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sexta-feira, 21 de abril de 2017

Aberto processo seletivo para estágio não obrigatório no MPMA


Está aberto o processo seletivo para admissão e formação de cadastro de reserva de estudantes em estágio não obrigatório para atuação nas unidades do Ministério Público do Maranhão. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pelo site do MPMA, no período de 25 de abril a 5 de maio de 2017. Não será cobrada taxa de inscrição.

Em São Luís, existem vagas de estágio para as áreas de Administração (5), Biblioteconomia (1), Comunicação Social – Jornalismo (1), História (1) e Serviço Social (1). Há, ainda, 10 vagas disponibilizadas para alunos dos cursos profissionalizantes de Eletrônica, Informática e Eletrotécnica.

As cidades de Paço do Lumiar, Carolina e Codó contam com uma vaga, cada, para estudantes de Direito. Em Coroatá, foi disponibilizada uma vaga para Direito e outra para Administração. Em Barra do Corda, existem duas vagas para Administração.

Vagas para a área de Direito foram disponibilizadas também nas cidades de Timon (6), São José de Ribamar (2), Estreito (2), Balsas (4) e Açailândia (3).

No momento da inscrição, o candidato deverá fazer a opção pelo local de lotação. O interessado deverá estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria Geral de Justiça e ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 8,00.

Foram reservados 10% das vagas para candidatos com deficiência.

Para o ensino superior, o conteúdo da prova é dividido entre português e conhecimentos gerais. A prova para candidatos do ensino profissionalizante será composta de conhecimentos de português e informática.

O estágio terá duração de um ano podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estágio firmado com pessoa com deficiência não terá limite temporal, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso ou colação de grau.

As provas serão realizadas no dia 25 de junho, nas cidades de São Luís, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Codó, Estreito e Timon, com duração máxima de três horas.

A abertura dos portões será às 13h. O início das provas será às 14h e o término às 17h.

Será considerado aprovado o candidato que fizer 50% da prova objetiva e 50% da pontuação de cada disciplina.

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Produção de pescados recebe incentivos e fica mais profissional no Maranhão


Os pescados que chegam à mesa do maranhense nesta Semana Santa passam por uma cadeia produtiva que vem sendo cada vez mais incentivada no Estado. A aquicultura recebe prioridade do Governo do Maranhão por causa da importância para o desenvolvimento econômico, segurança alimentar e turismo. O foco é na ampliação dos mercados para os produtores locais e apoio aos produtores artesanais.

A aquicultura é uma das dez cadeias produtivas prioritárias do Programa 'Mais Produção', que investe R$ 62 milhões em 117 projetos.Produtores de 175 propriedades em 19 municípios maranhenses aprimoram formas de manejo e melhorias na produção com novas tecnologias. Isso melhora o aproveitamento nos tanques escavados e tanques de rede, duas formas de criar peixes bastante difundidas no Maranhão.

“Promovemos essa parceria porque já temos uma metodologia desenvolvida que garante tanto assistência técnica, quanto gestão. Queremos que o nosso produtor seja também um empreendedor, um gestor do negócio, para garantir rentabilidade e ampliação da produção”, diz o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

Após etapa inicial de investimentos na produção, o governo focará em medidas para criar entrepostos e investimentos tanto na criação de agroindústrias públicas de menor porte, quanto no incentivo para implantação de agroindústrias privadas, com apoio às cooperativas e associações.

A criação do Agropolo do Rio Balsas também garante apoio à cooperativa da região com assistência técnica. A abundância de água e de terras próprias para a produção, bem como o ambiente favorável à piscicultura, tornam a cidade uma das maiores exportadoras de peixe do estado, abastecendo dezenas de municípios, com média de 1,5 milhão de toneladas produzidas por ano.

Apoio nos municípios do Plano Mais IDH


O apoio às atividades de pesca artesanal nos municípios mais pobres também é prioridade do governo, com incentivo à produção em 12 dos 30 municípios que estão dentro do Plano Mais IDH e possuem vocação para a atividade.

“Estamos visitando os doze municípios do Mais IDH com vocação para a psicultura, levando equipamentos de pesca e organizando melhor as embarcações com recursos do Fundo de Combate à Pobreza”, afirma Márcio Honaiser.

Os municípios que recebem apoio à psicultura são: Arari, Bela Vista, Cantanhede, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Matinha, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Santa Rita, São Mateus, Vitória do Mearim, Humberto de Campos, Icatu, Primeira Cruz, Estreito, Joselândia, Magalhães de Almeida, Monção, Pindaré Mirim e Tuntum.

