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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Governo do Estado inicia sessão da licitação de Cozinhas Comunitárias


Foi iniciada na manhã dessa quarta-feira (18), no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a sessão pública para contratação de empresa para execução de obras de construção de Cozinhas Comunitárias em mais sete municípios maranhenses que integram o Programa ‘Mais IDH’, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Ao todo, cinco empresas e três consórcios participam do certame.

A Concorrência n° 006/2016 segue realizada pela Comissão Especial de Licitação (CEL), sob regime de empreitada por preço global. A licitação tem valor total estimado em R$ 5.249.668,06 e será financiada com recursos de operação de crédito contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

Na licitação estão previstas construções de Cozinhas Comunitárias nos municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Belágua, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Água Doce e Araioses. “Serão mais sete cozinhas que atenderão ao programa do governo do Estado de garantir refeições balanceadas, promovendo uma segurança alimentar e digna à população maranhense”, frisou o presidente da CEL, Odair José Neves.

Participam da licitação as empresas Pavirrol Engenharia Ltda; Conpac Construções e Consultoria Ltda; Topazio Construções Ltda-ME; Cristal Engenharia; e os Consórcios Rampa Ltda-EPP, formado pelas empresas MPA Engenharia e Comércio, Contrumek Construções, AGC Engenharia e JS Chidiak Reis; Consórcio Lençois Maranhenses, composto pelas empresas Primor Empreendimentos e HTT Construções Empreendimentos; e o Consórcio Engineering Force, formado pelas empresas Construtora Rampa, Viamac Engenharia e Poly Engenharia.

Na sessão, os representantes entregaram os envelopes referentes à Concorrência. Após a rubrica dos documentos de habilitação, a Comissão julgadora suspendeu a sessão para que seja realizada a análise da habilitação. As empresas que atenderem aos requisitos previstos no edital irão para fase de abertura dos envelopes das propostas de preços, que será marcada em data previamente divulgada na página da CCL, www.ccl.ma.gov.br.


sábado, 7 de janeiro de 2017

Governo do Maranhão inaugura dez novos CRAs e CREAs


Dez novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) foram inaugurados nesta sexta-feira (6). O governador em exercício, Carlos Brandão, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, inauguraram a nova unidade de Anapurus, enquanto outros secretários de Estado inauguraram, simultaneamente, as unidades de Belágua, Morros, Cachoeira Grande, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Aldeias Altas, Igarapé do Meio, Loreto e Araguanã.

Com essas inaugurações, o Governo do Maranhão deu continuidade, à política de ampliação da assistência social no Estado, assegurando apoio e direitos a quem historicamente sempre esteve excluído. O projeto de expansão dos serviços executados pelos Cras e Creas é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Com investimento de R$ 4,5 milhões, as unidades beneficiarão, diretamente, 6.750 famílias. Além das dez unidades inauguradas nesta sexta (6), outras duas serão entregues pelo Governo neste sábado (7) em Bela Vista do Maranhão e Santa Luzia do Tide.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, que inaugurou a unidade de Anapurus, com essas entregas, o Governo do Maranhão segue na contramão do que ocorre no restante do país e mantém a política de garantia de direitos para todos. “Enquanto todos os governos do Brasil estão estudando formas de conter os gastos públicos, o governo Flávio Dino tem incrementado esforços para garantir direitos essenciais à população, como é o caso da entrega de CRAS e CREAS nesta sexta-feira”, elogiou Carlos Brandão.

O projeto de expansão da rede de Cras e Creas no Maranhão vem sendo desenvolvido de forma a contemplar municípios de todas as regiões do estado. Só no ano passado, foram entregues 66 unidades. Os serviços ofertados aos cidadãos por estes equipamentos públicos de assistência social visam promover a convivência e o fortalecimento de vínculos com a família e a sociedade.

“A rede de assistência social do estado tem sido expandida tanto com as constantes capacitações oferecidas aos municípios como com os 76 cras e Creas já entregues. Essas obras públicas fortalecerão os vínculos familiares e comunitários, auxiliar indivíduos em situação de risco social, orientar sobre os benefícios assistenciais, e, também, ser espaços de capacitações e atividades lúdicas para jovens e idosos”, disse o secretário que coordena a ação, Neto Evangelista.

Para Isabel Vieira Monteles, 78 anos, que sempre usou os serviços da unidade de Anapurus, a entrega significa representa o olhar sensível do Estado para quem, como ela, necessita. “Essa unidade aqui foi fundamental na minha vida e de outros idosos. Para mim, significou uma melhora física, pois com as terapias que faço aqui hoje já me sinto muito melhor, e, agora, com essa nova unidade, tudo novinho, eu tenho é certeza que será melhor ainda”, disse a aposentada.

