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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias incentivam agricultura familiar no Maranhão


Todas as segundas-feiras, entre seis e dez famílias de agricultores familiares da Pindoba, em Paço do Lumiar, vão à associação de produtores local para vender sua produção à Cozinha Comunitária do Bequimão. Mantida pelo Governo do Maranhão, a unidade é parte da política de segurança alimentar do estado e há dois meses é também uma das fontes de recursos para os pequenos produtores da comunidade.

“É muito bom. Mesmo já tendo experiência com outros programas, é uma nova porta que se abre, é um incentivo fundamental para quem sobrevive de sua própria produção”, afirma a secretária do Clube de Mães e Associação de Produtores da Pindoba, Maria da Conceição de Almeida Ferreira.

Joedes de Moraes, que em apenas uma entrega levou 30 kg de alface, além de couve e cebolinha, fala orgulhoso da produção: “Trago toda semana e também vendo na feira e forneço para outros programas. O bom daqui é poder entregar e saber que não vai ter nenhuma perda e ainda levar o dinheiro na hora”.

Diferentemente de outras iniciativas de aquisição de alimentos de agricultores familiares, nas compras realizadas pelas Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares o pagamento é feito no ato da entrega, o que movimenta a economia das localidades e dá garantias a quem produz. “Com esse dinheiro a gente já consegue comprar sementes, passar num comércio e levar o arroz, a carne e também pagar contas”, conta Joedes.

Segurança Alimentar em cadeia

Os alimentos fornecidos pelos agricultores da Pindoba são parte do que é consumido nas 500 refeições diárias servidas pela Cozinha Comunitária do Bequimão. Os beneficiários desta, por sua vez, são pessoas em situação de risco que, referenciadas pelos Centros de Assistência Social de São Luís, têm total gratuidade na alimentação.

Além desses, mais de 18 mil pessoas são beneficiadas diariamente com refeições de qualidade e nutricionalmente equilibradas ao custo de R$ 2,00 em todo o estado com os restaurantes populares.

De acordo com a nutricionista e secretaria adjunta de Segurança Alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Wilma Maria Ramalho, a meta é que pelo menos 30% de toda a matéria-prima utilizada nas refeições servidas seja de origem da agricultura familiar.

“Temos um trabalho integrado com secretarias de estado e também com municípios para encontrar essas famílias e associações para que possamos adquirir esses alimentos da agricultura familiar. Isso gera renda para essas famílias e garante a segurança alimentar para elas também”, afirma.

Mais unidades

Os Restaurantes Populares e as Cozinhas Comunitárias são os chamados Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e, desde o início do ano passado, têm passado por completas reformas e restruturação.

Além das 14 unidades dos restaurantes que atualmente funcionam em São Luís, Paço do Lumiar, Chapadinha, Zé Doca, Lago da Pedra, Pedreiras, Açailândia, Grajaú e Colinas, ainda este ano pelo menos três novas unidades entrarão em funcionamento, de acordo com a nutricionista Wilma Ramalho. “Estamos com processo de licitação aberto para funcionamento de unidades nos municípios de Godofredo Viana, Tutóia e Santa Luzia, que aumentarão em mais de 2.500 o total de refeições servidas diariamente pelo Governo do Estado”, informa.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Operação Batismo combate preços abusivos e venda de combustíveis adulterados na Baixada Maranhense


A Operação Batismo do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) fiscalizou, na sexta-feira (31), 15 postos de combustíveis em Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Bequimão. A ação, que teve quase 20 horas de duração, é fruto de uma parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Militar, e tem como principal objetivo combater a prática de preços abusivos, a revenda de combustíveis adulterados e a formação de cartel. Na ocasião, foram afixados informativos em todos os postos orientando os canais de denúncia do órgão de defesa do consumidor.

A Operação começou no dia 15 de março em São Luís e seguiu para São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte. Agora na Baixada Maranhense, foram fiscalizados 1 posto em Palmeirândia, 2 postos em Peri-Mirim, 2 postos em Bequimão, e 10 em Pinheiro.

O posto Pericumã, localizado no bairro de Santa Luzia, apresentou inconformidade quanto ao resultado do teste e o combustível foi levado para uma segunda análise em laboratório. O posto também foi notificado pela falta de documentação. No mesmo bairro, o posto Auto Posto Diniz foi fiscalizado e não apresentou irregularidades quanto à qualidade e volumetria.

