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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Polícia investiga crimes envolvendo policiais em Buriticupu


Os policiais militares Tiago Viana Gonçalves, 33 anos, e Josiel Alves Aguiar, 34 anos, foram presos por suspeita de envolvimento em vários crimes na cidade de Buriticupu. A polícia busca por mais um militar, o soldado Gladstone de Sousa Alves, 34 anos, que está foragido. Foram abertos inquéritos penal e administrativo para apurar a conduta dos suspeitos. Na lista de crimes atribuídos ao trio está homicídio qualificado, ocultação de cadáver, associação criminosa, apropriação indevida, extorsão, formação de quadrilha e coação. Os policiais estão em prisão temporária, mas será solicitada a preventiva.

As informações sobre o andamento das investigações foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (31), durante coletiva à imprensa, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SPP), na Vila Palmeira. Desde o início das investigações, 42 pessoas, entre policiais militares, civis e outras testemunhas foram ouvidas. Serão acionados ainda para prestar informações membros do Quartel Militar e da Delegacia Civil de Imperatriz, além da Delegacia de Buriticupu.

Tiago Viana, Josiel Alves e Gladstone de Sousa são suspeitos do desparecimento e possível homicídio do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, vistos pela última vez em 17 de novembro do ano passado, quando saiam juntos em uma caminhonete Triton L-200 preta, fora do turno de serviço e à paisana. Os dois teriam sido atraídos para realizar o roubo de veículos de carga. Em depoimento, os suspeitos negaram qualquer conversa neste sentido com os policiais.

Durante a coletiva, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, condenou os desvios de conduta e enfatizou a firmeza das investigações. “Fico indignado com policiais no crime, pois, ao fazerem o juramento, estão diante de suas famílias, da corporação e da sociedade se comprometendo a honrar a missão. Policial que convive com bandido é bandido também e não compactuamos. Se forem identificados mais envolvidos eles serão presos e punidos com o rigor da lei. O monitoramento interno é um dever do sistema de Segurança e aqueles que tenham atitudes em desacordo com as normas não permanecerão na polícia”, garantiu.

O delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, explicou que está sendo feito um trabalho intenso para investigação dos crimes. “É uma investigação minuciosa que vem ocorrendo há alguns meses e agora teve uma etapa concluída, mostrando que a Segurança não é condescendente com a ilicitude”, ressaltou.

O superintendente de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), delegado Leonardo Diniz, informou que as investigações foram iniciadas ainda no ano passado, quando foi identificada a ligação dos policiais que estão presos com o desaparecimento dos outros dois militares e com o crime de tráfico de drogas. “Esses policiais estavam em conflito com a lei, envolvidos em um conjunto de graves crimes, que inviabilizam sua atuação na missão de segurar e salvar vidas”, declarou o delegado Leonardo Diniz.

Durante a coletiva, o subcomandante da PM, coronel Jorge Luongo, destacou que o policiamento foi reforçado na cidade. “Estamos, desde então, reforçando o efetivo daquela área com apoio e monitoramento. Os envolvidos nesses atos ilícitos correspondem a uma minoria que não representa a corporação, e que serão punidos conforme seus atos”, enfatizou.

Participou ainda da coletiva o corregedor-geral do sistema de Segurança Pública, Fernando de Moura.

Curso preparatório marca encerramento da Semana da Adoção na comarca de Balsas


A realização do "IV Curso Preparatório para Pretendentes a Pais por Adoção" no último sábado, 27, marcou a Semana de Adoção promovida pela 3ª vara da comarca de Balsas. Ao final do encontro, os 31 (trinta e um) inscritos, dentre casais e pretendentes solteiros, receberam certificado de participação.

Palestra proferida pela titular da vara, juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, tratou dos aspectos jurídicos da adoção. Equipe psicossocial da unidade formada por psicóloga e assistente social, respectivamente Mônica leite e Ana Sheila Muniz, discorreu sobre os aspectos psicossociais da adoção.

Entre os temas abordados durante o evento, a Lei 12.010/2009, o Processo de habilitação para Adoção, Adoção Tardia, Adoção Interracial, Gestação Simbólica, Mitos acerca da Adoção, Cadastro Nacional e Local de Adoção e demais aspectos sociais e psicológicos sobre a adoção.


Exibição de slides e vídeos e relato de experiência sobre uma adoção tardia realizada na comarca fizeram parte das atividades da Semana.

O juiz Marco André Tavares, titular da 2ª vara da comarca de Balsas marcou presença no evento que contou ainda com a participação de representante da OAB.

Fonte: Poder Judiciário do Maranhão

Governo e vereadores traçam novas linhas de ação para melhorar qualidade de vida no Maranhão


Em um encontro amplo, reunindo mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um ineditismo na condução do Maranhão.

No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão.

O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.

O governador Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais. “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador.

Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o governador.

Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão.

“O governador Flávio Dino, já no seu primeiro ano de mandato, em 2015, oportunizou um evento como esse, mas um pouco mais restrito às cidades que estão dentro da Amazônia Legal. E, agora, um novo encontro, alargando para todos os municípios do Maranhão com temáticas importantes, mas, sobretudo, com o objetivo muito claro que é o de mostrar o respeito que tem pelo legislativo municipal, a valorização pelo papel dos parlamentares. A gente precisa, neste momento de crise, dar as mãos, agir de maneira integrada, complementar, para que a gente possa atravessar esse momento alcançado melhores resultados na aplicação das políticas públicas”, destacou Marcio Jerry.

Os vereadores estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, considera que, por isso, é tão essencial esse diálogo. “É um momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande momento”, defende.

Aprovação

Durante todo o evento, os legisladores municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de Governo nos stands das secretarias estaduais, participaram de palestras e debates. A iniciativa foi aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz. Para ele, criou-se um momento de compartilhamento de ideias, de socializar as experiências e de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão nos municípios, e que de fato conhece os problemas locais e agora encontram soluções de forma conjunta.

São, o que chama o presidente da Câmara de Apicum Açu, José Gilson Pacotinho, de “para-choques”. “É muito válido esse encontro, porque é a gente que lida direto com o povo, nós que somos os para-choques, é importante o governador nos ouvir”.

Já o vereador Raimundo Penha, de São Luís, destacou o caráter inédito da atual gestão. “Para nós é extremamente positivo por ser uma ação inédita. Acredito que é o primeiro Governo no estado do Maranhão que chama abertamente todos os legislativos. E a grande missão vai, primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, e uma aproximação nossa com o Governo do Estado”, pontuou o parlamentar.

Encontro

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia.

O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses.

Segundo a diretora da Escola Nacional Serviços Urbanos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), Tereza Cristina Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover o diálogo das Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”. Ela acrescentou que o instituto está à disposição dos vereadores para estreitar o contato e estimular a participação de todas as cidades. Tereza avaliou que o evento abriu oportunidades para debater políticas mais sustentáveis.

“Esse caminho não é fácil”, acrescentou, referindo-se às dificuldades políticas e econômicas que o Brasil vive no momento atual.Segundo ela, a união de esforços pode ajudar a superar essas dificuldades. As parcerias, ressaltou, são uma contribuição essencial dada pelo Ibam. Ela lembrou que, desde 2015, o instituto mantém parceria com o Estado, oferecendo capacitação, orientações e auxílio.

