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sexta-feira, 31 de março de 2017

Risa apresenta projeto inovador para pesquisadores de mais de 20 países


A empresa Risa S/A apresentou nessa sexta-feira, 31, a pesquisadores de vários países e a representantes da FAPCEN (Fundação de Apoio a Pesquisa do Corredor de Exportação Norte), o projeto inovador Sistema São José. A apresentação aconteceu  na Fazenda Roseira, na divisa dos municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras e São Raimundo das Mangabeiras. O projeto será apresentado ao público no dia 15 de abril, durante o RISADFALM 2017, que também será realizado na fazenda.

Durante a visita, os pesquisadores participaram ainda de uma rodada a campo, onde conheceram um pouco das áreas da segunda safra, "o milho safrinha", finalizando a roda na área experimental do evento RISADFALM.

A fazenda Roseira é uma das seis fazenda do grupo Risa, que cultiva 88 mil hectares de grãos, 58 mil de soja e 30 mil de milho, no Maranhão e Piauí.





Com informações do Grupo Risa 

Porto do Itaqui é certificado na ISO 9001:2015


A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, está integrando o seleto time de empresas brasileiras e uma das primeiras do setor portuário a obter recomendação para a certificação ISO 9001:2015, a mais atual versão da norma para a gestão da qualidade. “Recebemos essa certificação com o compromisso de sermos melhores a cada ano”, afirmou o presidente da Emap, Ted Lago.

Ted Lago agradeceu a equipe, em nome da população do Maranhão e do governador Flávio Dino, pelo rigor com que acompanha os resultados da empresa, garantindo as ações necessárias para consolidar o Porto do Itaqui como meio de desenvolvimento para o Maranhão e sua área de influência. “Este resultado é fruto de um trabalho conjunto de toda a equipe para afirmar o Itaqui como ambiente seguro para fazer negócios e a Emap como empresa que cumpre sua missão de acordo com os princípios da qualidade”.

A auditoria foi realizada pela Fundação Vanzolini, única no Brasil integrada a Internacional Certification Network (IQNet), rede que reúne as 38 mais importantes certificadoras presentes em 150 países e o primeiro organismo de certificação acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre) no Brasil, a conceder certificados da Norma de Qualidade ISO 9001, dentro do Sistema Brasileiro de Certificação.

O diagnóstico apresentado pela auditoria destacou sete itens relevantes para obtenção da recomendação. Em primeiro lugar foi citado o alto comprometimento da direção com a política da qualidade aliado a uma equipe bem afinada com esses princípios. Em seguida o documento chamou atenção para a questão ética e a transparência das informações. “É louvável quando as empresas se comportam dessa maneira durante uma auditoria”, afirmou o auditor, Walmir Pedrosa Amorim.

A auditoria destacou o excelente detalhamento de dados do sistema BSC (plataforma de medição de resultados de gestão), o planejamento e controle de gestão das áreas de Operação e Manutenção, o detalhamento de medidas de prevenção de falhas no desenvolvimento de projetos, a excelente coordenação do sistema de Gestão da Qualidade e as ações preventivas apresentadas pela Gestão de Segurança Patrimonial.

“Gestão da qualidade, para nós, significa melhoria contínua e isso já está presente nos nossos processos de desenvolvimento”, afirmou o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Jailson Luz. Para a gerente de Qualidade, Ana Carolina Maciel, o processo de auditoria foi uma oportunidade de aprendizado. A partir das recomendações identificamos boas chances de implementar melhorias. “Agradeço toda a equipe Emap, pelo empenho em se adequar à nossa política e em especial ao grupo da Qualidade, pelo trabalho incansável”, disse.

A atualização da norma leva em consideração as mudanças nas práticas de sistemas de gestão e nas tecnologias implantadas desde a última revisão da norma, em 2008, e estabelece um conjunto estável de requisitos para os próximos anos. Com a adequação e certificação, a intenção é aumentar a confiança do cliente no sistema de gestão da qualidade baseado na ISO 9001 e na capacidade da empresa fornecer produtos e serviços em conformidade com requisitos pré-estabelecidos.

Política da qualidade Emap

Política do Sistema de Gestão Integrado da Qualidade, Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – SGI

– Oferecer serviços de qualidade que garantam a satisfação dos clientes.

– Atuar na prevenção de lesões, doenças e poluição provocadas pela natureza das atividades e serviços.

– Identificar, controlar e minimizar os impactos ambientais e os riscos para a saúde e segurança das pessoas.

– Garantir a conformidade legal e outros requisitos aplicáveis.

– Assegurar a sustentabilidade, aliando resultados financeiros positivos com respeito ao meio ambiente e à vida.

– Praticar a melhoria contínua em todos os processos, de modo a assegurar que a empresa se mantenha economicamente viável e socialmente responsável.


Agência Estadual Defesa Agropecuária e prefeitura de Bacuri definem parcerias


Para expandir e fortalecer as ações em todos os municípios do Estado, a Agência Estadual Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) celebra parcerias com diversas prefeituras, dentre elas, com a prefeitura do município de Bacuri, que compõe a Unidade Regional de Pinheiro.

Na ocasião, o presidente da Aged, Sebastião Anchieta se reuniu com o prefeito do município, Washington de Oliveira, junto ao diretor de assentamento do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Pedro Pascoal, na sede da Agência, onde foram apresentadas as principais necessidades e demandas do município, além das potencialidades já existentes.

Dentre as ações firmadas nesta parceria, estão ações de inspeção de produtos de origem animal e vegetal, fortalecimento de ações voltadas à agroindústria familiar e defesa animal. Estas serão executadas através de um termo de cooperação técnica que será celebrado entre o órgão e a prefeitura, oficializando a parceria entre governo e município.

O prefeito do município de Bacuri destacou a importância da proximidade do poder municipal com o estadual para o desenvolvimento de ações, bem como ressaltou que esta parceria fortalecerá a produção da cidade, beneficiando principalmente o pequeno produtor. “Esta parceria será muito importante para que o município possa desenvolver uma política direcionada á produção, principalmente ao pequeno produtor. Para nós é muito positivo ter este apoio do Governo do Estado para buscarmos melhorias para o nosso povo. Teremos o apoio da Aged também nas questões de inspeção e defesa”, afirmou.

Para presidente da Aged, Sebastião Anchieta, a importância desta parceria se dá, pelo fato de contemplar diversos segmentos de atuação do órgão, beneficiando amplamente a comunidade do município, além de aproximar ainda mais o órgão dos criadores. “Discutimos junto à prefeitura uma parceria muito positiva para que possamos desenvolver a produção e a defesa agropecuária em Bacuri, além de ações educativas e fiscalizadoras. Essas parcerias fortalecem nossas ações em todo o Estado e nos aproximam dos criadores. Nosso próximo passo será a assinatura do termo de cooperação técnica para iniciarmos os trabalhos”, explicou.


quinta-feira, 30 de março de 2017

Projetos na área do esporte são discutidos para o município de Pinheiro


O Governo do Estado está intensificado as parcerias com as prefeituras com o objetivo de incrementar as ações de esporte e lazer nos municípios. Na terça-feira (28), o secretário do Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, discutiram, em São Luís, uma agenda de ações da Secretaria do Estado de Esporte e Lazer (Sedel) para o município.

Para Márcio Jardim, as parcerias entre o Governo do Estado e prefeituras são imprescindíveis para que as ações de esporte e lazer tenham pleno êxito. “Manter o diálogo com os municípios é de extrema importância para que haja um desenvolvimento no âmbito social, que ocorre a partir do esporte, utilizado como ferramenta de socialização. É por isso que nos empenhamos em manter esse contato com as cidades”, afirmou.

