lomadee

sábado, 26 de agosto de 2017

Construção de ponte no Rio Balsas facilitará a mobilidade de pessoas e mercadorias no sul do Maranhão


As obras de construção de ponte no Rio Balsas, que o Governo do Estado realizada no município de Simbaíba, no sul do Maranhão, estão adiantadas com cerca de 60% dos serviços concluídos. A ponte, com 60 metros de extensão e 13 metros de largura, facilitará a mobilidade a diversos municípios, entre os quais São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Balsas, Tasso Fragoso, Mirador e até ao estado do Piauí. No campo econômico, um dos principais benefícios será a facilidade que a obra proporcionará ao transporte de grãos produzidos em larga escala na região.

O Governo do Estado está investindo mais de R$ 13 milhões para melhorar a mobilidade e dar mais qualidade de vida aos moradores de Sambaíba. A ponte, construída por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai gerar impacto direto na vida dos moradores e na economia regional.

A moradora Eulina Pereira disse que, todos os dias, acorda cedo e atravessa o Rio Balsas, em embarcações, para ir ao trabalho em Trizidela. Segundo ela, parte do salário dela é gasto com a travessia, o que compromete a renda familiar. “Aqui nós estamos ilhados. Só temos essa balsa para atravessar o rio e fica caro para os trabalhadores atravessarem. A gente está muito agradecida pela construção dessa ponte, que para nós é a melhor coisa que poderia ter acontecido”, afirma ela que é trabalhadora de serviços gerais.

A estrutura para a cobertura da laje e os pilares estão praticamente concluídos e, nos próximos 20 dias, deve começar a concretagem. A estimativa de término é para o fim deste ano. “O Governo do Estado está investindo mais de R$ 1 bilhão em obras que favorecem a mobilidade urbana, o que inclui construção de pontes e rodovias que tiram comunidades do isolamento, interligam regiões e favorecem a economia melhorando a vida das pessoas”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. “Esse é o foco do governo Flávio Dino”, frisou.

A aposentada Maria Aparecida dos Santos acredita que a iniciativa vai ajudar no desenvolvimento dos municípios e povoados menores que, atualmente, dependem das cidades polos. “Além da gente pagar caro, tem que ter hora para sair. Com essa ponte vamos ter mais liberdade para transitar e isso vai movimentar as cidades e vamos ter mais condições de desenvolvimento também”, avalia.

O Governo do Estado está, também, pavimentando outras estradas no interior do estado, como a MA-272 (entre Barra do Corda e Fernando Falcão), MA-278 (entre Barão do Grajaú e São Francisco do Maranhão), MA-012 (de São Raimundo Doca Bezerra ao ent. BR-226), MA-034 (entre Passagem Franca e São João dos Patos e MA -034 (nos trechos entre 034 Buriti Bravo ao Povoado Brejo de São Félix e de Buriti Bravo a Café Buriti). A iniciativa tem como objetivo garantir a integração entre as regiões Sul, Centro e o Sertão Maranhense.


quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Sebrae/MA inicia ações para implantação do turismo de observação de aves na Chapada das Mesas


Fomentar a observação de aves como potencial turístico na Chapada das Mesas. Esse propósito, que ganhou asas por meio do Roteiro Turístico Integrado Chapada das Mesas será lançado a comunidade dia 28 de Agosto em Carolina. A região de Carolina e Riachão é constantemente procurada por turistas de todo o mundo, quem vem em busca de tranquilidade e lindas paisagens.

Desta forma as empresas que atuam no segmento turístico, como hotéis, restaurantes, agências de turismo e afins, devem buscar profissionalização e novos nichos de atuação para diversificarem sua oferta turística e assim poderem atender e aproveitar as oportunidades do mercado. Entre os muitos segmentos do ecoturismo, a observação de aves ou birdwatching se destaca por ser uma atividade de recreação ao ar livre economicamente viável, educacional e compatível com a preservação ambiental. Consiste basicamente em colecionar registros visuais ou auditivos das aves na natureza, utilizando‑se binóculos e gravadores, e está orientada por meio de uma filosofia específica.

Para Maurício Lima, gerente da Unidade Regional do Sebrae em Balsas, o produto birdwatching trás para o destino Chapada das Mesas a possibilidade de diferenciação no mercado de turismo, visto alcançar um nicho onde os turistas possuem consciência ambiental, viajam em pequenos grupos e gastam mais. ‘’Isto trará um diferencial competitivo enorme para a Chapada das Mesas além, é claro, de ser uma iniciativa pioneira no Estado do Maranhão’’, afirmou Maurício.


MPMA propõe Ação de Direta de Inconstitucionalidade contra lei que proibiu Uber em São Luís


Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 22, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, como o Uber, em São Luís.

Sob o número 0803397-88.2017.8.10.0000, o processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Proposta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Ação, o procurador-geral de justiça afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o Uber, não depende de concessão pública.

“Na explicitação do texto constitucional, a lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público”, ressalta Luiz Gonzaga Coelho.

O chefe do Ministério Público do Maranhão observa, ainda, que ao legislar sobre o assunto, o Município de São Luís “usurpou a competência privativa da União, extrapolando o seu poder meramente supletivo e regulamentar em se tratando de transporte”.

LIMINAR

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da lei municipal n° 429/2016. “Deve a norma ser imediatamente afastada do sistema jurídico ou ter, ao menos, seus efeitos suspensos, sob pena de ser mantida em vigor legislação cujo conteúdo implica em prejuízos diretos para os consumidores e para aqueles que exercem a atividade de transporte individual privado”, observa, na ação, Luiz Gonzaga Coelho.

Governo apresenta estrutura do novo Hospital de Traumatologia e Ortopedia a deputados estaduais


O Governo do Estado vai entregar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão à população em setembro deste ano. A unidade, que funcionará em São Luís, recebeu, nesta terça-feira (22), a visita dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a visita, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou o plano de trabalho da nova unidade, que aumentará em 1300% o atendimento emergencial ortopédico na rede estadual, comparado ao ano de 2014, em São Luís.

O investimento do Governo reduzirá a fila de espera, que varia entre 2 e 8 anos, por cirurgias de média e alta complexidade. “Os deputados vieram constatar a aplicação dos recursos públicos na unidade, o que beneficiará diretamente os pacientes do Maranhão. Em 2014, o Hospital Geral fazia 30 cirurgias por mês. Na gestão de Flávio Dino, ampliamos para 80 o número de procedimentos. Já é mais que o dobro, mesmo assim, o nosso projeto é ousado. No HTO serão feitas 400 cirurgias por mês”, informou o secretário da SES, Carlos Lula.

Autor da proposta da vistoria, o deputado Bira do Pindaré (PSB) conheceu a nova unidade, na reta final da reforma, e os serviços que serão ofertados. “Não passou de factóide. Nós estamos aqui para constatar a enorme vantagem do contrato do Estado com a clínica, principalmente pelos resultados que alcançaremos com essa unidade hospitalar. Para construir um prédio levaria anos e duas décadas para repor o investimento. O Governo economiza e oferta o serviço com rapidez”, afirmou.

A visita percorreu ambulatórios, enfermarias, centro cirúrgico, UTI e salas de exames de imagens. Os deputados puderam conferir a qualidade dos serviços de reforma da nova unidade. “Constatamos um serviço digno, com elevada qualidade do jeito que a população merece. Mais uma vez o governador de Flávio Dino demonstra o respeito que tem com a saúde do estado. Além da responsabilidade com que o secretário Carlos Lula tem em empregar bem os recursos que dispomos. O HTO será referência na área de ortopédica para além do Maranhão”, elogiou o deputado Rogério Cafeteira (PSB).

Participaram da visita, ainda, os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Francisca Primo (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); além da subsecretária da SES, Karla Trindade, a secretária adjunta de Engenharia, Thaís Farias, a secretária adjunta de Obras Setoriais da Sinfra, Leonara Gondim, e o diretor do HTO, Newton Gripp.

A reforma do HTO é executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Sobre o HTO

O novo Hospital disponibilizará 44 leitos, 10 deles para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O corpo clínico será formado por mais de 45 médicos ortopedistas, alguns com diploma internacional, com especialização em cirurgias de ombro e cotovelo, joelho, quadril, coluna, mão e microcirurgia, pé e tornozelo, trauma e ortopediatria. Também estão previstos pareceres de cardiologia, cirurgia plástica, cirurgia vascular e cirurgia geral, assim como serviços de enfermagem, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social e psicologia.