Estiveram presentes, além dos secretários de Estado, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, os deputados estaduais Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro, Levi Pontes e o auditor estadual de Controle Externo, Clésio Santana.


Caravana Governo de Todos leva serviços à população de São Raimundo das Mangabeiras neste sábado (3)


O município de São Raimundo das Mangabeiras recebe neste sábado (03) a nova edição da Caravana Governo de Todos. A iniciativa leva uma série de serviços para a população, como atendimentos de saúde, emissão de documentos, atrações culturais e orientações em geral.

A chegada da Caravana representa a continuidade dos investimentos do Governo do Maranhão na cidade. Importantes ações já foram e vêm sendo feitas para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Em março deste ano, o governador Flávio Dino recebeu o prefeito Rodrigo Coelho e anunciou investimentos que incluem a perfuração de poço artesiano para melhorar o abastecimento, a retomada da construção de uma escola de ensino médio e obras do Mais Asfalto.

O Governo do Estado destinou mais de R$ 500 mil na implantação da primeira agroindústria de polpas de frutas do município, beneficiando 150 famílias, além de entregar um caminhão frigorífico para transportar os produtos.

A cidade é atendida pelo Hospital Macrorregional de Imperatriz – Dra. Ruth Noleto. Inaugurado em agosto de 2016, o hospital atende toda a região de Balsas, tornando-se um importante recurso para a cidade, que passou a ter acesso a diversos tipos de tratamento que antes exigiam uma viagem mais longa.

O município também tem 2.918 estudantes inscritos no Bolsa Escola, programa que garante dinheiro para a compra de material escolar a famílias de baixa renda. São Raimundo das Mangabeiras está entre os 160 municípios maranhenses que aderiram ao programa federal Criança Feliz.

O Governo do Maranhão realizou um trabalho de mobilização e apoio aos municípios para incentivar a adesão ao programa. Com o Criança Feliz, uma equipe técnica realiza visitas domiciliares para mostrar aos pais a maneira correta de estimular o desenvolvimento dos filhos, em especial nos primeiros mil dias de vida.

Veja a programação da Caravana Governo de Todos em São Raimundo das Mangabeiras neste sábado:

Horário – 8h às 13h

Local do Evento: Secretaria Municipal de Educação (Rua Gonçalves Dias – Centro)

8h – Início dos Serviços:

• VIVA (emissão de documentos, informações em geral, atendimento ao consumidor, serviços do Detran e de outros órgãos públicos)
• Ouvidoria (reclamações, sugestões, dúvidas)
• CineJuv (exibição de filme de curta-metragem)
• Ação de Saúde (vacinação, teste rápido, verificação de P.A, glicemia, saúde bucal, coleta de preventivo, orientação nutricional)
• Estação de Jogos e Lazer e Curso de Arbitragem em Futebol de Campo

9h – Ato Sobre as Ações do Governo

10h – Atração Cultural – Grupo de Teatro Cambalhotas


terça-feira, 30 de maio de 2017

Parcerias contribuem com atividades agrícolas do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras


O Campus do IFMA no município de São Raimundo das Mangabeiras vem estabelecendo parcerias com instituições do setor agropecuário de outros estados, voltadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da unidade. As iniciativas resultaram da ação do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Empreendedorismo (DDAE).

Uma das parcerias, com o Colégio Técnico de Floriano (CTF), vinculado à Universidade Federal do Piauí (UFPI), visou à cooperação técnica para a obtenção de caprinos e ovinos. A articulação surgiu a partir da necessidade do Campus Mangabeiras em atender ao Setor de Caprinos e Ovinocultura, e envolveu gestores das respectivas instituições. Do IFMA, engajaram-se no processo o diretor-geral Jânio Fernandes da Silva, os veterinários Rafael Soares dos Anjos e Glenda Lima de Barros (também diretora de pesquisa e extensão), e ainda Márcio Alves Carneiro, professor de Ciências Agronômicas e chefe do DDAE. Quanto ao CTF, foi representado pelo diretor Ricardo de Castro Ribeiro Santos e o médico veterinário e professor João Mendes Frazão Sobrinho.

Como resultado da parceria, o Campus Mangabeiras recebeu amostras de ovinos e caprinos doadas pelo CTF: três caprinos da raça Anglo Nubiana e igual número de ovinos da raça Santa Inês foram entregues no dia 16 de maio (terça-feira). Os animais serão utilizados em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Márcio Carneiro considerou a parceria positiva por instrumentalizar os professores em suas atividades de aula prática.

Com a Embrapa Meio-Norte, unidade descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o Campus Mangabeiras firmou acordo para receber a doação de 20 aves do tipo galinha caipira, conhecida como “canela preta”. Centro de pesquisa ecorregional, a unidade da empresa atua na promoção do desenvolvimento do agronegócio pela oferta de tecnologias que dinamizam a produção e a produtividade da região, mais precisamente no Piauí e Maranhão.

Na sede da Embrapa Meio-Norte, em Teresina (PI), Jânio Fernandes e Márcio Carneiro trataram com o analista e pesquisador Marcos Jacob de Oliveira Almeida, do setor de transferência de tecnologia, que trabalha com conservação de recursos genéticos. “As atividades práticas dos professores eram realizadas fora do campus, e agora os alunos terão oportunidade no próprio campus”, disse o diretor-geral do IFMA em Mangabeiras, ressaltando a vocação agrícola dessa unidade do Instituto. Ele informou que outras parcerias se encontram em andamento.

Da cidade de Petrolina (PE), a empresa Econexus Agronegócios LTDA. forneceu ao Campus Mangabeiras, para utilização em aulas práticas, híbridos de melão e melancia da marca japonesa Takii Seed, que tem bases de negócios em países da Ásia, Europa e América. A cooperação foi estabelecida com a mediação de Eugênio José Ferreira da Silva, técnico em Agropecuária do Instituto, e de Reginaldo Brito, representante comercial da companhia parceira. “A empresa visa a difundir a tecnologia para conhecimento no campo e mercado consumidor”, explicou Reginaldo Brito.

Segundo informações do Campus Mangabeiras, o DDAE apoia a pesquisa e a extensão, além de promover o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o empreendedorismo, por meio da integração entre o campus, as empresas e a sociedade em geral. O Departamento atua em setores produtivos com potencialidade para a região de São Raimundo das Mangabeiras: dentre outros, fruticultura irrigada (banana, acerola, maracujá e mamão), apicultura, avicultura, horticultura, bioforte (batata e mandioca), forragicultura e viveiro para produção de mudas. Em fase de implantação, há trabalhos ligados à caprinocultura, ovinocultura e piscicultura, compondo sistemas integrados de produção de alimentos (“Sisteminha Embrapa”), com previsão de serem concluídos no segundo semestre de 2017.

“Nosso objetivo é criar vitrines tecnológicas e pedagógicas, bem como aproximar o produtor rural e a comunidade. Temos boas expectativas para os setores, acreditamos no crescimento econômico e sustentável do Cerrado Sul Maranhense com tecnologias que atendem ao pequeno e médio produtor”, considerou Márcio Carneiro, enfatizando a aposta nas unidades produtivas que estão sendo montadas como difusoras de tecnologias, tanto com finalidade educacional quanto para disseminar processos acessíveis e inovadores.


