lomadee

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Marreca solicita liberação de recursos para a Agricultura Familiar


Em audiência no Ministério da Agricultura, o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) solicitou ao secretário executivo, Eumar Roberto Novacki, agilidade na tramitação das emendas firmadas junto ao órgão.

O parlamentar indicou mais de R$ 5,6 milhões para investimentos em máquinas para a agricultura familiar e construção de estradas vicinais que vão beneficiar os produtores rurais dos municípios de Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Tuntum, Igarapé do Meio e São Pedro da Água Branca.

O secretário garantiu atenção especial ao pedido do parlamentar, que saiu satisfeito da audiência e com a esperança de que terá seu pleito atendido.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Detran registra mais de mil inscrições no ‘Dia D’ do CNH Rural


Mais de mil trabalhadores se inscreveram no programa CNH Rural na semana de mobilização do ‘Dia D’, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), na sexta-feira (3). Depois da campanha de mobilização, as inscrições subiram de 3.100 para 4.315. Em Caxias, onde ocorreu um ato do Dia D, houve o maior número de inscritos: mais de 600 cadastros abertos.

“O trabalhador rural está mais distante dos veículos de comunicação e ferramentas como a internet. O sucesso do CNH Rural depende de ações como o Dia D, que facilitou o acesso do trabalhador às informações e à inscrição no programa”, disse a diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla.

Segundo o chefe da Controladoria do Detran-MA, a promoção do Dia D foi determinante para o aumento das inscrições no CNH Rural. “A quantidade de inscritos começou a aumentar ainda na véspera do lançamento da campanha. O que é importante destacar, é que em todas as regiões do Estado, o Dia D gerou o mesmo resultado, nenhuma área ficou de fora da mobilização”, avaliou João Moraes.

Em Codó, que também pertence à Região dos Cocais, foi feita uma solenidade com palestra para apresentar o Programa CNH Rural para os representantes de entidades ligadas à produção rural e trabalhadores. “Na solenidade, reunimos os parceiros do município, como a prefeitura e a equipe da Agerp (Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural), que ajudou o trabalhador no momento da inscrição”, disse o chefe da Ciretran de Codó, Ricardo dos Reis.

Postos de inscrição foram montados em mais de 100 cidades nos 14 territórios rurais, que serão contemplados pelo CNH Rural. A chefe da Ciretran de Timon, Leana Alves, explicou que foi montado um calendário de visitas aos povoados mais distantes de cada município pertencente à Circunscrição. “No Dia D, também, fizemos uma solenidade de apresentação do programa, disponibilizamos computadores para receber as inscrições, e até o dia 17, estaremos visitando os povoados, que até agora não receberam postos de inscrição”, afirmou Leana.

Em Imperatriz, o Dia D foi marcado pela divulgação em rádios e TVs. O chefe da Ciretran, Joaquim Moura, destacou a importância dos parceiros para o sucesso da campanha. “Aqui na Região Tocantina, os técnicos da Agerp foram essenciais na promoção do programa nas cidades, onde é maior a população rural, como Davinópolis, Porto Franco, Amarante e Buritirana”, falou Joaquim.

Em Itapecuru-Mirim, que não possui Ciretran, mas está ligada à região de abrangência da sede do Detran-MA, na capital, o trabalho de mobilização foi comandado pelas equipes da Agerp. Por lá, houve panfletagem, e a instalação de postos volantes de inscrição. Só na regional do Vale do Itapecuru, já foram feitos mais de 300 cadastros de trabalhadores rurais no Programa.

Fonte: Governo do Maranhão

terça-feira, 17 de maio de 2016

Júnior Marreca consegue autorização de funcionamento do IFMA em Itapecuru-Mirim e Araioses

A obra do Campus Itapecuru teve início em 2013 e já está concluída. A obra do campus Araioses teve início em fevereiro de 2014.
O Ministério da Educação autorizou por meio da Portaria nº 378 de 9 de maio de 2016, e em virtude da intervenção do deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA), o funcionamento dos campi do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) em Itapecuru-Mirim e Araioses.