A unidade vai contar com três centros cirúrgicos, posto de enfermagem, sala de repouso, salas de curativo e alas especializadas no tratamento pediátrico e de idosos.

O hospital disponibilizará, ainda, atendimento ambulatorial com marcação de consultas, análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia, eletrocardiografia e agência transfusional.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Maranhão compartilha experiência com o estado do Rio Grande do Norte em hortifruti para exportação

Comitiva maranhense conhece logística utilizada por empresa na exportação de frutas. (Foto: Aline Cristina)
O governo do Maranhão tem avançado na troca de experiências com outros estados que possuem forte posição no mercado internacional. É o caso do Rio Grande do Norte, que hoje divide com o Ceará o ranking nacional na produção e na quantidade exportada de melões. Juntos, são responsáveis por 75% do que o país inteiro produz. Para alcançar este percentual, os esforços em logística, modernização dos cultivos e uma força tarefa entre iniciativas pública e privada foi encarada como prioridade por estes dois estados do Nordeste.

Assim, o vice-governador Carlos Brandão, acompanhado de uma comitiva que incluiu o presidente da Emap, Ted Lago; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Jailson Luz; o superintendente da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Pedro Belo; o secretário-adjunto de Agricultura e Pecuária, Emerson Macedo (Sagrima); o assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), José Ribamar Pereira; o coordenador do Projeto Salangô no município de São Mateus, Francisco Martins; e o presidente da Federação da Agricultura do Maranhão, Raimundo Coelho esteve neste fim de semana no Rio Grande do Norte, nas cidades de Mossoró e na capital, Natal, para conhecer de perto toda a cadeia produtiva desempenhada em parceria pelas empresas Agrícola Famosa e a CMA CGM.

O roteiro teve início em Mossoró, onde os maranhenses foram recebidos pelo diretor administrativo da Agrícola Famosa, Richard Muller; e os diretores da CMA CGM, Paulo Gudergues e Julio Coelho. A visita à cidade também contou com uma conversa proveitosa sobre investimentos no município e no estado do Rio Grande do Norte, com a experiente prefeita Rosalba Ciarlini e o deputado federal Beto Rosado, além da recepção do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado (Lairinho Rosado) e da vice-prefeita Nayara Gadelha. A passagem pela Prefeitura de Mossoró, embora rápida, rendeu ao vice-governador Carlos Brandão o que ele entende como “ampliar os horizontes”. “Se Mossoró foi capaz de se superar em expectativa de qualidade de vida para a população, também alcançaremos esse patamar com muita determinação e trabalho do povo maranhense, sempre levando em conta o nossa vocação natural para a agricultura e forte potencial logístico para exportação”, explicou Brandão.

Conhecendo o potencial agroindustrial de Mossoró (RN)

Em visita à sede da Agrícola Famosa, a comitiva pôde conhecer detalhes dos investimentos em novas tecnologias, pesquisas, política ambiental aplicada e o formato adotado de escoamento das produções. “Possuímos uma localização privilegiada. Estamos apenas a 300 km do Porto de Natal (RN), a 220 km do Porto de Mucuripe (CE) e a 250 km do Porto do Pecém (CE), hoje a mais moderna estrutura industrial-portuária da região Nordeste, que também é a mais próxima do continente europeu”, pontuou Richard Muller.

Durante o encontro também foi ressaltada a importância da chegada de grandes empresas em uma região com vocação agrícola, ao viabilizarem a capacidade dos projetos criarem forma. Existem culturas como a do abacaxi e da banana, por exemplo, que podem caminhar em parceria com uma empresa maior, foi o que explicou Muller, ao avaliar como acontece o processo de crescimento e de desenvolvimento econômico e social das regiões onde há iniciativas neste setor. A teoria foi ressaltada pelo secretário-adjunto Emerson Macedo: “É difícil para o pequeno agricultor assimilar a engrenagem do agronegócio, do comércio exterior”. Por isso, a prática agrícola da fruticultura tem um potencial de pleitear uma mão de obra intensiva. Fora os milhares de empregos diretos, os empregos gerados indiretamente também dão vazão a novas iniciativas de cultivo por parte dos pequenos agricultores que enxergam nas empresas-âncora uma forma de se viabilizar num mercado de menor porte, mas em ascensão, incrementado a qualidade técnica de cada profissional envolvido nos projetos. Todos crescem com os investimentos, portanto”.

“A região tocantina possui um grande potencial para investimentos em fruticultura. A região que abarca o município maranhense de Chapadinha até chegar ao Rio Parnaíba é uma região com bastante água, tanto de superfície quanto subterrânea, e possui solo adequado para fruticultura. Mesmo no período de seca”, reforçou o coordenador Francisco Martins, ao falar sobre o potencial para o cultivo existente em nosso estado.

“Nós temos muito interesse em conhecer e ampliar os nossos negócios no Maranhão. Sobretudo no cultivo de banana e cacau, inicialmente”, afirmou Muller. No encontro ficou acertado que o presidente Ted Lago irá formalizar o convite de visita ao Porto do Itaqui, além da visita às áreas aptas ao cultivo de frutas, no Maranhão.

Após a visita à sede da Agrícola Famosa, a equipe maranhense esteve na fazenda agrícola da empresa, onde teve a oportunidade de observar cada etapa dos cultivos da melancia, aspargo, batata, maracujá, mamão e melão, sua marca registrada. “Tenho a prática de, quando estou no exterior, visitar supermercados. Avaliar o que está sendo exportado do Brasil para os grande países consumidores. Ainda temos muito a avançar nesse sentido e o Maranhão reúne todas as condições de ocupar o seu lugar de destaque no agronegócio. Este é um nicho que precisa e pode ser expandido por nós, maranhenses”, observou Carlos Brandão.

Conversa com especialistas no cultivo do camarão e visita ao Porto de NatalJá na capital do Rio Grande do Norte, a comitiva liderada por Carlos Brandão aproveitou para discutir com membros da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e da Federação Nacional de Engenheiros de Pesca, além de presidentes de cooperativas e profissionais gabaritados no cultivo do camarão, temas voltados para as áreas propícias para o cultivo de camarão.

O assessor técnico da Sagrima, José Pereira, apresentou aos presentes os potenciais do Maranhão e as políticas e as estratégias para o desenvolvimento da aquicultura do camarão, dentro e fora de nosso estado. O momento foi de amplo debate porque tanto o cultivo do camarão marinho, quanto o do camarão de água doce entraram nas rodadas de discussão. “O licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura merecem a atenção das gestões estaduais”, ponderou Itamar Rocha, presidente da ABCC. Assim como no Maranhão e no Rio Grande do Norte, o assunto é pauta constante entre os especialistas de todos os estados brasileiros que possuem interesse nesse setor produtivo, sempre na busca por alternativas de manejos sustentáveis, além da regularização e desburocratização dos licenciamentos.

A passagem pela capital do Rio Grande do Norte terminou com a participação na etapa final da cadeia produtiva que se iniciou em Mossoró. As frutas cultivadas na Agrícola Famosa chegam, então, ao Porto de Natal. Para que elas estejam em excelente estado, na mesa do consumidor estrangeiro, toda uma logística de empacotamento, refrigeração e distribuição é traçada. Foi a vez da equipe da CMA CGM voltar ao protagonismo. Julio Coelho e Paulo Gudergues apresentaram toda a técnica logística aos maranhenses, que foram ao Porto de Natal também acompanhados pelo coordenador operacional Nordeste da CMA CGM, Rodolfo Castro. Ele explicou como acontece o processo de exportação das frutas em contêineres refrigerados, a partir do momento que saem das fazendas agrícolas. Operação esta que se encontra prestes a ser reproduzida em maior escala pelo Porto do Itaqui, com a entrega de novo pátio portuário, em novembro deste ano.

“Esta é uma operação que também estamos trabalhando, investindo para que aconteça no Maranhão. A operação com contêiner refrigerado – que realmente mostra a dinâmica da economia do estado -, envolve toda uma cadeia desde a produção até o porto, com a sua exportação. A ideia é que a gente possa fazer uma operação dessa aproveitando as boas práticas, entendendo como a operação acontece e estamos investido no Porto do Itaqui para isso. O pátio de contêineres realmente reposicionará o nosso porto em um caminho de maior competitividade”, comemorou Ted Lago.

