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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

TCE e FAMEM firmam parceria sobre novo processo de prestação de contas


Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

“A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.

Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.

O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.

Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.

Fonte: FAMEM

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Acusado de roubo e corrupção de menores é condenado a mais de 12 anos de reclusão em Lago da Pedra


Em sentença assinada na última sexta-feira (18), o juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª vara da comarca de Lago da Pedra, condenou o réu Marcos Flávio Costa da Silva a 12 (doze) anos, cinco meses e dez dias de reclusão pelos crimes de roubo e corrupção de menores. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu deve ainda pagar 124 (cento e vinte e quatro) dias-multa, além das custas. Na sentença, o juiz nega ao réu o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com o processo (Processo nº 8142015), entre os dias 20 e 23 de março de 2015 o réu, juntamente com outro acusado, Francisco Silva Brito, o "Chico ou Bicão", como é conhecido, além de dois menores, associaram-se para cometer diversos crimes mediante o uso de arma de fogo.

A série de crimes teria tido início no dia 20 de março, quando os quatro acusados subtraíram da vítima Ediberto Damásio de Brito, na cidade de São Domingos, o veículo que utilizaram para cometer os demais delitos. No dia seguinte (21), a quadrilha roubou a motocicleta de Fábio da Silva Cruz. O crime, cometido com o emprego de arma de fogo, ocorreu na estada que liga Lagoa Grande do Maranhão a Lago da Pedra.

Ainda segundo a denúncia, na manhã do dia 21 a quadrilha teria roubado uma motocicleta na cidade de Joselândia, retornando em seguida a Lago da Pedra. No município, o grupo invadiu a residência de outra vítima, Eriscarlos Barbosa Oliveira, ameaçando o mesmo e exigindo dinheiro e jóias das pessoas que se encontravam na casa, bem como a chave da camionete Hilux de propriedade de outra vítima, Jucélio Costa de Andrade.

Consta do processo que Jucélio teria entregue ao grupo a quantia de R$ 300 (trezentos reais), ao que os assaltantes iniciaram uma revista na carteira da vítima, encontrando na mesma mais R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais), além de três cheques. Ato contínuo, o grupo atingiu Jucélio com tapas no rosto, levando do mesmo a camionete, celulares, jóias, mais R$ 1 mil (mil reais) de outra vítima, deixando Jucélio e Eriscarlos amarrados e armodaçados e levando como reféns uma mulher e a neta dela. O carro e as reféns foram abandonados no povoado Barraquinha.

No dia 23, após troca de tiros com policiais na cidade de Joselândia, o denunciado Marcos Flávio foi capturado juntamente com um dos menores que participaram do crime.

Na sentença, o magistrado afirma que a materialidade delitiva do réu ficou devidamente comprovada na audiência de instrução, em especial pelos depoimentos de testemunhas e vítimas, algumas das quais reconheceram o réu. De acordo com o magistrado, o emprego de arma de fogo para a realização dos crimes e a participação dos menores também ficaram comprovadas.

O juiz destaca ainda o crime de corrupção de menores cometido pelo réu, crime esse previsto no art. 244-B do Código Penal. Os menores também foram reconhecidos por algumas das vítimas como participantes da quadrilha.


terça-feira, 26 de julho de 2016

‘Escola Digna’ chega a mais 10 cidades maranhenses neste fim de semana


Mais 10 escolas dignas serão inauguradas no Maranhão no próximo fim de semana. A notícia foi dada em primeira mão no último domingo (24), pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. O Programa ‘Escola Digna’ já entregou mais de 40 escolas este ano.

Segundo Felipe Camarão, as próximas unidades escolares serão entregues nas cidades de Lago da Pedra, Zé Doca, Pinheiro, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Bacurituba, Vitória do Mearim, Tuntum e Gonçalves Dias.

“O programa Escola Digna, maior investimento da história do Maranhão em educação, também cuida da infraestrutura dos prédios escolares. Chegará em todas”, disse o secretário de Educação.

