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segunda-feira, 10 de abril de 2017

Procon Móvel faz atendimento em Morros e São Félix de Balsas nos dias 10 a 12 de abril


A partir desta segunda-feira (10) até quarta-feira (12), o Procon Móvel levará serviços, como emissão de documentação básica, em parceria com a Polícia Militar, e atendimento ao consumidor aos municípios de Morros e São Félix de Balsas. O atendimento acontece de 8h às 17h nas duas localidades.

Em Morros, as unidades móveis ficam instaladas na Prefeitura Municipal do Município, na Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro. Já em São Félix de Balsas, será na Câmara dos Vereadores, Praça Três Poderes, s/n, Centro. Estarão disponíveis à população os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.

Também poderão ser realizadas formalização de denúncias contra empresas e orientação de consumidores e fornecedores. Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o atendimento móvel é essencial para que o cidadão obtenha sua documentação básica e possa ter sua cidadania efetivada. “Com as unidades móveis temos a possibilidade de levar os serviços para mais perto da população, ao alcance de todos, e garantindo mais comodidade e acessibilidade”, afirmou.

É importante lembrar que, para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos originais, além de portar também comprovantes da denúncia, como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo.


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Gestores estaduais e municipais discutem políticas públicas para a cultura e turismo


Gestores do Governo do Estado e dos municípios discutiram, na terça-feira (17), durante o 1º Encontro de Gestores Municipais de Cultura e Turismo do Maranhão, a democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade cultural e turística maranhense e interiorização das políticas públicas. O evento, aberto pelo secretário de Estado de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, reuniu gestores de cultura e turismo de todos os municípios do Maranhão.

Realizado na Casa do Maranhão, no centro histórico de São Luís, o encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). O objetivo foi aprofundar o diálogo com os municípios e compartilhar informações e ferramentas para a implantação das políticas culturais e de turismo no Maranhão.

“A Sectur está abrindo as portas para os gestores municipais e a participação de todos, aqui, é importante para criar novos canais de relacionamento e, sobretudo, para efetivar parcerias que favoreçam a formulação e execução dos projetos de cultura e turismo do Maranhão”, disse Diego Galdino.

Pela manhã foram realizadas palestras abordando assuntos relacionados aos programas Mais Cultura e Turismo, Lei de Incentivo à Cultura, credenciamento cultural, Farois dos Saberes, Programa Artesanato do Maranhão, mapeamento turístico, Cinema da Cidade, Maranhão Musical entre outros.

A secretária de Cultura, Juventude e Turismo de São João do Paraíso (localizado no sul do Maranhão), Para Irlene da Silva Marinho, o encontro é proveitoso, principalmente, para os municípios pequenos, neste ano que começam as novas gestões municipais. “Queremos implementar projetos na área de cultura e turismo que gerem renda para a região, me chamou a atenção a Lei de Incentivo à Cultura e os programas de turismo”.

O secretário de Cultura de Morros, Márcio Gonçalves, disse que a realização do evento mostra que o Governo do Estado acredita no potencial de cada município. “Temos que ser parceiros. Em Morros temos grandes atrativos turísticos e uma das mais fortes tradições ligadas à cultura popular e, encontros como este, são de suma importância para que possamos realizar nossos projetos”.

Durante o evento os gestores municipais conheceram as casas de cultura Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Casa de Nhozinho, Centro de Pesquisa Natural e Arqueologia e Casa do Maranhão, por meio de visita guiada. No balcão de informações, montado durante o evento, os gestores municipais tiraram dúvidas e conhecem mais sobre cada programa estadual. Os gestores de programas da Sectur atenderam cada município e apresentaram as informações demandadas.


sábado, 7 de janeiro de 2017

Governo do Maranhão inaugura dez novos CRAs e CREAs


Dez novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) foram inaugurados nesta sexta-feira (6). O governador em exercício, Carlos Brandão, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, inauguraram a nova unidade de Anapurus, enquanto outros secretários de Estado inauguraram, simultaneamente, as unidades de Belágua, Morros, Cachoeira Grande, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Aldeias Altas, Igarapé do Meio, Loreto e Araguanã.