O presidente da Emap explicou que o Porto do Itaqui já está preparado para fazer este tipo de operação – com contêineres -, mas necessita adequar seu potencial para contêineres frigorificados. Por isso, a importância de se visitar e de se conhecer a cadeia produtiva do melão, adotada como modelo, nesse caso. “Nós temos, hoje, 35 tomadas para contêineres refrigerados. Vamos passar para 150 na primeira fase e 450 na segunda fase. Com esses números, nós poderemos atender as demandas que forem surgindo”, detalhou o presidente.

Em novembro acontecerá a primeira fase, com a entrega do pátio e o seu primeiro conjunto de tomadas e, até julho do ano que vem, estará completa toda a estrutura de subestação definitiva, com as 450 tomadas instaladas e as torres de operação.

Transparência e CGU firmam parceria para promoção do controle social no Maranhão


Em reunião, o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, e o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), Francisco Alves Moreira, firmaram parceria para a articulação e promoção de políticas de controle social no Maranhão. Também estiveram presentes na reunião Marcos Caminha, ouvidor-geral do Estado, e Wellington Rezende, coordenador do Núcleo de Ouvidoria da CGU no Maranhão.

Na ocasião, foram discutidos métodos para ampliar a atuação das ouvidorias que configuram, atualmente, como o principal instrumento institucional de diálogo entre população e administração pública.

A ideia é que sejam desenvolvidas atividades a partir da parceria entre a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/STC) e a Ouvidoria-Geral da União (OGU). “Ouvidorias federal e estadual trabalhando em conjunto, trarão resultados mais efetivos para a sociedade”, comentou Francisco Alves Moreira.

“A atuação dos órgãos de controle em rede reduz os custos operacionais, amplia os horizontes e garante maior eficiência e precisão dos resultados”, destacou o secretário Rodrigo Lago. “A partir de mais uma parceria entre a CGU e a STC, serão ampliados os serviços de ouvidoria proativa nas escolas estaduais, já em execução”, finalizou.

Pela parceria, será feito monitoramento de programas federais nas escolas estaduais através dos ouvidores do estado, compartilhando os dados com a CGU. Para a coleta de dados, a CGU indicou a aplicativo que já vem sendo utilizado por outro escritório regional do Ministério da Transparência, em um projeto piloto.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Agita JEMs 2017: delegações conhecem pontos turísticos de São Luís


O “Agita JEMs”, projeto cultural e de lazer dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), levou as delegações de Pinheiro, Timon e Itinga para conhecer pontos turísticos da capital do Maranhão, São Luís, na tarde da última quarta-feira, 16. Praia de São Marcos, Espigão da Ponta d’Areia e Lagoa da Jansen fizeram parte do roteiro turístico dos alunos/atletas.

Os JEMs são de organização do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Ao todo foram 43 alunos/atletas que, durante toda a tarde, visitaram alguns dos pontos turísticos da Ilha de São Luís. A primeira parada foi feita na Praça dos Pescadores, localizada na Avenida Litorânea, na Praia de São Marcos. Logo após, conheceram outra opção de lazer: o Espigão Costeiro, na praia da Ponta d’Areia; e por último o Mirante da Lagoa da Jansen.

De acordo com o superintendente de projetos especiais da Sedel, Gigi Moreira, o objetivo do passeio é tornar agradável o momento em que os atletas não estão competindo, fazendo-os conhecer um pouco da capital. “O objetivo desse passeio é fazer com que nos momentos ociosos, quando não estão competindo, eles estejam fazendo atividades livres como na área de vivência do Parque do Atleta onde temos quadra de basquete, de vôlei para que possam brincar. Na Rádio Agita JEMs que os acompanha todos os dias no restaurante do parque, e o passeio que é uma forma de trocarmos experiências mostrando para eles o que temos em São Luís. Além de fazer eles saírem da tensão dos jogos”, disse.

O estudante/atleta do futsal, Pedro Fernando Dias, de 14 anos, que é da cidade de Pinheiro “Esse passeio foi muito legal, pois nos enrique culturalmente mostrando a história de alguns locais de São Luís; além de nos fazer conhecer a beleza natural da cidade, que é linda. Um momento que vai ficar na memória”, disse o estudante da baixada maranhense.


Professores de mais quatro Regionais de Educação recebem a formação do Mais Ideb


Nestas quinta-feira (17) e sexta-feira (18) são os professores de Língua Portuguesa e Matemática das Unidades Regionais de Barra do Corda, Chapadinha, Presidente Dutra e São João dos Patos que recebem a Formação Continuada do Mais Ideb, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretara de Estado da Educação (Seduc). A formação constitui uma das ações da Secretaria de Estado da Educação para elevação da qualidade do ensino oferecido na Rede Estadual, no âmbito do Plano Mais IDEB.

Nesses dois dias de formação serão beneficiados cerca de mil professores de 193 escolas da rede estadual de 51 municípios jurisdicionados a estas Unidades Regionais. Esta etapa da formação terá como pauta a análise e reflexão dos resultados do 1º simulado diagnóstico Mais Ideb e a definição de usos pedagógicos desse resultado, visando a definição de estratégias para assegurar o desenvolvimento das habilidades essenciais de leitura, interpretação textual e resolução de problemas.

Na oportunidade, os professores discutirão, ainda, sobre a importância do atendimento às orientações de aplicação, correção, apuração e lançamento dos resultados dos próximos simulados para que essa atividade atinja seus objetivos propostos.A formação continuada foi um dos pedidos dos professores durante a I Escuta Pedagógica realizada pelo governo, em março deste ano, como mecanismo de melhoria da qualidade do ensino em sala de aula e consequentemente da melhoria do Ideb.

A primeira etapa realizada nos meses de abril a maio deste ano, atendeu a aproximadamente 4,4 mil professores, de 766 escolas da rede estadual, dos 217 municípios maranhenses. Na oportunidade os professores refletiram sobre indicadores educacionais oficiais do estado ⎯ o Ideb, taxas de rendimento escolar, níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, alinhamento curricular da rede estadual e participaram de oficina de elaboração de itens com ênfase na Matriz de Referência do SAEB para a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil).

A meta é atender nesta segunda etapa da formação, que termina no próximo dia 25 (sexta-feira), nas Unidades Regionais de São Luís e São Luís, 5.400 professores de Língua Portuguesa e Matemática.

Acompanhe outras ações em prol da melhoria do Ensino

Como parte das ações em prol da melhoria do ensino e do desenvolvimento da educação, ainda neste mês de agosto, a Seduc irá realizar:

• 22 e 23/8 – Encontro de supervisores/coordenadores pedagógicos da URE de São Luís;
• 28/8 a 1º/9 – II Ciclo de Acompanhamento das ações do Plano Mais IDEB, nas 19 Unidades Regionais de Educação;

• 31/8 – Aplicação do “II Simuladão Mais IDEB”, censitário aos estudantes das três séries do Ensino Médio da Rede Estadual.


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Rali/Ação Social: Equipe maranhense vai distribuir livros durante o Rally dos Sertões

Essa será a quinta participação do piloto maranhense Fábio Cadasso no Rally dos Sertões, mas a primeira na qual a equipe Cadasso Racing realizará uma ação social de levar livros àqueles que não têm acesso à leitura. Cadasso e João Afro irão disputar de 19 a 26 de agosto, o 25º Rally dos Sertões, que neste ano terá largada em Goiânia (GO) e chegada em Bonito (MS).

A equipe Cadasso Racing conta com o patrocínio do Governo do Estado Maranhão e do Grupo Mateus, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e de outros apoiadores.

A dupla de São Luís (MA) competirá pela categoria Production T2/TR4, a bordo de uma Mitsubishi Pajero TR4. Na edição 2016 foi vice-campeã na TR4 e pretende brigar pelo pódio mais uma vez. Um sonho antigo de Cadasso se tornará realidade neste ano, embalado, sobretudo pela participação em janeiro, como voluntário no RallyTeca, projeto social de iniciativa de Adriana Araújo durante o Rally Piocerá. Como competidor, o piloto já participou de várias edições desta prova de rali de regularidade, mas destaca o quão gratificante foi trocar a pilotagem pelo trabalho voluntário.

