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sexta-feira, 7 de julho de 2017

Contratações decorrentes de processo seletivo são suspensas a pedido do MPMA em Paraibano


Após mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça suspendeu, em caráter liminar, no dia 30 de junho, as contratações decorrentes do processo seletivo simplificado, referente ao edital nº001/2017, realizado pelo Município de Paraibano.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. Proferiu a decisão o juiz José Francisco de Souza Fernandes.

A determinação excetuou da suspensão os cargos de psicólogo, enfermeiro, médico, farmacêutico e cirurgião dentista.

De acordo com o promotor de justiça Gustavo Silva, o edital do processo seletivo, divulgado em 17 de março, teve o objetivo de contratar, de forma temporária, 227 profissionais para variados cargos das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

No entanto, muitas das vagas não foram oferecidas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, critério exigido por lei para justificar contratações temporárias. “É evidente que grande parte das funções exercidas por tais profissionais deve ser proporcionada pelo Município de forma permanente”.

Também apontou que a seleção dos candidatos se resumiu a duas etapas: análise dos documentos e do currículo e realização de entrevista, sem critérios objetivos de avaliação. Além disso, todo o processo seletivo foi concluído em 15 dias, o que, segundo o representante do Ministério Público do Maranhão, tornaria evidente a ilegalidade do procedimento.

O promotor de justiça enfatizou que, ao promover o seletivo, o objetivo do prefeito de Paraibano, José Hélio Pereira de Sousa, é aparelhar o Executivo municipal. “Não é preciso nenhum grande esforço lógico para perceber que o processo seletivo nada mais é do que a formalização das conhecidas e velhas práticas políticas de apadrinhamento político”.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Investimentos de mais de R$ 47 milhões são anunciados na abertura da 10ª Agritec


A Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) do território Sertão Maranhense, iniciou nesta quinta-feira (6) com ‘pé direito’. Na solenidade de abertura foi anunciado investimento de R$ 47 milhões para georreferenciamento de glebas estaduais e regularização fundiária, além de contratos com instituições financeiras no valor de R$ 790 mil. A Agritec vai até o dia 8, neste sábado no Parque de Vaquejada Antônio Pedro, em Paraibano.

Esta é a primeira Agritec do território Sertão Maranhense e a 10ª realizada pelo Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (composto pela SAF, Agerp, Iterma) e parceiros – Embrapa, Sebrae, movimentos sociais (MIQCB, Fetraf-MA, Fetaema, Aconeruq, MST) e prefeitura de Paraibano.

Do montante de R$ 47 milhões, R$ 42 milhões serão destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para promover o acesso à terra para 600 famílias do estado. Outros R$ 5 milhões serão direcionados à emissão de 4 mil títulos de terras. Para Jefferson Coriteac, secretário-adjunto Jefferson Coriteac, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), órgão do governo federal, a medida tem como objetivo levar dignidade ao campo. “Em menos de um ano, pela segunda vez estamos indo ao Maranhão atender demandas que estavam paradas por longos períodos. E o que estamos fazendo é uma questão de cidadania, é levar documentos para que os agricultores possam acessar políticas públicas do Governo Federal”, explica.

Em seu discurso, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, enfatizou que a cidade de Paraibano foi escolhida pela importância para a região Sertão Maranhense. “A Agritec é importante porque significa que nós estamos aqui reunindo produtores para ter a oportunidade de tecnologia, de nós tratarmos experiências, cursos, eventos que são importantes para a capacitação da produção familiar”, estacou. Durante a solenidade de abertura foram assinadas e anunciadas diversas ações que beneficiarão os agricultores familiares do território. Uma dessas ações foi o termo de adesão do Projeto Dom Helder Câmara, onde inclui o estado do Maranhão no programa de ações focadas para o semiárido, contribuindo assim para a redução da pobreza rural e das desigualdades no semiárido.

Entregas

Foi realizado também durante o evento a entrega de sementes, notbooks, assinatura do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, dos Quintais Produtivos dentre outros, como o anúncio do programa Arca das Letras que no Maranhão vai beneficiar 30 municípios do Mais IDH e, na solenidade foi beneficiado o município de São Francisco do Maranhão.

