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terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de até 230% em itens de carnaval



No carnaval, muita gente sai a procura de diversão, não é mesmo? Pensando na folia de Momo que está chegando, a equipe do Procon/MA preparou uma pesquisa de preços com os principais itens de carnaval em São Luís, Imperatriz, Codó, Colinas, Viana, Chapadinha e Itapecuru. Na capital, a maior variação foi no preço do preservativo, que atingiu uma diferença de até 230%.

Para conferir a lista completa, acesse o site do Procon/MA: www.procon.ma.gov.br

Entre os dias 31 de janeiro e 05 de fevereiro, foram pesquisados mais de 190 itens em 10 estabelecimentos, entre preservativos, bebidas, fantasias e acessórios. Vale lembrar que os órgãos públicos, como postos de saúde, distribuem preservativos, gratuitamente, e que a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é proibida. Além disso, bebida e volante não combinam e o folião deve sempre optar por não dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

O preservativo de maior variação é o pacote 3 por 1, da marca “Prudence”, cor e sabor chocolate, que custa entre R$ 1,45, na Pague Menos (São Francisco), até R$ 4,79, no Supermercado Mateus. O segundo produto com maior variação de preços foi o Lovetex Menta, também 3 por 1, que atingiu variação de até 221%, custando de R$ 1,99, nas Drogarias Globo (São Francisco), até R$ 6,39 no Supermercado Mateus (Cohama).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o consumidor deve ficar atento aos preços de produtos cujo valor aumenta nesta época. “Em temporadas festivas, a demanda de produtos específicos faz com o que os preços subam. Por isso, o consumidor consciente fica sempre atento para comprar o melhor produto, pelo preço mais baixo. A pesquisa é uma importante ferramenta para que as festas não se tornem um peso a mais no orçamento”, alertou o presidente.

Participaram da pesquisa, os estabelecimentos: Comercial Júnior, Supermercado Maciel, Supermercado Mateus, Extrafarma, Pague Menos (São Francisco), Drogarias Globo (São Francisco), Drogaria Farmadel (Angelim), Cantinho Doce (Rua de Santana), Sabrina Festas e Lojas Americanas (Rua Grande).

Acessórios e outros

A Caninha Ypioca Ouro, de 960ml, ficou com variação de 143%, com preço que custa de R$ 11,90, no Supermercado Mateus, a R$ 28,99, no Supermercado Maciel. A fantasia de palhaço, da fabricante Fantasia Super, com preço que vai de R$ 59,90, no Sabrina Festas (Rua de Santana), a R$118,90, no Cantinho Doce (Rua de Santana), com variação de 98%.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias incentivam agricultura familiar no Maranhão


Todas as segundas-feiras, entre seis e dez famílias de agricultores familiares da Pindoba, em Paço do Lumiar, vão à associação de produtores local para vender sua produção à Cozinha Comunitária do Bequimão. Mantida pelo Governo do Maranhão, a unidade é parte da política de segurança alimentar do estado e há dois meses é também uma das fontes de recursos para os pequenos produtores da comunidade.

“É muito bom. Mesmo já tendo experiência com outros programas, é uma nova porta que se abre, é um incentivo fundamental para quem sobrevive de sua própria produção”, afirma a secretária do Clube de Mães e Associação de Produtores da Pindoba, Maria da Conceição de Almeida Ferreira.

Joedes de Moraes, que em apenas uma entrega levou 30 kg de alface, além de couve e cebolinha, fala orgulhoso da produção: “Trago toda semana e também vendo na feira e forneço para outros programas. O bom daqui é poder entregar e saber que não vai ter nenhuma perda e ainda levar o dinheiro na hora”.

Diferentemente de outras iniciativas de aquisição de alimentos de agricultores familiares, nas compras realizadas pelas Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares o pagamento é feito no ato da entrega, o que movimenta a economia das localidades e dá garantias a quem produz. “Com esse dinheiro a gente já consegue comprar sementes, passar num comércio e levar o arroz, a carne e também pagar contas”, conta Joedes.

Segurança Alimentar em cadeia

Os alimentos fornecidos pelos agricultores da Pindoba são parte do que é consumido nas 500 refeições diárias servidas pela Cozinha Comunitária do Bequimão. Os beneficiários desta, por sua vez, são pessoas em situação de risco que, referenciadas pelos Centros de Assistência Social de São Luís, têm total gratuidade na alimentação.

Além desses, mais de 18 mil pessoas são beneficiadas diariamente com refeições de qualidade e nutricionalmente equilibradas ao custo de R$ 2,00 em todo o estado com os restaurantes populares.

De acordo com a nutricionista e secretaria adjunta de Segurança Alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Wilma Maria Ramalho, a meta é que pelo menos 30% de toda a matéria-prima utilizada nas refeições servidas seja de origem da agricultura familiar.

“Temos um trabalho integrado com secretarias de estado e também com municípios para encontrar essas famílias e associações para que possamos adquirir esses alimentos da agricultura familiar. Isso gera renda para essas famílias e garante a segurança alimentar para elas também”, afirma.

Mais unidades

Os Restaurantes Populares e as Cozinhas Comunitárias são os chamados Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e, desde o início do ano passado, têm passado por completas reformas e restruturação.

Além das 14 unidades dos restaurantes que atualmente funcionam em São Luís, Paço do Lumiar, Chapadinha, Zé Doca, Lago da Pedra, Pedreiras, Açailândia, Grajaú e Colinas, ainda este ano pelo menos três novas unidades entrarão em funcionamento, de acordo com a nutricionista Wilma Ramalho. “Estamos com processo de licitação aberto para funcionamento de unidades nos municípios de Godofredo Viana, Tutóia e Santa Luzia, que aumentarão em mais de 2.500 o total de refeições servidas diariamente pelo Governo do Estado”, informa.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Site CompraFácil terá que indenizar cliente que pagou por mercadoria e não recebeu


O site CompraFácil/Hermes terá que indenizar um cliente por causa de uma mercadoria paga e que não foi entregue. O entendimento é da 1ª Vara de Chapadinha, com competência para processos do Juizado Especial Cível e Criminal. A empresa foi condenada a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais causados ao autor. O Judiciário julgou improcedente o pedido de dano material.

Consta na ação que a parte autora buscou a devolução em dobro da importância paga na aquisição de mercadorias, as quais não foram entregues pela requerida. Após realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a requerida compareceu juntando sua defesa, atribuindo a responsabilidade pela não entrega das mercadorias a terceiros e requerendo a suspensão do feito por 180 (cento e oitenta) dias em razão de se encontrar em recuperação judicial, o que foi deferido pela Justiça.

“Transcorrido o prazo supramencionado e ante a ausência de manifestação da requerida para informar eventual prorrogação do prazo anteriormente concedido para recuperação judicial, passo a decidir o litígio. De acordo com os fatos narrados e com a documentação acostada aos presentes autos, constata-se que assiste razão à parte autora no que diz respeito ao inadimplemento da requerida, considerando que esta reconhecera que de fato as mercadorias não foram entregues”, ressalta a ação.

O Judiciário entendeu que, no presente caso, a responsabilidade pela não entrega das mercadorias não pode ser atribuída a terceiros, como requer o site/empresa, “haja vista que a contratação da transportadora foi escolha sua, não havendo nenhum vínculo entre esta e a parte autora”. “Assim, eventual condenação em face da situação ora submetida à apreciação judicial, deverá ser assumida pela requerida, podendo a mesma posteriormente ingressar com ação regressiva em face da transportadora, se for o caso”, diz a Justiça na sentença, ressaltando que essa situação se insere nos casos de prestação de serviço defeituoso.