Ostras e Sururu

Com apoio de universidades e organismos do setor, o governo do Maranhão também está garantindo a expansão da produção de ostras em mesas fixas, em Humberto de Campos e Sururu, na Baixada Maranhense, e em municípios próximos à região.

A ideia é ampliar a participação do Maranhão no mercado, impulsionando as regiões com vocação para a produção. Um dos critérios é a certificação sanitária. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) promoveu a inspeção das instalações e garantiu a comercialização das primeiras 600 dúzias de ostras em Humberto de Campos.

Já nos municípios da Baixada Maranhense, o esforço é garantir a produção em escala comercial do sururu, um molusco tradicional da culinária maranhense ainda produzido em escala artesanal.

“Além do complemento da renda para marisqueiros, nós trabalhamos para que haja comercialização do produto”, diz Honaiser. “O Governo prioriza a produção com as ações da Secretaria de Agricultura Familiar e nós pensamos também no potencial para abastecimento dos mercados, disputando com os grandes produtores, já que temos potencial enorme nesse setor, com logística portuária excelente.”

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Agências do Banco Brasil são autuadas em todo estado pelo Procon/MA


Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Procon/MA realizou fiscalização em agências do Banco do Brasil em todo estado. Durante as vistorias foram encontradas diversas irregularidades, o que demonstra a falta de investimento na melhoria do serviço e constante desrespeito ao direito dos consumidores. Situações como essa reforçam a importância da Ação Civil Pública protocolada pelo órgão para impedir o fechamento de 13 agências no Maranhão.

Ao todo, foram 23 agências do Banco do Brasil fiscalizadas nos municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas , Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Cururupu, Carolina, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana. Em São Luís, onde iniciou a operação, a equipe do Procon/MA esteve nas agências que apresentam maior número de reclamação dos consumidores. Na maioria delas, foram constatadas falhas na prestação do serviço.

Na agência da Deodoro na capital, foram identificados sete caixas de autoatendimento sem dinheiro para saque, além de demora excessiva, filas longas e falta de bancários para auxiliar no atendimento dos consumidores.

Nos municípios, entre as irregularidades encontradas estão a desobediência à Lei Estadual 7.806/2002 (que determina tempo máximo de 30 minutos de espera por atendimento nos guichês), o desabastecimento dos terminais de autoatendimento e a demora excessiva no atendimento negocial.

A funcionária pública Maria Benedita Moraes foi uma das consumidoras prejudicadas pela falta de dinheiro no caixa. “Eu preciso fazer a matrícula do meu filho até hoje na escola, porém, já estive em duas agências do Banco do Brasil e nenhuma tinha dinheiro disponível para saque. Agora não sei como vou fazer, preciso voltar ao trabalho e não posso ficar esperando essa fila”, desabafa a consumidora.

Depoimentos como esse são comuns nas filas de atendimento do Banco do Brasil, onde a equipe do órgão presencia, também, falta de infra-estrutura para idosos e pessoas com deficiência aguardarem a demora no atendimento.

Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, fechar agências bancárias diante deste cenário é paradoxal aos grandes lucros do Banco do Brasil. “É contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de 13 agências no estado. Constatamos diariamente em fiscalizações falha na prestação do serviço, o que demonstra a necessidade de mais investimento por parte da instituição. O fechamento de agências é um retrocesso”, explica o presidente.

Na última semana, as agências do Banco do Brasil no Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil tiveram atividades encerradas. O Procon/MA pedirá prazo de reativação para a Justiça com base na ação civil pública deferida na semana passada, que proíbe o fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão. Nesta semana, também declararam apoio à ação o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA).


quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Motoqueiro embriagado que causou acidente é condenado em Estreito


Um homem embriagado, que causou um acidente de motocicleta ferindo duas pessoas, foi condenado em Estreito. A sentença foi publicada pelo juiz Frederico Feitosa, titular da 1ª Vara da comarca. O motoqueiro, identificado como Elsivan Belém, atropelou os pedestres Leomar Santos Oliveira e Zilda Alves de Almeida, causando lesões corporais nas duas vítimas. Restou comprovado que o condutor da motocicleta estava embriagado. Elsivan foi condenado por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e condução de veículo alcoolizado (conforme o Código Nacional de Trânsito), recebendo a pena de 01 ano, dois meses e doze dias de prisão.

