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terça-feira, 21 de março de 2017

Mais seis municípios maranhenses são contemplados com entrega de ambulâncias


Fortalecendo as parcerias com os municípios e a assegurando atendimento digno e de qualidade às demandas de saúde no interior do estado, o governado Flávio Dino entregou, na tarde desta segunda-feira (20), novas ambulâncias. Foi mais uma remessa, e, desta vez, contemplando mais seis municípios, de diversas regiões do Maranhão.

O Estado faz, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a doação das ambulâncias e os municípios são responsáveis por custear e manter os veículos. No primeiro momento, serão entregues 106 ambulâncias, destas, 20 já foram entregues, mas o objetivo é chegar aos 217 municípios. Para o governador Flávio Dino esta é uma demonstração clara do interesse do Governo em apoiar as gestões municipais para fortalecer a rede de saúde.

“Temos um programa permanente de apoio aos municípios, o que envolve uma série de intervenções em várias áreas. Nessa área da saúde, além de termos uma estrutura estadual de hospitais, que já funcionam e que estamos ampliando, nós instituímos este ano o programa de apoio aos sistemas municipais, com a doação de ambulâncias. Então, fizemos a aquisição de 106 ambulâncias que estão chegando e tem sido entregue semanalmente e vão continuar até chegar às 217 cidades”, explicou Flávio Dino, que ainda destacou: “é um investimento, por unidade, de mais de R$ 150 mil do Governo do Estado. Primeiramente são 106, depois serão 217 unidades, chegando a aproximadamente a R$ 40 milhões, que é um investimento expressivo para melhorar a saúde do Maranhão”.

As ambulâncias serão utilizadas para o transporte de pacientes, tanto entre as unidades de saúde do município contemplado, quanto das regiões adjacentes. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, isto reforça a ação articulada. “Mais ambulâncias sendo entregues numa parceria entre Estado e municípios fazendo o que o governador tem sempre dito, ‘firmar as parcerias e fazer com que o sistema seja único, seja um só’. Já entregamos mais de 20 e vamos fazendo isso aos poucos, na verdade, o próprio setor automobilístico do Brasil não estava preparado para tamanha compra de ambulâncias deste porte, nenhum estado da federação tem feito isso, apenas o Maranhão tem feito isso e para isto a gente tem economizado muito”, destacou o secretário, lembrando que o Estado tem atuado na contramão da crise econômica do país.

Os veículos têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Conta, ainda, com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, além de sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. Foram investidos R$ 960 mil para aquisição das ambulâncias.

Municípios

Os prefeitos comemoraram o investimento do Governo do Estado. Em Buriti Bravo, a ambulância tem mais de 10 anos e está, segundo o prefeito da cidade, Cid Costa, praticamente uma sucata. “Um programa que vem valorizar os municípios, que vai beneficiar a população tão necessitada, como é a nossa de Buriti Bravo, do médio sertão, o hospital estava nesse momento sem ambulância, e vem num bom momento, em que fortalece a saúde dos municípios”, relatou Cid Costa.

O prefeito de Presidente Vargas, Herialdo Pelúcio, também destacou o impacto do veículo para o município: “Hoje é um dia de bastante importância. Não é uma simples ambulância, para nós é muito importante, nós sabemos o que sofremos lá, nossa cidade tem dois rios, nós temos dificuldade muito grande de ir buscar pacientes do outro lado e nós temos lá uma ambulância sucateada e acabada. O momento é de agradecimento, que será de grande valia para o nosso povo”.

Nesta etapa foram atendidos os municípios de Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano e Presidente Vargas. E já foram contemplados com as ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia e Paço do Lumiar.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Em Buriti Bravo, Acusados de homicídio e tentativa de homicídio são condenados em júri


Júri promovido pela comarca de Buriti Bravo no último dia 18 terminou com a condenação dos réus Aquino da Silva Oliveira e Fábio da Silva Sousa a, respectivamente, 15 e 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Os acusados responderam pelas acusações de homicídio (Aquino) e tentativa de homicídio (Fábio) que teve como vítima Francisco das Chagas Pereira da Silva, o Zé Filho.

