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terça-feira, 30 de maio de 2017

Pacientes da Região Tocantina são beneficiados com mutirão de cirurgias ortopédicas


Entre os dias 26 e 28 de maio, 56 pacientes da Região Tocantina foram beneficiados durante a primeira etapa do mutirão de cirurgias ortopédicas. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem o objetivo de reduzir a demanda reprimida em municípios como Imperatriz, Carolina, Açailândia entre outros. Os procedimentos estão sendo realizados no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto e a proposta é atender até 160 pacientes.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que a gestão tem investido em ações como essa, com o objetivo de expandir a oferta de procedimentos especializados, especialmente no interior do estado. “Estamos ampliando a nossa oferta de serviços e estendendo o atendimento em áreas especializadas a maranhenses também da Região Tocantina. Com a estrutura do hospital macrorregional e uma equipe técnica capacitada, estamos oferecendo para a população um atendimento qualificado”, disse.

A proposta do mutirão beneficiou pacientes como a dona de casa Suely Oliveira, de 46 anos, moradora da cidade de Imperatriz. Para ela, o procedimento refletirá na melhoria da qualidade de vida. “Caí em fevereiro e quebrei o ombro. Por conta dessa primeira cirurgia, eu tinha dois pinos ainda que precisavam ser retirados. Eu sentia muitas dores, principalmente na hora de deitar. Pra mim, esse mutirão foi muito bom porque, depois que tirou os pinos, as dores aliviaram e eu já me deito em paz”, contou.

Além de Imperatriz, Açailândia e Carolina, foram atendidos no mutirão pacientes dos municípios de Amarante, Barra do Corda, Campestre, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, São João do Paraíso, São Miguel, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios. Para atender a demanda do mutirão, o hospital ampliou o quadro de cirurgiões, que realizaram procedimentos cirúrgicos de pequeno a grande porte, incluindo uma cirurgia oncológica.

O diretor administrativo do Hospital Macrorregional de Imperatriz, Felype Hanns, explicou que procedimentos nessa área são bastante demandados pela população da região. “Essa região apresenta uma demanda reprimida nessa área ortopédica. Há muitos pacientes de trauma que necessitavam desse atendimento especializado e que aguardavam por uma ação como essa do Governo do Estado. Estamos avançando, ampliando a oferta de serviços e caminhando para um atendimento de alta complexidade. A ação foi bem avaliada e já apresenta resultados positivos na vida dos pacientes”, enfatizou o diretor da unidade.

A próxima etapa do mutirão está prevista para ser realizada no mês de junho. Depois da triagem nos municípios, os pacientes têm sido regulados para o hospital, onde passam por exames e avaliação médica antes da realização do procedimento.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Governo do Maranhão entrega primeiro lote de uniformes escolares para 7,9 mil estudantes


Aproximadamente 8 mil estudantes da Rede Pública Estadual dos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Arame, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Carolina, Santa Quitéria e Barreirinhas receberam, nesta semana, os uniformes escolares adquiridos pelo governo do Maranhão. O governador Flávio Dino iniciou a entrega do primeiro lote na quinta-feira (20), em Jenipapo dos Vieiras.

Além da valorização dos estudantes, com atenção à renda das famílias, a aquisição do fardamento aqueceu a economia do estado, com investimento de quase R$ 6 milhões e ainda representou apoio ao empresariado local, com a contratação de sete empresas maranhenses para a confecção e fornecimento dos 708.150 uniformes que chegarão a todos os estudantes da rede.

“É um novo programa gerando empregos e benefícios aos estudantes e suas famílias: fornecimento de uniformes escolares para ensino médio. Estamos ajudando as famílias nesse momento de crise econômica e recessão de emprego e esse conjunto de fatores faz com que estejamos felizes com mais um passo nessa implementação de uma política educacional completa”, destacou o governador Flávio Dino.