“Tenho 20 anos de luta sindical voltado para agricultura familiar, e nunca vi um governo se preocupar com agricultores familiares do nosso Estado, como este governo, o governo Flávio Dino. Então, peço que todos nós possamos participar e aproveitar bastante essa oportunidade, porque esse espaço está rico de informações e conhecimentos para o agricultor do território Sertão Maranhense”, enfatizou Chico Miguel presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).

Para o diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma, Pedro Pascoal essas parceiras quem ganha são os agricultores familiares, para o desenvolvimento e qualidade de vida, “Todos esses ganhos vão à direção principal que é a valorização da produção, porque os indicadores sociais do nosso estado só vão continuar a melhoria que nós estamos alcançando, na medida que a nossa economia cresça, e o caminho mais rápido, efetivo para a economia do Maranhão crescer não há dúvida que é por intermédio da produção”.

Railton Sousa, chefe de gabinete da prefeitura de Paraibano, na solenidade falou em nome do prefeito Zé Hélio. “É uma satisfação receber em nosso município essa feira que irá beneficiar os agricultores da nossa região, além disso, ficaremos felizes em mostrar a potencialidade de nosso município que tem um povo forte e trabalhador. Paraibano é conhecida como a capital brasileira da abóbora e será parceira na realização da Agritec”, concluiu.

Na oportunidade Maurício Lima, Gerente do Sebrae na Unidade Regional em Balsas e José Noleto, Gerente do Sebrae UR em Presidente Dutra entregaram para o Secretário o Estudo da Cadeia Produtiva da Abobora na Região de Colinas e Paraibano e o Balanço da Agritec 2016.

“Entregamos o estudo da abobora para o Governo do Estado no intuito de apresentar a potencialidade que a abobora possui na região e fundamentalmente estabelecer uma conexão com uma parceria para destravar determinados gargalos na produção. O Sebrae aponta um estudo da abobora bastante significativo economicamente com movimento de mais de 20 milhões de reais ao longo da cadeia produtiva da abobora desde a produção até a comercialização e o envolvimento de mais de 2 mil famílias, isso mostra o quanto economicamente o estudo da abobora é importante”, explicou Noleto.

Agritecs

A Agritec integra um conjunto de ações que tem como objetivo principal o desenvolvimento e fortalecimento do setor rural de todo estado do Maranhão, levando conhecimento, por meio de oficinas, palestras, cursos e acesso às novas tecnologias fáceis e de baixo custo aos agricultores familiares do estado. Além da Agritec de Paraibano, serão realizadas mais quatro Agritecs este ano, nos municípios de Barra do Corda (território Centro do Maranhão), Santa Luzia (território Vale do Pindaré), Itapecuru Mirim (território Vale do Itapecuru) e Cururupu (território Baixada Ocidental).

Retrospectiva

Em 2016, as Agritecs movimentaram R$ 10.087.851,13 em comercialização e contratos com instituições financeiras e capacitaram mais de 7 mil agricultores familiares. Em dois anos (2015, 2016) foram movimentados R$ 13.173.255,33 e capacitados 12.543 agricultores.

terça-feira, 21 de março de 2017

Mais seis municípios maranhenses são contemplados com entrega de ambulâncias


Fortalecendo as parcerias com os municípios e a assegurando atendimento digno e de qualidade às demandas de saúde no interior do estado, o governado Flávio Dino entregou, na tarde desta segunda-feira (20), novas ambulâncias. Foi mais uma remessa, e, desta vez, contemplando mais seis municípios, de diversas regiões do Maranhão.

O Estado faz, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a doação das ambulâncias e os municípios são responsáveis por custear e manter os veículos. No primeiro momento, serão entregues 106 ambulâncias, destas, 20 já foram entregues, mas o objetivo é chegar aos 217 municípios. Para o governador Flávio Dino esta é uma demonstração clara do interesse do Governo em apoiar as gestões municipais para fortalecer a rede de saúde.

