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sábado, 6 de maio de 2017

Governo fortalece rede de saúde do estado com entrega de mais 8 ambulâncias; 61 já entregues


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dá prosseguimento ao programa de fortalecimento do transporte sanitário no Maranhão. Com a entrega nesta sexta-feira (5) de mais oito ambulâncias, o Governo do Estado chega à marca de 61 veículos desse tipo doados aos municípios neste ano. A meta do Governo é entregar 100 no primeiro semestre de 2017 e mais 104 até o final do ano.

“As entregas fazem parte da ampliação da política de qualificação do atendimento da saúde em todo o estado. É um investimento inicial de R$ 20 milhões que vai contemplar a entrega de 200 ambulâncias até o final deste ano, sendo 100 no primeiro semestre e 100 no segundo. Isso ajuda os sistemas municipais de saúde, priorizando os municípios que mais têm necessidade de investimentos na saúde”, destacou o governador Flávio Dino durante a cerimônia de entrega de mais oito veículos.

“As ambulâncias se integram à política estadual de saúde que vai estruturar nossa rede física, com os novos hospitais como os de Caxias, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Chapadinha, Balsas, Presidente Dutra. Tudo se soma à nossa política de qualificação da atenção à saúde e de apoio aos municípios”, acrescentou o governador. Com os novos veículos, os municípios terão um importante reforço para melhorar a qualidade e agilizar o atendimento à população.

Os veículos entregues para Passagem Franca, Porção de Pedras, Loreto, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Paulo Ramos, Santa Filomena e Governador Newton Belo têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Ainda na lista de equipamentos, as ambulâncias contam com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Os prefeitos das cidades destacaram que os novos veículos vão substituir ambulâncias sucateadas ou alugadas. É o que explicou o prefeito de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Filho, que contou que a cidade era obrigada a alugar uma ambulância para atender a população. O novo veículo vai inaugurar uma nova fase no atendimento à saúde da cidade, segundo ele: “Só temos a agradecer ao Governo do Estado por ajudar a melhorar a nossa saúde”.

Depoimento semelhante foi dado pelo prefeito da cidade de Paulo Ramos, Deusimar Serra, que destacou a ação como de extrema necessidade para salvar vidas e garantir um serviço de saúde mais acessível à população. “Esse era um momento muito esperado. Desde que o Governo começou a entregar, a gente vem sonhando com isso. A ambulância que tem lá é alugada. Quando a nova chegar lá, o povo com certeza vai ficar feliz”, disse.

Para o secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, o suporte ofertado pelo programa estadual é indispensável para os municípios. “A gente sabe das dificuldades dos municípios. Pela primeira vez, temos esse programa voltado para o fortalecimento da saúde do município com a entrega de ambulâncias. Nunca o Estado entregou tantas ambulâncias em tão pouco tempo”, destacou.


quinta-feira, 20 de abril de 2017

Governo media conflito por reintegração de posse em Governador Newton Bello


A Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública com o objetivo de mediar o conflito pela posse da terra do Acampamento Dezesseis de Abril, localizado em Governador Newton Bello, na região oeste maranhense.

“A audiência pública foi muito importante para a mediação dos conflitos existentes na região. Foi possível reunir as autoridades do Estado e do Município para ouvir e dar as respostas efetivas na busca de solução do conflito, incluindo a regularização fundiária da parte da terra pertencente ao Estado”, declarou o secretário-adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão.

O conflito existe desde 2007, quando cerca de 120 famílias ocuparam a área – onde hoje existe o acampamento Dezesseis de Abril- com o objetivo de instalar moradia e trabalhar na terra. De acordo com os trabalhadores, atualmente, o número de famílias aumentou para 170 e o acampamento já possui escola, igreja católica e protestante e unidade do CRAS, sendo reconhecido como bairro e um dos maiores polos produtivos de Governador Newton Bello.

