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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Detran-MA orienta prefeituras no processo de municipalização


O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está organizando o serviço de trânsito do município de Alto Parnaíba. Nesta sexta-feira (23), a diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, entregou ao prefeito Rubens Sussumu Ogasawara o manual técnico com todas as etapas para a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Larissa Abdalla afirmou que um dos compromissos do Detran-MA é a promoção da municipalização do trânsito. “O Maranhão está avançando nesse modelo administrativo que é um diferencial no combate aos acidentes”. Esse mesmo trabalho, o Detran-MA já realizou em vários municípios e a proposta, este ano, é expandir essa ação.

Alto Parnaíba fica no extremo sul do Maranhão. O Prefeito Rubens Sussumu Ogasawara informou que a cidade mais próxima fica a 240 quilômetros. Por isso, é rotina para os motoristas transitarem em estradas, o que faz dos investimentos na área de trânsito importante, principalmente os de prevenção de acidentes e educação para o trânsito,

“A segurança da população é uma prioridade, por isso, queremos a integração ao SNT. Estamos a poucos passos da conclusão desse processo. Já aprovamos a Lei Municipal e contratamos agentes de trânsito”, anunciou o prefeito.

O município pertence à área de cobertura da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Balsas. Após a integração ao SNT, poderá firmar convênios estaduais e federais voltados para a promoção da segurança do trânsito, como projetos de sinalização, treinamento de agentes de trânsito e desenvolvimento de campanhas educativas.


quarta-feira, 24 de maio de 2017

MPMA realiza audiência pública para debater problemas do município de Alto Parnaíba


Foi realizada na manhã do último dia 11, na Câmara Municipal de Alto Parnaíba, uma audiência pública que discutiu problemas enfrentados pela população do município. A audiência foi uma iniciativa do promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e dos vereadores Rodrigo Moreira de Sousa (presidente da Câmara) e Wladimir Britto Rocha.

Entre os temas abordados na audiência pública estão a precariedade na saúde, iluminação pública e asfaltamento, além do acúmulo de cargos públicos e questões ligadas à transparência e acesso à informação. O prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, participou do evento e ouviu as queixas da população.

Por sugestão do promotor Tiago Quintanilha, as soluções propostas foram colocadas em ata, com prazos para a regularização dos problemas. Várias das queixas apresentadas pela população foram respondidas na própria audiência pelo membro do Ministério Público, prefeito e pelos vereadores.

Sobre a saúde, por exemplo, foi informado que já havia sido realizada uma licitação para a aquisição de medicamentos, que de fato chegaram à Farmácia Municipal um dia após a audiência. O Município também informou ter aderido ao programa “Mais asfalto”, já tendo iniciado a recuperação das principais vias. Também houve o compromisso de troca de lâmpadas e instalação de novos postes nas ruas de Alto Parnaíba.

Ainda durante a audiência, o prefeito Rubens Ogasawara comprometeu-se a alimentar corretamente o Portal da Transparência em até 10 dias. Em relação ao acúmulo indevido de cargos, o gestor afirmou que iria exonerar os servidores nessa condição. Também ficou definido que os proprietários de terrenos seriam notificados a fazer a devida limpeza no prazo de 15 dias, sob pena de multa.

Na audiência, Tiago Quintanilha ressaltou a importância da participação popular na fiscalização das instituições públicas. “A fiscalização da sociedade é fundamental para o desenvolvimento da cidade e correção dos problemas. Além disso, as autoridades têm o dever de agir de forma transparente, prestando contas à população”, afirmou. O promotor de justiça lembrou, ainda, que a Promotoria de Justiça está sempre de portas abertas para receber as queixas dos cidadãos.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Comarca de Alto Parnaíba realiza cerimônia de casamento comunitário com 55 casais


A juíza Nuza Maria de Oliveira Lima, titular de Alto Parnaíba, coordenou uma etapa do projeto ‘Casamentos Comunitários’ na comarca. A cerimônia, ocorrida no último dia 20, contou com a participação de 55 casais. Este foi o segundo casamento comunitário organizado pelo Poder Judiciário na comarca e aconteceu na sede do Clube Recreativo de Alto Parnaíba. A solenidade teve início às cinco horas da tarde.

A cerimônia estava marcada para acontecer na Câmara de Vereadores da cidade, mas juíza optou por alterar o local da solenidade por causa da quantidade de casais inscritos para o casamento. O fórum contou com a parceria com os cartórios do 1º e 2º ofício na inscrição dos interessados. Durante o casamento, os casais participantes receberem brindes, além de um bolo decorado especialmente para a ocasião.

“A realização do evento atende ao dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”, destacou Nuza Maria.

Além da magistrada, participaram da cerimônia os pastores das igrejas evangélicas Quadrangular e Assembleia de Deus, o comandante da Polícia Militar, o presidente da Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba, os cartorários do 1º e 2º Ofício e o Prefeito Rubens Ogassawara.

O Projeto - Inaugurado em 1999, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o Projeto Casamentos Comunitários, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, vem possibilitando a casais da capital e das comarcas de interior a oficialização da união sem qualquer custo.

