lomadee

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias incentivam agricultura familiar no Maranhão


Todas as segundas-feiras, entre seis e dez famílias de agricultores familiares da Pindoba, em Paço do Lumiar, vão à associação de produtores local para vender sua produção à Cozinha Comunitária do Bequimão. Mantida pelo Governo do Maranhão, a unidade é parte da política de segurança alimentar do estado e há dois meses é também uma das fontes de recursos para os pequenos produtores da comunidade.

“É muito bom. Mesmo já tendo experiência com outros programas, é uma nova porta que se abre, é um incentivo fundamental para quem sobrevive de sua própria produção”, afirma a secretária do Clube de Mães e Associação de Produtores da Pindoba, Maria da Conceição de Almeida Ferreira.

Joedes de Moraes, que em apenas uma entrega levou 30 kg de alface, além de couve e cebolinha, fala orgulhoso da produção: “Trago toda semana e também vendo na feira e forneço para outros programas. O bom daqui é poder entregar e saber que não vai ter nenhuma perda e ainda levar o dinheiro na hora”.

Diferentemente de outras iniciativas de aquisição de alimentos de agricultores familiares, nas compras realizadas pelas Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares o pagamento é feito no ato da entrega, o que movimenta a economia das localidades e dá garantias a quem produz. “Com esse dinheiro a gente já consegue comprar sementes, passar num comércio e levar o arroz, a carne e também pagar contas”, conta Joedes.

Segurança Alimentar em cadeia

Os alimentos fornecidos pelos agricultores da Pindoba são parte do que é consumido nas 500 refeições diárias servidas pela Cozinha Comunitária do Bequimão. Os beneficiários desta, por sua vez, são pessoas em situação de risco que, referenciadas pelos Centros de Assistência Social de São Luís, têm total gratuidade na alimentação.

Além desses, mais de 18 mil pessoas são beneficiadas diariamente com refeições de qualidade e nutricionalmente equilibradas ao custo de R$ 2,00 em todo o estado com os restaurantes populares.

De acordo com a nutricionista e secretaria adjunta de Segurança Alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Wilma Maria Ramalho, a meta é que pelo menos 30% de toda a matéria-prima utilizada nas refeições servidas seja de origem da agricultura familiar.

“Temos um trabalho integrado com secretarias de estado e também com municípios para encontrar essas famílias e associações para que possamos adquirir esses alimentos da agricultura familiar. Isso gera renda para essas famílias e garante a segurança alimentar para elas também”, afirma.

Mais unidades

Os Restaurantes Populares e as Cozinhas Comunitárias são os chamados Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e, desde o início do ano passado, têm passado por completas reformas e restruturação.

Além das 14 unidades dos restaurantes que atualmente funcionam em São Luís, Paço do Lumiar, Chapadinha, Zé Doca, Lago da Pedra, Pedreiras, Açailândia, Grajaú e Colinas, ainda este ano pelo menos três novas unidades entrarão em funcionamento, de acordo com a nutricionista Wilma Ramalho. “Estamos com processo de licitação aberto para funcionamento de unidades nos municípios de Godofredo Viana, Tutóia e Santa Luzia, que aumentarão em mais de 2.500 o total de refeições servidas diariamente pelo Governo do Estado”, informa.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Juízes elogiam ação de policiais militares em prisão de assaltantes em Grajaú


Os juízes da comarca de Grajaú, Sílvio Alves Nascimento e Alessandro Arrais Pereira, titulares da 1ª e 2ª Vara, respectivamente, elogiaram em solenidade a ação de cinco policiais durante abordagem e perseguição com intensa troca de tiros, que resultou na prisão de assaltantes de agência bancária da cidade de Jenipapo dos Vieiras, no último dia 7 de dezembro.

O juiz Alessandro Arrais Pereira entregou pessoalmente na manhã desta quarta-feira (14), uma Portaria de elogio ao aspirante Oficial PM Marcelo Lopes Gomes, ao 3º Sargento Isaías Borges da Silva, ao 3º Sargento PM Willame Nascimento da Silva, ao Cabo PM Woston Luís Alves de Morais e ao Cabo PM Willame Almeida Ribeiro.

A cerimônia de entrega do documento foi realizada na 15ª Companhia Independente de Polícia Militar de Grajaú e contou com a presença de membros do Poder Judiciário e de membros da corporação, dentre eles, o comandante da PM, Major Carlos.

Em discurso, a magistrado Alessandro reiterou o elogio feito aos policiais militares, enfatizando a bravura e as dificuldades enfrentadas no combate aos assaltos à agência bancária.

