lomadee

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Conferência de Assistência Social em Mangabeiras debate Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS


Foi realizada na segunda-feira, 10 de julho, no auditório da Câmara de Vereadores, a VI Conferência Municipal de Assistência Social de São Raimundo das Mangabeiras, com o tema: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniu representantes do poder público e da sociedade civil, debateu políticas de assistência social e elegeu delegados para a XI Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em São Luís.

A mesa de abertura foi composta por: Ana Cleide, Presidente do CMAS; Lineia Costa, Secretária Municipal de Assistência Social; Edinalva Solino, Coordenadora Geral dos Programas Sociais da Assistência Social; Betânia Sandes, Coordenadora do CRAS; Betânia Maia, Coordenadora do CREAS; Elmorane Coêlho, Primeira-dama, que representou o Prefeito Rodrigo Coêlho; Felix Resplandes, Superintendente de Articulação Política do Governo do Estado na Regional do Baixo Balsas; Tenente Antônio Dias, Comandante da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão; Adilton Costa, Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária; Júlio da Foto Layser, vereador e Assistente Social, que representou todos os demais vereadores; e Gracimar Santana, Assistente Social e Conferencista, que mediou os trabalhos da conferência auxiliada por Ribamar Reis, capacitador do Cadastro Único, e Dayane Lima, assistente social. Representantes do poder público, de diversos órgãos municipais, e da sociedade civil participaram ativamente da conferência, debatendo e apresentando propostas de políticas públicas para a área.

A conferencista, Gracimar Santana, destacou a importância da Conferência para o debate das políticas públicas de Assistência Social, bem como a importância da intersetorialidade entre os órgãos públicos para que as políticas tenham êxito. “Uma das propostas da Conferência é estar avaliando os trabalhos socioassistenciais e também trazer à tona um debate muito forte do trabalho intersetorial”, enfatizou, analisando que a intersetorialidade pôde ser observada no município, uma vez que a conferência contou com a presença de representantes de várias secretarias municipais.

Representando o Prefeito Rodrigo Coêlho, a Primeira-dama, Elmorane Coêlho, destacou que o apoio e incentivo à realização das conferências municipais visa o fortalecimento das políticas públicas, possibilitando à sociedade uma participação mais efetiva nessas políticas. “Muito mais ações, dentro do âmbito dos conselhos municipais, serão desenvolvidas pelo governo do povo”, ressaltou. Ela disse ainda que a gestão apoia os conselhos municipais, objetivando fazer com tenham cada vez mais autonomia, com conselheiros capacitados para desempenharem bem as suas atividades.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Lineia Costa, avaliou de forma positiva a conferência, ressaltando que a mesma ajuda a fazer com que “os direitos já adquiridos sejam fortalecidos”, bem como no fortalecimento da intersetorialidade entre as secretarias, como Assistência Social, Saúde e Educação. “Nós estamos muito felizes pelo empenho de todos e pela ajuda de toda a equipe da assistência social na realização da Conferência”, comentou.

Nos trabalhos em grupo, foram debatidas cinco propostas para cada um dos quatro eixos trabalhados na conferência, contemplando políticas para o âmbito municipal, estadual e federal. EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. A definição de cada um dos Eixos e seus conteúdos foi elaborada em diálogo com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), considerando desafios e perspectivas apontados pelo Plano.

A presidente do CMAS, Ana Cleide, comentou que os debates e apresentação de propostas durante a conferência “é de suma importância para o município”, bem como para o demais, pois as propostas são destinadas à Conferencia Estadual, podendo serem debatidas na Conferência Nacional. “A Conferência foi muito positiva, conseguimos superar as expectativas”, ponderou.


Ao final da Conferência, foram eleitos dois delegados para a XI Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em São Luís: Júlio Cesar Alves Costa, titular, e Gleysianne Carvalho Santos, suplente, representando o poder público; e Robson Silva Oliveira, Titular, e Francisdalva Sousa da Silva, suplente, representando a sociedade civil.

A Conferência Municipal faz parte dos preparativos do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para a realização da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá entre os dias 05 e 08 de dezembro, em Brasília.

A gestão acredita que a realização de conferências, com a participação do maior número possível de munícipes, possibilita a elaboração de políticas públicas mais condizentes com a realidade da população, além de proporcionar que a gestão seja cada vez mais democrática e transparente, fator primordial para o desenvolvimento econômico e social do Município.




Veja mais fotos na Página da Prefeitura no Facebook

Tribunal do Júri de Coroatá condena lavrador a 12 anos de prisão por homicídio doloso


O Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Coroatá condenou, na última segunda-feira (10), o lavrador José Francisco da Silva Melo, vulgo “Zezinho” a 12 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado, pelo assassinato, a golpe de faca, do também lavrador Carlos André da Silva de Moraes, conhecido como “Poló”. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima.