Procon notifica todas as revendedoras de gás de cozinha de Codó por suspeita de preço abusivo


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) notificou, nessa sexta-feira (26), as revendedoras de gás de cozinha do município de Codó. Os estabelecimentos deverão apresentar justificativa para os preços praticados após denúncias de suspeita de aumento abusivo.

Serão analisados os preços praticados pelas revendedoras Gás Butano São José Ltda, Eco Gás Ltda e Azul Gás. Nos próximos 10 dias, as empresas deverão apresentar ao Procon planilhas de custo, notas fiscais de compra e venda, alvará de funcionamento, autorização da ANP e diversos laudos necessários ao exercício da atividade. As empresas Irmãos Oliveira & Cia Ltda (Liquigás) e Ultra Gás já tinham sido notificadas em 2016, e continuam sendo investigadas.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto manterá constante vigilância contra a suspeita de elevação excessiva dos preços.

“Estamos cientes da situação de Codó e iremos analisar todas as revendedoras para saber se há ou não abusividade. Agiremos com firmeza para assegurar que a revenda do gás de cozinha em Codó e em todo o Estado seja realizada com segurança e com preços razoáveis para o consumidor”, afirmou o presidente.

Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

Os documentos solicitados às revendedoras servirão de base para investigar se elas estão regulares e se os preços repassados ao consumidor são justos. Os estabelecimentos que não apresentarem resposta no prazo estabelecido poderão responder por crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeitas às sanções administrativas e civis cabíveis.

Operação Com Todo Gás
Desde 2016, o Procon/MA tem fiscalizado os preços praticados no gás de cozinha em todo o Estado. No ano passado, a Operação com Todo Gás notificou 55 revendedoras de gás de cozinha em todo o estado para apresentar justificativas para os preços praticados. De acordo com as reclamações que chegaram ao Procon há uma diferença de preços entre R$ 35 e R$ 80 por botijão nos municípios de Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana, Pedreiras, São Luís, São João dos Patos, Trizidela do Vale e Balsas.


Cassius Chai foi indicado pelo MPMA para concorrer ao CNJ


O promotor de justiça Cassius Guimarães Chai foi indicado pelo Ministério Público do Maranhão para concorrer à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao biênio 2017/2019.

Candidato único, Cassius Chai obteve 94 votos de promotores e procuradores de justiça que votaram na eleição realizada na sexta-feira, 26. O procurador-geral de justiça encaminhará o nome do candidato ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O processo de escolha foi coordenado pela Comissão Eleitoral formada pela procuradora de justiça e subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, que a presidiu, e pelos promotores de justiça Nacor Pereira dos Santos e João Leonardo Pires Leal.

A eleição aconteceu em clima de tranquilidade. Os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Fabíola Faheina Fernandes Ferreira abriram a votação, com a averiguação da zerésima.

Zerésima é o nome dado ao relatório emitido pelo sistema de computação das urnas eletrônicas, com a finalidade de comprovar que nenhum voto foi computado no sistema antes do início da votação. Cada urna eletrônica, na ocasião da apuração, deve estar acompanhado por uma zerésima.

A tomada de votos aconteceu por meio de cédula eletrônica disponibilizada pelo site do MPMA, mediante utilização de login e senha para acesso à intranet. Segundo o analista ministerial Ricardo Coelho, servidor lotado na Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação do MPMA – setor que idealizou todo o processo de votação eletrônico, a plataforma de votação eletrônica é um projeto construído sobre as mais avançadas exigências de segurança e privacidade, garantindo o sigilo dos votos e a inviolabilidade da urna digital.

“Toda a comunicação é criptografa e a validação dos dados do eleitor é confrontada com a base de autenticação do Ministério Público, antes de permitir o acesso à solução. Ou seja: apenas membros e servidores autorizados podem ter acesso ao sistema”, explicou.

Ricardo Coelho acrescentou, ainda, que os horários de abertura e encerramento da urna digital são agendados e o processamento é totalmente automatizado. “Por se tratar de uma solução em nuvem, a totalização dos votos é instantânea, automática e auditável, não permitindo margem para qualquer possibilidade de alteração dos dados", detalhou.


Pacientes da Região Tocantina são beneficiados com mutirão de cirurgias ortopédicas


Entre os dias 26 e 28 de maio, 56 pacientes da Região Tocantina foram beneficiados durante a primeira etapa do mutirão de cirurgias ortopédicas. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem o objetivo de reduzir a demanda reprimida em municípios como Imperatriz, Carolina, Açailândia entre outros. Os procedimentos estão sendo realizados no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto e a proposta é atender até 160 pacientes.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que a gestão tem investido em ações como essa, com o objetivo de expandir a oferta de procedimentos especializados, especialmente no interior do estado. “Estamos ampliando a nossa oferta de serviços e estendendo o atendimento em áreas especializadas a maranhenses também da Região Tocantina. Com a estrutura do hospital macrorregional e uma equipe técnica capacitada, estamos oferecendo para a população um atendimento qualificado”, disse.

A proposta do mutirão beneficiou pacientes como a dona de casa Suely Oliveira, de 46 anos, moradora da cidade de Imperatriz. Para ela, o procedimento refletirá na melhoria da qualidade de vida. “Caí em fevereiro e quebrei o ombro. Por conta dessa primeira cirurgia, eu tinha dois pinos ainda que precisavam ser retirados. Eu sentia muitas dores, principalmente na hora de deitar. Pra mim, esse mutirão foi muito bom porque, depois que tirou os pinos, as dores aliviaram e eu já me deito em paz”, contou.

Além de Imperatriz, Açailândia e Carolina, foram atendidos no mutirão pacientes dos municípios de Amarante, Barra do Corda, Campestre, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, São João do Paraíso, São Miguel, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios. Para atender a demanda do mutirão, o hospital ampliou o quadro de cirurgiões, que realizaram procedimentos cirúrgicos de pequeno a grande porte, incluindo uma cirurgia oncológica.

O diretor administrativo do Hospital Macrorregional de Imperatriz, Felype Hanns, explicou que procedimentos nessa área são bastante demandados pela população da região. “Essa região apresenta uma demanda reprimida nessa área ortopédica. Há muitos pacientes de trauma que necessitavam desse atendimento especializado e que aguardavam por uma ação como essa do Governo do Estado. Estamos avançando, ampliando a oferta de serviços e caminhando para um atendimento de alta complexidade. A ação foi bem avaliada e já apresenta resultados positivos na vida dos pacientes”, enfatizou o diretor da unidade.

A próxima etapa do mutirão está prevista para ser realizada no mês de junho. Depois da triagem nos municípios, os pacientes têm sido regulados para o hospital, onde passam por exames e avaliação médica antes da realização do procedimento.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta é tema de dia de campo em São Raimundo das Mangabeiras


A Embrapa Meio-Norte, em parceria com a Embrapa Cocais e a Agropecuária Santa Luzia, realiza, no dia 02 de junho, o dia de campo sobre Sistema ILPF e apresentação do boi Tropical para a região Matopiba. O evento acontece na Unidade de Referência Tecnológica (URT) do Sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, implantada na propriedade, situada em São Raimundo das Mangabeiras – MA, há 12 anos.

