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quarta-feira, 22 de março de 2017

Governo do Estado especializa PMMA para combater assaltos a bancos em regiões rurais


Equipes do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar), da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), realizam operação preventiva e repressiva em municípios do interior do estado. Essas forças são especialmente treinadas para combater assaltos a bancos em regiões rurais do estado. As missões se revezam nas regiões de Presidente Dutra e Bacabal. O trabalho é vinculado ao Comando de Policiamento Especializado (CPE) que coordena, também, equipes de apoio nos municípios de Centro Novo, Vargem Grande, Maracaçumé, Gurupi e Carutapera e o Centro de Operações Táticas (COE), que atua em Buriticupu. O efetivo está há mais de cinco meses nessas cidades.

O cronograma de trabalho policial nas áreas inclui abordagens, monitoramento, incursões, barreiras e rondas permanentes. As regiões de atuação são as que apresentam as maiores possibilidades de ocorrências de assaltos a bancos e são utilizadas como rotas de fuga de quadrilhas. “É um conjunto de operações que só encerram quando o objetivo for alcançado, que é a contenção dos casos. O trabalho surte efeito, pois soubemos de quadrilhas esquematizadas para atacar nestas áreas ou adjacências que tiveram seus planos abortados. Todas essas regiões serão cobertas por grupamento especial”, explica o comandante do CPE, tenente-coronel Antonio Carlos Sodré.
Saiba mais: Governo investe na formação de tropas de elite para combater assaltos bancários

Paralelamente às ações do Cosar na garantia da segurança nessas regiões, o comandante Geral da PMMA, coronel Frederico Pereira, estrutura a implantação de mais de 10 Unidades Táticas das Cidades (UTCs), que vão operar permanentemente. Cada UTC cobre três municípios e, dependendo da amplitude de área, vai alcançar, também, localidades adjacentes. A estrutura inclui viaturas, policiais treinados e armamento de alto calibre. “São equipes que passaram por treinamentos específicos e têm plenas condições de combater estes crimes”, enfatiza o comandante do CPE. As primeiras UTCs foram criadas no ano passado.

CPE

O CPE tem em sua estrutura grupamento militar da Tropa de Choque, Cosar, Cavalaria, Rondas Ostensivas Táticas Móveis (Rotam), Comando de Operações Especiais (COE) e Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv). Age em parceria com equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e da Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic) da Polícia Civil. Presta suporte ao policiamento na Região Metropolitana de São Luís, e, atualmente, está com operações nos bairros Liberdade, Bairro de Fátima, Coroadinho, Maiobão e Cidade Olímpica.

Treinamento intensivo


O plano de formação do Cosar tem foco em atividades em áreas remotas e de difícil acesso. São operações intensas em áreas de selva, com apoio de equipes do Exército. Há instrução sobre embarcações, aulas de tiro tático e são organizadas operações rurais (treinamento de sobrevivência em matagal e mata fechada).

Os participantes trabalham, também, o combate em ambiente confinado – residências e prédios – semelhante ao que recebe a SWAT, tropa de elite da polícia dos Estados Unidos. Em outras etapas do curso são apresentadas noções de explosivos, caçador militar, tiro de elite, técnicas especiais de abordagem, patrulhamento tático, gerenciamento de crise e salvamento em altura.

Criado em 2015, o grupo integra planejamento estratégico do governo Flávio Dino para combate a estes crimes. O efetivo é destacado para os municípios do interior do Estado, onde atuam em apoio às polícias das regiões impedindo assaltos em agências bancárias, correios, lotéricas e estabelecimentos afins. O Cosar do Maranhão tem como modelo o grupo militar de Pernambuco, que é referência no país.

A atuação do Cosar culminou com saldo positivo no balanço do trabalho em 2016. Somaram 4.426 abordagens realizadas a pedestres, carros particulares, vans, táxis, motos, bicicletas e ônibus; as apreensões de 87 armas de fogo e 36 armas brancas; e condução de 32 suspeitos e 21 boletins de ocorrências, nas ações promovidas na capital e interior do Estado. O grupamento recuperou ainda R$ 85 mil em dinheiro, fruto de assalto a agências bancárias no interior do Estado.

Reconhecimento

Nesta quarta-feira (22), em solenidade no município de Marabá, no sul do Pará, o comandante geral da PMMA, Frederico Pereira, recebeu o ‘Facão de Guerreiro da Selva’, por ter participado do ‘Curso de Guerra na Selva do Exército Brasileiro’, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS). É a maior condecoração concedida a um militar pela formação no CIGS, considerada a melhor do mundo pelas estratégias envolvidas. Na ocasião, um efetivo maranhense participa de visita de intercâmbio e instrução com os alunos que estão realizando o Estágio Básico de Combatente de Selva (EBCS) no 52° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).


sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Agências do Banco Brasil são autuadas em todo estado pelo Procon/MA


Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Procon/MA realizou fiscalização em agências do Banco do Brasil em todo estado. Durante as vistorias foram encontradas diversas irregularidades, o que demonstra a falta de investimento na melhoria do serviço e constante desrespeito ao direito dos consumidores. Situações como essa reforçam a importância da Ação Civil Pública protocolada pelo órgão para impedir o fechamento de 13 agências no Maranhão.

Ao todo, foram 23 agências do Banco do Brasil fiscalizadas nos municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas , Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Cururupu, Carolina, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana. Em São Luís, onde iniciou a operação, a equipe do Procon/MA esteve nas agências que apresentam maior número de reclamação dos consumidores. Na maioria delas, foram constatadas falhas na prestação do serviço.

Na agência da Deodoro na capital, foram identificados sete caixas de autoatendimento sem dinheiro para saque, além de demora excessiva, filas longas e falta de bancários para auxiliar no atendimento dos consumidores.

Nos municípios, entre as irregularidades encontradas estão a desobediência à Lei Estadual 7.806/2002 (que determina tempo máximo de 30 minutos de espera por atendimento nos guichês), o desabastecimento dos terminais de autoatendimento e a demora excessiva no atendimento negocial.

A funcionária pública Maria Benedita Moraes foi uma das consumidoras prejudicadas pela falta de dinheiro no caixa. “Eu preciso fazer a matrícula do meu filho até hoje na escola, porém, já estive em duas agências do Banco do Brasil e nenhuma tinha dinheiro disponível para saque. Agora não sei como vou fazer, preciso voltar ao trabalho e não posso ficar esperando essa fila”, desabafa a consumidora.

Depoimentos como esse são comuns nas filas de atendimento do Banco do Brasil, onde a equipe do órgão presencia, também, falta de infra-estrutura para idosos e pessoas com deficiência aguardarem a demora no atendimento.

Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, fechar agências bancárias diante deste cenário é paradoxal aos grandes lucros do Banco do Brasil. “É contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de 13 agências no estado. Constatamos diariamente em fiscalizações falha na prestação do serviço, o que demonstra a necessidade de mais investimento por parte da instituição. O fechamento de agências é um retrocesso”, explica o presidente.

Na última semana, as agências do Banco do Brasil no Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil tiveram atividades encerradas. O Procon/MA pedirá prazo de reativação para a Justiça com base na ação civil pública deferida na semana passada, que proíbe o fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão. Nesta semana, também declararam apoio à ação o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA).


quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Ministério da Agricultura audita defesa sanitária animal do Maranhão


Com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços veterinários estaduais, desde a segunda-feira (5) até a sexta-feira (9), o Mistério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza auditória técnica, no âmbito da saúde animal, na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA). A supervisão acontece em São Luís e em outros cinco municípios maranhenses.