Conforme consta na denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 9 de janeiro de 2010, por volta das 18h30min. Os lavradores se encontravam no Bar do Negão, localizado no povoado Macaúba, no Município de Coroatá, quando, de repente, e sem dar oportunidade de defesa, o réu se aproximou e deu uma facada no lado esquerdo do peito da vítima, na região do coração, provocando a sua morte.

Além de cometer o crime, José Francisco ainda perseguiu Daniel Brandão, amigo da vítima, que fugiu do local pra não ser morto. E ficou foragido até voltar a ser preso por outro homicídio que cometeu na comarca de Chapadinha, onde reside e se encontra preso preventivamente, no Centro de Detenção local.

O promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca (2ª Promotoria de Coroatá) classificou a conduta do agressor como homicídio qualificado (artigo 121, § 2, inciso IV, do Código Penal Brasileiro), crime considerado hediondo, pela utilização de meio que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. A defesa, por sua vez, sustentou que o acusado agiu em legítima defesa, pedindo a absolvição do réu, ou como alternativa, a desclassificação do homicídio qualificado para homicídio privilegiado, alegando que ele teria sido provocado injustamente.

SENTENÇA - Com base na decisão do Conselho de Sentença, que responsabilizou o réu pela prática do crime doloso (com intenção de matar), à traição e usando recurso que dificultou a defesa da vítima, o juiz Francisco Ferreira de Lima julgou procedente a denúncia e condenou o acusado a doze anos de prisão, suspendendo os seus direitos políticos pelo mesmo prazo.

"Mantenho a prisão preventiva do réu, […] pois ainda estão presentes os requisitos da custódia cautelar, notadamente por ter praticado um crime muito grave e que trouxe abalo à sociedade de Coroatá Além disso, o réu agora será mantido preso também por um título judicial novo - a sentença penal condenatória - o que justifica ainda mais, a prisão do apenado”, disse o juiz na sentença.

Seduc rescinde contrato de gestores escolares por não prestarem contas de recursos da Caixa Escolar


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rescindiu o contrato de gestão de 20 gestores escolares, por ausência de prestação de contas de recursos da Caixa Escolar. Os gestores demitidos são de 20 escolas pertencentes às Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Chapadinha, Itapecuru, Rosário, Viana e São Luís. Do total de contratos rescindidos, 13 são de gestores eleitos por meio do processo democrático e sete gestores indicados pela Secretaria, com base em critérios técnicos estabelecidos pelo edital de eleição de gestores.

“Todos estes gestores foram demitidos por não terem prestado contas de recursos do caixa escolar, o que penaliza toda a escola, que fica impossibilitada de receber recursos, como Fundo Estadual de Educação (FEE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essenciais para o seu bom desempenho administrativo e até pedagógico da escola”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

É através do Caixa Escolar que são repassados diretamente à escola recursos como: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Estadual de Educação, que podem ser destinados à aquisição de material, manutenção, pequenas construções e conservação de instalações e equipamentos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, entre outras necessidades básicas. Em contrapartida, os gestores escolares devem prestar conta detalhada de como os recursos foram gastos. Porém, muitos deixam de cumprir a lei, ficando com o Caixa Escolar inadimplente.

O gestor geral ou adjunto da escola assume a responsabilidade de presidente da Caixa Escolar e é o responsável pela boa aplicação dos recursos públicos repassados à escola e pela periódica prestação de contas. A função é exercida por profissionais efetivos da rede, com função gratificada, os quais assinam um contrato de gestão e, periodicamente, tem os seus desempenhos nos aspectos pedagógicos, administrativo e financeiro avaliados.

Ao longo de 2016, a Seduc realizou diversas capacitações regionalizadas com gestores escolares e também outros profissionais interessados sobre procedimentos de prestação de contas. A demissão dos gestores foi a última medida adotada pela Secretaria, após todos os gestores terem sido capacitados e notificados sobre a necessidade da prestação de contas.

“Há um problema histórico de inadimplência das caixas escolares que, na maioria dos casos, os gestores não tinham conhecimento adequado de como proceder com a prestação de conta. Atualmente, temos um setor específico voltado para orientar os gestores e esse número de inadimplência vem diminuindo, contudo, nossa meta é que todas as caixas estejam adimplentes. Antes de proceder com a exoneração, todos os gestores foram notificados para regularizar a situação”, esclareceu o secretário Felipe Camarão.

O que é o Caixa Escolar

É uma associação civil de direito privado, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que credencia a escola a receber e administrar recursos financeiros (estaduais e federais) destinados ao suprimento de suas necessidades básicas, visando à melhoria da qualidade do ensino. O caixa escolar garante o fortalecimento e a autonomia administrativa, financeira e pedagógica da escola.

“Os gestores são eleitos para uma função pública, e, obrigatoriamente, devem cumprir requisitos que são fundamentais no serviço público, como a moralidade, transparência e legalidade. Não podemos ser conivente com a não prestação de contas de recursos que são destinados à escola, porque vão contra os princípios básicos da administração pública e penaliza toda a comunidade escolar”, concluiu Felipe Camarão.

