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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Em Riachão e Feira Nova, MPMA recomenda via regular para procedimento de adoção

Devido a suspeitas de adoções ilegais nos municípios de Riachão e Feira Nova, o Ministério Público do Maranhão recomendou, em 22 de outubro, aos profissionais e gestores da saúde, bem como aos membros do Conselho Tutelar, a comunicação imediata à Vara da Infância e Juventude de casos de mães de recém-nascidos que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, visando a tomada das providências cabíveis.

A manifestação ministerial foi expedida pelo promotor de justiça Adoniran Souza Guimarães, da Comarca de Riachão.

Também foi recomendado que os hospitais e maternidades, por meio de articulação com órgãos municipais de Saúde e de Assistência Social, desenvolvam programas ou serviços de assistência psicológica a gestantes e a mães, no período pré e pós-natal, e ainda àquelas que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.

A Recomendação deve ser fixada em local visível nas maternidades e hospitais e distribuída a todos os profissionais e gestores de saúde.

Foi indicado, ainda, que o Município proporcione às gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos à adoção, bem como às que foram abandonadas pelos maridos ou companheiros, assistência psicológica e jurídica, com a possibilidade de pleitear alimentos gravídicos (direito a recursos para custeio de alimentação e outras despesas), conforme a Lei nº 11.804/2008, e ingressar com ação de investigação de paternidade, nos moldes previstos na Lei nº 8.560/1992, que regula a investigação de paternidade.

As ações devem integrar uma política municipal destinada a atender as famílias e a garantir o direito fundamental à convivência familiar por todas as crianças e adolescentes, elaborada conforme as diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

A Recomendação também prevê a aplicação de sanções administrativas a profissionais da área de saúde com atuação em maternidades e outros estabelecimentos, que, em desconformidade com a lei e com essa Recomendação, deixem de efetuar a imediata comunicação à autoridade judiciária dos casos de mães de crianças recém-nascidas que demonstrem interesse em entregar seus filhos para adoção.

Penalidades também devem ser adotadas àqueles que sirvam de intermediários, sem autorização judicial expressa, à colocação de crianças e adolescentes em família substituta.

ILEGALIDADES

No documento, o promotor de justiça considera que a colocação de criança ou adolescente em família substituta por qualquer órgão, pessoa ou entidade, sem conhecimento ou autorização da autoridade judiciária é ilegal e ilegítima, devendo ser coibida.

Também considerou que os interessados em adotar criança e adolescente devem ser orientados a procurar a Justiça, nos moldes da Lei nº 8.069/1990, merecendo repúdio todas as tentativas para burlar o ordenamento jurídico vigente.

O promotor de justiça alertou, ainda, que a Lei nº 8.069/1990 considera crime prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiro, mediante pagamento, sendo também punido quem oferece ou paga a recompensa.


domingo, 3 de abril de 2016

Governo entrega MA-334, interligando Riachão e Feira Nova do Maranhão


Em visita à cidade de Riachão, região sul do estado, na tarde deste sábado (2), o governador Flávio Dino realizou a entrega MA-334, que interliga Riachão a Feira Nova, com o total de 60,14 quilômetros. Na oportunidade o governador ainda visitou escolas que estão em reforma e anunciou a construção de sete quilômetros de pavimentação em Riachão, por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

“Estamos entregando essa nova MA que liga Riachão à Feira Nova. Nós fizemos praticamente 75% desta estrada, um investimento de grande importância para a região, ao mesmo que tempo que pude acompanhar a reforma de duas escolas, que estamos em fase adiantada”, disse o governador. “Vamos começar agora o programa Mais Asfalto aqui. Faremos pavimentação de vias urbanas de sete quilômetros e vamos também ajudar o município no que se refere a estrada que vai ao Poço Azul e ao Encanto Azul, que são duas cachoeiras muito bonitas, atrativos turísticos do Maranhão e que nós vamos viabilizar o acesso por solicitação do prefeito”, acrescentou.

A MA-334 teve o começo das obras iniciadas há alguns anos, mas nunca fora concluída. Com investimento do governo Flávio Dino na ordem de R$ 31,57 mi, a nova rodovia além de realizar um sonho antigos dos moradores dos municípios, que poderão transitar e escoar produção com mais agilidade e segurança, impulsionará o turismo na região – que também receberá o reforço da pavimentação da estrada que liga Riachão às cachoeiras.

O prefeito de Riachão, Crisógono Vieira, comemorou as recém conquistas da cidade. “É imensurável a importância dessa obra, porque ela vai atender toda a comunidade de Riachão e Feira Nova e do Maranhão, não tem limites. É um investimento importante”, defendeu o prefeito.

Com a rodovia pronta para uso e novos investimos anunciados a população foi a principal beneficiada. Dona Domingas Ribeiro da Costa mora em Riachão e tem parentes em Feira Nova e agora poderá visitá-los com mais frequência. “É bom porque antigamente era na piçarra, tinha muito buraco e agora melhorou, eu que tenho uns parentes que moram para lá, antes demorava mais de duas horas para chegar. Agora é rápido”, relatou Domingas.