O evento será dividido em estações, com os seguintes temas: Estratégia de produção, resultados médios de doze safras e impactos na URT de ILPF na Agropecuária Santa Luzia; Benefícios do sistema ILPF no solo; Formação de pasto para utilização por pisoteio na entressafra, produção de silagem e feno e Boi Safrinha no sistema de ILPF; Apresentação do Boi Tropical (cruzamento Curraleiro Pé-duro x raças comerciais) e emissão do gás metano pelos bovinos e ILPF como alternativa para o desenvolvimento do agronegócio do Meio-Norte brasileiro.

Na Agropecuária Santa Luzia, a produtividade, na década de 90 era, em média, de 40 a 42 sacas de soja, e de 90 a 100 sacas de milho por hectare. Com a implantação do ILFP, há 11 anos, as médias aumentaram para cerca de 60 sacas de soja e 160 sacas de milho por hectare.

A fazenda se tornou, após várias safras, referência em ILP e ILPF na região, adotando uma estratégia de produção com um plano de rotação e de ocupação intensiva dos seus 5.950 ha. Assim, no período das chuvas, realiza a 1ª safra com soja e milho+forrageiras, ficando o restante da área com pastagem permanente, eucalipto, acácia mangium e a Área de Preservação Permanente (APP). Após a colheita da soja, faz a safrinha com milho+forrageiras na área da primeira janela de plantio; sorgo granífero e feijão comum ou feijão-caupi na área da segunda janela de plantio e milheto e Braquiária ruziziensis em sobressemeadura da soja da última janela de plantio, completando o uso da área na entressafra com terminação de bois na pastagem oriunda do consórcio, além do eucalipto, acácia mangium e a Área de Proteção Permanente (APP).

“Ao longo dos anos observou-se um incremento de 130% da produção, considerando-se a 1ª safra e safrinha, em comparação com o que era produzido antes de ser validado e utilizado o ILP na fazenda, sem contar os rendimentos do componente florestal que deve ocorrer em 2016”, explica Marcos Teixeira, coordenador do projeto de transferência de tecnologia em ILPF na região do Matopiba.

Fonte: Embrapa

Semana do Meio Ambiente em Mangabeiras alertará sobre problemas ambientais no Rio Cachoeira


A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura Familiar, Coordenação dos Programas Sociais da Assistência Social e de outros órgãos, promoverá diversas atividades durante a Semana do Meio Ambiente, a partir de segunda-feira, dia 29 de maio, seguindo até e dia 05 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, data em que será realizada uma audiência pública de culminância da campanha “Rio Cachoeira – Suas águas, Nossa Vida!”.

As atividades alertarão a comunidade em geral sobre os problemas ambientais, especialmente os enfrentados pelo Rio Cachoeira, que abastece a maior parte da população do município. Durante semana serão realizadas palestras nas escolas, na Rádio Comunitária FM Rio Neves e TV Atual. As palestras contarão com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura Familiar, Secretaria de Saúde, IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras, Escola São Raimundo Nonato, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) e Igreja Católica, que divulgará ações propostas pela Campanha da Fraternidade 2017. O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria da Comarca, também estará participando das atividades.

Na culminância da campanha, no dia 05 de junho, será realizada uma audiência pública, a partir das 15h, no templo da 1ª Igreja Batista. Durante a audiência, dentre outros pontos, será divulgado um trabalho diagnóstico da situação do Rio Cachoeira, momento em que a sociedade debaterá formas de preservar o Rio Cachoeira e todos os seus afluentes, bem como outras áreas do município que encontram-se ameaçadas.

Segundo a Prefeitura, com a ação, o governo municipal espera contar com o apoio e colaboração de toda a sociedade para ajudar na preservação da diversidade ecológica, incentivando práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais, garantindo assim um ambiente para as atuais e futuras gerações.

Pessoas físicas são intimadas por realizarem compras com CPF no valor de R$ 19 milhões


A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) intimou 57 pessoas físicas que realizaram compras de mercadorias no valor de R$ 19 milhões utilizando o próprio CPF, com intuito comercial e não para o consumo, e não recolheram o equivalente a R$ 1,5 milhões de ICMS devido nessas operações de comercialização.

A medida faz parte de uma operação conjunta da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal do Brasil para recuperar os impostos não pagos em operações de compras interestaduais de mercadorias realizadas por pessoas físicas.

A operação teve início no ano de 2016 após a produção de um relatório pela Sefaz com base no banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal. Foram identificadas que no período de um ano que 57 pessoas físicas do Estado do Maranhão, compraram mercadorias utilizando o CPF, como por exemplo, um caso que envolveu a compra de R$ 1,5 milhão de maçãs e batatas utilizando apenas um único CPF.

Nesses casos, em que ficou configurada a habitualidade e o intuito comercial das compras, as pessoas são intimadas a recolher o ICMS pela comercialização irregular destas mercadorias ou aquisições de bens.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, essas compras são caracterizadas como uma tentativa de burlar a cobrança do ICMS e dos tributos federais, levando o Estado a realizar a intimação fiscal.

Na intimação fiscal foi concedido prazo de 20 dias para que as pessoas se manifestem protocolando nas Agências da Sefaz documentação para contestar o débito ou recolher o ICMS devido apenas atualizado, sem a multa pela infração fiscal.

Quem não se manifestar, ou recolher o ICMS no prazo concedido, receberá o auto de infração com o acréscimo da multa por infração de 50% do valor do imposto e será inscrito em dívida ativa para execução judicial do débito do tributo.


Mais Asfalto já alcança 158 cidades do Maranhão e continua avançando


O Programa Mais Asfalto já chegou a 158 cidades em todo o Maranhão, com construção, manutenção e conservação de ruas e avenidas. Em entrevista à Nova 1290 Timbira, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, afirma que, com o fim do período de chuvas mais intensas, o programa vai ser intensificado.

Mais Asfalto vai chegar a todos os municípios maranhenses. Até agora, já foram mais de 1,3 mil quilômetros de asfalto em ruas e avenidas. Embora esta não seja uma responsabilidade do Estado – que tem o dever constitucional de cuidar das rodovias e estradas –, o governo Flávio Dino assumiu e vem executando o compromisso de ajudar todos os municípios maranhenses.

“Agora vamos para a próxima etapa e alcançar as demais cidades. E voltar a executar em municípios que já receberam o Mais Asfalto, porque são maiores e precisam de mais investimentos”, afirma Noleto.

Na entrevista à Nova 1290 Timbira, o secretário dá diversos exemplos das ações do Mais Asfalto. Entre elas, as obras na MA-201: “É a de maior fluxo, é praticamente uma avenida. E por essa razão, nós temos feito um esforço desde o começo do governo para promover melhoramentos dessa rodovia”.Noleto afirma que já foram desobstruídos mais de 50 pontos de drenagem e está sendo feito o recapeamento asfáltico completo da rodovia, além da iluminação. “Está ficando uma rodovia praticamente nova. Estamos fazendo isso também na MA-202, já fizemos na MA-203 e vamos fazer também na MA-204.”