“Temos um programa permanente de apoio aos municípios, o que envolve uma série de intervenções em várias áreas. Nessa área da saúde, além de termos uma estrutura estadual de hospitais, que já funcionam e que estamos ampliando, nós instituímos este ano o programa de apoio aos sistemas municipais, com a doação de ambulâncias. Então, fizemos a aquisição de 106 ambulâncias que estão chegando e tem sido entregue semanalmente e vão continuar até chegar às 217 cidades”, explicou Flávio Dino, que ainda destacou: “é um investimento, por unidade, de mais de R$ 150 mil do Governo do Estado. Primeiramente são 106, depois serão 217 unidades, chegando a aproximadamente a R$ 40 milhões, que é um investimento expressivo para melhorar a saúde do Maranhão”.

As ambulâncias serão utilizadas para o transporte de pacientes, tanto entre as unidades de saúde do município contemplado, quanto das regiões adjacentes. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, isto reforça a ação articulada. “Mais ambulâncias sendo entregues numa parceria entre Estado e municípios fazendo o que o governador tem sempre dito, ‘firmar as parcerias e fazer com que o sistema seja único, seja um só’. Já entregamos mais de 20 e vamos fazendo isso aos poucos, na verdade, o próprio setor automobilístico do Brasil não estava preparado para tamanha compra de ambulâncias deste porte, nenhum estado da federação tem feito isso, apenas o Maranhão tem feito isso e para isto a gente tem economizado muito”, destacou o secretário, lembrando que o Estado tem atuado na contramão da crise econômica do país.

Os veículos têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Conta, ainda, com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, além de sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. Foram investidos R$ 960 mil para aquisição das ambulâncias.

Municípios

Os prefeitos comemoraram o investimento do Governo do Estado. Em Buriti Bravo, a ambulância tem mais de 10 anos e está, segundo o prefeito da cidade, Cid Costa, praticamente uma sucata. “Um programa que vem valorizar os municípios, que vai beneficiar a população tão necessitada, como é a nossa de Buriti Bravo, do médio sertão, o hospital estava nesse momento sem ambulância, e vem num bom momento, em que fortalece a saúde dos municípios”, relatou Cid Costa.

O prefeito de Presidente Vargas, Herialdo Pelúcio, também destacou o impacto do veículo para o município: “Hoje é um dia de bastante importância. Não é uma simples ambulância, para nós é muito importante, nós sabemos o que sofremos lá, nossa cidade tem dois rios, nós temos dificuldade muito grande de ir buscar pacientes do outro lado e nós temos lá uma ambulância sucateada e acabada. O momento é de agradecimento, que será de grande valia para o nosso povo”.

Nesta etapa foram atendidos os municípios de Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano e Presidente Vargas. E já foram contemplados com as ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia e Paço do Lumiar.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Governado do Estado apresenta pacote de ações para o Sertão Maranhense


Reconhecendo a importância da região do Sertão Maranhense, o governador em exercício, Carlos Brandão, anunciou, neste sábado (7), em passagem pelo município de Colinas, um pacote de ações e investimentos que beneficiará a população da região em diferentes áreas, como saúde, educação, infraestrutura e saneamento. Durante a agenda em Colinas, o governador em exercício visitou o novo escritório da Agerp e nova agência do Banco do Brasil na cidade, inauguradas no mesmo dia.

Na oportunidade, também foi inaugurado o Restaurante Popular de Colinas, o escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), foi feita a entrega de carro para assistência técnica a agricultores familiares e entregue um poço no bairro de Alto do Bode, que reforçará o abastecimento de água na região. Foram entregues também um ônibus escolar e uma ambulância, além da assinatura do acordo de Cooperação Técnica para atender 20 municípios da região com assistência técnica, fomento e regularização fundiária e Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender oito municípios.

“A prioridade do Governo é o Maranhão todo e hoje eu estou como governador em exercício, essa foi uma oportunidade que o governador Flávio Dino me deu de estar aqui na região de onde eu sou e anunciar vários benefícios municipais e regionais. É um dia de muita emoção saber que estamos atendendo o anseio não apenas de moradores deste município, mas de toda essa região”, afirmou Carlos Brandão, durante solenidade na Praça Central de Colinas, ao frisar que os investimentos refletem o olhar cuidadoso do Governo do Estado com a cidade de Colinas e os demais municípios da região.