“Estamos aqui para ver como o trabalho está sendo feito e para trazer um olhar de fora. Com isso, poderemos auxiliar no que precisa ser melhorado e tomar conhecimento dos trabalhos que têm funcionado bem no Maranhão”, explicou a auditora fiscal federal Cecília Paula Dezan, durante uma rápida apresentação das ações da defesa animal da Aged, no auditório da agência, na segunda-feira (5).

De acordo com o Ministério, a auditoria será direcionada para avaliar as competências definidas como fundamentais pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), bem como para avaliar as ações do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Maranhão, especialmente aquelas voltadas para o controle da peste suína clássica.

“No caso do Maranhão, nós contamos com o PNSS, temos uma portaria estadual especificamente sobre sanidade suídea e constituímos o comitê de sanidade suídea do estado. Então, estamos fazendo um trabalho de intensificação dos cadastros e da vigilância epidemiológica, além de estarmos seguindo todas as instruções do Mapa. Já temos 50 granjas comerciais e um rebanho de 380 mil de suínos, o que mostra que temos condições de avançar. Com essa auditoria, eles vão analisar a situação para que possamos aprimorar nosso trabalho e vir a alcançar o status de área livre de peste suína clássica”, declarou o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

Interior

A partir desta terça-feira (06), os auditores federais agropecuários Abel Ricieri Guareschi Neto, Bethyzabel dos Anjos Santos Araújo e Cecilia Paula Dezan, acompanhados do representante da Superintendência Federal de Agricultura do Maranhão (SFA/MA) Roberto Carlos Arruda, fiscalizam as Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav) de Santa Inês, Bacabal, Barra do Corda e de Imperatriz, além do Escritório de Atendimento à Comunidade (EAC) de Peritoró.


terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Casais de quatro municípios participam de Casamento Comunitário em Bacabal


A comarca de Bacabal realizou uma cerimônia de Casamento Comunitário com a participação de 62 casais residentes na sede e nos termos judiciários de Bom Lugar, Lago Verde e Conceição do Lago Açu.

O evento aconteceu na última quinta-feira (1º), às 17h30min, no Templo Central da Igreja da Assembleia de Deus, na cidade de Bacabal, e teve início com a celebração da união dos casais mais velho e mais jovem presentes.

A solenidade foi presidida pelo juiz titular da 3ª Vara de Bacabal, Jorge Sales Leite, com a participação de juízes convidados Marcelo Silva Moreira (Juizado Especial), Vanessa Ferreira Lopes (1ª Vara) e Daniela Bonfim Ferreira (2ª Vara) como concelebrantes.

“É um evento é beneficente e gratuito e serve para regularizar o estado civil dos nubentes e proporciona maior dignidade para as famílias, além de aproximar o Judiciário a comunidade na construção de uma sociedade mais justa, participativa e fraterna, um verdadeiro encontro com a cidadania”, declarou o juiz Jorge Leite.

O casamento foi possível com a parceria dos cartórios extrajudiciais do 2º, 3º e 4º ofícios da comarca de Bacabal, que habilitaram os casais interessados em participar do projeto.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Fiscais e técnicos agropecuários recebem treinamento para fiscalização em blitz


Em virtude da intensificação da fiscalização sanitária no Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged/MA) realiza, nesta quinta (1º/12) e sexta-feira (2), em Santa Inês, treinamento teórico e prático com médicos veterinários, agrônomos e técnicos em fiscalização agropecuária. O objetivo é capacitá-los para a fiscalização agropecuária móvel. O mesmo treinamento foi realizado em Caxias, nos dias 28 e 29 de novembro.

“Estamos encerrando o ano com a capacitação de todos os nossos colaboradores. Elegemos o treinamento sobre a fiscalização do trânsito como uma de nossas prioridades, pois ela é fundamental para melhorar nosso trabalho em campo e nossa atuação junto à população, garantindo alimentos seguros”, destacou o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta.

Durante o primeiro dia de curso em Caxias, funcionários das Regionais Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Chapadinha, Codó e Caxias receberam instruções sobre a legislação de trânsito agropecuário, sobre os produtos de interesse da fiscalização e sobre a necessidade de apreensão e destruição de determinados alimentos, entre outros. No dia 29, os fiscais foram divididos em dois grupos para a realização de blitzen na cidade.

“A fiscalização do trânsito tem papel fundamental no controle epidemiológico que a Aged executa. Por exemplo, no caso das aves, com esse trabalho, podemos evitar que doenças que não estão presentes em nosso estado entrem e prejudiquem a sanidade das nossas aves”, exemplificou a coordenadora de Educação Sanitária da Aged/MA, Viramy Almeida.

Trânsito


Em maio e agosto, os técnicos de fiscalização da Aged, que atuavam nos postos fixos de fiscalização agropecuária receberam cursos de Abordagem segura e proteção pessoal, ministrada pela Polícia Militar do Maranhão, bem de procedimentos de verificação de produtos de origem animal, documentação exigida para transporte de cargas animais e vegetais, entre outros assuntos. Com este treinamento, espera-se capacitar mais 72 funcionários para o trabalho.


sábado, 26 de novembro de 2016

Polícia Civil reforça segurança com novas viaturas


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), representada pelas Superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC) entregou, na quarta-feira (23), 30 novas viaturas para a Polícia Civil. Os veículos reforçarão e intensificarão os trabalhos de segurança pública em São Luís e demais municípios maranhenses.

As entregas foram realizadas na parte externa da sede da SSP, em São Luís, com a presença do superintendente da SPCI, Dicival Gonçalves e assistentes dessa superintendência, delegados Jalingson Alan Freire Agnaldo Timóteo, além do Superintendente da SPCC, Armando Pacheco. De imediato foram entregues oito viaturas para São Luís, duas viaturas para cidades de Timon, Imperatriz e Presidente Dutra. Os municípios de Caxias e Codó também receberam os reforços.

O superintendente Dicival Gonçalves frisou que, até o fim de deste mês, as regionais de Zé Doca, Açailândia, Itapecuru-Mirim, Balsas, Viana, Pedreiras, São João dos Patos, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês e Barra do Corda também devem receber novas viaturas.