Gestores com contratos rescindidos
Foi rescindido o contrato de gestão escolar de gestor geral e/ou auxiliar das seguintes escolas:
- URE Chapadinha – C.E. Maria Luiza Novais Viana;
- URE Itapecuru – C.E. Nina Rodrigues, C.E. Major Ericio Gomes Braga, C.E. Raulina Sousa Silva, C.E. Santos Dumont e C.E. Newton Neves;
- URE Rosário – C.E. Estado do Acre e C.E. Mons. Dourado;
- URE Viana – C.E. Cidade de Arari, C.E. Gregório Praseres e C.E. Acrisio Figueiredo;
- URE São Luís – C.E. Pires Collins, C.E. Paulo VI, C.E. Desembargador Sarney, C.E. Dr. Antônio Jorge Dino, C.E. Estado do Amazonas, C.E. Estado de Ceará, U.I. José Giorcelli Costa, C.E. Juvêncio Matos e U.I. Raimundo Correa.


Aprovados projetos de lei para criação de cargos de promotor de justiça e de servidor


Em votação realizada na manhã desta terça-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, a criação de quatro novos cargos de promotores de justiça de entrância intermediária para as comarcas de Açailândia, Buriticupu, Timon e Imperatriz. Também foram aprovados quatro cargos de assessor de promotor de justiça.

Os projetos de lei nº 4/2017 e 172/2017, de iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foram avaliados pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalhado; Orçamento, Finanças Fiscalização e Controle.

O relator foi o deputado Eduardo Braide. A sessão foi coordenada pelo presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho.

O primeiro projeto cria as Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária de Imperatriz e Timon, com vagas para seus respectivos titulares.

Além disso, foi criado cargo de promotor de justiça para Buriticupu, atualmente com apenas um promotor, apesar da demanda crescente na comarca. Em Açailândia, com a criação da 2ª Vara com jurisdição criminal é necessária uma nova vaga para promotor de justiça.

As quatro vagas, de assessor de promotor de justiça, para o quadro de apoio técnico-administrativo do MPMA, correspondem ao segundo projeto encaminhado pela instituição ao Poder Legislativo.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a criação dos cargos representa um avanço institucional na medida que será ampliado o atendimento à população não apenas nas quatro comarcas, mas em suas respectivas regiões.

“A atuação regionalizada no combate à sonegação fiscal e defesa do patrimônio público vai ampliar o trabalho já desenvolvido pelo Ministério Público. No mesmo sentido, Buriticupu e Açailândia são comarcas com grande demanda judicial que precisam desse reforço”, avaliou Gonzaga.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Campeonato Mangabeirense de Futebol iniciará neste sábado, 08, com Torneio de Início


O Campeonato Mangabeirense de Futebol 2017 terá início neste sábado, 08 de julho, com a realização do Torneio de Início, a partir das 07h30min, no Campo Ipiranga. Os times inscritos, autoridades e representantes dos diversos segmentos sociais participarão do momento de abertura do Campeonato, que é organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer. Os jogos do Torneio de Início prosseguirão durante todo o sábado e a premiação será entregue à noite, no Clube Recreativo. Os jogos do Campeonato terão início no dia 15 de julho.

Nessa quarta-feira, dia 05, foi realizada uma reunião para esclarecimentos sobre o Torneio de Início e para definir pontos sobre o andamento do Campeonato. Na reunião, foram definidos os grupos e realizado o sorteio dos jogos da primeira rodada. 23 times foram inscritos, sendo que cada um inscreveu entre 18 e 30 jogadores. A competição ficou dividida em quatro grupos, A, B, C e D, três com seis times e um com cinco.

Os jogos da primeira rodada do campeonato serão realizados nos dias 15 e 16 e 22 e 23 deste mês. Durante a competição, serão realizados até seis jogos em cada final de semana, dois no sábado às 14h e 16h e quatro no domingo, às 08h, 10h, 14h e 16h.

Confira a divisão dos grupos do Campeonato:

Grupo A
- Santa Cruz

- Porto

- Caxias

- Meninos do Campo

- União Jovem

- Bahia

Grupo B

- B13

- Cala Boca

- Revelação

- Cerâmica Maia

- São João

- Sport

Grupo C

- Central

- Vila Real

- PS

- Vinho Novo

- Aventureiros

- Juventus

Grupo D

- Bragantino

- São Raimundo

- Vila Cardoso

- Nacional

- União esporte

Jogos da primeira rodada:
15/07 - Sábado
14h - Santa Cruz X Porto

16h - Caxias X União Jovem

16/07 - Domingo

08h - Meninos do Campo X Bahia

10h - B13 X Sport

14h - Revelação X Cala Boca

16h - Cerâmica Maia X São João

22/07 - Sábado
14h - Central X PS

16h - Juventus X Aventureiros

23/07 - Domingo

08h - Vinho Novo X Vila Real

10h - Vila X União Esporte

16h - São Raimundo X Bragantino

O Campeonato Mangabeirense de Futebol é a principal competição esportiva do município, mobilizando atletas de todos os bairros e povoados, neste ano com cerca de três meses de duração.