Durante a audiência, os trabalhadores rurais relataram situações de confronto em que os ânimos teriam se acirrado, inclusive na presença de pessoas armadas. Eles disseram que temem a ocorrência de situações mais graves de violência e pediram auxílio para a resolução do conflito.

Na ocasião, o diretor de Recursos Fundiários do Iterma [Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)], Augusto Salgado, informou que uma área de 269 hectares, onde estão as casas e parte das roças dos trabalhadores, pertence ao Estado. Como o local está ocupado desde 2007, será feita a regularização fundiária em favor do acampamento Dezesseis de Abril. O título deverá ser entregue em solenidade com a presença do governador Flávio Dino.

A chefe da Procuradoria Jurídica do Iterma, Juliana Linhares, esclareceu algumas dúvidas dos trabalhadores quanto ao processo de titulação e garantiu que o órgão continuará trabalhando e estudando formas de destinar áreas apropriadas e em quantidade suficiente aos trabalhadores.

Segurança

O Ouvidor Agrário da Polícia Militar, Coronel Francalanci, afirmou que a Polícia Militar está à disposição para intervir, nos termos da Lei, em relação aos possíveis atos de violência que podem vir a ocorrer em consequência do conflito entre os trabalhadores do Acampamento Dezesseis de Abril e o proprietário.

A delegada de Polícia Civil de Zé Doca, Simara Borges, que responde por Governador Newton Bello, garantiu que os crimes ocorridos no acampamento devem ser reportados formalmente à polícia por meio do registro de boletins de ocorrência para que sejam devidamente apurados e encaminhados à Justiça.

Prefeitura
O prefeito Roberto Araújo, conhecido como Roberto do Posto, declarou que apoia a resolução pacífica do conflito e garantiu que vai iniciar, ao fim do período chuvoso, as obras de pavimentação da estrada de acesso ao acampamento Dezesseis de Abril, que foi uma das propostas de campanha do gestor.

Estiveram presentes o secretário-adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão; a assessora da Coecv, Amanda Costa; o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Augusto Salgado; a chefe da Procuradoria Jurídica do Iterma, Juliana Linhares; a representante do Comitê Municipal do Mais IDH, Joisane Silva; o gestor regional da Agerp, José Raimundo Mendonça; o ouvidor agrário da Polícia Militar, Coronel Francalanci; o prefeito de Gov. Newton Bello, Roberto do Posto; a delegada de Polícia Civil, Samara Borges; representantes da Câmara de Vereadores, do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (STTR) e da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).


quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Governo inicia sessão da licitação para construção de cozinhas comunitárias


A sessão da licitação para contratação de empresa para a construção de Cozinhas Comunitárias em 30 municípios maranhenses foi realizada, pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (19), no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), em São Luís.

A iniciativa atende solicitação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedes). Ao todo, 21 empresas do ramo de construção civil compareceram para participarem do certame. O processo licitatório prevê a contratação de empresa especializada na construção de Cozinhas Comunitárias.

As obras serão realizadas nos municípios de Conceição de Lago Açu, Cajari, Pedro do Rosário, Governador Newton Belo, São João do Caru, Serrano do Maranhão, Centro Novo, Amapá do Maranhão, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Belágua, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Água Doce, Araioses, Satubinha, Brejo de Areia, Marajá do Sena, Arame, Lagoa Grande, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Afonso Cunha, Aldeias Altas, São João do Sóter, Santa Filomena, Fernando Falcão e São Francisco do Maranhão. Todos estão inseridos no Programa “Mais IDH”.

A licitação, que segue na modalidade Concorrência, é realizada pela CEL. Neste primeiro momento, as empresas realizaram a entrega dos envelopes de proposta de preço e habilitação. A CEL analisará os envelopes de habilitação das empresas, a fim de selecionar as que atenderem os requisitos exigidos no edital de licitação.

A sessão foi suspensa e será retomada em data previamente divulgada na página da Comissão Central: www.ccl.ma.gov.br. A fase seguinte consiste na abertura do envelope de proposta de preço das licitantes habilitadas.


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