Consta na denúncia que o acidente ocorreu em dezembro de 2014, na Avenida Central, Vila São Francisco, em Estreito. Na ocasião, as duas vítimas estavam paradas na rua, quando o denunciado surgiu dirigindo o veículo em alta velocidade, “deixando de observar o seu dever objetivo de cuidado, tendo em vista que estava embriagado”, atingindo e causando lesões corporais nas duas vítimas. O advogado do denunciado apresentou a defesa prévia. As testemunhas foram ouvidas e o denunciado confessou os fatos.

Versa a sentença: “Nas alegações finais, o Ministério Público pugnou pela condenação, ante a constatação de que todas as provas apontam nesse sentido, dado que a materialidade delitiva e a autoria estão devidamente comprovadas. A defesa do acusado, pugna pela absolvição alegando falta de provas”.

“A figura penal da lesão corporal culposa, previstas no art. 303 do Código de Trânsito têm como causa geradora, a culpa em qualquer de suas espécies. Trata-se de conduta deliberada do agente sem, contudo, fazê-la com atenção ou cuidado necessário da qual decorre resultado que a lei define como crime. Embora o agente não deseje o resultado, este era previsível. Ora, as vítimas e a testemunha arrolada pelo Ministério Público confirmaram que o agente estava dirigindo em velocidade alta numa via pública embriagado”, disse o juiz, acrescentando que o réu confessou os fatos, inclusive, sobre a ingestão de bebida alcoólica durante toda a tarde do dia do acidente.

Destaca a sentença: “A velocidade foi confirmada por todas as testemunhas que estavam no referido local. Para a absolvição do réu, seria necessário que o denunciado estivesse em velocidade compatível e tivesse a certeza que a continuação do seu percurso poderia ser efetuada. Foi essa a imprudência do denunciado que, mesmo em um estado de embriaguez, optou em transitar em alta velocidade, o fez sem se importar com todas essas circunstâncias. Deu-se por satisfeito com o modo que conduzia o veículo e continuou a sua trajetória, como restou demonstrado”.

“Mediante esses fatos, reconheço como presente e comprovada a causa de aumento de pena referente à ausência de habilitação para dirigir, para a qual procederei ao aumento de um terço da pena, haja vista a existência de apenas uma causa de aumento. Bem como, reconheço a ocorrência de concurso formal, para o qual procederei ao aumento de 1/5 (um quinto) sobre a pena mais grave que é a da lesão corporal culposa, uma vez que foram praticados apenas dois crimes”, ressaltou o magistrado ao decidir.

E sentenciou, após analisar atenuantes e agravantes: “Conforme restou consignado no bojo desta decisão, ficando o réu condenando, definitivamente, a pena de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de detenção e à proibição de obter da habilitação para de dirigir veículo automotor pelo período da pena”. O réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime aberto. Neste caso, verificou-se a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, uma vez que Elsivan preenche os requisitos alinhados no artigo 44 do Código Penal, revelando ser a substituição suficiente à repreensão do delito.
Por fim, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade aplicada por uma de multa e uma restritiva de direitos, qual seja a de prestação de serviços à comunidade, por se revelar as mais adequadas ao caso, na busca do resgate do sentimento humanitário do agente e como forma de promover a autoestima da vítima. Em razão da pena restritiva de direito, esta se deve dar mediante a realização de tarefas gratuitas a serem desenvolvidas, pelo prazo a ser estipulado em posterior audiência.

O juízo da execução, após o trânsito em julgado dessa decisão, em audiência admonitória a ser designada, caberá indicar a entidade beneficiada com a prestação de serviços, a qual deverá ser comunicada a respeito, através de seu representante, com remessa da cópia da presente sentença, incumbindo-lhe encaminhar mensalmente relatório circunstanciado, bem como em qualquer tempo, comunicar a ausência ou falta disciplinar do condenado.


segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Procon fiscaliza serviços prestados pela Cemar no município de Estreito

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) oficiou a concessionária de energia elétrica, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), no última semana, para esclarecer os problemas de fornecimento de energia e cobrança indevida de taxas nas faturas no município de Estreito, na Região Tocantina. Desde 2015, bairros das zonas rural e urbana da cidade têm problemas nos medidores de consumo e chegam a ficar até cinco dias sem energia.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a Cemar deve responder pelas falhas no fornecimento de energia elétrica como serviço essencial. “O Código de Defesa do Consumidor obriga o fornecedor a se responsabilizar por qualquer vício no serviço, independentemente da existência de culpa. Esse tipo de falha é um grave atentado contra a vida, saúde e segurança do consumidor e deve ser sanado imediatamente para evitar riscos à população”, destacou.