Luciano Genésio afirmou o interesse da prefeitura de colocar em prática, em Pinheiro, novos projetos e cursos voltados à valorização de atividades físicas, com o apoio do Governo do Estado e destacou atividades que a Sedel já realiza no município, como os projetos Longa Vida, ‘Mais Esporte e Lazer Para Todos’ e ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’. Ele citou, também, cursos técnicos de arbitragem nas áreas de futebol, futsal, handebol, badminton, atletismo e beach soccer e entrega de materiais esportivos para prática das modalidades. Lembrou que Pinheiro é uma das cidades que sediará a etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) este ano.



Ministério Público denuncia 48 pessoas por organização criminosa em Pio XII



A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ofereceu Denúncia, no dia 23, contra o ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, o ex-secretário municipal de Administração, Antonio Roberval de Lima, o ex-secretário municipal de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento, a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araujo Portilho, o ex-procurador municipal, Michel Lacerda Ferreira, a ex-primeira dama Lucilene dos Santos Veloso e outras 42 pessoas por peculato e por fazerem parte de uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII.

O Ministério Público do Maranhão identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Também são alvo da denúncia Ana Carulina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira, Oscioneide Silva e Silva, Agrimar Cavalcante Meira Neto, Ana Scarlett Vieira Veloso, Cristino de Arruda Andrade Filho, Italo Leonardo Mendes de Sousa Feitosa, José de Ribamar Jorge Andrade, Osílio Odilio da Silva, Ana Paula dos Santos Veloso, Thiago Douglas Santos Nascimento, Brenda Araújo Portilho, Dione Sebastiana Sousa Veloso, Romário Inácio da Silva, Jordelia Nascimento Ferreira, Lucelena dos Santos Oliveira, Maria Rosinete Silva Cavalcante, Zaydem Sushy-Yak Cavalcante Lima.

Foram denunciados, ainda, Francisco Simão de Lima Neto, Zueriel Felix Bezerra, Haroldo Cláudio dos Santos Dias, Alcilene do Nascimento Santos, Valdeir Lopes Vidal, Filomena Coutinho de Oliveira, Pablo Felipe dos Santos Nascimento, Manoel Oliveira da Silva, Meridiane Sousa Garret, Vilomar da Silva Nascimento, Natália Cristina Carneiro Martins, Marineusa Oliveira Almeida, Denis Sousa Veloso, Espedito Firmo de Andrade, Paulo Gustavo da Conceição Araújo, Plinio Mikael Freitas Fontenele e Joyce Alexandra Melo Veloso.

Nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, em 13 de janeiro, para o cargo de secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, também é um dos denunciados.

Todos os 48 foram denunciados por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

INVESTIGAÇÕES

Durante as investigações, iniciadas em 2016, a partir de denúncia registrada junto à Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII, por três vezes, a lista de todos os funcionários detentores de cargos efetivos, comissionados, temporários e com função comissionada, além de cadastro atualizado e termo de nomeação/contratação, bem como a folha de pagamento dos últimos seis meses.

Nos dias 28 e 30 de junho, foram realizadas inspeções pelo promotor de justiça na sede do Poder Executivo municipal e na Secretaria de Educação. Com o aprofundamento das investigações, foi requisitada lista específica de 65 funcionários investigados, especificando termo de nomeação/contratação, fichas cadastrais e contracheques.

Ao cruzar os dados, o Ministério Público detectou que nomes indicados pela Prefeitura como não mais pertencentes ao quadro de servidores ainda constavam na folha de pagamento de maio de 2016.

O ofício encaminhado pelo Executivo afirmou que Ana Carolina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira e Oscioneide Silva e Silva não faziam mais parte dos quadros da administração.

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS


“Não se juntou qualquer ato de exoneração dos suspeitos e, todos, ainda, estavam na folha de pagamento de maio de 2016”, afirmou, na denúncia, o representante do MPMA. O promotor de justiça destacou também que “a todo momento o representante municipal tentou ludibriar este órgão ministerial, apresentando respostas incompletas ou omissas”.

Francisco Thiago Rabelo destacou que, diante da má-fé dos gestores, realizou-se a operação “Descarrego”, com quatro buscas e apreensões em diversos órgãos municipais e na residência do secretário de Finanças de Pio XII, onde foram obtidas várias provas de existência de funcionários fantasmas, incluindo portarias de nomeação, folhas de pagamento, contratos e outros documentos.

Segundo Rabelo, no decorrer da investigação, o MP conseguiu configurar a existência de uma quadrilha organizada com um único objetivo: desviar dinheiro público em nome do nepotismo, do apadrinhamento político e para a formação de um curral eleitoral. “São diversas pessoas, muitos parentes, detentores de cargos e funções públicas, recebendo salários de todos os valores, variando desde um salário-mínimo até R$ 5 mil”.

Apurou-se que a maioria das pessoas era incluída na folha de pagamento sem ter sido realizado contrato ou termo de nomeação, ou, achava-se com um cargo e depois mudava para outro, sem qualquer critério para contratação/exoneração.

“Quando o Ministério Público começou a investigar e a requisitar informações, os ex-gestores de Pio XII passaram a fabricar portarias, termos de nomeação e contratos, com datas retroativas”, destacou o representante ministerial.

A fraude foi confirmada por uma testemunha que trabalhava diretamente com o secretário de Administração, Antônio Roberval de Lima. Ela afirmou que fazia as documentações e providenciou portarias, em junho de 2016, com data retroativa a 2013 por ordem do secretário.

Entre os documentos apreendidos durante a operação “Descarrego”, dentro da Secretaria de Administração, está um papel manuscrito junto com diversas portarias, termos de nomeação com uma liga com a frase “documentos que não vão para promotoria, faz parte dos 65”.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Paulo Roberto Sousa Veloso – o ex-prefeito de Pio XII é quem tinha o controle direto de todos os atos ilícitos mencionados na denúncia. Ele assinava as portarias, termos de posse, contratos, determinava a inclusão/exclusão na folha de pagamento, aumento/diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e do nepotismo.

Lucilene dos Santos Veloso – era a primeira-dama de Pio XII e, ainda, diretora da divisão de promoção social. Também tinha influência direta sobre a folha de pagamento municipal.

Antonio Roberval de Lima – o ex-secretário de Administração era o chefe da pasta, possuindo controle direto das pessoas lotadas naquela secretaria. Tinha três familiares naquele órgão, esposa e filhos, que recebiam mensalmente sem exercer as atividades para as quais foram nomeados.

Iara Adriana Araujo Portilho – a ex-secretária de Educação tinha controle direto das pessoas lotadas naquela pasta. Tem uma filha que reside na Bolívia e recebia, mensalmente, como assessora da Prefeitura de Pio XII.

Melquizedeque Fontenele Nascimento – o ex-secretário de Finanças era quem tinha o controle direto das operações relativas à folha de pagamento. Por interesse próprio ou ordem do prefeito, incluía ou excluía funcionários da lista de pagamento.

Michel Lacerda Ferreira – o ex-procurador do município praticou atos capazes de atrapalhar o desenvolvimento da investigação do inquérito civil instaurado pelo MP em 2016, tendo total ciência dos atos ilegais praticados.

NEPOTISMO E FRAUDE

Dentre os diversos casos de favorecimento de parentes e fraude nos pagamentos estão os familiares do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso. “É o mentor intelectual dos crimes narrados. Unicamente para fins pessoais e em nome do interesse político promovia a farra nas contas públicas incluindo funcionários fantasmas, parentes, ou não, mas, certamente, apoiadores políticos na campanha eleitoral de 2012”, afirmou o promotor de justiça.

A empregada doméstica do ex-gestor, em depoimento ao MP, foi nomeada como assessora da Secretaria de Administração, em 1º de novembro de 2015. Questionada sobre os documentos obtidos pelo MP, que comprovam sua posse em um cargo público e e a inclusão de seu nome na folha de pagamento, a testemunha respondeu que, por ordem de Veloso, assinou os documentos e teve que abrir uma conta bancária, mas nunca recebeu o cartão para movimentar a conta, onde era depositado o valor de R$ 2.400 mil. Enquanto isso, ela recebia o salário de R$ 500 como empregada doméstica.