No posto São José, localizado no Matadouro, foram fiscalizadas duas bombas e quatro bicos, sem irregularidades quanto à qualidade dos combustíveis. No bairro do Centro, o posto JR foi notificado por documentação vencida. Já o Auto Posto Pinheiro, teve fiscalização em três das suas bombas, e um dos bicos foi lacrado por apresentar quantidade inferior à comprada, relacionada ao etanol, infringindo o disposto no artigo 21, inciso VI, da Resolução n° 41/2013 da ANP.

Ainda no bairro do Centro, o Auto Posto Ferreira apresentou inconformidade quanto ao resultado da gasolina aditivada, as amostras também foram levadas para uma melhor análise em laboratório. Os postos Girafa, Pedro do Rosário, Auto Diniz e Pericumã II, estes dois últimos localizados na Enseada, não apresentaram irregularidades.

No município de Palmeirândia, o posto São Francisco, localizado no Centro não apresentou nenhuma irregularidade. Também estavam em conformidade com as normas os combustíveis e a documentação do Nosso Posto (Peri-Mirim) e dos postos Bequimão e Mylane (Bequimão). O posto São Sebastião (Peri-Mirim) foi notificado para regularizar sua documentação, mas apresentou combustíveis dentro dos padrões de qualidade e quantidade da ANP.

Todos os postos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a Operação irá fiscalizar todos os postos do estado para coibir a abusividade e a adulteração. “O Direito do Consumidor deve ser respeitado em qualquer lugar. Estamos trabalhando para que nenhum reajuste injustificado possa prejudicar os consumidores. As fiscalizações ajudam a combater não só a abusividade dos preços, mas também coíbe a venda de combustíveis adulterados e a formação de cartel”, explicou.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção, já o posto que teve o bico lacrado e foi autuado terá que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon.

RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO

PINHEIRO

– Auto Posto Diniz (Santa Luzia) – sem irregularidades quanto a volumetria e qualidade;

– Posto Pericumã (Santa Luzia) – inconformidade com resultado – amostra em análise. Notificado pela falta de documentação;

– Posto São José (Matadouro) – sem irregularidades quanto a volumetria e qualidade;

– Posto JR (Centro) – notificado por documentação vencida;

– Auto Posto Pinheiro (Centro) – três bombas fiscalizadas, tendo um dos bicos lacrados por irregularidade na volumetria do etanol;

– Auto Posto Ferreira – apresentou inconformidade quanto ao resultado da gasolina aditivada;

– Posto Girafa – não apresentou irregularidades;

– Posto Pedro do Rosário – não apresentou irregularidades;

– Posto Pericumã II – não apresentou irregularidades;

– Posto Auto Diniz – não apresentou irregularidades

PALMEIRÂNDIA

– Posto São Francisco – não apresentou nenhuma irregularidade.

PERI-MIRIM

– Posto São Sebastião – notificado por documentação vencida;

– Nosso Posto – não apresentou irregularidades

BEQUIMÃO

– Posto Bequimão – não apresentou irregularidades

– Posto Mylane – não apresentou irregularidades.


quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Sagrima implanta projeto de cultivo de sururu em Bequimão


O sururu (Mytellafalcata) é um molusco bivalve (está inserido entre duas conchas) da ordem Mytiloida, é bastante conhecido no Nordeste e muito presente na culinária do Maranhão, em uma cadeia produtiva que gera renda a pescadores e à gastronomia e turismo do estado. Como parte das ações voltadas para o desenvolvimento da aquicultura no estado, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) implantou, no último fim de semana, módulo experimental para cultivo de sururu, no município de Bequimão, povoado de Paricatiua.

A implantação do projeto é resultado de levantamento que comprovou o potencial da região para criação de bivalves como ostras e sururu. Os bancos de sururu ficam às margens do porto, onde os trabalhadores podem ter acesso até mesmo a pé. Mais de 30 habitantes do povoado já foram capacitados no manejo e cultivo de moluscos e agora tem na atividade mais uma fonte de renda.

