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terça-feira, 27 de junho de 2017

Maranhão ganha oito Escolas Dignas em oito dias


O governador Flávio Dino entregou nesta segunda-feira (26) a oitava Escola Digna em oito dias. Foi uma por dia ao longo da última semana.

A de hoje foi a reconstrução do Centro de Ensino São José de Ribamar, escola da rede estadual localizada na cidade de mesmo nome, que ganhou nova biblioteca, auditório, laboratórios, além de espaços administrativos.


“Não existe desenvolvimento sem investimento na educação”, disse Flávio ao entregar a escola. Nesta semana, outras três unidades escolares ainda serão entregues pelo Governo do Maranhão.

Uma por dia
Pedreiras, Peritoró, São João do Sóter, Aldeias Altas e São José de Ribamar são as cidades beneficiadas com as escolas nestes últimos oito dias.

As inaugurações promovidas pelas secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e Educação (Seduc) começaram com a entrega de três unidades escolares em Peritoró e Pedreiras.

Em Peritoró, foram construídas duas Escolas Dignas em substituição a casebres de taipa e palha. No Povoado Bacuri, a população recebeu as novas instalações da Unidade de Ensino Municipal Juarez Nunes; e no povoado Santa Maria, agora as crianças estudam em novo prédio da Escola Municipal Gonçalves Dias.

“Estou muito feliz por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade”, diz a professora Narcisa Correa após a entrega na comunidade Bacuri. “Essa escola é muito melhor que a outra onde a gente estudava antes”, afirma a aluna Ingrid Coqueiro sobre a nova unidade escolar.

Em Pedreiras, o Centro de Ensino Olindina Nunes Freire foi totalmente reconstruído e entregue aos estudantes, juntamente com 3.390 mil uniformes escolares. “As instalações são maiores, não vai ter lotação, tem ar condicionado, laboratório”, afirma a aluna Isabelle Lopes.

As entregas continuaram na sexta-feira (23), com mais uma unidade escolar reformada em Peritoró. O Centro de Ensino João Mohana recebeu ventiladores novos, sala de leitura, secretaria, diretoria, pátio e outros espaços revitalizados, em benefício a 680 alunos.

No sábado (24), foram inauguradas duas unidades construídas em Aldeias Altas: a Escola Municipal Dioclesiana de Morais Silva e Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias. No mesmo dia, foi entregue em São João do Sóter a Escola Municipal Rogério da Silva Mota, também construída em substituição a unidade de taipa.


sábado, 7 de janeiro de 2017

Governo do Maranhão inaugura dez novos CRAs e CREAs


Dez novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) foram inaugurados nesta sexta-feira (6). O governador em exercício, Carlos Brandão, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, inauguraram a nova unidade de Anapurus, enquanto outros secretários de Estado inauguraram, simultaneamente, as unidades de Belágua, Morros, Cachoeira Grande, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Aldeias Altas, Igarapé do Meio, Loreto e Araguanã.

Com essas inaugurações, o Governo do Maranhão deu continuidade, à política de ampliação da assistência social no Estado, assegurando apoio e direitos a quem historicamente sempre esteve excluído. O projeto de expansão dos serviços executados pelos Cras e Creas é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Com investimento de R$ 4,5 milhões, as unidades beneficiarão, diretamente, 6.750 famílias. Além das dez unidades inauguradas nesta sexta (6), outras duas serão entregues pelo Governo neste sábado (7) em Bela Vista do Maranhão e Santa Luzia do Tide.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, que inaugurou a unidade de Anapurus, com essas entregas, o Governo do Maranhão segue na contramão do que ocorre no restante do país e mantém a política de garantia de direitos para todos. “Enquanto todos os governos do Brasil estão estudando formas de conter os gastos públicos, o governo Flávio Dino tem incrementado esforços para garantir direitos essenciais à população, como é o caso da entrega de CRAS e CREAS nesta sexta-feira”, elogiou Carlos Brandão.

O projeto de expansão da rede de Cras e Creas no Maranhão vem sendo desenvolvido de forma a contemplar municípios de todas as regiões do estado. Só no ano passado, foram entregues 66 unidades. Os serviços ofertados aos cidadãos por estes equipamentos públicos de assistência social visam promover a convivência e o fortalecimento de vínculos com a família e a sociedade.

“A rede de assistência social do estado tem sido expandida tanto com as constantes capacitações oferecidas aos municípios como com os 76 cras e Creas já entregues. Essas obras públicas fortalecerão os vínculos familiares e comunitários, auxiliar indivíduos em situação de risco social, orientar sobre os benefícios assistenciais, e, também, ser espaços de capacitações e atividades lúdicas para jovens e idosos”, disse o secretário que coordena a ação, Neto Evangelista.

