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segunda-feira, 3 de abril de 2017

Governo do Estado iniciará formação continuada para mais de 3 mil professores pelo programa ‘Mais Ideb’


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, a partir desta segunda-feira (3) até ao dia 20, formação continuada para 3.028 mil professores dos componentes curriculares Língua Portuguesa e Matemática, da rede estadual de ensino. São Profissionais de 802 escolas distribuídas entre as 19 Unidades Regionais de Educação (URE’s).

A formação foi uma das solicitações apresentadas à Seduc, pelos professores das escolas da rede estadual de ensino, durante as Escutas Pedagógicas, como um dos mecanismos para a melhoria da qualidade da educação pública no estado. É uma das principais ações do ‘Mais Ideb’, programa criado pelo Governo do Maranhão para articular ações voltadas à melhoria do processo de ensino e aprendizagem, oferecido aos estudantes, e para aprimorar o desempenho das escolas estaduais com vistas à elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Com carga horária de 40 horas, sendo 20 horas presenciais e 20 horas à distância, a formação proporciona um alinhamento teórico-prático na área de currículo e avaliação escolar, o que orientará o trabalho dos professores e possibilitará um acompanhamento sistemático das aprendizagens dos alunos.

“Essa formação é uma ação conjunta da Seduc com as UREs e escolas, mediada por profissionais da própria Secretaria com ampla experiência em currículo e avaliação; eles multiplicarão a formação aos demais professores nas UREs, sendo que os mesmos realizarão oficinas nas suas escolas de origem, levando a formação à totalidade dos professores de Língua Portuguesa e Matemática da rede estadual”, explicou Silvana Machado, superintendente de Educação Básica da Seduc e membro do Comitê do Ideb, instituído pela Seduc que planeja, executa e acompanha atividades estratégicas do Governo do Maranhão para elevar os indicadores educacionais do estado.

“A educação recebe investimentos significativos por ser prioridade do governador Flávio Dino, com vistas à elevação da qualidade de vida da população maranhense. Além deste esforço relativo à melhoria dos índices educacionais, através das Escutas Pedagógicas e do ‘Mais Ideb’, por meio das formações para professores em Língua Portuguesa e Matemática, também estão sendo implementadas ações relativas à estrutura física das escolas no âmbito do ‘Escola Digna’. O Governo do Estado está marcando, de forma positiva e inédita, a educação no Maranhão”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Cronograma de Formação

Nesta segunda (3) e terça-feira (4) – na URE’s de Barra do Corda, Imperatriz, Balsas e Timon;

06 e 07 – URE´s de Presidente Dutra, Açailândia, São João dos Patos, Caxias e Codó;

10 e 11 – URE’s de São Luís, Rosário e Pedreiras;

17 e 18 – URE’s de Viana, Chapadinha e Santa Inês;

18 e 19 – URE de Bacabal;

19 e 20 – URE’s de Pinheiro, Itapecuru e Zé Doca.


sexta-feira, 17 de março de 2017

Governo entrega unidade do ‘Escola Digna’ em São João do Sóter e reforma do Colégio Militar em Caxias


A entrega da Escola Municipal São João Batista, unidade do Programa Escola Digna, construída pelo Governo do Estado no povoado Jenipapeiro, em São João do Sóter, foi a realização de um sonho para aquela comunidade, que reside em um dos 30 municípios maranhenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A professora Maria Rita, que lecionou por cinco anos na velha escola de taipa, conhecida na região como “escola João de Barro”, conta que a nova escola de alvenaria representa um sonho acalentado por muito tempo pela comunidade. “Não só eu, mas todos aqui sonhamos com esse dia. Desde quando iniciei sempre foi essa luta, pedindo uma escola para o poder público. A partir de hoje nosso trabalho vai melhorar, porque temos mais recursos para oferecer às crianças. Agora vou fazer mais projetos com os alunos”, revelou emocionada.

Com investimento da ordem de R$ 340.744,35, a escola tem duas salas de aula, banheiro adaptado para pessoas com deficiência, cozinha, pátio e secretaria, e capacidade para receber 50 alunos por turno. A ‘Escola Digna’ ofertará educação infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no noturno.

Dona Bertolina Oliveira, uma das moradoras mais antigas de Jenipapeiro, que doou o terreno ao governo para a construção da nova ‘São João Batista’, ficou com o discurso embargado na garganta, apenas conseguiu dizer: “obrigada!” e depois abraçou chorando os dois secretários de Estado, Felipe Camarão (Educação) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar), que representaram o governador Flávio Dino na inauguração da escola.

Enquanto a ‘Escola Digna’ era construída, as crianças foram transferidas pela prefeitura municipal para uma escola em outro povoado próximo e os jovens e adultos assistiam as aulas na humilde sala da residência de Conceição de Maria, responsável pela limpeza e preparo da merenda na escola.

“Eu fazia a merenda e limpava para professora vir dá aula de manhã e a tarde e ainda ia buscar ela na estrada. Há quatro anos que eu faço isso e hoje é um sonho realizado, pois vou organizar uma escola com piso, com tudo lindo e chique. Estou muito feliz [risos]”, disse.

A professora Graça Rocha, que cresceu no povoado de Jenipapeiro, também se emocionou na solenidade de entrega da escola. “É uma emoção muito grande, há anos que estávamos tentando conquistar uma escola, água, energia e até mesmo as pessoas daqui queriam vender o terreno devido a todo esse sofrimento para conseguir melhorias para o local e não ter uma escola decente para os filhos. No momento que eu vi tudo que a gente conquistou para a população, não deu para segurar a emoção,” realçou.

“Ver os moradores de Jenipapeiro chorando em agradecimento por essa conquista, que foi a ‘Escola Digna’, vale mais que qualquer ato. É por essa causa que o Governador Flávio Dino está trabalhando diuturnamente com a sua equipe para todas as pessoas que mais precisam e que durante décadas foram esquecidas”, destacou o secretário Felipe Camarão.

A prefeita Josa Silva ressaltou a parceria o Governo do Estado para melhorar a vida das pessoas. “Foi um presente do Governador Flávio Dino e hoje estamos muito felizes. Sei da alegria que os alunos e as professores sentem neste momento. É um espaço lindo. Só temos a agradecer”, disse.

Caxias

O Governo do Estado entregou também na quarta-feira, a reforma geral do Centro de Ensino Cloves Vidigal (atual Colégio Militar Tiradentes IV), em Caxias, no bairro Cohab, que atende 880 alunos do Ensino Fundamental (a partir do 6º ano) e Médio. Com o investimento foi da ordem de R$ 2.755.381,96, as 16 salas de aula foram climatizadas, recuperação do laboratório de informática, química, sala de música, auditório e uma cozinha com amplo refeitório/pátio. Todas as salas de aula, sala de estudo, laboratórios, sala de coordenação, diretoria e professores receberam forro novo, ventiladores e ar condicionados. A escola também recebeu uma subestação elétrica e dois banheiros na área externa, com acessibilidade. A cozinha e área de serviço foram reformadas.