Por meio de denúncias, consumidores afirmaram que chegam a ficar até quatro meses sem a medição regular do consumo de energia. “A Cemar tem se mostrado irredutível quanto às reclamações, parcelando as dívidas dos consumidores da forma que querem. Eles têm um baixo contingente de funcionários para fazer a leitura dos medidores, então estamos investigando as suspeitas de que há cobrança irregular por falta de estrutura para atender a todo o município”, afirmou o coordenador do Procon/MA em Estreito, Thiago Sousa.

Vale ressaltar que a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece o prazo máximo de 24 horas para religação de unidades consumidoras em área urbana que tenham sofrido qualquer dano. Diante de possíveis desobediências aos prazos legais, o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a recusa do atendimento à demanda dos consumidores quando estiver dentro das possibilidades do fornecedor.

Além disso, o Código de Defesa do Consumidor veda expressamente o fornecedor de “aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido”, conforme estabelecido no art. 39, XI, do CDC. A Cemar deverá apresentar, em até 10 dias, esclarecimentos sobre a cobrança praticada sem que os medidores estivessem funcionando, além de explicar os constantes atrasos na religação da rede elétrica de Estreito, em especial na zona rural.


sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Juíza Rosária Duarte conduz correição nas comarcas de Estreito e Porto Franco

Juíza Rosária Duarte durante correição com os servidores Josemar Filho e Tatiana Pereira. (Arquivo CGJ-MA).

A juíza Rosária Duarte, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, preside a correição ordinária que a Corregedoria Geral da Justiça realiza nas comarcas de Estreito e Porto Franco, no período de 24 a 27 de outubro.

Os trabalhos correicionais foram iniciados na última segunda-feira, pela 1ª vara de Estreito, que se estenderam até o dia seguinte, na 2ª vara. Na última quarta-feira, a equipe se deslocou até Porto Franco, onde os trabalhos abrangeram a 1ª vara, e chegaram à 2ª vara, nesta quinta-feira.

Apesar de a legislação determinar a análise de apenas 40 processos por unidade judicial correicionada, a juíza Rosária Duarte decidiu verificar 70 processos, dentre esses os 20 mais antigos em tramitação, e mais 50 escolhidos de forma aleatória, incluindo os relativos a réus presos.

A magistrada avaliou que a estrutura dos fóruns das comarcas, em geral, é satisfatória para desenvolvimento dos trabalhos judiciais nas comarcas. “Em Porto Franco foram detectadas deficiências na estrutura física do Salão do Júri, que necessita de uma reforma para tornar o ambiente mais favorável à realização das sessões do Tribunal do Júri”, observou a juíza.

EQUIPE - Auxiliam a juíza nos trabalhos os servidores Eurico Rocha, Josemar Filho, Tatiana Pereira, Bruna Menezes e João Castelo Branco. “Estamos concluindo, de forma satisfatória, os trabalhos da correição nessas comarcas com o auxílio dos servidores da Corregedoria, que estão muito comprometidos com o resultado da correição”, ressaltou a juíza corregedora.


sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Governo inicia cursos de qualificação em turismo no sul do estado


Turmas com alunos ávidos por conhecimento. Assim foram as primeiras aulas do Projeto Mais Qualificação e Turismo, iniciado na segunda-feira (15), no município de Riachão. A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), deu início aos cursos ‘Informações Turísticas’, ‘Técnicas de Recepção para Meios de Hospedagem’ e ‘Qualidade no Atendimento de Bares e Restaurantes’. Até o fim desta semana, serão ministrados estes cursos em Estreito e Imperatriz. O foco do projeto é melhorar a prestação de serviços nos segmentos de A&B (Alimentos e Bebidas) e Hospedagens, gerando emprego e renda.

Mais de 50 profissionais de Riachão das áreas de Alimentos e Bebidas, Meios de Hospedagem e Agências de Receptivo participaram dos cursos oferecidos pelo Mais Qualificação e Turismo que, na ocasião, receberam kits com pasta, blocos para anotação, canetas, além de apostilas específicas para cada tema. Para a coordenadora do projeto, Karen Moraes, a comunidade e poder público receberam positivamente o Mais Qualificação e Turismo, solicitando a disponibilização de mais cursos. “Foram todos acolhedores e manifestaram interesse de que voltemos em breve para abordar outros temas”, destaca Karen Moraes.