De acordo com Maria de Jesus Silva, beneficiada com inauguração do Cras em Belágua, a nova infraestrutura do equipamento social inaugurado na cidade proporcionará um melhor atendimento para aqueles que são atendidos pelo programa Bolsa Família. “Para nós está muito bom. Eu que recebo ajuda do Bolsa Família digo que a nova estrutura irá ajudar no atendimento oferecido”, disse.

Após a inauguração dos equipamentos, entregues totalmente mobiliados pelo Estado, as unidades de Cras e Creas são repassadas para gestão das Prefeituras Municipais, entretanto, cabe também ao Estado o controle, o monitoramento e o cofinanciamento para que esses equipamentos sociais atuem de forma adequada no atendimento à população.

Nos municípios, a iniciativa vai facilitar também o acesso e a inserção dos beneficiários às ações e programas sociais desenvolvidos pelos governos estadual e federal. O público-alvo dos Centros são famílias e indivíduos em situação de grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

A instalação dos Cras nos municípios maranhenses vai contribuir também, de forma significativa, para a boa execução de outros programas estaduais, a exemplo do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que tem como objetivo beneficiar estudantes de escolas públicas, na faixa etária de 4 a 17 anos, com a concessão de auxílio para a compra de materiais escolares.

SOBRE O CRAS
O Cras é a porta de entrada da Assistência Social. Um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social. Entre as ações ofertadas pelo Cras está o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, a população também é orientada sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e do Governo do Estado.

SOBRE O CREAS

Já o Creas atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, que enfrentam situações de violação de seus direitos, como violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual, raça ou etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, dentre outras situações.

Agenda em outros municípios

Além de participar da entrega do CRAS em Anapurus, o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, também esteve em Paulino Neves, acompanhado do prefeito Roberto Silva Maues, para vistoriar as obras de conclusão da ponte nova, na cidade, que a partir de fevereiro, dará acesso estratégico à Rota das Emoções.

Já em Tutóia, Carlos Brandão anunciou o aparelhamento do hospital no município, um restaurante popular para a cidade e a aquisição de uma ambulância. Uma nova viatura para a Polícia Militar também chegará para a cidade. Acompanhado do prefeito Romildo Soares, o governador em exercício se comprometeu em garantir o sistema de distribuição de água para a cidade.


terça-feira, 5 de julho de 2016

Governo do Estado inicia Aulões do Enem em sete municípios


O fim de semana foi de muito estudo para alunos das cidades de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Belágua, Chapadinha, Bacabeira, Rosário e Barreirinhas. Estes foram os primeiros municípios a receberem as mega revisões deste ano dos Aulões do Enem, promovido pelo Governo do Estado. A ação tem como objetivo preparar os estudantes para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do programa Pré-Universitário, o Preuni, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O secretário da Secti, Jhonatan Almada, participou do início das aulas em São Benedito do Rio Preto. Ele falou da importância dessa iniciativa da gestão estadual. “Aqui estamos vendo centenas de jovens estimulados a estudar. Isso nos faz caminhar, cada vez mais, no sentido de ampliar as oportunidades para todos os maranhenses”, disse.

São Benedito do Rio Preto foi um dos primeiros municípios a se inscrever e solicitar os aulões, por isso, a abertura oficial foi nessa localidade. “Os aulões seguem as diretrizes do governador Flávio Dino para descentralizar e regionalizar todos os programas e ações do governo. Nosso objetivo é valorizar e reconhecer a importância dos municípios no processo de desenvolvimento e construção de um Maranhão mais justo e solidário”, afirmou o secretário.

Mais oportunidade


Até outubro, os aulões serão levados para 60 municípios, beneficiando milhares de estudantes do interior do Maranhão que não teriam oportunidade de participar de um curso preparatório para o Enem, seja pela falta de condições financeiras ou pelo fato do município não contar com curso pré-vestibular. As aulas são ministradas por professores especializados com experiência em cursinho pré-vestibular.

O conteúdo é passado aos alunos de uma forma descontraída, atraente e de fácil assimilação. O Governo do Estado está investindo R$ 500 mil nessa ação, o que inclui a distribuição de apostilas, de acordo com as áreas temáticas: Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Redação, Matemática e Ciências da Natureza.

Para a secretária da Juventude de São Benedito do Rio Preto, Niciane Frazão, a mega revisão é uma oportunidade única para os jovens do município. “Os aulões são uma oportunidade para os jovens usufruírem desses benefícios”, destacou Niciane, que elogiou a equipe de professores que tem mais de 25 anos nesta área.