“Nosso objetivo é fornecer educação pública de qualidade aos filhos de policiais e também à comunidade. Aqui no colégio temos um procura grande e também temos hoje alunos de municípios vizinhos e da zona rural de Codó”, destacou o gestor geral do Colégio Militar Tenente Coronel, Joelson Sandes Sipaúba, depois de agradecer ao Governo do Estado pela obra na escola.

O secretário Adelmo Soares frisou que o Governo do Estado está realizando investimentos em todas as áreas, independente da crise econômica que assola o país. “Este é um governo que está trabalhando para todos e em todas as áreas, saúde, educação, agricultura familiar, infraestrutura, entre outras. Obras que estão mudando a vida dos maranhenses, jamais vistas em nosso estado”, apontou.

Para Elizabeth Moraes, professora de Arte do Colégio Militar, houve um avanço na escola com a reforma. “O conforto de hoje, o que a escola oferece, são pressupostos para que os alunos aprendam e convivam com os outros, principalmente pelo refeitório novo que ganhamos”, avaliou.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Secretaria Estadual de Saúde recebe prefeitos eleitos e discute parcerias na área


O planejamento da saúde e a assistência à saúde, de acordo com a vocação de cada região, são aspectos que estão sendo observados prioritariamente pelo Governo do Estado e novos gestores municipais.Semana passada, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu 18 prefeitos eleitos. Os entes buscaram fortalecer parcerias visando o conjunto de ações e serviços de saúde, providos pelo Governo aos municípios, para garantir o acesso resolutivo.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, frisou que todos os gestores são tratados de forma democrática. “O Estado trata todos os prefeitos de forma republicana, independente da política partidária. São situações complexas, mas desafiadoras. Adotamos o diálogo fundamentado sempre em consonância com a formulação de políticas públicas sociais e econômicas que proporcionem o acesso universal aos serviços de saúde. O mais importante de tudo é promover saúde para população”, disse.

Ainda segundo o secretário, para cumprir esse papel, o governo Flávio Dino vem assegurando ao usuário o acesso igualitário, por meio dos investimentos empenhados com a assistência desde a inauguração da primeira unidade hospitalar, inaugurada em 2015. “Com os cinco novos hospitais nas cidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz e Bacabal, somente no último ano, atendemos mais de 2 milhões de pessoas, permitindo a oferta dos serviços em 142 municípios, por exemplo”, citou o secretário Carlos Lula.

Em Caxias, a Maternidade Carmosina Coutinho recebeu aporte financeiro do Governo do Estado. A unidade é considerada de alto risco, alcançando sete regionais de saúde e até 50 municípios. Com o investimento do Governo, o índice de mortalidade neonatal reduziu em cerca de 60% na maternidade se comparado aos anos anteriores.

O prefeito eleito de Caxias, Fábio José Gentil Pereira Rosa, durante tratativas com o secretário Carlos Lula, manifestou interesse na manutenção da parceria com a gestão municipal. “Conversamos com o secretário, mostramos a necessidade que o município de Caxias tem em manter a parceria junto ao Governo do Estado na manutenção da Maternidade Carmosina Coutinho. O apoio do Governo tanto foi determinante para redução da mortalidade-infantil, que é importante que esse quadro se mantenha. Hoje é impossível o município se manter sozinho. A gente precisa do apoio [do Governo] para dar continuidade a redução”, disse o prefeito.


quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Agricultores familiares do Estado tem recurso garantido para comercialização em 2017


Os agricultores familiares do Estado já começam 2017 com recurso de R$7.885.088,01 garantidos para comercializar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A publicação da 3º portaria de Plano Operacional nº 51, foi divulgada dia 22 de dezembro, no Diário Oficial. De acordo com a publicação serão 1.218 agricultores familiares beneficiados em 34 municípios.

Para a cidade de Caxias, localizada no leste maranhense, serão destinados R$1.069.597,08 para a comercialização de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo do programa é a geração de renda, beneficiando os agricultores da região que vendem os produtos que serão utilizados dentro dos próprios municípios, como merenda escolar, refeição hospitalar, entre outros.

A aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes àqueles praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.

A coordenadora do Programa na SAF, Antônia Malheiros informou que, além deste recurso que é para execução mista, envolvendo os governos federal, estadual e municipal, a SAF vai continuar trabalhando para adquirir mais recursos e beneficiar milhares de agricultores ao longo de 2017. Além da execução mista, o Governo irá executar o PAA direto, onde serão investidos R$ 3.250.000,00, para atender 990 agricultores em todo estado.

De acordo com o secretário Adelmo Soares, a soma de investimento destinada ao município reforça o compromisso com os agricultores familiares caxienses. “Os programas executados por meio do Sistema SAF vêm conseguindo ao longo destes últimos anos levar dignidade ao agricultor rural, e aos poucos, sinto que estamos conseguindo transformar vidas de inúmeras famílias. O fomento que será destinado à Caxias, por meio do PAA, tem o objetivo de levar geração de renda aos 165 agricultores que serão atendidos pelo programa, garantindo a compra de seus produtos, garantimos também a sua dignidade”, declarou.


segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Corregedoria da Justiça vai fazer uma inspeção extraordinária em cartórios de Caxias

A Corregedoria Geral da Justiça vai fazer uma inspeção extraordinária no 1º e 3º Ofícios das serventias extrajudiciais de Caxias, no período de 12 a 16 de dezembro, para verificar a regularidade e qualidade dos serviços. Durante a inspeção, o atendimento ao público no 1º e 3º ofícios será mantido.

A corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, delegou poderes às juízas auxiliares da Corregedoria, Sara Gama e Rosaria Duarte, para presidirem os trabalhos. Os magistrados serão auxiliados pelos servidores Andrea Coelho, Lourival Ramos Júnior, Eliana Monteiro Almeida e Arthur Almada Lima.

A Portaria nº 3939/2016, que regulamenta a inspeção extraordinária, foi publicada no Diário da Justiça do dia 27.10.2016.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Associação criminosa é desarticulada em operação do Gaeco, Ibama e Polícias

Foram executadas 13 prisões de envolvidos no esquema.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 7, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e as Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Ibama apresentaram o balanço da Operação Ouro Negro, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em residências e depósitos em São Luís e fazendas no interior do estado.

