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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Associação criminosa é desarticulada em operação do Gaeco, Ibama e Polícias

Foram executadas 13 prisões de envolvidos no esquema.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 7, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e as Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Ibama apresentaram o balanço da Operação Ouro Negro, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em residências e depósitos em São Luís e fazendas no interior do estado.

As equipes apreenderam, somente em São Luís, 32.580 kg de carvão vegetal. Em Barra do Corda e Fernando Falcão, o Centro Tático Aéreo da Polícia Militar destruiu fornos de produção de carvão.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

O Grupo de Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) informou que a associação criminosa também é composta por policiais militares, servidores públicos das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), donos de carvoarias, motoristas, transportadores, dentre outros membros.

Foram presos preventivamente Roberto Carlos dos Santos Bastos, Jaison Douglas Costa, Narciso de Ribamar Moreira Filho, Rogério Canals Martins, Ivanildo Caldas Porto, José Ribamar Cunha Torres (servidor da Sefaz) e os policiais militares Merval Frazão dos Santos Filho e Washington Sousa Belfort; e tiveram prisão temporária Leidinaldo dos Santos Silva, Alci Lopes Viana, Renato Viana Santos, Carlos Magno Mota Everton e José de Arimateia de Sousa.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

FISCALIZAÇÕES

Fiscalizações anteriores, iniciadas em julho deste ano, resultaram na apreensão de outros 15 caminhões carregados com mais de 300 mil quilos do produto.

Nesta etapa da Operação Ouro Negro, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Colinas e Guimarães.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o trabalho em conjunto das instituições que combatem o crime organizado foi essencial para desarticular a rede que causava danos ao meio ambiente. “O combate à corrupção é uma bandeira do Ministério Público. A ação articulada com as polícias e o Ibama resultou no sucesso desta operação”, avaliou.

Para o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) do MPMA, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, essa operação tem uma importância estratégica ao combater o desmatamento e, por consequência, os impactos sobre os recursos naturais. “O Maranhão tem índices de desmatamento extremamente elevados. A supressão da vegetação ocasiona a perda da biodiversidade e dos recursos hídricos, além de danos ambientais de natureza bastante complexa”.

O coordenador do Gaeco, promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, explicou que a operação terá continuidade a fim de evitar novos desmatamentos e a produção, transporte e comercialização de carvão de origem ilegal.

AUTORIDADES

Participaram da entrevista coletiva os secretários de estado da Fazenda e de Segurança Pública, Marcellus Ribeiro e Jeferson Portela; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Paulo Moreno; o delegado federal Júlio Sombra, o coronel Luongo, representando o comando geral da PM; a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito; o delegado-geral Lawrence Melo e o delegado Roberto Fortes, coordenador-geral da operação na Polícia Civil.

Operação apreendeu mais de 30 toneladas de carvão.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

População de Barra do Corda recebe investimentos do Governo do Estado


Uma nova unidade do Viva e sete quilômetros de asfalto foram entregues à população de Barra do Corda, nesta manhã (27), pelo governador Flávio Dino. “Estamos executando os compromissos que assumimos com esta população. A instalação do Viva nasce para atender diversos municípios da região”, disse o governador. Nesta gestão, o município já foi contemplado com diversos investimentos nas áreas da saúde, abastecimento de água e infraestrutura.

Com atendimento de segunda a sexta, de 8h às 12h, o Viva de Barra do Corda passa a fazer parte da vida dos cidadãos maranhenses da região central do Maranhão, com serviços essenciais à efetivação da cidadania e à garantia de direitos constitucionais. De acordo com o diretor geral do Viva e presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, documentos que antes demoravam 15 dias para ficarem prontos, serão entregues no mesmo dia. A unidade tem capacidade para mais de 500 atendimentos diários, com 10 postos de serviços e 13 guichês.

A instalação da unidade do Viva em Barra do Corda integra o projeto de expansão, descentralização e reestruturação do órgão. Atende ainda às diretrizes do governo do Estado no que diz respeito ao acesso aos serviços públicos, oferecendo mais qualidade, conforto, segurança e acessibilidade ao público.

Na ocasião, Duarte Júnior também anunciou o início do funcionamento de uma unidade do Procon no município, que contribuirá para que as diretrizes do governador Flávio Dino sejam cumpridas, entre elas, garantir o direto daqueles que mais precisam.

“Pela primeira vez na história da cidade, nesta tarde, teremos uma fiscalização dos serviços bancários. Exigiremos que a população passe a contar com qualidade no atendimento. Também haverá acompanhamento nas atividades empresarias, auxiliando os comerciantes a melhor exercer seus deveres com serviços de qualidade aos cidadãos”, finalizou Duarte.

Mais Asfalto em Barra do Corda


O secretário da Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, detalhou os investimentos do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’. “No município, estamos entregando sete quilômetros hoje e o governador Flávio Dino já nos autorizou iniciar as obras de mais três quilômetros”, anunciou Noleto.

O governador Flávio Dino explicou que o ‘Mais Asfalto’ está atuando em todas as regiões do Maranhão, garantindo melhoria da qualidade de vida para a população de todo do Estado. “São 130 municípios recebendo obras, e mais de 800 quilômetros. Também registramos mais de mil quilômetros em rodovias feitas por todo o Maranhão”, disse o governador.

Novos investimentos na região

Durante a visita do governador Flávio Dino na cidade, a população também recebeu a boa notícia sobre a proximidade do início da construção do trecho da MA 012, que liga Barra do Corda ao município de São Raimundo do Doca Bezerra. “Estamos em fase final de licitação e nos próximos dias deveremos assinar a ordem de serviço, que garantirá o início das obras. Este será mais um investimento importante para a região”, completou Noleto.

