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terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Governo reforça combate à febre amarela em 22 municípios maranhenses


A população de 22 municípios e 53 localidades rurais das regiões de saúde de Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, São João dos Patos e Rosário foram vacinadas contra febre amarela. A ação do Governo do Estado é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com as prefeituras municipais e visa evitar surtos da doença no Maranhão.

O reforço de vacinação contra febre amarela foi iniciado no dia 28 de janeiro com o envio de cinco equipes da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), para as regiões de saúde de Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, São João dos Patos e Rosário com a finalidade de aumentar a cobertura vacinal destas zonas consideradas endêmicas (áreas silvestres, mata, zonas rurais) no Maranhão.

As equipes destacadas para garantir a imunização de pessoas nas áreas rurais dos municípios prioritários são formadas por veterinários, enfermeiros, vacinadores e técnicos, que contam com o apoio logístico de dez veículos disponibilizados pelo Governo do Maranhão como parte da estratégia de garantir a vacinação, considerada a forma mais eficaz de prevenção contra a febre amarela.

Segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria das Graças Lírio, o trabalho das equipes de epidemiologia integra um esforço maior das autoridades para erradicar a doença e continuará até o fim dos surtos pelo país. “A perspectiva é que estas ações permaneçam pelo tempo necessário, com o revezamento das equipes de saúde da SES, até que se resolvam os surtos que ocorrem no País. Informamos que até o momento, o Maranhão permanece sem nenhum caso de febre amarela”, ressalta.

Ações em cinco regiões de saúde

Durante o período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, as equipes da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças vacinaram 870 pessoas, além de realizarem ações de busca ativa que resultaram na identificação de dois casos de epizootias de Primatas Não Humanos (morte de macacos), sendo um no município de Alto Parnaíba e um no município de Carolina. Os óbitos dos animais foram investigados, mas nenhum indicio que apontasse para casos de febre amarela foi identificado.

A chefe do Departamento de Imunização da SES, Helena Almeida, disse que nas áreas de notificação de morte de macacos, as secretarias de saúde foram orientadas a vacinar preventivamente as pessoas não vacinadas. “A forma mais eficaz de prevenção é a vacina, administrada em dose única a partir dos 9 meses de idade. A imunização oferece total proteção contra a doença, que pode ter curta duração ou evoluir para formas graves e levar até mesmo à morte”, alertou.

Em 2017, o Governo do Estado distribuiu aos municípios 711.230 doses de vacina com insumos (seringas e agulhas). Até 1º de fevereiro de 2018 já foram distribuídas 77.700 doses, estando todas as regionais de Saúde abastecidas.

A Febre Amarela

A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, transmitida por mosquitos pertencentes às espécies Aedes aegypti e Haemagogus infectados por um arbovírus do gênero flavivírus. A doença é de curta duração, no máximo dez dias, e tem gravidade variável.

Os sintomas da doença são febre, dor de cabeça, calafrios, vômito, dores no corpo e náuseas. Nos casos mais graves há hemorragias, além de olhos e pele ficarem amarelados. A vacina é gratuita e está disponível nas salas de vacinação dos postos de saúde do Maranhão.

Por estar na área de recomendação de vacina desde de 1994, as ações de imunização estão disponíveis permanentemente durante todo o ano, não devendo faltar vacinas, agulhas e seringas nos postos para o atendimento de rotina. Vale lembrar que é necessário apenas uma dose durante toda a vida.

Quem deve se vacinar?


Crianças maiores de 9 meses já devem ser vacinadas

Pessoas que irão viajar para locais de risco no país (10 dias antes)

Pessoas que irão viajar para países que exigem o certificado internacional de vacinação – 10 dias antes da viagem

Pessoas que nunca se vacinaram ou que não tem comprovação da vacina

Casos especiais que precisam de avaliação e indicação médica:

Grávidas em qualquer idade gestacional

Mulheres que estão amamentando até 6 meses

Idosos acima de 60 anos

Pessoas em tratamento de câncer

Pessoas com doenças como: aids, lúpus, diabetes e outras doenças crônicas

Pessoas que fizeram transplantes de órgãos

Alérgicos a ovo

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Profissionais de saúde são qualificados para o projeto Zero Morte Materna


Com investimentos em diversas ações para o fortalecimento da rede materno-infantil, a parceria do Governo do Estado, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) permitirá também a intensificação do fortalecimento da assistência e de boas práticas na atenção ao parto e nascimento, com o desenvolvimento do projeto Zero Morte Materna, inicialmente, na região Tocantina.

Em Imperatriz, esta semana, técnicos da Saúde participaram da I Oficina Estadual Zero Morte Materna por Hemorragia. A oficina é a primeira de um total de seis e reuniu, na primeira edição, profissionais que trabalham diretamente na assistência ao parto e nascimento, entre eles médicos e enfermeiros obstetras do Estado.

A 1º Oficina contemplou profissionais das regiões de Açailândia, Balsas, Barra do Corda e Imperatriz, qualificando assim os Hospitais e Maternidade do Sul do Maranhão, para o enfrentamento das hemorragias pós-parto.

O Governo do Estado assumiu o compromisso com a redução da mortalidade e morbidade materna e uma série de ações têm sido implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na área. O desenvolvimento do projeto Zero Morte Materna busca fortalecer as competências dos profissionais para melhorar a qualidade da atenção às mulheres em situação de hemorragia pós-parto.

“O projeto Zero Morte Materna é uma forma de buscarmos eliminar os casos de mortalidade materna por hemorragia que ainda acontecem, não somente aqui no Maranhão, mas no Brasil. Então, durante o treinamento os profissionais estão se atualizando quanto aos protocolos de atendimentos para pacientes nesta condição, para que quando casos como esses venham a acontecer, eles estejam preparados para combater a hemorragia e salvar a paciente”, explicou o secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde , Marcelo Rosa.

Mais de 70 profissionais participam do treinamento, que também será realizado em outras regionais do estado. “O objetivo da Secretaria da Saúde é cobrir todo nosso território com essas oficinas, então, além de Imperatriz, estamos definindo mais 3 ou 4 regionais para realizar o treinamento com os profissionais e deixar nossas equipes de atenção à saúde da mulher devidamente capacitadas”, disse Marcelo Rosa.

Oficina

A oficina trata do treinamento em técnicas de manutenção e manejo em hemorragia pós parto. Nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), em Imperatriz, a capacitação incluiu abordagens sobre intervenções exitosas de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento de hemorragias com o objetivo de reduzir mortes maternas por essa causa.

A médica Débora Bagatin é uma das 70 profissionais que participou da oficina. “É muito importante a iniciativa, porque ele vai explicar o manejo, a melhor forma de contribuir com essa mulheres, para que a gente possa salvar a vida delas”, contou.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Rodovia entre Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra vai encerrar longa espera da população


Uma das obras rodoviárias mais esperadas no Maranhão está em curso para atender de maneira adequada a população de Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra. As obras de pavimentação da MA-012 estão na fase de terraplanagem, que é o preparo do terreno para receber o asfalto. Os 54 quilômetros que serão pavimentados pelo Governo do Maranhão vão beneficiar milhares de pessoas nos municípios de Barra do Corda, São Raimundo Doca Bezerra e toda a região.