As equipes apreenderam, somente em São Luís, 32.580 kg de carvão vegetal. Em Barra do Corda e Fernando Falcão, o Centro Tático Aéreo da Polícia Militar destruiu fornos de produção de carvão.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

O Grupo de Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) informou que a associação criminosa também é composta por policiais militares, servidores públicos das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), donos de carvoarias, motoristas, transportadores, dentre outros membros.

Foram presos preventivamente Roberto Carlos dos Santos Bastos, Jaison Douglas Costa, Narciso de Ribamar Moreira Filho, Rogério Canals Martins, Ivanildo Caldas Porto, José Ribamar Cunha Torres (servidor da Sefaz) e os policiais militares Merval Frazão dos Santos Filho e Washington Sousa Belfort; e tiveram prisão temporária Leidinaldo dos Santos Silva, Alci Lopes Viana, Renato Viana Santos, Carlos Magno Mota Everton e José de Arimateia de Sousa.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

FISCALIZAÇÕES

Fiscalizações anteriores, iniciadas em julho deste ano, resultaram na apreensão de outros 15 caminhões carregados com mais de 300 mil quilos do produto.

Nesta etapa da Operação Ouro Negro, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Colinas e Guimarães.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o trabalho em conjunto das instituições que combatem o crime organizado foi essencial para desarticular a rede que causava danos ao meio ambiente. “O combate à corrupção é uma bandeira do Ministério Público. A ação articulada com as polícias e o Ibama resultou no sucesso desta operação”, avaliou.

Para o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) do MPMA, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, essa operação tem uma importância estratégica ao combater o desmatamento e, por consequência, os impactos sobre os recursos naturais. “O Maranhão tem índices de desmatamento extremamente elevados. A supressão da vegetação ocasiona a perda da biodiversidade e dos recursos hídricos, além de danos ambientais de natureza bastante complexa”.

O coordenador do Gaeco, promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, explicou que a operação terá continuidade a fim de evitar novos desmatamentos e a produção, transporte e comercialização de carvão de origem ilegal.

AUTORIDADES

Participaram da entrevista coletiva os secretários de estado da Fazenda e de Segurança Pública, Marcellus Ribeiro e Jeferson Portela; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Paulo Moreno; o delegado federal Júlio Sombra, o coronel Luongo, representando o comando geral da PM; a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito; o delegado-geral Lawrence Melo e o delegado Roberto Fortes, coordenador-geral da operação na Polícia Civil.

Operação apreendeu mais de 30 toneladas de carvão.

Agências do Banco Brasil são autuadas em todo estado pelo Procon/MA


Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Procon/MA realizou fiscalização em agências do Banco do Brasil em todo estado. Durante as vistorias foram encontradas diversas irregularidades, o que demonstra a falta de investimento na melhoria do serviço e constante desrespeito ao direito dos consumidores. Situações como essa reforçam a importância da Ação Civil Pública protocolada pelo órgão para impedir o fechamento de 13 agências no Maranhão.

Ao todo, foram 23 agências do Banco do Brasil fiscalizadas nos municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas , Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Cururupu, Carolina, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana. Em São Luís, onde iniciou a operação, a equipe do Procon/MA esteve nas agências que apresentam maior número de reclamação dos consumidores. Na maioria delas, foram constatadas falhas na prestação do serviço.

Na agência da Deodoro na capital, foram identificados sete caixas de autoatendimento sem dinheiro para saque, além de demora excessiva, filas longas e falta de bancários para auxiliar no atendimento dos consumidores.

Nos municípios, entre as irregularidades encontradas estão a desobediência à Lei Estadual 7.806/2002 (que determina tempo máximo de 30 minutos de espera por atendimento nos guichês), o desabastecimento dos terminais de autoatendimento e a demora excessiva no atendimento negocial.

A funcionária pública Maria Benedita Moraes foi uma das consumidoras prejudicadas pela falta de dinheiro no caixa. “Eu preciso fazer a matrícula do meu filho até hoje na escola, porém, já estive em duas agências do Banco do Brasil e nenhuma tinha dinheiro disponível para saque. Agora não sei como vou fazer, preciso voltar ao trabalho e não posso ficar esperando essa fila”, desabafa a consumidora.

Depoimentos como esse são comuns nas filas de atendimento do Banco do Brasil, onde a equipe do órgão presencia, também, falta de infra-estrutura para idosos e pessoas com deficiência aguardarem a demora no atendimento.

Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, fechar agências bancárias diante deste cenário é paradoxal aos grandes lucros do Banco do Brasil. “É contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de 13 agências no estado. Constatamos diariamente em fiscalizações falha na prestação do serviço, o que demonstra a necessidade de mais investimento por parte da instituição. O fechamento de agências é um retrocesso”, explica o presidente.

Na última semana, as agências do Banco do Brasil no Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil tiveram atividades encerradas. O Procon/MA pedirá prazo de reativação para a Justiça com base na ação civil pública deferida na semana passada, que proíbe o fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão. Nesta semana, também declararam apoio à ação o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA).


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Fiscais e técnicos agropecuários recebem treinamento para fiscalização em blitz


Em virtude da intensificação da fiscalização sanitária no Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged/MA) realiza, nesta quinta (1º/12) e sexta-feira (2), em Santa Inês, treinamento teórico e prático com médicos veterinários, agrônomos e técnicos em fiscalização agropecuária. O objetivo é capacitá-los para a fiscalização agropecuária móvel. O mesmo treinamento foi realizado em Caxias, nos dias 28 e 29 de novembro.

“Estamos encerrando o ano com a capacitação de todos os nossos colaboradores. Elegemos o treinamento sobre a fiscalização do trânsito como uma de nossas prioridades, pois ela é fundamental para melhorar nosso trabalho em campo e nossa atuação junto à população, garantindo alimentos seguros”, destacou o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta.

Durante o primeiro dia de curso em Caxias, funcionários das Regionais Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Chapadinha, Codó e Caxias receberam instruções sobre a legislação de trânsito agropecuário, sobre os produtos de interesse da fiscalização e sobre a necessidade de apreensão e destruição de determinados alimentos, entre outros. No dia 29, os fiscais foram divididos em dois grupos para a realização de blitzen na cidade.

“A fiscalização do trânsito tem papel fundamental no controle epidemiológico que a Aged executa. Por exemplo, no caso das aves, com esse trabalho, podemos evitar que doenças que não estão presentes em nosso estado entrem e prejudiquem a sanidade das nossas aves”, exemplificou a coordenadora de Educação Sanitária da Aged/MA, Viramy Almeida.