Além de reconstruir escolas, por meio de amplas reformas, o ‘Escola Digna’ substitui construções improvisadas de taipa, palha, galpões e estruturas inadequadas por prédios de alvenaria, melhorando as condições de ensino no Estado.

A primeira unidade construída por meio do ‘Escola Digna’ foi inaugurada no último dia 15 de julho, no povoado Muriçoca, no município de Fortaleza dos Nogueiras. A meta do Governo do Maranhão é entregar um total de 300 unidades escolares adequadas até o final da gestão.


terça-feira, 7 de junho de 2016

Governo intensifica mutirões de combate ao glaucoma no interior do Estado


Durante o mês de junho, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), intensificará as ações de combate ao glaucoma com mutirões no interior do estado. Com a promoção de consultas e exames, o objetivo da atividade é realizar o diagnóstico precoce e encaminhar o paciente para o tratamento adequado. Nesta ação, serão contemplados 40 municípios de cinco Unidades Regionais de Saúde (URS).

Entre os dias 3 e 5, as atividades foram realizadas na regional de Pedreiras. Na região, que inclui os municípios de Lago do Junco, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Poção de Pedras e Lima Campos, foram atendidas 481 pessoas, das quais 39% foram diagnosticadas com glaucoma. De 10 a 12, a ação acontece nos municípios da URS de São João dos Patos e, entre os dias 17 e 19, em cidades da URS de Viana. De 24 a 26, os mutirões ocorrerão nas regionais de Codó e Santa Inês.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, destaca que ações como essas são fundamentais para evitar a cegueira irreversível. “O nosso compromisso é promover ações de prevenção e diagnóstico precoce, a fim de evitar que a doença avance e prejudique a vida das pessoas. Por esse motivo, investimos em atividades frequentes de combate ao glaucoma como os mutirões”, afirmou.

Para atendimento, os pacientes devem levar cópia da identidade e do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela manhã, os atendimentos são realizados das 8h às 12h, e, no período da tarde, das 14h às 18h. A programação completa com os dias e horários dos mutirões em cada município está disponível em www.ma.gov.br.

Durante os mutirões, que acontecem por meio de contrato de prestação de serviço com o Hospital da Visão, os pacientes realizam exames como tonometria, que mede a pressão ocular; campimetria, que avalia possíveis falhas no campo da visão central e periférica, e fundoscopia, que examina as artérias, veias e nervos da retina. O tratamento dos pacientes diagnosticados com glaucoma é totalmente gratuito. Os colírios são distribuídos pelas redes municipais e estaduais de saúde, por meio do SUS.

Mais de 22 mil consultas foram realizadas em 2015 e, até maio de 2016, mais de 11 mil. As ações do programa de combate ao glaucoma permitem ainda que outras doenças sejam identificadas. Dados do programa indicam que 30% dos pacientes que realizaram os exames foram diagnosticados com catarata, 20% com glaucoma e 15% com pterígio.


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Flávio Dino assina ordem de serviço para a reforma de 61 escolas


O Centro de Ensino Mário Martins Meirelles será uma das 61 escolas públicas estaduais que passará por reformas e adequações nos próximos dois meses no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou nesta terça-feira (17) a ordem de serviço que prevê, nesta primeira etapa, intervenções estruturais em escolas de 39 cidades do estado.

“Há três anos de estudo na mesma escola e nunca presenciei uma reforma como essa. Teremos uma estrutura adequada para um ensino de qualidade”, disse o estudante Filipe Pereira, que estuda no Centro de Ensino Mário Meirelles, em Pedrinhas. Ao todo, o Governo do Estado investe mais de R$ 98 milhões na primeira etapa, oficializada esta semana.

O governador ressaltou a importância do espaço escolar como um importante equipamento para o presente e para as futuras gerações. “A qualificação e valorização dos professores, o ensino de qualidade e uma estrutura adequada são pilares essenciais para o aprendizado”, afirmou Flávio Dino.

