de 11 mil profissionais. A criação de unidades de educação como a rede Iema – Instituto de Educação do Maranhão e a Uemasul – Universidade Estadual do Maranhão do Sul e uma série de ações parceiras com os municípios integram o pacote pela educação de mais qualidade no Estado.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Voos extras e praias próprias para o banho aquecem setor hoteleiro de São Luís


O reconhecimento de que o Maranhão é o estado com melhores condições para o banho de mar do país, divulgado na última semana pela Revista Exame, e os mais de 200 voos extras que estão sendo feitos para o estado desde o mês de dezembro de 2016, e que se estendem até o feriado de Carnaval, já animam o mercado hoteleiro de São Luís. De acordo com dados do setor, a ocupação dos hotéis, que chegou aos 80% no Réveillon, deve se manter positiva também durante o período carnavalesco.

“O que esperamos é que este ano nós tenhamos um carnaval melhor do que tivemos no ano passado. Porque, com a divulgação da balneabilidade das praias em nível nacional e, agora, com toda essa mídia nacional e internacional focando a melhoria da balneabilidade das praias de São Luís a gente espera e conta com isso, que venha se ter um excelente carnaval”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-MA), João Barros Filho.

Nos últimos meses, sete novos voos fixos diários foram acrescentados à malha aérea do Maranhão. Além desses, para a chamada alta temporada, outros 200 voos diários extras têm sido operados, os quais são resultado das negociações do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), com as companhias aéreas. Entre as novas frequências, foram contemplados grandes emissores de turistas para o Maranhão, como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém e os estados do Piauí e Pernambuco.

“Pará e Piauí sempre foram grandes emissores de turistas para cá. Também nós temos Ceará, temos Pernambuco e São Paulo. E, dentro dessa política de recuperação da malha aérea, nós conseguimos um voo inédito, que é um voo São Luís/Congonhas para quem quer descer no Centro de São Paulo, um ganho muito grande de tempo e de locomoção”, detalhou o secretário adjunto de Turismo, Hugo Veiga.

Férias
Além das praias e festividades do Pré-Carnaval, outras atrações têm animado as férias de quem escolheu São Luís como destino, inclusive aos que já moram na capital ou nas demais cidades do estado. Além dos investimentos em infraestrutura, segurança e a criação de novos cartões postais como no Espigão Costeiro de São Luís, o Governo do Maranhão tem valorizado a cultura local com o programa ‘Mais Cultura e Turismo’.

Além dos shows gratuitos em praças e locais de grande movimentação turística, o programa movimenta a economia da cultura local, sendo bom também para quem vive na cidade. “A gente sempre pensa nos projetos e ações que sejam sentidos principalmente pela população. Se for bom para a população vai ser bom para o turista, ele sente o reflexo disso. Nós estamos com o ‘Mais Cultura e Turismo’ que são programações culturais aqui no Centro Histórico, nas cercanias da Praça Nauro Machado, na Lagoa e no Espigão com programação regular até o Carnaval para que as pessoas tenham um calendário de eventos e que possam se programar para vir”, detalhou o secretário adjunto Hugo Veiga.

As atrações deste mês de férias do ‘Mais Cultura e Turismo’ acontecem sempre às sextas-feiras na Praça Nauro Machado (Centro Histórico), aos sábados na Praça da Lagoa da Jansen (programação infantil) e aos domingos no Espigão Costeiro (Ponta d’Areia).


Cobrança indevida no cartão de crédito gera indenização a clientes


O Banco do Brasil terá que pagar o valor de R$ 4.400, 00 (quatro mil e quatrocentos reais) a um cliente que recebeu cobrança indevida e ainda teve o nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão, proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Carolina, impõe ainda ao banco uma multa de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em caso de descumprimento da decisão judicial.

Consta na ação, movida por R.M.R., que ele teria aderido ao parcelamento do valor da fatura de cartão de crédito da conta da qual é titular, parcelamento este oferecido pela instituição bancária de forma expressa na fatura, referente a novembro de 2014. “Ocorre que o banco demandado ignorou a operação efetuada, bloqueando o cartão de crédito do requerente, o inserindo nos cadastros de negativação, e, ainda, incluindo o saldo devedor da referida fatura no mês seguinte (dezembro)”, ressalta a decisão. Foi designada audiência conciliatória, que não se realizou pela injustificada ausência do banco reclamado, embora tenha sido devidamente intimado.

E segue: “Diante da revelia do requerido, presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, e esses fatos levam às consequências jurídicas almejadas, de forma que promovo o julgamento antecipado da lide e conheço diretamente do pedido nos termos do art. 355, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Em esfera de juizado, onde imperam os princípios da informalidade e celeridade, a ausência de contestação do requerido que, consequentemente se tem como revel, faz valer contra si os fatos trazidos pelo reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Para o Judiciário, foi verificada a falha na prestação do serviço pela empresa demandada.

Sobre o caso, a decisão explica que “o grau de culpa consistiu no fato de que a demandada, por ingerência e falta de responsabilidade, não atendeu ao chamado do consumidor que ficou injustamente privado da utilização do cartão de crédito, mesmo estando em dia com o pagamento das faturas de consumo, além de ter o nome injustamente negativado, por dívida cobrada de maneira indevida, caracterizando, desta forma, um ato praticado e um fato consumado, gerando o nexo causal aplicável a responsabilidade civil da empresa demandada, razão pela qual o pedido de indenização por danos morais é pertinente”.