Trânsito


Em maio e agosto, os técnicos de fiscalização da Aged, que atuavam nos postos fixos de fiscalização agropecuária receberam cursos de Abordagem segura e proteção pessoal, ministrada pela Polícia Militar do Maranhão, bem de procedimentos de verificação de produtos de origem animal, documentação exigida para transporte de cargas animais e vegetais, entre outros assuntos. Com este treinamento, espera-se capacitar mais 72 funcionários para o trabalho.


quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Governo investe mais de R$ 450 milhões em obras na área da Saúde


Com o investimento de R$ 450 milhões aplicados na área da saúde, o Governo do Maranhão tem beneficiado milhares de maranhenses em diferentes regiões do estado. Os recursos foram concentrados em prioridades como construções, reformas, ampliações, adequação de hospitais e de Centros de Especialidades Médicas, além da implantação de serviços de hemodiálise. As obras, executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), contribuem no processo de reestruturação da rede estadual de saúde.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, é gratificante colaborar na execução das obras na área da Saúde. “São ações consistentes determinadas pelo governador Flávio Dino, obras que contribuem de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida das pessoas fazendo com que os serviços de saúde sejam ampliados e cheguem a todas as regiões do Maranhão”, frisou Clayton Noleto.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que os investimentos resultam em impactos positivos na vida de quem mais precisa. “Com a reestruturação da rede estadual de saúde, estamos ampliando o alcance do atendimento, oferecendo serviços de qualidade à população maranhense. Nosso objetivo é mudar um cenário do passado, quando o acesso ao atendimento de qualidade era privilégio de poucos, agora todos os maranhenses terão acesso a serviços de qualidade”, ressaltou.

Dentre as obras mais expressivas estão as construções de hospitais em Caxias, Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês, além da reforma do Hospital Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal. Mais de R$ 90 milhões foram investidos nas obras que beneficiam mais de 142 municípios maranhenses.

O Governo está investindo, ainda, na construção do novo Hospital do Servidor, em São Luís. A unidade vai possibilitar um incremento no atendimento médico aos servidores públicos. A conclusão da obra, no valor de R$ 49.917.415,27, com 12.613,31 m² de área construída, está prevista para dezembro de 2017. Localizada nas proximidades do Hospital Carlos Macieira, a unidade de saúde terá 108 leitos de internação geral, 20 leitos de UTI, 4 leitos de isolamento, além de 4 salas de cirurgia.

Reforma e ampliação

O Governo também está realizando obras de reforma e ampliação de hospitais. A iniciativa vai facilitar o acesso ao atendimento e uma oferta maior de serviços. Em Coroatá, por exemplo, o hospital, que atende outros 85 municípios, contará com mais 50 leitos. Na Região Sul do estado, as obras do Hospital Regional de Balsas também estão em andamento. Serão mais 50 leitos disponíveis para atender a população. A conclusão da obra, executada com recursos próprios, está prevista para 2017.

Além das reformas, o poder público estadual também está ampliando serviços, como os de atendimento às pessoas com doença renal crônica, com a implantação de Centros de Hemodiálise em municípios como Pinheiro, Chapadinha, Coroatá, Imperatriz, São José de Ribamar e São Luís.

Hospital Dra. Laura Vasconcelos (Bacabal)

A unidade de saúde atende a população de Bacabal e municípios vizinhos com atendimento de Urgência e Emergência em clínica médica, cirúrgica e ortopédica, Unidade de Terapia Intensiva Adulto, enfermagem, nutrição, fisioterapia, serviço social e psicologia. Também são oferecidos à população serviços de apoio, diagnóstico e tratamento como tomografia, análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, eletrocardiografia e agência transfusional.

Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto (Imperatriz)


Com 116 leitos, a unidade atende mais de um milhão de pessoas de 37 municípios da Região Tocantina e áreas vizinhas. Aos pacientes são oferecidos atendimento regulado em clínica médica, cirurgia geral, unidade de terapia intensiva adulto, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social, psicologia, farmácia, serviço de nutrição e dietética. O serviço de apoio ao diagnóstico abrange análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, agência transfusional, ecocardiograma, tomografia, eletrocardiografia, colonoscopia, endoscopia digestiva, diálise (paciente interno), biópsia de próstata e anatomia patológica.

Hospital Regional Dr. Jackson Lago (Pinheiro)

Na Baixada Maranhense, são oferecidos os serviços de cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, cardiologia, ginecologia e oftalmologia. A população conta, ainda, com Serviço de Apoio de Diagnóstico, com laboratório, tomografia, Raio X, ultrassonografia, mamografia, endoscopia e serviços de oftalmologia.

Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão (Caxias)


O hospital recebe os pacientes encaminhados de 26 cidades, oferecendo atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral e ortopédica, cirurgia plástica reparadora, cirurgia vascular, clínica médica e biópsias. A unidade oferece também serviço de apoio de diagnóstico e terapia, com laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, dentre outros, além de consultas especializadas em neurologia, proctologia e urologia.

Hospital Macrorregional Dr. Tomás Martins (Santa Inês)


Localizado na região do Vale do Pindaré, o hospital oferece à população laboratório de análises clínicas, ultrassonografia, eletrocardiografia e agência transfusional. Na área hospitalar, são realizados atendimentos com leitos regulados em dois tipos de clínica médica e pediátrica, cirurgia geral e ortopédica e na Unidade de Terapia Intensiva Adulto. Também são oferecidos serviços de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social e psicologia.

Hospital do Servidor

Nos serviços de urgência e emergência, serão dois leitos de estabilização, seis leitos infantis de observação e 12 adultos. No ambulatório, os servidores terão à disposição 40 consultórios para atendimento médico e odontológico. Haverá, ainda, dez salas específicas para exames de Raio-X, tomografia, coleta de amostras para análises em laboratório, endoscopia e colonoscopia, ECG, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Governo executa 50 obras em logradouros públicos em todo o Maranhão

Reforma da Praça Jarbas Passarinho em Imperatriz. (Foto: Divulgação).
Espaços de lazer, convivência social, contemplação da natureza, prática de atividades esportivas e até para geração de renda. Estes são alguns dos usos das praças pelos cidadãos, nas cidades onde estes espaços são mantidos e bem cuidados. Atividades que fazem com que toda a população viva melhor e por isso, as praças estão entre as prioridades do Governo do Estado, na relação de obras executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Atualmente, onze praças estão em obras de construção ou revitalização em seis municípios do Maranhão, por meio da Sinfra. E outras estão com projetos ou licitações em andamento.

As praças com obras em execução estão em São Luís, Imperatriz, Parnarama, Caxias, Timon e Barreirinhas. Em Parnarama, estão sendo investidos R$ 2 milhões na requalificação da Praça Central, que terá novos espaços de convivência, equipamentos para ginástica e ciclovia. Em Imperatriz, são três praças com obras de reforma: Jarbas Passarinho, João Castelo e São Miguel, com a aplicação de recursos na ordem de R$ 500 mil. Em São Luís, estão em obras as praças do Angelim; da Rua São Francisco, na Lagoa da Jansen; e Valdelino Cécio, no Centro Histórico.

