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sábado, 6 de maio de 2017

Governo fortalece rede de saúde do estado com entrega de mais 8 ambulâncias; 61 já entregues


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dá prosseguimento ao programa de fortalecimento do transporte sanitário no Maranhão. Com a entrega nesta sexta-feira (5) de mais oito ambulâncias, o Governo do Estado chega à marca de 61 veículos desse tipo doados aos municípios neste ano. A meta do Governo é entregar 100 no primeiro semestre de 2017 e mais 104 até o final do ano.

“As entregas fazem parte da ampliação da política de qualificação do atendimento da saúde em todo o estado. É um investimento inicial de R$ 20 milhões que vai contemplar a entrega de 200 ambulâncias até o final deste ano, sendo 100 no primeiro semestre e 100 no segundo. Isso ajuda os sistemas municipais de saúde, priorizando os municípios que mais têm necessidade de investimentos na saúde”, destacou o governador Flávio Dino durante a cerimônia de entrega de mais oito veículos.

“As ambulâncias se integram à política estadual de saúde que vai estruturar nossa rede física, com os novos hospitais como os de Caxias, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Chapadinha, Balsas, Presidente Dutra. Tudo se soma à nossa política de qualificação da atenção à saúde e de apoio aos municípios”, acrescentou o governador. Com os novos veículos, os municípios terão um importante reforço para melhorar a qualidade e agilizar o atendimento à população.

Os veículos entregues para Passagem Franca, Porção de Pedras, Loreto, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Paulo Ramos, Santa Filomena e Governador Newton Belo têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Ainda na lista de equipamentos, as ambulâncias contam com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Os prefeitos das cidades destacaram que os novos veículos vão substituir ambulâncias sucateadas ou alugadas. É o que explicou o prefeito de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Filho, que contou que a cidade era obrigada a alugar uma ambulância para atender a população. O novo veículo vai inaugurar uma nova fase no atendimento à saúde da cidade, segundo ele: “Só temos a agradecer ao Governo do Estado por ajudar a melhorar a nossa saúde”.

Depoimento semelhante foi dado pelo prefeito da cidade de Paulo Ramos, Deusimar Serra, que destacou a ação como de extrema necessidade para salvar vidas e garantir um serviço de saúde mais acessível à população. “Esse era um momento muito esperado. Desde que o Governo começou a entregar, a gente vem sonhando com isso. A ambulância que tem lá é alugada. Quando a nova chegar lá, o povo com certeza vai ficar feliz”, disse.

Para o secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, o suporte ofertado pelo programa estadual é indispensável para os municípios. “A gente sabe das dificuldades dos municípios. Pela primeira vez, temos esse programa voltado para o fortalecimento da saúde do município com a entrega de ambulâncias. Nunca o Estado entregou tantas ambulâncias em tão pouco tempo”, destacou.


quarta-feira, 15 de março de 2017

Técnicos da Agerp recebem capacitação para atuar na Cadeia Produtiva de Feijão Caupi


O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), realizou para técnicos da Agerp, nos dias 13 e 15, em Pedreiras, uma capacitação sobre a Cadeia Produtiva do Feijão Caupi.

A capacitação contou com o acompanhamento da equipe técnica do Sistema SAF, que ministrou o curso para 20 técnicos das regionais da Agerp de Bacabal, Presidente Dutra e Pedreiras. O objetivo dessa ação é qualificar os profissionais de assistência técnica na transferência de tecnologia de inoculação de feijão-caupi, cultura tradicional da agricultura familiar no estado e um dos principais componentes da dieta alimentar nas regiões Nordeste e Norte do Brasil, com adoção da fixação biológica de nitrogênio (FBN), que é uma alternativa tecnológica para o aumento da produtividade e diminuição dos Gases de Efeito Estufa (GEE), garantindo o fortalecimento da produção agrícola das famílias rurais maranhenses.

O secretário da SAF, Adelmo Soares, aponta para a importância do conhecimento como instrumento de mudança. “A chave para o desenvolvimento é o conhecimento. Se o Estado entra com a regularização das terras pelo Iterma, órgão também recuperado pelo governador Flavio Dino, com assistência técnica pela Agerp e o fomento estadual ou federal, garantindo a produção, temos desenhado um dos principais caminhos para o desenvolvimento do nosso estado. Então, nós acreditamos muito no conhecimento e no trabalho realizado pelos técnicos como base para o crescimento do Maranhão”, afirmou o secretário.