O superintendente da Policia Civil no interior, delegado Dicival Gonçalves, explica que as viaturas estão equipadas para melhorar a atuação das policias, garantindo agilidade e tecnologia de ponta. “Nós agradecemos ao Governo do Estado, que está encaminhando para a superintendência novas viaturas, que farão deslocamento de presos de diversas delegacias espalhada pelo Maranhão. O que vai otimizar os serviços da Polícia Judiciária, que é a Polícia Civil, a que investigativa, somando-se à Polícia Militar para combater a criminalidade no interior do estado, chegando com carros potentes, que entram em qualquer local de obstáculos”, explicou o delegado.


quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Governo investe mais de R$ 450 milhões em obras na área da Saúde


Com o investimento de R$ 450 milhões aplicados na área da saúde, o Governo do Maranhão tem beneficiado milhares de maranhenses em diferentes regiões do estado. Os recursos foram concentrados em prioridades como construções, reformas, ampliações, adequação de hospitais e de Centros de Especialidades Médicas, além da implantação de serviços de hemodiálise. As obras, executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), contribuem no processo de reestruturação da rede estadual de saúde.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, é gratificante colaborar na execução das obras na área da Saúde. “São ações consistentes determinadas pelo governador Flávio Dino, obras que contribuem de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida das pessoas fazendo com que os serviços de saúde sejam ampliados e cheguem a todas as regiões do Maranhão”, frisou Clayton Noleto.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que os investimentos resultam em impactos positivos na vida de quem mais precisa. “Com a reestruturação da rede estadual de saúde, estamos ampliando o alcance do atendimento, oferecendo serviços de qualidade à população maranhense. Nosso objetivo é mudar um cenário do passado, quando o acesso ao atendimento de qualidade era privilégio de poucos, agora todos os maranhenses terão acesso a serviços de qualidade”, ressaltou.

Dentre as obras mais expressivas estão as construções de hospitais em Caxias, Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês, além da reforma do Hospital Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal. Mais de R$ 90 milhões foram investidos nas obras que beneficiam mais de 142 municípios maranhenses.

O Governo está investindo, ainda, na construção do novo Hospital do Servidor, em São Luís. A unidade vai possibilitar um incremento no atendimento médico aos servidores públicos. A conclusão da obra, no valor de R$ 49.917.415,27, com 12.613,31 m² de área construída, está prevista para dezembro de 2017. Localizada nas proximidades do Hospital Carlos Macieira, a unidade de saúde terá 108 leitos de internação geral, 20 leitos de UTI, 4 leitos de isolamento, além de 4 salas de cirurgia.

Reforma e ampliação

O Governo também está realizando obras de reforma e ampliação de hospitais. A iniciativa vai facilitar o acesso ao atendimento e uma oferta maior de serviços. Em Coroatá, por exemplo, o hospital, que atende outros 85 municípios, contará com mais 50 leitos. Na Região Sul do estado, as obras do Hospital Regional de Balsas também estão em andamento. Serão mais 50 leitos disponíveis para atender a população. A conclusão da obra, executada com recursos próprios, está prevista para 2017.

Além das reformas, o poder público estadual também está ampliando serviços, como os de atendimento às pessoas com doença renal crônica, com a implantação de Centros de Hemodiálise em municípios como Pinheiro, Chapadinha, Coroatá, Imperatriz, São José de Ribamar e São Luís.

Hospital Dra. Laura Vasconcelos (Bacabal)

A unidade de saúde atende a população de Bacabal e municípios vizinhos com atendimento de Urgência e Emergência em clínica médica, cirúrgica e ortopédica, Unidade de Terapia Intensiva Adulto, enfermagem, nutrição, fisioterapia, serviço social e psicologia. Também são oferecidos à população serviços de apoio, diagnóstico e tratamento como tomografia, análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, eletrocardiografia e agência transfusional.

Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto (Imperatriz)


Com 116 leitos, a unidade atende mais de um milhão de pessoas de 37 municípios da Região Tocantina e áreas vizinhas. Aos pacientes são oferecidos atendimento regulado em clínica médica, cirurgia geral, unidade de terapia intensiva adulto, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social, psicologia, farmácia, serviço de nutrição e dietética. O serviço de apoio ao diagnóstico abrange análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, agência transfusional, ecocardiograma, tomografia, eletrocardiografia, colonoscopia, endoscopia digestiva, diálise (paciente interno), biópsia de próstata e anatomia patológica.

Hospital Regional Dr. Jackson Lago (Pinheiro)

Na Baixada Maranhense, são oferecidos os serviços de cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, cardiologia, ginecologia e oftalmologia. A população conta, ainda, com Serviço de Apoio de Diagnóstico, com laboratório, tomografia, Raio X, ultrassonografia, mamografia, endoscopia e serviços de oftalmologia.

Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão (Caxias)


O hospital recebe os pacientes encaminhados de 26 cidades, oferecendo atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral e ortopédica, cirurgia plástica reparadora, cirurgia vascular, clínica médica e biópsias. A unidade oferece também serviço de apoio de diagnóstico e terapia, com laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, dentre outros, além de consultas especializadas em neurologia, proctologia e urologia.

Hospital Macrorregional Dr. Tomás Martins (Santa Inês)


Localizado na região do Vale do Pindaré, o hospital oferece à população laboratório de análises clínicas, ultrassonografia, eletrocardiografia e agência transfusional. Na área hospitalar, são realizados atendimentos com leitos regulados em dois tipos de clínica médica e pediátrica, cirurgia geral e ortopédica e na Unidade de Terapia Intensiva Adulto. Também são oferecidos serviços de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social e psicologia.

Hospital do Servidor

Nos serviços de urgência e emergência, serão dois leitos de estabilização, seis leitos infantis de observação e 12 adultos. No ambulatório, os servidores terão à disposição 40 consultórios para atendimento médico e odontológico. Haverá, ainda, dez salas específicas para exames de Raio-X, tomografia, coleta de amostras para análises em laboratório, endoscopia e colonoscopia, ECG, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Governo realiza encontro de gestores para avaliar a atuação na agricultura familiar


Com o objetivo de avaliar e planejar ações de assistência técnica na agricultura familiar, o Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma), encerrou na última sexta-feira (15), o Encontro de Gestores da Agerp, que reuniu os dezenove representantes dos Escritórios Regionais do órgão dos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Chapadinha, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São Luís, Viana, São João dos Patos, Timon e Zé Doca.

O Encontro, que teve início no dia 11, contou com a participação da equipe da Agerp e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar que, na ocasião, apresentaram aos dezenove gestores as ações que o Sistema vem desenvolvendo para fortalecer a agricultura familiar do Maranhão.

Plano ‘Mais IDH’, ‘Mais Produção’, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), cadeias produtivas, chamadas públicas, foram alguns dos pontos abordados durante a reunião para que as equipes se inteirassem mais e contribuíssem para divulgar estas ações em suas Regionais.

“É sempre importante sentarmos para avaliarmos como estamos atuando no Maranhão no que se refere à prestação de assistência técnica e extensão rural (Ater) ao agricultor familiar. Estamos iniciando o segundo semestre do ano e essa reunião é fundamental para se fazer um novo planejamento para melhorar e levar mais ações ao trabalhador rural”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a realização do Encontro de Gestores é necessária para debater mais profundamente o que está sendo trabalhado pelas Regionais e pelo Sistema.

“Pudemos observar o comprometimento que os gestores têm em caminhar na mesma direção, e isso nos fortalece para enfrentar as dificuldades que o país vive hoje. Durante esta semana avaliamos a trajetória que fizemos nesse primeiro semestre e vamos buscar corrigir os erros para direcionar novas ações para o segundo semestre”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

O gestor da Agerp de Zé Doca, José Raimundo, contou que todo encontro que o Sistema realiza sempre é uma oportunidade de fazer uma avaliação da sua atuação e de crescimento. “Amadurecemos com as discussões e vemos a responsabilidade que temos como gestores em articular e contribuir com o desenvolvimento da vida do agricultor nas regionais”, falou o gestor de Zé Doca, José Raimundo.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Alunos do ‘Cidadão do Mundo’ visitam governador antes de embarcar para intercâmbio internacional


Pela primeira vez na história, o Governo irá proporcionar intercambio internacional a jovens maranhenses, por meio do programa ‘Cidadão do Mundo’. Os primeiros 23 alunos que embarcarão nesse projeto pioneiro visitaram o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, na tarde desta quinta-feira (5), para receber o certificado do Curso de Imersão e receber os parabéns antes da viagem para o exterior, que se inicia neste sábado (7).