O comandante da 15ª Cia, Major Carlos, destacou a dedicação e o empenho que cada policial da tropa para com a Segurança Pública de Grajaú, e agradeceu a homenagem prestada aos policiais.


terça-feira, 1 de novembro de 2016

Incentivos do Governo do Estado ampliam produção do Polo Gesseiro de Grajaú



Com atuação permanente de equipes técnicas das Secretarias de Estado de Minas e Energia (Seme), Indústria e Comércio (Seinc) e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o Governo do Maranhão está garantindo apoio a ampliação das atividades do Polo Gesseiro de Grajaú, segundo maior produtor de gipsita do país. Para garantir a ampliação, o Estado atua em diversos setores. Na infraestrutura, o Distrito Industrial da cidade recebeu serviços de recuperação de vias, meio-fio, sinalização, capinas e melhoria das instalações, realizadas pela Seinc.

Segundo a secretária de Minas e Energia, Crisálida Rodrigues, o papel da Seme é fazer a gestão junto aos órgãos competentes, identificando os problemas e, a partir disto, buscar soluções para o desenvolvimento do Polo Gesseiro. “Um exemplo é quando reforçamos junto à Sema a necessidade de habilitar os municípios para que suas Secretarias Municipais de Meio Ambiente tenham autonomia para a expedição de licença ambiental para extração em áreas com até 50 hectares, conforme já ocorre em outros estados brasileiros”, explicou.

Já o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) atua para ampliar os serviços de internet e telefonia na região. O Distrito Industrial de Grajaú possui rede de abastecimento de água, energia elétrica e pavimentação asfáltica, possibilitando o funcionamento de quatro mineradoras, quatro calcinadoras e 52 fábricas de pré-moldados. “Temos trabalhado para fomentar a inclusão de mais indústrias dentro do Distrito Industrial. Em diálogo permanente com a prefeitura e produtores, conscientizamos as empresas para a importância de se manterem legalizadas com estruturação de um processo produtivo que esteja de acordo com a legislação”, informou o coordenador de Parques e Distritos Industriais da Seinc, Celton dos Anjos.

As ações do Governo colaboram para o incremento da produção. Entre 2015 e 2016, a produção de gipsita bruta subiu de 583 mil toneladas para 700 mil toneladas, gerando 6,8 mil empregos entre diretos e indiretos. “O governador Flávio Dino tem um olhar especial para o Polo Gesseiro de Grajaú e determinou que as Secretarias de Estado somem esforços para garantir o desenvolvimento desse importante arranjo produtivo local”, explicou a gestora de mineração da Seme, Joseny Fonseca de Lucena.

Mais empregos e incentivos fiscais

Para potencializar a geração de empregos na região, o governador Flávio Dino determinou que as indústrias do Polo Gesseiro sejam incluídas no ‘Mais Empregos’, programa de incentivo fiscal que dá crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cada novo emprego gerado pelas empresas que aderirem ao programa.

“O potencial do Polo Gesseiro de Grajaú é enorme. Hoje o estado é o segundo maior produtor, perdendo somente para a produção do Oeste pernambucano, em Araripe. Nós temos trabalhado para potencializar essa capacidade produtiva para garantir que a região seja a maior produtora de gesso do país”, contou Joseny de Lucena.

Autorização de processos


Além de atuar como regulador e mediador da geração de riquezas e comércio da região, o Governo do Maranhão soma forças para garantir que os produtores ampliem a produção. A Secretaria de Estado de Minas e Energia tem atuado junto ao Ministério de Minas e Energia para a aprovação dos pedidos de processos de lavra, que consiste no aproveitamento industrial das jazidas, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral.

“Agilizar o procedimento junto aos processos de lavra é fundamental para que possamos garantir o aumento da produção e, nesse sentido, a atual gestão tem dado todo apoio. A equipe técnica tem nos visitado e intermediado providências junto ao Governo Federal”, destacou o presidente do Sindicato das Indústrias de Extração, Produção e Beneficiamento de Gipsita e Calcário do Estado do Maranhão (Sindugesso-MA), Carlos Araújo.

Polo Gesseiro de Grajaú em números

– Produção média anual: 583 mil toneladas, sendo 235 mil toneladas para construção civil (68,34%), 200 mil toneladas para agricultura (17,44%), 120 mil toneladas para fábricas de cimento (9,32%) e 28 mil toneladas (04,09%) para outros setores.

– Empregos diretos gerados: 1.800

– Empregos indiretos: 5.000

– Faturamento anual: R$ 51,5 milhões



quarta-feira, 27 de julho de 2016

Passeio ciclístico sensibiliza população sobre combate às queimadas em Grajaú


Um passeio ciclístico promovido pela 2ª Vara da Comarca de Grajaú em parceria com a 2ª Promotoria da unidade teve por objetivo a sensibilização e o combate às queimadas no município de Grajaú. Organizado pelo titular da Vara, juiz Alessandro Arrais Pereira e pelo promotor de Justiça da 2ª Promotoria, Crystian Gonzalez Boucinhas, o evento reuniu centenas de participantes e percorreu as principais ruas da cidade.