O governador também ressaltou que essa é mais uma ação inédita na rede estadual do Maranhão. “Pela primeira vez há a distribuição de uniformes escolares para os alunos do ensino médio, com as cores da bandeira do Maranhão, personalizado de acordo com cada escola. Com esses produtos sendo adquiridos no mercado local, são centenas de empresas e de microempreendedores que terão oportunidade de trabalhar”, enfatizou o governador.

Cada estudante da rede receberá dois blusões. Nessa etapa foram quase 16 mil blusões entregues. Ao receber o fardamento, a estudante do do 2° ano do C.E. Henrique de La Rocque, no município de João Lisboa, Lívia Chagas Santana, ressaltou que o uniforme faz diferença para comunidade estudantil e aos pais. “É a primeira vez que a gente recebe a farda. Vamos ficar com mais vontade de ir para a escola. Também para os pais, que recebem um incentivo a mais para mandar seus filhos pra escola”, disse.

“É uma emoção muito grande. Porque nem sempre temos dinheiro pra comprar. Sempre temos que adquirir um novo porque vai desgastando. Só agora vai mudar porque são dois uniformes. Não ter mais aluno com desculpa que não tem uniforme”, realçou Ana Maria, estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do C.E. Rio Amazonas.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enfatizou a importância dos uniformes. “Pela primeira vez serão distribuídos uniformes escolares para os estudantes do ensino médio, de modo que irá melhorar a autoestima dos estudantes, da comunidade escolar, com uniformes personalizados para cada escola, e também contribuir para que o estudante se sinta valorizado e motivado para aprender”, apontou Felipe Camarão.

Números:

- Estudantes beneficiados: 7905
- Arame: 1268
- Itaipava do Grajaú: 663
- Jenipapo dos Vieiras: 552
- João Lisboa: 1011
- Carolina: 1070
- Santa Quitéria: 1654
- Barreirinhas: 1687
- Quantidade de uniformes: 15810
- 7 municípios nesta primeira etapa

sexta-feira, 15 de julho de 2016

VALE terá que indenizar família de rapaz morto em ferrovia


Uma decisão da 1ª Vara de João Lisboa condenou a Companhia Vale do Rio Doce ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais pela morte da vítima Dante Andrade Leão Júnior, valor a ser pago aos autores da ação Dante Andrade Leão e Eva Maria de Andrade, pais de Dante, cabendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a cada um. Dante faleceu esmagado por uma composição de trens da VALE. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13) pelo juiz Glender Malheiros, titular da unidade judicial.

Destaca a decisão que em agosto de 2011, o Oleiro Dante Andrade Leão Júnior, então com 36 anos de idade, foi vítima de acidente ferroviário. Ele teve o corpo colhido e esmagado por uma composição de trens na Ferrovia Norte-Sul na Estrada do Cacau, no bairro Norte-Sul, localidade de João Lisboa. O acidente ocorreu às cinco horas da manhã e a composição estava indo para o Porto de Itaqui, em São Luís, com um carregamento de soja.

A Companhia contestou, alegando ilegitimidade ativa dos autores. No mérito, sustentou que não se aplica a teoria da responsabilidade objetiva prevista na Lei nº 2681/1912 aos acidentes ferroviários envolvendo terceiros não passageiros e que essa lei estipula a culpa presumida em casos envolvendo transporte de cargas e passageiros. Destacou ainda a VALE que a malha viária do local do acidente possui inúmeros dispositivos de segurança, tais como sistema de monitoramento e controle de trafego, rastreamento via GPS, altura de lastro do trilho em relação ao solo, bem como programas sociais de prevenção e educação da população que reside nas proximidades da ferrovia.

Ressaltou ainda que houve rompimento do nexo causal em decorrência de culpa exclusiva da vítima que estava embriagada e deitou-se no trilho permanecendo no local até o momento da passagem do trem, assumindo o risco do resultado e deu causa ao acidente. Relata a Companhia: “O maquinista do trem adotou todas as providências de segurança buzinando por três vezes consecutivas, acionando os faróis e os freis de emergência. A concessionária não tem o dever de cercar o leito da linha férrea e observa que o local do acidente era desabitado e ermo”, requerendo a improcedência da ação.