O governador Flávio Dino felicitou os alunos e disse que o desenvolvimento verdadeiro do Maranhão só é possível acreditando e investindo nas pessoas, e o ‘Cidadão do Mundo’ é um exemplo de oportunidade para todos. “Muitas vezes isso não é valorizado porque eu costumo dizer sempre que ninguém inaugura gente, ninguém vai colocar uma placa em vocês depois inaugurar. Aí muita gente pensa só em obra. A gente quer, na verdade, que o Maranhão progrida, que seja um estado justo. E para ser justo ele tem que buscar combater aquele pecado fundamental de qualquer sociedade humana que é a desigualdade”, destacou.

De acordo com Flávio Dino, a iniciativa foi concebida a partir de um conjunto de programas de múltiplos objetivos que visam beneficiar os alunos, incentivar outros estudantes e oportunizar a formação de líderes de processos de transformação nas unidades educacionais e comunidades. “Se vocês estão aqui, confiam em vocês em primeiro lugar, mas confiam no Governo porque é um programa sério e a gente quer que dê certo. E é muito importante que dê certo. E para dar certo precisa que vocês gostem. Porque vocês são os primeiros, os pioneiros. A gente fica feliz de possibilitar esse acesso mais amplo mediante uma política pública”, enfatizou o governador.

O Programa ‘Cidadão do Mundo’ tem como objetivo capacitar alunos na faixa etária entre 18 e 24 anos, para que eles possam alcançar domínio funcional das línguas inglesa, francesa e espanhola. Nesta primeira etapa, foram certificados 23 alunos, de um total de 100 que serão beneficiados, que participaram do Curso de Imersão em línguas, dos quais 17 irão para a cidade de Buenos Aires, na Argentina, e seis para Montpellier, na França, a partir do próximo sábado (7).

O secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, realçou que o Governo do Maranhão dá um recado firme de que acredita na juventude e investe na educação, na contramão da crise econômica e política pela qual o Brasil atravessa. “Isso é prova de que, ainda que exista uma crise de confiança, existem instituições e políticos sérios no Brasil e esses alunos participando deste programa são a demonstração concreta de que o Estado do Maranhão tem uma liderança política séria, correta, honesta e que aplica o recurso público naquilo que deve ser aplicado”, reiterou.

Almada explicou que os 23 alunos que viajarão a partir do próximo sábado terão total apoio por parte do Governo, com seguro-saúde e uma bolsa no valor de R$ 4.500 para custeio. “O Governo também vai estar junto acompanhando permanentemente cada filho, cada filha de vocês que vão estar no exterior, para que eles se sintam não só acompanhados, mas seguros, e vocês, também, de que eles estão bem cuidados e acompanhados. Isso é um compromisso nosso, é um compromisso do Governo”, garantiu aos pais dos beneficiários o secretário.

Alunos agradecem oportunidade

Bruno Saldanha, de 19 anos, conheceu o programa através de amigos e fez a inscrição pela internet. Morador de Bacabal, ele disse que jamais pensou que fosse ser selecionado para estudar fora do país. Para fazer o Curso de Imersão, o aluno foi morar com a tia em São Luís durante três meses, tudo para realizar o sonho de estudar outra língua em um país diferente.

“Nunca imaginei participar, primeiro porque eu moro no interior. Mas quando surgiu a oportunidade me candidatei, e, agora, depois de todo processo, estou indo para Buenos Aires estudar espanhol. Isso vai me acrescentar vários valores, até porque vou conhecer pessoas e culturas diferentes. Além disso, vou aprender uma língua a mais que vai surtir efeito para o currículo”, frisou Bruno, que viaja para a capital argentina no próximo sábado e fica até o dia 30 de julho.

Quem também vai ter a oportunidade de estudar fora do país é Mirele Borges, de 20 anos. Aluna do 1º período de Farmácia na UFMA, ela disse que essa é uma chance única para os jovens. “Vou apresentar a cultura do Maranhão em outro país e isso vai ser de grande importância para a visibilidade do nosso Estado. Principalmente para outras pessoas que queiram vir conhecer”, completou Mirele.

Também participaram da visita dos alunos do ‘Cidadão do Mundo’ a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, do deputado estadual Bira do Pindaré, o presidente da Fapema, Alex Oliveira, representantes da empresa vencedora da licitação do intercâmbio, além de pais e responsáveis dos beneficiários do programa.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Eleição de reitor e diretores de campi do IFMA acontece em maio


Representantes dos professores, alunos, técnicos administrativos, diretores gerais e sociedade civil deliberaram, na última segunda, 29, pelo início do processo de consulta para a indicação dos candidatos aos cargos de reitor do IFMA e de diretor-geral de 18 campi. A decisão foi tomada durante a 29ª reunião do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação (Consup), realizada no Campus São Luís Centro Histórico.

O processo eleitoral vai acontecer, simultaneamente, na Reitoria e nos campi São Luís Monte Castelo, Maracanã, Centro Histórico, Alcântara, Açailândia, Imperatriz, Buriticupu, Codó, Santa Inês, Zé Doca, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Pinheiro, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras e Timon. O prazo para sua finalização é de até noventa dias, conforme a legislação em vigor. E os novos mandatos têm previsão para se iniciar em 11 de setembro.

Por meio de votação, o órgão colegiado decidiu, também, que as eleições serão realizadas em um único turno. Os conselheiros escolheram, ainda, os integrantes da comissão disciplinadora do processo. Foram escolhidos Carlos Firmino (diretor geral), Rebeca Carvalho (professora), João Batista Passos (estudante), Silvana Pereira (técnico-administrativo) e Hércules José Procópio (sociedade civil) representando toda a comunidade. ”Iremos proceder à condução do processo de escolha das comissões eleitorais dos campi e da comissão central”, explicou Carlos Firmino. “Os prazos serão definidos em portaria”, complementou.

Segundo o reitor Roberto Brandão, a expectativa é de que sejam utilizadas urnas eletrônicas para viabilizar uma rápida apuração em todos os pontos de presença do IFMA. Além dos campi, a votação vai acontecer nas unidades remotas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), polos de Educação a distância, Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo).

Novo conselheiro


Durante a reunião do Consup, foi empossado o novo integrante do colegiado, professor Hércules José Procópio, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), e ex-diretor geral da Escola Técnica de Palmas (TO). Ele passa a ocupar assento no colegiado como representante do Ministério da Educação.

“É uma gratidão recebê-lo”, disse o reitor Roberto Brandão. “Venho com muita alegria e simplicidade para aprender e ponderar”, replicou Hércules. “A visão do MEC é de contribuir para o crescimento do IFMA”, disse. “Chego a esse conselho para contribuir e pensar estrategicamente o desenvolvimento da instituição”, finalizou.