A gestão municipal vê o campeonato como uma oportunidade para alavancar o esporte no Município, bem como um momento para incentivar a interação social, atividades físicas e o lazer da população.

VI Conferência Municipal de Assistência Social será realizada nesta segunda-feira, 10 de julho


Será realizada no dia 10 de julho, segunda-feira, no auditório da Câmara de Vereadores, a VI Conferência Municipal de Assistência Social de São Raimundo das Mangabeiras, entre 08h e 17h30min. O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e tem por tema: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

A Conferência é um espaço importante para que a sociedade participe da análise e formulação das políticas públicas da Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Durante o evento, serão escolhidos representantes do município, tanto do poder público quanto da sociedade civil, para participarem da Conferência Estadual de Assistência Social.

A Conferência Municipal faz parte dos preparativos do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para a realização da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá entre os dias 05 e 08 de dezembro, em Brasília.

A gestão municipal incentiva e apoia a realização da VI Conferência Municipal de Assistência Social, acreditando que é fundamental a participação ativa da população na elaboração de políticas públicas que poderão ser implantadas, fazendo com que tais políticas estejam de acordo com os anseios dos munícipes, proporcionando assim uma gestão cada vez mais democrática e transparente.

Contratações decorrentes de processo seletivo são suspensas a pedido do MPMA em Paraibano


Após mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça suspendeu, em caráter liminar, no dia 30 de junho, as contratações decorrentes do processo seletivo simplificado, referente ao edital nº001/2017, realizado pelo Município de Paraibano.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. Proferiu a decisão o juiz José Francisco de Souza Fernandes.

A determinação excetuou da suspensão os cargos de psicólogo, enfermeiro, médico, farmacêutico e cirurgião dentista.

De acordo com o promotor de justiça Gustavo Silva, o edital do processo seletivo, divulgado em 17 de março, teve o objetivo de contratar, de forma temporária, 227 profissionais para variados cargos das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

No entanto, muitas das vagas não foram oferecidas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, critério exigido por lei para justificar contratações temporárias. “É evidente que grande parte das funções exercidas por tais profissionais deve ser proporcionada pelo Município de forma permanente”.

Também apontou que a seleção dos candidatos se resumiu a duas etapas: análise dos documentos e do currículo e realização de entrevista, sem critérios objetivos de avaliação. Além disso, todo o processo seletivo foi concluído em 15 dias, o que, segundo o representante do Ministério Público do Maranhão, tornaria evidente a ilegalidade do procedimento.

O promotor de justiça enfatizou que, ao promover o seletivo, o objetivo do prefeito de Paraibano, José Hélio Pereira de Sousa, é aparelhar o Executivo municipal. “Não é preciso nenhum grande esforço lógico para perceber que o processo seletivo nada mais é do que a formalização das conhecidas e velhas práticas políticas de apadrinhamento político”.

Mais sete ônibus escolares são entregues e Governo atinge marca de 71 veículos doados para municípios


Em continuidade à política de apoio aos municípios maranhenses, o governador Flávio Dino entregou sete ônibus escolares em solenidade realizada, na tarde desta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões. A iniciativa faz parte do programa Escola Digna e é uma das ações estruturantes da nova educação do Maranhão. Ao todo, o Governo do Estado já beneficiou 71 municípios com a doação de veículos modernos e equipados para o transporte dos alunos das redes estadual e municipal.

Nesta fase de entrega foram beneficiados os municípios de Santa Luzia, Zé Doca, Vargem Grande, São Bento, Amarante do Maranhão, São Benedito do Rio Preto e Pirapemas. Logo nos primeiros meses de gestão, o governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei 10.231, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) para garantir acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar dos alunos maranhenses.

Flávio Dino destacou que, no Maranhão, o Governo do Estado procura praticar o espírito de parceria para a superação dos efeitos da crise econômica que atinge todo o Brasil, sobretudo os estados que mais dependem dos repasses federais. “Sabemos que o transporte escolar é um drama por conta da extensão dos municípios, das dificuldades infraestruturais e estamos procurando minimizar isso. Estamos formatando uma nova proposta do Peate, uma iniciativa pioneira que introduzimos no nosso Governo, e trabalhando em uma ideia de revisão para apoiar ainda mais os municípios”, ressaltou.

O governador afirmou que, com a entrega de mais sete veículos, já são 71 ônibus escolares, além de duas lanchas, que estão beneficiando os estudantes maranhenses. “Nas próximas semanas vamos entregar mais 20 e com isso vamos completando progressivamente essa ação de apoio aos municípios que abrange viaturas policiais, motoniveladoras, ambulâncias e também ônibus escolares para garantir esse apoio aos serviços que são de interesse geral”, informou.