A obra compreende investimentos de mais de R$ 35 milhões e os seus benefícios se estendem para além da mobilidade. Com a estrada, o atendimento de saúde vai chegar mais rápido e de modo eficiente, o comércio será favorecido, os produtos serão transportados com rapidez e os alunos terão melhor acesso às escolas. A estimativa é que o tempo de viagem diminua em uma hora para os estudantes dos povoados chegarem aos colégios. E também vem junto uma série de serviços, como o atendimento bancário. São grandes transformações geradas pela MA-012.

“É uma obra que vem resolver diversos problemas dessa região que era muito esquecida. A estrada passa pelos povoados mais produtivos entre os dois municípios. Produtores de arroz, milho, carne bovina, entre outros, serão beneficiados para melhor escoar mercadorias e desenvolver a economia local”, afirma o secretário de Governo de Barra do Corda, Batista Nunes.

A entrega da obra está prevista para 2018.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Pacientes da Região Tocantina são beneficiados com mutirão de cirurgias ortopédicas


Entre os dias 26 e 28 de maio, 56 pacientes da Região Tocantina foram beneficiados durante a primeira etapa do mutirão de cirurgias ortopédicas. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem o objetivo de reduzir a demanda reprimida em municípios como Imperatriz, Carolina, Açailândia entre outros. Os procedimentos estão sendo realizados no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto e a proposta é atender até 160 pacientes.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que a gestão tem investido em ações como essa, com o objetivo de expandir a oferta de procedimentos especializados, especialmente no interior do estado. “Estamos ampliando a nossa oferta de serviços e estendendo o atendimento em áreas especializadas a maranhenses também da Região Tocantina. Com a estrutura do hospital macrorregional e uma equipe técnica capacitada, estamos oferecendo para a população um atendimento qualificado”, disse.

A proposta do mutirão beneficiou pacientes como a dona de casa Suely Oliveira, de 46 anos, moradora da cidade de Imperatriz. Para ela, o procedimento refletirá na melhoria da qualidade de vida. “Caí em fevereiro e quebrei o ombro. Por conta dessa primeira cirurgia, eu tinha dois pinos ainda que precisavam ser retirados. Eu sentia muitas dores, principalmente na hora de deitar. Pra mim, esse mutirão foi muito bom porque, depois que tirou os pinos, as dores aliviaram e eu já me deito em paz”, contou.

Além de Imperatriz, Açailândia e Carolina, foram atendidos no mutirão pacientes dos municípios de Amarante, Barra do Corda, Campestre, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, São João do Paraíso, São Miguel, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios. Para atender a demanda do mutirão, o hospital ampliou o quadro de cirurgiões, que realizaram procedimentos cirúrgicos de pequeno a grande porte, incluindo uma cirurgia oncológica.

O diretor administrativo do Hospital Macrorregional de Imperatriz, Felype Hanns, explicou que procedimentos nessa área são bastante demandados pela população da região. “Essa região apresenta uma demanda reprimida nessa área ortopédica. Há muitos pacientes de trauma que necessitavam desse atendimento especializado e que aguardavam por uma ação como essa do Governo do Estado. Estamos avançando, ampliando a oferta de serviços e caminhando para um atendimento de alta complexidade. A ação foi bem avaliada e já apresenta resultados positivos na vida dos pacientes”, enfatizou o diretor da unidade.

A próxima etapa do mutirão está prevista para ser realizada no mês de junho. Depois da triagem nos municípios, os pacientes têm sido regulados para o hospital, onde passam por exames e avaliação médica antes da realização do procedimento.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e assessor municipal de Barra do Corda


Decisões assinadas pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, determinam a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Wellryk Oliveira Costa da Silva, e do Coordenador de Receitas e Despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima. O magistrado decreta ainda a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.

Ausência de documentação - Em uma das ações (Processo 1446-11.2017.8.10.0027), o autor alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil (quatrocentos e doze mil) para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda” para a realização de shows no período de 02 a 12 de fevereiro. Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda”.

Na outra ação movida pelo MPE em desfavor dos réus (processo 1447-93.2017.8.10.0027), o autor alega que o prefeito firmou contrato com a mesma empresa referida anteriormente (Vieira e Bezerra Ltda), “para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro ecológico, camarotes, arquibancada e equipe de segurança para a realização do Carnaval 2013”. De acordo com o MPE, o processo licitatório relativo à contratação (Pregão Presencial n 001/2013), apresentou irregularidades, em virtude da ausência de documentações necessárias, entre os quais a planilha de consulta de preços; portaria de nomeação de pregoeiro e membros da equipe; documento com autorização para realização da licitação assinado por autoridade competente; Parecer Jurídico sobre a Minuta do edital de licitação e sobre a minuta do contrato. O comprovante de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão; o atestado de qualificação técnica na forma exigida pelo edital de licitação; comprovante de publicação do resultado do pregão; portaria designando servidor para acompanhar a execução do contrato e documentos relativos ao processo de liquidação e pagamento à empresa contratada também são elencados pelo MPE.

Para o autor da ação, a ausência da documentação induz à prática de atos que causaram prejuízos ao Erário, uma vez que “acarretou a prestação de bens/serviços por preço superior ao de mercando, frustrando a licitude do processo licitatório, permitindo, assim, o enriquecimento ilícito de terceiros”.

Gravidade - Em ambas as ações, o juiz ressalta a gravidade das acusações que pesam contra os réus. Para o magistrado, a ausência de farta documentação necessária ao processo licitatório leva à conclusão de que várias etapas foram simplesmente ignoradas. Na visão do magistrado, o intuito foi o de “escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”.

A íntegra das decisões pode ser consultada AQUI

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Governo do Estado iniciará formação continuada para mais de 3 mil professores pelo programa ‘Mais Ideb’


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, a partir desta segunda-feira (3) até ao dia 20, formação continuada para 3.028 mil professores dos componentes curriculares Língua Portuguesa e Matemática, da rede estadual de ensino. São Profissionais de 802 escolas distribuídas entre as 19 Unidades Regionais de Educação (URE’s).

A formação foi uma das solicitações apresentadas à Seduc, pelos professores das escolas da rede estadual de ensino, durante as Escutas Pedagógicas, como um dos mecanismos para a melhoria da qualidade da educação pública no estado. É uma das principais ações do ‘Mais Ideb’, programa criado pelo Governo do Maranhão para articular ações voltadas à melhoria do processo de ensino e aprendizagem, oferecido aos estudantes, e para aprimorar o desempenho das escolas estaduais com vistas à elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Com carga horária de 40 horas, sendo 20 horas presenciais e 20 horas à distância, a formação proporciona um alinhamento teórico-prático na área de currículo e avaliação escolar, o que orientará o trabalho dos professores e possibilitará um acompanhamento sistemático das aprendizagens dos alunos.