Ana Carolina Veloso, sobrinha do gestor, morava em São Luís e recebia salário de R$ 2.200 mil. Outra sobrinha dele, Larissa Veloso, reside em Assunção, no Paraguai, onde estuda Medicina e recebia salário de R$ 2.510 mil.


Aged recolhe embalagens de agrotóxicos em Balsas


A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) iniciou, na terça-feira (28), em Balsas, uma ação de fiscalização para combater o descarte indevido de embalagens vazias de agrotóxicos em propriedades da zona rural no município. A ação aconteceu depois de denúncia no escritório da unidade da Agência nesse município do sul do Maranhão.

Na propriedade rural denunciada, localizada no povoado São Cristóvão, na BR 230, foram encontradas 145 embalagens de agrotóxicos vazias, descartadas irregularmente sem realizar a tríplice lavagem e em desacordo com a orientação do fabricante. Desse total, 117 foram encontradas em um açude que abastece o riacho Tanque, que é utilizado por diversas famílias que residem nas proximidades. Outras 28 estavam na sede da propriedade, sendo reutilizadas para armazenar sabão líquido.

O proprietário, já identificado, será autuado por descarte irregular de embalagens vazias de agrotóxicos e responderá processo administrativo, além de ser multado no valor de R$ 4.256. As embalagens apreendidas foram recolhidas pela Associação de Revendedores de Insumos Agrícolas de Balsas (Ariab) para incineração. A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que participou da fiscalização garantindo a segurança aos fiscais da Aged-MA e funcionários da Ariab.

Para o chefe da Unidade Regional da Aged-MA em Balsas, Eugênio Pires, a operação fortalece as ações que tem como objetivo combater crimes ambientais com agrotóxicos em propriedades rurais no sul do Maranhão e prevenir a população da região de contato com resíduos tóxicos. “Essas embalagens de agrotóxicos apreendidas estavam na propriedade rural e no açude que abastece um riacho conhecido na região, que é fonte de água para inúmeras famílias ribeirinhas; estavam com resto de produtos químicos, podendo causar consequências sérias para a saúde humana e para o meio ambiente”, explicou.


Agentes que atuam no Sistema Único de Assistência Social recebem capacitação


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), está executando mais uma etapa do Programa Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, o Capacita Suas. O objetivo é garantir oportunidade de formação permanente para qualificação de todos os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A capacitação, que começou segunda-feira (27) e termina na sexta-feira (31), está acontecendo no Complexo Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), bairro do Bacanga, em São Luís.

Participam em média 500 trabalhadores do Suas de vários municípios do estado.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, este é o momento de resgatar, fortalecer e avançar na política da assistência social no Maranhão. A capacitação daqueles que são os principais profissionais do Suas e que atuam juntos aos usuários dos serviços, segundo ele, é a estratégia certa de ação.

“Sabemos da importância dos trabalhadores do Suas para a garantia da prestação dos serviços socioassistenciais e no resgate dos direitos básicos dos maranhenses. que há muito haviam sido preteridos. A partir desta gestão, conforme orientação do governador Flávio Dino, vamos unir todos os esforços para assegurar aos maranhenses a qualidade dos atendimentos às famílias por meio dos equipamentos públicos da rede estadual do Suas”, garantiu Neto Evangelista.

Durante esta etapa, todos os técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social, dos 217 municípios maranhenses, estão recebendo informações sobre o Provimento de Serviços e Benefícios Sócioassistênciaisdo SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil Sem Miséria e sobre Gestão Financeira e Orçamentária do Sistema.

Para a coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), da cidade de Maranhãozinho, Gerlane Costa, o curso é uma oportunidade para dividir experiência e aprimorar conhecimentos ao que se refere à gestão do Suas. “Sempre é válido adquirir conhecimento sobre a função que a gente exerce todos os dias. E eu tenho uma visão muito positiva sobre os cursos ofertados e a metodologia utilizada para o repasse das informações. Sabemos que tudo que estamos aprendendo é um passo a mais para que a gente, possa oferecer um atendimento com mais qualidade e que atenda às necessidades de cada usuário do Suas que venha a nos procurar”.

Segundo a secretária adjunta de Assistência Social (Saas) da Sedes, Célia Salazar, os cursos valorizam técnicos e gestores do Suas e garante a adequação das práticas profissionais e processos de trabalho às necessidades reais que são apresentadas diariamente pelos usuários do sistema. “O aprimoramento, atualização e qualificação profissional é de extrema necessidade para aperfeiçoar a qualidade da oferta dos serviços e benefícios sócioassistênciais no estado e é por essa razão que ações pedagógicas como esta precisam ser contínuas. O SUAS precisa de pessoas preparadas e que conheçam as principais necessidades do seu município”.


quarta-feira, 29 de março de 2017

Chapadinha ganha UPA, ambulância e Companhia dos Bombeiros no dia do seu aniversário



No aniversário de 79 anos da cidade de Chapadinha, o governador Flávio Dino presenteou a população com a inauguração da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entrega de uma ambulância e com a assinatura do edital de licitação para conclusão das obras do Hospital Regional. Em solenidade realizada com grande festa na tarde desta quarta-feira (29), o Governo do Estado destina importantes ações que vão beneficiar todos os municípios que compõe o Baixo Parnaíba.

Recebido com alegria pelo povo de Chapadinha, o governador Flávio Dino iniciou o dia de celebração com a inauguração da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar. Demanda antiga da população, a unidade, localizada na BR-222 km 0, é equipada com um caminhão de combate a incêndio, viatura de resgate, ambulância, e equipamentos operacionais.

O governador Flávio Dino destacou que o Corpo de Bombeiros cumpre múltiplos papeis que não só o combate a incêndio, mas também atendimento pré-hospitalar, resgate e captura de animais, prevenção em áreas balneárias, entre outras atividades. “É uma grande conquista para Chapadinha e região. Porque antes para resolver um problema tinha que vim bombeiro de Itapecuru”, ressaltou Flávio Dino.

A inauguração faz parte do plano de reestruturação e expansão do efetivo operacional da corporação e representa o fortalecimento da segurança pública no Maranhão, de acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto. Ele enfatizou que no início do mês de março já foi feita a implantação de outra unidade em Santa Inês como parte dessa estratégia. “Chapadinha é uma cidade estratégica para a região do Baixa Parnaíba e, por determinação direta do governador Flávio Dino, agilizamos a implantação do Batalhão nesta cidade”, realçou.

O eletricista Francisco Miranda Lopes, de 47 anos, disse que a cidade de Chapadinha já merecia uma unidade do Corpo de Bombeiros há muitos anos, e elogiou a iniciativa do Governo do Estado em contemplar o município e a região com essa importante ação. “É um órgão que melhora muito a vida da população. Aumenta a segurança. A cidade hoje, a gente que é chapadinhense, está de parabéns”, comemorou.

Fortalecimento da saúde

Problema crônico na maioria das cidades brasileiras, a saúde está recebendo investimentos prioritários no Maranhão. E Chapadinha agora conta com uma UPA, ganhou uma ambulância equipada com aparelhos modernos e, em breve, terá um Hospital Regional que atenderá todos os municípios do Baixo Parnaíba.

O governador explicou que a empresa contratada ainda na gestão anterior para executar a obra do Hospital Regional não conseguiu cumprir os cronogramas por erros que foram cometidos no passado, e agora será substituída para que a população de Chapadinha não tenha que esperar ainda mais pela inauguração da unidade. Ele assegurou que o objetivo é concluir as obras da unidade até o final do ano.

“Enquanto o hospital não fica pronto, essa UPA aqui, que é do município na verdade, fica como sendo nossa. Todos os equipamentos foi o Governo quem botou. E o custeio mensal dessas 150 pessoas que vão trabalhar vai ser nosso também. É R$ 1,1 milhão por mês para manter a UPA funcionando. É um investimento alto, porque a UPA vai ajudar os hospitais do município até o Hospital do Governo estar funcionando. É um acordo justo. Estamos pagando uma parte dessa dívida que não é minha, mas é do Governo com Chapadinha e com o Baixo Parnaíba”, explicou Flávio Dino.