Com saída de uma ponte de madeira próxima ao Fórum da Comarca, o passeio, que percorreu cerca de 10 km, teve início às 15h30 e encerrou por volta das 18h30.

Durante o trajeto, todos os ciclistas, devidamente identificados com a camisa alusiva ao evento (cerca de 300 camisas), receberam água mineral distribuída ao longo do percurso. Ao final, um sorteio de duas bicicletas animou ainda mais os participantes.

Conscientização e qualidade de vida - Além dos idealizadores, o evento contou com a presença de autoridades sensíveis ao tema das queimadas na região, a exemplo dos juízes Silvio Alves Nascimento (1ª Vara de Grajaú), Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia (2ª Vara Cível de Imperatriz), Roberto Veloso, juiz federal e atual presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, além do promotor de Justiça de Imperatriz, Carlos Róstão Martins Freitas.

Na avaliação do juiz Alessandro Arrais, “o evento reuniu duas bandeiras de extrema relevância à sociedade local, quais sejam, a conscientização da necessidade de combate às queimadas e a prática do ciclismo como instrumento de qualidade de vida e saúde”.


quinta-feira, 30 de junho de 2016

Governo do Maranhão avança na municipalização do trânsito


Cresceu 50% o número de convênios para municipalização do trânsito no Maranhão, entre os anos de 2014 e 2015. A municipalização do trânsito, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é resultado de uma campanha permanente de conscientização e parceria feita pelo Governo do Maranhão, por meio Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com as administrações municipais no estado.

A municipalização do trânsito interliga os sistemas dos órgãos rodoviários municipais ao Detran, permitindo a integração dos processos de planejamento, fiscalização e aplicação de penalidades, permitindo maior disciplina ao trânsito. O prazo do convênio de municipalização é de 24 meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

De acordo com o Analista de Trânsito, da Coordenação de Gestão e Contratos do Detran-MA, Welisson Fernando Moraes, os convênios não têm repasses financeiros para a viabilização de execução dos projetos. Basta que o município esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), realizando inscrição no site do Conselho Nacional de Trânsito (CETRAN).

Aumento significativo

Para chegar a atual colocação, o Detran-MA realiza intensa campanha de municipalização do trânsito em todo o estado. Mais de 20 convênios de operacionalização do trânsito foram firmados com municípios só no ano passado, representando o dobro do número de convênios firmados em 2014.

Em 2015, o Detran-MA firmou convênios de operacionalização do trânsito com 21 cidades do interior do estado. São elas: Bacabal, Pinheiro, Estreito, João Lisboa, Arari, Coroatá, Icatu, Timon, Codó, Viana, Presidente Dutra, Caxias, Santa Inês, Rosário, Bom Lugar, Grajaú, Santa Helena, Paulo Ramos, Pedreiras, Balsas, Chapadinha.

Em 2014, foram firmados apenas 14 convênios, com as cidades: Lago da Pedra, Vitorino Freire, Alcântara, Buriticupu, Barreirinhas, Paulo Ramos, Bacabal, Grajaú, Imperatriz, Rosário, Coroatá, Icatu, Morros e São José de Ribamar.

Apesar das dificuldades de municipalização do trânsito em ano eleitoral, foram firmados cinco convênios só no primeiro semestre deste ano, com as cidades: Governador Nunes Freire, Colinas, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.

Importância da municipalização

Segundo a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, a municipalização do trânsito é fundamental no cumprimento da lei e na preservação de vidas. “Não se trata de uma faculdade, pois a municipalização é obrigatória segundo o CTB. E um trânsito disciplinado representa organização urbana, preservação da saúde e da paz social”, ressaltou a gestora.

Imperatriz foi uma das cidades a firmar convênio de municipalização do trânsito este ano. Seu prefeito, Sebastião Madeira, celebrou a parceria com o Governo do Estado. “Quando assumimos a gestão, circulavam por Imperatriz cerca de 50 mil veículos. Hoje, já são mais de 130 mil. Precisamos de parceiros e o apoio do Detran-MA é fundamental para conseguirmos desenvolver um bom trabalho nesta área”, disse Madeira.


terça-feira, 28 de junho de 2016

Agritec Grajaú capacita agricultores familiares


A procura pelo conhecimento foi o marco da primeira Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada no Parque de Exposição Zezé Santos, no município de Grajaú, de 23 a 25 deste mês.

Foi a primeira Agritec com a presença marcante dos povos indígenas que comercializaram seus artesanatos e mostraram sua cultura com apresentação do boi Indígena da Tribo Nawara.

Durante os três dias de eventos foram capacitados 1.810 agricultores familiares e atraiu aproximadamente 20 mil visitantes. A procura por cursos, palestras, seminários e oficinas foi o diferencial da 6° Agritec realizada pelo Governo do Estado. O objetivo dessas feitas é levar conhecimento e acesso às novas tecnologias fáceis e de baixo custo aos agricultores familiares do Maranhão.