Entendo o caso - Conforme documentação juntada aos autos, a parte autora adquiriu os produtos que estava exposto à venda via internet junto à requerida, e que após a compra devidamente aprovada, não recebeu as encomendas, evidenciando violação às regras do Código de Defesa do Consumidor.

“Daí o ensejo de ressarcimento indenizatório pelos danos morais e materiais, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Ademais, a despeito da responsabilidade objetiva incidente no presente caso, a hipótese dos autos ultrapassa o mero dissabor, diante da situação vivenciada pelo autor considerando que fora desrespeitado o seu direito de consumidor, sendo vítima de propaganda enganosa por parte da requerida, passando pelo constrangimento de não receber o produto adquirido, o qual constava como disponível à venda pela requerida, sem qualquer justificativa por parte da empresa”, relata a sentença.

Quanto ao pedido de ressarcimento de valores pagos, o Judiciário verificou que a compra foi realizada mediante pagamento parcelado em cartão de crédito e que posteriormente fora deferido o cancelamento da transação. Por fim, decidiu julgar parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, condenando a requerida, site/empresa, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais causados ao autor, decidindo pela improcedência do pedido de dano material.


quinta-feira, 6 de abril de 2017

Operação Batismo combate revenda de combustíveis adulterados em Chapadinha e Milagres do Maranhão


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), nesta terça-feira (4), fiscalizou todos os postos de combustíveis nos municípios de Chapadinha e Milagres do Maranhão. A terceira etapa da Operação Batismo fiscalizou um total de 18 postos na região por força de convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Militar.

O posto Jerusalém, localizado no Centro de Chapadinha, na Av. Presidente Vargas, teve duas bombas lacradas por irregularidade com relação à qualidade e erro na medição de quantidade da gasolina comum. Já o posto Jerusalém, também em Chapadinha na Rua Augusto Barbosa, Corrente, foi totalmente interditado por falta de licença da ANP, publicidade enganosa, prática abusiva prevista no artigo 37 e 66 do Código de Defesa do Consumidor, ao vender álcool no lugar de gasolina. O posto, ainda, infringiu o direito à vida, saúde e segurança do consumidor, previsto pelo artigo 6° inciso I do CDC, ao comercializar água e refrigerantes vencidos.

Em Milagres do Maranhão, o posto Cardoso (localizado no Centro da cidade, na Av. José Fernandes Oliveira) também foi totalmente interditado por falta de licença ambiental e da ANP.

Os postos Pinheirão (Rodovia MA230 e bairro Ataliba) e Alvorada3 (Rodovia MA 230) não apresentaram irregularidades com relação à qualidade dos combustíveis e quantidade medida nas bombas. Também os postos Jerusalém (Recanto dos Pássaros), RR (bairros Novo Castelo, Isamara e Areal), Vemasa (Rodovia 222), Santo Antonio (Centro), Posto Sanção (Bairro Areal), Auto Posto BS (Centro), Chapadinha (Centro) e Alvorada 1 (Terras Duras), todos em Chapadinha, não apresentaram inconformidades, tendo os combustíveis dentro dos padrões de qualidade e quantidade da ANP. Igualmente, os combustíveis do posto Milagrense, no centro de Milagres, estavam em conformidade.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, garantiu que através da Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o fim de 2017. “Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno respeito ao direito dos consumidores, combatendo o crime organizado, os combustíveis adulterados, o aumento injustificado e a prática ilegal de cartel”, afirmou o presidente.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa. A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Resultado da Fiscalização:

Chapadinha


– Posto Jerusalém (Centro) – duas bombas lacradas por qualidade e volumetria da gasolina comum

– Posto Pinheirão (Rodovia MA 230) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Pinheirão (Bairro Ataliba) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Alvorada 3 (Rodovia MA 230) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Jerusalém (Rua Augusto Barbosa) – completamente interditado, duas bombas e bicos lacrados por falta de licença da ANP, propaganda enganosa e produtos vencidos

– Posto Jerusalém (Recanto dos Pássaros) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto RR (Bairro Novo Castelo) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto RR (Bairro Vila Isamara) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto RR (Bairro Areal) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Sanção (Bairro Areal) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Delta (Bairro Areal) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Vemasa (Rodovia 222) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Santo Antonio (Centro) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Auto Posto BS (Centro) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Chapadinha (Centro) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Alvorada 1 (Terras Duras) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

Milagres do Maranhão


– Posto Milagrense (Centro) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria

– Posto Cardoso (Centro) – completamente interditado por falta de licença da ANP


quarta-feira, 29 de março de 2017

Chapadinha ganha UPA, ambulância e Companhia dos Bombeiros no dia do seu aniversário



No aniversário de 79 anos da cidade de Chapadinha, o governador Flávio Dino presenteou a população com a inauguração da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entrega de uma ambulância e com a assinatura do edital de licitação para conclusão das obras do Hospital Regional. Em solenidade realizada com grande festa na tarde desta quarta-feira (29), o Governo do Estado destina importantes ações que vão beneficiar todos os municípios que compõe o Baixo Parnaíba.

Recebido com alegria pelo povo de Chapadinha, o governador Flávio Dino iniciou o dia de celebração com a inauguração da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar. Demanda antiga da população, a unidade, localizada na BR-222 km 0, é equipada com um caminhão de combate a incêndio, viatura de resgate, ambulância, e equipamentos operacionais.

O governador Flávio Dino destacou que o Corpo de Bombeiros cumpre múltiplos papeis que não só o combate a incêndio, mas também atendimento pré-hospitalar, resgate e captura de animais, prevenção em áreas balneárias, entre outras atividades. “É uma grande conquista para Chapadinha e região. Porque antes para resolver um problema tinha que vim bombeiro de Itapecuru”, ressaltou Flávio Dino.

A inauguração faz parte do plano de reestruturação e expansão do efetivo operacional da corporação e representa o fortalecimento da segurança pública no Maranhão, de acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto. Ele enfatizou que no início do mês de março já foi feita a implantação de outra unidade em Santa Inês como parte dessa estratégia. “Chapadinha é uma cidade estratégica para a região do Baixa Parnaíba e, por determinação direta do governador Flávio Dino, agilizamos a implantação do Batalhão nesta cidade”, realçou.

O eletricista Francisco Miranda Lopes, de 47 anos, disse que a cidade de Chapadinha já merecia uma unidade do Corpo de Bombeiros há muitos anos, e elogiou a iniciativa do Governo do Estado em contemplar o município e a região com essa importante ação. “É um órgão que melhora muito a vida da população. Aumenta a segurança. A cidade hoje, a gente que é chapadinhense, está de parabéns”, comemorou.

Fortalecimento da saúde

Problema crônico na maioria das cidades brasileiras, a saúde está recebendo investimentos prioritários no Maranhão. E Chapadinha agora conta com uma UPA, ganhou uma ambulância equipada com aparelhos modernos e, em breve, terá um Hospital Regional que atenderá todos os municípios do Baixo Parnaíba.

O governador explicou que a empresa contratada ainda na gestão anterior para executar a obra do Hospital Regional não conseguiu cumprir os cronogramas por erros que foram cometidos no passado, e agora será substituída para que a população de Chapadinha não tenha que esperar ainda mais pela inauguração da unidade. Ele assegurou que o objetivo é concluir as obras da unidade até o final do ano.

“Enquanto o hospital não fica pronto, essa UPA aqui, que é do município na verdade, fica como sendo nossa. Todos os equipamentos foi o Governo quem botou. E o custeio mensal dessas 150 pessoas que vão trabalhar vai ser nosso também. É R$ 1,1 milhão por mês para manter a UPA funcionando. É um investimento alto, porque a UPA vai ajudar os hospitais do município até o Hospital do Governo estar funcionando. É um acordo justo. Estamos pagando uma parte dessa dívida que não é minha, mas é do Governo com Chapadinha e com o Baixo Parnaíba”, explicou Flávio Dino.