Com essas inaugurações, o Governo do Maranhão deu continuidade, à política de ampliação da assistência social no Estado, assegurando apoio e direitos a quem historicamente sempre esteve excluído. O projeto de expansão dos serviços executados pelos Cras e Creas é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Com investimento de R$ 4,5 milhões, as unidades beneficiarão, diretamente, 6.750 famílias. Além das dez unidades inauguradas nesta sexta (6), outras duas serão entregues pelo Governo neste sábado (7) em Bela Vista do Maranhão e Santa Luzia do Tide.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, que inaugurou a unidade de Anapurus, com essas entregas, o Governo do Maranhão segue na contramão do que ocorre no restante do país e mantém a política de garantia de direitos para todos. “Enquanto todos os governos do Brasil estão estudando formas de conter os gastos públicos, o governo Flávio Dino tem incrementado esforços para garantir direitos essenciais à população, como é o caso da entrega de CRAS e CREAS nesta sexta-feira”, elogiou Carlos Brandão.

O projeto de expansão da rede de Cras e Creas no Maranhão vem sendo desenvolvido de forma a contemplar municípios de todas as regiões do estado. Só no ano passado, foram entregues 66 unidades. Os serviços ofertados aos cidadãos por estes equipamentos públicos de assistência social visam promover a convivência e o fortalecimento de vínculos com a família e a sociedade.

“A rede de assistência social do estado tem sido expandida tanto com as constantes capacitações oferecidas aos municípios como com os 76 cras e Creas já entregues. Essas obras públicas fortalecerão os vínculos familiares e comunitários, auxiliar indivíduos em situação de risco social, orientar sobre os benefícios assistenciais, e, também, ser espaços de capacitações e atividades lúdicas para jovens e idosos”, disse o secretário que coordena a ação, Neto Evangelista.

Para Isabel Vieira Monteles, 78 anos, que sempre usou os serviços da unidade de Anapurus, a entrega significa representa o olhar sensível do Estado para quem, como ela, necessita. “Essa unidade aqui foi fundamental na minha vida e de outros idosos. Para mim, significou uma melhora física, pois com as terapias que faço aqui hoje já me sinto muito melhor, e, agora, com essa nova unidade, tudo novinho, eu tenho é certeza que será melhor ainda”, disse a aposentada.

De acordo com Maria de Jesus Silva, beneficiada com inauguração do Cras em Belágua, a nova infraestrutura do equipamento social inaugurado na cidade proporcionará um melhor atendimento para aqueles que são atendidos pelo programa Bolsa Família. “Para nós está muito bom. Eu que recebo ajuda do Bolsa Família digo que a nova estrutura irá ajudar no atendimento oferecido”, disse.

Após a inauguração dos equipamentos, entregues totalmente mobiliados pelo Estado, as unidades de Cras e Creas são repassadas para gestão das Prefeituras Municipais, entretanto, cabe também ao Estado o controle, o monitoramento e o cofinanciamento para que esses equipamentos sociais atuem de forma adequada no atendimento à população.

Nos municípios, a iniciativa vai facilitar também o acesso e a inserção dos beneficiários às ações e programas sociais desenvolvidos pelos governos estadual e federal. O público-alvo dos Centros são famílias e indivíduos em situação de grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

A instalação dos Cras nos municípios maranhenses vai contribuir também, de forma significativa, para a boa execução de outros programas estaduais, a exemplo do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que tem como objetivo beneficiar estudantes de escolas públicas, na faixa etária de 4 a 17 anos, com a concessão de auxílio para a compra de materiais escolares.

SOBRE O CRAS
O Cras é a porta de entrada da Assistência Social. Um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social. Entre as ações ofertadas pelo Cras está o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, a população também é orientada sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e do Governo do Estado.

SOBRE O CREAS

Já o Creas atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, que enfrentam situações de violação de seus direitos, como violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual, raça ou etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, dentre outras situações.

Agenda em outros municípios

Além de participar da entrega do CRAS em Anapurus, o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, também esteve em Paulino Neves, acompanhado do prefeito Roberto Silva Maues, para vistoriar as obras de conclusão da ponte nova, na cidade, que a partir de fevereiro, dará acesso estratégico à Rota das Emoções.