Odoriel Barata, presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros e Trabalhadores na Pesca do município de Bequimão-MA, ressaltou a satisfação dos trabalhadores do município com a chegada do projeto. “A gente tinha uma grande expectativa com esse projeto, porque sempre vimos que tinha potencial pra produção, mas faltava o suporte. O empenho da equipe da Sagrima em dar assistência e fornecer os equipamentos foi mais até do que a gente esperava. Agora, já queremos produzir em escala para ser nossa fonte de renda”, comemorou. A Universidade Estadual do Maranhão e a Prefeitura de Bequimão são parceiras do projeto.

Como uma das 10 cadeias produtivas prioritárias do Programa Mais Produção, a aquicultura vem sendo incentivada com assistência técnica e gerencial em 175 propriedades em 19 municípios, por meio de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), capacitações em piscicultura, com implantação de tanques redes e projetos como o “Ostras do Maranhão”, em Humberto de Campos, onde a Sagrima capacitou produtores, ofereceu assistência e intermediou a comercialização das primeiras 600 dúzias de ostras, certificadas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

Para o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, o cultivo de sururu no estado tem grande potencial de crescimento. “Esse projeto será um importante complemento à renda de marisqueiros e pescadores do estado, dando a eles inclusive a possibilidade de inserção num mercado formal, abrangendo não somente o mercado maranhense, como outras regiões do país, já que é alta a demanda por esses mariscos”, explica.

UEMA para a realização de pesquisas e orientação adequada aos beneficiários e à Prefeitura Municipal que dará apoio na logística. O desenvolvimento desta atividade trará melhorias na qualidade de vida destes comunitários além de introduzir no município novos mercados de comercialização alavancando assim a economia do mesmo e possibilitando que futuramente haja uma a ampliação dos cultivos estabelecendo uma prática sustentável de produção garantindo que os bancos naturais deste molusco sejam preservados.


quarta-feira, 23 de novembro de 2016

MPMA aciona prefeito para viabilizar trabalho do Conselho Tutelar em Bequimão

Bequimao reduzida

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 16 de novembro, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito de Bequimão, Antônio José Martins, solicitando a destinação, em 10 dias, de uma sede com estrutura para viabilizar as atividades do Conselho Tutelar (CT) local. A ação foi elaborada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Renato Madeira Reis.

A atual sede do Conselho está fechada desde 11 de novembro porque a Prefeitura não pagou a conta de energia elétrica. Além disso, no CT, faltam mobiliário adequado e materiais de expediente para o trabalho dos conselheiros.

Vistorias realizadas pelo MPMA nos meses de agosto e novembro deste ano constataram a falta de condições de trabalho no Conselho. A situação também foi objeto de Recomendação encaminhada, em maio deste ano, pelo MPMA ao prefeito.

RECURSOS

Na ACP, o Ministério Público argumenta que o Município de Bequimão tem recursos suficientes para dotar o CT de condições de trabalho, uma vez que as transferências federais do Tesouro Nacional para o Município de Bequimão no mês de outubro somaram R$ 1.704,363,87. Além dessa quantia, deve ser transferido por outros órgãos nos meses de novembro e dezembro o valor de R$ 1.887.273,00.

PEDIDOS
Os pedidos da ação incluem, ainda, o fornecimento de armário, computadores, copiadora, quadro de avisos, mesas de reunião e de computadores, escrivaninha, cadeiras para os conselheiros e para o público. Também devem ser fornecidos materiais de expediente, como máquina fotográfica, papel, carimbos, grampeadores, perfuradores, canetas, lápis, borrachas, porta-lápis, cola, tesouras etc.

O MPMA requer que a multa por descumprimento seja estipulada no valor de R$ 10 mil diários, cujo montante deve ser pago pelo administrador municipal.

O município de Bequimão localiza-se a 362km de São Luís.


sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Jovens participam de audiência pública para definir cursos do IEMA em Bequimão


Oportunidade de capacitação técnica para entrar no mercado de trabalho. Com esta expectativa, dezenas de estudantes do município de Bequimão participaram nesta quarta-feira, 10, de audiência pública para decidir os cursos técnicos a serem oferecidos pela unidade vocacional do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

“A oferta de cursos técnicos pelo governo do Estado é muito importante para influenciar os jovens que não têm emprego. O Iema traz oportunidade de sermos melhores e como em Bequimão não tem nenhum instituto de ensino técnico veio a calhar, neste momento, pois tem muitos jovens se formando agora no ensino médio e que poderão ingressar nesta instituição, formar e empregar o que vai aprender aqui no município”, avaliou a estudante Mariane Pereira Cunha.