Durante audiência, as partes não chegaram a um acordo. O juiz determinou que fosse oficiado a delegacia local para que informasse acerca da abertura de eventual inquérito para apurar o fato. Foi designada audiência de instrução, oportunidade em que foram ouvidas 4 testemunhas e tomou-se por termo o depoimento pessoal da autora. O Município informou que o acidente deu-se em área urbana.

Destaca o juiz ao decidir: “A culpa exclusiva da vítima ou de terceiro é também considerada causa excludente da responsabilidade estatal, pois haverá uma quebra do nexo de causalidade, visto que o Poder Público não pode ser responsabilizado por um fato a que, de qualquer modo, não deu causa. Decorre de um princípio lógico de que ninguém poderá ser responsabilizado por atos que não cometeu ou para os quais não concorreu”. E explica: “No caso dos autos, em que pese não se reconheceu a culpa exclusiva da vítima, mas sim concorrente o que não elide a responsabilidade do réu por completo”.

“Quanto aos danos materiais pleiteados, consistentes no arbitramento de pensão mensal aos requerentes, em função da contribuição do filho como arrimo da família, o que caracteriza os lucros cessantes considerando que o filho do casal veio a falecer em decorrência da omissão da concessionária relativamente ao seu dever de cuidado para evitar acidentes em área urbana – não podendo ser desconsiderada a imprudência da vítima em deitar-se sobre os trilhos no momento do acidente - o que impossibilitou os autores de receber auxílio material por parte do mesmo e o nexo causal na medida em que o lucro cessante decorreu da conduta da ré”, esclareceu Glender.

Ao final, a Justiça decidiu pela procedência parcial do pedido, condenando a Companhia Vale do Rio Doce ao pagamento de indenização por danos materiais aos autores no valor de 1/6 do salário-mínimo, considerando o decote de 50% derivado da culpa concorrente da vítima, a contar da data do evento danoso até o dia em que a vítima completasse 65 (sessenta e cinco) anos, ou o falecimento de ambos os autores, devendo a requerida incluir os autores em folha de pagamento, a teor do que dispõe o art. 533, §2º do CPC.

“Condeno ainda o requerido no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais já decotado percentual de 50% em decorrência da culpa concorrente da vítima, pela morte da vítima, a ser pago aos autores cabendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a cada um. Sobre o valor da condenação incidirá juros moratórios no percentual de 1% a.m. a contar da data do evento danoso, a saber, 6 de agosto de 2011”, finalizou a sentença.


sexta-feira, 1 de julho de 2016

MPMA premia vencedores de concurso com bolsas de estudo e aparelhos eletrônicos em João Lisboa


O sentimento era de emoção e surpresa na premiação do Projeto "Ler, Escrever e Pensar - Conscientizar para Transformar", realizada pelo Ministério Público do Maranhão na última terça-feira, 28. A plateia, que lotou a Quadra de Esportes Nicolau Dino, no município de João Lisboa, vibrava a cada nome anunciado entre os 18 estudantes que se destacaram no concurso de redação.

A alegria dos vencedores era visível. Foram 9 colocados entre os alunos de ensino fundamental e 9 do ensino médio. Os três primeiros lugares em cada categoria ganharam um notebook, um tablet e um smartphone, respectivamente, e todos foram contemplados com bolsas de estudos cedidas por escolas de Imperatriz.

Marta Beatriz, estudante da Escola Laurentina Pereira Mota, levou o 1º lugar do 9º ano do Ensino Fundamental. Com um sorriso estampado no rosto, ela afirmou que a experiência foi muito proveitosa e que, além de ganhar um notebook e uma bolsa de estudos, agora ela sabe que o Brasil só precisa de uma política decente com a qual se possa lutar pelos reais interesses da população.