Segundo o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, esses investimentos revelam a parceria continua do Estado com os municípios, que seguirá ao longo da gestão, garantindo ainda mais investimentos. “Mais do que ações do Governo, que beneficiam Colinas, são ações que integram a nossa região, que mudará a vida da população e que terá impacto econômico e social em todo o Maranhão. A diretriz do governador Flavio Dino é clara, de gerir de forma cada vez mais articulada com os prefeitos”, explicou Márcio Jerry.

Ao lado do Carlos Brandão, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, assinou o Acordo de Cooperação Técnica para atender 20 municípios da região com assistência técnica, fomento e regularização fundiária e do Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender oito municípios, com investimentos de R$ 913 mil.

Ainda na área de Agricultura Familiar, além da entrega de sementes de arroz e milho, do programa Mais Semente, foi disponibilizado o Termo de Credenciamento para agricultores familiares se inscreverem no programa Quintais Produtivos e receberem kits de irrigação, adubos e sementes. O objetivo é oferecer ao agricultor familiar estrutura para produzir o ano inteiro em área próxima à sua residência. Serão 10 quintais para cada município incluído. “A pedido do governador Flávio Dino e de Carlos Brandão garantimos esse conjunto de investimentos que vai impulsionar a produção da agricultura familiar de Colinas e da região”, destacou o secretário Adelmo Soares.

A cidade ainda ganhou uma ambulância, entregue pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula. A população comemorou, já que, quando necessário, os doentes utilizavam somente a ambulância da rede municipal, do Samu.

Restaurante Popular

Gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o Restaurante Popular de Colinas é a 14ª unidade em funcionamento, reforçando a política de ampliação da rede de restaurantes populares, alcançando também os municípios do interior do estado. São equipamentos com refeições balanceadas e equilibradas por dia, ao valor de R$ 2, beneficiando 700 pessoas por dia só em Colinas.

“É a expansão da política de segurança alimentar e nutricional, uma determinação do governador Flávio Dino. No próximo levantamento do IBGE, nossa meta é reduzir o número de pessoas que estão em insegurança alimentar e equipamentos como os restaurantes populares têm o papel fundamental nessa missão. Aqui vamos servir refeições de qualidade, feitas e acompanhadas por nutricionistas, cursos de capacitação dentro do restaurante, oficinas de chefes mirins e a compra de produtos da agricultura familiar, para gerar renda do próprio município. Hoje, na inauguração, nós já temos alimentos oriundos da agricultura familiar”, informou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

A dona de casa Keila Torres, 31 anos, levou a pequenas Eliziane, de dois anos, para almoçar no novo restaurante popular e aprovou. “Achei muito bom, porque o valor nutricional é bem rico, ela está tendo aqui todos os nutrientes que ela precisa consumir diariamente e a esse preço nos ajuda bastante”, opinou a mãe.

Pacote de ações

Dentre as medidas previstas para beneficiar as famílias que vivem no Sertão Maranhense estão: a reforma das praças Dias Carneiro e Henrique Leite, localizadas no centro de Colinas e que vão ganhar nova configuração com trabalho paisagístico; reforma das escolas de ensino médio C.E. Maria José Macedo e C.E. João Pessoa, as unidades atendem 1.100 estudantes e receberão novos equipamentos e climatização; e edital para implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) com 12 salas de aula, auditório, refeitório, biblioteca e quadra poliesportiva coberta. Ainda na educação, Colinas será contemplada com ônibus escolar novo e equipado, além da aquisição de equipamentos e móveis para o Centro de Ensino Médio do Pavio, povoado existente em Colinas.