Para Isabel Vieira Monteles, 78 anos, que sempre usou os serviços da unidade de Anapurus, a entrega significa representa o olhar sensível do Estado para quem, como ela, necessita. “Essa unidade aqui foi fundamental na minha vida e de outros idosos. Para mim, significou uma melhora física, pois com as terapias que faço aqui hoje já me sinto muito melhor, e, agora, com essa nova unidade, tudo novinho, eu tenho é certeza que será melhor ainda”, disse a aposentada.

De acordo com Maria de Jesus Silva, beneficiada com inauguração do Cras em Belágua, a nova infraestrutura do equipamento social inaugurado na cidade proporcionará um melhor atendimento para aqueles que são atendidos pelo programa Bolsa Família. “Para nós está muito bom. Eu que recebo ajuda do Bolsa Família digo que a nova estrutura irá ajudar no atendimento oferecido”, disse.

Após a inauguração dos equipamentos, entregues totalmente mobiliados pelo Estado, as unidades de Cras e Creas são repassadas para gestão das Prefeituras Municipais, entretanto, cabe também ao Estado o controle, o monitoramento e o cofinanciamento para que esses equipamentos sociais atuem de forma adequada no atendimento à população.

Nos municípios, a iniciativa vai facilitar também o acesso e a inserção dos beneficiários às ações e programas sociais desenvolvidos pelos governos estadual e federal. O público-alvo dos Centros são famílias e indivíduos em situação de grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

A instalação dos Cras nos municípios maranhenses vai contribuir também, de forma significativa, para a boa execução de outros programas estaduais, a exemplo do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que tem como objetivo beneficiar estudantes de escolas públicas, na faixa etária de 4 a 17 anos, com a concessão de auxílio para a compra de materiais escolares.

SOBRE O CRAS
O Cras é a porta de entrada da Assistência Social. Um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social. Entre as ações ofertadas pelo Cras está o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, a população também é orientada sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e do Governo do Estado.

SOBRE O CREAS

Já o Creas atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, que enfrentam situações de violação de seus direitos, como violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual, raça ou etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, dentre outras situações.

Agenda em outros municípios

Além de participar da entrega do CRAS em Anapurus, o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, também esteve em Paulino Neves, acompanhado do prefeito Roberto Silva Maues, para vistoriar as obras de conclusão da ponte nova, na cidade, que a partir de fevereiro, dará acesso estratégico à Rota das Emoções.

Já em Tutóia, Carlos Brandão anunciou o aparelhamento do hospital no município, um restaurante popular para a cidade e a aquisição de uma ambulância. Uma nova viatura para a Polícia Militar também chegará para a cidade. Acompanhado do prefeito Romildo Soares, o governador em exercício se comprometeu em garantir o sistema de distribuição de água para a cidade.


sábado, 10 de dezembro de 2016

Municípios podem se inscrever no programa ‘Mutirão Rua Digna’ até abril de 2017


O ‘Mutirão Rua Digna’ é uma das estratégias do Governo do Estado para estimular o comércio de bens e serviços, movimentar a economia e abrir oportunidades de trabalho. Estão habilitados municípios da região metropolitana de São Luís, incluindo a capital, e as 30 cidades contempladas no Plano ‘Mais IDH’. As inscrições podem ser feitas até dia 28 de abril de 2017.

A ação consiste na parceria entre gestão estadual e municípios, para obter mão obra a ser utilizada na recuperação de ruas dos bairros. O Termo de Colaboração será firmado com sindicatos, associações comunitárias, entidades religiosas de cunho social e cooperativas.

“Esse projeto vem somar nos esforços do governo estadual para estímulo da economia e a inserção de pessoas no mercado de trabalho, movimentando os negócios em regiões de grande demanda e integrando a gestão e sociedade”, avaliou a secretária interina de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Maria Virgínia de Andrade.

Entre os serviços a serem realizados no projeto estão a pavimentação das ruas, reparo de imperfeições, colocação de bloquetes, terraplanagem e serviços complementares de infraestrutura com drenagem superficial (meio fio, sarjeta e calçada). Os recursos para as obras são garantidos pelo Governo e nesta primeira fase, mais de 100 instituições serão cadastradas.

Para se inscrever, os interessados devem consultar a página da Setres, no endereço www.trabalho.ma.gov.br e clicar no banner ‘Mutirão Rua Digna’ e terá acesso ao edital do projeto onde constam as informações necessárias. No edital o interessado também tem acesso aos modelos da ficha de inscrição, de requerimento, do plano de trabalho e planilhas de custos dos serviços e mão de obra. Para inscrição presencial a documentação deve ser entregue na sede da Setres, Rua do Sol, 191, Centro. Serão considerados para avaliação projetos com valor de até R$ 200 mil e o prazo de execução das obras e serviços pactuados será de 90 dias.

