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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Comarcas iniciam nesta quarta-feira ações da I Semana Estadual de Valorização da Mulher


Mais de 30 comarcas em todo o Maranhão iniciam nesta quarta-feira (20) diversas ações referentes à I Semana Estadual de Valorização da Mulher. O evento, realizado pelo CEMULHER (Tribunal de Justiça), AMMA, e ESMAM, e contando com o apoio da Procuradoria Geral da Justiça, da ESMP, AMPEM, Defensoria Pública do Estado, e COOMAMP, vai abranger 34 comarcas, com ações nas áreas jurídica, saúde, cultural, beleza, e realização de oficinas e palestras. A I Semana Estadual de Valorização da Mulher está marcada para o período de 20 a 27 de julho.

Estão confirmadas as comarcas de São Luís, Imperatriz, Pedreiras, Itapecuru, Presidente Dutra, Santa Luzia, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Coelho Neto, Colinas, Zé Doca, Coroatá, Açailândia, Chapadinha, Tutoia, Magalhães de Almeida, Balsas, Passagem Franca, Esperantinopolis, Poção de Pedras, Cedral, Mirinzal, Santa Luzia do Parua, Bequimão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Governador Eugenio Barros, Timon, Codo, Lago da Pedra, Igarapé Grande, Arari, Buriti Bravo e Caxias.

Para a juíza Welinne Coelho, titular da 2ª Vara de Chapadinha, a semana é um evento que trará benefícios e, principalmente, informação às mulheres. “Aqui em Chapadinha faremos ações no dia 27, entre as quais uma exposição visual, distribuição de cartilhas e panfletos e uma pesquisa sobre o tema para identificar o perfil dos servidores do fórum que vamos publicar. Na quarta-feira estaremos na abertura do evento, em São Luís”, destacou ela.

Semana da Mulher e Mutirão – Em Arame, a juíza titular da comarca, Selecina Henrique Locatelli, realiza a Semana Estadual de Valorização da Mulher simultaneamente ao II Mutirão de Cidadania, nos dias 20 e 21 de julho. Na pauta, atividades como emissão de RG, CPF, antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual; Emissão de contas de água, energia e telefone, com a parceria do Viva Cidadão. Esses atendimentos serão na Câmara de Vereadores. Também na agenda o “Programa Aprendendo com a Lei Maria da Penha no Cotidiano”, a ser realizado no Salão da Câmara.

Estão programados, ainda, palestra e atendimento sobre violência doméstica a serem ministradas pela equipe multidisciplinar do CREAS. Concluindo a pauta, será oferecida palestra sobre registro civil a ser ministrada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e, ainda, mais de 200 audiências de registro de nascimento tardio, realizadas pela juíza. “Essas ações de cidadania dão continuidade às atividades de emissão de documentos da população (registro de nascimento, RG, CPF, carteira de trabalho e outros serviços). Esta programação foi idealizada para responder ao pleito de inclusão de uma grande parcela de aramenses excluídos das políticas públicas. A população participa massivamente das atividades em busca de sua dignidade”.

Na Comarca de Pedreiras a programação acontece nos dias 25, 26 e 27 e apresenta diversas atividades e serviços, entre os quais emissão de documentos (RG, CPF, Certidão de Antecedentes), Carreta da Mulher (serão 60 mamografias por dia), preventivo (50 por dia), teste de HIV, teste de glicemia, medição de pressão arterial, palestras. Também na agenda, tenda da saúde, com prevenção de DST e AIDS, fisioterapia, e nutrição, e tenda da beleza, com maquiadores e cabeleireiros.

Será oferecida, ainda, a assistência jurídica com defensores; advogados (consulta processual e petições diversas), e cartório de pessoas naturais (emissão de segunda via de certidão de nascimento). Na área de profissionalização, oficinas de artesanato com monitor e exposição. Serão apresentadas, também, diversas palestras (CRAS e CREAS apresentação da rede de apoio), acompanhamento familiar (psicólogo e assistente social), apresentação dos projetos sala de espera e núcleo de reflexão (setor psicossocial do fórum), roda de conversa com a delegada, promotora e juíza, palestra Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano (TJMA).