De acordo com o projeto, direcionado para as pessoas mais carentes, todos os atos referentes ao evento devem ser gratuitos.


sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Governo do Estado intensifica ações emergenciais na MA-006


O Governo do Maranhão intensificou as obras emergenciais na MA-006. Os secretários de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, e da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser, estiveram no extremo Sul do Maranhão, nesta semana, para vistoriar as obras de conservação da rodovia MA-006 e a construção do Hospital Regional.

Desde o ano passado, o Estado mantêm equipes contínuas na estrada para garantir a trafegabilidade. No entanto, a situação é delicada porque a rodovia foi pavimentada há cerca de 17 anos, e, desde então, nunca recebeu nenhum serviço de recuperação. Com isso, mais de 80% do asfalto está destruído. Além disso, a qualidade do pavimento não suporta o tráfego intenso dos veículos de grande porte que transportam a produção agrícola da região.

Os secretários percorreram mais de 200 quilômetros, de Balsas a Alto Parnaíba, onde estão os pontos mais críticos da rodovia. “Constatamos que, dos 226 km percorridos, 40 km, aproximadamente, ainda exigem serviços de melhoramento e conservação”, afirmou Clayton Noleto. Ele acrescentou que nos próximos dias, as ações emergenciais de recuperação serão intensificadas nesse trecho.

O Governo do Estado já pensou em uma solução mais efetiva para estrada. De acordo com Noleto, o projeto para a reconstrução da rodovia no trecho de 233 km entre Balsas e Alto Parnaíba, orçado em R$ 300 milhões, está pronto e aguardando a liberação de recursos.

Outros trechos como Grajaú/Formosa da Serra Negra e Grajaú/Arame também já receberam melhoramento. Segundo Honaiser essa é uma das estradas mais importantes do estado, que liga o norte ao extremo sul do estado e garante o escoamento de parte significativa da produção agrícola, principalmente de soja e milho. “Nós estamos próximos do período da safra, temos que nos preocupar com o escoamento da produção agrícola de soja na região e temos as ações conjuntas para garantir a trafegabilidade, enquanto os recursos chegam para reconstruirmos a rodovia”, avaliou Márcio Honaiser.

Já as obras no Hospital Regional, retomadas no ano passado, atenderão a 14 cidades próximas a Balsas. A unidade de saúde terá capacidade para 50 leitos e 12 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e está sendo construída com recursos próprios do Governo do Estado. A previsão é que os serviços sejam entregues ainda esse ano.

Na oportunidade, os secretários se reuniram com os prefeitos recém eleitos das cidades de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, e de Tasso Fragoso, Roberth Cleydson Martins Coelho, para ouvir as demandas dos municípios.


terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Governo vistoria obras na MA-006 no sul do Maranhão


O Governo do Estado iniciou uma inspeção na rodovia MA-006, no sul do Maranhão. Os secretários estaduais Clayton Noleto (Infraestrutura) e Márcio Honaiser (Agricultura, Pecuária e Pesca) vistoriaram, nesta terça-feira (3), as condições em que se encontram os trechos entre os municípios de Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

Além de se reunir com os prefeitos da região, Clayton Noleto e equipe técnica da Secretária de Estado da Infraestrutura (Sinfra) avaliaram as condições da rodovia para adotar as medidas necessárias que garantam a trafegabilidade e o escoamento da produção agrícola da região.

Clayton Noleto explicou que, desde 2015, o Governo do Estado mobiliza esforços para garantir o tráfego da rodovia e também a busca de recursos para a solução definitiva do problema. “O Governo aplicou investimentos de R$ 11,5 milhões no melhoramento dos trechos entre Grajaú e Formosa da Serra Negra, estamos recuperando entre Alto Parnaíba e Balsas e fizemos entre Grajaú e Arame, agora estamos enviando os esforços para a recuperação completa do trecho rodoviário entre Alto Parnaíba até sair na BR-222 na altura de Buriticupu”, destacou Noleto. “Nós recebemos a MA-006 com mais de 80% do pavimento asfáltico destruído, numa rodovia que tem características federais devido à extensão, resultado de décadas de descaso dos governos anteriores”, afirmou o secretário.

O projeto para a reconstrução da rodovia no trecho de 233 km entre Balsas e Alto Parnaíba, orçado em 300 milhões está pronto aguardando a liberação de recursos para o início das obras. “Para a reconstrução total da rodovia seria necessário R$ 1 bilhão para deixá-la nas condições satisfatórias de atender às necessidades da região sul do estado e, é nisso que estamos trabalhando, já enviamos para a licitação a revisão do projeto para a recuperação da rodovia e aguardamos resposta sobre o financiamento para execução da obra”.



sábado, 10 de dezembro de 2016

Judiciário em Alto Parnaíba consegue equipe de polícia para combater tráfico de drogas


Uma equipe de Polícia Civil vai cumprir uma ordem de missão na cidade de Alto Parnaíba, nos próximos trinta dias. O objetivo é intensificar o combate ao tráfico de drogas na região. A ida de uma equipe, composta por um delegado e três agentes, teve a intermediação do Poder Judiciário da comarca, representado pela juíza titular Nuza Maria Lima.