“Promessa feita, promessa cumprida. Dissemos que voltaríamos para entregar a UPA no aniversário da cidade e aqui estamos. Para nós, é uma felicidade contribuir com essa UPA para a reorganização da saúde da cidade. Vamos avançando na ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde, investindo em ações que impactem positivamente na vida de todos os maranhenses. Em Chapadinha, além da UPA, iremos retomar as obras do hospital, a ser entregue até o final do ano”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Com investimentos de mais de R$ 2 milhões, a UPA, Porte II, atenderá mais de oito mil pacientes por dia, encaminhados dos 13 municípios que compõem a Regional de Saúde de Chapadinha, isto é, mais de 360 mil habitantes terão pronto atendimento de urgência, 24 horas por dia, sete dias por semana. A iniciativa colabora para diminuir as filas no pronto-socorro do Hospital Antônio Pontes Aguiar (HAPA), único na região especializado no atendimento de urgência e emergência.

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, esclareceu que o Estado administrará a UPA por 12 meses, até que o Hospital Regional esteja pronto para fortalecer ainda mais a saúde na região. “Para Chapadinha é importante. Temos que agradecer porque é investimento na saúde. O governador cumpriu o compromisso. Assim como o Corpo de Bombeiros. A cidade do porte de Chapadinha, quase 100 mil habitantes, tinha que ter uma unidade dessas”, frisou o gestor.

A chapadinhense Mirela Almeida, enfermeira há cinco anos, comemorou duplamente o presente que a cidade ganhou na área da saúde. Como cidadã, ela explicou que vai desafogar o hospital municipal e dividir os atendimentos, o que vai melhorar muito para a população. “A UPA está sendo uma grande oportunidade. Até porque no município tinha gente desempregado, assim como eu estava. Eu estou muito feliz por isso”, enfatizou, destacando a importância da abertura de unidades de saúde também para a geração de emprego.

Conjunto de ações para Chapadinha

Além das entregas realizadas no dia do aniversário, Chapadinha conta com um conjunto de obras e ações do Governo do Estado que já beneficiam a população, a exemplo do Restaurante Popular, contratação de novos professores e policiais, benefícios do programa Bolsa Escola para mais de 16 mil estudantes, uma nova unidade do Viva, novas sedes do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e do Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas), reconstrução da Escola Paulo Ramos e pavimentação de ruas, entre várias outras ações.

Também participaram da agenda de aniversário de 79 anos de Chapadinha o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, os deputados estaduais Levy Pontes, Zé Inácio, Ana do Gás e Fábio Braga, além de vereadores e lideranças da cidade e de municípios vizinhos.


quarta-feira, 15 de março de 2017

Técnicos da Agerp recebem capacitação para atuar na Cadeia Produtiva de Feijão Caupi


O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), realizou para técnicos da Agerp, nos dias 13 e 15, em Pedreiras, uma capacitação sobre a Cadeia Produtiva do Feijão Caupi.

A capacitação contou com o acompanhamento da equipe técnica do Sistema SAF, que ministrou o curso para 20 técnicos das regionais da Agerp de Bacabal, Presidente Dutra e Pedreiras. O objetivo dessa ação é qualificar os profissionais de assistência técnica na transferência de tecnologia de inoculação de feijão-caupi, cultura tradicional da agricultura familiar no estado e um dos principais componentes da dieta alimentar nas regiões Nordeste e Norte do Brasil, com adoção da fixação biológica de nitrogênio (FBN), que é uma alternativa tecnológica para o aumento da produtividade e diminuição dos Gases de Efeito Estufa (GEE), garantindo o fortalecimento da produção agrícola das famílias rurais maranhenses.

O secretário da SAF, Adelmo Soares, aponta para a importância do conhecimento como instrumento de mudança. “A chave para o desenvolvimento é o conhecimento. Se o Estado entra com a regularização das terras pelo Iterma, órgão também recuperado pelo governador Flavio Dino, com assistência técnica pela Agerp e o fomento estadual ou federal, garantindo a produção, temos desenhado um dos principais caminhos para o desenvolvimento do nosso estado. Então, nós acreditamos muito no conhecimento e no trabalho realizado pelos técnicos como base para o crescimento do Maranhão”, afirmou o secretário.

O presidente da Agerp, Júlio Cesar Mendonça ressalta a importância da Agerp neste processo. “A Agerp vem dando continuidade a um trabalho diferenciado, levando inovação e desenvolvimento para o campo, com as cadeias produtivas que coordenamos. Com o início das capacitações e a difusão de conhecimento para os nossos técnicos, vamos proporcionar a transferência de tecnologia para o agricultor e a agricultora familiar, alavancando a produtividade e dando um salto na melhora da qualidade de vida das famílias.”

“É gratificante saber que a partir deste processo de conhecimento e acesso a essas novas tecnologias, poderemos contribuir para uma mudança efetiva na vida de milhares de agricultores familiares, sendo possível também, proporcionar um desenvolvimento sustentável no nosso Estado”, disse o técnico da regional da Agerp de Pedreiras, José Raimundo Maia.

Para Luciana Coutinho, coordenadora de formação e capacitação da Agerp, com os cursos, os técnicos vão oferecer as famílias rurais uma assistência técnica continuada e de qualidade. “Com as capacitações das Cadeias Produtivas, que serão realizadas ate setembro deste ano, vamos garantir processo de atualização de conhecimento dos técnicos, que atuarão como um multiplicadores em campo, reforçando a imagem deste agente de transformação da realidade de diversas famílias rurais”, frisou a coordenadora.

As capacitações terão continuidade com os cursos de capacitação da Cadeia Produtiva de Ovinocaprino, nos dias 16 e 17 e Mandioca, entre 21 e 23, para os técnicos da regional da Agerp de Chapadinha.

Cadeia produtiva do feijão Caupi
A Cadeia Produtiva do Feijão Caupi beneficiará 300 famílias, que receberão fomento no valor de R$ 2.700, distribuídas nos municípios: Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé grande, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues e Capinzal.

Mais produção

O ‘Mais Produção’ integra parte das estratégias do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) e é voltado para o fortalecimento da produção agropecuária no estado.

O programa define 10 cadeias produtivas prioritárias (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) a serem trabalhadas com foco no abastecimento do estado e na busca pela autossuficiência. O Sistema Saf é responsável pela coordenação das cadeias Ovinocaprino, Aves Caipira, Mel, Feijão Caupi, Hortifruti (Abacaxi Turiaçu), Hortifruti (Caju Delta) e Mandioca.


terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Pesquisa do Procon-MA aponta variação de mais de 1.000% em material escolar


Para ajudar os pais a economizarem na compra do material escolar, o Procon/MA realizou uma nova pesquisa de preço de material escolar, agora com fornecedores de Balsas, Carolina, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Chapadinha, Barreirinhas e São José de Ribamar. A maior variação de preços foi encontrada em Presidente Dutra: mais de 1.000% de diferença no preço do apontador de um furo só com depósito da Faber Castell, que custa entre R$ 0,30 e R$ 3,50.

Após a pesquisa de São Luís, foram pesquisados cerca de 200 itens em 21 fornecedores de mais oito cidades do Maranhão. Na pesquisa é possível encontrar agendas escolares, borracha, lápis, canetas, cadernos, colas, lapiseiras e papéis.