Dino ainda garantiu novos investimentos para a questão do abastecimento de água. “Estamos com o orçamento garantido e com a abertura da Caema em andamento”, finalizou o governador.

Serviços oferecidos no Viva


Serão oferecidos serviços de documentação, como emissão da 1ª e 2ª vida do RG, CPF, Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho, alistamento militar e orientação e atendimento ao consumidor. Entre os parceiros, estão a Prefeitura Municipal de Barra do Corda; o Procon/MA, que, com o posto em Barra do Corda, instalará sua 22ª unidade no Estado; a Receita Federal, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Atendimento em toda a região

Além da população barra-cordense, que, de acordo com dados do IBGE de 2015, já soma mais de 86 mil habitantes, a unidade do Viva tem capacidade para atender também aos cidadãos dos municípios de Formosa da Serra Negra, Tuntum, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Joselândia, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra e Itaipava do Grajaú.

Fonte: Governo do Maranhão

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Seduc realiza pesquisa sobre desempenho em alfabetização de estudantes indígenas e quilombolas


Para organizar um diagnóstico do desempenho escolar, que subsidie a elaboração de políticas educacionais e intervenções necessárias junto às escolas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Unicef, deu início, nesta segunda-feira (16), a uma pesquisa sobre o nível de alfabetização em nove escolas indígenas e 12 quilombolas, que atendem cerca de 700 alunos do 3º ano do Ensino Fundamental.

A pesquisa, que será realizada por amostragem, visitará 21 escolas nos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Amarante, Montes Altos, Araguanã, São Luís Gonzaga do Maranhão, Buriti, São João do Soter, Vargem Grande, Matões do Norte, Icatu.

“O levantamento do nível de alfabetização nas escolas indígenas e quilombolas, configura-se em uma ação importantíssima, pois entendemos que é uma oportunidade de termos uma amostra, por meio de pesquisa com instrumentos específicos sobre as habilidades de leitura e escrita em língua portuguesa, dentro do contexto cultural desses estudantes”, explicou a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra.

De acordo com Nádya Dutra, a pesquisa subsidiará a elaboração e implementação de políticas e programas de intervenção pedagógica que possam qualificar as práticas de ensino nessas comunidades.


quinta-feira, 19 de março de 2015

Mutirão ‘Mais IDH’ percorre mais 12 municípios com ações sociais

A primeira fase do Mutirão ‘Mais IDH’ será concluída neste sábado (21), percorrendo nove municípios maranhenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Serão 12 dias de ações entre atendimentos à saúde, emissões de documentos e levantamento das necessidades de cada município. Em reunião do Comitê Gestor do Plano de Ações Mais IDH realizada, nesta quinta-feira (19), no Palácio dos Leões, foi apresentado o monitoramento das ações feitas pelas Secretarias de Estado parceiras no programa.

“Constatamos que há uma enorme necessidade de serviços públicos básicos na área da saúde, a exemplo do município de Lagoa Grande onde foram mais de 1.800 atendimentos. Diante desta realidade o mutirão é uma ação necessária e nós vamos agora preparar o segundo ciclo contemplando outros 10 municípios” destacou o governador Flávio Dino.

Entre as cidades contempladas com esse primeiro ciclo do mutirão está o município de Fernando Falcão, que segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem o pior IDHM do estado (0, 443) e o segundo pior do país, perdendo apenas para o município de Melgaço, do interior do Pará.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Governo realiza ações do Mutirão ‘Mais IDH’ em Fernando Falcão

Começou nesta segunda-feira (9), simultaneamente em nove municípios do interior do Maranhão, o Mutirão ‘Mais IDH’, lançado pelo governador Flávio Dino. Durante os próximos 12 dias, unidades móveis de atendimento e postos alternativos levarão serviços de saúde, sociais, cidadania, entre outros, para nove dos 30 municípios maranhenses com menores índices de Desenvolvimento Humano Municipal do Estado.

Leia mais: ‘Mutirão Mais IDH’ deve beneficiar mais de 120 mil maranhenses

Entre as cidades contempladas com esse primeiro ciclo do mutirão, que contará com três etapas de itinerância, está o município de Fernando Falcão. Localizado no Centro Maranhense, o município com aproximadamente 9.241 habitantes registra, segundo dados do mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pior IDHM do estado (0, 443) e o segundo pior do país, perdendo apenas para o município de Melgaço, do interior do Pará.

sábado, 7 de março de 2015

Nove municípios serão beneficiados com Mutirão ‘Mais IDH’

Para erradicar a disparidade entre a riqueza do estado e as condições de vida dos maranhenses, o governador Flávio Dino lançou, nesta sexta-feira (6), o Mutirão ‘Mais IDH’. Nove caminhões equipados para oferta de serviços de documentação, e outras ações, percorrerão os municípios maranhenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A saída simbólica dos veículos ocorreu no Anel Viário.

“Hoje nós estamos concretizando uma das marcas do nosso governo: o combate à desigualdade social e regional, como a meta principal das ações governamentais todos os dias, o dia inteiro, o ano inteiro. O objetivo é levar serviços públicos, políticas públicas, políticas sociais para todo o nosso território”, destacou o governador Flávio Dino.

O mutirão integra um conjunto de ações condensadas na estratégia do Plano ‘Mais IDH’, que visa colocar no centro das políticas e dos serviços públicos a qualidade de vida da população. Não buscando apenas objetivos econômicos, mas também garantir que essa riqueza seja transformada em dignidade, direitos e oportunidade, para todo o povo maranhense.
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