Os municípios que podem se inscrever no projeto são: São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açu, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Habilitação


Documentos necessários – original, cópia autenticada e/ou via internet:
- Requerimento ao titular da Setres, assinado pelo responsável legal da instituição, constando endereço, telefone e email;
- Lista nominal do seu quadro diretor, com indicação do cargo/função exercida e cópias de seus documentos de identificação (RG e CPF);
- Plano de Trabalho;
- Identificação e cópias dos documentos pessoais e profissionais do responsável técnico pelo Plano de Trabalho;
- Comprovação de que é entidade sem fins lucrativos (lei de utilidade pública, municipal ou estadual) e cópias do Estatuto, da Ata de formação e posse da atual diretoria;
- Cartão de Inscrição do CNPJ, comprovando estar ativo no mínimo 12 meses;
- Certidões negativas de débitos e de inscrição em dívida ativa, referentes a tributos e contribuições federais, estaduais e municipais e certidão negativa de débitos da Caema.


quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Governo entrega quase 3 mil pares de óculos para alunos do ‘Sim, eu posso!’


“Eu com 76 anos ainda não tinha tido a oportunidade que estou tendo agora. Então me sinto feliz pelo governador Flávio Dino ter colocado o ‘Sim, eu posso’ em Aldeias Altas. Pra mim, foi uma fortuna que encontrei até agora que ainda não tinha encontrado, que é ler e escrever. Esse óculos que recebi vai melhorar meu estudo. Agora vai dar tudo melhor”, revelou o lavrador Manoel Carvalho da Silva, de 66 anos, um dos alunos do Programa ‘Sim, eu posso!’, beneficiado, nesta semana, com a entrega de óculos doados pelo Governo do Estado.

A entrega, que foi realizada nesta segunda (8) e terça-feira (7), beneficia, neste momento, 2.839 alunos do programa nos municípios de Santana do Maranhão, Água Doce e Aldeias Altas. Esses municípios foram os primeiros a receber a doação dos óculos, que ainda serão distribuídos em outros cinco municípios com turmas do ‘Sim, eu posso!’.

Ao todo, as peças auxiliarão aproximadamente 6 mil alunos inscritos no programa que não conseguiam desenvolver de forma plena suas atividades, por problemas de visão. Como é o caso de Sueli dos Santos, de 30 anos, que há alguns anos abandonou a escola para cuidar dos filhos e da casa, e admite que os óculos farão muita diferença em sua vida, agora que retomou os estudos por meio do ‘Sim, eu posso!’.

“Meu olho coçava muito e saia bastante água, mas agora vai ter possibilidade pra eu ler e escrever. Quando minha vizinha me chamou pra fazer o ‘Sim, eu posso’ eu disse que não queria porque labuto com meus filhos. Mas resolvi fazer. Não sabia escrever e agora sei e quero continuar meus estudos, ir pra frente”, disse.

Manoel Nascimento Araújo também é um dos alunos beneficiados com os óculos. Em forma de agradecimento, ele leu sua primeira carta, escrita em agradecimento pela oportunidade de aprender a ler e escrever. “Estou muito feliz em está aprendendo a ler e escrever. Quero agradecer essa oportunidade que está sendo oferecida a todos da cidade de Aldeias Altas”, destacou em trecho da carta.

“A entrega destes óculos simboliza o compromisso do governador Flávio Dino no combate a esta chaga que, infelizmente, ainda é muito presente em nosso estado. O ‘Sim, Eu posso!’ vem transformando a vida destas pessoas que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola antes”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Com a entrega dos óculos aos alunos do Sim, Eu Posso, o governador Flávio Dino está honrando com o compromisso de garantir condições para que estes maranhenses possam se alfabetizar. São ferramentas necessárias principalmente para os mais idosos, que sofrem com a visão cansada em decorrência da labuta na roça”, disse Francisco Gonçalves, secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular.

‘Sim, eu posso!’


Implantado pelo Governo do Estado em oito municípios maranhenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, o programa ‘Sim, Eu Posso!’ é gerido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em parceria com o Movimento Sem Terra (MST), detentor da metodologia de alfabetização inovadora.

O método de ensino foi concebido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac) que, aliado aos círculos de cultura da pedagogia de Paulo Freire, o ‘Sim, Eu Posso!’ ajuda jovens, adultos e idosos a vencer o analfabetismo em apenas oito meses.

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