Em audiência no MEC, o parlamentar pediu celeridade na emissão da autorização de funcionamento, visto a importância para a classe estudantil e docente.

“Consegui a obra do IFMA ainda quando era prefeito de Itapecuru-Mirim. Para mim é a realização de um sonho, algo que idealizei e agora consegui levar para o município. É uma honra poder contribuir com essa conquista para os estudantes, que vão poder cursar um nível técnico ou superior”, destacou Júnior Marreca.

Com a decisão, cerca de 2.400 estudantes serão beneficiados nos dois municípios com a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, além de ampliar a presença do IFMA no estado do Maranhão.

Os prédios serão divididos em bloco administrativo (14 salas e 6 banheiros, sendo 1 adaptado para portadores de necessidades especiais), bloco de ensino (8 salas de aula, 4 laboratórios de informática, 1 auditório, 1 biblioteca, 10 salas do setor pedagógico e 11 banheiros, sendo 4 adaptados a portadores de necessidades especiais), bloco de laboratórios (4 salas de laboratórios e 4 banheiros, sendo 2 adaptados a portadores de necessidades especiais) e área de vivência ampla e coberta.

A obra do Campus Itapecuru teve início em setembro de 2013 e já está concluída. A obra do campus Araioses teve início em fevereiro de 2014 e encontra-se na fase final, com previsão de conclusão até final deste ano. Em Araioses, ainda está previsto para a segunda fase da obra a construção da piscina semiolímpica e do ginásio poliesportivo.

No Campus Itapecuru-Mirim, a previsão é que sejam disponibilizadas vagas para cursos técnicos no Processo Seletivo de Alunos 2017. Foram investidos R$ 6.629.783,75 para a construção de 4.950,00 m².

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Procon interdita indústria de laticínios e apreende produtos impróprios para o consumo


O Procon, após receber denúncias, fiscalizou com o apoio da Polícia Militar, nesta quinta-feira (18), a Fábrica de Laticínios São José, localizada na zona rural de Itapecuru-Mirim. Durante a operação, o estabelecimento foi interditado e foram apreendidos 110 quilos de queijo; 360 potes de iogurte integral de polpa de cupuaçu, de 200 gramas; embalagens de produtos; e aproximadamente seis caixas de embalagens para venda de leite e 100 caixas para distribuição de leite para o programa Leite é Vida, do governo federal, além de uma arma sem registro.

Os produtos foram incinerados e as embalagens foram armazenadas na unidade do Procon em Itapecuru-Mirim. A indústria de laticínios continuava produzindo e comercializando, mesmo tendo sido interditada pela Superintendência Federal de Agricultura no Maranhão, em outubro de 2014, por não possuir atestados de saúde para seu funcionamento, não realizar analises microbiológicas do leite, não realizar a calibração e aferição dos equipamentos dos laboratórios e outros aspectos. Antes de realizar a ação, o Procon enviou ofício para a superintendência solicitando informações sobre o trâmite do processo de interdição para apurar se a empresa já havia se regularizado, mas não teve resposta.

Também foi constatada que a fábrica apresenta irregularidades trabalhistas, onde os funcionários estão sem receber o salário há quase dois anos. A equipe de fiscalização coletou documentos dos colaboradores e enviará ofício para o Ministério Público do Trabalho e a para a Defensoria Pública da União com o objetivo de buscar a intermediação para regularização e garantia do direitos desses trabalhadores.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Judiciário em Itapecuru Mirim promove 2ª audiência sobre Segurança Pública


O Poder Judiciário em Itapecuru Mirim promoveu na segunda-feira (15), através da 2ª Vara, uma audiência pública na Igreja Batista do município. Na pauta, a segurança pública e a prestação de contas das deliberações de uma audiência realizada em março, destacando o trabalho de reestruturação da Polícia Civil na cidade. Essa foi a 2ª audiência pública realizada este ano voltada para o tema da segurança em Itapecuru Mirim.