Obras em todo o Estado

O secretário ressalta que as ações do governo na Infraestrutura vão muito além do Mais Asfalto. “São operações em plena execução e que demonstram que, quando é feito um trabalho com seriedade, é possível avançar”, afirma.

Mesmo com a crise econômica que atinge fortemente o país, o Maranhão vem conseguindo intensificar o ritmo de investimentos sem descuidar das contas públicas. Entidades independentes nacionais vêm constatando a exemplar saúde fiscal do Estado. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), por exemplo, mostrou recentemente que o Maranhão tem a segunda melhor situação fiscal entre todos os Estados brasileiros.

“Antigamente, quando o Brasil pegava uma gripe, o Maranhão pegava uma pneumonia. Hoje o Maranhão, embora a gente reconheça as dificuldades, vive outro momento, sempre com responsabilidade fiscal e controle das finanças públicas.”

“Credito isso a um planejamento claro e à responsabilidade pessoal do governador Flávio Dino. Ele administra com responsabilidade, com honestidade. Quando há a aplicação correta dos recursos públicos, o dinheiro rende”, diz Clayton Noleto.


domingo, 28 de maio de 2017

Mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti mobiliza população de Mangabeiras


A Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo das Mangabeiras realizou um mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti. O mutirão teve início no dia 15 de maio, com palestras destinadas aos profissionais da saúde, e encerrou nessa quinta-feira, 25 de maio. As ações de combate ao Aedes aegypti foram realizadas nas áreas de abrangência das unidades básicas de saúde (UBS) da zona urbana e nos povoados Morro do Chupé, Vale Verde e Canto Grande, contando com a participação de Agentes Epidemiológicos, Agentes de Saúde, Enfermeiros, Professores, Alunos e a Comunidade em geral.

O cronograma inicial do mutirão previa ações até o dia 23 de maio, mas, com algumas mudanças na programação, as ações se estenderam até o dia 25, tendo sido realizadas da seguinte forma: no dia 19 de maio, na UBS Deroci Milhomem, abrangendo o Centro, Porto, Conceição, São Vicente e Dim Dias; no dia 22, nos povoados Morro do Chupé e Vale Verde, UBS Maria José e UBS São Luiz Gonzaga; no dia 23, na UBS José Gomes, abrangendo Vila Ceci, São João, Bela Vista e Cidadão; no dia 24, na UBS Alice Farias, abrangendo Vila Cardoso, Primavera, Conceição e Nazaré; e no dia 25, na UBS Socorro Portela, abrangendo São José, São Francisco, Esperança e Olaria e no Povoado Canto Grande.

O Mutirão contou com o apoio da empresa Ambientar – responsável pela limpeza pública do município –, das escolas municipais, Programa de Saúde da Família, Coordenação de Vigilância em Saúde, Programa Saúde na Escola, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.

Além do mutirão, o combate ao mosquito Aedes aegypti recebeu mais um reforço esta semana. Carros fumacê, da Secretaria de Estado da Saúde, estiveram no município ao longo da semana, nos Povoados Morro do Chupé e Vale Verde, dia 22, e na sede do município, nos dias 23 e 24. Os carros deverão voltar ao município na próxima semana.

Com as ações, a gestão municipal busca reduzir os focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus Zika, apontado como responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.

Segundo a Prefeitura, o governo vem trabalho de forma intensiva para que as equipes de saúde da atenção básica possam dinamizar cada vez mais a saúde preventiva, objetivando ter uma população mais saudável, consequentemente diminuindo a demanda nos serviços emergenciais.

sábado, 27 de maio de 2017

https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/13052-dom-pedro-mpma-pede-suspensao-de-contrato-para-fornecimento-de-merenda-escolar



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), vai realizar, de 31 de maio a 27 de junho, as escutas territoriais do Orçamento Participativo (OP), no Maranhão. O objetivo é promover a participação da população nas decisões orçamentárias do governo estadual para 2018.

As escutas territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada. Em cada escuta, os participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018.

Serão realizadas 15 escutas territoriais, nos seguintes territórios: Sertão do Maranhão (23 cidades), Cerrado Sul (16 cidades), Médio Mearim (16 cidades), Cocais (17 cidades), Centro Maranhense (05 cidades), Vale do Mearim (15 cidades), Baixada Ocidental (20 cidades), Baixo Parnaíba (16 cidades), Cerrado Amazônico (22 cidades), Campos e Lagos (12 cidades), Vale do Itapecuru (18 cidades), Alto Turi Gurupi (12 cidades), Lençóis Munim (12 cidades), Vale do Pindaré e Metropolitano (04 cidades).

Fonte: Governo do Maranhão

MPMA pede suspensão de contrato para fornecimento de merenda escolar em Dom Pedro

Em Ação Civil Pública, proposta em 19 de maio, o Ministério Público do Maranhão solicita a suspensão, no prazo de 24 horas, do contrato referente ao fornecimento de merenda escolar ao Município de Dom Pedro, sobretudo de pagamentos à empresa Distribuidora Sêneca Ltda, vencedora do certame. A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Ariadne Dantas Meneses.

Na ação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro requer também que a Justiça obrigue o Município a realizar, no prazo de cinco dias, pesquisa de preços em, no mínimo, três estabelecimentos comerciais, dos itens necessários à merenda escolar, conforme cardápio elaborado por nutricionista.

Em caso de descumprimento, o MPMA pede à Justiça que determine o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, montante a ser destinado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Como pedido final o Ministério Público requer a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Dom Pedro com a Distribuidora Sêneca Ltda, no valor de R$ 816.769,00, devendo ser devolvidos aos cofres públicos os valores já pagos à referida empresa.

IRREGULARIDADES

Durante a investigação, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro constatou que, apesar do alto valor, não havia previsão, no contrato, de fornecimento de carne, frango, frutas e verduras, itens considerados essenciais para a alimentação adequada.

Ao analisar individualmente os preços dos produtos, foi atestado que o valor médio dos alimentos apresentado pela Prefeitura, na pesquisa da licitação, é muito superior à média dos preços encontrada nos supermercados varejistas de Dom Pedro.

“O fato não se justifica, tendo em vista que a ideia da licitação é buscar a proposta mais vantajosa para a administração pública”, afirmou a promotora de justiça, na ação.

Um dos itens, o quilo do feijão tipo 1, consta na planilha de pesquisa pelo valor de R$ 9,80. O preço do contrato foi de R$ 8,50, mas o valor médio no varejo é de R$ 5,50. Segundo a promotora de justiça, está previsto o fornecimento de 5.110 kg de feijão ao Município, o que gera um prejuízo ao erário de R$ 14.563,50.

Outro produto, a lata de sardinha ao molho de tomate, consta na planilha da licitação por R$ 3,46. No contrato, o preço estabelecido foi de R$ 3,23, enquanto no varejo o valor é de R$ 2,53.

“Como se pode perceber, os preços obtidos na pesquisa realizada pela Prefeitura e, principalmente, aqueles contratados, estão muito acima da média do mercado. Os cálculos obtidos por meio do comparativo de preços identificam um superfaturamento dos itens de licitação”, completou Ariadne Dantas Meneses.