Na educação, o Governo do Estado investe em programas que vão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, como o programa ‘Escola Digna’ – que visa substituir escolas de barro por prédios de alvenaria –, a criação dos Institutos de Educação do Maranhão (Ensino Profissional), a implantação dos Núcleos de Educação Integral e a ampliação dos campi da Uema nos municípios maranhenses.

“Sensibilidade, trabalho e parceria são as palavras que definem o conjunto de intervenções que serão feitas a partir de hoje nas escolas públicas estaduais”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Ampliação de muros, reformas de salas, quadras esportivas, reparos elétricos e hidráulicos são algumas das ações previstas nas escolas. Clayton afirmou que até o dia 30 de janeiro as obras da primeira etapa serão concluídas e outras escolas passarão a integrar o cronograma previsto para a etapa seguinte de intervenções estruturais.

Prefeitos, deputados estaduais, professores e alunos participaram do ato que oficializou o início das obras escolares. O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, destacou com entusiasmo o novo momento vivido no Maranhão afirmando que a educação é o caminho mais importante para o desenvolvimento do estado.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na primeira etapa, fará intervenções nos seguintes municípios: São Luís, Bacabal, Lago da Pedra, Zé Doca, Santa Inês, São Mateus, Igarapé do Meio, Pinheiro, Matinha, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Carutapera, Bacurituba, Vitória do Mearim, Tutoia, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Belágua, Tuntum, Gonçalves Dias, Açailândia, Balsas, Riachão, Imperatriz, Porto Franco, João Lisboa, Gov. Edson Lobão, Presidente Dutra, Coroatá, Timbiras, Timon, Caxias, Peritoró, Icatu, Morros, Rosário, Axixá e São José de Ribamar.


sábado, 7 de novembro de 2015

Caravana Bolsa Escola já reuniu 200 municípios para divulgação do programa


Resgatar a dignidade dos estudantes maranhenses, mudar a realidade educacional do Maranhão e fortalecer a pequena economia dos municípios maranhenses. São com esses objetivos que o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), está iniciando a execução do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Em etapa inicial de divulgação e popularização do Programa, 200 municípios já receberam informações técnicas e operacionais sobre o Bolsa Escola, o que facilitará o acesso e utilização correta de todos os beneficiários e o credenciamento de estabelecimentos comerciais para vendo dos produtos do programa.
Nesta semana, as Unidades Regionais de Educação (URE) de Chapadinha, Lago da Pedra, Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra, São Mateus e Santa Rita receberam a Caravana Bolsa Escola, formada por técnicos da Sedes e coordenada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. Em cada reunião com as UREs, são realizadas apresentações sobre os detalhes da execução do Programa Bolsa Escola e entregues materiais de divulgação, que servirão de informação para os públicos nos municípios.
Realizado a partir de 2016, o Bolsa Escola vai atender a cerca de 1,2 milhão de crianças e jovens maranhenses, de 4 a 17 anos, com investimento de R$ 72 milhões do Governo do Estado, oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), que arrecada 2% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. “O Fumacop enfim será usado para o objetivo que foi criado e converter a arrecadação em benefícios reais para as famílias maranhenses de baixa renda. Estou muito orgulhoso do governador Flávio Dino e de seus secretários demonstrarem seriedade e vontade de fazer mais pelo nosso povo”, parabenizou o Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, durante evento realizado no município, que contou ainda com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ari Mesquita, e demais secretários municipais e vereadores de Timon, gestores educacionais, alunos da rede municipal de ensino, pais e comunidade em geral dos municípios daquela URE.
O secretário Neto Evangelista, que tem apresentado pessoalmente o Programa Bolsa Escola em todas as Unidades Regionais, reforça que é preciso se perceber a importância de atuar em favor da educação e da qualidade de vida das crianças e jovens maranhenses. “Não podemos pensar em qualidade de ensino com crianças estudando em escolas de taipa e sem material escolar. Não é justo que a maioria dos estudantes não tenha esse direito. Por isso, o governador Flávio Dino, junto à nossa equipe da Sedes, está trabalhando intensamente para que, ano que vem, as famílias cadastradas no programa Bolsa Família recebam a primeira parcela do benefício para a compra exclusiva de material escolar e possam oferecer aos seus filhos uma nova realidade ao frequentar a sala de aula”, explicou o secretário da Sedes, Neto Evangelista.
Em Caxias, durante a cerimônia de apresentação do Bolsa Escola, o prefeito do município, Leo Coutinho, ressaltou a influência que esse tipo de programa social terá na Educação do Maranhão. “Hoje, um dos maiores problemas do Estado é a educação. Agora, esse programa chega para dar oportunidade para que todo jovem possa estudar e ainda contribui para que mais dinheiro circule na economia do município, já que os comerciantes locais irão vender o material escolar, logo no mês de janeiro, quando as vendas caem. Portanto essa é uma grande oportunidade de movimentar o comércio. Somente em Caxias, R$ 1,31 milhão serão injetados no comércio através do programa”, reforçou Coutinho.
Os estabelecimentos comerciais em situação regular, com sede em qualquer um dos 217 municípios maranhenses e que queiram participar do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) precisam fazer o credenciamento até 15 de dezembro pelo site oficial www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br. Os beneficiários poderão acessar, no final do mês de dezembro, a lista dos comércios aptos a receber o selo de estabelecimento credenciado para a venda de material escolar.
A cada apresentação do Bolsa Escola, a população tem reconhecido o poder de transformação do programa. A moradora de Caxias, Teresinha de Jesus, ficou aliviada ao saber que a partir de janeiro de 2016 irá receber o benefício. “Tenho cinco filhos e já estava desesperada sem saber como iria comprar o material escolar, ainda mais nesse momento difícil que estamos passando. Quem não tem como dar para as crianças o que elas precisam, se emociona com essa ajuda. A gente percebe que o Governo está interessado em formar pessoas do bem e com um futuro mais decente. Eu só agradeço essa ajuda”, declarou Terezinha.
Beneficiários