“Essa formação é uma ação conjunta da Seduc com as UREs e escolas, mediada por profissionais da própria Secretaria com ampla experiência em currículo e avaliação; eles multiplicarão a formação aos demais professores nas UREs, sendo que os mesmos realizarão oficinas nas suas escolas de origem, levando a formação à totalidade dos professores de Língua Portuguesa e Matemática da rede estadual”, explicou Silvana Machado, superintendente de Educação Básica da Seduc e membro do Comitê do Ideb, instituído pela Seduc que planeja, executa e acompanha atividades estratégicas do Governo do Maranhão para elevar os indicadores educacionais do estado.

“A educação recebe investimentos significativos por ser prioridade do governador Flávio Dino, com vistas à elevação da qualidade de vida da população maranhense. Além deste esforço relativo à melhoria dos índices educacionais, através das Escutas Pedagógicas e do ‘Mais Ideb’, por meio das formações para professores em Língua Portuguesa e Matemática, também estão sendo implementadas ações relativas à estrutura física das escolas no âmbito do ‘Escola Digna’. O Governo do Estado está marcando, de forma positiva e inédita, a educação no Maranhão”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Cronograma de Formação

Nesta segunda (3) e terça-feira (4) – na URE’s de Barra do Corda, Imperatriz, Balsas e Timon;

06 e 07 – URE´s de Presidente Dutra, Açailândia, São João dos Patos, Caxias e Codó;

10 e 11 – URE’s de São Luís, Rosário e Pedreiras;

17 e 18 – URE’s de Viana, Chapadinha e Santa Inês;

18 e 19 – URE de Bacabal;

19 e 20 – URE’s de Pinheiro, Itapecuru e Zé Doca.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Quatro regionais de saúde são atendidas no mutirão da cirurgia em Imperatriz


Era pouco mais de seis horas da manhã de terça-feira (17), quando a dona de casa Janeide Souza, de 48 anos, chegou ao Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto para realizar a retirada de um cisto no ovário. Ela faz parte dos 20 pacientes operados no segundo dia do ‘Mutirão de Cirurgias’, realizado no hospital como parte do Programa ‘Mais Saúde’, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). No mutirão de cirurgias serão atendidos pacientes da região de Imperatriz, Açailândia, Balsas e Barra do Corda.

“Já havia conseguido atendimento em outras unidades, mas não consegui resolver o que precisava. Foram dois meses de espera, até que fui encaminhada para o Macrorregional e, em poucos dias, estou aqui satisfeita por saber que fui operada e atendida por uma equipe maravilhosa”, contou Janeide Souza.

O mutirão, que teve início na segunda-feira (16), realizou mais da metade dos procedimentos esperados, com um total de 66 cirurgias, sendo 16 no primeiro dia, 20 no segundo e 30 até essa quarta-feira (18). O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, visitou a unidade nesse terceiro dia de atendimento e ressaltou o caráter resolutivo da ação.

“Queremos tornar rotineira a dinâmica de atendimentos praticadas nos mutirões. A estrutura como a desse macrorregional é algo inovador no interior do estado. Vamos aproveitar tudo que temos disponível para zerar a demanda reprimida da região em cirurgias eletivas, evidenciando que a realidade hoje é de uma saúde pública de qualidade que se preocupa com a população”, ressaltou o secretário Carlos Lula.

Com a crescente nos atendimentos, segundo o diretor clínico da unidade, o médico cirurgião Gumercindo da Silva, será possível atender mais de 100 pacientes até o próximo sábado (21). “O Hospital Macrorregional tem o desafio de dar uma resposta na alta complexidade. Os mutirões evidenciam a atenção da SES às demandas da população da região. Assim, conseguimos atender pessoas que aguardavam até mais de um ano por cirurgias importantes e acabamos com esse sofrimento”, explicou o diretor.

Cirurgias

Dentre as cirurgias mais realizadas estão as hérnias e os procedimentos ginecológicos. Na área da ginecologia, foi realizada pela primeira vez uma intervenção cirúrgica por laparoscopia. “Essa foi a primeira vez que uma cirurgia desse porte foi realizada em Imperatriz. Operamos por oito horas uma paciente com endometriose e todo procedimento por meio de cirurgia videoassistida, algo tecnológico e de alto padrão dentro do serviço público de saúde”, contou o médico Gumercindo da Silva.

Em recuperação de uma cirurgia de hérnia, o paciente Venâncio Nascimento, de 19 anos, não foi operado na rotina do mutirão, mas fez questão de ressaltar o atendimento que recebeu na unidade. “Eu esperei cerca de oito dias até conseguir ser operado. Não pensei que seria tão fácil conseguir atendimento pelo SUS, ainda mais em um hospital tão arrumado quanto esse. Nossa cidade precisava de uma referência como essa e eu fico feliz por ver isso acontecer. Muitos não tiveram essa oportunidade”, completou o paciente.



terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Pesquisa do Procon-MA aponta variação de mais de 1.000% em material escolar


Para ajudar os pais a economizarem na compra do material escolar, o Procon/MA realizou uma nova pesquisa de preço de material escolar, agora com fornecedores de Balsas, Carolina, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Chapadinha, Barreirinhas e São José de Ribamar. A maior variação de preços foi encontrada em Presidente Dutra: mais de 1.000% de diferença no preço do apontador de um furo só com depósito da Faber Castell, que custa entre R$ 0,30 e R$ 3,50.

Após a pesquisa de São Luís, foram pesquisados cerca de 200 itens em 21 fornecedores de mais oito cidades do Maranhão. Na pesquisa é possível encontrar agendas escolares, borracha, lápis, canetas, cadernos, colas, lapiseiras e papéis.

Outras cidades também apresentaram alta variação de preços. Em Pedreiras, a pesquisa encontrou diferença de 553,33% no preço da régua plástica da marca Maped, que custa entre R$ 0,75 e R$ 4,90. Em São José de Ribamar, a caneta esferográfica “Fine” da marca Faber Castell chegou a 400% de variação, com preços de R$ 1 a R$ 5. Já em Carolina, o apontador também foi o item com maior variação (300%, da marca Cis), com preços entre R$ 1 e R$ 4, assim como em Barra do Corda (290%, de metal da marca Cis), que custa de R$ 1 a R$ 3,90.