“Foi uma experiência tão maravilhosa e enriquecedora ter feito parte da equipe do projeto que resolvemos iniciar uma ação social também na Cadasso Racing e iremos distribuir mil livros durante o Sertões deste ano”, afirma Cadasso. “É um número pequeno de exemplares ainda, mas é uma semente que vamos plantar ao entregar os livros nas mãos daqueles que não têm acesso à leitura, acreditamos que pode ter o poder de transformar vidas”, completa o piloto.

Esses livros foram adquiridos por meio da ajuda dos patrocinadores e também de doações como do maranhense Ney Bello Filho, desembargador e escritor que doou 100 livros de sua autoria com um título voltado a adolescentes. Segundo Cadasso, para a próxima edição pretendem trabalhar diretamente com as editoras e, assim conseguir uma maior quantidade a ser entregue durante o Rally dos Sertões. Os livros serão distribuídos em pequenos vilarejos e cidades de difícil acesso com títulos para crianças, adolescentes e adultos.

“Por enquanto as caixas dos livros estarão brigando com o espaço de pneus, peças e equipamentos que levamos para o rali no caminhão de apoio, mas nosso objetivo é ter um espaço cativo para essas doações em todas as edições”, ressalta o piloto. Além dos preparativos finais da equipe que trabalha a todo o vapor, com a proximidade da prova, Cadasso, o navegador João Afro, juntamente com suas respectivas famílias estão separando os livros por faixa etária e títulos para facilitar a distribuição.

Cadasso e Afro pretendem iniciar a distribuição já no percurso entre São Luís (MA) e Goiânia (GO), antes mesmo do início do rali. “A intenção é fazer com que outras equipes sigam o mesmo caminho, pois se cada um fizer um pouco em benefício destas crianças, ainda que com uma parcela mínima, fará a diferença nessa corrida pela educação”, finaliza o piloto maranhense.

O roteiro do Rally dos Sertões 2017 terá aproximadamente 3.300 quilômetros e passará pelos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com chegada inédita em Bonita.


Ex-prefeito de Poção de Pedras é condenado por contratação irregular de servidores

Contratação de servidores públicos para exercerem cargos de provimento efetivo contra expressa previsão legal: Este foi o motivo de nova condenação imposta ao ex-prefeito de Poção de Pedras João Batista Santos. A sentença de improbidade administrativa tem a assinatura do juiz Bernardo de Melo Freire, titular de Poção de Pedras. Para o magistrado, foi suprimida a regra da aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, infringindo a norma insculpida no artigo 37, inciso II e §2º da Constituição Federal.

Para o Ministério Público, o requerido teria praticado ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, incisos I e V, da Lei de Improbidade Administrativa, tendo violado os princípios da isonomia, legalidade e impessoalidade. Além disso, teria praticado, também, ato previsto no artigo 10 da mesma lei, uma vez que haveria prejuízo ao erário pertinente ao pagamento de saldo de salários e complementação da remuneração das horas trabalhadas face ao salário-mínimo, bem como aos depósitos relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Quando notificado, o Município de Poção de Pedras alegou que as contratações sem o devido concurso público foram motivadas por extrema necessidade em diversas áreas, a fim de que não cessassem as atividades do município. Além disso, os serviços teriam sido efetivamente prestados, os quais não acarretariam em prejuízo aos recursos públicos pedindo, assim, pela improcedência do pedido do Ministério Público. Para o magistrado, o Ministério Público não comprovou os gastos operados pelo Município de Poção de Pedras com verbas trabalhistas e pagamento do FGTS teriam superado os valores que seriam dispendidos com o pagamento de salários e demais valores que compõem o vencimento dos servidores concursados que ocupam os mesmos cargos.

“Ante o exposto, na forma do artigo 487, I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, nos termos do art. 12, III, da Lei nº 8.429/92 e art. 37, §4º, da CF, para impor ao réu JOÃO BATISTA SANTOS as seguintes sanções: pagar multa civil no valor equivalente a 05 (cinco) vezes a remuneração percebida pelo agente, quando da prática dos atos, atualizado monetariamente, devendo o montante ser apurado em liquidação de sentença; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos”.

O ex-gestor está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos, contados do trânsito em julgado desta decisão. “Depois de transitada em julgado a presente sentença, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para as providências do art. 15, V e 37, § 4º, da CF, bem como à Procuradoria-Geral do Município de Poção de Pedras com cópia desta sentença para cobrança dos valores devidos”, concluiu o juiz na sentença.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Empresa confirma instalação da primeira fábrica de processamento de açaí do Maranhão


A 4 elementos Indústria Alimentícia, empresa com sede em São Paulo e responsável pela fabricação de paletas artesanais da marca Whaka afirmou, em reunião na terça-feira (15), coordenada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), a intenção de instalar a primeira indústria de processamento de açaí no Maranhão. Com início das obras previsto para janeiro de 2018, a intenção da empresa é iniciar a produção em agosto 2018.

Com previsão inicial de R$ 6 milhões em investimentos e com expectativa de mais de 50 empregos diretos e indiretos, a empresa escolheu a cidade de Boa Vista do Gurupi para se instalar, proporcionando geração de emprego e renda na região que possui baixos Índices de Desenvolvimento Humano, consolidando o programa de atração de investimentos do Governo do Estado e reafirmando o compromisso do governador Flávio Dino em fomentar emprego e renda em regiões antes esquecidas.

De acordo com o subsecretário da Seinc, Expedito Júnior, a agroindústria será considerada prioritária, por demandar matéria prima local e constituir segmento agroindustrial com capacidade de crescimento e afinidade com a aptidão econômica e vocação regional, com ênfase no adensamento da cadeia produtiva do açaí.

“A instalação da fábrica fomentará não apenas a cadeia produtiva do açaí. A intenção da empresa é produzir produtos utilizando frutas típicas de nossa região como o bacuri e o cupuaçu, valorizando os nossos produtores e as nossas potencialidades”, afirmou Expedito Júnior.

Segundo Sérgio Ricco, um dos diretores da empresa, o Maranhão foi uma escolha estratégica da empresa por não existir no estado nenhuma indústria especializada em processamento do açaí. “Percebemos que as frutas produzidas no Maranhão são levadas para outros estados para serem processadas. Nossa intenção é processar as frutas do Maranhão no Maranhão, utilizando 100% da matéria prima local. Além disso, os incentivos proporcionados pelo Governo e a quantidade de frutos nativos de excelente qualidade foram importantes na escolha do estado ”, afirmou.


terça-feira, 15 de agosto de 2017

“Maranhão dá exemplo de responsabilidade fiscal”, diz secretário da Fazenda

Contas em ordem, pagamentos antecipados, investimentos crescentes e a segunda melhor situação fiscal do país. Tudo isso em apenas dois anos e meio após o atual governo ter herdado um caixa quase vazio e dívidas volumosas. A solução foi cortar despesas e equilibrar o caixa, sem abrir mão de ampliar os serviços públicos. “O Maranhão dá exemplo de responsabilidade fiscal”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, em entrevista à Nova 1290 Timbira.

“Recebemos poucos recursos em caixa, insuficientes para pagar até mesmo a conta de energia elétrica. Mas foram adotadas várias medidas, que começaram a surtir efeito”, afirma.
O secretário ressalta que as dificuldades foram ainda maiores por causa da crise econômica pela qual o Brasil passa. Somente em 2015 e 2016, por exemplo, mais de R$ 1,2 bilhão de transferências da União – asseguradas pela Constituição – deixaram de ser repassadas para o Maranhão.

“Mas terminamos o ano de 2016 como o segundo estado com melhor situação fiscal do país, mantendo o nível de investimentos elevados. Isso nos deixa otimistas em relação ao futuro”, acrescenta Marcellus, referindo-se a um estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) sobre as contas públicas estaduais.

Modelo acertado


O secretário lembra que há muitos estados mais ricos que o Maranhão em situação de penúria fiscal. “Estão praticamente quebrados, sem condição de pagar sequer a folha de seus funcionários. No nosso caso, conseguimos atravessar bem 2015 e 2016. A previsão até o fim do ano é de equilíbrio”, diz, ressalvando sempre que a crise financeira nacional impede qualquer tipo de previsão consolidada.