O debate, que contou também com a participação de professores e outros profissionais e lideranças políticas e comunitárias do município, foi conduzido por técnicos da Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação (Secti). “É um processo de escuta da população para que ela possa definir quais cursos e interesse de formação existem ali. Dessa forma, a oferta do Iema está alinhada às necessidades das pessoas e o investimento do governo em educação profissionalizante tem mais eficácia”, afirmou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

“O governador Flávio Dino e as pessoas que mobilizaram esta oportunidade para os jovens estão de parabéns. Os cursos profissionalizantes do Iema para o município de Bequimão são de suma importância, pois vão garantir oportunidade para a juventude e mais qualidade de vida”, afirmou Neuton César Viegas Alves, que participou da audiência, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

A partir deste mês, o Iema vocacional deve oferecer cursos técnicos para adolescentes e jovens de Bequimão e outros município da região. Os cursos de agricultura familiar, empreendedorismo, eletrônica, saúde, informática, construção civil foram os mais votados pelos estudantes na audiência pública.

Reforma

O Iema vocacional de Bequimão vai funcionar no prédio da escola Liliosa Cantanhede, que passa por reparos para receber os estudantes. O Iema foi criado pelo governador Flávio Dino para oferecer educação profissionalizante em todas as regiões do Estado. A implantação da unidade vocacional em Bequimão é resultado de iniciativa do vereador Elanderson (PCdoB), que apresentou indicação acolhida pela Câmara de Vereadores e atendida pelo governador Flávio Dino.


segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Viva e Procon prestam serviços na Escola de Cegos do Maranhão

Com o objetivo de garantir aos cidadãos em vulnerabilidade social o acesso a direitos constitucionais, o Governo do Estado, através do Viva, criou o projeto ‘Viva sem Barreiras’. Em uma nova etapa do projeto, a equipe do órgão se deslocará até a Escola de Cegos de São Luís, em parceria com o Procon, para assegurar documentação básica aos estudantes. O atendimento será realizado nos dias 9 e 10 de agosto, das 8h às 17h. A escola fica localizada na Travessa Bequimão, nº 25, Bequimão.

Na ocasião, serão disponibilizados os serviços de emissão de RG, CPF e antecedentes criminais. Além disso, terá palestra e orientações sobre documentação básica. A equipe do Procon estará presente no dia 9 de agosto, das 9h às 11h, para ministrar um minicurso sobre noções básicas do direito do consumidor, e para esclarecer dúvidas a respeito das relações de consumo. Ao fim do encontro, ainda será sorteado um Código de Defesa do Consumidor em braile.

O diretor-geral do Viva e presidente do Procon, Duarte Júnior, ressalta a importância de atividades como essa para levar conhecimento e assegurar direitos básicos do cidadão. “O documento é um instrumento de segurança do cidadão, que possibilita o acesso às políticas públicas, garantia de direitos e acesso a serviços diversos. Além disso, levaremos conhecimento sobre direito do consumidor, um importante passo para que os estudantes conheçam e exijam seus direitos”, afirmou.

O projeto Viva sem Barreiras surgiu com o objetivo de assegurar o direito das crianças e pessoas com deficiências de terem sua cidadania assegurada, garantindo acesso a documentação básica atualizada para acessar as políticas públicas de estado. A primeira edição ocorreu na unidade do Viva em Imperatriz, com crianças da rede pública estadual de ensino e deficientes físicos. Além da emissão do RG e CPF, atividades de lazer e cultura fazem parte do projeto. A iniciativa é realizada periodicamente nas unidades do Viva ou em escolas e outras instituições ao qual o Viva em via a sua equipe.

SERVIÇO

O QUÊ: Viva e Procon prestam serviços na Escola de Cegos do Maranhão.

QUANDO: Nesta terça (9) e quarta-feira (10), a partir das 8h.

ONDE: Escola de Cegos, na Travessa Bequimão, nº 25, Bequimão.


quarta-feira, 25 de maio de 2016

Recomendação do Ministério Público pede reestruturação de Conselhos Tutelares


O Ministério Público do Maranhão encaminhou Recomendação, nos dias 18 e 19 de maio, às prefeituras de Bequimão e Peri-Mirim, a fim de que seja oferecido o suporte adequado para funcionamento dos Conselhos Tutelares nos municípios, no prazo de 30 dias.

