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terça-feira, 21 de março de 2017

Mais seis municípios maranhenses são contemplados com entrega de ambulâncias


Fortalecendo as parcerias com os municípios e a assegurando atendimento digno e de qualidade às demandas de saúde no interior do estado, o governado Flávio Dino entregou, na tarde desta segunda-feira (20), novas ambulâncias. Foi mais uma remessa, e, desta vez, contemplando mais seis municípios, de diversas regiões do Maranhão.

O Estado faz, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a doação das ambulâncias e os municípios são responsáveis por custear e manter os veículos. No primeiro momento, serão entregues 106 ambulâncias, destas, 20 já foram entregues, mas o objetivo é chegar aos 217 municípios. Para o governador Flávio Dino esta é uma demonstração clara do interesse do Governo em apoiar as gestões municipais para fortalecer a rede de saúde.

“Temos um programa permanente de apoio aos municípios, o que envolve uma série de intervenções em várias áreas. Nessa área da saúde, além de termos uma estrutura estadual de hospitais, que já funcionam e que estamos ampliando, nós instituímos este ano o programa de apoio aos sistemas municipais, com a doação de ambulâncias. Então, fizemos a aquisição de 106 ambulâncias que estão chegando e tem sido entregue semanalmente e vão continuar até chegar às 217 cidades”, explicou Flávio Dino, que ainda destacou: “é um investimento, por unidade, de mais de R$ 150 mil do Governo do Estado. Primeiramente são 106, depois serão 217 unidades, chegando a aproximadamente a R$ 40 milhões, que é um investimento expressivo para melhorar a saúde do Maranhão”.

As ambulâncias serão utilizadas para o transporte de pacientes, tanto entre as unidades de saúde do município contemplado, quanto das regiões adjacentes. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, isto reforça a ação articulada. “Mais ambulâncias sendo entregues numa parceria entre Estado e municípios fazendo o que o governador tem sempre dito, ‘firmar as parcerias e fazer com que o sistema seja único, seja um só’. Já entregamos mais de 20 e vamos fazendo isso aos poucos, na verdade, o próprio setor automobilístico do Brasil não estava preparado para tamanha compra de ambulâncias deste porte, nenhum estado da federação tem feito isso, apenas o Maranhão tem feito isso e para isto a gente tem economizado muito”, destacou o secretário, lembrando que o Estado tem atuado na contramão da crise econômica do país.

Os veículos têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Conta, ainda, com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, além de sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. Foram investidos R$ 960 mil para aquisição das ambulâncias.

Municípios

Os prefeitos comemoraram o investimento do Governo do Estado. Em Buriti Bravo, a ambulância tem mais de 10 anos e está, segundo o prefeito da cidade, Cid Costa, praticamente uma sucata. “Um programa que vem valorizar os municípios, que vai beneficiar a população tão necessitada, como é a nossa de Buriti Bravo, do médio sertão, o hospital estava nesse momento sem ambulância, e vem num bom momento, em que fortalece a saúde dos municípios”, relatou Cid Costa.

O prefeito de Presidente Vargas, Herialdo Pelúcio, também destacou o impacto do veículo para o município: “Hoje é um dia de bastante importância. Não é uma simples ambulância, para nós é muito importante, nós sabemos o que sofremos lá, nossa cidade tem dois rios, nós temos dificuldade muito grande de ir buscar pacientes do outro lado e nós temos lá uma ambulância sucateada e acabada. O momento é de agradecimento, que será de grande valia para o nosso povo”.

Nesta etapa foram atendidos os municípios de Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano e Presidente Vargas. E já foram contemplados com as ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia e Paço do Lumiar.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Mulher que amputou as pernas por causa de acidente será indenizada por empresa de ônibus


Uma decisão proferida pela juíza Raquel Menezes, titular da 1ª Vara de Coelho Neto, condenou a empresa Viação Nossa Senhora de Medianeira ao pagamento de indenização a M. C. A. A autora moveu ação após sofrer um acidente e, em função disso, ter amputado as duas pernas. O pedido de indenização foi por danos morais, materiais e estéticos. O valor da indenização foi estipulado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Alega a requerente que contratou os serviços de transporte rodoviário prestado pela requerida a fim de ser conduzida da cidade de Goiânia-GO para Caxias-MA. Porém, segundo a autora, por completa imprudência, o motorista da Viação Medianeira provocou um acidente ao realizar uma curva em alta velocidade, perdendo o controle e tombando.