“Promessa feita, promessa cumprida. Dissemos que voltaríamos para entregar a UPA no aniversário da cidade e aqui estamos. Para nós, é uma felicidade contribuir com essa UPA para a reorganização da saúde da cidade. Vamos avançando na ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde, investindo em ações que impactem positivamente na vida de todos os maranhenses. Em Chapadinha, além da UPA, iremos retomar as obras do hospital, a ser entregue até o final do ano”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Com investimentos de mais de R$ 2 milhões, a UPA, Porte II, atenderá mais de oito mil pacientes por dia, encaminhados dos 13 municípios que compõem a Regional de Saúde de Chapadinha, isto é, mais de 360 mil habitantes terão pronto atendimento de urgência, 24 horas por dia, sete dias por semana. A iniciativa colabora para diminuir as filas no pronto-socorro do Hospital Antônio Pontes Aguiar (HAPA), único na região especializado no atendimento de urgência e emergência.

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, esclareceu que o Estado administrará a UPA por 12 meses, até que o Hospital Regional esteja pronto para fortalecer ainda mais a saúde na região. “Para Chapadinha é importante. Temos que agradecer porque é investimento na saúde. O governador cumpriu o compromisso. Assim como o Corpo de Bombeiros. A cidade do porte de Chapadinha, quase 100 mil habitantes, tinha que ter uma unidade dessas”, frisou o gestor.

A chapadinhense Mirela Almeida, enfermeira há cinco anos, comemorou duplamente o presente que a cidade ganhou na área da saúde. Como cidadã, ela explicou que vai desafogar o hospital municipal e dividir os atendimentos, o que vai melhorar muito para a população. “A UPA está sendo uma grande oportunidade. Até porque no município tinha gente desempregado, assim como eu estava. Eu estou muito feliz por isso”, enfatizou, destacando a importância da abertura de unidades de saúde também para a geração de emprego.

Conjunto de ações para Chapadinha

Além das entregas realizadas no dia do aniversário, Chapadinha conta com um conjunto de obras e ações do Governo do Estado que já beneficiam a população, a exemplo do Restaurante Popular, contratação de novos professores e policiais, benefícios do programa Bolsa Escola para mais de 16 mil estudantes, uma nova unidade do Viva, novas sedes do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e do Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas), reconstrução da Escola Paulo Ramos e pavimentação de ruas, entre várias outras ações.

Também participaram da agenda de aniversário de 79 anos de Chapadinha o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, os deputados estaduais Levy Pontes, Zé Inácio, Ana do Gás e Fábio Braga, além de vereadores e lideranças da cidade e de municípios vizinhos.


Governo fortalece rede de saúde integrada com entrega de mais seis ambulâncias


Dando continuidade à política de assistência aos municípios maranhenses no fortalecimento da rede de saúde integrada, o Governo do Estado realizou a entrega de mais seis ambulâncias na tarde desta terça-feira (28), no Palácio dos Leões. O vice-governador Carlos Brandão entregou as chaves dos novos veículos para as cidades de Mirinzal, São João Batista, Pio XII, Mirador, Pedreiras e São Benedito do Rio Preto. Ao todo, 33 municípios já foram contemplados. O objetivo é que os 217 recebam pelo menos uma ambulância doada pela gestão estadual.

Os veículos – adquiridos por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais – têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). A entrega de ambulâncias faz parte da estratégia do Governo do Estado de integrar a rede estadual e municipal em todas as regiões do Maranhão para o transporte seguro e eficaz entre as unidades de saúde.

O vice-governador Carlos Brandão enfatizou os investimentos do Governo do Estado na área da saúde. “Outras 28 ambulâncias já foram entregues aos municípios maranhenses. A meta é que alcancemos os 217 municípios porque sabemos que esta parceria com as prefeituras promoverá plenamente a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão. É algo que temos perseguido não só com a entrega de veículos e equipamentos, mas com a viabilização e entrega também de hospitais regionais, macrorregionais, treinamento e capacitação de servidores da área da saúde, realização de mutirões e investimentos na saúde materna e infantil”, reforçou Brandão.

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por cada uma das seis novas ambulâncias, que são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que todos os dias se depara com uma história que denota a realidade da saúde dos municípios e da precariedade da frota de ambulâncias na maioria das cidades maranhenses. Desde pacientes sendo transportados em caminhões, até em carros de prefeitos. E essa iniciativa do Governo do Estado, de apoiar as Prefeituras com a entrega de ambulâncias novas e equipadas, é essencial para mudar essa realidade.

“A gente tinha que resolver essa realidade sanitária, porque a ambulância faz parte da nossa rede de saúde, com isso a gente resolveu comprar ambulâncias para os 217 municípios do estado. O maior programa de entrega de ambulâncias já realizado pelo Governo do Maranhão. Com as seis que entregamos hoje chegamos a 34 e a gente com certeza, já no início do segundo semestre, vai atingir a totalidade dos municípios maranhenses”, enfatizou Lula.

Saúde integrada

O prefeito de Pio XII, Carlos do Biné, explicou que essa ambulância será fundamental para auxiliar no tratamento de pacientes. Na região, o Governo do Estado inaugurou os Hospitais Regionais de Santa Inês e Bacabal, e o veículo vem para ajudar o transporte dos piodosences e integrar a rede de saúde. “Essa ambulância é de grande importância, sobretudo porque recebemos a saúde do município debilitada”, destacou.

Outra cidade beneficiada com uma ambulância e que já pode contar com o apoio de um hospital de grande porte inaugurado pelo Governo é São João Batista. Com o Hospital Jackson Lago, em Pinheiro, referência para a região da Baixada Maranhense, o transporte de passageiros será mais rápido e seguro, e acabará com uma situação que ocorria frequentemente: a de ter que pedir emprestada a ambulância de cidades vizinhas. “Para nós representa uma grande ajuda”, frisou o prefeito João Dominici.

Participaram da solenidade de entrega das ambulâncias os prefeitos de Pedreiras, Antônio França; Mirinzal, Professor Jadilson; Mirador, Roni; e São Benedito do Rio Preto, Mauricio Fernandes; além dos deputados estaduais Fábio Macedo, Fábio Braga e Ricardo Rios, que destinaram emendas para a aquisição dos veículos, além de vereadores e lideranças políticas das cidades beneficiadas.

Também já receberam ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês e Turiaçu.

Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo das Mangabeiras realiza seminário do PNAIC


Foi realizado no sábado, 25 de março, o seminário final do PNAIC (Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa) 2016-2017. O evento foi realizado no auditório Padre Fábio Bertagnolli, na Escola Dom João Bosco, e contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Professora Teresinha Brito, da equipe do PNAIC, de professores, coordenadores, diretores escolares, pais e alunos. O ciclo que se encerra estava sob a coordenação local da Professora Aparecida Martins, tendo como orientadoras de estudos as professoras: Maria Soeli Rocha e Joseane Cursino.
A mesa solene do evento foi composta por: Professora Teresinha Brito, Secretária Municipal de Educação (SEMED); Professora Aldacy Resplandes, coordenadora de área da SEMED; Professora Aparecida Martins, Coordenadora Local do PNAIC; Professoras Soeli Rocha e Joseane Cursino, orientadoras de estudo do PNAIC; Professora Nilmara Martins, Diretora da Escola Dom João Bosco, representando os gestores escolares; Professora Valmizólia Auzier, representando os coordenadores pedagógicos; e Professora Marciane Batista, representando os professores alfabetizadores.

Além dos discursos e avaliações das atividades desenvolvidas, diversas apresentações marcaram o evento, como coreografias, músicas e poesias, feitas por alunos e professores. As escolas também montaram estandes com os matérias didáticos utilizados no decorrer do pacto.