“Dessa forma, presente o dano moral, diante do constrangimento por que passa aquele que paga por um serviço e não pode deste usufruir, sendo cabível indenização, a qual servirá para punir o infrator, proporcionar à vítima uma compensação pelo dano causado e servir de exemplo, para evitar a propagação de novos atos, espelhando o já consagrado pela Constituição Federal de 1988, que amparou, com veemência, a reparação do dano moral em seus incisos V e X do art. 5º, autorizando a todos que sofrem algum dano dessa natureza a pleitear a indenização devida, sendo corroborada pelo disposto no art. 927, do Código Civil”, entendeu a Justiça.

Por fim, o Judiciário julgou procedente o pedido no sentido de declarar inexistente o débito discutido nos autos e condenou o Banco do Brasil, a título de indenização por danos morais, ao pagamento de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), acrescida de juros e correção monetária, contados a partir da publicação desta sentença (Enunciado 10 das Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Maranhão). Deverá ainda o banco restituir em dobro de todo o valor indevidamente cobrado/debitado junto ao consumidor, a saber: R$ 4.666,16 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), sobre o qual deverá incidir juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.


Técnicos debatem estratégias para formalização de cooperativas de couro


Gestores da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) debateram, no último fim de semana, estratégias para formalização das cooperativas coureiras instaladas no município de Ribeirãozinho. A ideia é que a empresa júnior da Uema preste assessoria às cooperativas, desde a criação, processo produtivo e comercialização, com supervisão técnica prestada pela Seinc.

Para o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, a proposta vai incentivar uma cultura empreendedora no município, fazendo com que os alunos do Iema Couros, após a capacitação, recebam incentivos para que montem seu próprio negócio. O Iema Couros é a primeira escola de couro, inaugurada, no ano passado, pelo governador Flávio Dino, em Ribeirãozinho.

“Estamos buscando, com entidades parceiras, fomentar o espírito empreendedor em cada morador para que eles, também, tenham seu negócio. Cursos e capacitações sobre os diferentes tipos de gestão são fundamentais para que eles possam conhecer melhor as técnicas de gestão”, afirmou.

O Maranhão, atualmente, é o 13º exportador de couro do país e o quarto maior do Norte Nordeste. Com ações voltadas ao fomento da cadeia na Região Tocantina, o Governo do Estado, por meio da Seinc, está trabalhando para tornar o polo coureiro uma referência regional e nacional.

A população está sendo capacitada no primeiro Iema voltado exclusivamente para o couro, o Iema Couros e, também, na unidade móvel contratada pelo Governo junto ao Senai. O objetivo é que os cinco curtumes de Ribeirãozinho absorvam a mão de obra que está sendo formada, contribuindo ainda mais para a geração de emprego e renda na região.


segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Secretaria Estadual de Saúde recebe prefeitos eleitos e discute parcerias na área


O planejamento da saúde e a assistência à saúde, de acordo com a vocação de cada região, são aspectos que estão sendo observados prioritariamente pelo Governo do Estado e novos gestores municipais.Semana passada, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu 18 prefeitos eleitos. Os entes buscaram fortalecer parcerias visando o conjunto de ações e serviços de saúde, providos pelo Governo aos municípios, para garantir o acesso resolutivo.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, frisou que todos os gestores são tratados de forma democrática. “O Estado trata todos os prefeitos de forma republicana, independente da política partidária. São situações complexas, mas desafiadoras. Adotamos o diálogo fundamentado sempre em consonância com a formulação de políticas públicas sociais e econômicas que proporcionem o acesso universal aos serviços de saúde. O mais importante de tudo é promover saúde para população”, disse.

Ainda segundo o secretário, para cumprir esse papel, o governo Flávio Dino vem assegurando ao usuário o acesso igualitário, por meio dos investimentos empenhados com a assistência desde a inauguração da primeira unidade hospitalar, inaugurada em 2015. “Com os cinco novos hospitais nas cidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz e Bacabal, somente no último ano, atendemos mais de 2 milhões de pessoas, permitindo a oferta dos serviços em 142 municípios, por exemplo”, citou o secretário Carlos Lula.

Em Caxias, a Maternidade Carmosina Coutinho recebeu aporte financeiro do Governo do Estado. A unidade é considerada de alto risco, alcançando sete regionais de saúde e até 50 municípios. Com o investimento do Governo, o índice de mortalidade neonatal reduziu em cerca de 60% na maternidade se comparado aos anos anteriores.

O prefeito eleito de Caxias, Fábio José Gentil Pereira Rosa, durante tratativas com o secretário Carlos Lula, manifestou interesse na manutenção da parceria com a gestão municipal. “Conversamos com o secretário, mostramos a necessidade que o município de Caxias tem em manter a parceria junto ao Governo do Estado na manutenção da Maternidade Carmosina Coutinho. O apoio do Governo tanto foi determinante para redução da mortalidade-infantil, que é importante que esse quadro se mantenha. Hoje é impossível o município se manter sozinho. A gente precisa do apoio [do Governo] para dar continuidade a redução”, disse o prefeito.


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