Na apuração, o MPMA interrogou o secretário de Educação, Joaquim Airton de Oliveira Júnior, que afirmou não ter tido acesso aos preços dos produtos listados. Porém, a sua assinatura consta no termo de referência dos itens.

LICITAÇÃO

No procedimento licitatório, igualmente foi observado que a data da publicação do edital é a mesma do dia da aprovação do documento, 27 de março de 2017. O parecer jurídico foi assinado no dia 14 de abril, na Sexta-feira Santa. Já a assinatura do contrato se deu no dia 12 de abril, ou seja, antes do parecer jurídico, mas foi juntada ao processo posteriormente. Além disso, somente uma empresa disputou o certame.

Outro problema comprovado foi a entrega pela empresa de mercadorias de marcas diferentes das previstas em seu orçamento e a emissão de nota fiscal sem a identificação da marca, omitindo informação relevante à Receita Federal. “Diante de todos os vícios identificados no processo licitatório não resta outro caminho que não a demanda judicial para que não ocorra, ainda mais, prejuízos aos cofres públicos”, concluiu a promotora de justiça.


Governo contempla Hospital de Câncer e mais seis municípios


O governador Flávio Dino entregou, na manhã desta sexta-feira (26), uma ambulância ao Hospital de Câncer do Maranhão e outros seis veículos a municípios maranhenses. Nessa etapa, foram beneficiados os municípios de Grajaú, Pedro do Rosário, Boa Vista do Gurupi, Lajeado Novo, Feira Nova do Maranhão e Nova Iorque. Desde o início do programa, 77 ambulâncias já foram entregues a municípios maranhenses, qualificando o transporte de pacientes por todo o estado e integrando ainda mais os serviços públicos de saúde. Neste sábado, o governador Flávio Dino entrega mais uma ambulância ao município de Arari, totalizando 78 ambulâncias.

“Estamos buscando prover os municípios do que chamamos de kit de cidadania básica, o que inclui itens como ambulâncias e viaturas, que são equipamentos básicos para o dia a dia dos cidadãos. Essa tem sido a nossa principal contribuição em meio às crises política e econômica no país, uma postura proativa, corajosa, e uma ação continuada de governo desenvolvida de modo responsável e aplicando bem o pouco recurso disponível”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que o programa tem avançado e já apresenta resultados positivos pelo estado. “Muitos municípios já foram beneficiados e quem ganha com essa ação são os usuários do sistema público de saúde, que podem contar com um transporte digno e mais seguro. Todos os municípios serão contemplados, o que favorecerá o acesso aos diversos serviços e especialidades oferecidas na rede pública”, reforçou.

O Hospital de Câncer possuía apenas uma ambulância básica e contava com o apoio da central de ambulâncias para atender pacientes em estado grave. “Nossos pacientes precisam de uma assistência de qualidade. Conseguimos esse bem, que fará com que nossos pacientes sejam transportados com a melhor qualidade possível, por uma equipe capacitada e em uma estrutura adequada. Agora podemos, inclusive, atender usuários que estiverem em estado crítico”, disse a enfermeira responsável pelo transporte de pacientes do Hospital de Câncer, Andréa Dutra.

O diretor clínico do Hospital de Câncer, Arthur Jucá, ressaltou que a ambulância é mais uma das melhorias que estão sendo implementadas na unidade de saúde. “Esse veículo vai favorecer a agilidade no transporte de pacientes que necessitam desse serviço. Estamos inseridos em uma rede de assistência à saúde, então, a ambulância dá o suporte para que possamos contar com toda essa rede que está sendo reestruturada”, disse.

As ambulâncias têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos, com custo individual de R$ 160 mil, são equipados com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. Até o final de 2017 o Governo do Estado terá doado 204 ambulâncias a municípios maranhenses.

O vice-prefeito de Grajaú, Gleison Torres, contou que esse apoio do Governo do Estado favorece o município. “A saúde passa por uma situação crítica no cenário nacional. A gente tem um déficit de assistência na área do transporte de pacientes, por isso essa parceria é importante para o município. Há uma dificuldade do Governo Federal em dar esse apoio que, hoje, está sendo dado pelo poder público estadual. O governador tem, mais uma vez, mostrado auxílio à Grajaú”, afirmou.

O apoio do legislativo garante, também, o êxito de iniciativas como essa do Governo do Estado. Alguns dos veículos têm sido adquiridos com emendas parlamentares. “Essa é uma ação do governador Flávio Dino que conta com a contribuição de deputados da Assembleia Legislativa através de emendas parlamentares. O governador está de parabéns pela sensibilidade, pois sabemos muito bem da importância de uma ambulância como essa para a saúde das pessoas que necessitam de um transporte seguro e confortável”, destacou a deputada estadual Valéria Macedo.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Obra de recuperação de ruas avança em São Raimundo das Mangabeiras



Continua avançando a obra de recapeamento asfáltico de diversas ruas de São Raimundo das Mangabeiras, iniciada no dia 15 de maio com uma operação tapa buracos nas ruas do Centro da cidade. Nessa quarta-feira, 24 de maio, a rua Paissandu começou a receber asfalto novo. Na oportunidade, o Secretário de Infraestrutura e Transportes, Pedro Violão, acompanhou o início dos trabalhos.

Quando do início da obra, o prefeito Rodrigo Coêlho informou que “o trabalho não vai parar por ai, estamos trabalhando para recuperar todas as ruas de nossa cidade, com recapeamento, operação tapa buracos e pavimentação”. O prefeito informou ainda que a cidade receberá sinalização. “Logo em seguida faremos a sinalização urbana, tanto horizontal como vertical, inclusive com semáforos”.

O recapeamento abrangerá ruas dos bairros: Centro, Vila Cardoso, Primavera e Conceição. O bairro Cidadão será contemplado com a pavimentação de cinco ruas. Muitas das ruas a serem recapeadas estão passando primeiramente por uma operação tapa buracos, uma vez que as ruas foram bastante danificadas durante o período chuvoso.

A obra é fruto de convênios firmados entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, cuja vigência iniciou na gestão do ex-prefeito Francismar Carvalho. A continuação dos convênios reforça a importância das transições harmoniosas na gestão pública, bem como o comprometimento do Prefeito Rodrigo Coêlho em fazer com que as ações sejam executadas e a população possa contar com melhor infraestrutura urbana.

Além da obra já iniciada, o prefeito Rodrigo Coêlho está buscando recursos para que outras ruas sejam beneficiadas. A agenda de trabalho do prefeito tem incluído viagens a São Luís e a Brasília, onde tem visitado diversos órgãos públicos e dialogado com diversas lideranças políticas. O Prefeito Rodrigo Coêlho mantem-se empenhado em fazer com as ações da gestão, em todas áreas, garantam a melhoria da qualidade de vida da população. Governo do Povo, trabalhando para todos.


Detran-MA firma convênio sobre municipalização plena do trânsito em Açailândia


Nesta quinta-feira (25), na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a diretora-geral Larissa Abdalla se reuniu com o prefeito de Açailândia, Jucelino Oliveira, e secretários do município. O encontro teve como objetivo a assinatura do convênio entre as duas instituições.