O empresário da área de Alimentos e Bebidas, Igor Botelho, participou do curso ‘Qualidade no Atendimento em Bares e Restaurantes’, juntamente com três funcionários de sua equipe. “Gostamos muito. O curso foi satisfatório, com linguagem de fácil entendimento e tivemos uma professora que dominava o assunto”, destacou. Na ocasião, sugeriu para outras etapas do projeto a inclusão dos cursos de Recepcionista, Noções de Hotelaria, Eventos, Gastronomia e Inglês Básico.

Presente na abertura dos cursos, o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Hugo Veiga, ressaltou que as aulas iniciais foram muito produtivas e evidenciaram a receptividade e sensibilização do público para os temas propostos. “Nós tivemos uma sensibilização muito boa por parte da Prefeitura de Riachão. A recepção da comunidade foi muito boa e os comentários são animadores. Os participantes ficaram muito motivados também porque já receberam seus certificados. De um modo geral, avaliamos a ação como um sucesso”, destaca o secretário Hugo Veiga.

Projeto ampliado

Ciente das possibilidades e necessidades do setor de Turismo, o Projeto Mais Qualificação e Turismo tem seu escopo flexível e diversificou suas atividades. Com a ampliação, foram inclusas atividades como palestras, oficinas, minicursos, além da atualização do sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no Turismo (Cadastur), entre outras. Em todas as ações será destacada a importância de envolver a cadeia produtiva para a incorporação de conhecimentos teóricos, técnicos e operacionais.

O projeto vai contemplar todos os polos turísticos maranhenses, levando qualificação profissional a toda cadeia produtiva e, inicialmente, promoverá cursos que terão 30 alunos por turma. Depois desta primeira etapa, as aulas serão levadas aos polos Lençóis Maranhenses e São Luís.

Para os polos estratégicos (Floresta dos Guarás, Delta das Américas, Lagos e Campos Floridos e Munim) e em desenvolvimento (Amazônia Maranhense, Cocais, Serra e Guajajara, Timbira e Kanela), a Sectur está trabalhando em parceria com o Núcleo de Tecnologias para a Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (UemaNET) que, por meio de Cooperação Técnica a ser celebrada, vai oferecer cursos à distância em sua plataforma.

Fonte: Governo do Maranhão

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Em Estreito, acusados de homicídio são condenados em júris


Em júri promovido pela Comarca de Estreito na última terça-feira, 09, Renis Pereira da Silva Feitosa foi condenado a 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão pelo homicídio de João Pereira da Silva, conhecido como João do Zuza. Outro denunciado pelo homicídio, João Alves Feitosa (pai de Renis), foi absolvido - o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito, mas admitiu a tese de negativa de autoria, absolvendo-o. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime semiabeto. Presidiu o julgamento o juiz Frederico da Silva Feitosa, titular da Comarca.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 02 de fevereiro de 2014, por volta das 18h, no Povoado Corjan. Ainda de acordo com a denúncia, Renis, na companhia de um adolescente, encontrava-se em um bar onde também estava a vítima quando teve início uma discussão por causa da reclamação de João Pereira a cerca de uma porca que estaria amarrada em frente à casa do mesmo.

Relata a denúncia que na ocasião a vítima afirmou que "o pai de Renis era contumaz na prática de ilícitos de subtração da coisa alheia e que tal conduta era de conhecimento geral". Irado com a declaração, Renis teria se deslocado até em casa em uma motocicleta, afirmando que iria retornar "para acertar as contas com a vítima". Ameaçado, 'João do Zuza' teria ido a pé em direção a sua residência.

Armado com uma espingarda, Renis, acompanhado do pai e do adolescente com quem bebera no bar, teria ido até a casa da vítima. Percebendo a intenção dos acusados, João da Zuza teria disparado em direção aos mesmos, quando foi atingido no ombro por um tiro disparado pelo adolescente. Em seguida, Renis disparou contra a vítima, atingindo-a duas vezes no braço. Cerca de 20 minutos depois, o acusado voltou a disparar contra João da Zuza, iniciando após golpes de facão na região da face da vítima.