Outras cidades também apresentaram alta variação de preços. Em Pedreiras, a pesquisa encontrou diferença de 553,33% no preço da régua plástica da marca Maped, que custa entre R$ 0,75 e R$ 4,90. Em São José de Ribamar, a caneta esferográfica “Fine” da marca Faber Castell chegou a 400% de variação, com preços de R$ 1 a R$ 5. Já em Carolina, o apontador também foi o item com maior variação (300%, da marca Cis), com preços entre R$ 1 e R$ 4, assim como em Barra do Corda (290%, de metal da marca Cis), que custa de R$ 1 a R$ 3,90.

Variações menores foram encontradas em Balsas, onde o lápis preto sem borracha atingiu 87,50% (preços entre R$ 0,80 e R$ 1,50). Baixas variações também em Barreirinhas, cujo maior percentual (40%) foi registrado tanto no preço da caneta esferográfica “BPS 0.7” da marca Pilot (preços entre R$ 4 e R$ 5,60), quanto na caixa com 12 unidades da massa de modelar à base de cera, de 180g, da Acrilex (preços entre R$ 3 e R$ 4,20). Chapadinha apresentou o menor percentual de diferença de preços: 28,89% pelo pacote de papel sulfite A4 colorido com 100 folhas (de R$ 4,50 a R$ 5,80).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o estado. “É importante que em todo o estado os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a evitar o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

Papelaria

Em Presidente Dutra, a segunda maior variação de preços na cidade foi identificada na caneta esferográfica “Trilux” da Faber Castell, cujo valor vai de R$ 0,80 a R$ 1,50 (87,50%). Já em Pedreiras, foi o preço da lapiseira 0.7mm da marca Compactor que apresentou a segunda maior diferença entre os itens pesquisados no município: 466,67%, custando de R$ 0,75 a R$ 4,25.

Em Pedreiras, também foi encontrada a maior variação no preço dos cadernos. Os da marca Tilibra com capa de princesas ou da personagem “Jolie” atingiram 328,77%, com valores entre R$ 3,65 e R$ 15,65. A pesquisa de Carolina seguiu a mesma linha, e marcou 181,82% no preço dos cadernos em brochura da personagem “Peppa Pig” da marca Foroni, de R$ 5,50 a R$ 15,50.

Altas variações também em São José de Ribamar, onde dividiram o segundo lugar do ranking municipal os ecolápis grafite “Presto” redondo com borracha e “Max” sextavado sem borracha, ambos com diferença de 200%, custando entre R$ 0,50 e R$ 1,50. Em Barra do Corda foi a massa de modelar de amido de 180g da Faber Castell que também atingiu um número alto: 158% de variação (R$ 5 a R$ 12,90).

Já em Balsas, a borracha “Eco FC Max Neon” da Faber Castell chegou a 80%, com preços entre R$ 2,50 e R$ 4,50. A segunda maior variação de Barreirinhas ficou com a caneta esferográfica “07 Escrita Fina” da Compactor, que atingiu 25%, custando de R$ 0,80 a R$ 1. Já em Chapadinha, o segundo lugar marcou somente 14,29%, correspondente aos preços da caneta esferográfica “Cristal” da marca Bic, no mercado à R$ 0,70 e R$ 0,80.

Outros itens como os chamados “cadernos universitários”, mochilas, dicionários e algumas marcas de lapiseiras e lápis não apresentaram índices altos de variação.

Confira: material escolar 2017

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Pesquisa de material escolar feita pelo Procon demonstra variação de preço de 930,21%


Para colaborar com as famílias que querem economizar na compra do material escolar dos filhos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) pesquisou os preços de 177 itens que constam nas listas escolares, nas papelarias e livrarias estudantis de São Luís. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro de 2017, em nove estabelecimentos comerciais da capital, e encontrou variação de até 930,21%. Para conferir a lista completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.

O levantamento demonstra a variação de preços dos produtos com os menores, maiores e valores médios de venda. São listados itens essenciais da rotina estudantil como agendas, apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, cadernos, colas, giz de cera, dicionários, papel e mochilas. Os estabelecimentos pesquisados foram: Clube do Papel (Planalto Anil), Atual Papelaria (Bequimão), Mateus Supermercados (Shopping da Ilha e Vinhais), Livraria Vergê (Vinhais), Livraria Leitura (Shopping da Ilha), Livraria Acalanto (Centro), Lojas Americanas (Centro) e Livraria Conviver (João Paulo).

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, a pesquisa é uma ação que auxilia o consumidor a equilibrar o orçamento familiar e, consequentemente, economizar. “Com a lista dos produtos pesquisados em mãos, o consumidor pode comprar mais barato e economizar na hora de escolher o material escolar dos filhos. A pesquisa, também, serve como instrumento para evitar abusos de preços”, explicou.

Maior variação de preços

Este ano, o lápis preto nº 02 ocupou os três primeiros lugares entre os campeões de variações de preços. O maior percentual de variação de preços foi verificado na venda do ‘Ecolápis Caveirinha’, da marca Faber Castell, que chega a variar 930,21%, vendido entre R$ 9,89 no Mateus Supermercados (Vinhais) e R$ 0,96 na Livraria Acalanto (Centro).

Em segundo lugar ficou o modelo de lápis da Faber Castell ‘Ecolápis It Girl’, com variação de 698,89%, vendido entre R$ 7,19 no Mateus Supermercados (Vinhais) e R$ 0,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha). E, em terceiro, o ‘Ecolápis Grafite Presto Redondo com Borracha’, também da Faber Castell, com variação de 565,56%, e preços entre R$ 5,99 e R$ 0,90, nas Lojas Americanas (Centro) e Livraria Leitura (Shopping da Ilha).

Outros itens

Outra variação alta é da caneta esferográfica ‘Grip Retrátil Colors’, que custa entre R$ 5,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha), e R$ 1,20 na Atual Papelaria (Bequimão), apresentando variação de 391,67%.

Entre os produtos que mais pesam no orçamento e, também, apresentaram grande variação estão as mochilas. O modelo de costas da Barbie chega a custar R$ 285,50, na Loja Clube do Papel (Planalto Anil), e R$ 62,91 na Livraria Acalanto (Centro). A variação de preços é de 353,82%. Os cadernos de times, também, podem sofrer grande variação, chegando a 231,19%, com preços entre R$ 25,80 (Livraria Vergê – Vinhais) e R$ 7,79 (Mateus Supermercados – Vinhais), no modelo Flamengo, capa dura, 200 folhas, da marca Foroni.

Entre as agendas, produto indispensável para a organização das atividades escolares, foi encontrado percentual de variação de 252,62% na ‘Agenda Princesas Cinderela’, cor azul/rosa, capa dura, da ‘Tilibra’, com preço variante entre R$ 10,49 e R$ 36,99, no Mateus Supermercado (Vinhais) e Lojas Americanas (Centro).

Nesta semana, o Procon divulgará os dados das pesquisas de preços realizadas nos municípios de Carolina, Barra do Corda, Codó, Balsas, Pedreiras, Barreirinhas, Chapadinha, São José de Ribamar, São João dos Patos e Santa Inês.


sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Técnicos da Agerp são capacitados para elaborar projetos para agricultura familiar


Técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) dos Escritórios Regionais de Codó, Chapadinha, Viana, Itapecuru-Mirim e São João dos Patos, participaram durante a última Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec, em Chapadinha, do curso sobre elaboração de projetos, promovido pela Agerp.

A capacitação é realizada em módulos, sendo realizado na Agritec, o pontapé do curso. De acordo com a agrônoma da Agerp que ministrou o curso, Vera Costa, a capacitação surgiu devido à necessidade das regionais para que tenham maior domínio na elaboração de projetos a serem apresentados às instituições para financiamento rural.

“Há uma necessidade que os técnicos também dominem metodologias diferenciadas de projetos e nos pautamos durante o curso na elaboração de projetos socioprodutivos, que são exatamente os modelos demandados pelo BNDES por meio da SAF”, disse a agrônoma Vera Costa.