Sobre esse trabalho da polícia, a delegacia vai funcionar integralmente nesses trinta dias, atendendo à população sobre qualquer tipo de ocorrência. De acordo com a comarca, o foco principal é o tráfico de drogas, que origina outros tipos de crimes, a exemplo de homicídios. A equipe já está em diligência nos arredores do município, que fica o extremo sul do Maranhão.

“A cidade de Alto Parnaíba já está sem delegado de polícia faz um ano. São mais de dez mil habitantes desassistidos pela polícia civil. Sobre esse problema, me reuni com o Secretário de Estado de Segurança Pública e consegui um em ordem de missão para o combate ao tráfico de drogas no município”, ressaltou Nuza Lima.

Para o trabalho em Alto Parnaíba, foi destacado o delegado Cláudio Mendes Pereira, que atua junto à Delegacia de Roubos e Furtos em São Luís. Ele também já trabalhou na Delegacia de Narcóticos por cinco anos em São Luís.

Sobre a colaboração no combate ao crime na região, o delegado dispôs o número de whattsApp 98 9 87062940. Nessa linha telefônica, as denúncias, principalmente em se tratando de tráfico de drogas e armas, podem ser feitas de forma sigilosa.


terça-feira, 1 de novembro de 2016

Recomendação busca garantir a presos banho de sol duas horas por dia em Alto Parnaíba


O Ministério Público do Maranhão encaminhou nesta segunda-feira, 31, Recomendação para que as Polícias Civil e Militar em Alto Parnaíba assegurem, aos presos da carceragem do município, banho de sol todos os dias por, no mínimo, duas horas, ainda que sob a supervisão exclusiva dos carcereiros lotados no referido estabelecimento.

A ação ministerial foi adotada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, apósvisita ordinária realizada no dia 27 de outubro, ocasião em que foi constatado que,na carceragem de Alto Parnaíba, os presos provisórios gozam de apenas um dia de banho de sol por semana, por apenas uma hora. Foi verificado, ainda, que há semanas que nem usufruem de tal direito.

Segundo o promotor de justiça, a Recomendação está fundamentada em diversos instrumentos legais e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos e Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes, os quais asseguram que“ toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano”.

Tiago Quintanilha observa que o direito ao banho de sol, além de necessário à saúde do preso, pode contribuir para a sua ressocialização e para diminuir a incidência de rebeliões e fugas ou tentativas de fugas. “Não há nada que justifique a restrição ou o impedimento ao banho de sol diário dos presos, tanto é que o STF, em decisão de setembro de 2015, entendeu que o sistema penitenciário brasileiro evidencia expressão visível (e lamentável) de um ‘estado de coisas inconstitucional."

Na Recomendação, o Ministério Público requer que a Polícia Civil (Delegacia Regional de Balsas) e a Polícia Militar deem ampla divulgação ao documento, bem como informem, em até 10 dias, se irão acatar ou não o pedido, apresentando, em caso negativo, os motivos para tal ato.

Alto Parnaíba está localizado a 986 km de São Luís.


quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Caema está obrigada a regularizar fornecimento de água em Alto Parnaíba

Provocada por Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu em 10 de outubro, pedido de tutela antecipada, determinando que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) apresente, no prazo de 30 dias, projeto de obras para melhorar o fornecimento de água no município de Alto Parnaíba.

A companhia também está obrigada a destinar a água potável, que há mais de 30 anos é desperdiçada no Brejo São José, para a população da cidade, no prazo de 45 dias.

A ACP foi formulada, em 10 de agosto, pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira. Proferiu a decisão a juíza Nuza Maria Oliveira Lima.

DESPERDÍCIO

Na ação, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) questionou o desperdício de água potável derramada há mais de 30 anos pela Caema no Brejo São José. "E isso por um cano do sistema de abastecimento desta cidade, de responsabilidade da Caema, enquanto rotineiramente falta água para boa parte da população", relatou o promotor de justiça, na ação.

A investigação foi iniciada em fevereiro deste ano, com a instauração de Inquérito Civil Público. À época, quase todos os bairros de Alto Parnaíba ficaram sem água. Questionada pela Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, a Caema reconheceu o problema, confirmando que uma das interrupções ocorrera do dia 1º ao dia 7 de fevereiro de 2016.

Em uma outra ACP ajuizada pelo MPMA, a Caema já havia sido condenada a regularizar o fornecimento de água no município. "A ré nunca respeitou essa ordem judicial e não tem o menor interesse em resolver os problemas de fornecimento de água em Alto Parnaíba", afirmou Tiago Quintanilha Nogueira.