Para o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a Agritec Grajaú atingiu seu objetivo principal que é levar informação para incrementar a produção. “Proporcionamos aos agricultores conhecimento, espaço de comercialização, transferências tecnológicas e contratos firmados com instituições financeiras. Tudo isso, mostra o empenho do Governo do Estado em transformar a realidade do Maranhão por meio do conhecimento e da produção”.

Entre os agricultores familiares, mais de 200 índios procuraram as salas de capacitações em busca de conhecimento na área de produção. “Estamos aqui com o objetivo de nos capacitar e, através dessa capacitação, melhorar nossa produção e criação”, explicou Sebastião Guajajara, cacique da tribo Morro Branco. Ele informou que os cursos de criação de aves caipira e caprinocultura foram os mais procurados pelos povos indígenas.

Alguns dos destaques da programação foram sobre produção de aves caipira, ‘quintais produtivos’, cooperativismo e associativismo, os debates sobre ‘Crédito rural como instrumento de desenvolvimento econômico e social, Criação de Abelhas, mandiocultura, registro de agroindústria, horticultura foram também bastantes procurados, além de diversos cursos voltados para o desenvolvimento rural.

Os espaços de comercialização e contratos com instituições financeiras garantiram um volume de negócios de R$ 1.752,400. Os agricultores familiares negociaram produtos como frutas, hortaliças, artesanato e derivados do coco babaçu. Comerciantes, fornecedores de serviços e empresários da rede hoteleira também ganharam com o evento inédito na região.

Serviços

As secretarias de Estado prestaram diversos serviços à população do Médio Sertão durante os três dias de evento. O Viva Cidadão realizou 763 atendimentos com emissão de RG e CPF.

O Projeto Fazendo Educação, desenvolvido pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), foi um dos destaques na programação da primeira Agritec no município de Grajaú.

A secretaria da Fazenda (Sefaz) esclareceu dúvidas sobre emissão de nota fiscal online e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizou centenas de atendimentos aos visitantes da Agritec.

Durante a Agritec, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) realizou mais de 50 atendimentos comissão de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), que é uma ferramenta utilizada para auxiliar o processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.

Além disso, a Agerp expôs vitrine tecnológica de meliponicultura e promoveu curso de criação racional de abelhas. Tiveram ainda participação das Regionais Barra do Corda, Presidente Dutra, Imperatriz e a de Regional de Codó que levou o Projeto Biofort. A Agerp, também, organizou palestras sobre caprinocultura e ovinocultura.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, enfatizou a importância do processo de transformação da realidade no meio rural proporcionado pela Agritec: “Todo o Sistema SAF vem atuando a cada edição como agente responsável pela mudança, levando tecnologia para as famílias rurais. Vamos colaborar para que o agricultor produza cada vez mais e melhor, prestando assistência técnica atuante e de qualidade”.

O Governo do Estado por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) doou uma área de domínio, medindo 910,25m, para construção de um Centro comunitário e cultural no povoado Alto Brasil, em Grajaú.

A Agritec é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio do Sistema SAF, composto pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Agerp e Iterma.

São parceiros na realização da Agritec, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)/Cocais, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Prefeitura de Codó.

Entre os movimentos sociais parceiras, a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf-MA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Fonte: Governo do Maranhão

segunda-feira, 27 de junho de 2016

População de Barra do Corda recebe investimentos do Governo do Estado


Uma nova unidade do Viva e sete quilômetros de asfalto foram entregues à população de Barra do Corda, nesta manhã (27), pelo governador Flávio Dino. “Estamos executando os compromissos que assumimos com esta população. A instalação do Viva nasce para atender diversos municípios da região”, disse o governador. Nesta gestão, o município já foi contemplado com diversos investimentos nas áreas da saúde, abastecimento de água e infraestrutura.

Com atendimento de segunda a sexta, de 8h às 12h, o Viva de Barra do Corda passa a fazer parte da vida dos cidadãos maranhenses da região central do Maranhão, com serviços essenciais à efetivação da cidadania e à garantia de direitos constitucionais. De acordo com o diretor geral do Viva e presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, documentos que antes demoravam 15 dias para ficarem prontos, serão entregues no mesmo dia. A unidade tem capacidade para mais de 500 atendimentos diários, com 10 postos de serviços e 13 guichês.

A instalação da unidade do Viva em Barra do Corda integra o projeto de expansão, descentralização e reestruturação do órgão. Atende ainda às diretrizes do governo do Estado no que diz respeito ao acesso aos serviços públicos, oferecendo mais qualidade, conforto, segurança e acessibilidade ao público.

Na ocasião, Duarte Júnior também anunciou o início do funcionamento de uma unidade do Procon no município, que contribuirá para que as diretrizes do governador Flávio Dino sejam cumpridas, entre elas, garantir o direto daqueles que mais precisam.