De acordo com o processo, os crimes ocorreram no dia 18 de fevereiro, por volta das 23h, em um local conhecido como Morro do Cristo, onde a vítima, acompanhada de um amigo de nome Edson, bebia refrigerante, quando os acusados chegaram ao local em uma moto.

Consta da denúncia que Fábio teria logo atirado na vítima, atingindo-a no tórax, ao que Francisco teria caído ao chão. Consta ainda da denúncia que Aquino teria atirado, mas não teria atingido a vítima.

Depoimentos da vítima Edson da Silva e de outras testemunhas em audiência de instrução e julgamento evidenciaram que o acusado Fábio teria praticado tentativa de homicídio contra Francisco das Chagas, uma vez que Fábio teria atirado porém não acertou a vítima. Os depoimentos evidenciaram ainda a prática de homicídio consumado por parte do réu Aquino contra a mesma vítima. Na ocasião, Edson relatou que os acusados não atiraram contra ele (Edson), uma vez que fugiu do local ao avistar os dois (Fábio e Aquino).

Maus antecedentes - Na sentença, a titular da comarca, juíza Mayana Nadal Sant'Ana Andrade, que presidiu o júri, concedeu ao primeiro acusado (Aquino), que é réu primário, o direito de recorrer em liberdade, "porém determino ao mesmo o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão", frisou. Segundo a magistrada, cabe ao réu comparecer mensalmente à secretaria do Juízo para informar e justificar suas atividades; manter o endereço atualizado e manter a ocupação para o trabalho. Aquino fica ainda proibido de mudar de residência ou ausentar-se da comarca sem a prévia autorização do Juízo.

Já na sentença referente ao acusado Fábio, a magistrada nega ao réu o direito de recorrer em liberdade. Nas palavras da juíza, "embora o acusado tenha permanecido em liberdade durante o curso da ação penal, consta em certidão cartorária que Fábio é possuidor de maus antecedentes, havendo outras ações penais já transitadas em julgado por fatos ocorridos após a propositura da ação, sendo o mesmo condenado por delitos de alta gravidade (tráfico de drogas, associação criminosa e roubo majorado)". A prisão preventiva de Fábio foi decretada pela magistrada ao final do júri.


sábado, 22 de outubro de 2016

Estado e prefeitura de Buriti Bravo firmam convênio em prol da educação

Secretário Felipe Camarão com o deputado estadual Rogério Cafeteira e o prefeito Cid Costa durante assinatura do termo de cooperação. Foto: Lauro Vasconcelos.
Com o foco na melhoria dos indicadores educacionais e no fortalecimento do Regime de Colaboração entre Estado e municípios, o Governo do Maranhão e a prefeitura de Buriti Bravo, firmaram, nesta quinta-feira (20), termo de cooperação técnica para apoio nas áreas de recursos humanos e infraestrutura no setor educacional no município.

Participaram da assinatura do documento na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o deputado estadual, Rogério Cafeteira; e o prefeito do município, Cid Costa.

O secretário Felipe Camarão destacou que, além das ações nas áreas de pessoal, a parceria será importante para melhoria da educação no município, com a prestação de serviços como de incentivo à leitura, por meio do Farol do Saber. “Como resultado dessa cooperação mútua, já estamos realizando a cessão da biblioteca Farol à prefeitura, a fim de contribuir com a elevação dos índices educacionais em Buriti Bravo”, ressaltou.

“Nós agradecemos pela parceria firmada. Iniciaremos uma nova gestão a partir de 1º de janeiro e estamos dispostos a caminhar junto com o Governo em prol da educação e da população de Buriti Bravo”, enfatizou Cid Costa.

Para o deputado Rogério Cafeteira, a parceria é primordial para a educação no município. “O Estado e o município precisam andar juntos e todos só têm a ganhar com essa parceria, porque o grande vetor de desenvolvimento do Maranhão é a educação, e é isso que o Governador Flávio Dino vem buscando, melhorar a educação em todo o estado”, apontou.