Ele realçou também que o ônibus escolar “é um equipamento com múltiplas funções”. A imediata de transportar os estudantes e o efeito mediato que se deve evidenciar, de ser um estímulo contra a evasão escolar. “Esse é de fato um grande drama da educação do nosso estado e que impacta nos indicadores muito fortemente porque a evasão escolar, assim como a defasagem, são dramas que vivemos há décadas e que explica o fato do Maranhão ter, antes do nosso Governo, andado para trás no IDEB”, disse Flávio Dino.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, “não podemos ter uma Escola Digna sem um transporte escolar digno”, pensando nisso, o governador Flávio Dino determinou a ajuda aos municípios, não apenas para o transporte dos alunos da rede estadual, mas também da rede municipal. “Já estamos aguardando a entrega de mais veículos e estamos com 50 ônibus em processo de aquisição. Até o final do ano faremos essa entrega”, sublinhou.

De acordo com o secretário, o objetivo é fazer com que mais de 100 municípios do Maranhão recebam transporte escolar digno para, não apenas transportar os estudantes, mas ajudar a permanência deles nas escolas. “Isso é muito importante para a gente. Ajuda na melhoria da qualidade do ensino, na melhoria do IDEB, que é um dos nossos focos principais dentro do programa Escola Digna”, destacou Felipe Camarão.

Prefeitos elogiam iniciativa


Os prefeitos receberam as chaves dos ônibus escolares das mãos do governador Flávio Dino e elogiaram mais uma iniciativa de apoio aos municípios. “Todos nós sabemos que o ônibus não só viabiliza o acesso da criança à escola, mas como a permanência dela na escola. O Governo está de parabéns por essa atenção aos municípios, não só pelo transporte escolar que nós estamos recebendo, mas pelas escolas dignas, um programa de muita relevância no nosso estado, e todos esses programas que favorecem, ainda mais, o aumento do índice da educação em nossos municípios”, pontuou a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho.

Quem também elogiou a iniciativa foi o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício. “A entrega desses ônibus mostra a parceria do Governo do Estado em apoiar os governos municipais. Isso fica bem claro com mais essa ação”, disse. Ele explicou que uma das grandes responsabilidades da gestão municipal é fazer o transporte com qualidade e com dignidade dos alunos. “Então esse ônibus vem ajudar, sem dúvida nenhuma, o fortalecimento desse transporte escolar. É uma coisa que ajuda muito o nosso município”, completou o prefeito.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Othelino Neto, Carlinhos Florêncio, Fábio Braga, Fábio Macedo e Sérgio Vieira; além dos prefeitos Josinha Cunha (Zé Doca), Carlinhos Barros (Vargem Grande), Joice Marinho (Amarante do Maranhão) e Dr. Iomar (Pirapemas).

Já receberam ônibus escolares os seguintes municípios: Afonso Cunha, Água doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Anajatuba, Apicum Açu, Araioses, Arame, Arari, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriti, Cajapió, Cajari, Capinzal do Norte, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Fortuna, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Morros, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, Pio XII, Poção de Pedra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Paraíso, São João do Sóter, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís Gonzaga, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Vila Nova dos Martírios.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Caravana Empresarial auxilia desenvolvimento de Balsas e apoia empresários


Com grande procura por parte dos empresários dos mais diversos setores, a Caravana para o Desenvolvimento Empresarial foi um grande sucesso na passagem por Balsas, nesta quarta (5) e quinta-feira (6). O público pôde ter acesso a serviços e informações, dialogar com secretários e representantes de órgãos do Governo do Estado e, ainda, apresentar demandas e pleitos para impulsionar os negócios e a economia da cidade, que tem papel de destaque no cenário maranhense.

O secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes, coordenou as ações da Caravana e destacou a importância da ampla participação do empresariado local na extensa agenda organizada pela gestão estadual. “O balanço do evento é muito positivo e mais uma vez reforça que o Governo está no caminho certo, que é de se aproximar do empresariado. Tivemos a reunião com as lideranças da CDL, visitamos o comércio local e tivemos reunião com produtores de grãos, algo que é muito específico da região”, destacou o secretário Antônio Nunes.

No primeiro dia de evento, além do encontro importante com empresários e a visita a estabelecimentos do município, os titulares e representantes de órgãos do Estado realizaram a abertura oficial do evento, que aconteceu na noite de quarta-feira (5), quando apresentaram os investimentos e ações do Governo do Estado e participaram de plenária ampliada com a classe empresarial, que lotou o auditório onde foi realizado o evento.