O município de Alto Parnaíba fica localizado a 986 km de São Luís.


quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Governador Flávio Dino anuncia investimentos na área da saúde para a Região Sul do Estado


O governador Flávio Dino esteve em Balsas, na manhã desta terça-feira (30), onde anunciou uma série de investimentos na área da saúde, o que beneficiará a população do Sul do Maranhão. Dentre as ações anunciadas está a retomada das obras de construção do Hospital Regional de Balsas, com 50 leitos e atendimento em UTI. Na passagem pela cidade, o governador acompanhou o início da recuperação asfáltica emergencial de trechos da MA-006, entre Balsas e a cidade de Alto do Parnaíba.

Durante a agenda em Balsas, Flávio Dino assinou convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Balsas para garantir atendimento a pacientes com microcefalia e problemas de neurodesenvolviemnto; foi iniciado o convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo para construção do primeiro Centro de Terapia Intensiva (CTI) de Balsas, com 10 leitos; e foi realizada a entrega de uma Unidade de Suporte Avançado (USA).

“Hoje é essencialmente uma agenda voltada à saúde. Teremos o reinício das obras do Hospital Regional, porque nós lutamos muito com o BNDES, mas não foi possível viabilizar a solução dos problemas jurídicos, e resolvermos concluir com recursos próprios do Estado. Também temos assinaturas de convênios e entrega de ambulância. De tal modo que é um grande salto de qualidade para a saúde da região”, destacou o governador Flávio Dino, lembrando que as ações alcançam uma população de aproximadamente 238 mil pessoas.

Junto com o governador Flávio Dino, o secretário de Saúde, Carlos Lula, visitou as obras do Hospital Regional e enfatizou que os investimentos são reflexos do novo modelo de gestão do Governo do Estado, que tem como foco o bem-estar dos maranhenses. “A obra desse hospital está sendo retomada com recursos próprios porque temos compromisso com a transparência e com o povo maranhense. São ações como as que estamos anunciando aqui que contribuem para a reestruturação de toda a rede estadual de saúde e melhoria da qualidade de vida da população. São investimentos que impactam positivamente a vida dos moradores da região e contribuem para a redução dos índices negativos na área da saúde”, ressaltou.

Com 50 leitos de internação e 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o Hospital Regional de Balsas tem previsão de entrega para 2017. Tanto o Hospital Regional quanto os demais investimentos na área da saúde beneficiam todos os municípios que compõem a Unidade Regional de Saúde de Balsas, como Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

A professora Maria Hilda Brito, 50 anos, confirmou os benefícios das ações para a população. “Nossa saúde é precária e, por isso, esse hospital é o sonho de muitos de nós, balsenses. Quando a gente precisa de um atendimento melhor acaba tendo que ir em Teresina, Imperatriz ou São Luís e muita gente não tem condições. Estávamos precisando de investimentos como esses, que vêm alavancar a saúde em Balsas. Só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino pela oportunidade que ele está dando a nossa população, que contará com um atendimento mais humanizado na área da saúde”, comemorou.

O convênio celebrado com a Sociedade Beneficente São Camilo para a construção do primeiro Centro de Terapia Intensiva (CTI) de Balsas tem como prazo de execução das obras o período de 90 dias. A unidade funcionará no Hospital São José e contará com 10 leitos para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor administrativo da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São José, Samuel Peter Krause, afirmou que o convênio é fundamental para o município.

“Ainda não temos em Balsas um Centro de Especialidades Médicas, por isso, esse convênio é um marco para a cidade. Com esse convênio, criaremos condições para que as pessoas possam ser estabilizadas aqui mesmo no município, sem precisar de um deslocamento que coloque em risco a sua vida”, destacou Samuel Peter Krause.

Outro avanço para a área da saúde na Região Sul do Maranhão é a entrega da Unidade de Suporte Avançado (USA). Essa ambulância é equipada com monitor multiparâmetros, respirador pulmonar de transporte, bombas infusoras, desfibrilador, oxigênio, maca e maca de emergência, além de colar cervical. O gestor da regional de saúde de Balsas, Eliabe Aguiar, contou que o veículo vai favorecer o atendimento de pacientes e salvamento de vidas em toda a região.

“Aqui, o que temos é um cenário que apresenta um gargalo provocado pelo vazio assistencial fruto de governos anteriores. Hoje, esse contexto começa a mudar com a gestão do governador Flávio Dino. Essa Unidade de Suporte Avançado, por exemplo, é resultado de uma demanda da regional e de um diálogo da Comissão Intergestora Regional de Balsas com o secretário de Estado da Saúde. A ambulância vem beneficiar especialmente as mulheres grávidas que precisam de um cuidado especial, contribuindo assim para a redução do índice de mortalidade materna na região”, explicou Eliabe Aguiar.

Estiveram presentes na agenda em Balsas, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser; o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto; e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade; além de deputados e prefeitos de municípios que compõem a regional de Balsas, membros da sociedade civil e moradores da região.

MA-006

Durante a agenda em Balsas, o governador Flávio Dino oficializou o início da recuperação asfáltica da MA-006. Ao visitar a rodovia, ele conduziu as máquinas que iniciaram a pavimentação dos primeiros metros. Devido à falta de manutenção nas gestões anteriores, a MA-006 chegou a um estado crítico e, por isso, a recuperação tem duas fases, sendo a primeira de caráter emergencial.