Faca - Também presidido pelo juiz Frederico Feitosa, titular da Comarca, júri realizado no dia 03 de agosto terminou com a condenação de outro acusado de homicídio, Jano Mendes Barros, a seis anos de reclusão pelo homicídio de Reginaldo Milhomem Cirqueira. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime semiabeto na UPR de Porto Franco (MA).

De acordo com os autos, no dia 05 de abril de 2008 vítima e acusado se encontravam em um bar quando se envolveram em uma contenda que culminou com uma briga corporal entre ambos, ocasião em que populares separaram os dois. Ainda segundo os autos, Jano teria ido até a porta do bar aguardar a saída de Reginaldo, atingindo-o com golpes de faca que levaram a vítima à morte.

Jano ainda tentou fugir do local após o crime, mas foi contido por uma testemunha do homicídio.


segunda-feira, 23 de maio de 2016

Governo promove Aulão de Redação para estudantes na cidade de Estreito


Reforçando as ações de preparação dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, da rede pública estadual, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI), realizou, no domingo (22), um Aulão de Redação no município de Estreito. O plenário da Câmara Municipal transformou-se em sala de aula para cerca de 100 estudantes dos Centros de Ensino João Pereira Martins Neto e Frei Gil.

Ministrado pela gestora regional da UREI, a professora Orleane Santana, que é doutora em Linguística, o aulão começou dando destaque para a importância da leitura como fator que facilita a produção da redação e fez uma clara diferenciação entre tipologia textual (narração, descrição e dissertação) e gênero textual. O foco principal da aula foi a dissertação.

Ao final do aulão, a professora sugeriu a produção de uma redação com o tema “Trabalho escravo contemporâneo” e orientou os alunos a fazerem leituras prévias no portal do Repórter Brasil, uma forma prática de envolver os estudantes em preparação para o Enem 2016, com o projeto “Escravo, Nem Pensar!”, que já é realizado nas escolas da rede pública estadual.

“Eu quero agradecer a professora Orleane por estar aqui realizando este projeto conosco. Gostei muito da aula ministrada por ela e saio daqui realizada, com bastante aprendizado. Sei que agora quando eu produzir uma redação, terei mais facilidade e farei bem feita, porque recebi orientações precisas e já sei cada passo que preciso seguir”, afirmou a estudante Dannyela Dállyth Lima, que cursa o 3º ano no CE Frei Gil, e pretende fazer vestibular para Medicina e Língua Estrangeira. “Amo a Língua Portuguesa e a leitura é meu foco, o hobby que herdei dos meus pais”, declarou a estudante.

“A proposta é colaborar com nossos alunos da rede estadual de ensino, principalmente de municípios mais distantes, para que tenham um desempenho melhor na produção da redação”, destacou a gestora da UREI, Orleane Santana.

O Aulão de Redação é uma das ações promovidas na regional de Imperatriz para os estudantes do 3º ano que realizarão o Enem 2016.


quinta-feira, 7 de abril de 2016

Dois promotores de justiça são promovidos para entrância intermediária nesta quinta-feira


Os promotores de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho e Marina Carneiro Lima de Oliveira foram promovidos para entrância intermediária, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta quinta-feira, 7, na sala de reunião dos órgãos colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. A reunião foi presidida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Paulo Roberto Castilho, antes titular da Comarca de Governador Eugênio Barros (inicial), foi promovido para a Comarca de Estreito (intermediária), pelo critério de antiguidade. Já Marina Carneiro de Oliveira, anteriormente titular da Comarca de Guimarães (inicial), foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Pedreiras (intermediária).

POSSE
Após a sessão, os promotores foram empossados pela procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, em solenidade realizada em seu gabinete. Acompanharam a assinatura dos termos de posse o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, a chefe de gabinete da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, Doracy Moreira Reis Santos e a coordenadora de Gestão de Pessoas, Ivoneide Santos.

Também estiveram presentes os promotores de justiça Fabíola Fernandes Ferreira (diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais), Reginaldo Júnior Carvalho (assessor da PGJ) e Emmanuel Guterres Soares (assessor especial da PGJ).

Na ocasião, a procuradora-geral de justiça parabenizou os dois promovidos e ressaltou que ambos vêm construindo uma trajetória de destaque no Ministério Público, devido a fatores como empenho e dedicação. "As comarcas para onde eles foram promovidos precisam de promotores atuantes na defesa dos direitos da sociedade. Tenho certeza que os dois promotores darão continuidade ao trabalho já desenvolvido", completou Regina Rocha.