Entre ações de construção, reforma e requalificação de logradouros públicos, a Secretaria-Adjunta de Obras Civis (Seaoc) da Sinfra está executando 50 obras, que totalizam um investimento de R$ 140 milhões. Além das praças, as obras em andamento incluem prédios públicos, ginásio, pontes, o Estádio Castelão, escolas, o Hospital Regional de Presidente Dutra, locais de visitação turística e o aeroporto de Barreirinhas.

Entre as ações na área de educação, a Sinfra está responsável por reformas e construções de escolas e também das unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Do Instituto, doze obras de adaptação, ampliação ou construção estão em andamento ou perto de iniciar. Além das obras da Seaoc, a Sinfra também executa serviços de manutenção, requalificação e construção de rodovias, e as obras setoriais, que são encaminhadas por outras secretarias, como as de saúde, educação e segurança.

“Em todas as regiões do Maranhão, o Governo do Estado realiza ações que vão permitir desde o incremento da prestação de serviços públicos como também mais agilidade e segurança na mobilidade urbana e nos momentos de estudo e lazer para a população. Enfim, estamos investindo como nunca para tornar melhor a vida dos cidadãos”, afirma o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.
Reforma do IEMA de São José de Ribamar. (Foto: Divulgação).

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Flávio Dino assina portarias com a União que destinam R$ 14 milhões ao ano para a saúde no Maranhão


O Maranhão receberá R$ 14 milhões em recursos para aplicação nos serviços de saúde de média e alta complexidade. Serão contempladas sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois serviços filantrópicos nos municípios de Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Coroatá, Barra do Corda e São Luís. O montante foi garantido pelo Governo Federal durante assinatura de Portarias do Ministério da Saúde, em solenidade realizada nesta terça-feira (18), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Para a capital serão destinados R$ 2,2 milhões a serem investidos em três UPAs e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

“É uma colaboração bastante expressiva para que possamos manter e ampliar os serviços prestados ao povo do Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino. Ele pontuou, ainda, a relevância destes repasses, considerando o momento de crise que vive o país. “É um apoio financeiro expressivo e que vai possibilitar mantermos as portas abertas desses serviços”.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, garantiu que nenhum destes serviços ficará sem a contrapartida federal. “Com isso, vamos melhorar ainda mais o acesso do cidadão à saúde no Maranhão”, enfatizou.

O apoio é necessário para reforçar o funcionamento de diversos serviços na saúde, destacou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula. “Estamos remodelando a saúde no Estado com a inauguração de hospitais regionais de grande porte e que atenderão, de verdade, a população”, disse o titular da SES.

Carlos Lula lembrou que o modelo anterior na área era contrário ao Sistema Único de Saúde (SUS) e impossibilitava o aporte de recursos federais. O secretário informou que há outros serviços na saúde para os quais o Estado já solicitou habilitação. “O Maranhão está fazendo sua parte, o que nunca foi feito. Enquanto outras regiões estão fechando as portas de alguns serviços, nós estamos garantindo o atendimento e, mesmo em momento de crise, apostando na ampliação dos serviços de saúde à população”, destaca o titular da SES.

O apoio financeiro do Governo Federal vem desonerar o Estado, que vinha sozinho assumindo a rede de quatro UPAs em São Luís, pontuou a secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe. “É uma responsabilidade do Governo Federal somar com esta contrapartida aos estados. São recursos muito bem-vindos que acenam para o acordo entre estados e gestão federal”, reforçou Helena Duailibe. As Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís e Caxias também estão contempladas pelos recursos.

Na ocasião, o governador Flávio Dino pontuou ações do Governo do Estado para tornar mais eficiente os serviços oferecidos na Saúde listando reformas e construções de unidades, ampliação de serviços e medidas que melhoraram o acesso da população aos serviços.

Na solenidade estavam presentes, ainda, os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de São José de Ribamar, Gil Cutrim; de Barra do Corda, Erick Costa; de Coroatá, Leonardo Barroso Coutinho; e as presidentes da Apae São Luís, Arionildes Silva, e da Apae Caxias, Milka Luciana Bastos.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Governo garante assistência a famílias atingidas por incêndios florestais na região leste


A região leste do Maranhão está sendo castigada, desde a última terça-feira (11), com a propagação de focos de incêndio e queimadas florestais. Mata seca, baixa umidade relativa do ar e fortes ventos fazem o fogo se espelhar, com velocidade, até alcançar casas, plantações e animais. O governador Flávio Dino decretou estado de emergência e fortes medidas de combate aos focos de incêndio estão sendo tomadas a fim de dar suporte e reestruturar a vida de quem perdeu o lar e a produção agrícola.

Uma força tarefa foi organizada, reunindo secretarias estaduais e órgãos de segurança, para garantir a presença do Estado nas comunidades atingidas. No sábado (15), uma equipe sobrevoou Caxias, que registra elevados números de pontos de queimada, e esteve no povoado de Bom Jardim, onde 20 casas foram destruídas pelo fogo, para levar mantimentos e oferecer estruturas.

O secretário de Estado Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto; e o comandante do Centro Tático Aéreo, coronel Ismael Fonseca, estiveram em Caxias, traçando estratégias emergenciais para superação dos danos na região leste. Por determinação do governador Flávio Dino, já estão sendo distribuídas mil cestas básicas direcionadas a cerca de 100 famílias que estão desabrigadas pelo incêndio nos municípios de Caxias, Governador Luiz Rocha, Duque Bacelar, Matões e Parnarama, garantindo a alimentação por pelo menos um mês.

“Nós estamos também trazendo barracas com lonas para alojar provisoriamente as famílias que estão sem ter onde morar. Está ainda sendo realizado, através da Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural), um levantamento de todos os animais e área agrícola que foram perdidos, os moradores estão absolutamente sem condições até para alimentar os animais que sobreviveram, foram muitas perdas. Nós acreditamos que a participação efetiva do Governo vai melhorar muito a vida dessas pessoas que estão em desespero completo”, explicou o secretário Adelmo Soares, destacando que esse primeiro momento a intenção é salvar e ajudar a recuperar o que as famílias perderam.

Em conversa com comunidade de Bom Jardim, Adelmo informou que, a partir de um cadastro, as famílias que perderam suas casas terão novos lares construídos, pela Secretaria de Estado de Cidades (Secid). A notícia deu uma nova perspectiva para o seu Reginaldo Gomes da Silva, 52 anos, que teve a residência completamente destruída pelo fogo. “É duro falar o que aconteceu. Foi muito dolorido, mas graças a Deus estamos vivos. E vai ser muito bom para todos nós a reconstrução das casas. Agradecemos a doação dos alimentos, das roupas, que estão sendo entregues, está nos ajudando muito”, relatou Reginaldo.