“Iniciamos a recuperação emergencial da MA-006, no trecho entre Balsas e Tasso Fragoso e de Tasso Fragoso a Parnaíba, com investimento de R$ 5 milhões, para a operação de tapa buracos onde existe asfalto e compactação do solo e regularização de leito onde não existe mais asfalto. Nosso objetivo é garantir o tráfego com segurança, o escoamento da produção, o direito de ir e vir das pessoas e o acesso a equipamentos públicos”, informou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em relação à segundo etapa, que compreende a reforma completa da rodovia, nos pontos mais danificados, o governador Flávio Dino informou que será realizado um financiamento para realização da obra. “Nós estamos nesse momento com o projeto de financiamento já aprovado num banco internacional para recuperação plena da MA-006. Estamos tratando desse projeto no Ministério da Fazenda, na Secretaria de Tesouro Nacional. A Cooperação Andina de Fomento (CAF) já aprovou o projeto e só estamos esperando a autorização do Ministério e do Senado para contratar o empréstimo e recuperar plenamente a MA-006”, explicou.

Outros investimentos

Na visita a Balsas, o governador conversou pessoalmente com a população, que se reuniu na frente do Hospital Regional. Flávio Dino ouviu, uma a uma, cada uma das sugestões e agradecimentos. Ele lembrou que a cidade de Balsas vem recebendo, sistematicamente, inúmeros investimentos do Governo do Estado, mesmo diante do cenário de crise econômica.

“Nós temos muitas intervenções aqui em Balsas, já inauguramos duas escolas reformadas, desde o telhado a instalações de ar condicionado; ampliamos o efetivo policial e entregamos oito novas viaturas. Com o Mais Asfalto, ajudamos a prefeitura, que é responsável pela pavimentação de vias urbana. Além da Secretaria de Agricultura, liderada por Marcio Honaiser, que tem feito um trabalho muito firme de apoio aos produtores, principalmente neste momento de crise, abrangendo principalmente as questões atinentes a crédito”, destacou o governador, resgatando o conjunto das principais ações executada em Balsas.

Dentre as ações realizadas com o Mais Asfalto em Balsas estão: o recapeamento de todo o centro da cidade, com 16 km de recapeamento; a Avenida do Contorno, na passagem da MA-006 pela zona urbana, onde foi feito trabalho com drenagem profunda, que faz o asfalto resistir a ação do tempo e da água; além do asfaltamento da Rua 20, que é uma interbairros e liga várias partes da cidade. A rua do Hospital Regional também está recebendo asfaltamento.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Recomendação do MPMA é acatada pela Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba


Após Recomendação expedida pela Promotoria de justiça da Comarca de Alto Parnaíba, em 11 de julho, a Câmara de Vereadores do referido município nomeou e empossou, no dia 19 de julho, os candidatos aprovados no primeiro concurso realizado pela Câmara. Ao todo, 10 candidatos foram convocados. Eles têm 15 dias para entregar os documentos exigidos para tomar posse.

Expediu a Recomendação o promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira. O documento de convocação foi assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wladimir Brito Rocha.

SEM JUSTIFICATIVA


Consta nos autos que Wladimir Brito Rocha informara ao Ministério Público do Maranhão que a homologação do concurso foi publicada no Diário Oficial do Maranhão, no dia 14 de junho de 2016, mas a convocação para a posse somente ocorreria a partir do dia 1º de novembro, após as eleições municipais.

Para o promotor de justiça Thiago Quintanilha, não havia justificativa plausível para postergar até novembro a posse dos aprovados. "Atualmente, os cargos públicos são ocupados por servidores não concursados, o que revela a necessidade do imediato preenchimento dos referidos cargos pelos candidatos aprovados".

O município de Alto Parnaíba fica localizado a 875km de São Luís.


quinta-feira, 14 de julho de 2016

Recomendação objetiva nomeação de aprovados em concurso para a Câmara de Alto Parnaíba


A Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba expediu, em 11 de julho, Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores, Wladimir Brito Rocha, para que seja efetivada, no prazo de 15 dias, a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para cargos do Legislativo Municipal.

Formulada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira, a manifestação também recomenda a exoneração de todos os servidores admitidos na Câmara por contrato temporário ou nomeações efetivadas sem concurso público, com exceção das hipóteses de contratações temporárias de caráter excepcional previstas em lei.

O Ministério Público do Maranhão pede ainda que não sejam mais criados cargos comissionados, cujas funções não sejam de direção, chefia e assessoramento.

Igualmente foi recomendado que não sejam nomeados cônjuge, companheira ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta ou indireta na Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba.

A Câmara de Vereadores deverá informar, no prazo de 10 dias, se acata ou não a Recomendação. A omissão na adoção das medidas poderá motivar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Consta nos autos que o presidente da Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba, Wladimir Brito Rocha, informou à Promotoria que a homologação do concurso foi publicada no Diário Oficial do Maranhão no dia 14 de junho de 2016. O certame foi o primeiro realizado para o Legislativo Municipal.