Em Santa Inês, as atividades também começam na quarta-feira (20) com reuniões nos bairros, palestras, cine mulher, lançamento do projeto Maria da Penha (com a desembargadora Angela Salazar), panfletagens, e outras atividades. “A programação ainda está sujeita a alterações, mas o foco é a mulher da comunidade, de todas as comunidades de Santa Inês”, explicou a juíza Kariny Reis, da 3ª Vara de Santa Inês. Ela disse que foi realizado um treinamento com os voluntários que vão ajudar durante a semana.

A SEMANA - A organização da I Semana Estadual de Valorização da Mulher é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEMULHER) do Tribunal de Justiça, que tem como presidente a desembargadora Angela Salazar. A Semana acontecerá com mutirão de julgamentos em todo o Maranhão, por meio de atividades como seminário, exposição artística, caminhada e panfletagem nos principais shoppings de São Luís.

Em São Luís, a abertura ocorrerá na quarta-feira (20), às 9h, no hall do Fórum Sarney Costa. A programação inclui um seminário no dia 21 (quinta-feira), às 19h30, com o tema “Gênero e violência contra a mulher: Discutindo a cultura do estupro”, tendo como palestrante a mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Tuanny Soeiro.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a violência contra a mulher. O evento acontece nas comarcas da região metropolitana de São Luís e do interior do Estado, com a participação da magistratura estadual, e será aberto no dia 20, às 9h, no fórum Des. Sarney Costa, no Jaracaty, com a presença das autoridades judiciárias do Tribunal de Justiça, Corregedoria, Fórum e entidades ligadas aos direitos da Mulher.


quinta-feira, 7 de julho de 2016

Governo entrega reconstrução de mais dez escolas no próximo sábado


Como parte das ações do Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entrega, no próximo sábado (9), dez escolas da Rede Estadual de Ensino, que foram reconstruídas em oito municípios, para garantir as condições adequadas e necessárias para a qualidade do processo de ensino e da aprendizagem.

O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 90 milhões na reconstrução de 63 unidades escolares em 36 municípios. Trinta delas já foram entregues no mês passado em 16 cidades maranhenses. Neste sábado, serão contempladas Axixá, Caxias, Codó, Itapecuru, Matinha, Riachão, Timbiras e São Luís, beneficiando cerca de 5 mil estudantes do Ensino Fundamental e Médio.

Dentre as escolas que serão entregues, duas são quilombolas e foram recuperadas, pela primeira vez, pelo Governo do Estado. São elas: Centro de Ensino (CE) Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira (Codó) e CE Olegario Bispo (Itapecuru).

“O governador Flávio Dino está focado na melhoria da educação maranhense. Porque investir na infraestrutura dos espaços escolares é melhorar também a aprendizagem e valorizar os profissionais da escola, que poderão desenvolver com qualidade suas atividades”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.


Além das dez unidades que serão entregues no próximo sábado, mais duas escolas serão entregues no dia 16 deste mês: CE Vicente Yanês Pizon, no município de Governador Edison Lobão, que atende 469 alunos, com investimento da ordem de R$ 825.103,01; e, em Imperatriz, a escola Newton Barjonas Lobão, no bairro Bom Sucesso, com quase mil alunos e investimento de cerca de R$ 750 mil. Com mais estas duas entregas, o Governo do Estado beneficiará diretamente 6,2 mil estudantes este mês, com investimentos de R$ 10,5 milhões.

O trabalho de reconstrução inclui diversos serviços como recuperação de telhados e pisos, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, limpeza dos pisos, instalações de ar condicionados nas salas de aula, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas e de luminárias, adequação da escola para deficientes, instalação da subestação de energia elétrica, adequação dos espaços de lazer e, em algumas unidades, reforma das quadras.