Já em Tutóia, Carlos Brandão anunciou o aparelhamento do hospital no município, um restaurante popular para a cidade e a aquisição de uma ambulância. Uma nova viatura para a Polícia Militar também chegará para a cidade. Acompanhado do prefeito Romildo Soares, o governador em exercício se comprometeu em garantir o sistema de distribuição de água para a cidade.


segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Governo implementará a Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios


A implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios próximos à capital maranhense, é uma das atuais prioridades do Governo do Estado. A intenção é por em prática o que prevê a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que cria a região, e poder, assim, aplicar políticas públicas integradas e articuladas para atender a população da área, que atualmente estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

“Temos o reconhecimento que metropolização é fundamental. Há uma determinação, única na história do Governo do Estado e dos quatro municípios da Ilha, para de fato haver a implementação da região metropolitana, em conformidade da lei federal e lei estadual. A intenção é que nós possamos otimizar os recursos estaduais e municipais para prestar serviços de mais qualidade não só aos quatro municípios da ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da região metropolitana, que representa 1,6 milhão de habitantes, que serão atingidos por essa melhor organização dos serviços públicos nesta região”, relata o governador Flávio Dino.

Como forma organizacional, a Região Metropolitana será composta de um Colegiado Metropolitano; da realização de Conferência e Conselho Participativo Metropolitanos; da Agência Executiva Metropolitana; e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O objetivo é identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade.

A primeira tratativa sobre a criação da região metropolitana foi apresentada aos prefeitos eleitos dos quatro municípios da Ilha, na última semana. Segundo o governador Flavio Dino, será realizado um novo encontro, com os gestores eleitos nas 13 cidades, para dar o pontapé inicial. Em seguida, virá a parte burocrática e legal da institucionalização. “Temos um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica e plena da região metropolitana nos termos da lei”, informou Flávio Dino.

Formação
A Região Metropolitana da Grande São Luís tem uma estrutura. Nela, o Colegiado terá caráter executivo e deliberativo, formado pelo governador, secretários estaduais de pastas estratégicas e prefeitos dos 13 municípios. Dentre as funções, estão: compatibilizar e deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos de distintas fontes, destinados ao atendimento das funções públicas de interesse comum; estabelecer as diretrizes da política tarifária dos serviços de interesse comum metropolitanos (transportes, energia, telefonia, saneamento, etc.); e promover a articulação dos municípios da região metropolitana entre si e com organizações privadas, órgãos e entidades federais e estaduais.

A criação da Região também prevê a realização de uma Conferência para instalação do Conselho Participativo Metropolitano, com caráter consultivo e deliberativo, que será formado por representantes da sociedade civil e movimentos populares, de sindicatos, de empresas e universidades, entre outros. Já a Agência Executiva Metropolitana, terá caráter consultivo e de apoio técnico e operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano, e também vai gerir os recursos do Fundo Metropolitano. Este, por sua vez, tem o objetivo de financiar programas e projetos estruturantes, execução e operação das funções públicas de interesse comum das cidades.

Para a implementação da área, o Governo do Estado envolverá os gestores, órgãos públicos, mas também a população e sociedade civil.

Nos 13 municípios


População: 1.590.138 habitantes

PIB: 38,8% do Estado

IDH: 0,735 (alta)

Taxa de Urbanização: 63,37%

Pessoas abaixo da Linha da Extrema

Pobreza: 160 mil

Pessoas analfabetas: 108 mil

Domicílios com carências de infraestrutura, problemas fundiários, moradias em áreas de risco e/ou coabitação: 33,42%.


quinta-feira, 30 de junho de 2016

Governo do Maranhão avança na municipalização do trânsito


Cresceu 50% o número de convênios para municipalização do trânsito no Maranhão, entre os anos de 2014 e 2015. A municipalização do trânsito, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é resultado de uma campanha permanente de conscientização e parceria feita pelo Governo do Maranhão, por meio Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com as administrações municipais no estado.