Comunicou também que a posse dos aprovados somente se dará a partir do dia 1º de novembro, após as eleições municipais.

SEM JUSTIFICATIVA

Para o promotor de justiça Thiago Quintanilha não há justificativa plausível para postergar até novembro a posse dos aprovados. "Atualmente, os cargos públicos são ocupados por servidores não concursados, o que revela a necessidade do imediato preenchimento dos referidos cargos pelos candidatos aprovados".

O representante do MPMA ressaltou que a contratação sem concurso público somente poderá ocorrer na administração pública quando for para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender situação emergencial e eventual, conforme prevê a Constituição Federal.

O município de Alto Parnaíba fica localizado a 986 km de São Luís.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Governo vai garantir o tráfego da MA 006 entre Balsas e Alto Parnaíba


O Governo do Maranhão vai manter uma equipe de patrulha na MA-006, na região de Balsas, para garantir a trafegabilidade na rodovia e o escoamento da produção agrícola da região Sul do Maranhão. O assunto foi discutido durante uma reunião entre os secretários de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto; e Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, para definir as medidas emergenciais para amenizar as condições da rodovia.

Segundo Clayton Noleto a situação em que se encontra a MA-006 no trecho entre Balsas e Alto Parnaíba foi provocada pelo descaso com a manutenção da rodovia. “Nós encontramos mais de 80% do pavimento asfáltico destruído, numa rodovia que tem características federais devido a extensão”, disse. O secretário acrescentou que o projeto para a reconstrução do trecho de 233 km, entre Balsas e Alto Parnaíba, orçado em R$ 250 milhões de reais está pronto, aguardando os recursos necessários para a execução da obra.

O Secretário de Infraestrutura informou que, desde o ano passado, para garantir a tráfego na rodovia, medidas emergenciais estão sendo adotadas nos mais de 600 km de extensão total a estrada. O Governo do Maranhão está investindo R$ 5 milhões na recuperação emergencial do trecho entre Grajaú e Formosa da Serra Negra, e ao mesmo tempo, trabalhando para obter os recursos necessários para a reconstrução da rodovia, que corta boa parte do território maranhense. Noleto acrescentou que há esforços junto ao Governo Federal e diálogo com organismos multilaterais para solucionar a questão.

De acordo com o Secretário de Agricultura e Pesca, Márcio Honaiser a parceria faz a conexão com os produtores rurais, sindicatos e associações para enfrentar o problema. “Nós estamos começando o período da safra, temos que se preocupar com o escoamento da produção agrícola de soja na região e temos as ações conjuntas para garantir a trafegabilidade, enquanto os recursos chegam para reconstruirmos a rodovia destruída pelo descaso de gestões anteriores”, destacou Márcio Honaiser.

A Secretaria de Infraestrutura vai enviar, na quinta-feira (4), uma equipe de engenharia à região Sul para traçar as ações necessárias para a recuperação emergencial da rodovia no trecho entre Balsas e Alto Parnaíba.


quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Cemar é obrigada a pagar multa de R$ 5 mil a cada consumidor de Alto Parnaíba


Por ter descumprido sentença judicial, a Justiça determinou, em 9 de dezembro de 2015, que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) pague multa, no valor de R$ 5 mil, a cada consumidor do município de Alto Parnaíba.

A sentença, transitada em julgado em outubro de 2013, exigiu a regularização do fornecimento de energia elétrica no município, acolhendo pedido de Ação Civil Pública de obrigação de fazer ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão contra a Cemar.

A determinação para o pagamento de multa foi provocada por requerimento do titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba, Tiago Quintanilha Nogueira. Assinou a decisão a juíza Vanessa Machado Lordão. O Ministério Público solicitou a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, fixando multa de R$ 5 mil.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba ajuizou Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra a Cemar, em virtude das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município. A Justiça acolheu o pedido e condenou, em 22 de maio de 2013, a empresa a proceder a adequação técnica de suas instalações, para fornecer ao município de Alto Parnaíba energia de forma constante, geral, adequada, eficiente e segura.

Foi determinado na sentença que, após o trânsito em julgado, a empresa condenada comprovasse, no prazo de três meses, a adoção das providências. Foi estabelecido, ainda, que o não cumprimento da determinação implicaria na conversão de perdas e danos, fixando multa de R$ 5 mil a ser paga a cada consumidor que se habilitar na ação.

A sentença do Processo nº 14-62.2002.8.10.0065 transitou em julgado em outubro de 2013. A Cemar havia informado que tinha cumprido as medidas determinadas na sentença. No entanto, o Ministério Público comprovou que as providências não haviam sido tomadas e os problemas no fornecimento de energia elétrica no município persistiam. Diante da questão, o promotor de justiça requereu o pagamento da multa.


terça-feira, 22 de dezembro de 2015

TAC objetiva regularizar contratações de servidores em Alto Parnaíba


O Ministério Público do Maranhão celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 18 de dezembro, com o Município de Alto Parnaíba, com o objetivo de regularizar as contratações de servidores públicos por parte do Executivo Municipal. O acordo foi proposto pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e assinado pelo prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira.