O Governo do Estado, por intermédio da Seduc, deverá realizar, até final do ano, um seminário com a participação dos gestores municipais eleitos com finalidade de discutir as parcerias no setor, com foco na melhoria das redes municipais de educação.


quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Corregedoria Geral da Justiça fiscaliza processos em quatro comarcas do interior


A Corregedoria Geral da Justiça cumpre, esta semana, uma agenda de correições ordinárias para fiscalização das comarcas de Pastos Bons, São João dos Patos, Passagem Franca e Buriti Bravo, que serão concluídas na sexta-feira (7).

A juíza corregedora Rosária Duarte, que preside os trabalhos da correição, e mais quatro assessores foram deslocados para o interior para realizar o trabalho de fiscalização. Em cada comarca são escolhidos cerca de 70 processos físicos em tramitação - 40 dentre os mais antigos e 30 dos novos - , conforme a Resolução nº 24/2009.

Juíza e equipe analisam, em cada processo, o andamento dos atos processuais em geral, o cumprimento dos despachos, os processos conclusos pendentes da decisão do juiz, a prolação de sentenças e a aplicação do Código de Normas da CGJ-MA. Conforme o que for constatado, são feitas anotações no processo acerca das recomendações ao juiz da vara, oficial de Justiça e funcionários da secretaria.

Também estão sendo observadas as condições de prediais e patrimoniais do fórum, o quadro de funcionários e a demanda processual.

Segundo a juíza, “a quantidade de processos a ser correicionada é grande e o tempo de permanência da equipe nas comarcas é curto, o que exige que as atividades sejam realizadas em dois turnos, até o fechamento do fórum. O trabalho é feito de forma minuciosa e cautelosa, para analisar cada pleito e identificar possíveis falhas”.


terça-feira, 9 de agosto de 2016

Novas unidades do Cras resgatam dignidade da população do Sertão Maranhense

Equipe do Cras do povoado Tabuleiro do Gato, em Lagoa do Mato.
Alegria e gratidão foram os sentimentos demonstrados pelas idosas Maria Pereira de Assunção Silva e Maria Pereira da Silva durante a inauguração, no último sábado, da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Cohab, no município de Buruti Bravo. “Agora está bem melhor porque está pertinho de casa e a gente vai fazer nossas oficinas e tudo mais que o Cras oferece para nós idosos”, disparou a dona Maria Pereira da Silva. Ela e a prima integram o grupo de convivência ‘Vida saudável’, que reúne cerca de 30 idosos e que será ampliado com a entrega do novo Cras pelo Governo do Maranhão na cidade.

É por meio do Cras que a proteção social da assistência social se territorializa e se aproxima da população. As ações desse equipamento previnem situações de vulnerabilidade e risco social, bem como identificam e estimulam as potencialidades locais, transformando a realidade das famílias que residem nessas comunidades. “O Cras mudou minha vida. Eu vivia triste e preocupada. Mas depois que eu passei a frequentar eu me divirto, converso com minhas amigas e viajo. É bom demais”, revelou Maria Pereira de Assunção Silva.

Além de Burtiri Bravo, o Governo do Estado entregou, no sábado, na região do Médio Sertão e Sertão Maranhense, as unidades de Passagem Franca, Lagoa do Mato e Paraibano. “Essas obras inauguradas são resultado da parceria entre o Governo Federal, Governo do Maranhão e as prefeituras municipais. A política de assistência não pode ter partido, precisa é atender à população que mais necessita, com dignidade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que representou o Governador Flávio Dino nas inaugurações.

Em Passagem Franca, o novo Cras irá melhorar a oferta dos serviços, contemplando 620 famílias do município. “Agora, temos melhores condições de prestar serviços à população. Antes funcionávamos no bairro Aeroporto e nos faltava um local de referência para esses atendimentos. Agora, ganhamos essa sede no bairro Vitória, que possui o maior quantitativo de famílias beneficiárias”, ressaltou a Assistente Social, Maura Bandeira.

No município de Lagoa do Mato, a unidade foi inaugurada no povoado Tabuleiro do Gato, onde residem cerca de 3 mil famílias beneficiárias de programas sociais e se enquadram no atendimento prioritário do Cras.