Combate ao fogo

Concomitante à assistência às famílias, o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e do CTA, tem atuado desde os primeiros momentos do incêndio, o que já tem trazido grandes resultados. Na região de Caxias, o número caiu de 619 focos, para 377 focos de queimadas.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, explica que isso se deu graças ao esforço conjunto. A região do cerrado recebeu reforço de novas guarnições do Batalhão de Bombeiros Ambiental de São Luís, com 79 bombeiros militares mobilizados nas guarnições de combate a incêndio florestal e nove viaturas dando apoio ao serviço.

“As secas e estiagens potencializam outro desastre natural, que é o incêndio florestal. Aqui,nessa região com vários focos, eles acontecem exatamente pela vegetação seca, somada a ventos fortes e baixa humidade do ar, com isso as queimadas passam a se propagar levando o que está na frente. Estamos fazendo um combate aéreo, o CTA está aqui exatamente para isso, para fazer os combates diretos nos pontos mais distantes e de difícil acesso, a nossa tropa que está por terra vai trabalhar com os aceros (técnica para impedir que o fogo se propague), vamos ter que mobilizar maquinário para isso, a fim de que a gente construa uma zona fria de aceros, garantindo segurança às comunidades que ainda estão suscetíveis de serem atingidas”, explicou o coronel Célio Roberto.

Desde o sábado (15), um helicóptero do CTA está atuando na região de maior número de queimadas e, neste domingo (16), mais um helicóptero chegou à cidade de Caxias, para reforçar o combate às queimadas. “Estamos aqui fazendo o levantamento dos focos e das zonas de capitação de água para fazer esse combate logo de imediato e de forma cirúrgica, agindo principalmente nas copas das palmeiras, onde, em virtude dos ventos, está propagando o fogo e por conseguinte para auxiliar até na distribuição de alimentos”, relatou o comandante do CTA, coronel Ismael.

O Corpo de Bombeiros orienta a população que, considerando o estado climático mais propenso a queimadas, para não tocar fogo em roças e terrenos. Essa prática, apesar de ser combatida constantemente, ainda é comum e é uma das principais causas de incêndio e queimada, que se espalham por longas distâncias.


segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Corpo de Bombeiros recebe reforços para controle dos incêndios florestais em Caxias


O Governo do Estado reforçou o efetivo que está engajado no combate aos incêndios florestais em Caxias e nas regiões vizinhas. Na sexta-feira (14), o 5º Batalhão de Bombeiros Militar (BPM) recebeu reforço de novas guarnições do Batalhão de Bombeiros Ambiental de São Luís. Com o reforço, 79 bombeiros militares estão mobilizados nas guarnições de combate a incêndio florestal e nove viaturas estão dando apoio ao serviço, que conta ainda com 20 homens na reserva operacional pertencentes à escola de formação Tiro de Guerra (TG) de Caxias.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, informou que também serão disponibilizadas duas aeronaves do Grupo Tático Aéreo (GTA) para o combate aos incêndios florestais na região. As aeronaves estarão equipadas com a tecnologia ‘Bambi Bucket’, equipamento que permite despejar água sobre os focos mais isolados de incêndio. A primeira aeronave chegou a Caxias no sábado (15) e a segunda chega neste domingo (16).

“Essas aeronaves vão servir tanto para fazer esse combate direto dos focos mais isolados, como também vai servir para os casos em que precise fazer o rescaldo e tenha dificuldade de acesso, onde as viaturas não chegam, as equipes que farão o rescaldo da área serão transportadas pela aeronave até o local”, explicou o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto.

Com o reforço do efetivo, as ações realizadas durante o sábado (15) ocorreram, simultaneamente, em três povoados com ações de identificação, controle e combate aos focos de incêndio florestal. Os bombeiros também estão realizando o monitoramento do avanço e extinção do fogo, uma vez que em alguns pontos isolados na mata o fogo se mantém ativo devido ao aumento da temperatura.

A vegetação seca, os ventos fortes e as temperaturas elevadas têm potencializado os incêndios na região, fazendo o fogo se espalhar rapidamente queimando áreas de matas próximo de casas. Com a chegada das guarnições e o emprego de equipamentos para extinguir o incêndio, a situação está sendo controlada.

O comandante do 5°BBM, major Hérisson Mouzinho, informou que não houve registro de outras residências queimadas e nem de vítimas de queimaduras. Ele ressaltou que o Corpo de Bombeiros está recomendando para a população suspender a prática de queima de roça e lixo nas proximidades da vegetação seca para evitar o risco de novos focos de incêndio.


quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Pai que estuprou duas filhas menores é condenado a 72 anos de reclusão


A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso a Francisco Alves Costa, condenado a 72 anos de reclusão por crime de estupro contra duas filhas. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Melo, que manteve decisão da juíza da 5ª Vara da Comarca de Caxias, Marcela Santana Lobo.

Segundo apuração policial, entre outubro de 2005 e maio de 2014, Costa estuprou repetidamente suas filhas M.F.S.C e M.S.C., respectivamente com 9 e 12 anos de idade à época dos fatos. Pela investigação, o crime era cometido no período noturno, quando as vítimas estavam recolhidas em seu quarto para dormir. De acordo com os autos do processo, o ato era presenciado pelos outros irmãos.

Inconformado com a pena de 72 anos, Francisco Costa interpôs recurso de apelação, questionando a falta de provas para manter sua condenação.

DECISÃO – Em sua decisão, o desembargador Raimundo Melo, considerou que “a palavra da vítima, especialmente nos crimes contra a liberdade sexual, que geralmente ocorrem na clandestinidade, detém considerável credibilidade quando prestada de forma harmônica”. Também ressaltou que todo o acervo probatório (que pode se referir ou conter provas) demonstra coerência com a versão fática sustentada pelas vítimas.

Ao final, Melo manteve a condenação de 1º Grau, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araújo e João Santana Sousa.


terça-feira, 16 de agosto de 2016

Procon inicia notificação de quase 50 revendedoras de gás de cozinha


O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (15), a operação ‘Com Todo Gás’. Um total de 49 revendedoras de gás de cozinha deverão comprovar junto ao Instituto que funcionam dentro das normas nacionais exigidas e justificar os preços praticados.

Serão notificados estabelecimentos em Santa Inês, Itapecuru, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana e Pedreiras. Em Santa Inês, a fiscalização foi realizada logo depois do Diálogo com os servidores do Procon e do Viva, durante o qual o gestor dos dois órgãos, Duarte Júnior, apresentou as diretrizes para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

“Aproveitamos esse momento de revisão das diretrizes para também dar início a uma nova operação, há muito aguardada pelos cidadãos do nosso Estado. Agiremos com firmeza para assegurar que a revenda do gás de cozinha seja realizada com segurança e com preços razoáveis para o consumidor”, afirmou Duarte Júnior.