Variações menores foram encontradas em Balsas, onde o lápis preto sem borracha atingiu 87,50% (preços entre R$ 0,80 e R$ 1,50). Baixas variações também em Barreirinhas, cujo maior percentual (40%) foi registrado tanto no preço da caneta esferográfica “BPS 0.7” da marca Pilot (preços entre R$ 4 e R$ 5,60), quanto na caixa com 12 unidades da massa de modelar à base de cera, de 180g, da Acrilex (preços entre R$ 3 e R$ 4,20). Chapadinha apresentou o menor percentual de diferença de preços: 28,89% pelo pacote de papel sulfite A4 colorido com 100 folhas (de R$ 4,50 a R$ 5,80).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o estado. “É importante que em todo o estado os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a evitar o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

Papelaria

Em Presidente Dutra, a segunda maior variação de preços na cidade foi identificada na caneta esferográfica “Trilux” da Faber Castell, cujo valor vai de R$ 0,80 a R$ 1,50 (87,50%). Já em Pedreiras, foi o preço da lapiseira 0.7mm da marca Compactor que apresentou a segunda maior diferença entre os itens pesquisados no município: 466,67%, custando de R$ 0,75 a R$ 4,25.

Em Pedreiras, também foi encontrada a maior variação no preço dos cadernos. Os da marca Tilibra com capa de princesas ou da personagem “Jolie” atingiram 328,77%, com valores entre R$ 3,65 e R$ 15,65. A pesquisa de Carolina seguiu a mesma linha, e marcou 181,82% no preço dos cadernos em brochura da personagem “Peppa Pig” da marca Foroni, de R$ 5,50 a R$ 15,50.

Altas variações também em São José de Ribamar, onde dividiram o segundo lugar do ranking municipal os ecolápis grafite “Presto” redondo com borracha e “Max” sextavado sem borracha, ambos com diferença de 200%, custando entre R$ 0,50 e R$ 1,50. Em Barra do Corda foi a massa de modelar de amido de 180g da Faber Castell que também atingiu um número alto: 158% de variação (R$ 5 a R$ 12,90).

Já em Balsas, a borracha “Eco FC Max Neon” da Faber Castell chegou a 80%, com preços entre R$ 2,50 e R$ 4,50. A segunda maior variação de Barreirinhas ficou com a caneta esferográfica “07 Escrita Fina” da Compactor, que atingiu 25%, custando de R$ 0,80 a R$ 1. Já em Chapadinha, o segundo lugar marcou somente 14,29%, correspondente aos preços da caneta esferográfica “Cristal” da marca Bic, no mercado à R$ 0,70 e R$ 0,80.

Outros itens como os chamados “cadernos universitários”, mochilas, dicionários e algumas marcas de lapiseiras e lápis não apresentaram índices altos de variação.

Confira: material escolar 2017

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Pesquisa de material escolar feita pelo Procon demonstra variação de preço de 930,21%


Para colaborar com as famílias que querem economizar na compra do material escolar dos filhos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) pesquisou os preços de 177 itens que constam nas listas escolares, nas papelarias e livrarias estudantis de São Luís. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro de 2017, em nove estabelecimentos comerciais da capital, e encontrou variação de até 930,21%. Para conferir a lista completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.

O levantamento demonstra a variação de preços dos produtos com os menores, maiores e valores médios de venda. São listados itens essenciais da rotina estudantil como agendas, apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, cadernos, colas, giz de cera, dicionários, papel e mochilas. Os estabelecimentos pesquisados foram: Clube do Papel (Planalto Anil), Atual Papelaria (Bequimão), Mateus Supermercados (Shopping da Ilha e Vinhais), Livraria Vergê (Vinhais), Livraria Leitura (Shopping da Ilha), Livraria Acalanto (Centro), Lojas Americanas (Centro) e Livraria Conviver (João Paulo).

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, a pesquisa é uma ação que auxilia o consumidor a equilibrar o orçamento familiar e, consequentemente, economizar. “Com a lista dos produtos pesquisados em mãos, o consumidor pode comprar mais barato e economizar na hora de escolher o material escolar dos filhos. A pesquisa, também, serve como instrumento para evitar abusos de preços”, explicou.

Maior variação de preços

Este ano, o lápis preto nº 02 ocupou os três primeiros lugares entre os campeões de variações de preços. O maior percentual de variação de preços foi verificado na venda do ‘Ecolápis Caveirinha’, da marca Faber Castell, que chega a variar 930,21%, vendido entre R$ 9,89 no Mateus Supermercados (Vinhais) e R$ 0,96 na Livraria Acalanto (Centro).

Em segundo lugar ficou o modelo de lápis da Faber Castell ‘Ecolápis It Girl’, com variação de 698,89%, vendido entre R$ 7,19 no Mateus Supermercados (Vinhais) e R$ 0,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha). E, em terceiro, o ‘Ecolápis Grafite Presto Redondo com Borracha’, também da Faber Castell, com variação de 565,56%, e preços entre R$ 5,99 e R$ 0,90, nas Lojas Americanas (Centro) e Livraria Leitura (Shopping da Ilha).

Outros itens

Outra variação alta é da caneta esferográfica ‘Grip Retrátil Colors’, que custa entre R$ 5,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha), e R$ 1,20 na Atual Papelaria (Bequimão), apresentando variação de 391,67%.

Entre os produtos que mais pesam no orçamento e, também, apresentaram grande variação estão as mochilas. O modelo de costas da Barbie chega a custar R$ 285,50, na Loja Clube do Papel (Planalto Anil), e R$ 62,91 na Livraria Acalanto (Centro). A variação de preços é de 353,82%. Os cadernos de times, também, podem sofrer grande variação, chegando a 231,19%, com preços entre R$ 25,80 (Livraria Vergê – Vinhais) e R$ 7,79 (Mateus Supermercados – Vinhais), no modelo Flamengo, capa dura, 200 folhas, da marca Foroni.

Entre as agendas, produto indispensável para a organização das atividades escolares, foi encontrado percentual de variação de 252,62% na ‘Agenda Princesas Cinderela’, cor azul/rosa, capa dura, da ‘Tilibra’, com preço variante entre R$ 10,49 e R$ 36,99, no Mateus Supermercado (Vinhais) e Lojas Americanas (Centro).

Nesta semana, o Procon divulgará os dados das pesquisas de preços realizadas nos municípios de Carolina, Barra do Corda, Codó, Balsas, Pedreiras, Barreirinhas, Chapadinha, São José de Ribamar, São João dos Patos e Santa Inês.


sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Associação criminosa é desarticulada em operação do Gaeco, Ibama e Polícias

Foram executadas 13 prisões de envolvidos no esquema.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 7, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e as Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Ibama apresentaram o balanço da Operação Ouro Negro, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em residências e depósitos em São Luís e fazendas no interior do estado.

As equipes apreenderam, somente em São Luís, 32.580 kg de carvão vegetal. Em Barra do Corda e Fernando Falcão, o Centro Tático Aéreo da Polícia Militar destruiu fornos de produção de carvão.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

O Grupo de Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) informou que a associação criminosa também é composta por policiais militares, servidores públicos das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), donos de carvoarias, motoristas, transportadores, dentre outros membros.