“É muito importante essa presença física do Estado, principalmente conversando com a classe empresarial, que gera emprego, renda e oportunidades. É importante tirar as dúvidas, mostrar os programas que existem, que são inúmeros, e às vezes, até pela distância geográfica, nem todo mundo tem conhecimento. Esta presença maciça aqui neste evento, surpreendendo a todos nós, mostra que quem produz, quem gera emprego e renda, está interessado em contribuir e participar do processo de crescimento do Maranhão”, pontuou o secretário de Estado de Agricultura, Pesca e Pecuária, Márcio Honaiser.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Manoel Santos, acompanhou todas as atividades realizadas durante a Caravana e acredita que aproximação do Governo com o comércio é importante para entender às necessidades de cada setor e juntos encontrar estratégias para superar o momento de crise econômica que o país atravessa.

O prefeito de Balsas, Erik Silva, também aprova a aproximação. “A gente considera muito importante esse tipo de encontro, o Governo do Estado vindo in loco discutir com a classe empresarial, com os comerciantes, com a sociedade de um modo geral, procurando soluções para problemas enfrentados ao longo do tempo, com muita transparência. Balsas está no sul do Maranhão, a 850 km da capital, e se sente tão orgulhosa de receber tantos secretários aqui, valorizando nossa região e mostrando interesse em fazer com que continuemos crescendo. Balsas é uma cidade economicamente forte e precisa dessa parceria, desse entendimento para continuar crescendo”, afirmou.

Serviços

Durante esta quinta-feira foram oferecidos serviços diversos. A Junta Comercial do Maranhão (Jucema), além de disponibilizar informações para simplificar serviços relacionados ao registro de empresas, ainda inaugurou em Balsas o Seminário Empresa Fácil. “Mais um serviço importante que o Governo do Estado traz para Caravana é um seminário voltado para os contabilistas, que busca principalmente tirar dúvidas sobre o sistema do Empresa Fácil, que facilita a abertura, alteração e baixa de empresas”, informou o presidente da Jucema, Sergio Sombra.

Entre os serviços oferecidos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também esteve presente prestando apoio ao licenciamento ambiental, explicando os procedimentos para aquisição e acompanhamento da expedição do documento. Além disso, o empresariado pôde obter mais informações e se inscrever em importantes programas do Governo.

Entre os programas estão: Maranhão Juros Zero, onde a gestão faz convênio com entidade financeira para conceder crédito de até R$ 20 mil sem juros; Mais Empresas, que concede redução da carga tributária ao empresário que deseja instalar ou ampliar seu negócio; Maranhão Mais Produtivo, que auxilia o empreendedor a planejar e estruturar o acesso da sua empresa a novos mercados; e o Mais Empregos, em que a cada novo emprego gerado, o Governo concede crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também esteve presente no evento o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), realizando atendimento e palestras.

Diante da gama de serviços ofertados, a microempresária Lúcia Gonzaga, que tem uma pequena empresa no ramo de vestuário, foi procurar informações para impulsionar os negócios. “Esse investimento é muito bom para o pequeno empreendedor, que já tem seu negócio e vai ajudar a melhorar. E este é meu caso, eu já tenho minha empresa cadastrada, tudo direitinho, mas me falta esse recurso para aperfeiçoar, para ter um funcionário, para investir mais. Então, eu vim em busca de informações e consegui e gostei do atendimento, estão de parabéns por esta iniciativa”, destacou a empreendedora.

Fonte: Governo do Maranhão

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Prefeitura de Mangabeiras trabalha para fortalecer Feiras da Agricultura Familiar


A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEAF), trabalha para fortalecer as Feiras da Agricultura Familiar no Município. No sábado, 20 de maio, foi realizada a 1ª Feira da Agricultura Familiar na gestão Governo do Povo, no dia 10 de junho foi realizada a 2ª. A Secretaria trabalha para que as feiras sejam realizadas uma vez por mês, no segundo sábado de cada mês, como neste mês de julho, com a realização da Feira neste sábado, dia 08.

As Feiras são fruto da articulação entre a SEAF, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras (STTR), a Cooperativa Agroecológica pela Vida do Cerrado Sul Maranhense (COOPEVIDA) e a Regional de Balsas da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP).

O Secretário de Agricultura Familiar, Isaias Lima, avalia como positiva a iniciativa e espera um fortalecimento cada vez maior das feiras. “A intenção nossa é construir uma feira cada vez mais forte, com participação de um número maior de agricultores e também fazer uma mobilização para que a sociedade passe a visitar cada vez mais a nossa Feira”, ressalta.

Para atrair cada vez mais pessoas para a Feira, a Secretaria realiza um trabalho quanto à questão da formação dos preços praticados, para que sejam preços atrativos aos consumidores e que garantam a rentabilidade necessária aos produtores.