Dedicação exclusiva

O Consup aprovou resolução que inibe a concessão da mudança de regime para dedicação exclusiva aos professores que estejam, há, no mínimo, cinco anos de adquirir o direito à aposentadoria. A decisão se baseou na orientação do MEC, por conta da edição do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 2519/2014. “O IFMA está adstrito à essa interpretação, pois o MEC já acolheu a decisão do TCU”, explicou a conselheira Silvana Pereira. Apesar de acatada pelo MEC, o reitor Roberto Brandão afirmou que irá a levar a questão para discussão pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (CONIF).

Regulamentos de assistência estudantil

Os conselheiros aprovaram, ainda, os regulamentos dos programas de auxílio da Política de Assistência Estudantil (alimentação, transporte, moradia, bolsa de estudos, fardamento e material didático). O texto aprovado será divulgado após a consolidação com as alterações propostas pelos conselheiros.

Outros temas

O colegiado deliberou, também, pela ampliação da quantidade de funções comissionadas de coordenações de cursos de graduação, elevando para 51, e instituiu a gratificação para os três cursos de mestrado. Houve, também, a alteração da Resolução 76/2012, passando a ser estendida aos professores a provisoriedade da gratificação de capacitação e qualificação, com a devida devolução, caso ele não apresente o certificado.

A próxima reunião do Consup está prevista para o mês de março, em caráter extraordinário, para apreciação do relatório de gestão 2015.

Fonte: Portal IFMA

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Sistema SAF promove Encontro de Gestão e Planejamento das Ações de 2016


O Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizou nestas segunda (1º) e terça-feira (2) o Encontro de Gestão de Planejamento do exercício de 2016 do Sistema SAF.

O primeiro dia de evento foi realizado na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e reuniu secretário, secretários adjuntos, presidentes, coordenadores e gestores das 19 regionais da Agerp.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância de se realizar o planejamento do Sistema que tem como objetivo a coletividade e o bem comum para fortalecer e melhorar a vida do homem do campo. “Muitas dificuldades foram superadas e pudemos realizar grandes ações em 2015. O Sistema SAF tem um papel prioritário no Governo do Estado com atuação direta junto ao agricultor familiar para transformar o Maranhão, e essa transformação depende da unificação e fortalecimento do Sistema para alcançar novas realizações em 2016”, disse.

Durante o Encontro foram apresentados os resultados dos programas executados pelo Sistema em 2015, entre eles, o ‘Plano Mais IDH’, que já atendeu 2.890 famílias nos 30 municípios mais pobres do Estado e instalação de 1.734 Sistemas Integrados de Tecnologia Social – Sistecs.

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, foi mais uma ação apresentada cujo valor de recurso aplicado foi de aproximadamente R$ 9 milhões, onde 122 municípios aderiram, 27 em processo de adesão, 49 comercializando e 13 elaborando proposta.

Crédito

Em 2015, o Governo do Estado conseguiu ‘destravar’ o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, e liberou recursos na ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais. Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios.

Uma das grandes realizações do Sistema, foram as quatro Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec’s) nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal com 4.340 agricultores capacitados e a geração de R$ 2,5 milhões em negócios.

O Iterma fez um balanço durante o evento com as ações desenvolvidas destacando as atividades de regularização fundiária beneficiando 3.084 famílias, em 36 municípios, com a emissão de 509 títulos, sendo 475 títulos individuais e 34 comunitários.

No segundo dia de atividades, realizado no Palácio Henrique de La Rocque a equipe técnica da Agerp apresentou para os gestores das regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras, Chapadinha, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e São Luís, um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão, as principais dificuldades e acertos nesse primeiro ano de gestão e construíram o calendário de atividades para 2016.

Em 2015 a Agerp prestou assistência técnica a 81.592 agricultores familiares, com emissão de 35.858 Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) homologadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com elaboração e acompanhamento de 9.685 projetos do PRONAF; distribuição de 323.000 kg de feijão da variedade Guariba e implantação de 17 experimentos com feijão-caupi inoculado.

Foram ministrados ainda três cursos para técnicos sobre Fertilidade de Solos, Banco de dados e Uso de inoculante no Feijão caupi e sete cursos realizados nas áreas de apicultura, horticultura, GPS e CAR, incluindo também, a execução de 4 contratos/convênios de ATER com MDA (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Sustentabilidade e ACT).

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, o encontro de planejamento serviu para reestabelecer o entendimento da missão da agência de assistência técnica no Maranhão. “Nesta nova fase, a Agerp resgata sua função social, com o objetivo de promover melhoria na qualidade de vida dos agricultores. Os gestores levarão para as regionais as alternativas construídas coletivamente para fortalecer as bases da Ater na agricultura familiar”, disse.


Metas do Sistema Saf para 2016

Para 2016 o Sistema SAF tem diversos programas a serem desenvolvidos como o Programa Água Doce que vai atender 14 mil famílias em 17 municípios do Maranhão. Outro benefício será para 17 Assentamentos que realizam Cadastro Ambiental Rural (CAR) que vão ter acesso ao Programa Bolsa Verde, que objetiva incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e melhorar as condições de vida dos maranhenses.

As cadeias produtivas (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) também são ações que serão desenvolvidas ao longo de 2016. Além disso, serão ampliados os alimentos biodiversificados, parcerias com a Fundação Ford e FIDA e diversas ações.

Para dinamizar o trabalho desenvolvido do Sistema SAF será construído um sistema de gestão de monitoramento interno e externo das atividades. O próximo encontro de Gestão será nos dias 4 e 5 de abril.


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Denúncia do Ministério Público leva à prisão de ex-prefeito de Bacabal

Em entrevista coletiva, promotores de justiça e autoridades da
 Secretaria de Segurança Pública falaram sobre os resultados da operação

Após denúncia do Ministério Público do Maranhão, foram presos em operação da Polícia Civil do Maranhão, na manhã desta quarta-feira, 18, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e mais cinco acusados, por desvio de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A pedido do MP, a Justiça decretou e foram cumpridas as prisões preventivas de Gilberto Ferreira Gomes Rodrigues, Aldo Araújo de Brito, Josival Cavalcanti, o Pacovan, e sua esposa Edna Maria Pereira e Eduardo Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Imperador. Gláucio Alencar Pontes de Carvalho, que já está preso, aguardando julgamento, pela acusação de ser mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, também teve novo pedido de prisão decretado.

De acordo com a denúncia apresentada pelos promotores Klícia Castro de Menezes, Francisco Teomário Serejo Silva e Michelle Adriane Saraiva Silva, das Promotorias de Bacabal, o ex-prefeito e os integrantes da organização criminosa desviaram R$ 4.450.687,11 dos cofres públicos municipais em favor da empresa El Berite Construções.

Além dos promotores de Bacabal, participaram do trabalho investigatório o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil.

Pela investigação, foi constatado que a empresa não mantinha nenhum vínculo ou contrato com a Prefeitura de Bacabal que justificasse os depósitos em sua conta. "Mediante a quebra do sigilo bancário, apurou-se que a empresa El Berite, logo após receber as quantias acima relacionadas, efetuou transferências bancárias, pulverizando os valores em diversas outras contas, dentre elas de funcionários e amigos do denunciado e ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa", relatam os promotores, na ação.