Pelo TAC, a Prefeitura está obrigada a publicar, até o dia 15 de março de 2016, edital de concurso público para o ingresso de pessoal no Município. As provas escritas do certame devem ser aplicadas até o dia 15 de abril. Ficou estabelecido o dia 15 de junho como prazo final para a conclusão do concurso.

Decorridos 60 dias após a homologação do resultado final, o Município não deverá mais manter servidores contratados sem concurso público para o exercício de funções permanentes, devendo todas as admissões por contrato temporário ou nomeações efetivadas sem prévio concurso serem anuladas, ressalvadas as hipóteses de contratação temporária de caráter excepcional, de acordo com o artigo 37, da Constituição Federal.

NOMEAÇÕES

Ficou estabelecido, ainda, que o Município está obrigado a nomear os aprovados conforme ordem de classificação e número de vagas existentes no quadro de pessoal do Município, de acordo com a necessidade da administração,

Outra obrigação refere-se à publicização das cláusulas do TAC e do edital do concurso, os resultados e a classificação final no periódico encarregado das publicações de atos oficiais do Município, na página oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba, e nos átrios da sede da Prefeitura, em local visível para a população.

Também ficou acordado que o Município deve, em até 48 horas, após cada etapa do concurso, remeter a comprovação de seu cumprimento à Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba.

CARGOS

Com a assinatura do TAC, a Prefeitura não poderá mais criar cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia e ou assessoramento. Também ficou acertado que não poderá criar cargos em comissão que, apesar de conter as referidas nomenclaturas, não correspondam com a natureza das atribuições previstas na Constituição Federal.

O descumprimento por parte do Município de qualquer das obrigações, além de poder configurar ato de improbidade administrativa, acarretará imposição de multa diária no valor de R$ 1 mil para cada dia de atraso.

O Município de Alto Parnaíba fica localizado a 1081 km de São Luís.



segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Parceria do Governo com prefeitura garante construção praça esportiva em Alto Parnaíba

Secretário Marcio Jardim, prefeito Itamar Nunes Vieira e demais autoridades no ato de assinatura do termo de doação do terreno. Foto: Jean Monteiro

O Governo do Estado e a prefeitura de Alto Parnaíba firmaram parceira para a construção de uma área esportiva no município localizado no sul do Maranhão. Na sexta-feira (04), em São Luís, o secretário de Estado de Esporte e Lazer do Maranhão, Márcio Jardim, recebeu o prefeito Itamar Nunes Vieira para assinatura do termo de doação de um terreno para a construção da obra.

A proposta faz parte do programa “Mais Esporte e Lazer para todos”, que visa levar aos municípios estruturação física de esporte e lazer para a prática de diversas modalidades esportivas.

Os espaços têm pista de ciclismo, área de ginástica, estacionamento, playground e ginásio poliesportivo. Com área total de 5.691m², estão sendo construídas com base nas normas de acessibilidade. Nesta primeira etapa beneficiará 23 municípios.

De acordo com o secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Márcio Jardim, o programa é o maior investimento em praças esportivas do estado. “A de Alto Parnaíba, que vai democratizar o acesso ao esporte, demonstra o comprometimento do Governo Flávio Dino com o desenvolvimento do esporte em todas as regiões do Maranhão”.

O prefeito Itamar Nunes Vieira ressaltou o comprometimento do Governo do Estado com a execução de ações que incentivam a prática esportiva. “Apesar das dificuldades enfrentadas pela crise, o Governo do Estado tem se empenhado muito para trazer, cada vez mais, obras para a região que há muito tempo necessitava de investimentos para o esporte”.

Presentes no ato de assinatura de termo de doação, o superintendente de Articulação com os Municípios, Maxwell Guerra; o secretário adjunto de Esporte Incentivado e presidente da Comissão de Avaliação de Projetos Incentivados (Capei), Leonardo Cordeiro; e o coordenador de Planejamento de Governo, Giltarlã Araújo Lima.


domingo, 22 de novembro de 2015

Lideranças políticas do Sul do Maranhão reúnem-se com deputados durante a 14ª Conferência do PCdoB

Lideranças reunidas com o Deputado Federal Rubens Jr.
Lideranças políticas do Sul do Maranhão aproveitaram a realização da 14ª Conferência Estadual do PCdoB, nestes dias 20 e 21 (sexta e sábado), em São Luís, para se reunirem com deputados e secretários de estado que também são filiados à sigla.

Representantes de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, São Felix de Balsas, Riachão, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes e Benedito Leite estiveram reunidos com o Deputado Estadual Marco Aurélio e com o Deputado Federal Rubens Jr. Dentre as conversas, a discussão de uma maior aproximação das lideranças políticas com os deputados, a fim de buscarem obras e serviços públicos essenciais a estes municípios, como melhoria do abastecimento de água, pavimentação de ruas e outros.