A autora ressalta que, por conta desse acidente, teve de amputar suas pernas, limitando sua vida em todos os aspectos, motivo pelo qual pleiteia que a requerida seja obrigada a prestar integral assistência médica à autora de forma vitalícia, com fornecimento de próteses, pagamento de dois salários mínimos mensais, indenização por Danos Morais no importe de R$ 120.000,00 e Danos Estéticos no valor de R$ 200.000,00.

Ao decidir, a juíza justificou que “há que se ter presente, em especial, o transtorno decorrente do sinistro, haja vista ter culminado à autora alteração física irreversível, já que decorreu do sinistro a amputação dos membros inferiores, situação que, estreme de dúvidas, possui o condão de comprometer sua autoestima e causa a permanente lembrança do infortúnio que o levou a tal conjuntura”. E continua: “A reforçar a pertinência da reparação debatida, digno de nota registrar que a vítima necessitou submeter-se a diversos procedimentos cirúrgicos, permanecendo hospitalizado por considerável período, bem como, em decorrência da referida lesão, nem mesmo controla suas necessidades fisiológicas”.

“Por fim, em depoimentos colhidos na instrução processual, a testemunha Antonio Francisco De Sousa relatou que os amigos da autora a ajudam a superar o trauma psicológico do acidente e das sequelas. Ele disse que após o acidente os amigos a ajudaram psicologicamente, pois a vida dela piorou”, observa a magistrada na sentença.

A decisão explica que restou configurado o prejuízo permanente da capacidade laborativa da parte autora. “Esta a razão pela qual se impõe o pensionamento vitalício, haja vista ser indiscutível a redução da capacidade da vítima para o trabalho e, como decorrência, também a diminuição de seus rendimentos. A respeito da atividade profissional desenvolvida pela autora, consta dos autos que trabalhava fazendo roça, quebrando coco, pescando, fazendo carvão e vendendo produtos (fl. 109). Mesmo sem perícia técnica, evidente que a autora teve redução considerável de sua capacidade laborativa”, ressalta a sentença judicial.

Por fim, a Justiça julgou procedente os pedidos e decidiu condenar a empresa no pagamento à autora, referente à indenização por danos estéticos, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), devendo incidir juros de mora, um por cento ao mês, a partir do evento danoso (súmula 54 do STJ), e correção monetária, com base no INPC do IBGE, a contar da data desta sentença até a ocasião do efetivo pagamento (súmula 362, do STJ).

Deverá a empresa, ainda, referente à indenização por danos morais, pagar à autora o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), devendo incidir juros de mora, um por cento ao mês, a partir do evento danoso (súmula 54 do STJ), e correção monetária, com base no INPC do IBGE, a contar da data desta sentença até a ocasião do efetivo pagamento (súmula 362, do STJ). No pagamento à autora de pensão mensal e vitalícia no valor de 01 (um) salário-mínimo, devendo este valor retroagir desde a data do evento danoso, qual seja, 24/08/2011. a empresa foi condenada, ainda, a promover o financiamento de duas próteses para ‘substituição’ dos membros amputados e tratamento de saúde à autora relacionado ao evento danoso.


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

IFMA abre mais de mil vagas em seletivo de cursos técnicos


O Instituto Federal do Maranhão está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo para cursos técnicos que vão ser oferecidos a partir do segundo semestre de 2016. Há 1040 vagas em 12 municípios do Estado. As inscrições vão de 16 de fevereiro a 6 de março e a prova será realizada em 24 de abril.

As vagas são paras as unidades do IFMA em Barreirinhas, Carolina, Coelho Neto, Grajaú, Pedreiras, Porto Franco, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Viana.

Os cursos serão oferecidos nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

As provas terão 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. O conteúdo programático está disponível no edital.