A vencedora do 1º lugar entre os alunos do Ensino Médio, Kananda Lima Andrade, cursa o 3º ano no Centro Escolar Rio Amazonas. A estudante afirmou que o projeto oferece uma visão mais ampla sobre a política e o papel de cada um no combate à corrupção, além de ser um estímulo a mais para os estudos. "Me esforcei muito para ficar entre os vencedores porque o meu sonho era ganhar uma bolsa de estudo".

Idealizadora do projeto, a promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa agradeceu a todos que se engajaram para realização das atividades, entre professores, alunos e gestores. Ela ressaltou que, apesar de haver selecionado as 18 melhores redações, todos os cidadãos de João Lisboa e região são ganhadores.

"Este é um projeto multiplicador de conhecimento que leva para o seio da sociedade e da família a necessidade de fazer parte do combate à corrupção, dando a todos o maior prêmio de todos", destacou a promotora de justiça.

O procurador-geral de justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, destacou que a iniciativa leva o trabalho do Ministério Público para dentro do ambiente escolar e estimula a construção de um mundo melhor.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, é combater os maus políticos e a honestidade deve ser cultivada nos pequenos hábitos. "Nós queremos que o aluno tenha a consciência de estudar para não colar na prova. Estimular as boas atitudes para perpetuar uma cultura de honestidade", declarou.

PROJETO

O projeto, lançado em fevereiro, foi idealizado e executado pelas Promotorias de Justiça de João Lisboa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, Academia Imperatrizense de Letras e outras instituições.

O objetivo foi promover ações de conscientização política, além de prevenção e combate à corrupção, aliado ao estímulo à leitura e produção textual. A metodologia consiste em escolher um livro para estimular o debate dos alunos, promovendo palestras que servem de base para as redações dos estudantes.

Este ano, o livro indicado foi "O Nobre Deputado", de Márlon Reis, que retrata como se orquestram os atos de corrupção nas esferas governamentais em todos os níveis. Nesta primeira edição, 20 escolas participaram ativamente do projeto, alcançando mais de 2 mil alunos.

AUTORIDADES

Também participaram do evento a ouvidora do Ministério Público, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, o promotor de Justiça Alessandro Brandão, representando a Ampem, o consultor do Prêmio Innovare, Marco Lara, membros do MPMA, juízes, autoridades do Executivo estadual e municipal, gestores, pedagogos, professores e alunos.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Região Tocantina será beneficiada com a Linha Expressa

Nesta etapa serão entregues dez ônibus, com padrão similar aos que atendem a região metropolitana de São Luís. Foto: Karlos Geromy/Secap

Considerada a maior inovação no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Semiurbano de Passageiros da Região Metropolitana de São Luís em 2015, a Linha Expressa Metropolitana avança mais uma vez com uma grande ampliação do serviço. Após o sucesso na Grande Ilha, agora é a vez da Região Tocantina receber o serviço. O lançamento oficial da linha em Imperatriz será realizado pelo governador Flávio Dino e demais autoridades, nesta quinta-feira, dia 12, às 10h, na Rua Leôncio Pires Dourado – Bairro Bacuri, em frente ao 3º Batalhão da Polícia Militar.

A expansão do serviço integra o conjunto de intervenções do Executivo Estadual para a melhoria dos transportes intermunicipais das regiões metropolitanas do Maranhão, trabalho que vem sendo coordenado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). Desta vez a ação visa atender com melhor qualidade, aos passageiros que precisam se deslocar entre Imperatriz, João Lisboa e Senador La Rocque.

Nesta etapa serão entregues dez ônibus, com padrão similar aos que atendem a região metropolitana de São Luís e o serviço deve oferecer, além do conforto, agilidade aos usuários. Os passageiros da nova linha também contarão com o aplicativo ‘Meu Ônibus MOB’, tecnologia de monitoramento remoto por GPS que permite ao usuário saber em qual horário o ônibus passará por determinado ponto de parada.

A Linha Expressa 1 Imperatriz, que deve beneficiar 2.800 passageiros/dia, faz parte de um conjunto de ações de interiorização da MOB. Criada há pouco mais de um ano, a agência trabalha pela melhoria do transporte público no estado e, ao passo que executa, projeta uma profunda transformação para os próximos anos no setor, não apenas na capital, mas em importantes regiões do estado.