Fonte: Governo do Maranhão

terça-feira, 7 de junho de 2016

Participação popular garante reconstrução de escolas no Maranhão


Marca da gestão desenvolvida pelo governador Flávio Dino, a participação popular orientou as obras de reconstrução e vistoria das escolas estaduais entregues, simultaneamente, em 16 cidades maranhenses durante os dias 3, 4 e 5 deste mês. Das 30 escolas entregues e vistoriadas, onze delas foram definidas a partir das demandas apresentadas pelos maranhenses nas Escutas Territoriais do Orçamento Participativo de 2015, cujas obras tiveram o compromisso de execução para 2016.

As onze escolas elencadas pela população como prioridade no processo de reconstrução estão localizadas nos municípios de São Mateus, Imperatriz, Porto Franco, Balsas, Riachão, Tutóia e Belágua. Com as obras executadas pelo Governo do Estado, as unidades ganharam telhados e pisos recuperados, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalações de ar condicionado nas salas de aula, instalação de novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica, e, em algumas unidades, adequação dos espaços de lazer, além de reforma das quadras.

O governador Flávio Dino destacou a importância das ações desenvolvidas com o trabalho articulado pelas Secretarias de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Educação (Seduc). “Nós trabalhamos para tornar a escola atrativa para os alunos e também para valorizar os professores. Assim, valorizamos as crianças e jovens no presente e não só pensando no futuro”, explicou o governador.

Escutas Territoriais


Com ampla participação popular, as escutas territoriais reuniram mais de três mil pessoas em 15 territórios e coletaram as propostas da população acerca dos investimentos nos serviços e políticas públicas prioritárias em cada região. O processo foi semelhante ao utilizado para a construção do programa de governo sobre o modelo de desenvolvimento para o Maranhão com foco na inclusão social, que foi realizado em mais de 100 cidades em todas as regiões do estado.

Reconstrução de escolas

Em Tutóia, um dos municípios incluídos a partir das Escutas Territoriais, a gestora educacional Leodenes Dahmer, que participou da entrega da escola Henrique Rocha, destacou que esta é a primeira reforma que a unidade recebe desde sua fundação, em 1987. “Agradecemos o governador Flávio Dino. Essa reconstrução vai aumentar a autoestima dos alunos e professores”, declarou.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, que esteve em Belágua, falou sobre o propósito do Governo nesta ampla ação de entrega de escolas reconstruídas e vistoriadas. “Viemos não só entregar escolas, mas também verificar problemas e buscar meios de solucioná-los. Há neste governo uma inversão do modelo vigente até então no estado: o governador Flávio Dino prioriza os municípios que mais precisam”, afirmou.

Fonte: Governo do Maranhão

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Governo do Maranhão lança projeto ‘Luminar: Caravana da Ciência’


O Governo do Maranhão lançou, no sábado (4), o maior programa de popularização da ciência e tecnologia de toda a história do estado. Trata-se do ‘Luminar: Caravana da Ciência’, que consiste na realização de oficinas de robótica, games, astronomia e eletricidade básica nas escolas públicas. O Luminar foi lançado em uma escola de Belágua, distante a 280 quilômetros da capital maranhense.

Durante a assinatura do edital de lançamento da “Caravana da Ciência”, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, falou sobre os motivos que levaram o governo a escolher Belágua. “Esta cidade tem um histórico de exclusão, pobreza, desemprego e evasão escolar, e o governo quer mostrar que ela tem potencial para reverter todas essas adversidades”, disse ao ressaltar que “o programa faz parte das ações do Governo do Maranhão para difundir e popularizar ciência e tecnologia.

O projeto inédito no Maranhão e segue a linha de política pública do governo, que visa a descentralização, regionalização e interiorização de suas ações. Além de popularizar a ciência, o Luminar quer despertar vocações científicas e possibilitar à sociedade mais conhecimento nessa área. “De modo geral, as escolas têm de se inscrever para participar, mas hoje, para Belágua, resolvemos lançar o Luminar e apresentar uma atividade, no caso o Planetário”, explicou Almada.

“É louvável saber que ciência e tecnologia é um assunto, hoje em dia, para pequenas cidades como Belágua. Agradecemos ao governador por nos possibilitar tanta alegria”, afirmou a advogada Thais Rodrigues, que participou do lançamento do projeto. “Com esta ação, o Governo do Maranhão reafirma seu compromisso de garantir educação para todos”, acrescentou.

“Isto é de fundamental importância para os jovens, pois nos mostra que há algo à frente e vai abrir portas para todos nós. Só temos a agradecer ao governador Flávio Dino por fazer isto por nossa cidade, porque aqui tem pessoas capazes, o que precisamos é de recursos”, afirmou o estudante Marcos André.

