lomadee

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Governo entrega mais nove ambulâncias para fortalecer os sistemas municipais de saúde


Continuando a política de apoio aos sistemas municipais de saúde, o governador Flávio Dino realizou a entrega de mais nove ambulâncias para cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria, Jatobá e Buriticupu. A solenidade, ocorrida na tarde desta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, e marcou o 53º veículo doado pelo Governo do Estado às Prefeituras em 2017.

De acordo com o governador Flávio Dino, o programa de aquisição de ambulâncias para os municípios maranhenses faz parte da política de ajuda às Prefeituras em todas as áreas, “isso se refere ao Escola Digna, Mais Asfalto, Bolsa Escola”. No caso da saúde, segundo ele, existe uma série de ações, como por exemplo, a nossa rede, que está apoiando todas as regiões. “Nós ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, classificou as entregas como históricas e enfatizou que o programa chegará a todas as cidades do Maranhão. Para ele, os veículos ajudam no transporte sanitário, algo que era necessário e indispensável, sobretudo em momento de aguda crise econômica.“Infelizmente a realidade que a gente vivia no interior do estado era de pacientes ainda transportados em carros particulares, de qualquer forma, e a gente com isso ajuda os municípios, ajuda também a cuidar das pessoas que é, sobretudo, dever do Governo do Estado. Cuidar mais e melhor das pessoas”, realçou Lula.

A prefeita de Centro Novo do Maranhão, Diva, disse que receber uma ambulância do Governo do Estado é uma alegria muito grande, já que há oito anos o município não tem um veículo adequado para o transporte de pacientes. “A Ambulância que a gente tinha era pequena e quebrou há muito tempo. Então o povo está sendo transportado em carro pequeno. Lá vai ser recebido em festa”, comemorou a gestora.

Também já receberam ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês, Turiaçu, Mirinzal, São João Batista, Pio XII, Mirador, Pedreiras e São Benedito do Rio Preto, Viana, Porto Rico, Duque Bacelar, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim e Senador Alexandre Costa.

Participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os prefeitos de Anapurus, Professora Vanderly; Araioses, Dr. Cristino; Buriti, Naldo Batista; São Bento, Luizinho Barros; Vitorino Freire, Luanna; Santa Quitéria, Alberto Rocha; Jatobá, Consuelo e Buriticupu, Zé Gomes, os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Francisca Primo, Levi Pontes, Fábio Macedo, Rigo Telles, Othelino Neto e Stenio Rezende. Além dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia).

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Governo do Estado inicia sessão da licitação de Cozinhas Comunitárias


Foi iniciada na manhã dessa quarta-feira (18), no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a sessão pública para contratação de empresa para execução de obras de construção de Cozinhas Comunitárias em mais sete municípios maranhenses que integram o Programa ‘Mais IDH’, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Ao todo, cinco empresas e três consórcios participam do certame.

A Concorrência n° 006/2016 segue realizada pela Comissão Especial de Licitação (CEL), sob regime de empreitada por preço global. A licitação tem valor total estimado em R$ 5.249.668,06 e será financiada com recursos de operação de crédito contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

Na licitação estão previstas construções de Cozinhas Comunitárias nos municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Belágua, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Água Doce e Araioses. “Serão mais sete cozinhas que atenderão ao programa do governo do Estado de garantir refeições balanceadas, promovendo uma segurança alimentar e digna à população maranhense”, frisou o presidente da CEL, Odair José Neves.

Participam da licitação as empresas Pavirrol Engenharia Ltda; Conpac Construções e Consultoria Ltda; Topazio Construções Ltda-ME; Cristal Engenharia; e os Consórcios Rampa Ltda-EPP, formado pelas empresas MPA Engenharia e Comércio, Contrumek Construções, AGC Engenharia e JS Chidiak Reis; Consórcio Lençois Maranhenses, composto pelas empresas Primor Empreendimentos e HTT Construções Empreendimentos; e o Consórcio Engineering Force, formado pelas empresas Construtora Rampa, Viamac Engenharia e Poly Engenharia.