Para o presidente da MOB, Artur Cabral, o Governo trabalha com o objetivo de dar suporte às prefeituras no que diz respeito ao transporte público. “A ideia é, de fato, crescermos o nível de qualidade, ajudando as prefeituras a melhorar o transporte público, que é um direito social de fato, agora pela Constituição e nós estamos garantindo isso aqui; temos uma série de medidas que estão sendo gestadas, que foram discutidas e que indicam que o dia a dia da população é importante para o Estado”, destacou Cabral.

Linha Expressa Metropolitana

Em agosto de 2015, o Governo do Estado e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana lançavam a primeira Linha Expressa Metropolitana. Com uma proposta inovadora para o conceito de Transporte Semiurbano, o município de São José de Ribamar foi o primeiro da região metropolitana de São Luís a receber o novo serviço. Diante da aprovação, sete meses depois, já em março de 2016, o Governo do Estado, por meio da MOB, entregava a segunda etapa da Linha Expressa Metropolitana, dessa vez para atender aos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, cobrindo toda a ilha de São Luís com a oferta deste serviço.

Os ônibus
Os ônibus da Linha Expressa 1 Imperatriz seguem o mesmo padrão dos veículos adotados para as Linhas Expressas da Grande São Luís. São ônibus modernos, climatizados, com assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes, além de tomadas carregadoras.


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Em João Lisboa, MP lança projeto "Ler, escrever e pensar – conscientizar para transformar"


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou na manhã dessa terça, 24, o projeto "Ler, escrever e pensar – conscientizar para transformar". Elaborado pelas Promotorias de Justiça de João Lisboa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, 2ª Vara da Comarca, Academia Imperatrizense de Letras e outras instituições.

O evento foi realizado na quadra esportiva Nicolau Dino, reunindo estudantes, professores, promotores de justiça de outras comarcas, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Municipal. O projeto visa a estimular a leitura e produção textual de estudantes da rede pública acerca da corrupção no Brasil.

Em sua apresentação, a promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, idealizadora da ação, anunciou que o projeto vai promover um concurso de redação entre alunos do 9ª ano do ensino fundamental e das séries do ensino médio das escolas da rede pública de João Lisboa.

As redações serão feitas a partir do estudo do livro "O Nobre Deputado", de autoria do juiz Márlon Reis. Ao final do processo, serão escolhidas as 18 melhores redações, que serão premiadas com bolsas de estudo em cursinhos preparatórios para o Enem, tablets, smartphones e notebooks. As inscrições serão iniciadas nesta quarta-feira, 24.

"Esse projeto vai ter um alcance social muito grande, porque propõe uma transformação por meio da participação do aluno que vai ler, refletir e discutir com amigos e familiares as lições que aprendeu sobre como escolher melhor os nossos representantes", ressalta a promotora de justiça.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida, destacou que o projeto está alinhado com a proposta do Ministério Público junto à sociedade, principalmente no diz que respeito à promoção e ao incentivo à educação.

"Nós defendemos a inclusão social das pessoas como seres políticos pensantes e agentes sociais. Sabemos que a conscientização e a informação política leva as pessoas a escolherem melhor seus representantes e o MPMA lança esse projeto porque também acredita que a grande transformação social começa na escola", afirmou Regina Rocha.

Na avaliação do juiz Marlón Reis, autor do livro que servirá como base para a discussão nas escolas, será uma grande oportunidade de levar aos alunos essa temática para fomentar uma mudança de consciência e de atitude. "Esse projeto leva informação sobre os bastidores do poder para crianças e adolescentes em processo de formação, sucitando um debate que pode transformar a realidade de um país."