Como solicitação imediata, o MPMA pede a entrega dos termos de nomeação e posse aos conselheiros, em cumprimento à legislação municipal de proteção à criança e adolescente.

De acordo com Renato Madeira Reis, titular da Promotoria de Justiça de Bequimão, os órgãos, encarregados de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, precisam de ajustes em sua atual estrutura.

Diante disso, a Recomendação pede os recursos necessários para a execução do trabalho, como a disponibilização de um carro, de uso permanente pelo Conselho Tutelar; manutenção da motocicleta usada para o serviço; melhorias da estrutura física da sede, além do fornecimento de móveis e materiais de expediente.

O município de Bequimão fica localizado a 355 km de São Luís. Termo Judiciário da Comarca, Peri-Mirim fica a 346 km da capital.


quarta-feira, 20 de abril de 2016

Governo vistoria Cozinha Comunitária do Bequimão e anuncia o aumento de 150 refeições diárias


Dando continuidade ao objetivo de fomentar a política de segurança alimentar do Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta terça-feira (19), reunião com os beneficiários da Cozinha Comunitária do Bequimão, a fim de anunciar o aumento das refeições diárias servidas no equipamento social. Na ocasião, foi aplicado um questionário socioeconômico com a finalidade de conhecer melhor o perfil dos usuários, bem como criteriabilizar a inserção no programa.

O secretário Neto Evangelista, titular da Sedes, vistoriou todo o prédio do Centro Social Urbano e garantiu a implementação de melhorias no equipamento em benefício da população do Bequimão e adjacências. Além disso, anunciou o aumento de 150 refeições para atender o maior número de pessoas possíveis na Cozinha Comunitária. “Decidimos aumentar de 200 para 350 refeições a serem servidas na cozinha do Bequimão, em razão da grande quantidade de pessoas que precisam desse serviço. Diferente do Restaurante Popular, onde a refeição custa R$ 2, a cozinha serve as refeições gratuitamente para as pessoas que estão em vulnerabilidade social, bastando estar cadastrada no CadÚnico e atender aos requisitos”, disse o secretário.

O aposentado Lourival Araujo, de 76 anos, relatou a felicidade em ter a Cozinha Comunitária perto de sua casa. “Eu moro sozinho há alguns anos e de vez em quando ainda faço uns bicos, quase nunca dá tempo de chegar em casa e fazer o almoço só para mim. Aqui eu venho despreocupado, sei que todo dia vou almoçar bem, uma comida boa, nutritiva e de graça. Essa cozinha é uma benção a todos nós da comunidade”, afirmou o aposentado.

Os beneficiários da Cozinha Comunitária deverão ser referenciados pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e devem responder aos critérios estabelecidos, que esteja em situação de vulnerabilidade social e alimentar, que sejam prioritariamente desempregados ou idosos, e inscritos no CadÚnico. A secretária adjunta de Segurança Alimentar da Sedes, Lourvidea Caldas, esclareceu aos presentes na reunião sobre as oportunidades que eles terão na Cozinha Comunitária fora do horário de almoço.

“Nosso objetivo de hoje foi fazer com que as pessoas conheçam o programa, saibam dos pré-requisitos para participar. Além disso, elas tomaram conhecimento sobre os cursos de gastronomia para adultos e crianças e palestras educativas sobre prevenção às doenças crônicas, que serão oferecidos pela Sedes aos beneficiários da Cozinha”, esclareceu a secretária.

Neto Evangelista divulgou, ainda, que o governo Flávio Dino irá inaugurar 30 cozinhas comunitárias nos municípios de baixo IDH do Maranhão, pertencentes ao Programa Mais IDH. “Esse programa tem objetivo de alavancar os baixos IDHs de nosso estado e combater a insegurança alimentar que infelizmente ocupamos. Nós queremos crianças bem nutridas, adultos bem alimentados, para que possam estudar, trabalhar e viver de forma digna e esquecer da fome que assola a população maranhense há tantos anos. Políticas afirmativas como essas são de fundamental importância para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional”, declarou Neto Evangelista.