Municípios/Escolas reconstruídas

Dia 9
Axixá – CE Estado do Acre
Caxias – CE Cristóvão Colombo
Codó – CE Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira
Itapecuru (2 escolas) – CE Prof. Newton Neves e CE Olegário Bispo
Matinha (2 escolas) – CE Padre Astolfo Serra e CE Aniceto Mariano Costa
Riachão – CE Luso Rocha – Anexo Pça. do Estudante
Timbira – CE Paulo Freire (Antigo Emilio Garrastazu Medici)
São Luís – CE Margarida Pires Leal

Dia 16
Gov. Edison Lobão – CE Vicente Yanês Pizon
Imperatriz – CE Newton Barjonas Lobão


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Sistema SAF promove Encontro de Gestão e Planejamento das Ações de 2016


O Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizou nestas segunda (1º) e terça-feira (2) o Encontro de Gestão de Planejamento do exercício de 2016 do Sistema SAF.

O primeiro dia de evento foi realizado na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e reuniu secretário, secretários adjuntos, presidentes, coordenadores e gestores das 19 regionais da Agerp.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância de se realizar o planejamento do Sistema que tem como objetivo a coletividade e o bem comum para fortalecer e melhorar a vida do homem do campo. “Muitas dificuldades foram superadas e pudemos realizar grandes ações em 2015. O Sistema SAF tem um papel prioritário no Governo do Estado com atuação direta junto ao agricultor familiar para transformar o Maranhão, e essa transformação depende da unificação e fortalecimento do Sistema para alcançar novas realizações em 2016”, disse.

Durante o Encontro foram apresentados os resultados dos programas executados pelo Sistema em 2015, entre eles, o ‘Plano Mais IDH’, que já atendeu 2.890 famílias nos 30 municípios mais pobres do Estado e instalação de 1.734 Sistemas Integrados de Tecnologia Social – Sistecs.

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, foi mais uma ação apresentada cujo valor de recurso aplicado foi de aproximadamente R$ 9 milhões, onde 122 municípios aderiram, 27 em processo de adesão, 49 comercializando e 13 elaborando proposta.

Crédito

Em 2015, o Governo do Estado conseguiu ‘destravar’ o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, e liberou recursos na ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais. Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios.

Uma das grandes realizações do Sistema, foram as quatro Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec’s) nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal com 4.340 agricultores capacitados e a geração de R$ 2,5 milhões em negócios.

O Iterma fez um balanço durante o evento com as ações desenvolvidas destacando as atividades de regularização fundiária beneficiando 3.084 famílias, em 36 municípios, com a emissão de 509 títulos, sendo 475 títulos individuais e 34 comunitários.

No segundo dia de atividades, realizado no Palácio Henrique de La Rocque a equipe técnica da Agerp apresentou para os gestores das regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras, Chapadinha, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e São Luís, um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão, as principais dificuldades e acertos nesse primeiro ano de gestão e construíram o calendário de atividades para 2016.

Em 2015 a Agerp prestou assistência técnica a 81.592 agricultores familiares, com emissão de 35.858 Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) homologadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com elaboração e acompanhamento de 9.685 projetos do PRONAF; distribuição de 323.000 kg de feijão da variedade Guariba e implantação de 17 experimentos com feijão-caupi inoculado.

Foram ministrados ainda três cursos para técnicos sobre Fertilidade de Solos, Banco de dados e Uso de inoculante no Feijão caupi e sete cursos realizados nas áreas de apicultura, horticultura, GPS e CAR, incluindo também, a execução de 4 contratos/convênios de ATER com MDA (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Sustentabilidade e ACT).

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, o encontro de planejamento serviu para reestabelecer o entendimento da missão da agência de assistência técnica no Maranhão. “Nesta nova fase, a Agerp resgata sua função social, com o objetivo de promover melhoria na qualidade de vida dos agricultores. Os gestores levarão para as regionais as alternativas construídas coletivamente para fortalecer as bases da Ater na agricultura familiar”, disse.