Em São Félix de Balsas, por exemplo, embora a cidade esteja às margens do Rio Balsas, os moradores enfrentam problemas de abastecimento de água. O pré-candidato a prefeito da cidade, Márcio Pontes, busca articulação com o governo para que a cidade seja contemplada com o programa Água para Todos. O pré-candidato a prefeito de Loreto, Wagner Araújo, também articula a busca de recursos para o município, como a implementação de políticas para a agricultura familiar e para a juventude, bem como a realização de obras. Em todos os casos, as lideranças políticas têm convicção de que tais benefícios terão a participação das prefeituras locais e que, portanto, não importa se são oposição ou situação, o objetivo maior é fazer com que os benefícios alcancem a população que deles precisam.

Durante a conferência, as lideranças mantiveram contatos com secretários de estado que são filiados ao PCdoB, como Márcio Jerry (Articulação política), Clayton Noleto (Infraestrura), Robson Paz (Comunicação) e outros. Dentre as lideranças políticas da região presentes à conferência estavam: Felix Resplandes, Rodrigo Coêlho e João Batista Passos (São Raimundo das Mangabeiras), Wagner Araújo e Nilo Neto (Loreto), Márcio Pontes e Alessandro (São Félix de Balsas), Márcio Rego, Flávio Damasceno, Márcio Manga, Manoel Carvalho e Adriano Tito (Balsas), Carlos Biah e Homerino Segadilha (Alto Parnaíba), José Macedo (Fortaleza dos Nogueiras), Valdir Preto (São Pedro dos Crentes), Josefa Costa (Benedito Leite), Lenício Figueredo (Riachão) e outros.

Lideranças reunidas com o Deputado Estadual Marco Aurélio.

Realizada Conferência Estadual do PCdoB; Sul do Maranhão estava representado


Foi realizada nos dias 20 e 21 (sexta e sábado), no Rio Poty Hotel, em São Luís, a 14ª Conferência Estadual do PCdoB no Maranhão (Partido Comunista do Brasil). O evento contou com a presença de diversas lideranças políticas do partido, tanto a nível estadual quanto nacional, como o governador Flávio Dino, da Presidente Nacional da sigla, a Deputada Federal Luciana Santos, e do vice-presidente nacional, Walter Sorrentino, além lideranças, militantes e parceiros políticos de todas as regiões do Maranhão.

A região sul do estado esteve representada no evento com lideranças das cidades de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Riachão, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Felix de Balsas e Benedito Leite, dentre as quais: Felix Resplandes e Márcio Rego, Superintendentes de Articulação Regional de São Raimundo das Mangabeiras e Balsas, respectivamente; Rodrigo Coêlho, pré-candidato a prefeito de São Raimundo das Mangabeiras; Wagner Araújo, pré-candidato a prefeito de Loreto e assessor de superintendência; Marcio Pontes, pré-candidato a prefeito de São Felix Balsas; Flávio Damasceno, gestor de Educação da Regional de Balsas; e Márcio Manga, Secretário de Infraestrutura de Balsas.

“O que nos une e nos move é a luta incessante para melhorar a vida do nosso povo”, disse Flávio Dino durante seu discurso aos militantes do partido, momento em que relembrou o trabalho de muitos dos que estavam presentes para que a eleição de 2014 fosse vitoriosa.

Cerca de 900 delegados do partido, escolhidos nas conferencias municipais, participaram da conferência, que reconduziu Márcio Jerry a mais um mandato à frente da presidência estadual do PCdoB.


sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Justiça determina internação de paciente esquizofrênico em Alto Parnaíba


Como resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em 21 de outubro, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba, o Poder Judiciário determinou, liminarmente, no dia 26, a internação psiquiátrica de um paciente diagnosticado com esquizofrenia.

Segundo o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, foi constatado, em laudo médico, a insuficiência do tratamento ambulatorial. A doença mental continua progredindo, devido ao consumo excessivo de álcool e drogas. Desse modo, a Justiça decidiu pela internação e tratamento adequado do paciente.

De acordo com a sentença, proferida pela juíza Vanessa Machado Lordão, a internação compulsória em estabelecimento, da rede pública ou particular, com especialidade na reabilitação de dependentes químicos, deve ser custeada pelo Estado do Maranhão, visto que a família não possui condições de pagar o tratamento.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, o Estado estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

O município de Alto Parnaíba fica localizado a 986 km de São Luís.


quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Criança morre vítima de acidente de automóvel na #MA 006 em Alto Parnaíba

Fonte: Blog Smith Rosa

Na tarde desta terça-feira, 20, um grave acidente vitimou uma criança de três anos de idade da cidade de Alto Parnaíba. O acidente aconteceu a 28 km de Alto Parnaíba, na MA 006, que liga esta cidade a Balsas, no Sul do Estado.

O veículo retornava de uma reza em Louvor a São Sebastião, celebrado na localidade Caldeirão. O acidente aconteceu quando o motorista tentou desviar de um dos muitos buracos na pista, fazendo com que a criança fosse lançada para fora do automóvel.


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