Paulo Castilho enfatizou que a promoção para uma nova comarca é uma oportunidade de renovar o trabalho, "de aprimorar os pontos positivos e corrigir os erros".

Opinião semelhante tem Marina Oliveira. "Este é sempre o momento de renovarmos as nossas forças e a nossa motivação. Temos que recomeçar em uma nova comarca, oferecendo o melhor do nosso trabalho", destacou.


quarta-feira, 9 de março de 2016

Mutirão é iniciado com julgamento de ações de improbidade


Foram iniciados, nesta segunda-feira, 7, os julgamentos de ações penais e de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra gestores e ex-gestores públicos. As atividades do mutirão do movimento "Maranhão Contra a Corrupção" se estendem até o 18 de março.

O mutirão tem participação de 67 unidades judiciais em todo o estado, incluindo comarcas e varas. No primeiro dia, foram julgados 13 processos nas comarcas de Joselândia, Estreito e Cururupu.

Na comarca de Joselândia, foram julgadas quatro ações por improbidade administrativa, duas contra José de Ribamar Meneses Filho e as outras contra João da Cruz Ferreira, José Alves Brito e José de Ribamar Meneses Filho.

O promotor de justiça João Viana dos Passos Neto atuou no mutirão e o juiz Bernardo Luiz de Melo Freire julgou procedentes ou parcialmente procedentes os pedidos do MPMA, suspendendo os direitos políticos dos reús por cinco anos e condenando-os ao pagamento de multas.

Em Estreito, a promotora de justiça Carla Tatiana Pereira de Jesus atuou na audiência que resultou na condenação de José Wilson Vilar por fraude em licitação. A decisão é do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, condenando o ex-gestor a três anos de detenção.

Na Comarca de Cururupu, foram julgadas oito ações por improbidade administrativa contra José Francisco Pestana, Walber Lima Pinto, Hermínio Pereira Gomes Filho, José Francisco Pestana, Gilmar Lobato Garcia e Associação de Desenvolvimento Comunitário Serranense, Antônio Pires Sobrinho e Vagno Pereira.

Entre as diversas penalidades impostas aos réus estão a perda da função pública, pagamento de multa para ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios de créditos.

Atuou no mutirão, em Cururupu, o promotor Francisco de Assis Silva Filho e o juiz Douglas Lima da Guia.


segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Ex-presidente de Câmara de Estreito é alvo de Ação e Denúncia do MPMA

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito requereu, em 15 de outubro, em Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade, a decretação liminar da indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Edevandrio Gomes Pereira, devido a irregularidades na prestação de contas do legislativo municipal, referentes ao exercício financeiro de 2009. Pelo mesmo motivo, o ex-gestor também é alvo de Denúncia oferecida na mesma data.

Baseadas no Relatório de Informação Técnica (RIT) nº 65/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), as duas manifestações do Ministério Público do Maranhão (MPMA) são de autoria do promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

Na prestação de contas sob responsabilidade de Edevandrio Pereira, foram verificadas irregularidades como contratação, sem licitação, de assessoria contábil e de serviços jurídicos. Também foram irregularmente locados imóveis pela mesma modalidade.

O Tribunal de Contas também apontou irregularidades referentes à falta de processo licitatório para locação de veículos, no valor de R$ 44,4 mil, e à aquisição de combustíveis.

AÇÃO

Na ACP, o MPMA pede à Justiça a condenação de Edevandrio Pereira à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de dez anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos.

Outra solicitação é a condenação do ex-presidente ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida durante o tempo que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Estreito.

Também é requerida a condenação do ex-gestor ao ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, e ao pagamento de multa civil, no mínimo, de até três vezes do valor dos danos causados.

As sanções requeridas incluem a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos; a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos; e o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida durante o período em que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Estreito.

Na manifestação, o MPMA requer, ainda, à Receita Federal informações sobre a evolução patrimonial e de rendimentos de Edvandrio Pereira, a partir de 2009, e o encaminhamento, pela Justiça Eleitoral da declaração atual de bens do ex-gestor.

Também pede informações dos cartórios de registro de São Luís e Estreito informem sobre todas as transações nos últimos dez anos em nome do ex-presidente da Câmara.

DENÚNCIA

Na Denúncia, o Ministério Público pede que o Poder Judiciário condene o ex-presidente à detenção, por período que varia entre três a cinco anos, e ao pagamento de multa, em valor a ser estabelecido.