A Secretária de Educação, Professora Teresinha Brito, agradeceu toda a equipe do PNAIC, ao ex-prefeito Francismar Carvalho, que fez a adesão ao ciclo que se encerra, e disse que o município continuará com o pacto. “Iniciaremos um novo pacto e o prefeito Rodrigo Coêlho e a secretária Teresinha estarão à frente, incentivando e apoiando”. Teresinha ressaltou a importância do PNAIC dizendo que “alfabetizar é preciso, alfabetizar é possível”, uma vez que os relatos feitos pela equipe mostraram que os resultados foram satisfatórios.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

As Ações do Pacto apoiam-se em quatro eixos de atuação: 1. Formação continuada presencial para os professores alfabetizadores e seus orientadores de estudo; 2. Materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais; 3. Avaliações sistemáticas; 4. Gestão, mobilização e controle social.

A gestão municipal tem compromisso com a melhoria dos índices educacionais, por isso incentiva e apoia atividades que visem fazer com que os estudantes da rede municipal tenham acesso a um ensino de qualidade, dentro das parâmetros legais em vigência.

Treinamento SIMP acontece em Balsas


O treinamento para implantação do Simp (Sistema Integrado do Ministério Público) acontece, no período de 27 a 31 de março, no município de Balsas.

Além dos servidores da comarca, os promotores de justiça Rita de Cassia Pereira Souza, Dailma Maria de Melo Brito, Moises Caldeira Brante também participaram do treinamento.

Ministrado pelo servidor Dércio Coutinho, integrante do comitê gestor do sistema, o treinamento teórico abordou aspectos operacionais, pesquisa e inserção de dados.

TREINAMENTO

O sistema é uma ferramenta para cadastrar e agilizar processos judiciais e extrajudiciais. Desde 2014, foi iniciada a implantação do Simp na capital e nas comarcas do interior do estado, sendo oferecidos treinamento e suporte técnico a membros e servidores do Ministério Público.

Governo do Maranhão entrega primeira UTI Materna do estado


Pela primeira vez na história, o Maranhão contará com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) materna disponível na rede pública de saúde. O Governo do Estado inaugurou a nova ala do Hospital e Maternidade Marly Sarney na tarde desta terça-feira (28) e deu mais um importante passo no fortalecimento da rede materno-infantil no estado. Os oito leitos de UTI marcam uma nova era de cuidado e proteção às mães maranhenses.

A UTI Materna atenderá pacientes obstétricas graves, tanto no período pré, como intra e pós-parto, com doenças próprias da gravidez ou nela intercorrentes, requerendo internação em regime de cuidados intensivos. O serviço disponibilizará oito leitos para atender pacientes integradas ao Sistema de Regulação de Leitos Obstétricos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que assegura a transferência das gestações de alto risco para o Hospital e Maternidade Marly Sarney, unidade de referência.

O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino durante a solenidade de entrega da UTI Materna e enfatizou que o Governo está trabalhando para mudar a realidade da saúde no estado, que ainda é deficitária em vários aspectos, a exemplo do cuidado materno. Ele explicou que muitas vezes a criança conseguia escapar de uma complicação, mas a mãe acabava não conseguindo devido a falta de estrutura.

“E agora nós temos esses leitos de UTI para atender as mães. Temos três maternidades aqui em São Luís. São cerca de 150 mil procedimentos por mês. Agora, com esse novo serviço, nós vamos ter mais oportunidades, pois ele era inacessível e com o olhar mais humano e mais presente do Governo ele está disponível”, disse Brandão, explicando que há oito anos o Hospital e Maternidade Marly Sarney não tinha uma intervenção na área de reforma e equipamentos.

O corpo clínico da UTI Materna é formado por plantonistas, especialistas em terapia intensiva, e ginecologistas obstetras. As pacientes contarão, também, com os cuidados de uma equipe de enfermagem especializada em UTI, assim como com o apoio de médicos nas especialidades de cardiologia, anestesiologia, neurologia, infectologia, fisioterapia respiratória, psicologia, entre outros.

O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, sublinhou que antes da UTI Materna, quando havia alguma ocorrência durante o parto ou mesmo no pós-parto, as mães tinham que ser deslocadas para outras unidades de saúde. “Já perdemos algumas mães nesta situação”, contou Lula, esclarecendo que isso ocorria ou por falta de uma UTI em outros hospitais, ou pela demora na intercorrência.

Ele ressaltou, ainda, que os leitos da UTI Materna são dotados do que há de mais moderno em equipamentos, inclusive com ferramenta de acompanhamento de pacientes via celular. Além disso, o secretário destacou outros avanços obtidos pela gestão do governador Flávio Dino na Marly Sarney. “Quem acompanha esta Maternidade ao longo dos dois últimos anos sabe o quanto aqui mudou. Hoje podemos dizer que não temos mais grávidas esperando para parir ou parindo em cadeiras, como a gente tinha. E, hoje, já com quase 200 leitos, a gente entrega não só equipamentos novos, mas também novos serviços”, reiterou Carlos Lula.

O secretário explicou ainda que a inauguração da UTI Materna faz parte da política de redução das taxas de mortes materno-infantil. “Essa também é mais uma iniciativa do Estado com esse intuito. A gente no ano passado já teve uma redução e é esse caminho que queremos percorrer, de continuar reduzindo a mortalidade materna no Maranhão para sair do patamar que temos hoje de um dos maiores do Brasil”, pontuou.

Sonho antigo


O diretor geral do Hospital e Maternidade Marly Sarney, Edison Cunha, disse que a inauguração da UTI Materna é algo tão almejado no atendimento às gestantes do nosso estado que representa a realização de um sonho.

“Nós que trabalhamos aqui na Unidade de Alto Risco da Marly Sarney recebemos muitas pacientes graves, oriundas do interior e muitas vezes não tínhamos para onde drenar essas pacientes que precisavam desse atendimento da UTI Materna. Então, hoje, com essa inauguração, a capacidade ganha muito com assistência a saúde materna, e, consequentemente, refletindo na redução desses indicadores de mortalidade materna”, realçou.

A mãe Francimara Reis Silva, que estava tendo alta da Maternidade nesta terça-feira (28), elogiou a iniciativa e disse que é essencial em casos graves. “É perigoso até morrer caso aconteça alguma complicação. Agora é melhor que tem mais segurança, caso precise de apoio”, frisou.

terça-feira, 28 de março de 2017

Abertas as inscrições para a 14ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que se encontram abertas, até 9 de junho, as inscrições para a 14ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa realizado anualmente pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de possibilitar aos estudantes de ensino médio de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante a participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, em que os estudantes tomam posse e atuam como deputados jovens.

Podem participar da seleção os estudantes que estiverem cursando os 2º e 3º do Ensino Médio, ou, ainda, o 4º ano, no caso dos alunos do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio, com idade entre 16 e 22 anos. É importante ressaltar que, o estudante não pode ter participado de outras edições PJB.

Os interessados devem elaborar um projeto de lei que proponha mudanças para melhorar a realidade do país. O tema é livre, mas deve ter impacto nacional. A proposta deve ser enviada juntamente com a ficha de inscrição, com toda a documentação necessária à Secretaria de Estado da Educação, na forma prevista no Manual de Procedimentos do PJB 2017. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição no endereço eletrônico: www.camara.leg.br/pjb.

A ficha deve ser impressa e, juntamente com o projeto de lei e todos os documentos necessários deve ser encaminhada às Unidades Regionais de Educação (UREs), ou diretamente para a Secretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Educação (Sape/Seduc) pelo endereço eletrônico: maranhao.pjb2017@gmail.com.

A Comissão Estadual do PJB vai selecionar 12 projetos, que serão encaminhados para a Comissão Nacional, que escolherá os três melhores projetos.

A jornada parlamentar acontece de 25 a 29 de setembro de 2017, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os estudantes que vivenciarão o processo legislativo e da liderança serão diplomados, tomarão posse e serão investidos no mandato e atuarão na rotina dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados.