Ao assinar o edital de lançamento do ‘Luminar: Caravana da Ciência’, Jhonatan Almada reiterou a importância das oficinas para os estudantes da rede estadual e garantiu que as inscrições poderão ser realizadas a partir das 10h desta segunda-feira (6) no sita da Secti (www.secti.ma.gov.br). Podem participar escolas públicas municipais e estaduais. Elas devem atender a alguns requisitos mínimos em termo de estrutura para que as atividades desenvolvidas por meio do programa possam acontecer.

Investimento

Os investidos do Governo do Maranhão para a implementação do “Luminar: Caravana da Ciência” são de cerca de R$ 500 mil. O programa vai ofertar oficinas a estudantes da capital e do interior do Estado em quatro subáreas de conhecimento da ciência (Astronomia, Eletricidade Básica, Games e Robótica) e exibição do Planetário. As oficinas deverão ocorrer, de preferência, aos finais de semana. As escolas poderão inscrever-se em mais de uma oficina ofertada ou exposição do Planetário.

Fonte: Governo do Maranhão

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Governo implantará Biblioteca Modular em escolas estaduais


Como parte das ações estratégias do plano de revitalização das bibliotecas escolares, dentro do eixo de pesquisa, ciência e tecnologias do Programa Escola Digna, determinado pelo Governador Flávio Dino e atendendo a Lei 12.244 de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas escolas até 2020, o Governo do Estado iniciou o processo de implantação de Mobithecas em escolas da rede estadual de ensino.

Nesta semana, professores do Centro de Ensino Joana Batista, na Cidade Olímpica, receberam formação para trabalhar com o projeto de Mobitheca. A escola será a primeira a receber, em caráter experimental, o projeto que tem o objetivo de levar conhecimento científico, cultural, tecnológico e empreendedor aos estudantes onde quer que eles estejam, a fim de melhorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem nas escolas do estado.

Os projetos experimentais serão implantados, inicialmente, em cinco escolas da rede estadual de ensino: dois na capital – nos centros de ensino Vicente Maia (Anjo da Guarda) e Joana Batista (Cidade Olímpica); na cidade de Viana, no CE Nossa Senhora da Conceição; em Belágua, na Desembargador Enésio Araújo; e a na escola CE Aluízio Azevedo, em Caxias.

O Mobitheca é um projeto que está sendo implantado por meio de parceria entre o Governo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a PMGT, juntamente com uma empresa especializada em soluções simplificadas e eficientes.

Trata-se de uma biblioteca móvel e modular que utiliza tecnologia social para levar ao cidadão conhecimento científico, cultural, tecnológico, empreendedor e, ao mesmo tempo, estimular entre os estudantes da rede estadual de ensino o hábito de leitura. É uma biblioteca móvel, que pode ser levada para todos os espaços da escola, composta por um acervo de mil livros infanto-juvenis, incluindo a coleção completa da Discovery, acesso à Barsa Digital, DVDs players, vídeos, computador e leitores digitais kindow, com mil livros já carregados em Língua Portuguesa e Inglês. Além disso, os estudantes poderão locar todo o acervo disponível.

“Com a Mobitheca, vamos possibilitar a toda a comunidade escolar inserida no projeto, além do acervo físico, o acesso ao acervo virtual de grandes enciclopédias. Isso é democratização do acesso à leitura, à informação e ao conhecimento. Só assim podemos contribuir de forma efetiva para a formação de cidadãos mais conscientes e capazes de construir uma sociedade melhor. Isto é parte das políticas sociais e educacionais do governo Flávio Dino”, destacou Williandickson Azevedo, Secretário Adjunto de Gestão Instituicional da Seduc.

“Uma das vantagens é que a escola não precisa construir um espaço físico. Ela pode ser colocada em um espaço pequeno, pode ser instalada no pátio da escola, numa sala de aula. É uma tecnologia transportada pronta pra levar conhecimento a qualquer lugar”, destacou Sivanildo Tavares, diretor de planejamento de marketing do projeto.

“Nesta parceria com o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, nós tentaremos replicar o sucesso que temos conseguido no Ceará, onde já capacitamos mais de 600 jovens, e muitos deles, hoje, são nossos monitores”, destacou Carlos Artur Rocha Superintendente do ITIC – Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Robótica

Ainda entre as ações do eixo tecnologias pesquisa, ciência e tecnologias do Programa Escola Digna, o Estado está trabalhando para implantação de laboratórios de robótica em escolas estaduais. O projeto piloto está em fase de elaboração pela Seduc.

“O Marcelino Champagnat foi uma experiência piloto que deu certo. Temos alunos premiados em competição nacional e com participação importante na competição internacional, realizada na Austrália. Então, queremos levar essa experiência a outras escolas. Está comprovado que o laboratório de robótica motiva os alunos a aprender de uma forma mais criativa as ciências da natureza. E é isto que estamos buscamos”, afirmou Williandickson.


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