Também participaram do evento, a procuradora de justiça e ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim; o promotor de justiça de João Lisboa, Fábio Henrique Meireles Mendes, além de promotores de justiça de outras comarcas.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Governo realiza melhorias em estádios no interior


O Governo também tem avançado na melhoria e ampliação dos equipamentos esportivos na região tocantina do Estado. Os estádios nas cidades de Imperatriz e João Lisboa, respectivamente, já tiveram reforma iniciada com investimentos de R$ 1,3 milhão. As adaptações obedecem aos critérios exigidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já que o time da cidade de Imperatriz participa este ano da Copa do Nordeste e Copa do Brasil.

Mais de R$ 14 milhões foram captados para investimentos em 32 projetos com a Lei de Incentivo ao Esporte e outros 69 já foram certificados. A iniciativa vai beneficiar 56 mil maranhenses.

sábado, 12 de dezembro de 2015

Flávio Dino entrega obras para a Região Tocantina


Obras do ‘Mais Asfalto’, entrega de prédios reformados e rodovias estaduais foram algumas das ações do governador Flávio Dino durante visita às cidades de João Lisboa, Imperatriz, Sítio Novo e Amarante.

No município de João Lisboa, Flávio Dino inaugurou a reforma do Estádio Cafeteirão e entregou 5 km de ruas pavimentadas para o município. A reforma do estádio recebeu investimento de mais de R$ 800 mil e incluiu reforço na estrutura das arquibancadas, reparo nas redes elétrica e hidráulica, calçadas, banheiros, vestuários, lanchonetes e novo estacionamento.

“O estádio está aqui e entregue à população, para o lazer de todos os jovens e crianças da região”, disse o governador Flávio Dino em João Lisboa, onde também anunciou o início das reformas das escolas estaduais Henrique de La Rocque e Rio Amazonas.

Imperatriz

A cidade de Imperatriz agora possui um prédio da superintendência do Governo equipado e reformado. No local, funcionarão órgãos ligados ao Executivo Estadual, como a Junta Comercial do Maranhão, as secretarias estaduais de Infraestrutura, Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Comunicação, Assuntos Políticos e Gestão e Previdência.

Durante a visita a Imperatriz, foi inaugurado o prédio onde funcionará o Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbiras da Universidade Estadual do Maranhão, uma parceria entre o Iphan e a empresa Suzano.

“Estamos felizes com o patrimônio de realizações que progressivamente executamos, em cada cidade, em cada região do Maranhão”, disse o governador.

Flávio Dino inaugurou as novas obras do ‘Mais Asfalto’ e entregou à população a pavimentação da Avenida Estocolmo. “Estamos felizes e vamos continuar trabalhando para ajudar a melhorar a vida da população”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

No mesmo dia, Jairo Almeida, presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz entregou ao governador o projeto de reforma e climatização do Centro de Convenções da cidade, onde serão investidos mais de R$ 11 milhões.

Inauguração da MA-280

Viabilidade para o comércio da região, ligação entre os municípios, melhoria no transporte de passageiros e escoamento da safra. Esses são alguns dos benefícios para os moradores Região Tocantina que nesta sexta-feira (11) receberam as obras de pavimentação da MA-280 que liga os municípios de Sítio Novo a Santana. Iniciada em julho, a obra recebeu investimento de mais de R$ 8 milhões na requalificação de 22 km de pavimentação.

Com a recuperação da estrada, estão interligadas a BR-010, MA-280, MA- 275 e a BR-226, integrando o centro-oeste ao centro-sul do estado. Com isso, há melhorias na mobilidade dos moradores da região e melhor escoamento da produção agrícola de cidades como Porto Franco, Lajeado Novo, Amarante e Grajaú.

Em Amarante, o governador visitou as obras do ‘Mais Asfalto’ que pavimentará 5 km de ruas e avenidas no município. Além disso, Flávio Dino anunciou que o Governo do Maranhão entregará, também, à população a estrada que liga Amarante a Sítio Novo.

Participaram das agendas na Região Tocantina, o ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, lideranças políticas e vereadores.





segunda-feira, 2 de março de 2015

Ex-prefeito de João Lisboa é condenado por improbidade

O juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa, proferiu decisão na qual condena o ex-prefeito Francisco Emiliano Menezes por ato de improbidade administrativa. Na ação, o ex-gestor teria praticado, desde 2005, atos de improbidade administrativa, consistente em contratação de pessoal sem o devido concurso público.