Dentre as ações da gestão para fomentar a Feira, está o apoio logístico, com a viabilização do transporte dos produtores, da zona rural à sede do Município. O apoio da gestão tem possibilitado a participação de agricultores de todas as regiões do Município, bem como a disponibilização de uma grande variedade de produtos. Na última Feira realizada, no dia 10 de junho, o levantamento da SEAF constatou que agricultores de sete regiões participaram da Feira: Assaré, Descanso, Bacuri, Cabeceiras, Taboca, Piaçaba e Nova Descoberta. O levantamento apontou ainda que foram ofertados cerca de 70 tipos de produtos, com preços que variaram de R$ 1,00 (um real), como o cafezinho e o kg do maxixe, à R$ 50,00 (cinquenta reais), preço do litro de azeite de mamona.

Com o fortalecimento da Feira da Agricultura Familiar, o Governo Municipal espera um incremento na renda dos agricultores familiares, bem como o aumento da produção agrícola, através do incentivo à produção e comercialização e pela busca de meios de proporcionar assistência técnica aos produtores.

Casa de Apoio Ninar nasceu do amor e das lágrimas de pais e mães, diz Flávio Dino durante inauguração


O governador Flávio Dino entregou nesta terça-feira (4) a Casa de Apoio Ninar, um espaço voltado para crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. A antiga Casa de Veraneio passou por uma reforma completa para que pudesse ser entregue à população.

A casa sempre pertenceu ao povo maranhense, mas não era usada para esse fim. Ela era conhecida pelas festas dadas antes de 2015. O espaço agora amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em São Luís.

A inauguração foi marcada pela forte emoção dos pais, mães, profissionais e integrantes do Governo.

“Essa casa tem múltiplos significado. As lágrimas quando caem dos olhos de um pai e de uma mãe têm um peso diferente, tem um sentido diferente. E por isso mesmo têm um poder diferente. Essa casa nasceu por conta das lágrimas de vocês”, afirmou o governador.

“Cada tinta que pintou essa casa tem a lágrima de vocês, tem o sentimento de vocês, tem o amor de vocês”, acrescentou Flávio.

Privilégios x direitos

O governador ainda disse que o fato de a Casa de Apoio Ninar ocupar um dos metros quadrados mais caros de São Luís tem um significado relevante. “Se o metro quadrado mais caro de São Luís não servir para as nossas crianças, a quem servirá?”, perguntou.

“Fico feliz por fazer contrastes entre privilégios e direitos. Privilégios ontem, direitos hoje”, acrescentou.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, também destacou o forte simbolismo da Casa de Apoio Ninar: “Diz mais do futuro que do passado. Diz mais do que vai ser do que já foi. Estamos devolvendo esse espaço para quem é o dono legítimo, que é o povo do Maranhão”

Múltiplas funções

O governador explicou que a Casa de Apoio Ninar tem múltiplas funções, já que vai servir também para treinar e capacitar equipes de saúde dos municípios.

“Temos cerca de 180 crianças que inicialmente serão atendidas aqui, e cerca de metade é do interior”, disse Flávio. Ele explicou que, além dos pais, as crianças também serão acompanhadas por profissionais de saúde dos municípios para que o espaço possa ser usado “como um vértice de uma rede de cuidados que se espalha pelas cidades do Maranhão”.

Iniciado treinamento dos novos promotores de justiça


Na manhã desta terça-feira, 4, foi iniciado, na Procuradoria Geral de Justiça, o curso de preparação e aperfeiçoamento destinado ao ingresso e vitaliciamento na carreira do Ministério Público do Maranhão. O treinamento está sendo oferecido aos oito novos promotores de justiça da instituição, empossados na manhã desta segunda-feira, 3. As atividades prosseguem até o dia 14 de julho.

Promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a capacitação é destinada aos promotores de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo, Guilherme Goulart Soares, Thiago Cândido Ribeiro, Denys Lima Rego, Luciano Henrique Sousa Benigno, Hortênsia Fernandes Cavalcanti, José Orlando Silva Filho e Helder Ferreira Bezerra.

O treinamento foi aberto pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que deu as boas-vindas aos novos membros, tendo discorrido, primeiramente, sobre valores como justiça, união, responsabilidade amor, motivação, eficiência, inovação, trabalho e otimismo.

“Nós temos que trabalhar buscando a resolutividade. Também temos que procurar o novo, romper com a inércia, por meio das novas tecnologias”, disse Luiz Gonzaga Coelho, a respeito dos conceitos de eficiência e inovação.

O chefe do MPMA comentou, ainda, sobre questões administrativas, incluindo presença na comarca, postura nas redes sociais, independência funcional e conduta pública. Apresentou igualmente a estrutura administrativa e o mapa estratégico da instituição e os programas e atividades voltados para a qualidade de vida dos membros e servidores.

Durante a manhã, também se apresentou aos novos promotores a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Ana Teresa Silva de Freitas, que ressaltou a importância do curso de formação e da capacitação permanente dos promotores, principalmente para as atividades sociomediadoras. “Temos que buscar um olhar diferenciado, humanizado, voltado para as questões sociais”.

A ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, abordou o funcionamento da Ouvidoria, destacando a importância da atuação do promotor de justiça na interlocução do Ministério Público com a sociedade. Também tratou de assuntos relativos à rotina dos membros da instituição.

No turno da tarde, a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Amorim, também discorreram sobre as atribuições dos referidos órgãos.

Igualmente participaram da abertura do curso, os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (Assessoria Especial) e Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral da PGJ).

Governador Flávio Dino entrega Casa de Apoio Ninar à população maranhense


Muita emoção marcou a inauguração da Casa de Apoio Ninar na manhã desta terça-feira (4). A antiga Casa de Veraneio do Governo do Estado, lugar de festas e acessível a poucas pessoas, foi transformada em um centro de convivência para acolhimento das crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. A ação é mais um marco na gestão do governador Flávio Dino, que tem, desde o início do governo, investido na ampliação do acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde.

“Esse espaço tem o sentido de apresentar uma política de saúde inclusiva. Destinamos, conscientemente, o metro quadrado mais caro de São Luís, que antes era usado para banquetes e festas, para atender essas crianças, mostrando o que desejamos para a vida delas, que é o que temos de melhor àqueles que precisam. Privilégios ontem, direitos hoje. Em vez de poucos, muitos. É isso que queremos ressaltar com a inauguração da Casa de Apoio Ninar”, destacou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou o objetivo do projeto voltado para as crianças, que ganha força com a entrega de mais um espaço com atividades e serviços. “Estou muito emocionado por darmos a esse espaço um destino correto. Estamos, hoje, simbolicamente devolvendo esse lugar aos seus verdadeiros donos, que são os maranhenses. Não fazia sentido utilizarmos um ambiente como esse para uso de tão poucos. Com essa ação, mudamos a lógica do passado e mostramos a diferença dessa gestão no modo de ver o mundo, a política e o futuro”, destacou.

A casa foi adaptada para ser acessível aos seus usuários. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, contou que o investimento na reestruturação do local foi realizado para atender às necessidades das crianças. “As famílias serão bem acomodadas nesses espaços onde serão prestados os atendimentos. Essas crianças merecem esse lugar com tudo o que há de melhor. Esse é um governo que cuida das pessoas e que investe em prioridades, buscando atender às necessidades da população, sobretudo daqueles que mais precisam”, afirmou.

Semanalmente, 15 famílias serão abrigadas na Casa de Apoio Ninar, onde participarão de um circuito de atividades multidisciplinares, com avaliações médica, oficinas, palestras, circuito de estimulação multidisciplinar, musicalização infantil e de adulto, arteterapia, dança, entre outras. A previsão é que 1.260 atendimentos serão realizados mensalmente, distribuídos em 1.560 horas de estímulo às crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

Homenageada pelo empenho e dedicação para concretização do projeto, a neuropediatra e diretora clínica do Ninar, Patrícia Sousa, reforçou o objetivo do novo espaço e a importância dele na vida das crianças. “Para mim esse é um sonho realizado. Essa casa de apoio é um espaço de convivência, um ambiente planejado para, principalmente, valorizar as famílias. Queremos evitar que esse seja um espaço para se pensar na doença, mas sim para favorecer o relacionamento entre as crianças e seus familiares, fortalecendo os vínculos”, disse a neuropediatra.

Pais de crianças contempladas com a ação se emocionaram durante a solenidade de inauguração do espaço. “Todos nós estamos muito emocionados. Sabemos que muitas famílias encontrarão nesse local o apoio ideal. Muitos chegam à cidade e não têm a quem recorrer. Essa é uma iniciativa do governo que vem dar esse suporte a quem necessita”, disse Raimundo Lídio, pai de Álvaro Vidal, de um ano e seis meses.

Inicialmente, 180 crianças serão atendidas na Casa de Apoio do Ninar. O espaço conta com uma equipe com 58 profissionais capacitados para acolher as crianças. Entre eles estão pediatras, terapeutas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e assistentes sociais. O projeto oferecerá, ainda, capacitação a profissionais dos municípios, a fim de torná-los aptos a atenderem as crianças na sua região. A proposta é qualificar esse atendimento também no interior do estado, para que as crianças tenham maior assistência perto de casa.

A solenidade de inauguração da Casa de Apoio do Ninar foi acompanhada por autoridades como o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado da primeira dama Camila Holanda; a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade; os secretários estaduais Marcos Pacheco (Projetos Especiais), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Márcio Jardim (Esporte e Lazer); o presidente da Caema, Davi Teles; e o defensor público geral do Estado, Werther Lima.

Também participaram da inauguração, os deputados federais Rubens Pereira Júnior e Waldir Maranhão; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema; o representante do Ministério Público Estadual, Eduardo Heluy; o professor Antonio Augusto Moura da Silva, coordenador da pesquisa sobre a Zika no Estado do Maranhão; a deputada estadual Ana do Gás; além de outras autoridades representativas dos poderes executivos, legislativo e judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...