Na sessão, os representantes entregaram os envelopes referentes à Concorrência. Após a rubrica dos documentos de habilitação, a Comissão julgadora suspendeu a sessão para que seja realizada a análise da habilitação. As empresas que atenderem aos requisitos previstos no edital irão para fase de abertura dos envelopes das propostas de preços, que será marcada em data previamente divulgada na página da CCL, www.ccl.ma.gov.br.


sábado, 10 de dezembro de 2016

Municípios podem se inscrever no programa ‘Mutirão Rua Digna’ até abril de 2017


O ‘Mutirão Rua Digna’ é uma das estratégias do Governo do Estado para estimular o comércio de bens e serviços, movimentar a economia e abrir oportunidades de trabalho. Estão habilitados municípios da região metropolitana de São Luís, incluindo a capital, e as 30 cidades contempladas no Plano ‘Mais IDH’. As inscrições podem ser feitas até dia 28 de abril de 2017.

A ação consiste na parceria entre gestão estadual e municípios, para obter mão obra a ser utilizada na recuperação de ruas dos bairros. O Termo de Colaboração será firmado com sindicatos, associações comunitárias, entidades religiosas de cunho social e cooperativas.

“Esse projeto vem somar nos esforços do governo estadual para estímulo da economia e a inserção de pessoas no mercado de trabalho, movimentando os negócios em regiões de grande demanda e integrando a gestão e sociedade”, avaliou a secretária interina de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Maria Virgínia de Andrade.

Entre os serviços a serem realizados no projeto estão a pavimentação das ruas, reparo de imperfeições, colocação de bloquetes, terraplanagem e serviços complementares de infraestrutura com drenagem superficial (meio fio, sarjeta e calçada). Os recursos para as obras são garantidos pelo Governo e nesta primeira fase, mais de 100 instituições serão cadastradas.

Para se inscrever, os interessados devem consultar a página da Setres, no endereço www.trabalho.ma.gov.br e clicar no banner ‘Mutirão Rua Digna’ e terá acesso ao edital do projeto onde constam as informações necessárias. No edital o interessado também tem acesso aos modelos da ficha de inscrição, de requerimento, do plano de trabalho e planilhas de custos dos serviços e mão de obra. Para inscrição presencial a documentação deve ser entregue na sede da Setres, Rua do Sol, 191, Centro. Serão considerados para avaliação projetos com valor de até R$ 200 mil e o prazo de execução das obras e serviços pactuados será de 90 dias.

Os municípios que podem se inscrever no projeto são: São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açu, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Habilitação


Documentos necessários – original, cópia autenticada e/ou via internet:
- Requerimento ao titular da Setres, assinado pelo responsável legal da instituição, constando endereço, telefone e email;
- Lista nominal do seu quadro diretor, com indicação do cargo/função exercida e cópias de seus documentos de identificação (RG e CPF);
- Plano de Trabalho;
- Identificação e cópias dos documentos pessoais e profissionais do responsável técnico pelo Plano de Trabalho;
- Comprovação de que é entidade sem fins lucrativos (lei de utilidade pública, municipal ou estadual) e cópias do Estatuto, da Ata de formação e posse da atual diretoria;
- Cartão de Inscrição do CNPJ, comprovando estar ativo no mínimo 12 meses;
- Certidões negativas de débitos e de inscrição em dívida ativa, referentes a tributos e contribuições federais, estaduais e municipais e certidão negativa de débitos da Caema.


quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Mais de 2 mil famílias do interior do Maranhão serão beneficiadas com o Programa Água Doce


Com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso a água de boa qualidade para o consumo humano, o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, iniciou o pré-diagnóstico com as famílias que sofrem com o consumo de água salobra no Maranhão e serão beneficiadas pelo Programa Água Doce (PAD). Para a execução do programa será destinado R$ 9.667.110,79 que beneficiarão 2.250 famílias com a instalação de 30 sistemas de dessalinização.

O Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF), que coordena as atividades, é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“O Sistema SAF é executor do Programa no Maranhão e pretende instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjos produtivos. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal”, informou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Uma comitiva composta por vários órgãos públicos estaduais, federais e instituições visitou, nos dias 21 a 25 deste mês, comunidades dos municípios de Itapecuru-Mirim, Araioses, Tutoia, Vargem Grande, Codó, Duque Bacelar, Coroatá e Chapadinha, municípios que serão incluídos no Programa Água Doce (PAD). Além desses municípios, mais 12 serão contemplados totalizando 20 beneficiados com o programa de dessalinização. A comissão foi formada por representantes da SAF, Agerp-MA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa Brasil).

O PAD conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo 10 estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco) e parceiros federais.

De acordo com o coordenador Estadual do PAD, Rivadavia Santos Júnior, o programa recupera poços profundos, salinos ou salobros e atua em comunidades do semiárido. Tem como missão básica dar acesso a água potável à população por meio da instalação de 30 sistemas dessalinizadores, sendo 27 sistemas simplificados e três unidades produtivas.

O Programa abrange os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal.

“A participação da Agerp na execução do Programa Água Doce se dá tanto no processo de articulação junto ao público beneficiado quanto no processo de assistência técnica na vertente produtiva do programa. Tendo em vista que o processo de dessalinização permite que a água sirva tanto para o consumo humano, que é seu principal objetivo, quanto para o processo de produção”, explicou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.


terça-feira, 17 de maio de 2016

Júnior Marreca consegue autorização de funcionamento do IFMA em Itapecuru-Mirim e Araioses

A obra do Campus Itapecuru teve início em 2013 e já está concluída. A obra do campus Araioses teve início em fevereiro de 2014.
O Ministério da Educação autorizou por meio da Portaria nº 378 de 9 de maio de 2016, e em virtude da intervenção do deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA), o funcionamento dos campi do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) em Itapecuru-Mirim e Araioses.

Em audiência no MEC, o parlamentar pediu celeridade na emissão da autorização de funcionamento, visto a importância para a classe estudantil e docente.

“Consegui a obra do IFMA ainda quando era prefeito de Itapecuru-Mirim. Para mim é a realização de um sonho, algo que idealizei e agora consegui levar para o município. É uma honra poder contribuir com essa conquista para os estudantes, que vão poder cursar um nível técnico ou superior”, destacou Júnior Marreca.

Com a decisão, cerca de 2.400 estudantes serão beneficiados nos dois municípios com a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, além de ampliar a presença do IFMA no estado do Maranhão.

Os prédios serão divididos em bloco administrativo (14 salas e 6 banheiros, sendo 1 adaptado para portadores de necessidades especiais), bloco de ensino (8 salas de aula, 4 laboratórios de informática, 1 auditório, 1 biblioteca, 10 salas do setor pedagógico e 11 banheiros, sendo 4 adaptados a portadores de necessidades especiais), bloco de laboratórios (4 salas de laboratórios e 4 banheiros, sendo 2 adaptados a portadores de necessidades especiais) e área de vivência ampla e coberta.

A obra do Campus Itapecuru teve início em setembro de 2013 e já está concluída. A obra do campus Araioses teve início em fevereiro de 2014 e encontra-se na fase final, com previsão de conclusão até final deste ano. Em Araioses, ainda está previsto para a segunda fase da obra a construção da piscina semiolímpica e do ginásio poliesportivo.

No Campus Itapecuru-Mirim, a previsão é que sejam disponibilizadas vagas para cursos técnicos no Processo Seletivo de Alunos 2017. Foram investidos R$ 6.629.783,75 para a construção de 4.950,00 m².

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Governo do #Maranhão reúne prefeitos para articular ações nos 30 municípios do ‘Mais IDH’

O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão recepcionaram, nesta segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para apresentar o conjunto de ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual para alavancar os indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’. A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar os prefeitos a unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam condições de vida digna a todos os maranhenses.

As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo debatido com a população durante o ano de 2014. Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas públicas que serão implementadas já em 2015 em cada município que integra a lista daqueles com IDH mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção de qualidade de vida nesses locais.

O governador explicou aos presentes cada uma das ações que serão implementadas ao longo dos próximos meses. Os secretários que integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome, entre outros.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...