Sobre a acusação, o requerido foi devidamente notificado, tendo sustentado que o Município realizou concurso público, e que ele teria expedido decreto no qual demitiu todos os contratados temporários do Município. O ex-prefeito alegou, ainda, que tais contratações foram realizadas em razão de excepcional necessidade transitória da administração pública municipal, bem como com o intuito de empregar pessoas que não tinha qualificação para ser aprovadas em concurso público.

Nas alegações finais, Emiliano Menezes disse, entre outras coisas: que as contratações estavam amparadas pela Lei Municipal nº 87/2006; que o MP faz alegações sem provas; que no ano de 2008, logo após assinatura do TAC, o Município realizou concurso público; que a Justiça do Trabalho é incompetente para o julgamento de ações que discutam relação jurídico-administrativa dos servidores com os entes federativos, razão pela qual não poderia atuar nessa situação o MPT; que o Ministério Público Estadual não aponta qualquer enriquecimento ilícito por parte do réu, ou, ainda, a ocorrência de dano ao erário, mas tão somente infringência a princípios da administração pública; que a contratação de servidores sem concurso público não configura ato de improbidade administrativa quando não há dano ao erário.

Na decisão, o magistrado destaca o art. 11, I, da Lei nº 8429/92 dispõe que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública: “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência”.

“Consta a folha de pagamento do mês de julho de 2008 do município, onde consta uma relação de 23 (vinte e três) servidores contratados temporariamente para cargos como vigilante, merendeira, recreadora, zelador, auxiliar de enfermagem, motorista, auxiliar de administração. Destaco que nenhum destes cargos guarda qualquer excepcionalidade que justifique uma contratação temporária”, ressalta o juiz na sentença.

E continua: “Portanto, quanto à origem das contratações, entendo, em consonância com o pedido de condenação formulado pelo Ministério Público, que decorreu afronta à Constituição Federal que prevê como regra, o princípio do Concurso Público”.

E conclui ao final, julgando procedente o pedido para condenar o ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes pela prática dos atos descritos acima, tendo em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, da seguinte forma: Suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 (três) anos; Pagamento de multa civil que arbitro em 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo réu quando prefeito.


terça-feira, 22 de outubro de 2013

Ação do MPMA leva à condenação de ex-presidente da Câmara de João Lisboa por irregularidades em licitações



Fonte: MPMA
Por Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Uma Denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa levou à condenação de Adão Nascimento Carvalho, ex-presidente da Câmara Municipal, a 25 anos de reclusão em regime fechado por conta de crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). O ex-vereador pode recorrer da sentença em liberdade. A ação é de autoria do promotor Tarcísio José Sousa Bonfim, e a sentença foi assinada pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.

Na ação, o Ministério Público sustentou que o ex-gestor havia violado a Lei de Licitações ao realizar compras e contratações sem o devido processo licitatório e por fragmentar despesas. A ação baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Na sentença, o juiz considerou Adão Carvalho culpado pelo ilícito previsto no artigo 89 da lei n° 8.666/93, por realização de despesas sem procedimento licitatório, mas não condenou o ex-gestor pela fragmentação indevida de despesas.

A Justiça entendeu, ainda, que houve continuidade delitiva no caso, que é quando um mesmo crime é cometido por diversas vezes em um espaço de tempo. Como os tribunais superiores, em suas sentenças, definem 30 dias como tempo máximo para a ocorrência da continuidade, a 1ª Vara da Comarca de João Lisboa verificou que a prática foi realizada ao longo de oito meses, aplicando penas a cada um dos períodos.

O somatório das penas foi de 25 anos de reclusão, além do pagamento de multa de 2% sobre o total das despesas públicas realizadas por Adão Nascimento Carvalho sem os devidos procedimentos licitatórios.

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