Foram presos preventivamente Roberto Carlos dos Santos Bastos, Jaison Douglas Costa, Narciso de Ribamar Moreira Filho, Rogério Canals Martins, Ivanildo Caldas Porto, José Ribamar Cunha Torres (servidor da Sefaz) e os policiais militares Merval Frazão dos Santos Filho e Washington Sousa Belfort; e tiveram prisão temporária Leidinaldo dos Santos Silva, Alci Lopes Viana, Renato Viana Santos, Carlos Magno Mota Everton e José de Arimateia de Sousa.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

FISCALIZAÇÕES

Fiscalizações anteriores, iniciadas em julho deste ano, resultaram na apreensão de outros 15 caminhões carregados com mais de 300 mil quilos do produto.

Nesta etapa da Operação Ouro Negro, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Colinas e Guimarães.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o trabalho em conjunto das instituições que combatem o crime organizado foi essencial para desarticular a rede que causava danos ao meio ambiente. “O combate à corrupção é uma bandeira do Ministério Público. A ação articulada com as polícias e o Ibama resultou no sucesso desta operação”, avaliou.

Para o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) do MPMA, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, essa operação tem uma importância estratégica ao combater o desmatamento e, por consequência, os impactos sobre os recursos naturais. “O Maranhão tem índices de desmatamento extremamente elevados. A supressão da vegetação ocasiona a perda da biodiversidade e dos recursos hídricos, além de danos ambientais de natureza bastante complexa”.

O coordenador do Gaeco, promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, explicou que a operação terá continuidade a fim de evitar novos desmatamentos e a produção, transporte e comercialização de carvão de origem ilegal.

AUTORIDADES

Participaram da entrevista coletiva os secretários de estado da Fazenda e de Segurança Pública, Marcellus Ribeiro e Jeferson Portela; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Paulo Moreno; o delegado federal Júlio Sombra, o coronel Luongo, representando o comando geral da PM; a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito; o delegado-geral Lawrence Melo e o delegado Roberto Fortes, coordenador-geral da operação na Polícia Civil.

Operação apreendeu mais de 30 toneladas de carvão.

Agências do Banco Brasil são autuadas em todo estado pelo Procon/MA


Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Procon/MA realizou fiscalização em agências do Banco do Brasil em todo estado. Durante as vistorias foram encontradas diversas irregularidades, o que demonstra a falta de investimento na melhoria do serviço e constante desrespeito ao direito dos consumidores. Situações como essa reforçam a importância da Ação Civil Pública protocolada pelo órgão para impedir o fechamento de 13 agências no Maranhão.

Ao todo, foram 23 agências do Banco do Brasil fiscalizadas nos municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas , Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Cururupu, Carolina, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana. Em São Luís, onde iniciou a operação, a equipe do Procon/MA esteve nas agências que apresentam maior número de reclamação dos consumidores. Na maioria delas, foram constatadas falhas na prestação do serviço.

Na agência da Deodoro na capital, foram identificados sete caixas de autoatendimento sem dinheiro para saque, além de demora excessiva, filas longas e falta de bancários para auxiliar no atendimento dos consumidores.

Nos municípios, entre as irregularidades encontradas estão a desobediência à Lei Estadual 7.806/2002 (que determina tempo máximo de 30 minutos de espera por atendimento nos guichês), o desabastecimento dos terminais de autoatendimento e a demora excessiva no atendimento negocial.

A funcionária pública Maria Benedita Moraes foi uma das consumidoras prejudicadas pela falta de dinheiro no caixa. “Eu preciso fazer a matrícula do meu filho até hoje na escola, porém, já estive em duas agências do Banco do Brasil e nenhuma tinha dinheiro disponível para saque. Agora não sei como vou fazer, preciso voltar ao trabalho e não posso ficar esperando essa fila”, desabafa a consumidora.

Depoimentos como esse são comuns nas filas de atendimento do Banco do Brasil, onde a equipe do órgão presencia, também, falta de infra-estrutura para idosos e pessoas com deficiência aguardarem a demora no atendimento.

Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, fechar agências bancárias diante deste cenário é paradoxal aos grandes lucros do Banco do Brasil. “É contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de 13 agências no estado. Constatamos diariamente em fiscalizações falha na prestação do serviço, o que demonstra a necessidade de mais investimento por parte da instituição. O fechamento de agências é um retrocesso”, explica o presidente.

Na última semana, as agências do Banco do Brasil no Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil tiveram atividades encerradas. O Procon/MA pedirá prazo de reativação para a Justiça com base na ação civil pública deferida na semana passada, que proíbe o fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão. Nesta semana, também declararam apoio à ação o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA).


quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Ministério da Agricultura audita defesa sanitária animal do Maranhão


Com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços veterinários estaduais, desde a segunda-feira (5) até a sexta-feira (9), o Mistério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza auditória técnica, no âmbito da saúde animal, na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA). A supervisão acontece em São Luís e em outros cinco municípios maranhenses.

“Estamos aqui para ver como o trabalho está sendo feito e para trazer um olhar de fora. Com isso, poderemos auxiliar no que precisa ser melhorado e tomar conhecimento dos trabalhos que têm funcionado bem no Maranhão”, explicou a auditora fiscal federal Cecília Paula Dezan, durante uma rápida apresentação das ações da defesa animal da Aged, no auditório da agência, na segunda-feira (5).

De acordo com o Ministério, a auditoria será direcionada para avaliar as competências definidas como fundamentais pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), bem como para avaliar as ações do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Maranhão, especialmente aquelas voltadas para o controle da peste suína clássica.

“No caso do Maranhão, nós contamos com o PNSS, temos uma portaria estadual especificamente sobre sanidade suídea e constituímos o comitê de sanidade suídea do estado. Então, estamos fazendo um trabalho de intensificação dos cadastros e da vigilância epidemiológica, além de estarmos seguindo todas as instruções do Mapa. Já temos 50 granjas comerciais e um rebanho de 380 mil de suínos, o que mostra que temos condições de avançar. Com essa auditoria, eles vão analisar a situação para que possamos aprimorar nosso trabalho e vir a alcançar o status de área livre de peste suína clássica”, declarou o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

Interior

A partir desta terça-feira (06), os auditores federais agropecuários Abel Ricieri Guareschi Neto, Bethyzabel dos Anjos Santos Araújo e Cecilia Paula Dezan, acompanhados do representante da Superintendência Federal de Agricultura do Maranhão (SFA/MA) Roberto Carlos Arruda, fiscalizam as Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav) de Santa Inês, Bacabal, Barra do Corda e de Imperatriz, além do Escritório de Atendimento à Comunidade (EAC) de Peritoró.


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Justiça condena ex-prefeito de Barra do Corda a ressarcir mais de 600 mil ao Município


Sentenças assinadas pelo juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, condenam o ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa a ressarcir ao Município os valores de R$ 175.391,81 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) e R$ 457.494.57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Juntas, as condenações totalizam R$ 632.886,38 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) a serem ressarcidos pelo ex-gestor. Além do ressarcimento, o juiz determinou a suspensão dos direitos políticos de Manoel Mariano por cinco anos, pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração recebida quando no cargo de prefeito, e "proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos".