De acordo com a juíza Mirela Freitas, titular da 2ª Vara, o resultado de algumas deliberações da primeira reunião realizada em 5 de março foi apresentado. Da parte do Judiciário, as medidas eram, entre outras, analisar a situação de cada preso na delegacia regional, bem como analisar a situação dos bens e armas apreendidos e vinculados aos processos. À Delegacia Regional coube a construção de duas celas, com material cedido pela Prefeitura de Itapecuru Mirim, bem como a locação e adaptação de um prédio que abrigará a nova sede da Delegacia Regional. À Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária ficou determinada a abertura de edital visando à contratação de pessoal.

“Além da audiência, ocorreu a inauguração da nova sede da delegacia, bem como a entrega da antiga sede, local onde agora vai funcionar a Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru Mirim”, destacou Mirela Freitas. Presente à audiência, o Secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela falou que os índices de violência e criminalidade no município diminuíram nos últimos meses.

As audiências, a de março e a de segunda-feira, foram motivadas pelo poder judiciário local, após uma visita de inspeção realizada pela juíza da 2ª Vara de Itapecuru Mirim, Mirela Freitas, à delegacia regional do município no mês de fevereiro. Decidiu-se com o delegado regional que algumas ações poderiam ser cumpridas imediatamente, mas a magistrada verificou a necessidade de dividir essa responsabilidade com as demais autoridades competentes, a fim de melhores resultados.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Presidente do Tribunal de Justiça do #MA empossa juízes de #SãoLuís, #Pinheiro e #Itapecuru-Mirim

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, deu posse a três magistrados, nesta quarta-feira (21), após a solenidade de abertura do ano forense de 2015.

PROMOÇÃO - A juíza Mirella Cezar Freitas (comarca de Anajatuba) foi empossada na 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, após ser promovida da entrância inicial para a intermediária, pelo critério de antiguidade.

Também promovida para a entrância intermediária, mas pelo critério de merecimento, a juíza Tereza Cristina Franco Palhares (comarca de Poção de Pedras) foi empossada na 1ª Vara da Comarca de Pinheiro.

REMOÇÃO - Conforme o critério de antiguidade, o juiz Ailton Castro Aires foi removido a pedido do Juizado da Fazenda Pública da capital para a 1ª Vara de Família do termo judiciário de São Luís (comarca da Ilha de São Luís), na mesma entrância final.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Ministério Público requer auditorias federais em municípios do Maranhão

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande e respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, encaminhou ofícios a diversos órgãos federais nos quais requer a designação de auditorias sobre os recursos transferidos aos municípios de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Presidente Vargas.

Ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi solicitada auditoria sobre os recursos transferidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com o promotor, as denúncias de irregularidades na gestão dos recursos são constantes e englobam problemas como o desvio de recursos, falta de reajuste nos salários dos professores, servidores ilegais recebendo vencimentos indevidos e conselhos do Fundeb desativados.

Ainda no âmbito da educação, ofícios foram enviados também ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas. São solicitadas auditorias desde janeiro de 2009 sobre todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Educação e os convênios executados nos municípios. A averiguação é necessária diante das constantes denúncias de irregularidades na execução dos programas e convênios e desvios de recursos, que levam à precariedade ou mesmo a falta de atendimento à população.

O rol de serviços para os quais o Ministério Público requer auditorias no âmbito da saúde é amplo. Os ofícios encaminhados ao diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Ernesto, solicitam a designação de auditoria em todos os programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Política Nacional de Saúde, como o Programa Estratégias de Saúde da Família, os relativos a serviços odontológicos, atenção básica, oftalmológicos, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, entre outros. Mais uma vez, entre as irregularidades denunciadas ao MPMA estão o desvio de recursos e irregularidades na execução que levam a precariedade no atendimento.

Também foram enviados ofícios à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Foram solicitadas auditorias nos Fundos Municipais de Assistência Social e em todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Assitência Social, como o Bolsa Família. Mais uma vez, Benedito Nascimento Neto aponta as constantes denúncias de irregularidades na execução da política de assistência social. Novamente, foram solicitadas auditorias de 1° de janeiro de 2009 aos dias atuais.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...