A municipalização do trânsito interliga os sistemas dos órgãos rodoviários municipais ao Detran, permitindo a integração dos processos de planejamento, fiscalização e aplicação de penalidades, permitindo maior disciplina ao trânsito. O prazo do convênio de municipalização é de 24 meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

De acordo com o Analista de Trânsito, da Coordenação de Gestão e Contratos do Detran-MA, Welisson Fernando Moraes, os convênios não têm repasses financeiros para a viabilização de execução dos projetos. Basta que o município esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), realizando inscrição no site do Conselho Nacional de Trânsito (CETRAN).

Aumento significativo

Para chegar a atual colocação, o Detran-MA realiza intensa campanha de municipalização do trânsito em todo o estado. Mais de 20 convênios de operacionalização do trânsito foram firmados com municípios só no ano passado, representando o dobro do número de convênios firmados em 2014.

Em 2015, o Detran-MA firmou convênios de operacionalização do trânsito com 21 cidades do interior do estado. São elas: Bacabal, Pinheiro, Estreito, João Lisboa, Arari, Coroatá, Icatu, Timon, Codó, Viana, Presidente Dutra, Caxias, Santa Inês, Rosário, Bom Lugar, Grajaú, Santa Helena, Paulo Ramos, Pedreiras, Balsas, Chapadinha.

Em 2014, foram firmados apenas 14 convênios, com as cidades: Lago da Pedra, Vitorino Freire, Alcântara, Buriticupu, Barreirinhas, Paulo Ramos, Bacabal, Grajaú, Imperatriz, Rosário, Coroatá, Icatu, Morros e São José de Ribamar.

Apesar das dificuldades de municipalização do trânsito em ano eleitoral, foram firmados cinco convênios só no primeiro semestre deste ano, com as cidades: Governador Nunes Freire, Colinas, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.

Importância da municipalização

Segundo a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, a municipalização do trânsito é fundamental no cumprimento da lei e na preservação de vidas. “Não se trata de uma faculdade, pois a municipalização é obrigatória segundo o CTB. E um trânsito disciplinado representa organização urbana, preservação da saúde e da paz social”, ressaltou a gestora.

Imperatriz foi uma das cidades a firmar convênio de municipalização do trânsito este ano. Seu prefeito, Sebastião Madeira, celebrou a parceria com o Governo do Estado. “Quando assumimos a gestão, circulavam por Imperatriz cerca de 50 mil veículos. Hoje, já são mais de 130 mil. Precisamos de parceiros e o apoio do Detran-MA é fundamental para conseguirmos desenvolver um bom trabalho nesta área”, disse Madeira.


quarta-feira, 1 de junho de 2016

Flávio Dino anuncia entrega de 30 escolas reformadas



Após muitos anos de espera, centenas de alunos e professores da Rede Estadual de Ensino, poderão contar com nova infraestrutura de escolas. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino. “Na próxima sexta (03) e sábado (04), o Governo do Maranhão vai entregar 30 escolas totalmente reconstruídas. Mais infraestrutura para melhorar a educação. E haverá muito mais, ” disse o governador.

As 30 escolas serão entregues nos municípios de São Mateus, Matinha, Carutapera, Tutóia, Icatu, Morros, Rosário, Caxias, Imperatriz, Porto franco, Balsas Riachão e São Luís.

Além da instalação de aparelhos de ar condicionado para refrigeração das salas de aula, houve requalificação da estrutura interna com reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns.

As escolas que serão entregues no próximo fim de semana fazem parte do programa de reformas de 63 escolas estaduais espalhadas em todas as regiões do Estado, numa parceria entre as Secretarias de Estado da Educação e da Infraestrutura.

Escola Digna

Além do Programa de Reconstrução de Escolas da Rede Estadual, o Governo do Maranhão também avançou na implantação do Programa ‘Escola Digna’, que está substituindo escolas de taipas nos municípios por unidades escolares totalmente equipadas. O processo de contratação de empresas vencedoras para reforma de 20 escolas já foi iniciado. Outras 54 unidades do ‘Escola Digna’ passam por processo de Regime Diferenciado de Contratações – RDC, para agilizar e tornar mais eficiente o procedimento de contratação e realização das obras.

Fonte: Governo do Maranhão

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