PARTICIPANTES DO ESQUEMA

Receberam as transferências Aldo Araújo de Brito (funcionário da Prefeitura de Bacabal, que presidiu a Comissão Permanente de Licitação, recebeu R$ 200 mil); Eduardo Daniel de Sousa Neto (exerceu cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde, recebeu R$ 177.240,00); Maria do Carmo Xavier (ex-secretária municipal de Cultura de Bacabal, recebeu R$ 404.166,48); Manoel Moura Macedo (vulgo "Nenzinho Moura", ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Bacabal, recebeu R$ 430.173,00); Ezequiel de Farias Nou (professor da rede municipal de ensino de Bacabal e prestador de serviços para a Prefeitura Municipal sem licitação ou contrato recebeu R$ 218.000,00); Gláucio Alencar Pontes Carvalho (recebeu R$ 96.208,54); Gustavo Jardim Santos Jacinto Costa (recebeu R$ 80.000,00); Raimundo Lopes de Alencar (prestador de serviços para a Prefeitura Municipal sem licitação e contratos recebeu R$ 155.000,00).

Também foram apontados como beneficiários do esquema criminoso: Josimar Lindoso Aires, que confessou que emprestava dinheiro para a El Berite a juros; Charles Viegas, dono da El Berite, que revelou que pegava dinheiro emprestado a juros com Josimar Aires. Ele e a esposa, Maria José dos Santos Viegas, utilizaram a conta de um filho e da irmã de Maria José para desviar parte do dinheiro da El Berite. "A quebra de sigilo mostrou que, além de pequenas transferências e saques para o filho do casal, foi feita uma transferência de R$1.400.000,00 para a conta da cunhada de Charles Viegas, que ele mesmo confirmou ter usado para fazer uma reserva de fundos", narra a denúncia do Ministério Público.

O conhecido agiota Josival Cavalcanti da Silva, vulgo Pacovan, e sua esposa Edna Maria Pereira receberam R$ 2.216.328,00, por meio de sua empresa de fato, a A DE J F Moraes, que está em nome de Aurileia de Jesus Froz Moares, utilizada como laranja, uma vez que se trata de pessoa humilde que havia trabalhado como doméstica na residência do casal.

Outro denunciado, Eduardo DP recebeu em suas contas bancárias transferências da Prefeitura de Bacabal que somam mais de R$ 460 mil, mesmo sem manter nenhum contrato administrativo com o município ou ter ganhado algum processo licitatório.

Consta na denúncia que, após receber as quantias, Eduardo DP transferiu grande parte do dinheiro para Luiz Antônio Meireles Gomes, que trabalha para a empresa dele.

HISTÓRICO DO CASO

A denúncia do Ministério Público se fundamentou em inquérito policial, instaurado a partir do assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, para apurar diversos crimes relacionados a desvio de verbas públicas e corrupção.

Mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça contra os suspeitos do caso, levaram à descoberta de vários documentos pertencentes a prefeituras maranhenses, como cheques, número de contas bancárias, notas fiscais, comprovantes de depósitos e movimentações financeiras de pessoas físicas.

O material encontrado e as quebras dos sigilos fiscais e bancários revelaram forte ligação entre os operadores do esquema, sobretudo agiotas, e agentes políticos, como prefeitos e ex-prefeitos, servidores públicos e empresários. Investigações indicaram a participação de 42 prefeituras maranhenses.


Flávio Dino assina ordem de serviço para a reforma de 61 escolas


O Centro de Ensino Mário Martins Meirelles será uma das 61 escolas públicas estaduais que passará por reformas e adequações nos próximos dois meses no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou nesta terça-feira (17) a ordem de serviço que prevê, nesta primeira etapa, intervenções estruturais em escolas de 39 cidades do estado.

“Há três anos de estudo na mesma escola e nunca presenciei uma reforma como essa. Teremos uma estrutura adequada para um ensino de qualidade”, disse o estudante Filipe Pereira, que estuda no Centro de Ensino Mário Meirelles, em Pedrinhas. Ao todo, o Governo do Estado investe mais de R$ 98 milhões na primeira etapa, oficializada esta semana.

O governador ressaltou a importância do espaço escolar como um importante equipamento para o presente e para as futuras gerações. “A qualificação e valorização dos professores, o ensino de qualidade e uma estrutura adequada são pilares essenciais para o aprendizado”, afirmou Flávio Dino.

Na educação, o Governo do Estado investe em programas que vão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, como o programa ‘Escola Digna’ – que visa substituir escolas de barro por prédios de alvenaria –, a criação dos Institutos de Educação do Maranhão (Ensino Profissional), a implantação dos Núcleos de Educação Integral e a ampliação dos campi da Uema nos municípios maranhenses.

“Sensibilidade, trabalho e parceria são as palavras que definem o conjunto de intervenções que serão feitas a partir de hoje nas escolas públicas estaduais”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Ampliação de muros, reformas de salas, quadras esportivas, reparos elétricos e hidráulicos são algumas das ações previstas nas escolas. Clayton afirmou que até o dia 30 de janeiro as obras da primeira etapa serão concluídas e outras escolas passarão a integrar o cronograma previsto para a etapa seguinte de intervenções estruturais.

Prefeitos, deputados estaduais, professores e alunos participaram do ato que oficializou o início das obras escolares. O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, destacou com entusiasmo o novo momento vivido no Maranhão afirmando que a educação é o caminho mais importante para o desenvolvimento do estado.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na primeira etapa, fará intervenções nos seguintes municípios: São Luís, Bacabal, Lago da Pedra, Zé Doca, Santa Inês, São Mateus, Igarapé do Meio, Pinheiro, Matinha, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Carutapera, Bacurituba, Vitória do Mearim, Tutoia, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Belágua, Tuntum, Gonçalves Dias, Açailândia, Balsas, Riachão, Imperatriz, Porto Franco, João Lisboa, Gov. Edson Lobão, Presidente Dutra, Coroatá, Timbiras, Timon, Caxias, Peritoró, Icatu, Morros, Rosário, Axixá e São José de Ribamar.