Nos próximos 10 dias, as empresas deverão apresentar ao Procon planilhas de custo, notas fiscais de compra e venda, alvará de funcionamento, autorização da ANP e diversos laudos necessários ao exercício da atividade.

Os documentos servirão de base para investigar se as revendedoras estão regulares e se os preços repassados ao consumidor são justos. As revendedoras que não apresentarem resposta no prazo estabelecido poderão responder por crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeitas às sanções administrativas e civis cabíveis.

Diálogo com os Servidores

Desde o mês de maio, Duarte Júnior tem percorrido o Maranhão para levar os serviços do Procon e Viva para mais perto do cidadão com mais qualidade. Após inaugurar novas unidades de ambos os órgãos em Coroatá, o gestor apresentou as novas metas e a reestruturação das unidades de Carolina, Açailândia e Balsas, inaugurando uma mega unidade do Viva no Imperial Shopping, em Imperatriz, e uma nova unidade do Procon em Barra do Corda.

Também já estão recebendo melhorias as unidades de Caxias, Viana e Pinheiro. A cidade de Codó, que já possui uma unidade do Procon, ganhará também um novo Viva em setembro, enquanto Carolina, que já possui Viva, será contemplada com um Procon no mesmo mês. Ainda serão levadas novas unidades do Viva a Chapadinha, Pastos Bons, Santa Luzia do Paruá e Coelho Neto.

Nesta terça-feira (16), a equipe do Procon estará em Bacabal para fiscalizar bancos e realizar mais um diálogo com os servidores junto com a equipe do Viva. Também será realizada uma visita técnica para avaliar a possibilidade de mudança de endereço da unidade do Procon em Bacabal.


quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Mais de mil agricultores familiares são beneficiados com incentivo a cadeias produtivas


A secretaria de estado da Agricultura Familiar- SAF, que estava com Chamada pública aberta, desde o mês de junho, para desenvolver as cadeias produtivas de Feijão Caupi, abacaxi, aves caipiras e ovinocaprinocultura selecionou 1.100 agricultores familiares que irão receber incentivos do Governo do Estado para desenvolver as quatro cadeias produtivas, que juntas somam um recurso de R$ 6.333.524,40.

A seleção dos agricultores familiares faz parte da democratização do acesso ao Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar, por meio do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais – SISTECS, com a utilização de recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, do Estado do Maranhão.

Para se ter uma ideia só na cadeia de avicultura caipira, por exemplo, serão beneficiadas 400 famílias em 19 municípios. Cada família receberá um fomento no valor de R$ 3.930,00 totalizando R$ 1.572.000,00. Além do fomento, a cadeia contempla ainda a construção de quatro matadouros nos municípios de Caxias, Viana, Chapadinha e Açailândia, além da construção, será revitalizado o matadouro de aves do Cinturão Verde, situado na zona rural de São Luís. O investimento total da cadeia de avicultura caipira será de R$ 3.404.524,40.

“Nós temos um governador sensível ao desenvolvimento do estado pela produção de alimentos, e que dá condições para tornamos o Maranhão um estado produtivo. Nós do Sistema SAF estamos trabalhando com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, explicou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Júlio César Mendonça, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP, órgão vinculado à SAF e que presta assistência técnica e extensão rural de qualidade e continuada, informou que o Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp, Iterma), por meio do Programa Mais Produção, só no primeiro semestre, investiu mais de R$ 1 milhão para fortalecer a cadeia produtiva de abacaxi, no município de Turiaçu, com a entrega de equipamentos agrícolas, como trator com implementos e caminhão refrigerado. Os equipamentos serão utilizados para melhorar a colheita e escoar a produção de mais de 200 agricultores no povoado Nova Correia, zona rural de Turiaçu.

“Nós acreditamos muito que esse é o caminho para que o nosso agricultor familiar possa viver melhor: uma alternativa de geração de emprego e renda através do desenvolvimento das nossas cadeias produtivas”, enfatizou o presidente Agerp, Júlio César Mendonça.


terça-feira, 19 de julho de 2016

Governo realiza encontro de gestores para avaliar a atuação na agricultura familiar


Com o objetivo de avaliar e planejar ações de assistência técnica na agricultura familiar, o Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma), encerrou na última sexta-feira (15), o Encontro de Gestores da Agerp, que reuniu os dezenove representantes dos Escritórios Regionais do órgão dos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Chapadinha, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São Luís, Viana, São João dos Patos, Timon e Zé Doca.

O Encontro, que teve início no dia 11, contou com a participação da equipe da Agerp e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar que, na ocasião, apresentaram aos dezenove gestores as ações que o Sistema vem desenvolvendo para fortalecer a agricultura familiar do Maranhão.

Plano ‘Mais IDH’, ‘Mais Produção’, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), cadeias produtivas, chamadas públicas, foram alguns dos pontos abordados durante a reunião para que as equipes se inteirassem mais e contribuíssem para divulgar estas ações em suas Regionais.

“É sempre importante sentarmos para avaliarmos como estamos atuando no Maranhão no que se refere à prestação de assistência técnica e extensão rural (Ater) ao agricultor familiar. Estamos iniciando o segundo semestre do ano e essa reunião é fundamental para se fazer um novo planejamento para melhorar e levar mais ações ao trabalhador rural”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a realização do Encontro de Gestores é necessária para debater mais profundamente o que está sendo trabalhado pelas Regionais e pelo Sistema.

“Pudemos observar o comprometimento que os gestores têm em caminhar na mesma direção, e isso nos fortalece para enfrentar as dificuldades que o país vive hoje. Durante esta semana avaliamos a trajetória que fizemos nesse primeiro semestre e vamos buscar corrigir os erros para direcionar novas ações para o segundo semestre”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

O gestor da Agerp de Zé Doca, José Raimundo, contou que todo encontro que o Sistema realiza sempre é uma oportunidade de fazer uma avaliação da sua atuação e de crescimento. “Amadurecemos com as discussões e vemos a responsabilidade que temos como gestores em articular e contribuir com o desenvolvimento da vida do agricultor nas regionais”, falou o gestor de Zé Doca, José Raimundo.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Governo entrega reconstrução de mais dez escolas no próximo sábado


Como parte das ações do Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entrega, no próximo sábado (9), dez escolas da Rede Estadual de Ensino, que foram reconstruídas em oito municípios, para garantir as condições adequadas e necessárias para a qualidade do processo de ensino e da aprendizagem.