Aline Borges da Silva tem três filhos e é beneficiária do Programa Bolsa Família. Ela destacou que, com a inauguração da unidade próxima de casa não precisará mais se deslocar do povoado para sede do município, cuja distância é de 15km. “Pra nossa comunidade é bom demais. Não precisa mais pegar transporte e a gente vai resolver tudo rápido”, comemorou.

Já em Paraibano, o prédio foi inaugurado no bairro Subestação e centenas de pessoas da comunidade participaram da entrega, entre elas pessoas idosas como a senhora Maria Lurdes Soares, de 92 anos. “Sou a mais velha do grupo e agradeço ao governador Flávio Dino por esse presente que deu para nós”, disse.

As amigas Nair da Silva e Raimunda Cruz apresentaram, durante o evento, os produtos feitos com material reciclável que elas confeccionaram nas oficinas do Cras e destacaram que a nova sede possibilitará a ampliação das atividades. “Esse prédio é melhor do que o outro que a gente estava. Agora vamos ter mais espaços pra fazer nossos artesanatos, dançar e interagir com as colegas”, disse Nair da Silva.

Ao todo, o Governo do Estado entregou, no último final de semana, 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 14 municípios, e em Timon foi entregue, além do Cras, um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Os Cras inaugurados estão localizados em áreas com maior concentração de famílias vulnerabilidade e risco social, com renda per capta de até ¼ de salário mínimo; presença significativa de pessoas idosas e com deficiência com BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Secretário Felipe Camarão com o grupo de adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de Buriti Bravo

sábado, 25 de junho de 2016

Governador Flávio Dino autoriza construção de rodovias no Médio Sertão Maranhense


O governador Flávio Dino assinou, nesta sexta-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a ordem de serviço para construção das rodovias estaduais MA-132 e MA-034, que ligam o município de Buriti Bravo ao povoado Café Buriti. A solenidade contou com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto; de deputados federais e de prefeitos e lideranças políticas das cidades beneficiadas pelas obras, para as quais serão investidos R$ 29 milhões.

As obras serão iniciadas no próximo mês, quando serão executados os serviços de terraplanagem. São 23,47 quilômetros de estrada, ligando Buriti Bravo a Café Buriti e garantindo mais acesso e maior mobilidade à região do Médio Sertão Maranhense. Para os serviços de construção da nova estrada, serão empregados recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O prazo previsto para conclusão dos serviços é de 18 meses. A construção integra o plano de ações do Governo do Estado para garantir infraestrutura em malha viária aos municípios do interior, a exemplo das ações do ‘Mais Asfalto’ e do programa de requalificação das rodovias estaduais do Maranhão. “Há um planejamento rodoviário em execução no nosso estado, e nós pretendemos concluir todas essas obras ainda neste nosso governo”, afirmou o governador Flávio Dino.

Estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry; o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário de Estado de Governo, Antonio Nunes; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista; o engenheiro Khalil Gibran, representante da empresa Projetos de Engenharia Limitada, licitada para executar a obra; o deputado estadual Rogério Cafeteira; os deputados federais Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior e o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão.

Início imediato das obras

O governador Flávio Dino ressaltou que a assinatura da ordem de serviço das novas rodovias foi feita mediante a garantia do início imediato das obras, um compromisso pessoal que assumiu enquanto governador. “Eu não assino a ordem de serviço a não ser quando a obra já vai começar, porque o nosso povo tem razão de desconfiar muito de ordem de serviço. Há trechos rodoviários cujas ordens de serviço já foram assinadas umas quatro vezes, há estradas que inclusive foram pagas em anos anteriores e não existem. Então o povo tem razão de desconfiar. Por isso eu assino aqui no Palácio a ordem de serviço e muito em breve eu irei visitar a obra”, explicou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou os avanços obtidos com a ampliação e reconstrução de malha viária em todo o Maranhão. “Nós temos buscado fazer investimentos dentro de uma lógica que contribua para o aproveitamento das potencialidades e das vocações econômicas da região. Estamos cuidando da malha rodoviária, recuperando mais de dois mil quilômetros de trechos rodoviários e trabalhando nas vias urbanas das cidades, em ruas e avenidas importantes, tendo alcançado já 110 municípios. São quase 800 quilômetros feitos dentro das cidades atendidas pelo programa Mais Asfalto”, ressaltou.