sábado, 7 de novembro de 2015

Caravana Bolsa Escola já reuniu 200 municípios para divulgação do programa


Resgatar a dignidade dos estudantes maranhenses, mudar a realidade educacional do Maranhão e fortalecer a pequena economia dos municípios maranhenses. São com esses objetivos que o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), está iniciando a execução do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Em etapa inicial de divulgação e popularização do Programa, 200 municípios já receberam informações técnicas e operacionais sobre o Bolsa Escola, o que facilitará o acesso e utilização correta de todos os beneficiários e o credenciamento de estabelecimentos comerciais para vendo dos produtos do programa.
Nesta semana, as Unidades Regionais de Educação (URE) de Chapadinha, Lago da Pedra, Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra, São Mateus e Santa Rita receberam a Caravana Bolsa Escola, formada por técnicos da Sedes e coordenada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. Em cada reunião com as UREs, são realizadas apresentações sobre os detalhes da execução do Programa Bolsa Escola e entregues materiais de divulgação, que servirão de informação para os públicos nos municípios.
Realizado a partir de 2016, o Bolsa Escola vai atender a cerca de 1,2 milhão de crianças e jovens maranhenses, de 4 a 17 anos, com investimento de R$ 72 milhões do Governo do Estado, oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), que arrecada 2% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. “O Fumacop enfim será usado para o objetivo que foi criado e converter a arrecadação em benefícios reais para as famílias maranhenses de baixa renda. Estou muito orgulhoso do governador Flávio Dino e de seus secretários demonstrarem seriedade e vontade de fazer mais pelo nosso povo”, parabenizou o Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, durante evento realizado no município, que contou ainda com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ari Mesquita, e demais secretários municipais e vereadores de Timon, gestores educacionais, alunos da rede municipal de ensino, pais e comunidade em geral dos municípios daquela URE.
O secretário Neto Evangelista, que tem apresentado pessoalmente o Programa Bolsa Escola em todas as Unidades Regionais, reforça que é preciso se perceber a importância de atuar em favor da educação e da qualidade de vida das crianças e jovens maranhenses. “Não podemos pensar em qualidade de ensino com crianças estudando em escolas de taipa e sem material escolar. Não é justo que a maioria dos estudantes não tenha esse direito. Por isso, o governador Flávio Dino, junto à nossa equipe da Sedes, está trabalhando intensamente para que, ano que vem, as famílias cadastradas no programa Bolsa Família recebam a primeira parcela do benefício para a compra exclusiva de material escolar e possam oferecer aos seus filhos uma nova realidade ao frequentar a sala de aula”, explicou o secretário da Sedes, Neto Evangelista.
Em Caxias, durante a cerimônia de apresentação do Bolsa Escola, o prefeito do município, Leo Coutinho, ressaltou a influência que esse tipo de programa social terá na Educação do Maranhão. “Hoje, um dos maiores problemas do Estado é a educação. Agora, esse programa chega para dar oportunidade para que todo jovem possa estudar e ainda contribui para que mais dinheiro circule na economia do município, já que os comerciantes locais irão vender o material escolar, logo no mês de janeiro, quando as vendas caem. Portanto essa é uma grande oportunidade de movimentar o comércio. Somente em Caxias, R$ 1,31 milhão serão injetados no comércio através do programa”, reforçou Coutinho.
Os estabelecimentos comerciais em situação regular, com sede em qualquer um dos 217 municípios maranhenses e que queiram participar do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) precisam fazer o credenciamento até 15 de dezembro pelo site oficial www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br. Os beneficiários poderão acessar, no final do mês de dezembro, a lista dos comércios aptos a receber o selo de estabelecimento credenciado para a venda de material escolar.
A cada apresentação do Bolsa Escola, a população tem reconhecido o poder de transformação do programa. A moradora de Caxias, Teresinha de Jesus, ficou aliviada ao saber que a partir de janeiro de 2016 irá receber o benefício. “Tenho cinco filhos e já estava desesperada sem saber como iria comprar o material escolar, ainda mais nesse momento difícil que estamos passando. Quem não tem como dar para as crianças o que elas precisam, se emociona com essa ajuda. A gente percebe que o Governo está interessado em formar pessoas do bem e com um futuro mais decente. Eu só agradeço essa ajuda”, declarou Terezinha.
Beneficiários

Para receber o recurso do Programa Bolsa Escola, as famílias não precisam se credenciar, já que a seleção será automática, a partir do Cadastro Único e do Censo Escolar. Ainda este ano, todas as famílias beneficiadas receberão o cartão de débito do Bolsa Escola nos seus domicílios. “A validade do cartão será de 90 dias a partir do recebimento do beneficio de R$ 46 por filho, em idade escolar. Todos os tipos de materiais de uso escolar como mochila, caderno, lápis, lápis de cor, borracha, livros paradidáticos, canetas, régua e até fardamento e calçados poderão ser adquiridos nos comércios locais”, explicou Ana Gabriela Borges, secretária adjunta de Renda de Cidadania da Sedes, no evento de apresentação do programa em Barra do Corda.
Do total de crianças e jovens que serão beneficiadas em todos os municípios maranhenses, aproximadamente 60 mil residem nos 30 municípios de menor IDH, incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’ do Governo do Estado. O superintendente regional de articulação política de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, lembrou que “Santa Filomena do Maranhão, que compõe juntamente com outros 14 municípios a regional de Presidente Dutra, é um dos municípios mais carentes do estado e que precisam de incentivos como o Bolsa Escola para desenvolverem ainda mais as dimensões renda e educação e transformarem a realidade de suas crianças e adolescentes”.
O encerramento da segunda semana de itinerância do programa Bolsa Escola aconteceu em Santa Rita, com a presença de mais de três mil pessoas no Centro de Convenções José Gonçalo. “É gratificante fechar com chave de ouro mais uma semana de visitas e divulgação do programa em todo o Maranhão. A receptividade, o brilho no olhar de quem realmente precisa nos motiva a continuar pensando nas pessoas e no desenvolvimento efetivo e responsável do nosso Estado. Vamos em frente, porque a Caravana Bolsa Escola ainda vai continuar” completou Neto Evangelista.
As ações da Caravana ainda chegarão às Unidades Regionais de Educação de Imperatriz e Açailândia no próximo dia 18 de novembro, completando a cobertura de todo o Maranhão com informações sobre o programa Bolsa Escola.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Governo e municípios criam pontos de apoio para inscrição no ‘CNH Jovem’ que encerra na sexta (31)


Há menos de uma semana para o encerramento das inscrições no ‘CNH Jovem’, 18 mil jovens de 208 municípios maranhenses se inscreveram no programa que possibilitará que pessoas, de 18 a 21 anos, que tenham cursado o Ensino Médio em escola pública, tirem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. As inscrições para quem deseja aderir ao programa encerram na próxima sexta-feira (31).

O grande número de jovens inscritos no programa estadual, que tem coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), tem sido impulsionado pela mobilização e incentivo da Seejuv para que os municípios criem condições aos candidatos para que estes realizem suas inscrições, oferecendo acesso gratuito a internet e informações acerca do processo.

Nos municípios de Bacabeira, Viana, Vargem Grande, Bacabal, Itapecuru-Mirim, Lago do Junco, Matinha, Timon, São Mateus, Governador Nunes Freire e São Luís, os jovens que não tem acesso à internet ou têm dúvidas sobre o processo do ‘CNH Jovem’, contam com pontos de apoio para facilitar sua inscrição no programa estadual.

O programa ‘CNH Jovem’ integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino para fortalecer o protagonismo juvenil. Com a possibilidade de emitir a carteira de motoristas sem custos, o jovem adquire mais uma qualificação para competição no mercado de trabalho e recebe formação que possibilitará mais segurança e menor risco de acidentes de trânsito.

A secretária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, falou do envolvimento dos municípios na execução das ações direcionadas aos jovens e parabenizou os gestores municipais por terem aderido ao incentivo da Seejuv e criado condições para que os jovens façam sua inscrição no ‘CNH Jovem’.

“A participação dos municípios no desenvolvimento das ações do governo para os jovens reforça a proposta de municipalização das políticas públicas de juventude no estado. Antes das inscrições serem abertas, conversamos com os gestores municipais de juventude e sugerimos que eles criassem pontos de apoio para jovens que não tem acesso à internet. O resultado foi um número altíssimo de inscrições com a possibilidade do aumento de vagas a partir do ano que vem”, destacou a secretária.