O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 90 milhões na reconstrução de 63 unidades escolares em 36 municípios. Trinta delas já foram entregues no mês passado em 16 cidades maranhenses. Neste sábado, serão contempladas Axixá, Caxias, Codó, Itapecuru, Matinha, Riachão, Timbiras e São Luís, beneficiando cerca de 5 mil estudantes do Ensino Fundamental e Médio.

Dentre as escolas que serão entregues, duas são quilombolas e foram recuperadas, pela primeira vez, pelo Governo do Estado. São elas: Centro de Ensino (CE) Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira (Codó) e CE Olegario Bispo (Itapecuru).

“O governador Flávio Dino está focado na melhoria da educação maranhense. Porque investir na infraestrutura dos espaços escolares é melhorar também a aprendizagem e valorizar os profissionais da escola, que poderão desenvolver com qualidade suas atividades”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.


Além das dez unidades que serão entregues no próximo sábado, mais duas escolas serão entregues no dia 16 deste mês: CE Vicente Yanês Pizon, no município de Governador Edison Lobão, que atende 469 alunos, com investimento da ordem de R$ 825.103,01; e, em Imperatriz, a escola Newton Barjonas Lobão, no bairro Bom Sucesso, com quase mil alunos e investimento de cerca de R$ 750 mil. Com mais estas duas entregas, o Governo do Estado beneficiará diretamente 6,2 mil estudantes este mês, com investimentos de R$ 10,5 milhões.

O trabalho de reconstrução inclui diversos serviços como recuperação de telhados e pisos, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, limpeza dos pisos, instalações de ar condicionados nas salas de aula, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas e de luminárias, adequação da escola para deficientes, instalação da subestação de energia elétrica, adequação dos espaços de lazer e, em algumas unidades, reforma das quadras.

Municípios/Escolas reconstruídas

Dia 9
Axixá – CE Estado do Acre
Caxias – CE Cristóvão Colombo
Codó – CE Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira
Itapecuru (2 escolas) – CE Prof. Newton Neves e CE Olegário Bispo
Matinha (2 escolas) – CE Padre Astolfo Serra e CE Aniceto Mariano Costa
Riachão – CE Luso Rocha – Anexo Pça. do Estudante
Timbira – CE Paulo Freire (Antigo Emilio Garrastazu Medici)
São Luís – CE Margarida Pires Leal

Dia 16
Gov. Edison Lobão – CE Vicente Yanês Pizon
Imperatriz – CE Newton Barjonas Lobão


quarta-feira, 22 de junho de 2016

Uema inaugura ambulatório no Campus de Caxias


Para aprimorar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, além do atendimento à população, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) entregou, na sexta-feira (17), o Ambulatório Universitário do Campus de Caxias, localizado à Rua Quininha Pires, 746, no centro da cidade. A solenidade teve a presença do reitor Gustavo Pereira da Costa, da diretora do campus, Valéria Cristina Pinheiro, e do prefeito de Caxias, Leo Coutinho. A unidade está vinculada aos cursos de Medicina e de Enfermagem da Uema de Caxias.

O reitor Gustavo Costa disse que o ambulatório é um empreendimento aguardado com muita expectativa. “Neste momento foi possível concluir sua parte de infraestrutura e dotá-lo de pessoal qualificado para dar início às atividades ambulatoriais em nível básico de atendimento com algumas de especialidades, inicialmente eleitas pelos professores dos cursos de Medicina e Enfermagem de Caxias”.

O reitor disse que a proposta é proporcionar aos alunos da área de saúde uma experiência prática maior e integrar as redes municipal e estadual de saúde, em um esforço coletivo de melhorar a qualidade de vida da população. “O objetivo principal a formação dos profissionais da área médica e garantir benefício à sociedade caxiense”.

A coordenadora do ambulatório, a professora e enfermeira Irene Sousa da Silva, informou que, no local, serão realizados consultas médicas e enfermagem em especialidades básicas como clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia e cardiologia, além da verificação de pressão arterial. A próxima etapa, segundo a professora, será a ampliação do espaço para a realização de exames de imagens (Raio X, Ultrassone Eletro). “É um Ambulatório-Escola; o professor, ao ministrar sua disciplina prática, poderá utilizá-lo. A proposta é oferecer ao aluno e à população, um serviço de qualidade”, explicou Irene Sousa da Silva.

Para o prefeito de Caxias, Leo Coutinho, o novo espaço é a concretização de uma reivindicação antiga dos estudantes, que servirá para fortalecer a região no atendimento à população. “A Prefeitura está disposta a fazer uma importante parceria com a universidade, porque será um benefício para a Uema, para o Maranhão e para Caxias”.

Para a professora Valéria Cristina Pinheiro, o ambulatório vai oferecer um campo de estágio para a prática de várias disciplinas dos alunos de Medicina e de Enfermagem, assim como, um atendimento ambulatorial para a comunidade. “Vai ser um serviço de referência que a população vai poder usufruir”, declara.

Ainda participaram do evento o vice-reitor Walter Canales, os pró-reitores Marcelo Cheche (PPG), e Gilson Mendonça (PRA), a diretora do Curso de Medicina, Rose Marie Gomes, o diretor do Curso de Enfermagem, José de Ribamar Ross, o chefe de Gabinete da Reitoria, César Choairy, Assessores, alunos, servidores e autoridades convidadas.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Em Caxias, réu é condenado pelo homicídio de escrivã


Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 7, na Comarca de Caxias, o réu Francisco Alves Costa, 45, foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato da escrivã Loane Maranhão da Silva Thé e também a 14 anos pela tentativa de homicídio da policial civil Marilene Santos Almeida. A audiência foi realizada no fórum desembargador Artur Almada Lima.

No dia 15 de maio de 2014, a escrivã foi morta a facadas pelo lavrador Francisco Costa, enquanto colhia o depoimento dele, dentro da Delegacia da Mulher do município de Caxias. Na ocasião, o assassino era acusado de ter estuprado as duas filhas, de 17 e 20 anos. O homicídio teve grande repercussão no Maranhão.

Ao ouvir os gritos de Loane Maranhão, a policial civil Marilene Santos Almeida correu para socorrê-la, sendo também esfaqueada pelo réu. Depois de ter cometido os crimes, Francisco Costa tentou fugir, mas foi recapturado e preso em flagrante.

Defendeu a tese do Ministério Público do Maranhão o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Caxias, Vicente Gildásio Leite Júnior. Proferiu a sentença o juiz Anderson Sobral de Azevedo. Os jurados acolheram a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. Foi considerado, ainda, que o assassinato foi cometido para acobertar outro crime.

Nascida em Teresina, no Piauí, Loane tinha 32 anos e trabalhava na Delegacia da Mulher de Caxias há quatro.

O município de Caxias fica localizado a 360km de São Luís.


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