As sentenças atendem a ações civis públicas por ato de improbidade administrativa (processos 2642-55.2013.8.10.0027 e 2641-70.2013.8.10.0027) interpostas pelo Município de Barra do Corda em desfavor do ex-prefeito em função da não prestação de contas de convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde, respectivamente convênio nº 466/2005, para a construção de sistema de abastecimento de água, e convênio nº 469/2005, para a construção de dez leitos no hospital infantil. De acordo com o autor da ação, mesmo notificado o réu não regularizou as pendências, o que resultou na inclusão do Município no registro de inadimplentes da SERASA, impossibilitando o autor de realizar novos convênios.

Na primeira ação, o valor a ser ressarcido corresponde ao valor total do convênio, de R$ 175.391,81 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Já na segunda, o valor a ser ressarcido - R$ 457.494.57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) - corresponde às duas primeiras parcelas do convênio, cujo valor total é de R$ 746.659,03 (setecentos e quarenta e seis, seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos).

Segundo o juiz em suas fundamentações, "a conduta do réu atentou contra as normas jurídicas pertinentes à prestação de contas, não ficando, contudo, evidenciado nos autos se houve enriquecimento ilícito dele ou de terceiros".

"Dizer que não houve ato doloso de improbidade administrativa, na espécie, é o mesmo que conceder um salvo conduto a qualquer gestor público para não prestar contas, pois, antes de tudo, é um dever de sua parte não só gerir e bem administrar a coisa pública, mas também provar que o fez de forma transparente, honesta e com a máxima eficiência na aplicação dos recursos, realizando as obras com o mínimo de gasto possível", continua.

E conclui: "o dano à coisa pública é patente, pois, não tendo sido aprovadas as contas, justamente por falta de documentos e recibos dos serviços executados, não se sabe quanto realmente foi gasto, nem se houve sobra dos recursos oriundos do convênio".


Fiscais e técnicos agropecuários recebem treinamento para fiscalização em blitz


Em virtude da intensificação da fiscalização sanitária no Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged/MA) realiza, nesta quinta (1º/12) e sexta-feira (2), em Santa Inês, treinamento teórico e prático com médicos veterinários, agrônomos e técnicos em fiscalização agropecuária. O objetivo é capacitá-los para a fiscalização agropecuária móvel. O mesmo treinamento foi realizado em Caxias, nos dias 28 e 29 de novembro.

“Estamos encerrando o ano com a capacitação de todos os nossos colaboradores. Elegemos o treinamento sobre a fiscalização do trânsito como uma de nossas prioridades, pois ela é fundamental para melhorar nosso trabalho em campo e nossa atuação junto à população, garantindo alimentos seguros”, destacou o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta.

Durante o primeiro dia de curso em Caxias, funcionários das Regionais Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Chapadinha, Codó e Caxias receberam instruções sobre a legislação de trânsito agropecuário, sobre os produtos de interesse da fiscalização e sobre a necessidade de apreensão e destruição de determinados alimentos, entre outros. No dia 29, os fiscais foram divididos em dois grupos para a realização de blitzen na cidade.

“A fiscalização do trânsito tem papel fundamental no controle epidemiológico que a Aged executa. Por exemplo, no caso das aves, com esse trabalho, podemos evitar que doenças que não estão presentes em nosso estado entrem e prejudiquem a sanidade das nossas aves”, exemplificou a coordenadora de Educação Sanitária da Aged/MA, Viramy Almeida.

Trânsito


Em maio e agosto, os técnicos de fiscalização da Aged, que atuavam nos postos fixos de fiscalização agropecuária receberam cursos de Abordagem segura e proteção pessoal, ministrada pela Polícia Militar do Maranhão, bem de procedimentos de verificação de produtos de origem animal, documentação exigida para transporte de cargas animais e vegetais, entre outros assuntos. Com este treinamento, espera-se capacitar mais 72 funcionários para o trabalho.


sábado, 26 de novembro de 2016

Polícia Civil reforça segurança com novas viaturas


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), representada pelas Superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC) entregou, na quarta-feira (23), 30 novas viaturas para a Polícia Civil. Os veículos reforçarão e intensificarão os trabalhos de segurança pública em São Luís e demais municípios maranhenses.

As entregas foram realizadas na parte externa da sede da SSP, em São Luís, com a presença do superintendente da SPCI, Dicival Gonçalves e assistentes dessa superintendência, delegados Jalingson Alan Freire Agnaldo Timóteo, além do Superintendente da SPCC, Armando Pacheco. De imediato foram entregues oito viaturas para São Luís, duas viaturas para cidades de Timon, Imperatriz e Presidente Dutra. Os municípios de Caxias e Codó também receberam os reforços.

O superintendente Dicival Gonçalves frisou que, até o fim de deste mês, as regionais de Zé Doca, Açailândia, Itapecuru-Mirim, Balsas, Viana, Pedreiras, São João dos Patos, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês e Barra do Corda também devem receber novas viaturas.

O superintendente da Policia Civil no interior, delegado Dicival Gonçalves, explica que as viaturas estão equipadas para melhorar a atuação das policias, garantindo agilidade e tecnologia de ponta. “Nós agradecemos ao Governo do Estado, que está encaminhando para a superintendência novas viaturas, que farão deslocamento de presos de diversas delegacias espalhada pelo Maranhão. O que vai otimizar os serviços da Polícia Judiciária, que é a Polícia Civil, a que investigativa, somando-se à Polícia Militar para combater a criminalidade no interior do estado, chegando com carros potentes, que entram em qualquer local de obstáculos”, explicou o delegado.


quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Flávio Dino assina portarias com a União que destinam R$ 14 milhões ao ano para a saúde no Maranhão


O Maranhão receberá R$ 14 milhões em recursos para aplicação nos serviços de saúde de média e alta complexidade. Serão contempladas sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois serviços filantrópicos nos municípios de Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Coroatá, Barra do Corda e São Luís. O montante foi garantido pelo Governo Federal durante assinatura de Portarias do Ministério da Saúde, em solenidade realizada nesta terça-feira (18), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Para a capital serão destinados R$ 2,2 milhões a serem investidos em três UPAs e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

“É uma colaboração bastante expressiva para que possamos manter e ampliar os serviços prestados ao povo do Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino. Ele pontuou, ainda, a relevância destes repasses, considerando o momento de crise que vive o país. “É um apoio financeiro expressivo e que vai possibilitar mantermos as portas abertas desses serviços”.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, garantiu que nenhum destes serviços ficará sem a contrapartida federal. “Com isso, vamos melhorar ainda mais o acesso do cidadão à saúde no Maranhão”, enfatizou.

O apoio é necessário para reforçar o funcionamento de diversos serviços na saúde, destacou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula. “Estamos remodelando a saúde no Estado com a inauguração de hospitais regionais de grande porte e que atenderão, de verdade, a população”, disse o titular da SES.