Marcellus cita o terceiro mês seguido de empregos com carteira assinada no Maranhão como outro exemplo de acerto no modelo de crescimento adotado pelo governo estadual. Em julho, o estado teve o segundo melhor desempenho do Nordeste.

“Parte significativa desses três meses seguidos de crescimento de emprego é decorrente dos investimentos públicos”, afirma. A Construção Civil puxou as vagas em julho. O setor é impactado positivamente pelas 890 obras tocadas pelo Governo do Maranhão. “Não fosse isso, não sei como estaríamos hoje no estado”, diz o secretário.


Maranhão firma parceria com o Ceará para desenvolver programa de correção de fluxo escolar


Para impulsionar ainda mais o programa Avança, de regularização do fluxo escolar, que será desenvolvido em 31 municípios, o governador Flávio Dino assinou, nesta segunda-feira (14), o termo de cooperação com o Governo do Ceará. O estado vizinho é referência no processo de correção da defasagem escolar e dará apoio na implementação do programa no Maranhão.

A experiência cearense foi apresentada pelo secretário de Educação, Idilvan Alencar. Diante do exemplo exitoso, o governador Flávio Dino destacou a importância da parceria com o Ceará e também com os municípios onde será desenvolvido o programa. “Nós temos aqui um modelo de parceria, de colaboração entre a rede estadual e as redes municipais. Nós estamos constituindo uma rede de formação para ajudar os municípios a regularizarem o fluxo idade/ano, ou seja, os meninos e meninas que não estão na série correta conforme a idade poderão ter o apoio do Governo, por intermédio desses educadores que estão sendo formados”, explicou o governador.

Flávio Dino ainda explicou que também será feita a “a distribuição de material didático, apoio financeiro do Governo do Estado às Prefeituras com uma bolsa, uma gratificação para estes educadores, e, com isso, nós poderemos, inicialmente, beneficiar cerca de quatro mil estudantes nos 31 municípios”, destacou.

O Programa ‘Avança’ oferecerá ações de intervenções pedagógicas para corrigir a defasagem idade-ano escolar de estudantes das redes municipais dos municípios do plano Mais IDH, inicialmente. Estas cidades receberão todo suporte pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para assegurar atividades de reforço escolar nos componentes curriculares Português e Matemática a estudantes que tenham dois ou mais anos de atraso escolar, matriculados no ensino fundamental regular das redes públicas municipais.

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, relata que a parceria irá se transformar em melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nestes municípios, a exemplo do que aconteceu no Ceará. “A colaboração e o regime de parceria com os municípios é a parte mais importante do Programa. A correção dos fluxos escolares é um dos itens do Ideb, portanto é uma ajuda que o Governo do Estado dá para a rede municipal, para a o ensino fundamental”, pontuou Felipe.

Trazer para a gestão estadual a responsabilidade do ensino fundamental é, segundo o secretário de Educação do Ceará, uma iniciativa corajosa e necessária para a melhoria da Educação. “É uma mudança de postura, porque a questão fundamental começa a ser questão do Estado, ou seja, não existe mais aluno do Estado e aluno do Município, são alunos maranhenses. E isso é muito importante e nós do Ceará estamos dispostos a ajudar”, destacou Idilmar Alencar.

Além de 29 municípios integrantes do Plano ‘Mais IDH’, a parceria foi firmada, ainda, com Codó e Itapecuru como experiência de execução do programa em municípios de médio e grande porte. O governador adiantou na cerimônia que cumprida esta etapa, dos 31 municípios que foram inicialmente selecionados, a intenção é em 2018 pelo menos dobrar o número de municípios que receberão esse apoio financeiro e material do Governo do Estado para melhorar o ensino básico.

O prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas, agradeceu a oportunidade, que para ele é a soma de esforços que resultarão num Maranhão que tenha educação de qualidade. “A gente se espelha no governo do Estado e não mediremos esforço diuturnamente mudar a educação de Lagoa Grande”, contou.

Os 31 municípios escolhidos para implantação do programa possuem as menores taxas de escolarização. São eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá Do Maranhão, Arame, Araioses, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro, Satubinha, São Francisco do Maranhão, São João do Carú, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Itapecuru Mirim e Codó.


segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Governo do Maranhão capacita nova turma de técnicos para levar mais verbas aos municípios


Nesta sexta-feira (11), mais duas turmas compostas de 67 técnicos, entre servidores estaduais, municipais e membros de organizações da sociedade civil, foram certificadas em módulos da capacitação no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). A certificação foi oferecida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), e visa oferecer ferramentas para celebração e execução de convênios que terão aplicação direta na sociedade.

Com o curso, os participantes foram habilitados a utilizar o sistema SICONV, empregado pelo Governo Federal para gerir repasses e demais transferências, o qual também tem sido adotado nas esferas estaduais e municipais.

As aulas para as duas turmas foram ministradas na Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e no Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em São Luís, entre os dias 7 e 9 deste mês. Na primeira turma, no EGMA, foi oferecido o Módulo de Formalização de Convênios, que diz respeito à fase de celebração, incluindo desde a elaboração de projetos até a submissão para aprovação. Já no Iema, os participantes aprenderam a trabalhar com a execução dos planos e ações.

Outros módulos também serão oferecidos pela Secap. “Estamos apenas aguardando a liberação do Ministério do Planejamento para iniciarmos a oferta do módulo que diz respeito exatamente à prestação de contas, uma fase fundamental para a realização de convênios e que sempre envolve algumas dificuldades”, explica Thiago Angelo, assessor de Monitoramento e Suporte da Secap e coordenador Setorial da Rede SICONV.

Capacitações
Até agora, foram feitas sete rodadas de treinamento de gestores. Mais de 280 pessoas já foram capacitadas, inclusive no município de Pastos Bons, quando o treinamento foi promovido durante a Caravana Governo de Todos no município. A partir de agora, os planos de capacitação serão cada vez mais descentralizados.

“Vamos voltar a Pastos Bons no próximo mês e, de uma forma geral, a ideia é descentralizar essas capacitações. Já firmamos convênio inclusive com a Uema para garantir que o maior número possível de gestores, técnicos municipais e organizações sociais estejam habilitados para garantir fundos e investimentos para projetos que são tão importantes para suas localidades”, explica Thiago Angelo.

Rede SICONV
O sistema SICONV é obrigatório para a realização das Transferências Voluntárias da União. A capacitação é uma parceria firmada entre o Governo do Maranhão e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os cursos integram um conjunto de ações do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PROMUNICÍPIOS) cuja finalidade, entre outras, é viabilizar a apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do Governo Federal, além de propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados.


Porto do Itaqui bate recorde histórico com movimentação de soja


Com a conclusão do embarque de 66 mil toneladas de soja no navio Lyda Cafiero na última sexta-feira (11), o Porto do Itaqui ultrapassa os 5 milhões de toneladas e bate recorde histórico. A máxima anterior é de 2015, quando foram movimentadas 4,9 milhões de toneladas durante todo aquele ano. A performance é resultado da super-safra de soja em toda a região do Matopiba e da produtividade do Itaqui, com capacidade de movimentar 67,2 mil toneladas de soja por dia nos dois berços dedicados a esse tipo de carga.

“Em um momento de trevas e desesperança no Brasil, o agronegócio no Maranhão tem um ano pujante. E pela primeira vez estamos fazendo melhorias no Porto do Itaqui com recursos próprios, gerados pelo Porto e agronegócio, em larga medida”, pontua o governador Flávio Dino.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, destaca a importância desse resultado histórico do Porto do Itaqui por se dar em um momento que o Brasil passa por uma profunda crise econômica, o que demonstra a importância da produção de grãos brasileira para o mundo. “Vemos com muito otimismo esse momento, em especial porque boa parte dessa soja é produzida no Maranhão e movimenta toda uma cadeia que vai desde o agricultor, passa pela aquisição de implementos agrícolas, transporte, logística. Um momento importante de resiliência e recuperação de 2016, um ano difícil para o produtor, que sofreu com a quebra da safra em decorrência das condições climáticas”, afirma.

Segundo estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), divulgado em julho, a região do Matopiba (formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) vive um período de expansão acelerada da produção de grãos e deve colher 20 milhões de toneladas de grãos neste ano, o que corresponde a 9% de toda a produção nacional. Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Márcio Honaiser, o recorde do Itaqui é representativo justamente porque reforça os números positivos que o Maranhão atinge com essa super-safra. “Isso mostra que o Porto do Itaqui vem consolidando cada vez mais a sua influência regional e sendo uma das melhores opções para o embarque de grãos e de outras commodities”, diz.