O município de Estreito fica localizado a 720 km de São Luís.


sexta-feira, 8 de maio de 2015

Acusado de tentativa de homicídio é condenado em júri promovido pela 2ª Vara de Estreito

Em júri promovido pela 2ª Vara da Comarca de Estreito nessa quarta-feira (06), o réu foragido Luís Carlos da Silva Moraes foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio praticada contra Daniel Sousa Neto. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Presidiu o júri o juiz Frederico Feitosa de Oliveira, titular da unidade

De acordo com os autos, o fato se deu no dia 19 de outubro de 2009, quando o acusado teria desferido várias facadas na vítima, sendo contido pela intervenção de uma terceira pessoa. Ainda segundo os autos, a motivação do ato seria a não devolução de uma ferramenta que Luís Carlos teria emprestado a Daniel.

Fonte: Poder Judiciário do Maranhão

quinta-feira, 19 de março de 2015

Tribunal de Justiça confirma cassação de vereador de Estreito por improbidade

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou o vereador de Estreito, Manoel Barbosa de Souza, à perda da função pública, além da suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ambos pelo prazo de oito anos, e ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 44 mil.

O vereador Manoel Barbosa de Souza foi condenado pela 1ª Vara de Estreito por ato de improbidade administrativa, acusado de ter sido beneficiado indevidamente com o valor de R$ 22 mil, causando prejuízo ao erário municipal. Anteriormente, o Tribunal de Justiça considerou existente a improbidade ao analisar a conduta dos demais vereadores da Câmara Municipal de Estreito, pelo mesmo fato.

O vereador recorreu pedindo a improcedência da ação civil pública, sustentando irregularidades na tramitação do processo na comarca de Estreito e afirmando sua boa fé, uma vez que desconhecia a irregularidade do recebimento do valor de R$ 22 mil, que seria destinado a suprir gastos e despesas de gabinete e ações parlamentares.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Governo do #Maranhão faz levantamento para recuperar rodovia em região produtora de soja

Fonte: Governo do Maranhão

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) está fazendo levantamentos para elaboração de projeto de recuperação da rodovia MA-138 que atravessa uma importante região produtora de soja no Sul do Maranhão. A situação da estrada foi tema de reunião, nesta quinta-feira (15), entre o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, com a deputada estadual Valéria Macedo e o suplente de deputado federal Deoclides Macedo.

Os parlamentares informaram ao secretário que um dos trechos mais críticos da estrada é uma ponte sobre o riacho Ribeirão da Mata que está interditada há seis meses. O tráfego no local está sendo feito por um desvio precário. O secretário informou que será realizada uma vistoria para identificar as condições da estrada e das pontes.

A MA-138 fica entre as cidades de Estreito e São Pedro dos Crentes, passando por municípios como Balsas, Riachão, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas. Deoclides Macedo disse que a rodovia é a principal via de acesso a 17 assentamentos de pequenos produtores rurais e mais de 400 propriedades rurais.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

DETRAN-MA assina convênio para municipalização e operacionalização do trânsito em Estreito

Fonte: O Imparcial Online

Assinado pelo Prefeito Cícero Neco Morais (Cicin) em São Luis, com o Departamento de Trânsito do Maranhão-DETRAN convênio para municipalização e operacionalização do trânsito.

Estreito é uma das três cidades da região Sul do Estado a aderir à municipalização do trânsito junto com João Lisboa e Balsas. Apenas Imperatriz e Açailândia já tinham o trânsito legalizado operando em convênio com o DETRAN.

Somente 25 dos 217 municípios maranhenses contam com esta ação de operacionalização conveniada com o Departamento Estadual de Trânsito, sendo que antes eram apenas 14 e outros 11 só agora assinaram o convênio.

Com a municipalização a prefeitura de Estreito pretende promover uma verdadeira organização e educação no trânsito entre condutores e pedestres. Além disso, quer reduzir acidentes, principal causas de morte e internação de pessoas todo ano.

O trabalho de organização e educação no transito será feito com o incremento da sinalização nos setores mais movimentados por veículos automotores e pedestres como nas principais ruas e avenidas, além do trabalho conscientização que será feito por Agentes de Trânsito e Polícia Militar. Embora tenha o poder de aplicar multas em infratores e fazer apreensão de veículos irregulares, o objetivo principal vai ser procurar implantar a cultura de trânsito legal com motoristas cada vez mais conscientes.

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