“Pela primeira vez na história da cidade, nesta tarde, teremos uma fiscalização dos serviços bancários. Exigiremos que a população passe a contar com qualidade no atendimento. Também haverá acompanhamento nas atividades empresarias, auxiliando os comerciantes a melhor exercer seus deveres com serviços de qualidade aos cidadãos”, finalizou Duarte.

Mais Asfalto em Barra do Corda


O secretário da Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, detalhou os investimentos do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’. “No município, estamos entregando sete quilômetros hoje e o governador Flávio Dino já nos autorizou iniciar as obras de mais três quilômetros”, anunciou Noleto.

O governador Flávio Dino explicou que o ‘Mais Asfalto’ está atuando em todas as regiões do Maranhão, garantindo melhoria da qualidade de vida para a população de todo do Estado. “São 130 municípios recebendo obras, e mais de 800 quilômetros. Também registramos mais de mil quilômetros em rodovias feitas por todo o Maranhão”, disse o governador.

Novos investimentos na região

Durante a visita do governador Flávio Dino na cidade, a população também recebeu a boa notícia sobre a proximidade do início da construção do trecho da MA 012, que liga Barra do Corda ao município de São Raimundo do Doca Bezerra. “Estamos em fase final de licitação e nos próximos dias deveremos assinar a ordem de serviço, que garantirá o início das obras. Este será mais um investimento importante para a região”, completou Noleto.

Dino ainda garantiu novos investimentos para a questão do abastecimento de água. “Estamos com o orçamento garantido e com a abertura da Caema em andamento”, finalizou o governador.

Serviços oferecidos no Viva


Serão oferecidos serviços de documentação, como emissão da 1ª e 2ª vida do RG, CPF, Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho, alistamento militar e orientação e atendimento ao consumidor. Entre os parceiros, estão a Prefeitura Municipal de Barra do Corda; o Procon/MA, que, com o posto em Barra do Corda, instalará sua 22ª unidade no Estado; a Receita Federal, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Atendimento em toda a região

Além da população barra-cordense, que, de acordo com dados do IBGE de 2015, já soma mais de 86 mil habitantes, a unidade do Viva tem capacidade para atender também aos cidadãos dos municípios de Formosa da Serra Negra, Tuntum, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Joselândia, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra e Itaipava do Grajaú.

Fonte: Governo do Maranhão

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Seduc realiza pesquisa sobre desempenho em alfabetização de estudantes indígenas e quilombolas


Para organizar um diagnóstico do desempenho escolar, que subsidie a elaboração de políticas educacionais e intervenções necessárias junto às escolas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Unicef, deu início, nesta segunda-feira (16), a uma pesquisa sobre o nível de alfabetização em nove escolas indígenas e 12 quilombolas, que atendem cerca de 700 alunos do 3º ano do Ensino Fundamental.

A pesquisa, que será realizada por amostragem, visitará 21 escolas nos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Amarante, Montes Altos, Araguanã, São Luís Gonzaga do Maranhão, Buriti, São João do Soter, Vargem Grande, Matões do Norte, Icatu.

“O levantamento do nível de alfabetização nas escolas indígenas e quilombolas, configura-se em uma ação importantíssima, pois entendemos que é uma oportunidade de termos uma amostra, por meio de pesquisa com instrumentos específicos sobre as habilidades de leitura e escrita em língua portuguesa, dentro do contexto cultural desses estudantes”, explicou a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra.

De acordo com Nádya Dutra, a pesquisa subsidiará a elaboração e implementação de políticas e programas de intervenção pedagógica que possam qualificar as práticas de ensino nessas comunidades.


quinta-feira, 17 de março de 2016

TJMA empossa novo juiz da Comarca de Grajaú


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou na manhã desta quarta-feira (16) o novo juiz da 2ª Vara da Comarca de Grajaú, Alessandro Arrais Pereira.

O magistrado foi promovido pelo Pleno do TJMA, durante a sessão do dia 3 de fevereiro, pelo critério de antiguidade. Ele atuava há mais de um ano na Comarca de Timbiras.

Juiz desde o ano de 2009, Alessandro Arrais passou por mais de dez comarcas enquanto juiz substituto, tendo atuado, também, em Arame e Riachão. O termo de posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, juíza Isabella Lago.

Participaram da posse o juiz coordenador de Precatórios, Nilo Ribeiro, e o desembargador aposentado Raimundo Cutrim.


terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Municípios recebem capacitação sobre o Tratamento fora do Domicílio Interestadual (TFD)


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou um calendário de visitas mensais aos municípios maranhenses para fornecer capacitação necessária aos gestores de saúde locais sobre os protocolos de entrada e conclusão da solicitação do programa de Tratamento fora do Domicílio Interestadual (TFD) para pacientes que necessitam de assistência fora do Maranhão.