Conforme a agrônoma, os técnicos têm certa dificuldade em dominar esse tipo de elaboração, pois o modelo mais conhecido e trabalhado pelos técnicos são os adotados pelos bancos para financiamento de crédito agrícola.

Além dos técnicos da Agerp, foram capacitados, também, técnicos de Organizações Não Governamentais – ONG’s, de Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR, e de inciativa privada.

Segundo a agrônoma, o curso tem um método diferenciado, não apenas com fundamentação teórica, mas ao final dos três módulos os técnicos terão que apresentar um projeto para ser viabilizado.

O técnico agrícola Evaldo Serra, da Regional da Agerp de Viana, participou do curso e ressaltou a importância da capacitação para elaborar os projetos dos agricultores familiares que mais necessitam de apoio, como quilombolas do município e de piscicultores de Matinha, que possuem grandes demandas para elaboração de projetos.

“Muitas vezes os agricultores não têm como pagar um profissional para elaborar os projetos, e os técnicos da Agerp sendo capacitados para isso, estaremos ajudando para que elas acessem crédito e outros financiamentos para beneficiar sua produção”, destacou o técnico.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a capacitação é estratégica. Há uma dificuldade em aprovar projetos da agricultura familiar pelo fato de não ter pessoas capacitadas para isso.

“Faz parte da missão da Agerp e do setor de capacitação, qualificar os técnicos para realizarem este trabalho junto às famílias de agricultores e melhorar a qualidade dos projetos para que sejam aprovados perante as instituições financeiras. A meta da Agerp é capacitar cerca de 50 técnicos envolvendo todas as dezenove Regionais”, concluiu o presidente Júlio César Mendonça.


Agências do Banco Brasil são autuadas em todo estado pelo Procon/MA


Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Procon/MA realizou fiscalização em agências do Banco do Brasil em todo estado. Durante as vistorias foram encontradas diversas irregularidades, o que demonstra a falta de investimento na melhoria do serviço e constante desrespeito ao direito dos consumidores. Situações como essa reforçam a importância da Ação Civil Pública protocolada pelo órgão para impedir o fechamento de 13 agências no Maranhão.

Ao todo, foram 23 agências do Banco do Brasil fiscalizadas nos municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas , Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Cururupu, Carolina, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana. Em São Luís, onde iniciou a operação, a equipe do Procon/MA esteve nas agências que apresentam maior número de reclamação dos consumidores. Na maioria delas, foram constatadas falhas na prestação do serviço.

Na agência da Deodoro na capital, foram identificados sete caixas de autoatendimento sem dinheiro para saque, além de demora excessiva, filas longas e falta de bancários para auxiliar no atendimento dos consumidores.

Nos municípios, entre as irregularidades encontradas estão a desobediência à Lei Estadual 7.806/2002 (que determina tempo máximo de 30 minutos de espera por atendimento nos guichês), o desabastecimento dos terminais de autoatendimento e a demora excessiva no atendimento negocial.

A funcionária pública Maria Benedita Moraes foi uma das consumidoras prejudicadas pela falta de dinheiro no caixa. “Eu preciso fazer a matrícula do meu filho até hoje na escola, porém, já estive em duas agências do Banco do Brasil e nenhuma tinha dinheiro disponível para saque. Agora não sei como vou fazer, preciso voltar ao trabalho e não posso ficar esperando essa fila”, desabafa a consumidora.

Depoimentos como esse são comuns nas filas de atendimento do Banco do Brasil, onde a equipe do órgão presencia, também, falta de infra-estrutura para idosos e pessoas com deficiência aguardarem a demora no atendimento.

Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, fechar agências bancárias diante deste cenário é paradoxal aos grandes lucros do Banco do Brasil. “É contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de 13 agências no estado. Constatamos diariamente em fiscalizações falha na prestação do serviço, o que demonstra a necessidade de mais investimento por parte da instituição. O fechamento de agências é um retrocesso”, explica o presidente.

Na última semana, as agências do Banco do Brasil no Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil tiveram atividades encerradas. O Procon/MA pedirá prazo de reativação para a Justiça com base na ação civil pública deferida na semana passada, que proíbe o fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão. Nesta semana, também declararam apoio à ação o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA).


terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Governo lança cartilha para incentivar registro de agroindústrias familiares


Se um pequeno criador de frangos deseja vender sua produção para o governo pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nem sempre o procedimento é simples. Cientes das dificuldades dos produtores para ter acesso e interpretar a legislação, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), lançaram a Cartilha de orientação para o registro da agroindústria familiar, durante a passagem do governador Flávio Dino, no último dia 02, na Agritec Chapadinha.

Ilustrada e com orientações em linguagem coloquial, a cartilha é mais um fruto do trabalho da Aged para simplificar a Lei estadual Nº 10.086/2014, que trata do registro de agroindústrias familiar, pequeno porte e artesanal junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE). “Essa cartilha foi uma maneira que encontramos de auxiliar o produtor a tomar conhecimento da legislação e sair da clandestinidade, registrando o seu produto no Serviço de Inspeção Estadual. Atualmente, existem 14 agroindústrias familiares e uma de pequeno porte em processo de registro, no sertor de mel, aves, leite e pescado. Ao todo serão 500 famílias e mais de 2 mil pessoas beneficiadas com geração de renda”, destacou o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, “as equipes de governo vêm trabalhando em conjunto para que a produção e a agroindustrialização alcancem novos patamares tecnológicos, adequando-se às regras e às necessidade do mercado, para que possamos ver nossos produtos alcançando novos mercado e gerando mais oportunidades de renda”, disse.

Distribuída na cerimônia de lançamento, a cartilha também fez parte da palestra “Agroindústria familiar e os desafios para a inclusão dos produtos de origem animal nos mercados institucionais”, ministrada pelas responsáveis do setor de Agroindústria Familiar do Serviço de Inspeção Estadual da Aged, Alanna Raissa de Araújo e Tânia Maria Duarte, e direcionada aos produtores.

Impulsionamento

De acordo com a legislação brasileira, todos os estabelecimentos de produtos de origem animal devem estar registrados junto a um serviço de inspeção oficial, que pode ser federal, estadual ou municipal, para que possam comercializar seus produtos. A lei específica da agroindústria familiar foi criada para desburocratizar alguns procedimentos e garantir que pequenos produtores regularizem sua situação.

Desde 2015, a Aged vem oferecendo palestras para profissionais de assistência técnica e extensão rural (Ater) e produtores com o objetivo de divulgar e simplificar os termos da legislação. Em abril deste ano, a agência e a Sagrima também foram responsáveis pela publicação do Manual de orientação para o registro da agroindústria familiar, pequeno porte e artesanal.


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Fiscais e técnicos agropecuários recebem treinamento para fiscalização em blitz


Em virtude da intensificação da fiscalização sanitária no Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged/MA) realiza, nesta quinta (1º/12) e sexta-feira (2), em Santa Inês, treinamento teórico e prático com médicos veterinários, agrônomos e técnicos em fiscalização agropecuária. O objetivo é capacitá-los para a fiscalização agropecuária móvel. O mesmo treinamento foi realizado em Caxias, nos dias 28 e 29 de novembro.

“Estamos encerrando o ano com a capacitação de todos os nossos colaboradores. Elegemos o treinamento sobre a fiscalização do trânsito como uma de nossas prioridades, pois ela é fundamental para melhorar nosso trabalho em campo e nossa atuação junto à população, garantindo alimentos seguros”, destacou o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta.