Metas do Sistema Saf para 2016

Para 2016 o Sistema SAF tem diversos programas a serem desenvolvidos como o Programa Água Doce que vai atender 14 mil famílias em 17 municípios do Maranhão. Outro benefício será para 17 Assentamentos que realizam Cadastro Ambiental Rural (CAR) que vão ter acesso ao Programa Bolsa Verde, que objetiva incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e melhorar as condições de vida dos maranhenses.

As cadeias produtivas (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) também são ações que serão desenvolvidas ao longo de 2016. Além disso, serão ampliados os alimentos biodiversificados, parcerias com a Fundação Ford e FIDA e diversas ações.

Para dinamizar o trabalho desenvolvido do Sistema SAF será construído um sistema de gestão de monitoramento interno e externo das atividades. O próximo encontro de Gestão será nos dias 4 e 5 de abril.


sábado, 30 de novembro de 2013

Criança ressuscita após atestado de óbito em hospital na cidade de Itapecuru


Um caso inusitado aconteceu na cidade de Itapecuru, na manhã desta sexta-feira (29/11). Após criança de dez anos sofrer acidente e ser encaminhada ao hospital público Adélia Matos Fonseca, familiares receberam a notícia que a menina teria morrido, sendo que um atestado de óbito, comprovando que ela estava em coma e depois morreu, foi entregue aos responsáveis. Ao chegarem à pedra em que a criança estava supostamente morta, perceberam que ela se mexia, pois o saco onde estava fazia um barulho estranho. Os familiares socorreram a garota retornando ao médico responsável.

Segundo o pai da vítima, Ivar Luz Lopes, o médico, identificado apenas como Dr. Sebastião, falou que a menina estava em coma e não resistiu. “Me sinto inconformado com essa atitude do médico e prometo que não vai ficar assim, mas primeiro vou cuidar da saúde da minha filha”, disse Ivar Lopes.

Ainda segundo Ivar Lopes o estado da menina é estável e vai continuar internada no mesmo hospital até receber alta. Familiares registraram o Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Itapecuru.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Quadrilha é presa com mais de duas mil munições no interior do estado


Uma quadrilha foi presa pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio dos policiais regionais de Pinheiro, Itapecuru e Rosário, além do Grupo Tático Aéreo (GTA). Com os criminosos foi encontrado um arsenal com aproximadamente duas mil munições de diversos calibres

As autoridades deram cumprimento a quatro mandados de Busca e Apreensão e cinco de prisão. De acordo com a SPCI, os suspeitos foram detidos pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas, roubo e formação de quadrilha. Participaram da operação 42 policiais .

A quadrilha formada por Givaldo José da Silva, de 55 anos, “Galego”; a esposa dele, Djeane Ferreira Lima Silva, de 34 anos, a “Neta do São Simão”, Vitor José Martins da Silva, de 21 anos; o irmão dele, Bernardo Martins, de 31 anos, que seria o líder do grupo, e Maria Fabriciana Marques Castro, 35 anos, conhecida como “Neta do Itamirim”. Os suspeitos foram presos em cumprimento de mandado de prisão expedidos no dia 18 de novembro deste ano pela juíza Edeuly Maia Silva, que responde pela Comarca de Santa Rita. Os mandados foram cumpridos nos povoados Itamirim e São Simão, ambos em Rosário. O delegado Ednaldo Santos, titular de Santa Rita, declarou que na residência de Givaldo e Djeane foi encontrado um arsenal com aproximadamente duas mil munições de diversos calibres.

O casal foi autuado em flagrante delito pelos crimes de porte ilegal de munição e formação de quadrilha. O delegado Carlos Veloso, da SPCI, informou que a quadrilha é suspeita de várias práticas de assaltos na região de Rosário.


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