Nesta primeira etapa realizada no mês de fevereiro, receberam a capacitação os municípios de Dom Pedro, Grajaú, Porto Franco e Imperatriz. O objetivo das visitas é tirar todas as dúvidas sobre os procedimentos documentais e agilizar o processo do pedido de acesso ao programa feito pelos municípios à coordenação do TFD Estadual.

O programa de Tratamento Fora do Domicílio Interestadual (TFD) é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem receber que consiste na assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado Estado a serviços assistenciais localizados em outro Estado, quando esgotados todos os meios de tratamento no local de residência (Município/Estado) do paciente.

Esta assistência integral inclui transporte e ajuda de custo ao paciente e seu acompanhante nos casos previstos na Portaria nº 55/99 do Ministério da Saúde (MS). A solicitação do TFD é feita pelo médico que assiste ao paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que solicitará, se necessário, exames ou documentos que complementem a análise de cada caso.

O coordenador do TFD Estadual, Leão Léda, explica que as reuniões servem para esclarecer as dúvidas dos gestores municipais a respeito da solicitação, garantias de atendimento e o que é preciso para o município ter acesso ao programa.

“Nessas visitas procuramos esclarecer todos os procedimentos, desde o início da solicitação do TFD até a conclusão do processo, para que não haja falta de assistência ao paciente. Na oportunidade, também distribuímos cartilhas explicativas para facilitar a compreensão dos trâmites por parte dos técnicos municipais”, destacou Leão Léda.

A secretaria municipal de Porto Franco, Vânia Maria Marinho, considerou positivo o encontro com a coordenação estadual do TFD para esclarecer as dúvidas nos encaminhamentos dos processos de solicitação. “Foi muito produtiva a reunião, pois em gestões passadas nunca tivemos a oportunidade de entender os passos burocráticos e muito TFDs eram travados por falta de documentação e informação dos pacientes”, contou Vânia Maria Marinho.

Até o final deste ano, a coordenação estadual do TFD pretende visitar os 50 municípios com a maior quantidade de pedidos tramitados no setor em 2015, além de enviar cartilhas explicativas para facilitar a compreensão dos trâmites aos técnicos municipais de todas as cidades do Maranhão.


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Ministério Público pede na justiça interdição parcial da delegacia de polícia

Em Ação Civil Pública com pedido de liminar, o Ministério Público do Maranhão requer na justiça a interdição parcial da Delegacia de Polícia de Grajaú, o que atinge somente as carceragens do prédio.

Para a efetivação da medida, a ação, que foi ajuizada no dia 18 de fevereiro, solicita que o Estado seja obrigado a remover os atuais custodiados e os que ainda vierem a ser presos em flagrante ou por ordem judicial para outras delegacias, preferencialmente de municípios próximos.

O Ministério Público pediu também que seja determinada ao Estado a construção ou reforma geral da Delegacia de Grajaú no prazo de 90 dias, com a destinação de compartimentos separados para reincidentes, primários, mulheres e de área apropriada para banho de sol e recebimento de visitas pelos detentos.

A ação prevê ainda que sejam observadas, na construção ou reforma da delegacia, as normas técnicas da ABNT, sobretudo na observância quanto às medidas de segurança, a fim de evitar fugas de presos, além da destinação de servidores com treinamento para as funções de carcereiro.

Segundo o promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes, titular da 1ª Promotoria de Grajaú, as medidas objetivam dar cumprimento às condições exigidas na lei de Execuções Penais.

VISTORIAS


Antes do ajuizamento da Ação Civil, foram realizadas vistorias na Delegacia de Grajaú, tanto pelo Ministério Público quanto pela Vigilância Sanitária, com o objetivo de averiguar denúncias de que o espaço não atenderia as mínimas condições de segurança e salubridade. Entre os diversos problemas, foi observado que, na delegacia, presos provisórios cumprem pena junto com os já condenados e investigadores e escrivães exercem a função de agente penitenciário, o que caracteriza desvio de função.

Em laudo da Vigilância Sanitária, foi constatada a situação de insalubridade da delegacia, com infiltração nas paredes, vasos sanitários sem descargas, celas sem chuveiros, odor muito forte e presença de insetos no interior das celas.

Em visita ao prédio, em 28 de janeiro, o próprio membro do MP identificou que a estrutura física está comprometida, apresentando celas com goteiras, vasos sanitários entupidos e a falta de segurança das instalações, que gera constantes fugas de presos.


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

IFMA abre mais de mil vagas em seletivo de cursos técnicos


O Instituto Federal do Maranhão está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo para cursos técnicos que vão ser oferecidos a partir do segundo semestre de 2016. Há 1040 vagas em 12 municípios do Estado. As inscrições vão de 16 de fevereiro a 6 de março e a prova será realizada em 24 de abril.