O trânsito em Açailândia é municipalizado e a celebração de convênio com o Detran-MA é fundamental para que o município arrecade os valores de multas relativas às infrações cometidas na cidade e faça a gestão plena do trânsito. “A prefeitura de Açailândia estava sem convênio vigente, impedida de arrecadar a vários meses. Agora o município vai conseguir desenvolver melhor as ações de fiscalização, engenharia de tráfego e educação para o trânsito, que são obrigações de toda Prefeitura integrada ao Sistema Nacional de Trânsito”, destaca a Diretora Larissa Abadalla.

O Prefeito Jucelino Oliveira falou da importância da parceria entre o município e o Departamento. “O suporte técnico do Detran-MA nos torna aptos a assumir plenamente a responsabilidade sobre o trânsito de Açailândia. Nosso objetivo é trabalhar para ampliar essa parceria e continuar melhorando o trânsito da nossa cidade”, declarou o Prefeito.

Estiveram presentes na reunião de assinatura do convênio, além da Diretora Geral Larissa Abdalla e o Prefeito Jucelino Oliveira, o Secretário de Relações Institucionais, Fabrício Ribeiro, e o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Saulo Gigante.


Combate ao trabalho escravo e infantil é tema de acordo de cooperação


O Ministério Público do Maranhão é uma das instituições signatárias do Termo de Acordo de Cooperação Mútua firmado na última segunda-feira, 22, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, em São Luís. O objetivo é tornar efetivo o combate ao trabalho escravo e atuar para erradicar o trabalho infantil, por meio da fiscalização de atividades laborais e de prestação judiciária para instrução, julgamento e execução das ações da justiça trabalhista.

A iniciativa também teve a adesão do Tribunal de Justiça, Procuradoria Regional do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional do Trabalho. O termo de acordo tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.

Assinaram o acordo Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), James Magno Araújo Farias (presidente do TRT-MA), Marcos Antônio de Souza Rosa (procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região), Cleones Cunha (presidente do Tribunal de Justiça), Paulo Fernando Nunes Moreno (superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão) e Léa Cristina da Costa Silva (superintendente Regional do Trabalho no Maranhão).

Entre as formas de cooperação, estão previstas a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional; programas de ações conjuntas e campanhas publicitárias; adesão a ações referentes ao combate ao trabalho escravo e infantil; e realização de todos os atos jurisdicionais e/ou administrativos necessários à realização das audiências.

COMPROMISSO

Pelo acordo, o MPMA se comprometeu a designar promotores de justiça para participar das diligências relacionadas ao combate do trabalho escravo e do trabalho infantil; disponibilizar a qualquer das entidades pactuantes as instalações para fins de realização de diligências vinculadas ao tema; e disponibilizar equipamentos de informática e materiais de expediente para as diligências.


Governo investe R$ 300 mil para incentivo e preservação cultural da Festa do Divino em Alcântara



Considerado um dos mais tradicionais festejos do Maranhão, o Divino Espírito Santo de Alcântara, mais uma vez, recebeu o apoio do Governo do Maranhão. Com investimento do Executivo Estadual de R$ 300 mil, a festa, este ano, foi iniciada nesta quarta-feira (24) e se estende até o dia 4 de junho. O recurso, de acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, traduz a preocupação do Governo do Maranhão com a preservação da cultura popular e a promoção do turismo.

“Com esse investimento, garantimos a manutenção de um calendário regular de eventos culturais em nosso estado, o valoriza e colabora com a perpetuação de um dos nossos maiores bens que é a nossa cultura e atrai milhares de pessoas que, consigo, trazem toda uma movimentação para o turismo, gerando renda para os maranhenses”, diz o secretário.

Nos próximos 12 dias, Alcântara será tomada pelo clima das festividades o que inclui a realização de missas, hasteamento do mastro, além dos cortejos que percorrem ruas, ladeiras, becos e a casa dos moradores do município. Um dos pontos altos da festa acontece no salão nobre do Palácio Imperial de Alcântara, local onde é montado um altar para apresentação dos membros da corte.

História

A Festa do Divino Espírito Santo de Alcântara é realizada desde o século XVI. A manifestação de fé e devoção – ao Espírito Santo que anunciou a ressurreição de Jesus Cristo – celebra ainda os costumes da corte portuguesa, com personagens que representam o império. Para acontecer, são mais de mil pessoas envolvidas diretamente com a organização dos doze dias da festa.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias incentivam agricultura familiar no Maranhão


Todas as segundas-feiras, entre seis e dez famílias de agricultores familiares da Pindoba, em Paço do Lumiar, vão à associação de produtores local para vender sua produção à Cozinha Comunitária do Bequimão. Mantida pelo Governo do Maranhão, a unidade é parte da política de segurança alimentar do estado e há dois meses é também uma das fontes de recursos para os pequenos produtores da comunidade.

“É muito bom. Mesmo já tendo experiência com outros programas, é uma nova porta que se abre, é um incentivo fundamental para quem sobrevive de sua própria produção”, afirma a secretária do Clube de Mães e Associação de Produtores da Pindoba, Maria da Conceição de Almeida Ferreira.

Joedes de Moraes, que em apenas uma entrega levou 30 kg de alface, além de couve e cebolinha, fala orgulhoso da produção: “Trago toda semana e também vendo na feira e forneço para outros programas. O bom daqui é poder entregar e saber que não vai ter nenhuma perda e ainda levar o dinheiro na hora”.

Diferentemente de outras iniciativas de aquisição de alimentos de agricultores familiares, nas compras realizadas pelas Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares o pagamento é feito no ato da entrega, o que movimenta a economia das localidades e dá garantias a quem produz. “Com esse dinheiro a gente já consegue comprar sementes, passar num comércio e levar o arroz, a carne e também pagar contas”, conta Joedes.

Segurança Alimentar em cadeia

Os alimentos fornecidos pelos agricultores da Pindoba são parte do que é consumido nas 500 refeições diárias servidas pela Cozinha Comunitária do Bequimão. Os beneficiários desta, por sua vez, são pessoas em situação de risco que, referenciadas pelos Centros de Assistência Social de São Luís, têm total gratuidade na alimentação.

Além desses, mais de 18 mil pessoas são beneficiadas diariamente com refeições de qualidade e nutricionalmente equilibradas ao custo de R$ 2,00 em todo o estado com os restaurantes populares.

De acordo com a nutricionista e secretaria adjunta de Segurança Alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Wilma Maria Ramalho, a meta é que pelo menos 30% de toda a matéria-prima utilizada nas refeições servidas seja de origem da agricultura familiar.

“Temos um trabalho integrado com secretarias de estado e também com municípios para encontrar essas famílias e associações para que possamos adquirir esses alimentos da agricultura familiar. Isso gera renda para essas famílias e garante a segurança alimentar para elas também”, afirma.

Mais unidades

Os Restaurantes Populares e as Cozinhas Comunitárias são os chamados Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e, desde o início do ano passado, têm passado por completas reformas e restruturação.

Além das 14 unidades dos restaurantes que atualmente funcionam em São Luís, Paço do Lumiar, Chapadinha, Zé Doca, Lago da Pedra, Pedreiras, Açailândia, Grajaú e Colinas, ainda este ano pelo menos três novas unidades entrarão em funcionamento, de acordo com a nutricionista Wilma Ramalho. “Estamos com processo de licitação aberto para funcionamento de unidades nos municípios de Godofredo Viana, Tutóia e Santa Luzia, que aumentarão em mais de 2.500 o total de refeições servidas diariamente pelo Governo do Estado”, informa.