O presidente da Agerp, Júlio Cesar Mendonça ressalta a importância da Agerp neste processo. “A Agerp vem dando continuidade a um trabalho diferenciado, levando inovação e desenvolvimento para o campo, com as cadeias produtivas que coordenamos. Com o início das capacitações e a difusão de conhecimento para os nossos técnicos, vamos proporcionar a transferência de tecnologia para o agricultor e a agricultora familiar, alavancando a produtividade e dando um salto na melhora da qualidade de vida das famílias.”

“É gratificante saber que a partir deste processo de conhecimento e acesso a essas novas tecnologias, poderemos contribuir para uma mudança efetiva na vida de milhares de agricultores familiares, sendo possível também, proporcionar um desenvolvimento sustentável no nosso Estado”, disse o técnico da regional da Agerp de Pedreiras, José Raimundo Maia.

Para Luciana Coutinho, coordenadora de formação e capacitação da Agerp, com os cursos, os técnicos vão oferecer as famílias rurais uma assistência técnica continuada e de qualidade. “Com as capacitações das Cadeias Produtivas, que serão realizadas ate setembro deste ano, vamos garantir processo de atualização de conhecimento dos técnicos, que atuarão como um multiplicadores em campo, reforçando a imagem deste agente de transformação da realidade de diversas famílias rurais”, frisou a coordenadora.

As capacitações terão continuidade com os cursos de capacitação da Cadeia Produtiva de Ovinocaprino, nos dias 16 e 17 e Mandioca, entre 21 e 23, para os técnicos da regional da Agerp de Chapadinha.

Cadeia produtiva do feijão Caupi
A Cadeia Produtiva do Feijão Caupi beneficiará 300 famílias, que receberão fomento no valor de R$ 2.700, distribuídas nos municípios: Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé grande, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues e Capinzal.

Mais produção

O ‘Mais Produção’ integra parte das estratégias do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) e é voltado para o fortalecimento da produção agropecuária no estado.

O programa define 10 cadeias produtivas prioritárias (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) a serem trabalhadas com foco no abastecimento do estado e na busca pela autossuficiência. O Sistema Saf é responsável pela coordenação das cadeias Ovinocaprino, Aves Caipira, Mel, Feijão Caupi, Hortifruti (Abacaxi Turiaçu), Hortifruti (Caju Delta) e Mandioca.


quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Acusado de tentativa de homicídio é julgado em Esperantinópolis


A juíza Cristina Leal Meireles, titular de Esperantinópolis, realizou nesta terça-feira (6) uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. O réu era Antônio do Nascimento Oliveira, que estava sendo acusado de ter praticado crime de tentativa de homicídio contra Adriano Rodrigues Souza. Ele foi considerado inocente por esse crime, mas como portava uma arma de forma ilegal, recebeu a pena de 2 anos de reclusão.

Consta no inquérito policial que o crime ocorreu em outubro de 2011, no povoado “Café Sem Troco”, localidade do Município de São Roberto, termo judiciário de Esperantinópolis. Adriano Rodrigues foi atingido por disparo de arma de fogo, que teria sido desferido por Antônio do Nascimento. O Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade e a autoria do crime. Reconheceu, também por maioria de votos, que o acusado teria agido em legítima defesa, devendo ser absolvido.

Sendo assim, a magistrada declarou o réu como sendo absolvido, mas o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado portava arma de fogo no referido povoado, motivo pelo qual ele foi condenado pelo porte ilegal de arma. Por esse crime, Antônio do Nascimento recebeu a pena de dois anos de reclusão, substituída pela magistrada por duas restritivas de direitos, sendo elas a prestação pecuniária e a limitação dos finais de semana.

“Essas penas se revelaram mais adequadas ao caso, no sentido de buscar a reintegração do sentenciado junto à comunidade e como forma de lhe promover a autoestima e compreensão do caráter ilícito de sua conduta”, destacou a juíza Cristina Leal na sentença.