As vagas são paras as unidades do IFMA em Barreirinhas, Carolina, Coelho Neto, Grajaú, Pedreiras, Porto Franco, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Viana.

Os cursos serão oferecidos nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

As provas terão 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. O conteúdo programático está disponível no edital.

Cursos – Os cursos técnicos do seletivo 2016.2 são: Agenciamento de Viagem, Restaurante e Bar, Meio Ambiente, Automação Industrial, Administração, Agronegócio, Informática, Petróleo e Gás, Eletromecânica, Rede de Computadores, Vestuário, Informática para Internet, Geoprocessamento, Edificações, Análises Químicas e Recursos Humanos.

O valor da inscrição do seletivo é de R$ 20,00 (vinte reais) e deve ser paga até o dia 7 de março.

Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escolas públicas e 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência.

Com Informações do Portal do IFMA

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Resultado de vistoria no transporte escolar de quatro municípios é apresentado


O promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar; a chefe em exercício da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Leylane Maria Silva; e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti, apresentaram, na manhã desta quarta-feira, 2, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o resultado de mais uma etapa da Operação Pau-de-Arara.

A vistoria conjunta foi realizada, de 23 a 27 de novembro, em Timon, Grajaú, Viana e Sítio Novo e teve o objetivo de averiguar a oferta do transporte escolar nos referidos municípios maranhenses.

A ação integra o projeto "Transporte Escolar: uma questão de dignidade e justiça", do Centro de Apoio Operacional da Educação, do Ministério Público do Maranhão (CAOp-Educação).

De acordo com o relatório, foram encontrados problemas graves em todos os locais inspecionados, que colocam estudantes em situação de risco, como transporte sendo feito em veículos paus de arara, automóveis sem a adequada adaptação para transportar estudantes e veículos em péssimas condições de conservação, com equipamentos quebrados, estrutura danificada e enferrujada, pneus carecas, sem cintos de segurança e sem assentos.

Também foram flagrados motoristas sem qualificação para o transporte escolar, superlotação e automóveis sem documentação.

Em Viana, o transporte é feito com ônibus em precárias condições. Nos outros municípios, o serviço é ofertado geralmente em velhas picapes, improvisadas ou adaptadas de forma irregular, o que é proibido pela legislação.

VALORES

Também foram averiguados os recursos aplicados na contratação dos veículos, valores que foram considerados exorbitantes pelas autoridades dos órgãos fiscalizadores, em razão da péssima qualidade na prestação do serviço.

A soma da verba aplicada nos municípios chega a R$ 25.880 milhões, sendo R$ 13.123 milhões em Grajaú; R$ 7.072 milhões em Timon; R$ 3 milhões em Viana, e R$ 2.685 milhões em Sítio Novo.

Os altos valores registrados nos bancos de dados, de maneira proporcional ao número de alunos, chamaram a atenção das autoridades, determinando a escolha dos quatro municípios nesta etapa da operação.

LEVANTAMENTO

A inspeção foi feita por meio de auditoria nas contas e contratos; entrevistas com alunos e motoristas; levantamento fotográfico e filmagem dos transportes; e fiscalização das rotas.

De acordo com o promotor de justiça Paulo Avelar, a primeira providência a ser tomada pelo Ministério Público será propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios. Caso não haja avanço, serão tomadas medidas judiciais cabíveis. "Era para ser ofertado um serviço com veículos em conformidade com a lei, mas o que se vê é um transporte de péssima qualidade", frisou.

Para a representante da CGU, Leylane Maria Silva, é inadmissível gastar tanto dinheiro para colocar crianças e adolescentes em risco. "É uma situação que nos preocupa muito, porque há o registro de altos gastos com manutenção e fornecimento de combustível e o que constatamos foram veículos, muitas vezes em estado avançado de deterioração".

Ela informou que, além do trabalho conjunto do MPMA, MPC e CGU, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou Portaria de inspeção veicular do transporte escolar, com o objetivo de assegurar a fiscalização do serviço e garantir a qualidade em todo o estado.

No mesmo sentido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou Resolução que exige dos gestores a contratação de veículos inspecionados pelo Detran. "Se houver contratação de veículos que não passaram por vistoria, o gestor corre o risco de ter as contas rejeitadas", completou.

O procurador do MPC, Jairo Cavalcanti, lembrou que já foram fiscalizados 14 municípios maranhenses desde 2014 e em todos foram encontrados problemas graves. "São gastos milhões e as crianças estão sendo transportadas como animais".

Jairo afirmou que a população deve fazer a sua parte, rejeitando nas urnas gestores que colocam em risco a vida de estudantes que dependem do transporte escolar. "As crianças não votam, mas os pais e professores podem ajudar a mudar esta realidade", frisou o procurador.