Os dados da CONAB sobre o Maranhão apontam colheita de 4,8 milhões de toneladas de grãos, o dobro do que foi colhido na safra passada, com produtividade de 3,1 toneladas por hectare (na safra passada foram 1.748 quilos por hectare). O presidente da APROSOJA-MA, José Carlos Oliveira de Paula, confirma esses dados e explica que, neste ano, a produtividade no Maranhão acompanhou a média do Matopiba, com 50 sacas por hectare (média de 3 toneladas).

“O Maranhão está produzindo muito e acreditamos que a partir deste ano a tendência é melhorar. O produtor está otimista e se movimentando para vencer os prejuízos com a quebra da safra do ano passado. Com o apoio do Governo do Estado a expectativa é positiva para os próximos anos”, informa.

Um passo à frente


De acordo com análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a marca atingida pelo Porto do Itaqui reflete a grande potencialidade dessa área dinâmica de expansão, que é o Matopiba e demonstra a articulação logística do Governo do Maranhão com a mudança do modelo econômico, que sai da condição do primário exportador para o adensamento das cadeias produtivas. A visão estratégica do Governo com esse trabalho é afirmar o Itaqui como canal de exportação do Corredor Centro Norte do país.

“O Maranhão hoje está se preparando para exportar carne processada e isso é resultado de um entendimento do Governo sobre sua matriz de responsabilidade em relação à vocação do estado como produtor de alimento para o mundo; do trabalho que vem sendo desenvolvido no segmento agroindustrial, com capacidade de geração de empregos e enorme potencial de crescimento para abastecer o mercado estrangeiro, e da posição logística invejável do Porto do Itaqui, com uma gestão muito eficiente e altamente qualificada, que vem gerando resultados positivos com capacidade de investimento mesmo nesse período em que o país atravessa uma crise econômica e política”, afirma o presidente do Imesc, Felipe de Holanda.

No contexto do Matopiba o Maranhão é um estado privilegiado por ter um porto preparado para a dinamização da economia. “Um estado que vem atendendo as demandas do mercado em razão de uma combinação de potencialidade econômica, terras, solo adequado, tecnologia, financiamento e logística”, explica Holanda.

Para o presidente da EMAP, os números da CONAB demonstram que no campo o Maranhão avançou na produção e também em produtividade. “Estamos produzindo mais e melhor, de forma cada vez mais qualificada, sem perder de vista as questões sociais e ambientais”, destaca. “Temos avançado na oferta de condições para que essa produção seja escoada de forma eficiente e segura”, afirma .

Olho no futuro

O aumento do volume de movimentação de soja e da produtividade dessa operação no Porto do Itaqui provocou um redimensionamento da projeção para 2017. A expectativa era de movimentar, até o final do ano, 4,9 milhões de toneladas de soja – reunindo as operações da VLI e do Tegram. “Com base nesses novos números, a tendência é fecharmos 2017 com 6 milhões de toneladas de soja movimentadas”, informa o diretor de Operações da EMAP, José Antônio Magalhães. Até setembro o volume da soja deve se manter em alta e em seguida começam as operações com o milho, que este ano deve fechar em 2 milhões de toneladas movimentadas.

Segundo o presidente da EMAP, as projeções são muito positivas em razão do avanço rápido do adensamento das cadeias. Isso significa que em breve o Itaqui poderá operar cargas de carne processada, frango resfriado, peixe filetado. “O trabalho da EMAP, alinhado à estratégia do Governo do Maranhão, é focar não somente no aumento do volume exportado, mas também na criação de canais de exportação que, junto aos grãos, estarão a serviço do desenvolvimento econômico do estado”, afirma Ted Lago.

Uma das ações nesse sentido é o Programa Mais Produção, iniciativa do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) do Governo do Maranhão, que vem gerando oportunidades de adensamento de cargas para o Itaqui. Um dinamismo econômico que vai se traduzir em geração de emprego e renda, aumento da produção de proteína animal com empreendimentos para fabricação de ração e óleo da soja, integração de pequenos produtores de frango. “Este é um momento de preparação para subir um novo degrau na cadeia do desenvolvimento, quando a produção estiver conectada com a criação, abate e beneficiamento da carne”, avalia Felipe de Holanda.

O Governo também vem investindo no desenvolvimento da fruticultura. No município de São Raimundo das Mangabeiras foi implantada em 2016 a primeira agroindústria desse segmento, beneficiando 150 famílias. Outras iniciativas estão em curso para viabilizar um canal de exportação de frutas e polpa de frutas no Maranhão, a exemplo do que ocorre em outros estados brasileiros.

O Porto do Itaqui acompanha esse trabalho e se estrutura, com a construção de um pátio de contêineres, como forma de democratizar o transporte marítimo. Hoje um navio de grãos leva cerca de 60 a 70 mil toneladas, mas o de contêiner é viável a partir de 10 a 20 toneladas e pode ser compartilhado entre vários produtores.

Nesse cenário o papel do Porto do Itaqui é investir com foco em infraestrutura portuária, segurança, tecnologia para sermos cada vez mais eficientes e poder exportar ao menor custo, tornando o porto mais competitivo. “Um exemplo é o início das obras do pátio preparado para contêineres refrigerados, uma operação que depende da consolidação de toda a cadeia produtiva, principalmente da iniciativa privada”, afirma.


sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Governo entrega veículos e equipamentos para reforço ao combate à malária no Maranhão


O Maranhão deu importante passo para o reforço e estruturação do Programa Estadual de Controle da Malária, e consequente erradicação da doença, com a entrega de 30 motos e dezenas de outros equipamentos. Em solenidade realizada no Palácio dos Leões na manhã nesta quinta-feira (10), o governador Flávio Dino enfatizou a importância de apoio aos municípios maranhenses na área da saúde pública. Na ocasião, o Governo do Estado entregou também uma ambulância para Olinda Nova.

O pacote de equipamentos para o controle da malária contou com a distribuição de motocicletas para 30 cidades, Ultra Baixo Volume (UBV) costal – utilizado no combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus – para 18 Unidades Regionais de Saúde e pulverizador de 15,2 L e termonebulizador – equipamentos empregados no combate da malária e leishmaniose – para 43 municípios maranhenses.

De acordo com Flávio Dino, o Governo do Estado está abrangendo várias ações sobre a saúde pública, como os hospitais regionais, “inclusive realizando mutirões de muita importância, além do atendimento diário”, entrega de ambulâncias e iniciativas também com dimensão preventiva. “Hoje, no caso, estamos entregando veículos e equipamentos que estão sendo disponibilizados àqueles municípios em que há maior ocorrência de indicadores de malária”, explicou.

Ele destacou que o Maranhão consegue ter indicadores melhores que os demais estados da Amazônia, “mas devemos estar atentos justamente em razão dessa proximidade”, pois grande parte dos casos deriva justamente da vinda de pessoas de estados vizinhos, já com a doença. “Então nós estamos reforçando as equipes dos municípios com veículos, para que eles possam ter acesso aos povoados, às comunidades quilombolas, às aldeias indígenas. E também com equipamentos, que estão aqui e serão utilizados exatamente para o combate ao mosquito, os vetores dessa doença”, enfatizou.

Segundo o governador, o combate neste caso não será só ao mosquito que transmite a malária, mas também a vetores que transmitem outras doenças, os chamados arbovírus, que acontecem no Brasil, como dengue, chikungunya, zika e outras. “De modo que esses equipamentos cumprem múltiplos papéis e é a nossa maneira de ajudar os municípios nessa ação preventiva de enorme importância para o Maranhão.”, completou Flávio Dino.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, destacou que esse é mais um programa que tem foco na prevenção, e não apenas na cura da doença. Ele salientou que, no ano e 2016, o Maranhão recebeu o prêmio de Malária Champion of America, em que o Ministério da Saúde contempla os estados que efetivamente conseguiram medidas drásticas de redução do índice da doença.

“Para se ter uma ideia, a gente está cercado por estados onde a malária é super-endêmica, como Pará e Amazônia, com 20, 30 mil casos por ano. E nós temos, desde 2015, registrado menos de mil casos de malária por ano no Maranhão. De toda a sorte, dentro desses casos, a grande maioria advém de malária importada, ou seja, de pessoas que contraíram em outras regiões do país e acabam por vir ao Maranhão”, frisou Lula.