Durante o primeiro dia de curso em Caxias, funcionários das Regionais Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Chapadinha, Codó e Caxias receberam instruções sobre a legislação de trânsito agropecuário, sobre os produtos de interesse da fiscalização e sobre a necessidade de apreensão e destruição de determinados alimentos, entre outros. No dia 29, os fiscais foram divididos em dois grupos para a realização de blitzen na cidade.

“A fiscalização do trânsito tem papel fundamental no controle epidemiológico que a Aged executa. Por exemplo, no caso das aves, com esse trabalho, podemos evitar que doenças que não estão presentes em nosso estado entrem e prejudiquem a sanidade das nossas aves”, exemplificou a coordenadora de Educação Sanitária da Aged/MA, Viramy Almeida.

Trânsito


Em maio e agosto, os técnicos de fiscalização da Aged, que atuavam nos postos fixos de fiscalização agropecuária receberam cursos de Abordagem segura e proteção pessoal, ministrada pela Polícia Militar do Maranhão, bem de procedimentos de verificação de produtos de origem animal, documentação exigida para transporte de cargas animais e vegetais, entre outros assuntos. Com este treinamento, espera-se capacitar mais 72 funcionários para o trabalho.


sábado, 26 de novembro de 2016

Polícia Civil reforça segurança com novas viaturas


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), representada pelas Superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC) entregou, na quarta-feira (23), 30 novas viaturas para a Polícia Civil. Os veículos reforçarão e intensificarão os trabalhos de segurança pública em São Luís e demais municípios maranhenses.

As entregas foram realizadas na parte externa da sede da SSP, em São Luís, com a presença do superintendente da SPCI, Dicival Gonçalves e assistentes dessa superintendência, delegados Jalingson Alan Freire Agnaldo Timóteo, além do Superintendente da SPCC, Armando Pacheco. De imediato foram entregues oito viaturas para São Luís, duas viaturas para cidades de Timon, Imperatriz e Presidente Dutra. Os municípios de Caxias e Codó também receberam os reforços.

O superintendente Dicival Gonçalves frisou que, até o fim de deste mês, as regionais de Zé Doca, Açailândia, Itapecuru-Mirim, Balsas, Viana, Pedreiras, São João dos Patos, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês e Barra do Corda também devem receber novas viaturas.

O superintendente da Policia Civil no interior, delegado Dicival Gonçalves, explica que as viaturas estão equipadas para melhorar a atuação das policias, garantindo agilidade e tecnologia de ponta. “Nós agradecemos ao Governo do Estado, que está encaminhando para a superintendência novas viaturas, que farão deslocamento de presos de diversas delegacias espalhada pelo Maranhão. O que vai otimizar os serviços da Polícia Judiciária, que é a Polícia Civil, a que investigativa, somando-se à Polícia Militar para combater a criminalidade no interior do estado, chegando com carros potentes, que entram em qualquer local de obstáculos”, explicou o delegado.


quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Governo investe mais de R$ 450 milhões em obras na área da Saúde


Com o investimento de R$ 450 milhões aplicados na área da saúde, o Governo do Maranhão tem beneficiado milhares de maranhenses em diferentes regiões do estado. Os recursos foram concentrados em prioridades como construções, reformas, ampliações, adequação de hospitais e de Centros de Especialidades Médicas, além da implantação de serviços de hemodiálise. As obras, executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), contribuem no processo de reestruturação da rede estadual de saúde.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, é gratificante colaborar na execução das obras na área da Saúde. “São ações consistentes determinadas pelo governador Flávio Dino, obras que contribuem de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida das pessoas fazendo com que os serviços de saúde sejam ampliados e cheguem a todas as regiões do Maranhão”, frisou Clayton Noleto.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que os investimentos resultam em impactos positivos na vida de quem mais precisa. “Com a reestruturação da rede estadual de saúde, estamos ampliando o alcance do atendimento, oferecendo serviços de qualidade à população maranhense. Nosso objetivo é mudar um cenário do passado, quando o acesso ao atendimento de qualidade era privilégio de poucos, agora todos os maranhenses terão acesso a serviços de qualidade”, ressaltou.

Dentre as obras mais expressivas estão as construções de hospitais em Caxias, Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês, além da reforma do Hospital Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal. Mais de R$ 90 milhões foram investidos nas obras que beneficiam mais de 142 municípios maranhenses.

O Governo está investindo, ainda, na construção do novo Hospital do Servidor, em São Luís. A unidade vai possibilitar um incremento no atendimento médico aos servidores públicos. A conclusão da obra, no valor de R$ 49.917.415,27, com 12.613,31 m² de área construída, está prevista para dezembro de 2017. Localizada nas proximidades do Hospital Carlos Macieira, a unidade de saúde terá 108 leitos de internação geral, 20 leitos de UTI, 4 leitos de isolamento, além de 4 salas de cirurgia.

Reforma e ampliação

O Governo também está realizando obras de reforma e ampliação de hospitais. A iniciativa vai facilitar o acesso ao atendimento e uma oferta maior de serviços. Em Coroatá, por exemplo, o hospital, que atende outros 85 municípios, contará com mais 50 leitos. Na Região Sul do estado, as obras do Hospital Regional de Balsas também estão em andamento. Serão mais 50 leitos disponíveis para atender a população. A conclusão da obra, executada com recursos próprios, está prevista para 2017.

Além das reformas, o poder público estadual também está ampliando serviços, como os de atendimento às pessoas com doença renal crônica, com a implantação de Centros de Hemodiálise em municípios como Pinheiro, Chapadinha, Coroatá, Imperatriz, São José de Ribamar e São Luís.

Hospital Dra. Laura Vasconcelos (Bacabal)

A unidade de saúde atende a população de Bacabal e municípios vizinhos com atendimento de Urgência e Emergência em clínica médica, cirúrgica e ortopédica, Unidade de Terapia Intensiva Adulto, enfermagem, nutrição, fisioterapia, serviço social e psicologia. Também são oferecidos à população serviços de apoio, diagnóstico e tratamento como tomografia, análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, eletrocardiografia e agência transfusional.

Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto (Imperatriz)


Com 116 leitos, a unidade atende mais de um milhão de pessoas de 37 municípios da Região Tocantina e áreas vizinhas. Aos pacientes são oferecidos atendimento regulado em clínica médica, cirurgia geral, unidade de terapia intensiva adulto, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social, psicologia, farmácia, serviço de nutrição e dietética. O serviço de apoio ao diagnóstico abrange análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, agência transfusional, ecocardiograma, tomografia, eletrocardiografia, colonoscopia, endoscopia digestiva, diálise (paciente interno), biópsia de próstata e anatomia patológica.

Hospital Regional Dr. Jackson Lago (Pinheiro)

Na Baixada Maranhense, são oferecidos os serviços de cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, cardiologia, ginecologia e oftalmologia. A população conta, ainda, com Serviço de Apoio de Diagnóstico, com laboratório, tomografia, Raio X, ultrassonografia, mamografia, endoscopia e serviços de oftalmologia.

Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão (Caxias)


O hospital recebe os pacientes encaminhados de 26 cidades, oferecendo atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral e ortopédica, cirurgia plástica reparadora, cirurgia vascular, clínica médica e biópsias. A unidade oferece também serviço de apoio de diagnóstico e terapia, com laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, dentre outros, além de consultas especializadas em neurologia, proctologia e urologia.

Hospital Macrorregional Dr. Tomás Martins (Santa Inês)


Localizado na região do Vale do Pindaré, o hospital oferece à população laboratório de análises clínicas, ultrassonografia, eletrocardiografia e agência transfusional. Na área hospitalar, são realizados atendimentos com leitos regulados em dois tipos de clínica médica e pediátrica, cirurgia geral e ortopédica e na Unidade de Terapia Intensiva Adulto. Também são oferecidos serviços de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social e psicologia.