Além da juíza titular, atuou na sessão do Tribunal do Júri o promotor Xilon de Souza Júnior.


terça-feira, 7 de junho de 2016

Governo intensifica mutirões de combate ao glaucoma no interior do Estado


Durante o mês de junho, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), intensificará as ações de combate ao glaucoma com mutirões no interior do estado. Com a promoção de consultas e exames, o objetivo da atividade é realizar o diagnóstico precoce e encaminhar o paciente para o tratamento adequado. Nesta ação, serão contemplados 40 municípios de cinco Unidades Regionais de Saúde (URS).

Entre os dias 3 e 5, as atividades foram realizadas na regional de Pedreiras. Na região, que inclui os municípios de Lago do Junco, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Poção de Pedras e Lima Campos, foram atendidas 481 pessoas, das quais 39% foram diagnosticadas com glaucoma. De 10 a 12, a ação acontece nos municípios da URS de São João dos Patos e, entre os dias 17 e 19, em cidades da URS de Viana. De 24 a 26, os mutirões ocorrerão nas regionais de Codó e Santa Inês.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, destaca que ações como essas são fundamentais para evitar a cegueira irreversível. “O nosso compromisso é promover ações de prevenção e diagnóstico precoce, a fim de evitar que a doença avance e prejudique a vida das pessoas. Por esse motivo, investimos em atividades frequentes de combate ao glaucoma como os mutirões”, afirmou.

Para atendimento, os pacientes devem levar cópia da identidade e do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela manhã, os atendimentos são realizados das 8h às 12h, e, no período da tarde, das 14h às 18h. A programação completa com os dias e horários dos mutirões em cada município está disponível em www.ma.gov.br.

Durante os mutirões, que acontecem por meio de contrato de prestação de serviço com o Hospital da Visão, os pacientes realizam exames como tonometria, que mede a pressão ocular; campimetria, que avalia possíveis falhas no campo da visão central e periférica, e fundoscopia, que examina as artérias, veias e nervos da retina. O tratamento dos pacientes diagnosticados com glaucoma é totalmente gratuito. Os colírios são distribuídos pelas redes municipais e estaduais de saúde, por meio do SUS.

Mais de 22 mil consultas foram realizadas em 2015 e, até maio de 2016, mais de 11 mil. As ações do programa de combate ao glaucoma permitem ainda que outras doenças sejam identificadas. Dados do programa indicam que 30% dos pacientes que realizaram os exames foram diagnosticados com catarata, 20% com glaucoma e 15% com pterígio.


terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Ação do Ministério Público requer regularização do pagamento dos servidores em Esperantinópolis

Para garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município e o prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita Bonfim.

No pedido, foi fixado o prazo de cinco dias para o pagamento de todo o funcionalismo com vencimentos em atraso, sob pena de multa diária por descumprimento, a ser imposta em regime de solidariedade ao prefeito e ao Município, no valor de R$ 5 mil por servidor.

A fim de assegurar a efetividade da medida, o MPMA requereu à Justiça o bloqueio das contas municipais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e royalties no limite de 60%.

Autor da ação, o promotor de Justiça Xilon de Sousa Júnior, titular da Promotoria de Esperantinópolis, também pediu que seja expedido ofício à Secretaria de Administração municipal para que fosse apresentada a folha de pagamento e a real situação salarial, discriminando, individualmente, os servidores com vencimentos atrasados e o valor que lhes é devido.

ENTENDA O CASO
Segundo o promotor, a Ação Civil foi motivada pela reclamação de servidores que denunciaram ao Ministério Público os constantes atrasos nos salários, que chegam a três meses ou mais.

No dia 15 de outubro do ano passado, foi realizada uma reunião com a presença do prefeito Raimundo Jovita e assessores, em que ficou acertado o compromisso do Município em regularizar o pagamento dos vencimentos atrasados até o dia 31 de dezembro de 2015.

Encerrado o prazo, o compromisso não foi cumprido, sem que o prefeito justificasse, concretamente, os motivos. "Fez apenas referências genéricas à crise econômica que assola o país, sem juntar qualquer documentação que comprovasse a diminuição efetiva das receitas municipais", informou o promotor Xilon de Sousa Júnior.

O membro do Ministério Público acrescentou, ainda, que, documentos juntados ao procedimento instaurado, comprovam que o município de Esperantinópolis vem recebendo normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos, como FPM, ICMS, IPVA, Fundeb, entre outros. "Não havendo, portanto, razões plausíveis para o atraso no pagamento do salário dos servidores", concluiu.

Esperantinópolis fica localizada a 325km de São Luís.


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