Para receber o recurso do Programa Bolsa Escola, as famílias não precisam se credenciar, já que a seleção será automática, a partir do Cadastro Único e do Censo Escolar. Ainda este ano, todas as famílias beneficiadas receberão o cartão de débito do Bolsa Escola nos seus domicílios. “A validade do cartão será de 90 dias a partir do recebimento do beneficio de R$ 46 por filho, em idade escolar. Todos os tipos de materiais de uso escolar como mochila, caderno, lápis, lápis de cor, borracha, livros paradidáticos, canetas, régua e até fardamento e calçados poderão ser adquiridos nos comércios locais”, explicou Ana Gabriela Borges, secretária adjunta de Renda de Cidadania da Sedes, no evento de apresentação do programa em Barra do Corda.
Do total de crianças e jovens que serão beneficiadas em todos os municípios maranhenses, aproximadamente 60 mil residem nos 30 municípios de menor IDH, incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’ do Governo do Estado. O superintendente regional de articulação política de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, lembrou que “Santa Filomena do Maranhão, que compõe juntamente com outros 14 municípios a regional de Presidente Dutra, é um dos municípios mais carentes do estado e que precisam de incentivos como o Bolsa Escola para desenvolverem ainda mais as dimensões renda e educação e transformarem a realidade de suas crianças e adolescentes”.
O encerramento da segunda semana de itinerância do programa Bolsa Escola aconteceu em Santa Rita, com a presença de mais de três mil pessoas no Centro de Convenções José Gonçalo. “É gratificante fechar com chave de ouro mais uma semana de visitas e divulgação do programa em todo o Maranhão. A receptividade, o brilho no olhar de quem realmente precisa nos motiva a continuar pensando nas pessoas e no desenvolvimento efetivo e responsável do nosso Estado. Vamos em frente, porque a Caravana Bolsa Escola ainda vai continuar” completou Neto Evangelista.
As ações da Caravana ainda chegarão às Unidades Regionais de Educação de Imperatriz e Açailândia no próximo dia 18 de novembro, completando a cobertura de todo o Maranhão com informações sobre o programa Bolsa Escola.
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