Seu Manoel Pereira, 65 anos, contou que há décadas acompanha a dificuldade dos moradores do local, que deverão ter a vida melhorada com a nova MA. “Eu avalio como uma coisa muito positiva, trabalhei aqui e a gente via o sofrimento todo do pessoal dessa região, só de poeira que eles comiam, infelizmente era uma situação difícil e hoje a gente está vendo que as pessoas de toda essa região, Bacuri, Feira Nova, Riachão, estão beneficiadas com essa estrada”, apontou o senhor.

Escolas

Durante a viagem, o governador visitou a obra do Centro de Ensino Luso Rocha. Atendendo mais de 700 alunos do ensino médio de Riachão, a escola está sendo completamente reformada, com salas mais amplas e com ar condicionado, reparos hidráulicos e elétricos, troca de piso e pintura.

Estiveram presentes, na visita à Riachão, o s secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, de Infraestrutura, Clayton Noleto, e de Agricultura, Marcio Honaiser, o deputado federal Weverton Rocha e o estadual Rogério Cafeteira.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

‘Mais Asfalto’ chegará a 107 cidades com 723km de pavimentação


Reestruturação de vias, construção de pontes e espaços públicos, pavimentação de estradas. São obras espalhadas por todo o Maranhão com o objetivo de levar desenvolvimento social e qualidade de vida aos maranhenses de todos os cantos do estado. Nos dez meses de gestão, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), tem investido nos municípios maranhenses.

“Buscamos novos horizontes para o desenvolvimento do Maranhão. O conjunto de investimentos em obras melhora a qualidade de vida das pessoas e assegura benefícios econômicos e sociais. Estamos economizando para investir em obras que mudam a vida das pessoas”, destaca o governador Flávio Dino, ressaltando a importância do investimento na estruturação das cidades.

Ainda no início do mandato, o governador lançou um dos programas que melhor evidenciam a preocupação da gestão em priorizar os municípios maranhenses, o ‘Mais Asfalto’. O reforço do Governo do Estado, firmando parceria com as prefeituras, já está sendo finalizado em 34 municípios, como Imperatriz, Caxias, Timon, Parnarama, Balsas, Açailândia, Raposa, Matões e São Luís. No total, o ‘Mais Asfalto’ já entregou aos maranhenses, aproximadamente, 135 km de pavimentação.

Até o fim do ano, o programa chegará a 107 municípios, com a recuperação e pavimentação de 723 km de vias urbanas. “É um programa para beneficiar milhares de maranhenses, facilitando a mobilidade urbana e proporcionando mais qualidade de vida em regiões onde, antes, a mobilidade dos cidadãos era somente por estradas com muita poeira e buracos, com precárias condições ou a completa falta de pavimentação”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Além disso, outras ações importantes já foram anunciadas pelo governador Flávio Dino, como a construção da ponte que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão, um sonho antigo dos moradores da área, que terão maior facilidade no deslocamento e no escoamento da produção dessas cidades para outras regiões. A ponte que passará sobre o Rio Pericumã terá extensão de 580 metros e vai interligar dez municípios da Baixada Maranhense e encurtar em 125 km no deslocamento dos moradores da região.

No mapa de investimentos em infraestrutura também estão as rodovias estaduais. É prioridade do governo Flávio Dino que as rodovias do Maranhão sejam conservadas, recuperadas e reconstruídas, preservando vidas, facilitando o deslocamento e fortalecendo a economia do estado.

Por isso, o Governo do Estado já inaugurou a MA-020 que interliga os municípios de Coroatá a Vargem Grande. As obras rodoviárias da MA-381 (Joselândia-Pedreiras), MA-334 (Riachão- Feira Nova), MA-138 (Fortaleza dos Nogueiras- São Pedro dos Crentes), MA-034 (Baú-Matões) e MA-123 (Coelho Neto-Afonso Cunha) estão em plena execução com previsão de serem concluídas até o final deste ano.

Também já está autorizada a construção da estrada que liga a cidade de Paulino Neves a Barreirinhas. Fruto de uma parceria público-privada, o novo trecho permitirá a integração rodoviária do Maranhão à ‘Rota das Emoções’, com os estados do Ceará e Piauí, impulsionando o turismo na região dos lençóis maranhenses.

Além dessas, outras importantes ações já estão em execução em vários municípios, como: reforma e recuperação do mercado municipal de Caxias; a ampliação da base do cais e urbanização da praça de embarque turístico da Raposa; reforma e adequação do estádio Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz; e a reforma e ampliação do estádio Cafeteirão, em João Lisboa.


terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Homem morre ao ser atropelado pelo próprio ônibus que costumava conduzir


Na sexta-feira (29) aconteceu um trágico acidente na cidade de Feira Nova do Maranhão. Um motorista (ainda não identificado) foi atropelado pelo próprio ônibus que costumava conduzir.

O acidente aconteceu por que o homem tentou dá a partida no ônibus sem sucesso; então ele resolveu entrar debaixo do ônibus para fazer ligação direta.Infelizmente o veículo estava em marcha e se deslocou assim que a ignição aconteceu,atropelando o motorista que morreu instantaneamente.

O ônibus é utilizado no transporte de alunos em Feira Nova e está em péssimas condições conforme fotos abaixo.




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