Carlos Lula lembrou que o modelo anterior na área era contrário ao Sistema Único de Saúde (SUS) e impossibilitava o aporte de recursos federais. O secretário informou que há outros serviços na saúde para os quais o Estado já solicitou habilitação. “O Maranhão está fazendo sua parte, o que nunca foi feito. Enquanto outras regiões estão fechando as portas de alguns serviços, nós estamos garantindo o atendimento e, mesmo em momento de crise, apostando na ampliação dos serviços de saúde à população”, destaca o titular da SES.

O apoio financeiro do Governo Federal vem desonerar o Estado, que vinha sozinho assumindo a rede de quatro UPAs em São Luís, pontuou a secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe. “É uma responsabilidade do Governo Federal somar com esta contrapartida aos estados. São recursos muito bem-vindos que acenam para o acordo entre estados e gestão federal”, reforçou Helena Duailibe. As Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís e Caxias também estão contempladas pelos recursos.

Na ocasião, o governador Flávio Dino pontuou ações do Governo do Estado para tornar mais eficiente os serviços oferecidos na Saúde listando reformas e construções de unidades, ampliação de serviços e medidas que melhoraram o acesso da população aos serviços.

Na solenidade estavam presentes, ainda, os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de São José de Ribamar, Gil Cutrim; de Barra do Corda, Erick Costa; de Coroatá, Leonardo Barroso Coutinho; e as presidentes da Apae São Luís, Arionildes Silva, e da Apae Caxias, Milka Luciana Bastos.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Governo do Estado inicia serviços de pavimentação da MA 012


Os serviços de pavimentação da MA-012, no trecho entre os municípios de Barra do Corda e São Raimundo Doca Bezerra, já começaram. Serão 52 quilômetros de asfalto, o que beneficiará moradores de 15 povoados da região centro-sul do Maranhão. O investimento do Governo do Estado nesse serviço é de aproximadamente R$ 36 milhões, com previsão de término em 18 meses. Está sendo investindo, também, R$ 1,9 milhão na reforma e melhoria do sistema de abastecimento de água, o que irá proporcionar 270 novas ligações.

Anunciada pelo Governador Flávio Dino, na terça-feira (16), as mobilizações para o início foram imediatas. O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou a importância das obras para a cidade. “Já levamos mais de mil quilômetros de pavimentação de rodovias em todas as regiões. Agora, estamos iniciando a pavimentação da MA-012, que é tão esperada pela população. Serão duas frentes de serviço, uma em Barra do Corda e outra em São Raimundo Doca Bezerra para dar mais agilidade aos serviços”, explicou.

Quem mora na região, recebeu bem a notícia da pavimentação. “A gente precisava dessa atenção. Com a chegada do asfalto muda muita coisa porque, hoje, a gente sofre com muita poeira. Agora, sabemos que isso vai acabar em breve”, disse a lavradora Rosária Conceição. Já Esdras Araújo, que trabalha com serviços gerais, lembra que a pavimentação vai facilitar o escoamento da produção agrícola da região. “Vai facilitar o acesso aos povoados e a escoação de alimentos. Tudo vai ficar mais fácil”, avalia.

O governador Flávio Dino mencionou outros investimentos do Estado em Barra do Corda, como a construção do hospital municipal e a pavimentação de sete quilômetros de ruas. “Sempre que venho aqui não venho apenas com palavras, trazemos benefícios concretos. Já trouxemos o Mais Asfalto, inauguramos o Centro de Especialidades Médicas que já atendeu 12 mil pessoas este ano, e um Viva. Já começamos a obra do hospital municipal de Barra do Corda, em parceria com a Prefeitura. Apesar da dificuldade financeira que passa o país estamos investindo”.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Escutas territoriais levantam sugestões para o desenvolvimento de municípios maranhenses


O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan), iniciou a grande jornada das ‘Escutas Territoriais do Orçamento Participativo – OP 2017’. As cidades de Açailândia, Barra do Corda, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Luzia do Paruá, São Mateus, São Bento e Pindaré-Mirim receberam nos dias 13, 15, 18 e 20 e 22 de julho equipes de governo que tinham como objetivo ouvir a população maranhense, elencar suas propostas e registrar as suas expectativas de desenvolvimento para o Maranhão.

As escutas têm participação de equipes das secretarias de Estado de Minas e Energia; de Indústria e Comércio; de Agricultura e Pecuária, e Viva. Elas se deslocaram para diversas regiões do Maranhão realizando as atividades do Orçamento Participativo. Os municípios de Morros e Trizidela do Vale, nos territórios de Lençóis Munin e Médio Mearim também foram contemplados com as ações iniciais do OP 2017.

Escutando o povo


Nas escutas, a população escolhe os serviços e obras mais importantes a serem realizados a cada ano pelo Estado. No Orçamento Participativo, a população escolhe como a verba pública será gasta. As escutas são a primeira etapa do processo. Após a aprovação das propostas do Plano Plurianual – PPA, as mesmas serão encaminhadas para votação na plataforma digital ‘Participa MA’, por meio do site (www.participa.ma.gov.br). Em seguida o resultado da votação é encaminhado ao governador, para priorização das demandas e posterior execução de obras.

“Com o OP, o Governo do Estado quer escutar a população e suas demandas para que as mesmas sejam executadas. Discutir o Orçamento Público é abrir uma agenda de direitos humanos e de inclusão para o povo maranhense. As escutas são uma oportunidade na qual o governador Flávio Dino pode consultar os maranhenses sobre suas expectativas e de integrá-los nas discussões sobre o Orçamento Público, respeitando as suas prioridades”, disse a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Creuzamar de Pinho.

As primeiras atividades do OP foram registradas em São Raimundo das Mangabeiras no Território Cerrado Sul. Na região, as propostas que serão votadas foram a modernização e ampliação dos serviços de saúde; conservação e manutenção de rodovias; e estruturação das cadeias produtivas e arranjos produtivos locais. Além da aprovação das propostas, as equipes coordenadoras do evento criaram, em cada território, o Fórum do Orçamento Participativo.

Principais propostas

A população do território Sertão Maranhense elegeu a implantação de sistemas de esgoto sanitário e implantação de sistemas de abastecimento de água; modernização e ampliação dos serviços de saúde; e a estruturação das Agências de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os moradores do território Centro Maranhense escolheram a expansão e estruturação do Campus da Uema; modernização e ampliação dos serviços de saúde e estruturação das unidades regionais de saúde; e implantação de sistemas de abastecimento de água e implantação de sistemas de esgoto e sanitário.

Francisco Almeida da Silva, secretário de Formação e Organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), de Barra do Corda, confia que a realização das escutas territoriais são um avanço. “Observei que existem muitas ações em prol do meio ambiente e gostaria muito que isso fosse levado em consideração pela maioria, pois nós, trabalhadores rurais, vivemos do meio ambiente, esse é o nosso ambiente de trabalho”, relatou o trabalhador.

As propostas escolhidas pela população do território Baixada Ocidental foram a construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo; implantação de delegacia da mulher no território; e construção de escola agrícola estadual com acessibilidade para garantir qualificação técnica aos jovens do território e incentivar a permanência dos mesmos na região.