O secretário disse que o principal objetivo do Governo é zerar a malária no estado, para isso “a gente conta com a parceria dos municípios, os instrumentos que hoje aqui serão doados partirão para a nossa regional de saúde. Ele explicou ainda que a doação das motocicletas tem uma função, sobretudo, de atingir as áreas indígenas, onde a incidência e controle da doença é mais complicado. “As motos servirão para que os agentes possam adentrar as áreas indígenas e com os pulverizadores fazer o controle da malária também nessas áreas”, afirmou.

Para o prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda, contemplado com uma motocicleta, esses veículos serão importantes para transportar os agentes de endemias para várias localidades distantes dos municípios. “Esses equipamentos vão reforçar esse combate e vai ser fundamental para nós. O Governo do Estado está apoiando os municípios. Queria parabenizar o governador pelo apoio não só nessa área, mas na educação, na saúde e na infraestrutura”, pontuou.

Ambulância

Dado continuidade à política de apoio aos municípios na área da saúde, o governador Flávio Dino entregou também uma ambulância para o município de Olinda Nova do Maranhão. Com mais essa doação, o Governo do Estado chega a 107 cidades beneficiadas com esse importante veículo moderno e equipado.

O prefeito Costinha ressaltou que é muito importante a parceria do Governo do Estado em todas as áreas, principalmente na questão das ambulâncias. “Estávamos sem ambulância no município e o Governo tem feito esta grande parceria, eu tenho certeza que o trabalho continua e ele vai ser ainda mais parceiro dos municípios. Principalmente nos municípios pequenos que precisam desse apoio”, realçou o prefeito de Olinda Nova.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Governo do Maranhão investe na formação de policiais militares


O Governo do Estado está ampliando os investimentos na qualificação de profissionais da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, esteve presente na aula inaugural do Curso de Especialização de Gestão em Segurança Pública (Cegesp), realizada na terça-feira (8), em São Luís. Participam do curso 26 capitães da PMMA que serão promovidos a major.

O curso é realizado por meio de parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Faz parte da proposta de educação continuada que está sendo colocada em prática na PMMA. A carga horária é equivalente a um curso superior de pós-graduação. É o quarto curso desse tipo realizado na PMMA, sendo o segundo oferecido este ano.

A aula inaugural foi realizada na Cidade Universitária da UFMA, no bairro do Bacanga, com a presença de oficiais da PMMA e gestores da UFMA, entre os quais o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Allan Kardec; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Célio Roberto; diretor de ensino da PMMA, Laércio Ozório Bueno; o comandante da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD), Raimundo Nonato dos Santos Sá; e representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O secretário Jefferson Portela parabenizou os oficiais participantes do curso e agradeceu à UFMA pela parceria. “É um treinamento importante e necessário para que a Polícia Militar ofereça um serviço, cada vez mais qualificado para a sociedade”, declarou.

Para o subcomandante da PMMA, coronel Jorge Luongo, a educação continuada da PMMA é um compromisso da atual gestão do Governo do Estado que está sendo cumprido. “Entendemos que profissionais melhores capacitados, estarão desenvolvendo o seu ofício com maior qualidade. Teremos com isso, uma melhor efetividade das nossas previsões constitucionais, com estes capitães à frente da tropa”, afirmou.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Aprovado cronograma para realização de concurso público para o Procon/MA em 2017


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) aprovou, nesta segunda-feira (7), o cronograma do edital de concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Fiscal. É a primeira vez, em 30 anos, que o Instituto realiza concurso para seu quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a realização do certame é uma das prioridades do governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, estamos garantindo um serviço público mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses”, afirmou o presidente.

Serão oferecidas vagas de nível superior para o cargo de Fiscal. As inscrições e as provas devem acontecer ainda este ano e serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas.

Sebrae recebe Prêmio Uema 35 anos


O Sebrae no Maranhão foi uma das 20 instituições agraciadas com o Prêmio Uema 35 anos, criado para marcar as três décadas e meia da Universidade Estadual do Maranhão. A premiação foi entregue na noite da última quarta-feira (02), em solenidade concorrida no Auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

A premiação foi concedida às instituições que, pelo conjunto de ações realizadas enquanto parceiras da Uema, contribuíram para ampliar o tripé acadêmico de ensino, pesquisa e extensão, colaborando, por sua vez, com o desenvolvimento do Maranhão.

“Ao longo de seus 35 anos, a Uema avançou, progrediu pela vontade e pela coragem de homens e mulheres que resistiram às adversidades em prol de uma Universidade pública, gratuita e inclusiva que se firma diariamente na busca pela qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, destacou o Reitor Gustavo Pereira da Costa.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, foi convidado para representar a instituição na premiação que contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão; do vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, além de parlamentares, demais autoridades estaduais e municipais e discentes e técnicos da Universidade.

“Para nós do Sebrae é de suma importância a proximidade com a Academia, tanto no que podem gerar de conhecimento científico para a qualificação das cadeias produtivas e segmentos econômicos que recebem a nossa atenção institucional, quanto para formar novos profissionais que buscarão empreender em suas respectivas áreas. Essa parceria é tão significativa para nós que, no nosso Conselho Deliberativo existe acento para as Instituições de Ensino Superior”, referendou Baldez, informando que a Uema é representada no CDE pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Edilson Baldez também foi agraciado, ontem, pela Uema com a Medalha Gomes de Souza de mérito universitário, usada para prestigiar personalidades de dentro e fora do território maranhense, merecedoras de reconhecimento por suas realizações nas áreas da educação, cultura, ciências, artes e tecnologia. Baldez, que foi professor e coordenador do curso de Engenharia Civil da Uema, tornou-se ao longo dos anos um importante líder empresarial do estado, articulando ações para o fortalecimento a economia do Maranhão. No total, 20 pessoas foram condecoradas com a medalha – que leva o nome de Joaquim Gomes de Souza, conhecido como Souzinha, uma figura singular e cultor das ciências e da matemática, tornando-se modelo emblemático da investigação científica, função precípua da instituição universitária.

Empreendedorismo no campo e na cidade
O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, que também esteve presente na entrega do Prêmio Uema 35 anos, destacou que o contato do Sebrae com as universidades maranhenses tem sido intenso nos últimos anos, com convênios e termos de cooperação técnica quer vislumbram o fortalecimento da economia do estado. Um dos frutos relevantes dessa proximidade foi a instituição do Polo de Empreendedorismo Rural da Baixada Maranhense, parceria com a Uema, por meio da Fazenda Escola instalada no Campi de São Bento (MA).

“O Polo foi idealizado para ser um espaço de disseminação de conhecimento, tecnologia, gestão de negócios e noções de mercado para os produtores rurais e pesquisadores da Baixada Maranhense. A estratégia é desenvolver os negócios rurais e alavancar a economia dos municípios envolvidos, por meio de atividades como a meliponicultura, fruticultura, piscicultura e pesca artesanal, produção de farinha, ovinocaprinocultura, produção de queijo, criação sustentável de aves, produção de cachaça, turismo rural, entre outras”, aponta Martins.

Em 2016, uma experiência positiva da parceria do Sebrae com as Universidades foi a realização do TECH Nordeste – Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação Sustentáveis para o Desenvolvimento da Região Nordeste que discutiu Mobilidade, Recursos Hídricos, Energia Limpa, Resíduos e Tecnologia da Informação e Comunicação. “A ideia foi discutir essas temáticas e, à luz do conhecimento científico, encontrar soluções factíveis para problemáticas da região Nordeste. Desde a construção da programação, as universidades parceiras estiveram dando a sua contribuição significativas e foi também com elas que dividimos o sucesso da primeira edição do evento”, ressaltou o diretor superintendente do Sebrae estadual.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Diretório do PSB de São Raimundo das Mangabeiras realizará Congresso Ordinário neste mês de agosto

Será realizado neste próximo dia 18 de agosto, sexta-feira, o Congresso Ordinário do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em São Raimundo das Mangabeiras. O evento ocorrerá na sede do partido, situado à Avenida Rodoviária S/N, entre 08h e 12h. O edital, datado deste dia 08 de agosto, é destinado a todos os filiados ao partido no município. O Diretório é presidido atualmente por Junior Batateira, vice-prefeito da cidade.

