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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Realizada em Timon quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica


A cidade de Timon recebe a quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: O MP contra a corrupção. O evento teve início nesta segunda-feira, 22, e foi encerrado na terça-feira, 23. Membros, servidores do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada participaram do evento, que tem como objetivo discutir os projetos do Planejamento Estratégico da instituição, com foco no combate à corrupção.

Na manhã do primeiro dia, os promotores de justiça da Região dos Cocais participaram de uma reunião com a Administração Superior. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, cumprimentou os participantes e destacou a importância da colaboração de todos. “Chegamos à quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica, para discutir temas importantes para o Ministério Público. Temos uma gestão que prioriza o diálogo e o entendimento no MPMA. Contamos com a colaboração de todos”.

Em seguida, o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, apresentou o “MP em números”, relatório com as informações consolidadas sobre as principais realizações da atual gestão. O corregedor-geral do MPMA, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, falou da importância da atuação firme dos promotores de justiça nas comarcas, sendo parceiros da comunidade.

O tema “Lei de Acesso à Informação e o Serviço de Informação ao Cidadão e o MP” foi apresentado pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim, e pelo assessor da Ouvidoria do MPMA, André Gonzalez.

“O acesso à informação deve ser facilitado. O cidadão está cada vez mais consciente e cobra a transparência das instituições. O MPMA fiscaliza e cobra a transparência das outras instituições, então precisamos ser exemplo. Por isso, investimos em parcerias institucionais e disponibilizamos, no site institucional, o Portal da Transparência”, destacou Marco Amorim.

O assessor da Ouvidoria explicou o funcionamento do órgão, como a análise das informações é feita e quais os canais de contato existentes para denúncias e representações.

A programação matutina foi encerrada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite, que apresentou o Plano Geral de Atuação do MPMA (PGA/MPMA). “O PGA é um desdobramento do Planejamento Estratégico. O foco é o combate à corrupção e o objetivo é executar o plano estratégico e garantir uma atuação direcionada e fundamentada no interesse do cidadão. A sociedade cobra resultados práticos, efetivos e imediatos. E esse cenário não permitirá retrocessos."

SEMINÁRIO MP CONTRA A CORRUPÇÃO

O seminário “MP Contra a Corrupção” aconteceu na tarde desta segunda-feira, no auditório do Fórum de Timon e contou com a participação de representantes da sociedade civil.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira; o presidente da Câmara Municipal de Timon, o vereador Uilma Resende; o deputado estadual Alexandre Almeida; o deputado estadual Rafael Leitoa; o procurador-geral de justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura; o juiz Simeão Pereira e Silva representando a diretoria do Fórum de Timon; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Marco Aurélio Adão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Olavo Rabelo de Carvalho Filho; e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, compuseram a mesa da solenidade.

“Esse Encontro Regional reitera o compromisso do MP em combater a corrupção. O diálogo com a sociedade e gestores precisa ser permanente em prol da resolução de nossos problemas”, afirmou Tarcísio Bonfim.

No mesmo sentido, Luiz Gonzaga Coelho afirmou a importância do evento. “O Ministério Público do Maranhão vem adotando uma postura proativa e trabalhando na prevenção à corrupção. Assim, esse seminário é um convite ao diálogo, precisamos do apoio da sociedade, do compromisso dos gestores públicos.”

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Na sequência, o procurador-geral de justiça assinou Termos de Cooperação com a Procuradoria da República no Estado do Piauí e com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Com a Procuradoria da República, o Termo tem por objetivo estimular a implantação de mecanismos que visem assegurar o intercâmbio de informações e a definição de estratégias comuns para agilização das ações nas matérias que tratam de direitos sociais, coletivos e individuais indisponíveis, de atribuição das instituições. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República do Estado do Piauí, Marco Aurélio Adão.

O Termo de Cooperação assinado com o TCE-PI visa ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promovendo a transparência e a ética pública, controle social e o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. O termo foi assinado pelo procurador-geral de justiça e pelo presidente do TCE do Piauí, Olavo Rabelo de Carvalho Filho.

A apresentação do Portal e do Ranking contra a Corrupção foi feita pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antônio Santos Amorim. Ele explicou a dinâmica do Portal e do Ranking, ao tempo em que destacou a importância do apoio da população. “A aferição dos indicadores será uma forma de medir a evolução da transparência e vai ampliar o controle social. Pelo portal, os cidadãos vão poder verificar, em sua cidade, o cumprimento das obrigações legais, contribuindo, dessa forma, para prevenir a corrupção e a improbidade administrativa”.

CENTROS DE APOIO OPERACIONAIS


Os Centros de Apoio Operacionais de Educação, Criminal, Pessoa Idosa e com Deficiência, Meio Ambiente, Saúde, Consumidor, Direitos Humanos, Infância e Juventude, e Probidade Administrativa apresentaram os projetos que integram o Plano Geral de Atuação.

Ao final do evento, os coordenadores e integrantes dos CAOPs responderam aos questionamentos do público. Estiveram presentes os promotores de justiça Érica Beckman da Silva, Nacor Pereira dos Santos, Gabriele Gadelha de Almeida, Fernando Berniz, Eduardo Borges, Lana Pessoa e Fernando Barreto.

SEGUNDO DIA


Em Timon, o segundo dia da programação do Encontro Regional é direcionado para os promotores de justiça da Região dos Cocais. Segundo Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secinst, “o diálogo com os membros é uma iniciativa da Administração Superior para tornar a gestão mais democrática e participativa. Esse momento também propicia uma rica troca de experiências com os promotores da região”.

Foram oferecidas orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Grupo Especializado da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (GAEProAD), além da assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.

A próxima edição do Encontro Regional acontece em Pinheiro, nos dias 6 e 7 de junho.
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