No território Campos e Lagos, a população decidiu pela construção de poços artesianos nas comunidades rurais e quilombolas; implementação de programas e serviços já existentes na Uema e pontencialização do funcionamento com estrutura física, mobiliaria e de equipamentos adequados, com oferta de cursos de graduação (especialização, mestrado e doutorado); construir, reformar e equipar escolas da rede estadual com laboratórios de informática e ciências, biblioteca e quadras com cobertura para atividades culturais e esportivas, de modo a atender as necessidades dos anexos.

Joelma Tavares é moradora de Centro Novo, que integra o território Alto Turi Gurupi. Durante a escuta territorial pode conhecer as dificuldades de outras cidades. “A partir desta atividade aqui, eu poderei levar muito conhecimento para as pessoas do meu município. Vamos colocar em prática e buscar mais recursos para beneficiar as futuras gerações e nós, que ainda estamos lá”, ressaltou. Durante a escuta territorial que aconteceu em Santa Luzia do Paruá, de 28 propostas do PPA, os moradores da região votaram pela modernização e ampliação dos serviços de saúde; implantação, melhoramento e pavimentação de rodovias; e expansão e estruturação do Campus da Uema.

O território Vale do Pindaré também recebeu equipe do OP-2017 e optou pelas propostas sobre gestão de recursos hídricos; fortalecimento do associativismo e cooperativismo da agricultura familiar e oferta de ensino mediado por novas tecnologias.

Das 53 propostas do PPA da escuta territorial da região do Médio Mearim, foram priorizadas a construção de um Hospital Macrorregional de Média e Alta Complexidade, com a seguinte estrutura: UTI neonatal, aparelhado com mamógrafos, tomógrafos e eletroencefalograma e hemocentro; investimento em infraestrutura (estradas, saneamento básico, energia elétrica, água de consumo e segunda água para a produção, implementos agrícolas de apoio à produção e beneficiamento); e, construção do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras Cespe/Uema, com reestruturação e diversificação dos cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) e implantação de programas de pós-graduação Stricto Sensu.

Em Morros, as propostas votadas foram pela implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água potável na zona urbana e rural com implantação de rede de esgoto em todo o território; construção de vias de acesso adequado, intermunicipais em todo o território e melhoria das vias existentes; e fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – Assistência Técnica de Extensão Pesqueira e Aquícola (Ater/Atepa).

Próximas escutas

Os territórios dos Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru e Metropolitano também serão visitados. No dia 27 de julho, a cidade de Codó recebeu equipe do governo do estado para realização das atividades iniciais do Orçamento Participativo 2017. O município de Brejo será visitado no dia 29 de julho. O objetivo dos organizadores do evento é atingir cerca de 45 mil votantes nas propostas eleitas durante as escutas territoriais por meio do site Participa MA (www.partcipa.ma.gov.br).

Vargem Grande, São Mateus e Açailândia, nos territórios do Vale do Itapecuru, Vale do Mearim e Cerrado Amazônico respectivamente, serão visitadas no dia 09 de agosto para que a população possa votar nas propostas do Orçamento Participativo – OP.


terça-feira, 19 de julho de 2016

Governo realiza encontro de gestores para avaliar a atuação na agricultura familiar


Com o objetivo de avaliar e planejar ações de assistência técnica na agricultura familiar, o Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma), encerrou na última sexta-feira (15), o Encontro de Gestores da Agerp, que reuniu os dezenove representantes dos Escritórios Regionais do órgão dos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Chapadinha, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São Luís, Viana, São João dos Patos, Timon e Zé Doca.

O Encontro, que teve início no dia 11, contou com a participação da equipe da Agerp e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar que, na ocasião, apresentaram aos dezenove gestores as ações que o Sistema vem desenvolvendo para fortalecer a agricultura familiar do Maranhão.

Plano ‘Mais IDH’, ‘Mais Produção’, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), cadeias produtivas, chamadas públicas, foram alguns dos pontos abordados durante a reunião para que as equipes se inteirassem mais e contribuíssem para divulgar estas ações em suas Regionais.

“É sempre importante sentarmos para avaliarmos como estamos atuando no Maranhão no que se refere à prestação de assistência técnica e extensão rural (Ater) ao agricultor familiar. Estamos iniciando o segundo semestre do ano e essa reunião é fundamental para se fazer um novo planejamento para melhorar e levar mais ações ao trabalhador rural”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a realização do Encontro de Gestores é necessária para debater mais profundamente o que está sendo trabalhado pelas Regionais e pelo Sistema.

“Pudemos observar o comprometimento que os gestores têm em caminhar na mesma direção, e isso nos fortalece para enfrentar as dificuldades que o país vive hoje. Durante esta semana avaliamos a trajetória que fizemos nesse primeiro semestre e vamos buscar corrigir os erros para direcionar novas ações para o segundo semestre”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

O gestor da Agerp de Zé Doca, José Raimundo, contou que todo encontro que o Sistema realiza sempre é uma oportunidade de fazer uma avaliação da sua atuação e de crescimento. “Amadurecemos com as discussões e vemos a responsabilidade que temos como gestores em articular e contribuir com o desenvolvimento da vida do agricultor nas regionais”, falou o gestor de Zé Doca, José Raimundo.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Faculdade privada é notificada por suspeita de oferecer cursos irregulares em Barra do Corda


O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA) notificou, na última segunda-feira (27), o Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Social (Iseted), de Barra do Corda, por suspeita de comercializar cursos de educação superior sem licença do Ministério da Educação (MEC). A notificação acontece na primeira semana de atividades da nova unidade do Procon no município.

Segundo denúncia encaminhada pela Secrataria Nacional de Defesa do Consumidor, a faculdade não teria autorização do MEC para realizar cursos de graduação e pós-graduação. Uma vez que a licença federal é pré-requisito indispensável para o serviço educacional em território nacional, se a denúncia for confirmada, a instituição pode incorrer em publicidade enganosa, além de infringir a legislação educacional.

“Esta é uma denúncia grave. A educação é um direito básico do cidadão, assim como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Nós iremos analisar o caso com atenção e aplicar as sanções que forem necessárias”, destacou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

Vale ressaltar que o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor aplica ao fornecedor a responsabilidade de reparar danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço, independentemente da existência de culpa. O Artigo 37 do mesmo Código caracteriza ainda como enganosa qualquer publicidade que veicula informações inteira ou parcialmente falsas, ou ainda que induzam o consumidor a erro.

O Iseted tem o prazo máximo de 10 dias para apresentar ao Procon o reconhecimento expedido pelo MEC para o funcionamento de todos os cursos de graduação e pós-graduação, bem como seu credenciamento para tal. Caso não atenda à solicitação, a instituição pode incorrer em crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeita às penalidades administrativas e civis cabíveis. Caso as denúncias se comprovem, as sanções podem variar de multa até suspensão da atividade.


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