Cursos – Os cursos técnicos do seletivo 2016.2 são: Agenciamento de Viagem, Restaurante e Bar, Meio Ambiente, Automação Industrial, Administração, Agronegócio, Informática, Petróleo e Gás, Eletromecânica, Rede de Computadores, Vestuário, Informática para Internet, Geoprocessamento, Edificações, Análises Químicas e Recursos Humanos.

O valor da inscrição do seletivo é de R$ 20,00 (vinte reais) e deve ser paga até o dia 7 de março.

Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escolas públicas e 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência.

Com Informações do Portal do IFMA

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

‘Mais Asfalto’ chegará a 107 cidades com 723km de pavimentação


Reestruturação de vias, construção de pontes e espaços públicos, pavimentação de estradas. São obras espalhadas por todo o Maranhão com o objetivo de levar desenvolvimento social e qualidade de vida aos maranhenses de todos os cantos do estado. Nos dez meses de gestão, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), tem investido nos municípios maranhenses.

“Buscamos novos horizontes para o desenvolvimento do Maranhão. O conjunto de investimentos em obras melhora a qualidade de vida das pessoas e assegura benefícios econômicos e sociais. Estamos economizando para investir em obras que mudam a vida das pessoas”, destaca o governador Flávio Dino, ressaltando a importância do investimento na estruturação das cidades.

Ainda no início do mandato, o governador lançou um dos programas que melhor evidenciam a preocupação da gestão em priorizar os municípios maranhenses, o ‘Mais Asfalto’. O reforço do Governo do Estado, firmando parceria com as prefeituras, já está sendo finalizado em 34 municípios, como Imperatriz, Caxias, Timon, Parnarama, Balsas, Açailândia, Raposa, Matões e São Luís. No total, o ‘Mais Asfalto’ já entregou aos maranhenses, aproximadamente, 135 km de pavimentação.

Até o fim do ano, o programa chegará a 107 municípios, com a recuperação e pavimentação de 723 km de vias urbanas. “É um programa para beneficiar milhares de maranhenses, facilitando a mobilidade urbana e proporcionando mais qualidade de vida em regiões onde, antes, a mobilidade dos cidadãos era somente por estradas com muita poeira e buracos, com precárias condições ou a completa falta de pavimentação”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Além disso, outras ações importantes já foram anunciadas pelo governador Flávio Dino, como a construção da ponte que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão, um sonho antigo dos moradores da área, que terão maior facilidade no deslocamento e no escoamento da produção dessas cidades para outras regiões. A ponte que passará sobre o Rio Pericumã terá extensão de 580 metros e vai interligar dez municípios da Baixada Maranhense e encurtar em 125 km no deslocamento dos moradores da região.

No mapa de investimentos em infraestrutura também estão as rodovias estaduais. É prioridade do governo Flávio Dino que as rodovias do Maranhão sejam conservadas, recuperadas e reconstruídas, preservando vidas, facilitando o deslocamento e fortalecendo a economia do estado.

Por isso, o Governo do Estado já inaugurou a MA-020 que interliga os municípios de Coroatá a Vargem Grande. As obras rodoviárias da MA-381 (Joselândia-Pedreiras), MA-334 (Riachão- Feira Nova), MA-138 (Fortaleza dos Nogueiras- São Pedro dos Crentes), MA-034 (Baú-Matões) e MA-123 (Coelho Neto-Afonso Cunha) estão em plena execução com previsão de serem concluídas até o final deste ano.

Também já está autorizada a construção da estrada que liga a cidade de Paulino Neves a Barreirinhas. Fruto de uma parceria público-privada, o novo trecho permitirá a integração rodoviária do Maranhão à ‘Rota das Emoções’, com os estados do Ceará e Piauí, impulsionando o turismo na região dos lençóis maranhenses.

Além dessas, outras importantes ações já estão em execução em vários municípios, como: reforma e recuperação do mercado municipal de Caxias; a ampliação da base do cais e urbanização da praça de embarque turístico da Raposa; reforma e adequação do estádio Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz; e a reforma e ampliação do estádio Cafeteirão, em João Lisboa.


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