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sábado, 25 de março de 2017

Governo capacita municípios para utilizarem o sistema Siconv


A captação de recursos federais para realização de obras públicas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) é o foco de capacitação oferecida pela Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), por meio do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicipios). Realizado em três módulos e voltado para técnicos das prefeituras, organizações da sociedade civil e secretarias de Estado, prossegue até esta sexta-feira (24).

A grande demanda por informações sobre a utilização do Siconv motivou a capacitação, segundo informa o assessor de monitoramento e coordenador da Rede nos Municípios, Thiago Ângelo. “É de extrema importância que os gestores sejam aptos a lidar com a ferramenta para que possam aproveitar as oportunidades de transferências voluntárias”, explica, referindo-se à captação de recursos federais que possibilitam executar projetos atendendo às necessidades básicas da população nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, dentre outras.

O coordenador Thiago Angelo explica que para executar obras públicas que demandem recursos da União (transferências voluntárias), o gestor municipal ou técnico precisa ter total domínio de utilização do Siconv. “Sem o conhecimento deste sistema, o gestor pode deixar de realizar ações públicas de extrema relevância para suas regiões, deixar de conveniar com o Governo Federal e perder recursos”, ressalta. A turma realizada nessa semana contou com a presença de 17 participantes, sendo 12 técnicos dos municípios da Grande Ilha e cinco da sociedade.

Esta primeira capacitação trata da elaboração de projetos sociais, conceitos do Siconv e a prática com orientações para inserção de propostas e do plano de trabalho no sistema. Outros dois módulos serão realizados sobre a execução e a prestação de contas. A formação é fruto da adesão do Governo do Estado, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Escola Nacional de Administração Pública.

Em todos os treinamnetos, a Secap em parceria com a Secretaria de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (Rebras) tem contado com o apoio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), que fornece a estrutura necessária como salas e laboratórios para o treinamento. Está em fase conclusiva a elaboração do site da Rede Siconv Maranhão, que vai disponibilizar informações gerais e orientar no uso do sistema.

Adesão

O Maranhão aderiu à Rede Siconv em abril de 2016. A rede é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, criada para troca de informações das parcerias firmadas entre os governos federal, estaduais, municipais e instituições não governamentais. O Siconv possibilita a alimentação e visualização de dados sobre os convênios, facilitando a gestão das parcerias e a prestação de contas. Todas as informações da rede ficam disponíveis à população.


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