A operação contou com a participação dos promotores de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, da Comarca de Montes Altos que atuou em Sítio Novo; Fernando Evelin de Miranda Menezes (Comarca de Timon); Gustavo de Oliveira Bueno (Comarca de Viana) e Crystian Gonzalez Boucinhas (Comarca de Grajaú).

Além dos referidos municípios, foram realizadas vistorias em Cachoeira Grande, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino.

Vistoria detectou vários veículos em péssimo estado de conservação.


sexta-feira, 13 de março de 2015

Justiça suspende contratações temporárias indiscriminadas em Grajaú

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por decisão unânime do seu Órgão Especial, concedeu liminar no sentido de determinar a imediata suspensão dos contratos precários decorrentes de duas leis municipais de Grajaú, até o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo Ministério Público do Estado contra a Câmara Municipal.

A desembargadora Anildes Cruz (relatora) esclareceu que as contratações indiscriminadas de profissionais de várias áreas para o ano de 2013, prorrogadas para 2014, afrontam a Constituição Federal, com prejuízo ao erário público. Disse que a contratação por tempo determinado não atendeu ao prazo, já que se estendeu ao ano seguinte.

sábado, 30 de novembro de 2013

Ministério Público Federal do Maranhão consegue condenação de ex-prefeita de Grajaú

Fonte: Jornal Pequeno

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita do município de Grajaú (MA), Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no ano de 2003.

Pela sentença, a ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 20 mil, tendo os direitos políticos suspensos por três anos, bem como a possibilidade de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

Durante todo o ano de 2003, o município de Grajaú recebeu do Fundef o total de R$ 5.975.813,32. Na prestação de contas oferecida pela ex-prefeita, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) constatou que Maria Bernadeth Cerqueira fragmentou algumas despesas para não ter que realizar o devido procedimento licitatório.

As despesas feitas sem licitação corresponderam à reforma de escolas do ensino fundamental, totalizando um gasto de R$ 76.563,68.

Na sentença, o juiz da 6ª Vara Cível Federal concluiu que a conduta da ex-prefeita importou em prejuízo ao erário, condenando Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira por atos de improbidade administrativa, conforme o artigo 12, III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Maranhão é o terceiro estado que mais concentra trabalho infantil

Fonte: Grajaú de Fato
Com informações do Ministério Público do Trabalho
No mês em que se comemora o dia da criança, os indicadores acerca do trabalho infantil no Maranhão mostram que o estado nada tem a comemorar.
De acordo com dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012, o Maranhão concentra 73.509 crianças com idade entre 10 e 14 anos trabalhando. Na faixa de 5 a 9 anos de idade, o número chega a 6.061.
Apenas em Imperatriz, 693 crianças entre 10 e 13 anos de idade exercem alguma forma de trabalho. Entre 14 e 15 anos de idade, este número sobe para 828.
Ao todo, são 208.392 maranhenses, com faixa de idade entre 5 e 17 anos, exercendo alguma atividade laboral. No ranking do trabalho infantil no Brasil, o Maranhão ocupa o terceiro lugar.
A procuradora Luana Lima Duarte Leal, do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), mostrou-se preocupada com os dados divulgados. “Esse cenário é bastante alarmante, já que nenhum jovem com menos de 14 anos pode trabalhar, nem mesmo como aprendiz”, ressaltou.


terça-feira, 20 de agosto de 2013

Milhares de pessoas marcham em Grajaú contra as queimadas

A caminhada contra as queimadas, realizada na tarde da última sexta-feira, 16, no município de Grajaú (a 557km de São Luís), reuniu milhares de pessoas, principalmente estudantes. A ação faz parte da campanha "Queimadas: o fogo pega, a vida acaba", promovida pelo Ministério Público do Maranhão, desde o ano passado. Da instituição, estiveram presentes os promotores de justiça, Carlos Róstão Martins Freitas, idealizador da campanha, e Rodrigo de Vasconcelos Ferro, ambos titulares da referida Comarca.

A manifestação partiu da Praça do Canoeiro, passou pela BR–226 e foi encerrada na Praça Raimundo Simas, no Centro da cidade.

Representantes da Eletronorte e do Ibama vieram de Brasília especialmente para o evento. O juiz Holídice Cantanhede Barros também integrou a passeata.

No ano passado, Grajaú foi o segundo município brasileiro com o maior número de registro de queimadas. Em 2013, não figurou entre os dez com maior índice de focos de incêndio, de acordo com recente relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. "A diminuição foi uma vitória nossa. Por isso, a campanha vai continuar, de forma permanente, para a proteção do meio ambiente e pela preservação da vida", acrescentou o promotor de justiça Carlos Róstão.

Além de estudantes, acompanhados de professores, a campanha teve a adesão de empresários e da sociedade civil. Acompanharam os manifestantes a Policia Rodoviária Federal, Policia Militar, Guarda Municipal e agentes de trânsito.

Campanha é promovida pelo MPMA desde 2012

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...