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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Governo implementará a Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios


A implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios próximos à capital maranhense, é uma das atuais prioridades do Governo do Estado. A intenção é por em prática o que prevê a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que cria a região, e poder, assim, aplicar políticas públicas integradas e articuladas para atender a população da área, que atualmente estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

“Temos o reconhecimento que metropolização é fundamental. Há uma determinação, única na história do Governo do Estado e dos quatro municípios da Ilha, para de fato haver a implementação da região metropolitana, em conformidade da lei federal e lei estadual. A intenção é que nós possamos otimizar os recursos estaduais e municipais para prestar serviços de mais qualidade não só aos quatro municípios da ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da região metropolitana, que representa 1,6 milhão de habitantes, que serão atingidos por essa melhor organização dos serviços públicos nesta região”, relata o governador Flávio Dino.

Como forma organizacional, a Região Metropolitana será composta de um Colegiado Metropolitano; da realização de Conferência e Conselho Participativo Metropolitanos; da Agência Executiva Metropolitana; e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O objetivo é identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade.

A primeira tratativa sobre a criação da região metropolitana foi apresentada aos prefeitos eleitos dos quatro municípios da Ilha, na última semana. Segundo o governador Flavio Dino, será realizado um novo encontro, com os gestores eleitos nas 13 cidades, para dar o pontapé inicial. Em seguida, virá a parte burocrática e legal da institucionalização. “Temos um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica e plena da região metropolitana nos termos da lei”, informou Flávio Dino.

Formação
A Região Metropolitana da Grande São Luís tem uma estrutura. Nela, o Colegiado terá caráter executivo e deliberativo, formado pelo governador, secretários estaduais de pastas estratégicas e prefeitos dos 13 municípios. Dentre as funções, estão: compatibilizar e deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos de distintas fontes, destinados ao atendimento das funções públicas de interesse comum; estabelecer as diretrizes da política tarifária dos serviços de interesse comum metropolitanos (transportes, energia, telefonia, saneamento, etc.); e promover a articulação dos municípios da região metropolitana entre si e com organizações privadas, órgãos e entidades federais e estaduais.

A criação da Região também prevê a realização de uma Conferência para instalação do Conselho Participativo Metropolitano, com caráter consultivo e deliberativo, que será formado por representantes da sociedade civil e movimentos populares, de sindicatos, de empresas e universidades, entre outros. Já a Agência Executiva Metropolitana, terá caráter consultivo e de apoio técnico e operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano, e também vai gerir os recursos do Fundo Metropolitano. Este, por sua vez, tem o objetivo de financiar programas e projetos estruturantes, execução e operação das funções públicas de interesse comum das cidades.

Para a implementação da área, o Governo do Estado envolverá os gestores, órgãos públicos, mas também a população e sociedade civil.

Nos 13 municípios


População: 1.590.138 habitantes

PIB: 38,8% do Estado

IDH: 0,735 (alta)

Taxa de Urbanização: 63,37%

Pessoas abaixo da Linha da Extrema

Pobreza: 160 mil

Pessoas analfabetas: 108 mil

Domicílios com carências de infraestrutura, problemas fundiários, moradias em áreas de risco e/ou coabitação: 33,42%.


quarta-feira, 27 de julho de 2016

Tribunal do Júri condena réu a sete anos de reclusão em Icatu


Pela prática de homicídio qualificado, Herly Alves Moraes foi condenado a sete anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Icatu, em julgamento realizado no dia 20 de julho.

De acordo com a acusação do Ministério Público, que foi representado pelo promotor de justiça João José e Silva Veras, o réu assassinou Michael Freitas Ferreira no dia 7 de setembro de 2014, com vários disparos de arma de fogo.

Presidiu o julgamento o juiz da comarca de Icatu, Karlos Alberto Ribeiro Mota.

Conforme decisão do magistrado, o sentenciado deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, já deduzido o prazo de prisão provisória de um ano, cinco meses e três dias.

Na sentença, foi informado que, como o condenado responde a outros dois processos por crime contra a vida, não foi concedido o direito de apelar em liberdade.


quinta-feira, 30 de junho de 2016

Governo do Maranhão avança na municipalização do trânsito


Cresceu 50% o número de convênios para municipalização do trânsito no Maranhão, entre os anos de 2014 e 2015. A municipalização do trânsito, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é resultado de uma campanha permanente de conscientização e parceria feita pelo Governo do Maranhão, por meio Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com as administrações municipais no estado.

A municipalização do trânsito interliga os sistemas dos órgãos rodoviários municipais ao Detran, permitindo a integração dos processos de planejamento, fiscalização e aplicação de penalidades, permitindo maior disciplina ao trânsito. O prazo do convênio de municipalização é de 24 meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

De acordo com o Analista de Trânsito, da Coordenação de Gestão e Contratos do Detran-MA, Welisson Fernando Moraes, os convênios não têm repasses financeiros para a viabilização de execução dos projetos. Basta que o município esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), realizando inscrição no site do Conselho Nacional de Trânsito (CETRAN).