No retorno aos seus Estados deverão difundir o processo democrático e despertar para a reflexão crítica sobre os processos de representação política em suas comunidades, no Estado e no País, pelo período de um ano.

Para conhecer mais o PJB acesse o canal de comunicação entre os estudantes de todo o Brasil e a Câmara dos Deputados: a fanpage do Parlamento Jovem Brasileiro no endereço www.facebook.com/parlamento.jovembrasileiro.


Governo institui regras de transparência e regulamenta parcerias com organizações da sociedade civil


O governador do Maranhão, Flávio Dino, editou o Decreto nº 32.724, de 22 de março de 2017, publicado na edição do Diário Oficial de 23 de março de 2017, regulamentando a aplicação no âmbito do Estado do Maranhão, da Lei Federal nº 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

O regime jurídico de parcerias, regulamentada pelo Decreto, tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil e a transparência na aplicação dos recursos públicos. A minuta do Decreto foi elaborada pela equipe da Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC), órgão da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).

“É importante destacar que a elaboração da minuta proposta foi resultado de ampla pesquisa conduzida pela equipe da Corregedoria-Geral do Estado. Com a regulamentação, fica garantido maior participação popular na execução das políticas públicas, sem deixar de observar a transparência pública e os mecanismos de controle”, sintetizou o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. “É mais um importante instrumento da democracia”, completou.

Pelo decreto, os órgãos estaduais que pretenderem celebrar parcerias terão que realizar chamamentos públicos, com critérios objetivos e transparentes. As parcerias serão processadas através da plataforma eletrônica Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Governo Federal. Entretanto, enquanto o Governo Federal não disponibilizar módulo estadual da plataforma, os órgãos seguirão as rotinas atuais, por processos físicos, mas as peças principais, inclusive das prestações de contas e relatórios de avaliação deverão ser publicadas nas páginas oficiais dos órgãos, com link no Portal da Transparência.

Pela regulamentação, buscou-se garantir máxima transparência a todo o procedimento de celebração das parcerias, e também a sua execução, reforçando os controles, interno e social, sem que se impusesse às organizações da sociedade civil obrigações que pudessem inviabilizar as parcerias.

“A edição do Decreto, no âmbito estadual, reafirma o compromisso do Governo do Estado com um novo modelo de gestão”, destacou a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre, que liderou a equipe responsável pela elaboração da minuta do decreto. “Em linha com esse propósito, de uma gestão pública democrática, com o fortalecimento da participação social e a transparência na aplicação dos recursos públicos é que a Corregedoria-Geral do Estado desenvolveu importante trabalho no processo de elaboração da minuta proposta”, completou.

Ainda segundo a corregedora, o decreto foi resultado de profundo estudo e dedicadas horas de pesquisa sobre a matéria.

Outra novidade, a partir da edição do decreto, será o procedimento para a manifestação de interesse social, por meio do qual os órgãos estaduais poderão ouvir a sociedade sobre ações de interesse público que poderão, caso bem avaliadas, se transformar em parcerias. Trata-se de um importante mecanismo que aproxima cada vez mais a sociedade das ações do Governo.

A STC editará manuais informativos para orientar os gestores públicos quanto aos procedimentos a serem observados para reforçar os mecanismos de controle das parcerias. A equipe da COGE/STC planeja capacitações aos interessados. Já a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) ficará responsável pela edição de manuais destinados aos órgãos estaduais e às organizações da sociedade civil sobre os procedimentos para se adequarem a norma.


Governo realiza sonhos de comunidades com a entrega de quatro ‘Escolas Dignas’


As quatro unidades do Programa ‘Escola Digna’, entregues nesta segunda-feira (27), pelo governador Flávio Dino, em substituição às escolas de taipa, barro ou em estruturas inadequadas, em Santa Filomena e Parnarama, representam a realização dos sonhos de pessoas como os professores Suiane Alves de Sousa e Júlio César, e José Gomes.

Construídas em quatro povoados com baixo indicador social: Grota do Lajes, Bié II e Nazaré (em Santa Filomena) e Bonitão (Parnarama), as unidades escolares possuem arquitetura moderna e são dotadas de espaço para secretaria, banheiros adaptados, cozinha, pátio e amplas salas de aula. Juntas atenderão, inicialmente, 370 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental menor.

“Nossa meta é entregar uma escola por dia útil, nesse governo. Não se trata de apenas inaugurar um prédio moderno e bonito, estamos permitindo que esses alunos sonhem, realizem aquilo que seus pais não conseguiram. É aqui, em escolas como essas, que os sonhos se concretizam”, destacou o governador Flávio Dino durante as inaugurações, ao lado dos secretários estaduais da Educação, Felipe Camarão, e da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Povoado Grota de Lajes

No povoado Grota de Lajes, os 80 alunos, que irão estudar na nova escola, festejaram junto com a comunidade a inauguração da escola digna. É que antes eles estudavam no povoado Ingarana em um espaço sem condições para a aprendizagem, como explicou a senhora Iulane Santos Souza, mãe de alunos. “Era uma casinha simples, quando vinha a chuva molhava tudo e não tinha banheiro. Era tudo improvisado. Agora mudou pra melhor. Uma escola digna de verdade”, disse.


Bié II

Em Bié II, a professora concursada desde 2008, Suiane Alves de Sousa, mora no município vizinho e todos os dias viaja para ministrar as aulas aos 27 alunos no povoado. “Toda vez que me deslocava para a escola ficava triste em dar aulas nas condições que era. Tinha que trazer minha água de casa. Hoje realizo um sonho antigo”, ressaltou.

“A escola era péssima, já tinha perdido a esperança, mas o governador Flávio Dino realizou o sonho de botar meus netos numa escola bonita”, comentou José Gomes ao lado do netinho Marquinhos, ambos do povoado Bié II.

Nazaré

Em Nazaré, durante a entrega da escola de seis salas, o governador Flávio Dino e os secretários Felipe Camarão e Márcio Jerry foram homenageadas pela Câmara Municipal com o título de Cidadão Filomenense.

“Nosso governador nos agraciou com as obras mais importantes, que são as escolas. Por muito tempo sofremos com a precariedade das escolas. Mas hoje chegou a dignidade à educação de Santa Filomena”, revelou o vereador Claudioney Gomes Subrim.



Parnarama

Ainda no âmbito do ‘Escola Digna’, o governo do estado também entregou, nesta segunda-feira, à comunidade do Povoado Bonitão, no município de Parnarama, a escola municipal São Francisco, com investimentos da ordem de R$ 388.595, 87. A escola tem 37 alunos matriculados, da creche ao 5° ano do Ensino Fundamental.

Cláudia de Sousa Lima, mãe de Lucas (5 anos), Gabriela (6 anos) e Sofia (3 anos), que estudam na escola, falou da alegria que é poder proporcionar aos filhos uma unidade escolar de qualidade. “Fazia vergonha a escola nossa. Eles vinham mesmo porque tinham obrigação de vir, porque a escola na era de qualidade para receber eles. Agora tem escola boa, poço pra nós beber, aí eu gostei demais da escola nova, as crianças gostaram demais. Até a gente ficou com vontade de estudar de novo”, disse a moradora.

Júlio César é professor desde 2005 da escola e responsável pela unidade, que ainda não possui diretor. Ele comentou como era trabalhar nas escolas antes. “A gente trabalhava em um barracão, era difícil porque tinha muito mato, ‘pragas’ e não tinha uma parede que pudesse colocar um mural com os nomes das crianças. É sonho pra gente aqui. Tanto a escola, como o poço entregue, que era o que a gente mais almejava porque as nossas mulheres sofriam muito carregando água na cabeça de ‘cacimba’ lá debaixo. É um pra gente”, comentou.


segunda-feira, 27 de março de 2017

Com órgãos de investigação, solução de assaltos na capital é de 80%


Neste ano, 80% dos assaltos praticados na Região Metropolitana de São Luís foram elucidados, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSPMA). O avanço é atribuído aos investimentos do Governo do Maranhão na criação de órgãos especializados de investigação criminal.