Acusados de tentarem se matar em duelo são absolvidos em Zé Doca


Em júri promovido nessa terça-feira, 23, pela 1 vara da comarca de Zé Doca, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos réus Francisco da Conceição Rodrigues, o Neguinho, e Valtenir da Conceição. Eles responderam pela acusação de tentarem matar um ao outro em uma espécie de “duelo”, quando se enfrentaram armados ambos de facão. Presidiu o júri a titular da vara, juíza Denise Pedrosa Torres.

Para os dois réus a acusação sustentou a tese de desclassificação do crime de homicídio tentado para lesão corporal gravíssima. Já as defesas dos acusados requereram a absolvição dos réus por legítima defesa, sustentando a tese de desclassificação do crime de homicídio tentado para lesão corporal simples.

Facões - De acordo com a denúncia, a briga, ocorrida no meio de uma rua no município de Zé Doca, por volta das 10h30 do dia 02 de julho de 2011, foi apartada por uma terceira pessoa.

Ainda segundo a denúncia, ambos os denunciados foram levados ao hospital, sendo que o réu Francisco foi ferido com maior gravidade, tendo que ser submetido à intervenção cirúrgica.

Presos em flagrante, os réus acusaram um ao outro o ato inicial da agressão.


Realizada em Timon quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica


A cidade de Timon recebe a quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: O MP contra a corrupção. O evento teve início nesta segunda-feira, 22, e foi encerrado na terça-feira, 23. Membros, servidores do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada participaram do evento, que tem como objetivo discutir os projetos do Planejamento Estratégico da instituição, com foco no combate à corrupção.

Na manhã do primeiro dia, os promotores de justiça da Região dos Cocais participaram de uma reunião com a Administração Superior. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, cumprimentou os participantes e destacou a importância da colaboração de todos. “Chegamos à quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica, para discutir temas importantes para o Ministério Público. Temos uma gestão que prioriza o diálogo e o entendimento no MPMA. Contamos com a colaboração de todos”.

Em seguida, o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, apresentou o “MP em números”, relatório com as informações consolidadas sobre as principais realizações da atual gestão. O corregedor-geral do MPMA, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, falou da importância da atuação firme dos promotores de justiça nas comarcas, sendo parceiros da comunidade.

O tema “Lei de Acesso à Informação e o Serviço de Informação ao Cidadão e o MP” foi apresentado pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim, e pelo assessor da Ouvidoria do MPMA, André Gonzalez.

“O acesso à informação deve ser facilitado. O cidadão está cada vez mais consciente e cobra a transparência das instituições. O MPMA fiscaliza e cobra a transparência das outras instituições, então precisamos ser exemplo. Por isso, investimos em parcerias institucionais e disponibilizamos, no site institucional, o Portal da Transparência”, destacou Marco Amorim.

O assessor da Ouvidoria explicou o funcionamento do órgão, como a análise das informações é feita e quais os canais de contato existentes para denúncias e representações.

A programação matutina foi encerrada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite, que apresentou o Plano Geral de Atuação do MPMA (PGA/MPMA). “O PGA é um desdobramento do Planejamento Estratégico. O foco é o combate à corrupção e o objetivo é executar o plano estratégico e garantir uma atuação direcionada e fundamentada no interesse do cidadão. A sociedade cobra resultados práticos, efetivos e imediatos. E esse cenário não permitirá retrocessos."

SEMINÁRIO MP CONTRA A CORRUPÇÃO

O seminário “MP Contra a Corrupção” aconteceu na tarde desta segunda-feira, no auditório do Fórum de Timon e contou com a participação de representantes da sociedade civil.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira; o presidente da Câmara Municipal de Timon, o vereador Uilma Resende; o deputado estadual Alexandre Almeida; o deputado estadual Rafael Leitoa; o procurador-geral de justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura; o juiz Simeão Pereira e Silva representando a diretoria do Fórum de Timon; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Marco Aurélio Adão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Olavo Rabelo de Carvalho Filho; e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, compuseram a mesa da solenidade.

“Esse Encontro Regional reitera o compromisso do MP em combater a corrupção. O diálogo com a sociedade e gestores precisa ser permanente em prol da resolução de nossos problemas”, afirmou Tarcísio Bonfim.

No mesmo sentido, Luiz Gonzaga Coelho afirmou a importância do evento. “O Ministério Público do Maranhão vem adotando uma postura proativa e trabalhando na prevenção à corrupção. Assim, esse seminário é um convite ao diálogo, precisamos do apoio da sociedade, do compromisso dos gestores públicos.”

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Na sequência, o procurador-geral de justiça assinou Termos de Cooperação com a Procuradoria da República no Estado do Piauí e com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Com a Procuradoria da República, o Termo tem por objetivo estimular a implantação de mecanismos que visem assegurar o intercâmbio de informações e a definição de estratégias comuns para agilização das ações nas matérias que tratam de direitos sociais, coletivos e individuais indisponíveis, de atribuição das instituições. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República do Estado do Piauí, Marco Aurélio Adão.

O Termo de Cooperação assinado com o TCE-PI visa ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promovendo a transparência e a ética pública, controle social e o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. O termo foi assinado pelo procurador-geral de justiça e pelo presidente do TCE do Piauí, Olavo Rabelo de Carvalho Filho.

A apresentação do Portal e do Ranking contra a Corrupção foi feita pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antônio Santos Amorim. Ele explicou a dinâmica do Portal e do Ranking, ao tempo em que destacou a importância do apoio da população. “A aferição dos indicadores será uma forma de medir a evolução da transparência e vai ampliar o controle social. Pelo portal, os cidadãos vão poder verificar, em sua cidade, o cumprimento das obrigações legais, contribuindo, dessa forma, para prevenir a corrupção e a improbidade administrativa”.

CENTROS DE APOIO OPERACIONAIS


Os Centros de Apoio Operacionais de Educação, Criminal, Pessoa Idosa e com Deficiência, Meio Ambiente, Saúde, Consumidor, Direitos Humanos, Infância e Juventude, e Probidade Administrativa apresentaram os projetos que integram o Plano Geral de Atuação.

Ao final do evento, os coordenadores e integrantes dos CAOPs responderam aos questionamentos do público. Estiveram presentes os promotores de justiça Érica Beckman da Silva, Nacor Pereira dos Santos, Gabriele Gadelha de Almeida, Fernando Berniz, Eduardo Borges, Lana Pessoa e Fernando Barreto.

SEGUNDO DIA


Em Timon, o segundo dia da programação do Encontro Regional é direcionado para os promotores de justiça da Região dos Cocais. Segundo Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secinst, “o diálogo com os membros é uma iniciativa da Administração Superior para tornar a gestão mais democrática e participativa. Esse momento também propicia uma rica troca de experiências com os promotores da região”.

Foram oferecidas orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Grupo Especializado da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (GAEProAD), além da assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.

A próxima edição do Encontro Regional acontece em Pinheiro, nos dias 6 e 7 de junho.
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