O congresso tem por objetivo discutir e deliberar sobre a eleição do diretório, eleição de delegados ao Congresso Estadual, Eleição da Comissão Executiva, Eleição do Conselho Fiscal, Eleição do Conselho de Ética e outros assuntos de interesse partidário.

Veja o edital:



Além dos filiados ao partido, o congresso contará ainda com a presença de simpatizantes e lideranças políticas locais.

sábado, 5 de agosto de 2017

Aulão do Enem 2017 começa neste sábado (5) com mais professores e apostilas


O Aulão do Enem de 2017, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti), alcançará mais de 40 mil alunos de 94 municípios a partir deste sábado (4). O número representa 370% a mais de cidades se comparado com o ano de 2015, período de lançamento do programa, quando 20 cidades do Maranhão foram beneficiadas. Em 2016, o número de municípios contemplados foi de 65. Até agora, 15 mil já se inscreveram e estão garantidos no processo.

O programa foi reformulado para atender uma demanda maior e vencer os desafios de levar a educação ao maior número de pessoas. “Diante desse número de cidades que serão beneficiadas, foi necessária a contratação de uma equipe maior de profissionais. O número de material didático para confecção também foi dobrado, no caso, as apostilas”, diz a coordenadora do Pré-Uni, Eneida Erre, no qual o Aulão do Enem está inserido.

As primeiras aulas da caravana do Aulão do Enem deste ano acontecerão neste sábado (5) e no domingo (6) nos municípios de Santa Luzia do Paruá, Codó, Colinas, Timbiras, Mirador, Porto Franco e Estreito. “O nosso público prioritário são alunos da rede pública, que nunca tiveram a oportunidade de frequentar um cursinho, devido ao custo financeiro. Estamos com professores qualificados e que trazem uma metodologia diferente de ensino. Nesse método é utilizado muito recurso para chamar a atenção dos alunos, aproveitando ao máximo o tempo com eles em sala de aula”, ressalta a coordenadora.

Em São Luís e Imperatriz , o modelo de aplicação das aulas será por divisão das áreas de conhecimento. O horário será de 8h às 18h, abrangendo todas as disciplinas. Primeiramente serão disponibilizadas as aulas da área de ciências da natureza (Biologia, Química e Física) e depois outras disciplinas, em outros dias.

Nos demais municípios, as aulas serão aplicadas no formato de megarrevisão, com o desenvolvimento teórico das apostilas do tipo 1, 2, 3, 4 e 5, contemplando todas as disciplinas em um único dia. Uma equipe multidisciplinar estará presente nos pólos que explanarão os assuntos e realizarão plantões para tirar dúvidas dos estudantes.

A coordenadora explica que, apesar das prioridades para os alunos inscritos, aqueles que por algum motivo não tiveram condições de se inscrever não serão excluídos. “Os alunos só ganham com o programa. Temos uma linha bem democrática e a educação é para todos”, enfatiza Eneida.

Aulão do Enem

É uma megarrevisão gratuita, voltada para jovens e adultos que, prioritariamente, concluíram ou estão cursando o 3º ano do Ensino Médio interessados em ingressar na Educação Superior focado na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O Aulão do Enem disponibilizará aos alunos conteúdo de revisão para o exame do Enem de 2017, trabalhando as habilidades e competências relativas às quatro áreas que compõem o exame: Linguagens e Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemáticas e suas Tecnologias e mais a Redação.

As atividades do Aulão 2017 terão suporte online através da disponibilização de um aplicativo móvel para smartphones e de um Ambiente Virtual de Aprendizagem, disponível na internet.

Crescimento

2015- 20 municípios
2016- 65 municípios
2017- 94 municípios

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Mais Asfalto em Balsas está com 70% dos serviços executados


Os serviços de pavimentação e recuperação de ruas em Balsas, no Sul do Maranhão já estão 70% concluídos. Nesta etapa as obras estão sendo realizadas em 25 ruas, distribuídas entre os bairros São Felix, Trizidela, Potos, Vivenda dos Potos, Manuel Novo, Açucena, Catumbi, Cohabi I e Centro.

São 87.057 pessoas beneficiadas com a pavimentação, que faz parte do Programa Mais Asfalto Vias Urbanas, executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. De acordo com Clayton Noleto, o objetivo da ação é levar mais qualidade de vida aos balsenses. “O Mais Asfalto leva dignidade às pessoas, tira a poeira e a lama da porta das casas, evita doenças e facilita o acesso aos serviços públicos”, explicou Clayton Noleto.

Além de melhorar a mobilidade urbana, o asfalto ajuda a impulsionar o comércio local. “O asfalto trouxe melhoria muito grande para o meu estabelecimento e de outros comércios da rua. Aqui estava muito ruim para. Os clientes se incomodavam com a poeira. Graças a Deus, o Governo do Estado ajudou a gente”, disse o cabeleireiro, Bento Júnior.

Outras cidades da Região Tocantina também recebem um reforço de infraestrutura na malha viária urbana, como Balsas, Carolina, Imperatriz, Açailândia e Buriticupu, alcançando mais de 489.037 moradores. Na maior parte destes municípios, já foram realizadas outras etapas do Mais Asfalto.

Mais investimentos

A cidade já recebeu outros investimentos na infraestrutura. Em outras etapas do Mais Asfalto, diversas ruas foram atendidas, entre elas a Avenida do Contorno, trecho urbano da MA-006 que passa dentro de Balsas. No trecho foram realizados três quilômetros de pavimentação, 850 metros de drenagem profunda e 2.500 metros de drenagem superficial. Esta obra resolveu um problema histórico de alagamento, que há décadas incomodava os moradores.

Na educação, houve a reforma de duas escolas: o Centro de Ensino Padre Fábio Bertognolli e o Maria do Socorro Coelho Cabral e na saúde está sendo construído uma, em uma área de 4 mil m², um Hospital Regional com capacidade para atendimento de média e alta complexidade, com previsão de conclusão ainda para este ano.

Corregedoria distribui celulares para notificação de partes por whatsapp nos juizados


A partir desta quinta-feira (3), os Juizados Especiais do Maranhão vão receber 33 celulares adquiridos pela Corregedoria Geral da Justiça junto ao Tribunal de Justiça (TJMA) para serem utilizados na intimação de partes processuais em processos de natureza cível e da Fazenda Pública, por whatsapp - aplicativo de troca de mensagens eletrônicas instantâneas gratuito, via internet.

A primeira etapa da entrega dos celulares aos juizados da capital será iniciada nesta quinta-feira, a partir das 8h, pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e pela juíza Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais do Maranhão, ao 13º juizado Cível e das Relações de Consumo, no bairro Maracanã. Depois seguirá em mais quatro juizados da capital: Cohab (4º JECRC), Turu (10º JECRC), Cohama (9º JECRC) e Olho D’Água (14º).

A entrega aos juizados do interior começou na última terça-feira, pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras. O juiz Artur Gustavo, titular, recebeu o celular da corregedora e disse que implantará o serviço a partir da próxima segunda-feira.

O juiz considerou a iniciativa valorosa por demonstrar a preocupação da Corregedoria em adotar os meios tecnológicos mais atuais para dinamizar as rotinas processuais e disse que a adoção dessa forma de comunicação vai trazer economia e celeridade nas intimações de audiências, decisões, despachos e sentença.

“Antes nós fazíamos as intimações apenas pelo telefone, com adesão da parte interessada. Ainda não usávamos o whatsapp em virtude da ausência de um telefone institucional para tal fim e, também, por não haver uma regulamentação própria”, disse o magistrado.

A utilização desse aplicativo nas intimações foi regulamentada no dia 17 de julho, pela Portaria Conjunta nº 11/2017, que definiu o modo de fazer as intimações e as responsabilidades das partes na adesão ao uso do aplicativo.

Além de caracterizar meio idôneo para efetivação de intimação, o uso do whatsapp implica maior celeridade e menores custos para o desempenho das atividades jurisdicionais e de secretaria, evitando impressões desnecessárias e dispensando o pagamento de qualquer despesa para instalação e manutenção, conforme os critérios de simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que orientam os processos no âmbito dos juizados especiais (Lei nº 9.099/95).

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...