O Governo do Maranhão também trabalha impulsionando a produção rural familiar da região com a implantação do programa ‘Mais Renda’ contemplando 1.350 beneficiários. Na área da segurança, a delegacia da cidade será reformada e será instalada uma base do Grupo Tático Aéreo em Presidente Dutra para reforçar as ações na região. Na área da infraestrutura será construída a estrada entre Sucupira do Norte e Pastos Bons. A obra vai diminuir o trajeto a São Luís em 13 quilômetros e colaborar para reduzir o número de acidentes e custos com frete.

Haverá a reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Carlos Macieira, que passa a funcionar como maternidade. Foi anunciado, ainda, a instalação da Ciretran em Colinas, que atenderá toda a região, e a realização da primeira Agritec de 2017, no município de Paraibano, no período de 6 a 8 de abril.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Novas unidades do Cras resgatam dignidade da população do Sertão Maranhense

Equipe do Cras do povoado Tabuleiro do Gato, em Lagoa do Mato.
Alegria e gratidão foram os sentimentos demonstrados pelas idosas Maria Pereira de Assunção Silva e Maria Pereira da Silva durante a inauguração, no último sábado, da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Cohab, no município de Buruti Bravo. “Agora está bem melhor porque está pertinho de casa e a gente vai fazer nossas oficinas e tudo mais que o Cras oferece para nós idosos”, disparou a dona Maria Pereira da Silva. Ela e a prima integram o grupo de convivência ‘Vida saudável’, que reúne cerca de 30 idosos e que será ampliado com a entrega do novo Cras pelo Governo do Maranhão na cidade.

É por meio do Cras que a proteção social da assistência social se territorializa e se aproxima da população. As ações desse equipamento previnem situações de vulnerabilidade e risco social, bem como identificam e estimulam as potencialidades locais, transformando a realidade das famílias que residem nessas comunidades. “O Cras mudou minha vida. Eu vivia triste e preocupada. Mas depois que eu passei a frequentar eu me divirto, converso com minhas amigas e viajo. É bom demais”, revelou Maria Pereira de Assunção Silva.

Além de Burtiri Bravo, o Governo do Estado entregou, no sábado, na região do Médio Sertão e Sertão Maranhense, as unidades de Passagem Franca, Lagoa do Mato e Paraibano. “Essas obras inauguradas são resultado da parceria entre o Governo Federal, Governo do Maranhão e as prefeituras municipais. A política de assistência não pode ter partido, precisa é atender à população que mais necessita, com dignidade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que representou o Governador Flávio Dino nas inaugurações.

Em Passagem Franca, o novo Cras irá melhorar a oferta dos serviços, contemplando 620 famílias do município. “Agora, temos melhores condições de prestar serviços à população. Antes funcionávamos no bairro Aeroporto e nos faltava um local de referência para esses atendimentos. Agora, ganhamos essa sede no bairro Vitória, que possui o maior quantitativo de famílias beneficiárias”, ressaltou a Assistente Social, Maura Bandeira.

No município de Lagoa do Mato, a unidade foi inaugurada no povoado Tabuleiro do Gato, onde residem cerca de 3 mil famílias beneficiárias de programas sociais e se enquadram no atendimento prioritário do Cras.

Aline Borges da Silva tem três filhos e é beneficiária do Programa Bolsa Família. Ela destacou que, com a inauguração da unidade próxima de casa não precisará mais se deslocar do povoado para sede do município, cuja distância é de 15km. “Pra nossa comunidade é bom demais. Não precisa mais pegar transporte e a gente vai resolver tudo rápido”, comemorou.

Já em Paraibano, o prédio foi inaugurado no bairro Subestação e centenas de pessoas da comunidade participaram da entrega, entre elas pessoas idosas como a senhora Maria Lurdes Soares, de 92 anos. “Sou a mais velha do grupo e agradeço ao governador Flávio Dino por esse presente que deu para nós”, disse.

As amigas Nair da Silva e Raimunda Cruz apresentaram, durante o evento, os produtos feitos com material reciclável que elas confeccionaram nas oficinas do Cras e destacaram que a nova sede possibilitará a ampliação das atividades. “Esse prédio é melhor do que o outro que a gente estava. Agora vamos ter mais espaços pra fazer nossos artesanatos, dançar e interagir com as colegas”, disse Nair da Silva.