Hospital do Servidor

Nos serviços de urgência e emergência, serão dois leitos de estabilização, seis leitos infantis de observação e 12 adultos. No ambulatório, os servidores terão à disposição 40 consultórios para atendimento médico e odontológico. Haverá, ainda, dez salas específicas para exames de Raio-X, tomografia, coleta de amostras para análises em laboratório, endoscopia e colonoscopia, ECG, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Procon já aplicou mais de R$ 20 mil em multas a agências bancárias de Chapadinha


Em maio deste ano, uma fiscalização em agências bancárias de Chapadinha alertou a equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para a necessidade de instalar uma unidade no município, que foi inaugurada, em agosto, dentro do Viva. A partir desse período todos os bancos da cidade são fiscalizados semanalmente e mais de R$ 20 mil já foram aplicados em multas por diversas irregularidades.

A reclamação mais recorrente é a ausência de dinheiro disponível para saques aos fins de semana e as agências são multadas caso haja reincidência dessa irregularidade. “A presença do Procon é importante para a população do município, a gente escuta o clamor das pessoas e age rapidamente. Mas, infelizmente, nem sempre o diálogo com o fornecedor, principalmente com os bancos, consegue resolver as coisas e é necessário impor sanções”, destacou o coordenador do Procon/MA em Chapadinha, Gustavo Porto.

A equipe de Chapadinha tem fiscalizado as agências bancárias de Vargem Grande e municípios da região. Essa ação visa garantir que o perfeito funcionamento das agências bancárias, assegurando um serviço de qualidade nos dois municípios.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o órgão manterá atenção sobre o funcionamento das agências em todo o estado. “O respeito aos direitos dos consumidores deverá ser obedecido à risca em Chapadinha, como em todo o estado. A melhoria e a humanização dos serviços bancários nos municípios maranhenses são prioridades para este governo, e nós iremos aplicar sanções todas as vezes que os bancos não fornecerem tais condições”, afirmou o presidente.

O Procon/MA tem realizado, também, campanhas de orientação de fornecedores e consumidores em Chapadinha, além de ações sociais que integram as prioridades do Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. Em setembro, uma ação de orientação foi realizada nas ruas em comemoração pelos 26 anos do Código de Defesa do Consumidor. Em outubro, mais de 200 crianças da APAE e da Casa-Abrigo de Chapadinha receberam os presentes arrecadados pela campanha “Doe Presentes, Doe Amor”, em parceria com o Viva.

A unidade do Procon/MA em Chapadinha fica na Travessa João Lopes, Centro, dentro do Viva e em frente à Praça da Bandeira. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Denúncias também podem ser feitas pelo site www.procon.ma.gov.br ou por meio do aplicativo disponível para download.


sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Aged promove curso sobre técnicas para reduzir uso de agrotóxicos no cultivo de grãos

Como parte das ações educativas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), mais de 70 pessoas participaram do III Curso de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e Manejo Integrado de Doenças, Pragas e Plantas Daninhas, realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, no Sebrae de Chapadinha.

O treinamento, oferecido por meio de parcerias com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindveg) e com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), foi direcionado para estudantes de agronomia, mestrandos e doutores em Agroecologia, produtores rurais, fiscais agropecuários, técnicos agrícolas e profissionais liberais.

“A escolha de Chapadinha se deve ao fato dessa região concentrar uma fatia considerável da produção de grãos, principalmente milho e soja, do estado. Nosso objetivo era capacitar os agricultores para adoção de técnicas que viabilizem mais eficiência no controle de pragas, evitando desperdícios de produtos, assim como contaminação do meio ambiente e de pessoas”, explicou a coordenadora de Inspeção Vegetal da Aged, Filomena Antonia de Carvalho.

No curso foram apresentados conceitos de Manejo Integrado de Pragas (MIP) e Tecnologias de Aplicação de Agrotóxicos por professores especializados da Universidade Federal de Viçosa (UFV), como Dr. Laércio Zambolim, Dr. Antônio Alberto e Dr. Miller Machado. De acordo com a Aged, os temas despertaram o interesse dos agricultores por tratar não só da aplicação de agrotóxicos, mas de práticas que minimizam a necessidade desses produtos.

“Esse terceiro treinamento teve como diferencial a participação significativa dos produtores de grãos da Região do Alto Parnaíba. Estava visível o interesse deles em assimilar as técnicas apresentadas. Essas ações demonstram a preocupação da Aged com o setor produtivo, no sentido de viabilizar conhecimento de novas técnicas e medidas aprovadas por pesquisas”, avaliou Filomena.

Manejo Integrado

O Manejo Integrado de Pragas (MIP) e doenças é uma estratégia de controle múltiplo de infestações. Essa técnica pode ser feita por meio de insetos (controle biológico), retirada e queima da parte do vegetal afetada, adubação equilibrada, poda e raleio, dentre outras formas. O MIP é uma alternativa para diminuir o uso de agrotóxicos, cuja aplicação inadequada pode ser prejudicial à saúde pública e ao ambiente natural.


quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Mais de 2 mil famílias do interior do Maranhão serão beneficiadas com o Programa Água Doce


Com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso a água de boa qualidade para o consumo humano, o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, iniciou o pré-diagnóstico com as famílias que sofrem com o consumo de água salobra no Maranhão e serão beneficiadas pelo Programa Água Doce (PAD). Para a execução do programa será destinado R$ 9.667.110,79 que beneficiarão 2.250 famílias com a instalação de 30 sistemas de dessalinização.

O Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF), que coordena as atividades, é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“O Sistema SAF é executor do Programa no Maranhão e pretende instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjos produtivos. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal”, informou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Uma comitiva composta por vários órgãos públicos estaduais, federais e instituições visitou, nos dias 21 a 25 deste mês, comunidades dos municípios de Itapecuru-Mirim, Araioses, Tutoia, Vargem Grande, Codó, Duque Bacelar, Coroatá e Chapadinha, municípios que serão incluídos no Programa Água Doce (PAD). Além desses municípios, mais 12 serão contemplados totalizando 20 beneficiados com o programa de dessalinização. A comissão foi formada por representantes da SAF, Agerp-MA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa Brasil).

O PAD conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo 10 estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco) e parceiros federais.

De acordo com o coordenador Estadual do PAD, Rivadavia Santos Júnior, o programa recupera poços profundos, salinos ou salobros e atua em comunidades do semiárido. Tem como missão básica dar acesso a água potável à população por meio da instalação de 30 sistemas dessalinizadores, sendo 27 sistemas simplificados e três unidades produtivas.

O Programa abrange os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal.

“A participação da Agerp na execução do Programa Água Doce se dá tanto no processo de articulação junto ao público beneficiado quanto no processo de assistência técnica na vertente produtiva do programa. Tendo em vista que o processo de dessalinização permite que a água sirva tanto para o consumo humano, que é seu principal objetivo, quanto para o processo de produção”, explicou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.


quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Governo entrega seis novas obras para o município de Chapadinha


Depois da inauguração de um Restaurante Popular, da contratação de novos professores e policiais e do benefício para 16 mil estudantes, por meio do Bolsa Escola, a população de Chapadinha ganhou mais investimentos do Governo do Estado. O governador Flávio Dino esteve no município nesta terça-feira (30) para entregar a nova unidade do Viva, as sedes do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e do Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas), a reconstrução da Escola Paulo Ramos, um poço no bairro Areal e 4km de pavimentação de ruas do programa ‘Mais Asfalto’.