Pontos de apoio
No município de Timon, o ponto de apoio foi instalado logo após o início das inscrições, no dia 1º de julho, e funciona na sede da Coordenadoria Municipal de Juventude de Timon (Comuj), localizada na Rua Saturnino Belo, 14, Centro da cidade, próximo à Prefeitura. Técnicos da Comuj e coordenadores da Estação Juventude estão acompanhado cada candidato. “Facilitar o acesso aos serviços oferecidos aos jovens é um dos objetivos da Comuj, e nós estamos seguindo essa meta, disponibilizando acesso gratuito à internet para esses jovens realizarem suas inscrições neste importante programa do Governo do Estado”, disse Rafael Gomes, coordenador da entidade.

“Achei ótima a iniciativa, porque nem sempre a pessoa tem o suporte ou a orientação certa na hora de se inscrever e acaba perdendo uma chance dessas”, ressalta a jovem timonense, Damares Silva, de 19 anos, que se inscreveu no programa.

Em São Luís, foram disponibilizados três pontos de apoio para inscrição: na sede da Coordenação Municipal de Juventude (Comjuv), no Parque Bom Menino; e dois na Superintendência de Atendimento ao Estudante, no bairro Monte Castelo. A Comjuv tem parceria do Movimento Estudantil Independente (MEI) para a inscrição do público.

Na cidade de Vargem Grande, com uma média de 30 jovens por dia, mais de 450 pessoas já foram até a Coordenação da Juventude, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde, desde o dia 6 de julho, está funcionando o ponto de apoio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Funcionando há 15 dias, o ponto de apoio de Bacabeira foi montado na Coordenadoria de Juventude, na sede da Secretaria Municipal de Cultura. De acordo com o coordenador, Jayres Sousa, mesmo aqueles jovens que tem acesso a internet em casa, dirigem-se ao ponto de apoio em busca de informações mais detalhadas sobre o processo. Jayres define o programa estadual como um grande avanço no campo das políticas públicas para a juventude do estado.

“Por muitos anos não se ouvia falar em políticas públicas para a juventude no Maranhão, e agora temos um Governo com a cara da juventude. O CNH Jovem é a prova desse avanço nas políticas públicas para os jovens maranhenses. Ele é, sem dúvida, uma grande vitória, principalmente para os jovens que não têm condições financeiras de arcar com os custos para tirar sua carteira de habilitação. Esse programa vai reduzir o número de acidentes de trânsito e contribuir para que os jovens entrem no mercado de trabalho”, comentou.

CNH jovem
Para ter acesso ao CNH Jovem, os estudantes precisam ter idade entre 18 e 21 anos, ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública e ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014. Os estudantes interessados em participar e que preencham todos os requisitos do programa têm até o dia 31 deste mês para se inscrever.

O formulário de inscrições está disponível apenas na internet, no endereço www.detran.ma.gov.br/cnhjovem. A página contém todas as informações sobre o programa. O resultado será divulgado dia 12 de agosto, no mesmo portal.

A inscrição para o CNH Jovem também é gratuita. Este ano, o programa oferece 2 mil vagas, metade destinada aos estudantes com as melhores pontuações no Enem de 2014, e as outras mil vagas serão distribuídas por meio de sorteio, a ser realizado pela Caixa Econômica Federal. Os exames, cursos e taxas para obtenção da CNH são todos custeados pelo programa, sem qualquer despesa para o estudante contemplado.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Assaltantes entram em confronto com a Polícia Militar em povoado de Bacabal

Três homens suspeitos de praticarem assaltos em cidades da Região de Bacabal morreram após resistirem à prisão e entrarem em confronto com policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar. O fato ocorreu no início da tarde desta terça-feira (21), no povoado de Bacuri. Ao todo, quatro homens resistiram à prisão. Houve intensa troca de tiros e três deles vieram a óbito no local.

Os quatro homens são suspeitos de praticarem diversos assaltos nas cidades que integram a 16ª Regional de Bacabal. O quarto homem envolvido no confronto com a Polícia Militar foi conduzido para a Delegacia Regional de Bacabal onde foi autuado pela delegada Ironeide Elvira de Melo pelos crimes de roubo e resistência.

Fonte: Governo do Maranhão

Foto: Blog do Mauro Jorge Garcia

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Definidas 13 cidades que receberão os primeiros Núcleos de Educação Integral no Maranhão


O Governo do Maranhão confirmou nesta quarta-feira (10) as 13 cidades que receberão os primeiros Núcleos de Educação Integral. O Ensino Médio Integrado em Tempo Integral é um dos eixos estruturantes do programa ‘Escola Digna’, maior programa de Educação Básica da história do Maranhão.

As cidades de São Luís, Caxias, São José de Ribamar, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Açailândia, Pinheiro, Barra do Corda, Imperatriz e Viana são as primeiras a sediar os Núcleos, instituídos pelo governador Flávio Dino ainda nos primeiros dias de administração.

No total, serão 30 cidades atendidas com Núcleo de Educação Integral para os alunos do Ensino Médio. “Esse é mais um passo para consolidar o projeto de Educação Pública de qualidade no Maranhão, recuperando anos de descaso. O Estado passa a ter uma política concreta de Educação Integral, pela primeira vez na sua história”, disse o governador Flávio Dino.

Os Núcleos de Ensino Integral funcionarão como um espaço aberto aos estudantes: um lugar para a prática de estudos, pesquisa, formação continuada, empreendedorismo, esporte e lazer. Cada Núcleo atenderá aproximadamente cinco mil estudantes que integram as escolas dessas regiões, que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Promotoria de Bacabal ajuíza ação para evitar promoção pessoal de prefeito

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, ajuizou, em 14 de abril, Ação Civil Pública Inibitória, com Pedido de Tutela Antecipada, solicitando que o prefeito José Alberto Veloso abstenha-se do uso de elementos que vinculem a realização de obras e atividades do Município de Bacabal à pessoa do gestor.

Na ação, formulada pelo promotor de justiça Lindemberg Vieira, o MPMA também requer que sejam retirados, no prazo de 15 dias, nomes, símbolos, imagens e/ou slogan, de obras, publicidade, propagandas, sites e programas municipais, que possam caracterizar promoção pessoal do prefeito.

O objetivo é obrigar o Município de Bacabal a cumprir os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, contidos no artigo 37 da Constituição Federal.

terça-feira, 17 de março de 2015

Promotoria de Bacabal recomenda ao prefeito cumprimento do princípio da impessoalidade em peças publicitárias

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Bacabal, encaminhou, no dia 13 de março, Recomendação ao prefeito do município para que se abstenha de divulgar material publicitário de promoção pessoal.

De acordo com o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, titular da promotoria, os materiais divulgados em nome da prefeitura de Bacabal estão sendo utilizados para promoção pessoal do prefeito, o que vai de encontro aos princípios constitucionais.

O promotor explica que as realizações administrativo-governamentais não são do agente político, mas da entidade pública em nome da qual atua. "É evidente a intenção de atrelar a imagem desta gestão e, em consequência, da pessoa do prefeito, à prestação do serviço público e ao município em si".

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

#IFMA oferece 35 cursos de graduação no SiSU 2015

O IFMA - Instituto Federal do Maranhão terá a oferta de 35 cursos de graduação no SiSU 2015. O cursos estão nas cidades de São João dos Patos, Codó, Bacabal, Zé Doca, São Luís, Buriticupu, Imperatriz, Caxias, Barreirinhas, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Inês, Alcântara e Açailândia.

Clique aqui para ver o quadro de vagas.
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