Ao todo, o Governo do Estado entregou, no último final de semana, 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 14 municípios, e em Timon foi entregue, além do Cras, um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Os Cras inaugurados estão localizados em áreas com maior concentração de famílias vulnerabilidade e risco social, com renda per capta de até ¼ de salário mínimo; presença significativa de pessoas idosas e com deficiência com BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Secretário Felipe Camarão com o grupo de adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de Buriti Bravo

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Governo do MA recebe Exército Brasileiro para definir início das obras na MA-034


As obras de pavimentação da rodovia MA-034, trecho entre os municípios de Passagem Franca e São João dos Patos, na região do Alto Itapecuru, deverão ser iniciadas em abril, com prazo de 32 meses para conclusão dos serviços. Gestores e técnicos do Governo do Estado, vinculados a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e equipe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do comando geral do Exército Brasileiro discutiram o assunto, na quinta-feira (11).

O convênio para a realização dos trabalhos já foi assinado pelo governador Flávio Dino com o Comando Geral do Exército. Os serviços serão executados pelo DEC do Exército e acompanhados pela Sinfra. Serão recuperados e pavimentados 40 quilômetros de estrada. O orçamento prevê um investimento, do Governo do Estado, no valor de R$ 45.063.019,60.

Esta é a terceira etapa de investimentos na MA-034. A primeira foi concluída ano passado no trecho Baú/Matões, a segunda está em andamento no trecho Buriti Bravo/Brejo de São Félix.

“Nós ajustamos os projetos para que a obra seja executada com o máximo de qualidade dentro do prazo previsto. Estamos contentes com essa parceria inédita do Governo do Maranhão com o Exército que, através do DEC, já está mobilizando equipamento e material”, informou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Na primeira fase dessa etapa dos trabalhos, o DEC do Exército vai atuar em 13 km da rodovia. A estratégia é cumprir todas as etapas de melhoramento e pavimentação asfáltica para iniciar o próximo trecho. “Estamos solicitando os recursos necessários para a instalação dos canteiros e mobilização dos equipamentos. Nós pretendemos iniciar os serviços de desmatamento e terraplanagem assim que o período chuvoso terminar”, explicou o coronel Marcelo Lima de Carvalho.

As obras serão iniciadas pelo município de São João dos Patos, para onde serão destacados 270 militares para a realização dos serviços. A aplicação dos recursos da região do Alto Itapecuru vai beneficiar municípios vizinhos como Nova Iorque, Pastos Bons, Barão de Grajaú, Paraibano e Sucupira do Riachão.


sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Concurso para Prefeitura de Paraibano é anulado


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça anulou, liminarmente, o concurso público para o Município de Paraibano, regido pelo Edital nº 001/2013, realizado em 2014. O valor da inscrição, cujo montante totalizou R$ 85.480, deverá ser devolvido para cada candidato inscrito. A quantia deve ser depositada pelo Município em conta judicial vinculada ao processo, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

A decisão, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Mont'Alverne, atende pedido de Ação Civil Pública formulada pelo promotor de justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

Consta na manifestação ministerial que a licitação do certame apresentou diversas irregularidades, uma das quais foi a modalidade escolhida: pregão presencial, que de acordo com a lei, somente pode ser utilizada quando o objeto da licitação for aquisição de serviços comuns. Neste caso, o objeto é contratação de empresa especializada na realização de concurso público.

O MPMA também aponta que somente a empresa vencedora da licitação esteve presente na data da sessão, 3 de dezembro de 2013, ocasionando, portanto, violação dos princípios da impessoalidade e igualdade, que regem a administração pública.

Outras irregularidades constatadas foram a diferença entre o número de inscritos (2.060) e de candidatos que responderam a prova (2.131) e a ausência de lista de presença. Houve, ainda, indícios de favorecimento ou vazamento de gabarito, porque diversos parentes da prefeita Maria Aparecida Queiroz Furtado apareceram na lista de aprovados.

O município de Paraibano fica localizado a 511Km da capital.


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