Fonte: Governo do Maranhão

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Ações de combate ao mosquito Aedes são reforçadas pelo Governo do MA em áreas de maior infestação



A força tarefa do Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (Semus), para combater o mosquito Aedes Aegypti, tem concentrado esforços nas visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e na implantação de 20 novos veículos para aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV), tradicionalmente conhecido como ‘Fumacê’, e 6 seminovos doados pelo Ministério da Saúde (MS) para o controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, totalizando 50 veículos.

Na última sexta-feira (22), cinco carros fumacê realizaram aplicação de UBV, no bairro Maiobão, que pertence ao município de Paço do Lumiar, como parte das ações de combate ao mosquito na região metropolitana. A aplicação de UBV combate o mosquito na fase adulta e é realizada em ciclos.

No município de Paço do Lumiar, o ciclo de aplicações foi iniciado dia 4 de janeiro e estará completo no próximo dia 29. Ao final do terceiro ciclo, terão sido alcançados um total de 1.236 quadras e em torno de 53 mil imóveis. Apenas na região do Maiobão, com a utilização dos cinco carros fumacê, por dia o alcance é de 190 quadras e um total 5.175 mil imóveis, segundo o Núcleo de Endemias de Paço do Lumiar.

“A aplicação do UBV é a única forma de eliminar o mosquito adulto. Estamos completando o terceiro ciclo de aplicação em Paço do Lumiar, que é o segundo município do estado a terminar essa etapa de enfrentamento. Nesse processo de atendimento à emergência de saúde pública, o Estado tem melhorado toda a estrutura de trabalho de campo e apoiado tecnicamente as equipes de vigilância epidemiológica”, explica a chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Graça Lírio.

A região do Maiobão foi classificada como alto a médio risco pelo último Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA) – que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito. “Com o apoio do governo do Estado, está sendo possível aliar o trabalho dos agentes de endemias e assim realizar o controle vetorial no município com mais eficácia”, ressalta o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro.

A meta do Ministério da Saúde (MS) é reduzir o índice de infestação por Aedes Aegypti para menos que 1% nos municípios brasileiros, para diminuir o número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito.

Em 2015 foram notificados 7.662 casos de Dengue no Maranhão, sendo 2.143 em São Luís, com dez óbitos confirmados. As cidades mais endêmicas do Estado foram Campestre do Maranhão, Presidente Médici, Bequimão, Senador Alexandre Costa, Turilândia, Barra do Corda, Nova Olinda do Maranhão, Paraibano, Peri Mirim, Pinheiro, Buriti Bravo e Buriticupu.

O Maranhão está abastecido de 35.165 litros de óleo vegetal, que cobre 76.440 quadras, e de inseticida Malathion para o uso de UBV.

Visita Domiciliar
No Plano de Enfrentamento também está a intensificação da campanha entre janeiro e junho de 2016, com a inspeção de todos os domicílios, instalações públicas e privadas, aumentando as visitas de controle do mosquito com inspeções mensais até fevereiro e bimestrais a partir de março.

Atualmente, o Estado possui 15.800 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 5.400 Agentes Comunitários de Endemias (ECE), totalizando 21.200 profissionais envolvidos diretamente no combate a proliferação das larvas do mosquito.

O combate larvário é fundamental e depende da participação popular para garantir bons resultados. Em Paço do Lumiar o ciclo de controle larvário será encerrado no dia 31 de janeiro e, apenas este ano, já alcançou 20.635 imóveis.

“Nosso apelo é para que o trabalho de combate aos focos continue, pois o tempo de vida do ovo em contato com a água é muito grande, podendo chegar a um ano. É necessária a participação solidária de todos para que o foco seja a remoção dos resíduos que podem acumular água e virar um criadouro”, afirma a secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Aila Freitas.

Até essa sexta-feira (22), em todo o Brasil, 7,4 milhões de visitas para eliminação dos criadouros do mosquito e orientação sobre os cuidados de prevenção foram registradas no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República (SIM-PR).

Esse número representa 15,2% dos 49,2 milhões domicílios urbanos, de acordo com o primeiro balanço da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para combate ao Aedes aegypti e enfrentamento à microcefalia. No Maranhão, 90 municípios alimentaram o SIM-PR e 178.447 imóveis já foram trabalhados e/ou recuperados.