A resolução de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) também é significativa. No comparativo de 2014 para 2016, subiu de 8% para 56% o índice de casos solucionados nas primeiras 72 horas. É de 2016, também, o índice de 35% para crimes resolvidos passados 30 dias após a ocorrência.

A implantação de órgãos especializados de investigação, no âmbito da Polícia Civil, é parte de uma série de mudanças administrativas realizadas na Segurança Pública, que incluem a entrega de novos equipamentos, promoções e contratações de policiais.

“Entre as medidas realizadas pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o principal destaque foi um diagnóstico preciso da situação das forças de segurança: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Foram feitos investimentos para reestruturação de todo o sistema e a Polícia Civil foi beneficiada”, disse o delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo.

Após o diagnóstico, foram elencadas três áreas prioritárias para a atuação da Segurança Pública: combate aos casos de homicídios, ao narcotráfico e à corrupção. O tripé foi estabelecido por considerar esses tipos de crimes os mais lesivos à sociedade.

Em resposta ao problema, foram criadas, na gestão Flávio Dino, a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

De acordo com o delegado geral de Polícia Civil Lawrence, as superintendências aumentaram a produtividade e a eficiência das investigações. Como parte das medidas de reorganização administrativa, houve, ainda, a otimização dos recursos e a integração das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

“O maior legado da gestão do governador Flávio Dino e do secretário de Segurança, Jefferson Portela, não é especificamente o resultado. O resultado é consequência. O maior legado é a melhor utilização dos recursos disponíveis, passando pela integração das forças de segurança do estado, pois se verifica que as operações integradas ocorridas no Maranhão têm sido as de melhor aproveitamento”, destacou Lawrence.

Enfrentamento ao narcotráfico

A reorganização da Segurança Pública também trouxe avanços no combate ao narcotráfico, com a implantação da Senarc. De acordo com o delegado Lawrence, o órgão possibilitou a qualificação das investigações e o mapeamento da rota do tráfico de drogas.

Os resultados são a desarticulação de quadrilhas, por meio da busca e da captura dos chefes do tráfico, e o aumento na apreensão das drogas, retirando de circulação a fonte de renda das organizações criminosas.

Entre 2015 e 2016, a Senarc apreendeu mais de 14 toneladas de drogas, com destaque para a cocaína e o crack. Este ano, a polícia já conseguiu retirar das ruas mais de quatro toneladas de entorpecentes.

Órgãos especializados

O Governo do Maranhão continua investindo na criação de novos órgãos para qualificação das investigações criminais. No último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o governador Flávio Dino assinou decreto que instituiu o Departamento de Feminicídio.

O departamento será vinculado à Superintendência de Polícia Civil da Capital e funcionará na Casa da Mulher Brasileira, que reunirá outros órgãos de proteção, como a Delegacia Especial da Mulher.

De acordo com delegado Lawrence, também serão criadas unidades do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (Icrim) nas cidades de Caxias, Santa Inês, Codó e Chapadinha, aprofundando a política de interiorização das ações de segurança.


Governador Flávio Dino entrega modernização do cais de São José de Ribamar


A Ilha de São Luís ganhou, na noite dessa sexta-feira (24), mais um grande impulso para o turismo, cultura e a economia, com a entrega do Cais de São José de Ribamar, totalmente revitalizado e equipado. O espaço estava abandonado há mais de 10 anos e recebeu obras de requalificação realizadas pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura. A solenidade de inauguração foi realizada com presença do governador Flávio Dino, que entregou, oficialmente, o novo cais à população.

A cerimônia foi marcada por celebração ecumênica, onde o pastor Mário Porto e o padre Cláudio César promoveram momentos de oração. Em seguida, o governador Flávio Dino destacou a importância da obra para impulsionar a economia, cultura e o turismo da cidade e regiões do entorno. “Trata-se de uma obra grandiosa e de grandes resultados para a cidade a população. Que se destaca por realçar a beleza desse espaço e pelo seu potencial de gerar desenvolvimento e promover lazer e cultura”, destacou.

Todo o trabalho de recuperação e modernização foi realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), reiterando o grande compromisso do governo estadual com a população de Ribamar e a importância da parceria das gestões. “Essa obra nos trouxe preocupação, pois estava mais de 10 anos abandonada. Nos alegra poder ver entregue à população de Ribamar uma obra de grande significado”, pontuou o presidente da Emap, Ted Lago. Com a revitalização, o cais ganhou uma série de equipamentos para o lazer, além de megaestrutura que conta com áreas de passeio e convivência.

Para o prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, a presença do governador na cidade sempre representa importantes realizações aos ribamarenses. “A atenção e dedicação do governador Flávio Dino com a nossa cidade só me traz a agradecer. Essa obra representa o desenvolvimento para setores importantes da cidade e ressalta uma área que a população aprecia e que é o novo cartão postal de Ribamar e do Maranhão”, disse. Presentes ainda prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Para a inauguração oficial foi descerrada a placa comemorativa pelas autoridades, seguido de passeio no local. A requalificação do Cais de Ribamar foi iniciada ano passado tendo como foco a garantia de segurança e lazer para a população de São José de Ribamar. A obra impulsionou o setor da construção e serviços no município com a geração de quase uma centena de empregos diretos e indiretos.

São 4.600 m² de área construída que conta com uma ponte e píer adequados às embarcações que utilizam o local. Foram promovidas ainda melhorias na área do entorno, com instalação de um novo sistema de iluminação com lâmpadas de led e instalação de projetores, pavimentação de ruas e recuperação estrutural de áreas de uso comum da população.

O projeto do cais contemplou ainda a construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias, dois gazebos no píer – que funcionam como pequenos mirantes -, dois quiosques, banheiros com acessibilidade, pavimento tátil para auxiliar a locomoção de pessoas com deficiência visual, implantação de rota acessível com sinalização entre a entrada do parque e o cais, demarcação de espaços para pessoas com deficiência e idosos e rampas de acesso para cadeirantes, além de academia ao ar livre. Para segurança do público frequentador do espaço foi instalado um posto policial e uma estação de tratamento de esgoto com drenagem pluvial. O objetivo é atender as pequenas embarcações da região e ao mesmo tempo fomentar o turismo local.

Aprovação

Muitos moradores aproveitaram a inauguração para conhecer de perto o novo espaço que terão disponível. Moydvan de Lima Sousa, que vive em Ribamar há mais de 15 anos, foi ao cais acompanhado da família e aprovou o espaço. “Está muito melhor do que antes, quando ainda era conservado. A estrutura nem tem comparação, a beleza e a segurança. Sem dúvidas, eu que moro aqui, venho passear com minha esposa e filhas”, disse ele, se referindo à Isabelle, cinco anos, e Eloise, sete anos.

Para a mulher, Cleudiane Neves da Costa, o projeto do Governo em parceria com a Prefeitura só melhora as coisas boas que a cidade possui. “Ribamar é uma cidade linda e precisa de apoio para ficar ainda melhor. Temos um prefeito comprometido e vejo que com essa parceria com o Governo, muita coisa boa está vindo para nossa cidade. E o cais ficou lindo”, enfatizou.

O evento contou ainda com programação cultural que teve apresentação de grupo de tambor de crioula, cantor da cidade e show de Flávia Bitencourt. Acompanharam a inauguração o vice-governador, Carlos Brandão; os secretários municipais Socorro Araújo (Turismo), Andréa Lauande (Criança e Assistência Social) e Júlio César (Desenvolvimento Metropolitano); secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino; demais secretários de Estado e autoridades políticas do município, deputados estaduais e federais.

Ministério Público do MA ajuíza ação contra ex-prefeito de Itapecuru-Mirim por ato de improbidade


O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, é alvo de uma Ação Civil Pública e de uma Denúncia ajuizadas nos dias 22 e 23, respectivamente, pelo Ministério Público do Maranhão, devido a irregularidades na aplicação de recursos de um convênio para recuperação de estradas vicinais em povoados do município.