Aumento significativo

Para chegar a atual colocação, o Detran-MA realiza intensa campanha de municipalização do trânsito em todo o estado. Mais de 20 convênios de operacionalização do trânsito foram firmados com municípios só no ano passado, representando o dobro do número de convênios firmados em 2014.

Em 2015, o Detran-MA firmou convênios de operacionalização do trânsito com 21 cidades do interior do estado. São elas: Bacabal, Pinheiro, Estreito, João Lisboa, Arari, Coroatá, Icatu, Timon, Codó, Viana, Presidente Dutra, Caxias, Santa Inês, Rosário, Bom Lugar, Grajaú, Santa Helena, Paulo Ramos, Pedreiras, Balsas, Chapadinha.

Em 2014, foram firmados apenas 14 convênios, com as cidades: Lago da Pedra, Vitorino Freire, Alcântara, Buriticupu, Barreirinhas, Paulo Ramos, Bacabal, Grajaú, Imperatriz, Rosário, Coroatá, Icatu, Morros e São José de Ribamar.

Apesar das dificuldades de municipalização do trânsito em ano eleitoral, foram firmados cinco convênios só no primeiro semestre deste ano, com as cidades: Governador Nunes Freire, Colinas, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.

Importância da municipalização

Segundo a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, a municipalização do trânsito é fundamental no cumprimento da lei e na preservação de vidas. “Não se trata de uma faculdade, pois a municipalização é obrigatória segundo o CTB. E um trânsito disciplinado representa organização urbana, preservação da saúde e da paz social”, ressaltou a gestora.

Imperatriz foi uma das cidades a firmar convênio de municipalização do trânsito este ano. Seu prefeito, Sebastião Madeira, celebrou a parceria com o Governo do Estado. “Quando assumimos a gestão, circulavam por Imperatriz cerca de 50 mil veículos. Hoje, já são mais de 130 mil. Precisamos de parceiros e o apoio do Detran-MA é fundamental para conseguirmos desenvolver um bom trabalho nesta área”, disse Madeira.


quarta-feira, 1 de junho de 2016

Flávio Dino anuncia entrega de 30 escolas reformadas



Após muitos anos de espera, centenas de alunos e professores da Rede Estadual de Ensino, poderão contar com nova infraestrutura de escolas. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino. “Na próxima sexta (03) e sábado (04), o Governo do Maranhão vai entregar 30 escolas totalmente reconstruídas. Mais infraestrutura para melhorar a educação. E haverá muito mais, ” disse o governador.

As 30 escolas serão entregues nos municípios de São Mateus, Matinha, Carutapera, Tutóia, Icatu, Morros, Rosário, Caxias, Imperatriz, Porto franco, Balsas Riachão e São Luís.

Além da instalação de aparelhos de ar condicionado para refrigeração das salas de aula, houve requalificação da estrutura interna com reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns.

As escolas que serão entregues no próximo fim de semana fazem parte do programa de reformas de 63 escolas estaduais espalhadas em todas as regiões do Estado, numa parceria entre as Secretarias de Estado da Educação e da Infraestrutura.

Escola Digna

Além do Programa de Reconstrução de Escolas da Rede Estadual, o Governo do Maranhão também avançou na implantação do Programa ‘Escola Digna’, que está substituindo escolas de taipas nos municípios por unidades escolares totalmente equipadas. O processo de contratação de empresas vencedoras para reforma de 20 escolas já foi iniciado. Outras 54 unidades do ‘Escola Digna’ passam por processo de Regime Diferenciado de Contratações – RDC, para agilizar e tornar mais eficiente o procedimento de contratação e realização das obras.

Fonte: Governo do Maranhão

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Seduc realiza pesquisa sobre desempenho em alfabetização de estudantes indígenas e quilombolas


Para organizar um diagnóstico do desempenho escolar, que subsidie a elaboração de políticas educacionais e intervenções necessárias junto às escolas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Unicef, deu início, nesta segunda-feira (16), a uma pesquisa sobre o nível de alfabetização em nove escolas indígenas e 12 quilombolas, que atendem cerca de 700 alunos do 3º ano do Ensino Fundamental.

A pesquisa, que será realizada por amostragem, visitará 21 escolas nos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Amarante, Montes Altos, Araguanã, São Luís Gonzaga do Maranhão, Buriti, São João do Soter, Vargem Grande, Matões do Norte, Icatu.

“O levantamento do nível de alfabetização nas escolas indígenas e quilombolas, configura-se em uma ação importantíssima, pois entendemos que é uma oportunidade de termos uma amostra, por meio de pesquisa com instrumentos específicos sobre as habilidades de leitura e escrita em língua portuguesa, dentro do contexto cultural desses estudantes”, explicou a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra.

De acordo com Nádya Dutra, a pesquisa subsidiará a elaboração e implementação de políticas e programas de intervenção pedagógica que possam qualificar as práticas de ensino nessas comunidades.


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