De acordo com Flávio Dino, a presença do Governo do Estado, cumprindo múltiplos objetivos de uma só vez, como fez em Chapadinha, é a síntese das mudanças que estão acontecendo no Maranhão. “Nós estamos lutando muito contra todas as dificuldades para concretizar essas mudanças. É importante vocês saírem daqui com a convicção de que nós estamos fazendo o máximo possível com o pouco dinheiro disponível para dar resultados. E a prova está exatamente nesse conjunto de inaugurações que nós fizemos hoje”, disse aos chapadinhenses.

A visita do governador ao município de Chapadinha começou com uma recepção calorosa de jovens e idosos na inauguração do CRAS, que vai funcionar no bairro Areal e será importante porta de entrada para os programas sociais do Governo do Estado, como Bolsa Família e Pronatec. O Governo do Estado entregou também uma nova unidade do CREAS, que conta com uma equipe especializada, entre assistentes sociais e psicólogos que realizam atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência ou que cometeram ato infracional, vítimas de trabalho infantil e famílias em vulnerabilidades sociais.

Ainda no bairro Areal, um dos maiores da cidade, o Governo do Estado entregou um poço de vazão de 100 mil litros por hora e 300m de profundidade, além de melhorias no sistema de abastecimento local, que beneficiarão 14 mil chapadinhenses. O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles, ressaltou que estão sendo investidos R$ 25,8 milhões no novo sistema de abastecimento de água de Chapadinha.

De acordo com Telles, o poço do bairro Areal é o quarto já entregue pelo Governo – antes, o centro, a região do Recanto dos Pássaros e o Bairro Novo também receberam o benefício. “Juntamente com isso, a Caema está recuperando o reservatório da Itamacaoca. Já entregamos 70km de rede de distribuição entre os 110km previstos para a cidade de Chapadinha que serão integralmente entregues ainda este ano de 2016”, explicou o presidente da Companhia.

Mais Asfalto

Dando continuidade a política de apoio aos municípios, o governador Flávio Dino entregou 4km de asfaltamento de ruas e avenidas que foram melhoradas pelas ações do programa ‘Mais Asfalto’. Entre os serviços realizados estão a pavimentação, drenagem superficial com acabamento de meio fio e sarjeta, e, em algumas ruas, reestruturação de canteiros e calçadas.

O morador do bairro Aparecida, Wilson Oliveira, foi um dos beneficiados com o asfaltamento da sua rua. Há 29 anos morando no local, ele confessou que jamais viu a rua pavimentada do jeito que está agora. “Beneficiou todo mundo. Aqui era só buraco e poeira, era abandonado pelos governos. Nós só temos que agradecer. Ficou muito bom”, elogiou Wilson.

Escola Digna

A extensa agenda do Governo do Estado contou, também, com melhorias para a educação de Chapadinha. O Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, o maior e mais antigo do município com 1000 alunos, foi completamente reconstruído. Com investimento de R$ 1,4 milhão, a escola passou por reformas no telhado, piso, forro, revestimento de parede, pintura, além de climatização em todas as salas. Na oportunidade, o governador anunciou a estruturação da quadra poliesportiva e a construção de um auditório.

Viva

Os moradores da cidade de Chapadinha agora terão ao seu alcance serviços de cidadania oferecidos pelo Governo do Estado. Também nesta terça-feira, o governador Flávio Dino inaugurou uma unidade do Viva, permitindo que os moradores tenham acesso a emissão de carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento, 2ª via do título de eleitor, entre outros serviços.

O diretor do Viva, Duarte Júnior, realçou que a unidade de Chapadinha é a 9ª entregue pelo Governo do Estado nos últimos seis meses. “Quero garantir que aqui vocês terão dignidade, acesso aos seus direitos constitucionais. Nesta estrutura, estamos inaugurando também uma unidade fixa do Procon, além de acesso aos serviços da Secretaria de Estado da Fazenda e da Junta Comercial”, completou.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, mesmo no atual momento de aguda crise econômica nacional, o governador Flávio Dino tem se empenhado em continuar realizando obras e ações “que tem como objetivo ajudar a melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão”.


Também participaram da agenda de inaugurações de obra em Chapadinha o vice-governador Carlos Brandão, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, os deputados estaduais Levi Pontes, Paulo Neto e Marcos Caldas, secretários municipais, professores, alunos, beneficiários do CRAS e do CREAS, e a população em geral.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Mais de mil agricultores familiares são beneficiados com incentivo a cadeias produtivas


A secretaria de estado da Agricultura Familiar- SAF, que estava com Chamada pública aberta, desde o mês de junho, para desenvolver as cadeias produtivas de Feijão Caupi, abacaxi, aves caipiras e ovinocaprinocultura selecionou 1.100 agricultores familiares que irão receber incentivos do Governo do Estado para desenvolver as quatro cadeias produtivas, que juntas somam um recurso de R$ 6.333.524,40.

A seleção dos agricultores familiares faz parte da democratização do acesso ao Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar, por meio do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais – SISTECS, com a utilização de recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, do Estado do Maranhão.

Para se ter uma ideia só na cadeia de avicultura caipira, por exemplo, serão beneficiadas 400 famílias em 19 municípios. Cada família receberá um fomento no valor de R$ 3.930,00 totalizando R$ 1.572.000,00. Além do fomento, a cadeia contempla ainda a construção de quatro matadouros nos municípios de Caxias, Viana, Chapadinha e Açailândia, além da construção, será revitalizado o matadouro de aves do Cinturão Verde, situado na zona rural de São Luís. O investimento total da cadeia de avicultura caipira será de R$ 3.404.524,40.

“Nós temos um governador sensível ao desenvolvimento do estado pela produção de alimentos, e que dá condições para tornamos o Maranhão um estado produtivo. Nós do Sistema SAF estamos trabalhando com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, explicou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Júlio César Mendonça, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP, órgão vinculado à SAF e que presta assistência técnica e extensão rural de qualidade e continuada, informou que o Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp, Iterma), por meio do Programa Mais Produção, só no primeiro semestre, investiu mais de R$ 1 milhão para fortalecer a cadeia produtiva de abacaxi, no município de Turiaçu, com a entrega de equipamentos agrícolas, como trator com implementos e caminhão refrigerado. Os equipamentos serão utilizados para melhorar a colheita e escoar a produção de mais de 200 agricultores no povoado Nova Correia, zona rural de Turiaçu.

“Nós acreditamos muito que esse é o caminho para que o nosso agricultor familiar possa viver melhor: uma alternativa de geração de emprego e renda através do desenvolvimento das nossas cadeias produtivas”, enfatizou o presidente Agerp, Júlio César Mendonça.


terça-feira, 2 de agosto de 2016

Produtores rurais de Itapecuru ganham patrulhas agrícolas


Os produtores rurais de Itapecuru-Mirim têm um bom motivo para comemorar. Em uma cerimônia no Palácio dos Leões com o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) e o governador Flávio Dino, os trabalhadores receberam 12 tratores, em um ato simbólico.

As máquinas foram compradas através de emenda individual do parlamentar, no valor de R$ 1.430.000,00 e serão utilizadas para auxiliar no preparo de áreas para plantio e na colheita.

Marreca destacou que o objetivo é estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, tendo em vista que a população rural contemplada é formada por pequenos agricultores e trabalhadores rurais de baixa renda.

“Eu acredito na capacidade da nossa gente, sobretudo, na capacidade dos pequenos trabalhadores do campo em contribuir para o desenvolvimento da economia e, logo, para o crescimento do nosso país”, disse.

Ao todo, o deputado Júnior Marreca indicou mais de R$ 5,6 milhões para investimentos em patrulhas agrícolas para os produtores rurais e para a construção de estradas vicinais, que vão beneficiar também outros municípios: Chapadinha, Tuntum, Igarapé do Meio e São Pedro da Água Branca.

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