Planejamento estratégico


O governador Flávio Dino informou que as obras estão sendo realizadas de acordo com planejamento elaborado pelo Governo do Estado. O planejamento consiste em renovar antigas estradas, concluir obras essenciais que ficaram inacabadas na gestão passada e construir novas rodovias. O objetivo é estruturar eixos viários nas macrorregiões do Estado, tendo como espinha dorsal a BR-135, para facilitar o escoamento de produção ao Porto do Itaqui e melhorar o tráfego da capital para regiões de potencial turístico, como a Baixada e o Litoral Ocidental Maranhense.

De acordo com o governador, a construção das rodovias estaduais MA-132 e MA-034 será importante para a interligação rodoviária do Médio Sertão, complementando as obras já em curso de construção de outras estradas na região. Flávio Dino aproveitou a solenidade para anunciar o projeto da ‘Rodovia dos Presidentes’, para ligar as cidades de Presidente Vargas e Presidente Juscelino, a ser licitado em breve, e a busca por recursos internacionais para reconstrução da MA-006 até a BR-222.

Cidades beneficiadas

Os prefeitos de cidades beneficiadas pela construção das rodovias MA-132 e MA-034, que estiveram presentes na solenidade, destacaram os impactos positivos das obras para a população. “É uma obra muito relevante não só para o município de Buriti Bravo, mas para todos os municípios do Médio Sertão, pois complementa a malha viária de toda aquela região”, comentou o prefeito de Buriti Bravo e presidente da Associação dos Municípios do Médio Sertão Maranhense (AMMSM), Cid Costa.

“A construção desse trecho vai interligar nossa cidade a outros estados e permitir grande acesso à Caxias, hoje uma referência em serviços de saúde. O Governo, ao construir novas estradas e investir em saúde nos municípios de Presidente Dutra e Caxias, beneficia muito a população da Passagem Grande e de toda a região”, declarou o prefeito de Passagem Grande, José Antônio Rodrigues.


terça-feira, 7 de junho de 2016

Encerrada licitação para construção de rodovia em Buriti Bravo


Foi realizada na manhã desta segunda-feira (06), no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a sessão para abertura dos envelopes de Proposta de Preço da Concorrência que objetiva a construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, entre a sede do município de Buriti Bravo e o povoado Café Buriti, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

A licitação que visa a construção da rodovia com melhoramentos físicos nos trechos da MA-034 com a MA-132 com a MA-282, na cidade de Buriti Bravo, seguiu dirigida pela Comissão Especial de Licitação (CEL) e é financiada com recursos de operação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Serão 23 km de pavimentação interligando a sede dos municípios Buriti ao povoado de Buriti Café. Além de interligar uma extensa região formada por cidades como Passagem Franca, Colinas e Fortuna, até a região dos Cocais, beneficiando milhares de maranhenses.

A sessão

Na sessão, foram abertos os envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas, Epeng (Empresa projetos Engenharia Ltda) e a empresa Terramata Ltda. Em seguida, a Comissão Especial de Licitação (CEL) realizou a leitura dos valores ofertados. Tendo a empresa Epeng e Terramata ofertado o valor de $ 29.793.900, 38 e de R$ 30.132.405,33, respectivamente.

Após análise técnica das propostas de preços, a CEL comprovou que ambas atenderam as exigências contidas do edital de licitação. Diante do empate, a Comissão declarou a empresa Epeng vencedora do certame, tendo em vista que a licitante apresentou menor preço. “dessa forma, findamos esta licitação que visa concretizar a política do governador de oferecer melhores condições de infraestrutura à população daquela região”, destacou o presidente da Comissão Especial, Odair José Neves.

Logo em seguida, a sessão foi encerrada. O aviso de resultado final da licitação será divulgado, por meio de publicação oficial, na página da Comissão, www.ccl.ma.gov.br.


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