Em decorrência da malversação do recurso público, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens do gestor para que seja efetuado o ressarcimento ao erário do valor repassado pelo Estado, acrescido da contrapartida do município, num total de R$ 143.932, 85.

Para a promotora de Justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, o ex-prefeito, que administrou o município de 2013 a 2016, deve ser responsabilizado por improbidade, por ter agido “com consciência e vontade própria, para não executar o objeto, bem como não prestar contas do Convênio nº 099/2013/SEDES, enquanto gestor e responsável pelos recursos a serem aplicados”.

ENTENDA O CASO

De acordo com a representante do Ministério Público, um procedimento administrativo foi instaurado em 2015 para acompanhar a execução do referido convênio, firmado entre o Município de Itapecuru-Mirim e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) no exercício financeiro de 2013.

Uma inspeção in loco constatou que, na estrada correspondente ao trecho do Convênio (povoados Ladeira, Santa Rita e Cajueiro, na BR 222), somente os três quilômetros iniciais tinham restos de piçarra antiga servindo de pavimentação. Nos 7,4km restantes, segundo o relatório do procedimento, é praticamente impossível a circulação de pessoas e veículos, já que a estrada é basicamente de terra, apresentando em toda a sua extensão muitos buracos e poças alagadas e grande quantidade de lama.
Ainda na inspeção, moradores locais ouvidos sobre a situação da estrada foram unânimes em afirmar que há anos nenhuma melhoria havia sido feita.

PENALIDADES
Na Ação Civil por ato de improbidade, o Ministério Público requereu como penalidades ao ex-prefeito Magno Amorim, além do ressarcimento integral dos valores desviados, que devem ser corrigidos monetariamente no momento da execução da sentença, a aplicação das seguintes medidas; a suspensão dos direitos políticos, por oito anos; o pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal (R$ 25.000,00 x 10 = R$ 250.000,00), conforme Lei Municipal nº 1.247/2012; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, nos termos previstos na Lei de Improbidade Administrativa.

Por ter desviado ou aplicado indevidamente os recursos públicos e por ter deixado de prestar contas, no entendimento do Ministério Público, o ex-prefeito incorreu nos crimes tipificados no Decreto-lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, devendo-lhe ser, ainda, imposta a pena de detenção, de três meses a três anos.


‘Operação Batismo’ fiscaliza 108 postos de combustíveis e interdita três por irregularidades


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Polícia Militar, fiscalizou 108 postos de combustíveis em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte, durante a ‘Operação Batismo’. Entre os dias 15 e 25 de março, três postos foram lacrados e dois autuados por irregularidade quanto aos materiais necessários para o teste de qualidade ou ao horário mínimo de funcionamento.

O posto Laranjal, na Estrada de Ribamar, foi o único que apresentou irregularidades quanto à qualidade dos combustíveis: a gasolina estava fora das especificações da ANP e por isso o posto teve a bomba de gasolina e três bicos lacrados. Já os postos Belém 2 e Joyce 4, em Miranda do Norte, tiveram 2 e 1 bomba, respectivamente, lacradas cada uma por apresentar quantidade inferior à comprada, infringindo o disposto no artigo 21, inciso VII, da Resolução n° 41/2013 da ANP.

Os postos Paizão da Vila Maranhão e Monte Carlo foram notificados a fim de que regularizem alguns documentos vencidos, como Álvara de Funcionamento, Licença Ambiental e Certificado do Corpo de Bombeiros Militar. O posto Millena recebeu um auto de infração por não possuir kit completo para realização de teste de qualidade. O posto Alta Vista, no Maiobão, também apresentou materiais danificados em seu kit, além de não cumprir o horário mínimo de funcionamento previsto no artigo 22, inciso XI, da Resolução n° 41/2013 da ANP.

Os postos Nicolau Derivados de Petróleo LTDA (Olho d’Água) e o Americano (Olho d’Água) não apresentaram irregularidade. Todos os postos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a parceira com ANP garante ainda mais qualidade aos estabelecimentos que forem certificados. “Através da ação conjunta é possível tornar as operações ainda mais eficientes. Estamos realizando fiscalizações ainda mais rigorosas para combater não só a abusividade dos preços, bem como a insegurança e a venda de combustíveis adulterados, garantindo aos consumidores produtos mais baratos e com mais qualidade”, destacou o presidente.

A ‘Operação Batismo’ também está investigando os preços dos combustíveis de 14 postos no município de Chapadinha, e está sendo estendida ainda para Balsas, Codó, Itapecuru-Mirim e Pinheiro.

Os postos autuados terão 48 horas para apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades. Os postos Laranjal, Belém 2 e Joyce 4 permanecerão lacrados até que se regularizem. Vale lembrar que o consumidor tem direito a solicitar o teste de qualidade em qualquer posto, antes ou depois do abastecimento.

Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, o consumidor pode realizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon.

Resultado final da operação dessa semana:

- Posto Laranjal (Estrada de Ribamar): 1 bomba de gasolina comum e 3 bicos lacrados por qualidade da gasolina fora dos padrões.

- Posto Paizão da Vila Maranhão (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
- Posto Monte Carlo (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
- Posto Millena (Pedrinhas): autuado por não possuir equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade e volumetria.
- Posto Alta Vista (Maiobão): autuado por manter materiais danificados em seu kit de teste de qualidade e não cumprir horário mínimo de funcionamento.
- Posto Belém 2 (Miranda): 2 bombas lacradas por vender quantidade inferior à comprada.
- Posto Joyce 4 (Miranda): 1 bomba lacrada por vender quantidade inferior à comprada.


sábado, 25 de março de 2017

Hospital de São Raimundo das Mangabeiras realiza capacitação sobre triagem e classificação de risco


Servidores do Hospital São Raimundo Nonato, em São Raimundo das Mangabeiras, participaram nessa quinta-feira, 23, de uma capacitação sobre triagem e classificação de risco, serviço que será implantado na unidade de saúde, seguindo protocolo do Ministério da Saúde, o que dará mais qualidade no atendimento aos pacientes.

A capacitação foi coordenada por Sávio Seregatte, médico, e Kalina Ribeiro Barros, enfermeira e diretora administrativa do hospital. Seis enfermeiros e 24 técnicos de enfermagem participaram da capacitação, divididos em duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde.

A classificação de risco é uma ferramenta utilizada nos serviços de urgência e emergência, que visa avaliar e identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento. Ou seja, trata-se da priorização do atendimento, após uma complexa avaliação do paciente, realizada por um profissional devidamente capacitado, do ponto de vista técnico e científico.


A gestão municipal vem dando especial atenção à melhoria dos serviços de saúde. Desde o início da gestão, o prefeito Rodrigo Coêlho tem buscando recursos para a saúde do município, tendo conquistado emendas parlamentares e uma ambulância com o governo do estado, a ser entregue em breve. A licitação para a compra de quatro ambulâncias, anunciada nos primeiros dias do governo, já está em andamento, o que resolverá o problema da falta de ambulância no hospital, já que as existentes sofreram acidentes e estão inoperantes. Quem precisa de ambulância está sendo socorrido pelo SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e uma pick-up da Secretaria de Saúde foi disponibilizada para o hospital, auxiliando a população nos casos menos graves e quando a ambulância do SAMU está em outro atendimento.

Ainda visando reforçar o atendimento na saúde, nos primeiros dias de gestão, foram contratados mais médicos para o plantão, que funciona 24 horas, sete dias por semana. No dia 10 de fevereiro, a cidade passou a contar com três médicos especialistas, o cardiologista Dr. José Carlos Jr, a pediatra Drª Caroline e o Ginecologista/Obstetra Dr. Adalberto (VEJA AQUI).

O Governo do Povo tem dentre seus focos de ação a melhoria dos serviços de saúde, algo que passa pela contratação de especialistas nas áreas mais demandadas pela população e pela melhoria da estrutura física e de pessoal.

Fonte: Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras

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