Para o controle larvário, a SES disponibilizou para todas as 19 regiões de saúde, 720 Kg de larvicida PYRIPROXYFEN (1g – 500 litros) para o tratamento dos depósitos que armazenam água infestada ou não.


quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Governo lança edital de licitação para construção de ponte sobre o Rio Pericumã


O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), enviou para publicação, nesta quarta-feira (13), o edital de licitação para contratação de empresa para construção de ponte rodoviária sobre o Rio Pericumã, no trecho que liga a cidade de Bequimão à Central do Maranhão. De interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a licitação será realizada pela Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela CCL.

O aviso de licitação foi assinado nesta quarta-feira, pelo presidente da Comissão Central, Odair Neves. Na ocasião estiveram presentes, o secretário em exercício da Sinfra, Ednaldo Neves; o secretário adjunto de obras rodoviárias da Sinfra, Samuel Gonçalves; o secretário adjunto de obras civis, João José Azevedo; o secretário adjunto de projetos, Jorge Kusaba; além de membros da Comissão Especial de Licitação.

A licitação será realizada na modalidade Concorrência, do tipo menor preço. O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ 72.196.844,60. O edital poderá ser consultado na página da Comissão Central: www.ccl.ma.gov.br, ou, ainda, retirado na sede, a partir do dia 18 de janeiro.

O projeto prevê a construção de uma ponte com vigamento em aço e laje em concreto armado sobre a travessia do Rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. O trecho que compreende a ponte apresenta extensão estimada em 589 m, na rodovia MA-211. “a licitação para construção da ponte visa, como política do governador Flávio Dino, assegurar melhores condições de infraestrutura rodoviáriaà população da região da Baixada maranhense”, destacou o presidente da CCL Odair Neves.

O secretário adjunto Ednaldo Neves destacou a importância desse primeiro passo com o lançamento da licitação para construção da ponte sobre o Rio Pericumã. “Visa gerar emprego, além de favorecer o turismo e a economia, por meio da passagem de eventuais embarcações de pequeno porte, sob a estrutura da ponte”, comentou o secretário em exercício da Sinfra.

A primeira sessão pública da licitação tem data marcada para o dia 22 de fevereiro, no auditório Benedito Mendonça Dutra, na sede da CCL, na Avenida Colares Moreira, no Calhau.


quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Ministério Público solicita criação de Portal da Transparência em Bequimão

Em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, proposta em 28 de outubro, o Ministério Público do Maranhão requer, como medida liminar, que a Justiça determine a criação e disponibilização pelo Município de Bequimão do Portal da Transparência, com alimentação regular e gerenciamento técnico, no prazo de 60 dias.

A manifestação ministerial foi ajuizada pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis, da Comarca de Bequimão.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a determinação de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Consta nos autos que a Prefeitura de Bequimão não possui Portal da Transparência, deixando de fornecer as informações financeiro-orçamentárias, dificultando o controle dos atos e decisões administrativas. A ausência do sítio eletrônico desrespeita ao mesmo tempo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão expediu, anteriormente, Recomendação ao Município para a criação do Portal da Transparência. A administração municipal respondeu que o espaço já existia no endereço www.bequimão.ma.gov.br, mas foi comprovado que o espaço informado não se tratava do portal.

"Assim dados obrigatórios por e necessários ao exercício fiscalizatório de cidadania simplesmente não estão disponíveis, não existindo qualquer informação sobre licitações públicas e contabilidade", afirmou, na ação, a promotora Raquel Madeira.

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Deputado Zé Inácio destaca autorização para licitação da ponte Central/Bequimão


Na manhã desta terça-feira (07), o deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar a ação do governador Flávio Dino que autorizou a licitação para construção da ponte Central/Bequimão na última segunda-feira (06).

“Em nome do povo da Baixada Maranhense quero agradecer ao Governador Flávio Dino por este Ato. A partir de agora as comunidades daquela região terão mais facilidade no acesso à capital”, destacou o deputado.

A ponte terá extensão de 580 metros e vai interligar 10 municípios da Baixada Maranhense (Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu), reduzindo em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá acesso ao Cujupe e encurtando em 125km o deslocamento dos moradores da região à capital.

A estimativa para a execução da obra é de, aproximadamente, R$ 59 milhões. A primeira fase, que consistiu na elaboração do projeto técnico, constatou os detalhes técnicos para que a obra esperada por décadas na região pudesse começar a se concretizar. A ponte Central/Bequimão passará sobre o rio Pericumã, que possui 25m de profundidade de solo mole e requer maior resistência para as armações de concreto.


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